quarta-feira, maio 14, 2014

PF cumpre outros dez mandados em operação que investiga desvio de R$70 milhões

A PF desarticulou uma quadrilha composta por 153 funcionários públicos (entre eles, 28 agentes políticos) e empresários. Usando empresas de fachada, o esquema desviou pelo menos R$ 70 milhões do erário. Dois prefeitos estão foragidos

Bruno Wendel (bruno.cardoso@redebahia.com.br)

Uma organização criminosa que desviou mais R$ 70 milhões dos cofres públicos usando a estrutura administrativa de prefeituras baianas foi desarticulada, ontem, em uma operação da Polícia Federal no estado, que também contou com ações em Sergipe e no Distrito Federal. Até a noite de ontem, 19 pessoas já haviam sido presas. Ao menos 20 municípios foram lesados pela quadrilha, que teve 29 mandados de prisão temporária decretados pela Justiça Federal.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os outros 10 mandados devem ser cumpridos a partir de hoje. Entre os foragidos, estão os prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do PDT. Também foram expedidos pedidos de prisão para ex-prefeitos, vereadores e secretários municipais.

As investigações da PF, iniciadas em 2008, apontam a existência da organização criminosa há mais de uma década, composta por agentes públicos e empresários. Eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos oriundos principalmente da conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federal, estadual e municipal.

De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar, construção e reforma de escolas e realização de eventos sociais. No entanto, os serviços não eram prestados, ou eram apenas parcialmente realizados, e parte da verba, ou o valor integral, era repassada para as contas pessoais dos envolvidos.

Nomes
Entre os acusados de participar do esquema de corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a prisão temporária de cinco dias decretada. São eles: Osvaldo Rubens Nascimento (Fátima) e Manoel Messias Vieira (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton Souza Silva (Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um sexto nome não revelado.

Os vereadores José Wilson (Fátima), José de Jesus Souza (Fátima), Francisco Borges (Fátima), além dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José Roberto Nascimento (Fátima), Grivaldo (Fátima), Antônio Ramiro (Água Fria) e Fabiana da Silva Gomes (Banzaê) também devem ir para a cadeia, segundo determinação da Justiça Federal. Edson Brito, ex-vereador de Banzaê, que chegou a presidir a Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas últimas eleições, foi preso em Brasília ontem.

Além dos mandados de prisão temporária, foram expedidos 83 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.

De acordo com a PF, as verbas desviadas foram gastas na compra de fazendas, mansões, gados e empresas. Por conta disso, a Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os quais, veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. No total, 153 servidores públicos são investigados (28 deles, agentes políticos).

Os envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento falso, organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e previdenciária.

Berço
Segundo a PF, o esquema de desvio de verbas nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio de um sorteio, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas contas da cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a tramitação, em 2008, foram constatadas novas irregularidades. “Foi desviado do município R$ 299 mil, referente à parte do Fundeb. Essa quantia é um saldo que restou de obras do governo federal e que devia ser uma bonificação aos professores”, informa Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores deveriam receber de tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor foi embolsada pelo prefeito e secretários da época”, complementa Gregorini.

No comando das investigações, o delegado José Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, disse que Fátima era o município onde se concentrava a maior movimentação financeira da organização criminosa. “Isso porque existe um grande número de empresas de faixada. Então, foi feita a quebra do sigilo bancário e interceptação telefônica e foram identificadas movimentações bancárias incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem funcionavam”, explica o delegado.

Segundo Nogueira, a organização utilizava uma “conta-hospedeira”, o que facilitou as investigações. “Todo dinheiro gerado do esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma pessoa de confiança do prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal do prefeito, vereadores e secretários”, explica o responsável pelas investigações. Segundo ele, a “conta-hospedeira” seria de um ex-prefeito de Fátima, cujo nome não foi revelado porque o processo corre em segredo de Justiça.

Ainda de acordo com Nogueira, o grupo que atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras cidades baianas. “Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida, acrescentando que o número de cidades investigadas pode aumentar com o desenrolar das apurações.

Empresas
Ao todo, 33 empresas estão na mira da Polícia Federal por conta das suspeitas de fraudes financeiras. A maioria é formada por construtoras contratadas para levantar ou reformar escolas públicas, como a AML Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no Edifício Cidade de Aracaju, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a PF, a empresa recebeu, em 2009, R$ 13 milhões da prefeitura de São Francisco do Conde, para a construção de duas escolas. “Mas, até agora, nenhuma delas foi construída”, aponta o delegado José Nogueira.

Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove empresas. São elas: DLIXT Construtora, HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de Espetáculo.

Operação
A operação foi deflagrada por volta das 6h de ontem, em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal participaram da execução da operação 13 de Maio, em cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão.

Doze pessoas foram levadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, a maioria do município de Fátima. Entre eles, está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade, juntamente com sua mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito Osvaldo Ribeiro Nascimento e o filho, José Roberto Nascimento, secretário de Finanças de Fátima.

Além da prisão do vereador de Banzaê, na capital federal, outra prisão da Operação 13 de Maio também foi realizada fora do estado, em Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado. Documentos, computadores, celulares e outros equipamentos foram apreendidos pelos federais.