CESARE BATTISTI. A HISTÓRIA SE REPETE

Por Jorge André Irion Jobim
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Lembro que na minha juventude, dificilmente eu adentrava em uma residência, principalmente daquelas mais modestas, que não tivesse na sala um quadro do ex-presidente Getulio Vargas. Embora ele tenha governado a maior parte do tempo sob a condição de ditador, foi considerado o ?pai dos pobres? e idolatrado pela maior parte da população daquela época. Apesar de toda a admiração que lhe dirigiam estes milhões de brasileiros, ele acabou deixando uma nódoa em sua história política pelo fato de ter sido aquele que entregou para a morte nos campos de concentração nazista a jovem militante comunista de origem judia, Olga Benário, companheira de Luis Carlos Prestes. É claro que ninguém se lembra que foi o Supremo Tribunal Federal quem aprovou o pedido de extradição feito pelo governo nazista. Como Getulio Vargas não decretou indulto, Olga foi deportada para a Alemanha onde acabou sendo morta nos campos de extermínio. Com isso, ele acabou carregando sozinho o estigma de ter sido o responsável pela morte da militante. Pois hoje temos um presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que talvez tenha uma legitimidade ainda maior que a do próprio Getulio Vargas. E a história se repete, pois ele também tem nas mãos o poder de decidir o destino de um ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua, inclusive por crimes para a prática dos quais ele deveria possuir o dom da ?ubiqüidade? (impossibilidade física de Battisti ser responsável por duas mortes a ele atribuídas, já que ocorreram com intervalo de duas horas em localidades que distavam 500 quilômetros). E novamente o Supremo Tribunal Federal entrou em cena para decidir por cinco votos contra quatro que as ações de Battisti não foram políticas, removendo o principal impeditivo previsto na legislação brasileira para que haja a extradição. Deixou no entanto, nas mãos do Presidente Lula a decisão final. Pois eu, mais uma vez nadando contra a corrente daqueles que fazem uma análise superficial ou ideológica dos fatos, espero veementemente e não acredito que o Presidente da República, às vésperas de terminar o mandato que lhe rendeu tanta popularidade, vá querer macular sua história, com a pecha de ser o responsável pela extradição de Cesare Battisti. Afinal, foi o próprio ministro Marco Aurélio do STF quem leu várias vezes durante o julgamento, trechos da decisão condenatória italiana que declara terem os crimes imputados, ?visado subverter o regime? imposto na Itália dos anos de chumbo. O só fato de falar em ?subverter o regime?, já demonstra cabalmente que estamos tratando de crimes políticos, se é que eles foram realmente praticados pelo extraditando. Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
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