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terça-feira, setembro 17, 2013

 

Sento Sé: Juiz de caso de adoção ilegal é investigado por suspeita de grilagem

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Antes de decidir mensalão, Celso de Mello sofre pressão em redes sociais

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Infelizmente, os embargos infringentes cabem sim!


Fernando Orotavo Neto

 

Querem apostar?


Carlos Newton


Em tempo de murici, cada um cuide de si


Carlos Chagas


Réus do mensalão tentarão reduzir pena se condenação for mantida


Senado aprova minirreforma
que afrouxa legislação eleitoral

  • Colunista

    Paixões de celuloide ou a quem interessar possa...

    João Gomes,
    A pressão das mídias de direita sobre o Ministro Celso de Mello tem a expectativa de que este se curve aos apelos do que se publica (nanquim e celuloide), em ordem a proferir um voto que seja coincidente com os interesses políticos de seus patrões
Decano critica distorção da mídia sobre embargos 
 


Memorial aponta nova metamorfose de Luiz Fux

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Janine vê embargos como mau negócio para os réus

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PML esclarece: embargo não é um novo julgamento

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Migalhas dos Leitores - Mensalão
"O argumento daqueles que negam a admissibilidade dos embargos infringentes pelo fato do mesmo não ser admitido no STJ e no STF sim, com a devida vênia, não pode prevalecer. É preciso lembrar que os condenados pelo STJ poderão recorrer ao STF, e os condenados pelo STF vão recorrer a quem ? Do mesmo modo, não vale o argumento de que uma condenação na primeira instância não admite embargos infringentes. É obvio, posto que aos condenados em primeira instância é dado a garantia do duplo grau de jurisdição, ou seja, o condenado poderá recorrer para o tribunal competente. Outro sofisma é de que a admissibilidade dos embargos infringentes implica em novo julgamento e que as defesas já tiveram todas as oportunidades. Ora, é evidente que não se trata de novo julgamento, mas sim da possibilidade do próprio STF rever sua posição em relação a condenação e penas de alguns condenados. A maior demonstração de que erros e injustiças podem ser cometidos até mesmo pelos ministros da mais alta Corte do país é de que nos embargos de declaração algumas decisões, poucas é verdade, foram modificadas. Negar a possibilidade dos embargos infringentes é negar a dois novos e respeitáveis ministros a possibilidade de julgar. É negar a possibilidade de se reparar uma injustiça. Os juízes, mesmo os ministros do STF, também são falíveis. Lembrando Rui Barbosa, o decano do STF Celso de Mello disse : 'Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O STF, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade'." Leonardo Isaac Yarochewsky - escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
 
 

Mensalão: há 15 anos, Congresso rejeitou fim de embargos infringentes

aem as últimas falácias contra os infringentes

3 Miguel do Rosário, 
Aquele que odeia o PT e quer ver Dirceu na cadeia não pode se deixar cegar por este ódio. Dirceu passa, a lei fica

Senado limita número de cabos eleitorais


Senadores não conseguiram chegar a um acordo e mantiveram o texto original
Na análise do segundo turno da proposta, senadores rejeitaram emenda que poderia liberar a quantidade de militantes pagos. Texto libera pré-campanha nas redes sociais e procura diminuir os gastos na campanha
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são a falta de documentos e de laudos atuais, segundo a Previdência

 

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Mulher chora após reencontrar parente que estava em base da Marinha onde houve massacre Amigas de adolescentes mortas fazem bilhete para ser colocado no portão da casa Pacientes aguardam atendimento em AMA que vai virar unidade da Rede Hora Certa

 



Globo perde recurso no caso de sonegação

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