Foto: Divulgação/MDB
O prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral06 de outubro de 2023 | 18:30Coronel João Sá: MPF apura suposta irregularidade em licitação para construção de 16 quadras escolares
O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, instaurou um procedimento preparatório para apurar suposta irregularidade na licitação que teria como resultado a construção de 16 quadras escolares cobertas em Coronel João Sá. Segundo o MPF, “em princípio”, há a suspeita de “fraude ao caráter competitivo do certame e sobrepreço e/ou eventual superfaturamento” na contratação.
A licitação teria sido feita em 2020, sob a gestão de Carlos Augusto Silveira Sobral, e a concorrência pública foi ao mercado com número 002/2020.
Na mira da CGU – No final do mês passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um desvio de R$ 3,7 milhões repassados pelo governo federal à Prefeitura. De acordo com o relatório da CGU, além do montante milionário, o órgão de fiscalização não recebeu a comprovação de utilização de outros R$ 703 mil reais que também deveriam ter sido aplicados na educação.
As irregularidades teriam ocorrido no exercício financeiro de 2020. Aponta a CGU que os recursos foram recebidos a pretexto de utilização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas desviados pela gestão municipal para contas de livre uso — o que é vedado pela legislação atual.
Questionada, a Prefeitura confirmou que fez os repasses da conta da Educação para outras cadernetas bancárias, mas disse que a movimentação não era ilegal. “Inicialmente, é importante esclarecer que a simples transferência de recursos de contas vinculadas para contas do Tesouro Municipal, ou o contrário, não indicam irregularidade, tão pouco a prática de ato de improbidade. Isto porque, além da relocação de recursos revelar-se necessária à continuidade de serviços, inclusive, da própria Educação Básica, todas as operações financeiras podem ser acompanhadas e fiscalizadas no Portal da Transparência, o que viabiliza o alegado controle”.
Alexandre Galvão
