STF abre processo contra os 40 denunciados

BRASÍLIA - Não sobrou ninguém. Todos os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no escândalo do mensalão, começaram a responder ontem por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. A lista dos réus definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) inclui os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, acusados de formar uma quadrilha que distribuiu pelo menos R$ 55 milhões entre aliados em troca de apoio ao governo.
À exceção de Pereira, o "núcleo político" também responderá pela suposta prática de corrupção ativa. Depois de um julgamento de 35 horas, em cinco dias de sessões, o Supremo ainda abriu processo contra o "núcleo financeiro e publicitário" da "organização criminosa", integrada pelo empresário Marcos Valério, três sócios dele e quatro dirigentes do Banco Rural.
Todos respondem por formação de quadrilha. O grupo teria prestado o serviço de distribuir o dinheiro do esquema a políticos como os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou o escândalo, Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), José Borba (PMDB) e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
"Chefe incontestável"
Os parlamentares e ex-parlamentares estão na relação de réus, assim como Luiz Gushiken e Anderson Adauto, dois ex-ministros do primeiro governo Lula. Na leitura do voto contra os mensaleiros, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que José Dirceu é o "chefe incontestável" do esquema.
Barbosa disse ter pedido a abertura de ação contra o ex-ministro da Casa Civil com base em depoimentos, como do algoz de Dirceu, Roberto Jefferson, e de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério. "Admito que há prova mínima de que ele era o mentor supremo da trama e outras pessoas eram meras coadjuvantes", disse. "Ele merece ser investigado."
Joaquim Barbosa afirmou que os encontros entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural, instituição financeira acusada de fazer ao PT empréstimos fictícios, que nunca eram pagos, reforçam a tese de que o ex-ministro sabia de todo o esquema.
"São no mínimo suspeitas as reuniões do acusado com o banco", disse Barbosa. O ministro Ricardo Lewandowski foi o único dos dez presentes no plenário a votar contra a abertura de processo por formação de quadrilha contra Dirceu.
Isolado
"Está se potencializando o cargo do denunciado", disse. "Não ficou tipificado com todos os elementos o delito de formação de quadrilha", completou. A posição do ministro foi isolada. "O esquema é escancarado", afirmou o ministro Marco Aurélio.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes disse que há um "forte contexto" no sentido da existência de uma organização para obter os recursos ilícitos. "É difícil imaginar que complexas negociações pudessem ser feitas sem um respaldo político", afirmou.
Já o ministro Celso de Mello disse que os indícios são suficientes para abertura dos processos, mas caberá ao Ministério Público Federal (MPF) apresentar provas para condenar os réus. Mello lembrou que na ditadura Vargas, (1937-1945), cabia ao acusado provar inocência, o que não é mais o caso. É difícil precisar o tempo que o Supremo vai levar para julgar os 40 réus. Marco Aurélio estimou em três anos.
O simples fato de ser réu num processo de formação de quadrilha e corrupção ativa, no entanto, está sendo considerado um grande golpe por aliados do deputado cassado José Dirceu, que sonha em derrubar a suspensão de 16 anos do direito de assumir um cargo eletivo.
Dirceu foi surpreendido pelo plenário do Supremo. No caso dele, os ministros votaram por unanimidade pela abertura de processo por prática de corrupção ativa e por nove votos a um pela ação penal de formação de quadrilha.
Fonte: Tribuna da Imprensa