sexta-feira, outubro 04, 2019

AGU abre sindicância contra procurador da Fazenda que esfaqueou juíza dentro do TRF-3


Procurador teria dito qe faria “o que Janot deixou de fazer”
Luiz Vassallo
Estadão
O advogado-geral da União, André Mendonça, determinou, nesta quinta-feira, dia 3, abertura de sindicância contra o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que deu uma facada no pescoço da juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Por meio de nota, a AGU afirma ‘lamentar o ocorrido’, ‘registra irrestrita solidariedade à magistrada e repudia todo e qualquer ato de violência’. O TRF-3 tem jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Sua sede fica na Avenida Paulista.
“PROTESTO” – Assunção atacou a magistrada com uma faca, golpeando-a no pescoço, e deixando ferimentos leves. Ele invadiu o gabinete da magistrada, que atua em substituição ao desembargador Paulo Fontes, que está em período de férias. O agressor, segundo testemunha, atingiu a juíza próximo à jugular, deixando ferimentos leves. Depois de contido, o procurador afirmou que ‘queria fazer protesto’.
Em reação à facada do procurador na juíza federal , a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo afirmaram que os magistrados sofrem de ‘falta de segurança crônica’, e que ‘momento político contribui para acirramento dos ânimos e o desrespeito ás instituições’.
SURTO –  Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.
O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias. A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele — as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.
INSUCESSO – Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.
Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre “acabar com a corrupção no Brasil”. Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.
VIOLÊNCIA – “A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes”, dizem as entidades.
“O momento político em que vivemos, por sua vez, com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribuem para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições. O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem”, afirmam.
A Ajufe e a Ajufesp ainda dizem que ‘não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias’. “A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante. A Magistratura carece de um mínimo de tranquilidade para trabalhar em paz”.
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LEIA A NOTA:
A Ajufe e Ajufesp vêm a público manifestar sua indignação em face do covarde ataque sofrido pela Juiza Federal Louise Filgueiras, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3a Região.
A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes.
A falta de segurança que acomete o ofício dos Magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante. A Magistratura carece de um mínimo de tranquilidade para trabalhar em paz.
O momento político em que vivemos, por sua vez, com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribuem para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições. O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem.
Manifestamos nossa irrestrita solidariedade à colega e pedimos a apuração rigorosa dos fatos. A Magistratura Federal exige respeito e segurança para exercer com a necessária independência o seu mister constitucional.

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