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quarta-feira, junho 12, 2019

Supremo decidirá no próximo dia 25 se a condenação de Lula por Moro foi ilegal

 

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Charge do Jota A (jornal O Dia/PI)
Heitor MazzocoO Tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 deste mês julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  No pedido, a defesa de Lula alega parcialidade no julgamento de primeira instância, quando Sergio Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão.
A defesa de Lula alega que a condução do julgamento do caso que ficou conhecido como “Triplex do Guarujá” foi ilegal.
IRREGULARIDADES – Para os advogados, diversos pontos da ação foram irregulares, como a condução coercitiva de Lula em março de 2016, quebra do sigilo telefônico, violação do sigilo das interceptações e divulgação ilegal dos áudios, a atuação do juiz Sérgio Moro para impedir ordem de soltura para Lula e o fato de o interrogatório do ex-presidente ter sido adiado com o “claro objetivo de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se manifestar publicamente”.
A defesa cita ainda que o fato de Sergio Moro deixar o comando da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, para assumir o cargo de ministro da Justiça o coloca em suspeição.
DOIS HABEAS  – O HC 164493 foi protocolado em novembro do ano passado. Ministros do STF começaram a analisar o pedido, mas Gilmar Mendes, então, pediu vista na ação, que foi devolvida nesta terça-feira (11), às 15h. 
Há outro pedido a ser analisado pelos ministros do STF. Neste caso, É um HC protocolado em dezembro último. O julgamento virtual desta ação começou em abril deste ano. Mas Gilmar Mendes também pediu vista do processo, que foi devolvido na segunda (10). De acordo com dados do Supremo, este pedido está com o relator da ação, o ministro Edson Fachin. E a pedido do ministro Lewandowski será julgado em plenário, em data ainda a ser marcada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É tanto recurso apresentado pela defesa de Lula que a gente até se perde. Parece que os advogados querem vencer os juízes pelo cansaço (C.N.)

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