Augusto Aras define alterações em Grupo de Trabalho e anuncia reforço na Lava Jato
Aras tentou reduzir desgaste com a saída de ex-coordenador
Frederico Vasconcelos
Folha
Folha
Depois da troca de comando do Grupo de Trabalho da Lava Jato vinculado ao seu gabinete, o procurador-geral da República, Augusto Aras, anuncia a disposição de reforçar a Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro – estendendo a operação a outros estados e municípios.
Aras promete fortalecer a atuação do Ministério Público no Sul do Pará, a fim de combater crimes ambientais. Segundo informa sua assessoria, em fevereiro e março o PGR proverá cargos de procurador da República em todo o Brasil, com a remoção de 16 membros e nomeação de 14 novos procuradores da República. Também está prevista a realização de concursos públicos para membros e servidores, até o final de 2020.
AGILIDADE – Aras foi ágil ao substituir – a pedido – o então coordenador do grupo da Lava Jato na PGR, subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo, pela subprocuradora-geral Lindora Maria Araújo. Callou de Araújo pediu o desligamento na quinta-feira, dia 23. No dia seguinte, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 42, sobre a dispensa, a pedido, do ex-coordenador. Na mesma página, saiu a Portaria nº43, com a nova composição do Grupo de Trabalho
A surpresa ficou por conta da inclusão, na força-tarefa, dos procuradores regionais da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento e Vladimir Barros Aras, primo de Augusto Aras. Raquel Branquinho foi braço-direito da ex-PGR Raquel Dodge na área criminal, como titular da Secretaria da Função Penal junto ao Supremo Tribunal Federal.
A essa secretaria era vinculado o grupo de trabalho designado para auxiliar a PGR na análise dos desdobramentos da Lava Jato em trâmite no Supremo (Lindora Araújo, por sua vez, integra a atual equipe da gestão da PGR como secretária da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça). Vladimir Aras foi braço-direito do ex-PGR Rodrigo Janot, em cuja gestão atuou como secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR.
DESENCONTRO – As duas designações provocaram um desencontro de informações, nos últimos dias. Em mensagens a colegas Raquel Branquinho teria dito que não tem condições de assumir por questões familiares. Vladimir Aras, por sua vez, até este sábado não teria confirmado a colegas se aceitou ou não a designação.
Como observa um experiente membro do MPF, essas designações são sempre precedidas de convites previamente formulados e aceitos. Ninguém iria aceitar trabalhar como assessor se não estivesse de acordo com o assessorado. Nunca houve designação à revelia.
CONVITES ACEITOS – Augusto Aras afirmou que “Raquel e Vladimir aceitaram o convite e se reunirão ao grupo ao retornarem às atividades funcionais, dando suas contribuições aos trabalhos em curso”.
A portaria que tratou das alterações no Grupo de Trabalho registra que “a atuação do grupo se dará com dedicação exclusiva, com desoneração integral de seus membros na unidade de origem”, exceto em relação a Raquel Branquinho e Vladimir Aras, “que atuarão em desoneração de 50%” [de sua carga de trabalho na procuradoria regional].
DESGASTE – Ao criar um fato novo –o convite aos dois procuradores regionais– Aras pode ter reduzido o desgaste com a saída de Callou de Araújo. O ex-coordenador, segundo revela a imprensa, não fez comentários sobre o pedido de dispensa. Ele foi convidado para o cargo pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada. Teria aceito com um compromisso de autonomia que –aparentemente, segundo alguns colegas– não se confirmou.
Ao mesmo tempo, a designação de Vladimir Aras e Raquel Branquinho empresta a Augusto Aras a imagem de estrategista e conciliador, por trazer para seu gabinete dois nomes vinculados aos antecessores na PGR, e que não apoiaram a escolha do atual procurador-geral.
Vladimir Aras disputou a indicação pela lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) em 2019 e não foi classificado. Para alguns colegas, sua entrada na equipe do primo não foi surpresa.
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NOTA DA PGR SOBRE A MUDANÇA:
“A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras contou 60 dias úteis em 2019, não tendo havido prazo para a transição. Daí ser natural que neste início de 2020 a nova gestão proceda aos respectivos ajustes.
O PGR tem compromisso com o enfrentamento à macrocriminalidade, especialmente no combate à corrupção. Em razão disso, vai implementar medidas antes anunciadas para fortalecer a Lava-jato, de logo, em Curitiba e Rio de Janeiro, estendendo-a aos Estados e Municípios.
Também fortalecerá a atuação do Ministério Público no Sul do Pará a fim de combater crimes ambientais.
Raquel Branquinho e Vladimir Aras, presentes na Lava-jato desde o seu início, somam seus conhecimentos ao grupo de procuradores que ora atuam na lava-jato perante o STJ e o STF, agora sob a coordenação da subprocuradora-geral da República Lindora Araújo.
Além dessas medidas, outras serão postas em execução no destravamento da economia neste primeiro semestre. Nos meses de fevereiro e março o PGR proverá cargos de procurador da República em todo o Brasil, com a remoção de 16 membros e nomeação de 14 novos procuradores da República. Também está prevista a realização de concursos públicos para membros e servidores, até o final de 2020.”
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