Carta-aberta de Putin ao povo norte-americano, publicada no New York Times

Vladimir V. Putin (New York Times)

Ferro: "O STF não pode ser um programa de auditório"

 

 

Ilhéus: MP-BA pede aumento da pena de ex-prefeito condenado 

 

 

Justiça em frangalhos

Só resta saber se é suficiente dizer que a Justiça brasileira está em frangalhos
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Ministro CELSO DE MELLO fazendo defesa enfática dos embargos infringentes no plenário

www.youtube.com

http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2013/09/celso-de-mell

 

A decisão final do mensalão fica para quarta-feira, porque o Supremo é muito chique e não funciona às segundas e sextas-feiras

Carlos Newton

A Justiça brasileira está totalmente desacreditada

Roberto Nascimento

Pimenta Neves, José Dirceu e as duas caras da “justiça”

Prefeito de Juazeiro tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Carta ao STF acusa erros e “dinâmica condenatória”

Juristas de todo o País assinam carta aberta marcada pela clareza, profundidade e objetividade; afirmam que corte estará ferindo "garantias constitucionais" se negar jurisprudência de 23 anos e derrubar embargos infringentes; para eles, "voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que é inadmissível"; temor é que repercussão de eventual negativa aos embargos, na "sessão histórica" desta quarta-feira 11, coroe "julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática"; apelo de nomes como Celso Bandeira de Mello é por votos "garantistas"

Teori e Barroso, dois patronos inesperados

Carlos Chagas 

Esse julgamento do mensalão levou mais de um ano, por culpa exclusiva do próprio Supremo. Com orçamento de 560 milhões anuais, esqueceu seus deveres e obrigações, e mais grave ainda, abriu mão de seu Poder e de toda a autoridade, decidindo não decidir (“é proibido proibir”), com 9 ministros presentes e aptos a julgar.

Helio Fernandes

• Em vigor lei que proíbe máscaras em manifestações no Rio

  De um total de 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), 62 estavam presentes e 12 votaram contra

• Greve nos Correios não afeta a prestação de serviços, diz estatal

  Empresa informou que 93,3% dos trabalhadores, cerca de 116 mil dos 123 mil, não cruzaram os braços

• Tombini: panorama da economia mundial tem melhorado

  "Brasil está preparado para momento de transição"

• Varejo confirma crescimento da economia brasileira

  Lojistas esperam que não se trate de "pico passageiro"

Redes sociais: revolução democrática e fascismo eletrônico

Marcus Pestana

• Pastor Marcos Pereira é condenado a 15 anos de prisão

  Ele está preso desde o dia 8 de maio por estupro

• Diplomata que ajudou boliviano volta ao trabalho

  Eduardo Saboia foi transferido para Brasília

• Assad: rebeldes recebem armas químicas dos EUA

  Presidente garante que vai aderir a convenção da ONU
  
  

  Mello já defendeu recurso que beneficiaria réus do mensalão

  Ministro Celso de Mello já defendeu infringentes no início do julgamento

  Apesar de ter feito duras críticas ao mensalão, decano preza direito de defesa e terá voto de Minerva na quarta
  

  Polícia confirma fraude em votação de royalties

  
  Inquérito conclui que deputado teve assinatura falsificada na votação que derrubou vetos de Dilma à lei que redistribui benefícios do petróleo. Suspeita embasa pedido de anulação da sessão. Caso ainda é discutido na Justiça
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  Zé Maria: "Novo leilão do petróleo é crime de lesa-pátria"

  Pela urgente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

   

  Fotos do dia

   

  Jorge Maranhão: parcerias pela transparência no país

   

  Dilma se mantém afastada do mensalão, mas apóia recursos infringentes

  
   

Junta médica avalia possibilidade de aposentadoria de Genoino, condenado no mensalão

Foto: Reprodução

Contas de órgãos do governo ficaram paradas mais de 10 anos no TCE

por Sandro Freitas

Celso de Mello sinaliza novo julgamento do mensalão

por Ricardo Brito e Erich Decat | Agência Estado

 

Pimenta Neves, José Dirceu e as duas caras da “justiça”

Eduardo Guimarães, 

Julga com brandura os amigos da elite e com ferocidade os seus inimigos. Existe para dar fuga a criminosos ricaços e para perseguir os que essa elite quer destruir

Para Gabeira, esta foi a semana da "pátria que partiu"

Planalto defende segunda chance a réus no STF

Presidente tem dito reservadamente que condenados na Ação Penal 470 deveriam ter amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos. Ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Paulo Bernardo, já se posicionaram publicamente nessa mesma direção

Com mudanças, Senado deve economizar R$ 4 mi

Medida adotada nesta quinta-feira 12 pela Mesa Diretora da Casa irá reduzir pela metade os gastos com envio de cartas e telegramas; presidente do Senado, Renan Calheiros disse que a decisão vai ao encontro da política de austeridade que vem sendo adotada pela Casa

Marina nega que tenha convidado Ayres Britto e Calmon para Rede

“Não houve convite [a Britto] e não falamos sobre esses assuntos de política. O ministro tem muita consciência do papel dele, nem entramos nesses assuntos. Respeito a posição dele de não tratar desses assuntos, no aspecto de não querer ter uma militância partidária, pelo menos neste momento, e exatamente por respeito não criaria a ele nenhum tipo de constrangimento”, disse Marina Silva; sobre Eliane Calmon, Marina disse que é sonho dos baianos do Rede a filiação da ministra

Senado adia votação de PEC que acaba com o voto secreto

Pedido de vista apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional 43/2013 transferiu para a próxima semana a votação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Procuradora questiona pedido de aposentadoria de Genoino

"Como ele vai pedir aposentadoria se ele foi condenado? É muito estranho", disse a procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli; deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470 e alega invalidez para receber benefício

Celso de Mello indica que não cederá à pressão

Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal, decano da corte, Celso de Mello, afirma que já firmou convicção sobre a admissibilidade dos embargos infringentes e manifestou sua posição em agosto do ano passado, favorável aos recursos (assista o vídeo); perguntado sobre se seu entendimento pode evoluir, ele foi claro: "acho que não evolui"; nos próximos dias, no entanto, ele será alvo de intensa pressão para que mude seu voto e negue aos réus a possibilidade de um recurso sempre aceito no STF

a cumprir pena imediatamente. "Nós vamos pedir para que seja declarado o trânsito em julgado porque, se não há mais recurso, não é o caso de se esperar mais nada", disse Helenita

Após Gilmar teatral, Barbosa dá intervalo: 5 X 4

"Delinquentes!", esbravejou Gilmar Mendes; "foi montado um sistema para solapar a democracia", acentuou; "a sopesar os casos, o do Donadon teria de ir para um juizado de pequenas causas"; ele acentuou na ira contra os réus, citando casos de não admissibilidade "dessa modalidade arcaica de reclamação", como chamou os embargos infringentes; para ele, "o resto é lenda urbana", referindo-se a argumentações contrárias; "incongruência é do tamanho do mundo"; Marco Aurélio Mello, que fez apartes de concordância, é o próximo a votar; placar ficará empatado; decisão deverá vir da consciência do decano Celso de Melo, que já acatou enfaticamente os embargos em julgamentos anteriores; STF escrevendo a história

"AP 470 contrariou tradição jurídica talvez até universal", diz jurista

Um dos mais respeitados juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, professor Emérito da PUC-SP, diz que processo foi todo viciado e espera que os embargos infringentes sejam aceitos e possam, ao menos, mitigar muitas injustiças e erros

Tijolaço: Fux "mata no peito" seu próprio voto

 

 

Mídia engajada tenta última cartada sobre o STF

Dirceu rebate manchete do Globo

Mídia engajada tenta última cartada sobre o STF

 

Celso de Mello indica que não cederá à pressão

 

Estratégia é jogar decano para a próxima semana

 

Gushiken se despede de seus companheiros

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Randolfe deve entrar com ação contra leilão

Senador do Psol/AP afirma que um mandado de segurança para anular concessões no Campo de Libra, que será realizado em outubro, deve ser protocolado no Supremo Tribunal Federal até a próxima semana: "Ontem o líder do PT deu sinais de que a presidente da República pode tomar essa iniciativa. Mas nós queremos nos acautelar", disse; Dilma Rousseff apontou interesses econômicos e estratégicos em espionagem da Petrobras pelos EUA

“Mais Médicos” já impulsiona aprovação de Dilma, diz CNT

Segundo pesquisa CNT divulgada nesta terça-feira (10), o programa federal que levará médicos para as regiões mais pobres do país, aliado à redução dos preços dos alimentos e das tarifas de transporte público, bem como um certo otimismo dos entrevistados em relação à renda, são os principais ingredientes que fortaleceram a aprovação pessoal da presidente e do seu governo

Senado quer ouvir Graça Foster sobre espionagem

Requerimento aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convida também para discutir as denúncias de espionagem à estatal os ministros Celso Amorim (Defesa), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), além da presidente da ANP, Magda Chambriard

Paulo Afonso: PRF apreende mais de um milhão de cigarros contrabandeados

Foto: Nucom PRF

De que lado ficará Celso de Mello?
Mais do que decidir uma tese sobre os embargos infringentes, o ministro tem a responsabilidade de dar um basta a uma divisão que pode se aprofundar no STF entre os que argumentam e os que esbravejam, com a jugular saltada; entre os que defendem ou rejeitam teses e os que atacam pessoas (inclusive seus próprios pares); entre os que julgam réus e os que castigam inimigos. Seu voto dirá se ele está entre aqueles preocupados com a correção dos julgamentos ou entre os que jogam “às favas todos os escrúpulos de consciência". Por Antonio Lassance
> LEIA MAIS | Política | 13/09/2013
• Citado por Barbosa, jurista defende embargos infringentes no ‘mensalão’
• Ministro do STF denuncia superestimação de penas

BARBOSA DÁ VOZ AO 12º MINISTRO: A MÍDIAQuando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar. Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz  ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora. Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média com o assunto e mobilizar 'o clamor da sociedade' para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello. Em tese, não seria preciso o ardil. O decano do STF  formou com Barbosa e Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse desfrutável processo através do qual o conservadorismo pretendeu realizar a sua capacitação ao poder, depois de seguidamente reprovado nas urnas. Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito. Para  que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá que renegar  a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos (veja aqui). Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque --do que tentará convence-lo a mídia isenta-- consumará a natureza política de um julgamento polêmico, todo ele cercado de excepcionalidades. Rasgará não apenas a sua reputação, mas a do próprio STF, abrindo uma trinca dificilmente cicatrizável no já fragilizado abrigo da  equidistância do Direito no país. A ver. (Leia o desabafo de Ladislau Dowbor, a reportagem de Najla Passos e a análise de Antônio Lassance; nesta pág)

Carta Maior; 6ª feira, 13/09/2013

Após discordância, Marco Aurélio chama Barroso de "novato"