Publicado em 7 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Duke (O Tempo)
Bela Megale
O Globo
Lideranças do Senado, inclusive alinhadas ao governo Lula, classificam as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal como um “caminho sem volta”. Nos últimos dias, o Senado avançou em debates sobre a proposta de criar um mandato fixo para ministros da corte e medidas que restringem decisões individuais dos magistrados.
A avaliação dos senadores é que um dos fatores que motivaram essa reação foi a ex-presidente do STF Rosa Weber ter pautado, no fim de seu mandato, temas caros ao bolsonarismo, como o aborto, a criminalização das drogas e o marco temporal de terras indígenas.
MARCO TEMPORAL – Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a ser alvo de críticas por ter colocado para votação o projeto de votação do marco temporal, após a medida ter sido analisada pelo Supremo.
O senador também foi atacado por defender o debate sobre estabelecer um mandato para ministros da corte, que hoje podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos.
O entorno de Pacheco avalia que o senador segurou esses assuntos durante o governo Bolsonaro e aponta que a ex-ministra “mexeu em um vespeiro”, ao debater esses temas sem sentir a temperatura política.
OUTRAS MEDIDAS – Caciques políticos do Senado dão como certo que medidas como o estabelecimento de um mandato de 12 anos para magistrados do STF e o aumento da idade mínima para se tornar ministro, hoje em 35 anos, irão prosperar no Congresso com agilidade.
Ainda é consenso neste grupo que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores vai ser aprovada com facilidade no Plenário do Senado e da Câmara.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em apenas 42 segundos, o texto que proíbe a decisão monocrática de ministros para conceder liminar em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes das Casas legislativas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao libertar Lula da Silva e devolver-lhe os direitos políticos, a pretexto de impedir a reeleição de Bolsonaro, o Supremo ultrapassou todos os limites da ética, da legalidade e da harmonia entre Poderes da República. Agora está levando o troco do Congresso, que é o mais democrático dos Poderes, por ser integrado por representantes do povo, eleitos diretamente. (C.N.)
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