Moscou convida ONU e CICV a investigarem mortes em prisão

Rússia e Ucrânia se acusam mutuamente de mortes de dezenas de prisioneiros de guerra em bombardeio de Olenivka. Com convite a Nações Unidas e Cruz Vermelha, russos procuram sinalizar interesse em investigações objetivas.

Autoridades russas anunciaram neste domingo (31/07) que Moscou teria convidado a Organização das Nações Unidas e a Cruz Vermelha à localidade de Olenivka, na província ucraniana de Donetsk, para investigarem as mortes num ataque com mísseis. Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, o convite é "nos interesses de conduzir uma investigação objetiva".

Na sexta-feira, o presídio local foi bombardeado, causando a morte de pelo menos 50 prisioneiros de guerra ucranianos. O controle da província oriental está dividido entre as forças armadas nacionais e separatistas pró-russos. Kiev e Moscou acusam-se mutuamente do ataque.

Batalhão Azov condena "ato de execução pública"

A ONU já anunciara disposição de enviar especialistas para investigar a ofensiva, caso ambas as partes concordassem com sua presença. Por sua vez, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) solicitara acesso à prisão a fim de "avaliar a saúde e a condição de todos os presentes no local no momento do ataque.

Sua prioridade seria assegurar que os feridos recebam "tratamento emergencial" e que os mortos sejam tratados com dignidade, acrescentou. Até a noite, ainda não houvera resposta a sua solicitação, registrou a Cruz Vermelha no Twtter, lembrando tratar-se e uma obrigação de ambas as partes, segundo a Convenção de Genebra.

Consta que entre os mortos de Olenivka estariam integrantes do Batalhão Azov, que combate os separatistas pró-Moscou no Donbass, capturados após a queda da cidade portuária de Mariupol, em maio. Em comunicado divulgado neste domingo pela agência ucraniana de notícias Ukrinform, o comandante do regimento, major Mykyta Nadtochii, condenou o bombardeio.

"Consideramos o ataque a Olenivka um ato de execução pública. A Rússia o cometeu com impunidade. Eles estão acostumados a ninguém os responsabilizar nem mesmo por violações explícitas das leis, costumes e regras de guerra. Portanto nós, Azov, a Ucrânia enquanto Estado, e todo o mundo civilizado resistiremos dolorosamente para que a Rússia se lembre disso de uma vez por todas."

Evacuação de Donetsk contra "terrorismo" russo

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, apelou no sábado à população de Donetsk para que abandone a província no leste, a fim de escapar ao "terror russo" Segundo o governador de Donetsk, seis civis foram mortos e e 15 feridos na sexta-feira.

"O governo tomou a decisão de ordenar a retirada obrigatória da região de Donetsk", sublinhou Zelenski no vídeo noturno dirigido diariamente à população. "Por favor, retirem-se. Nesta fase da guerra, o terror é a principal arma da Rússia."

Mais uma vez, o chefe de Estado instou a comunidade internacional, sobretudo os Estados Unidos, a classificarem a Rússia como "patrocinadora estatal de terrorismo", e frisou que milhares ainda se encontram nas áreas de conflito, inclusive crianças.

Líder de agronegócio ucraniano morto em bombardeio

Reconhecida como "república popular" pela Rússia pouco antes do início oficial da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro, Donetsk é uma das duas regiões administrativas do Donbass no leste ucraniano, parcialmente sob controle de Kiev. Bombardeios russos têm causado baixas diárias entre a população civil.

A vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk, também já anunciara a retirada obrigatória de toda a população de Donetsk, devido à destruição das redes de gás, que resultará no colapso do sistema de calefação no próximo inverno (dezembro a março).

Segundo o prefeito local, Vadim Lyakh, durante a madrugada do sábado uma estação de ônibus de Sloviansk foi bombardeada. A cidade fica próxima à linha da frente em que forças ucranianas e separatistas pró-Moscou combatem pelo controle total da região de Donetsk.

A importante cidade portuária de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, sofreu bombardeios na noite de sábado e na manhã de domingo. Entre as vítimas estão Oleksiy Vadatursky, fundador e proprietário da Nibulon, uma das maiores companhias agrárias do país, e sua esposa.

Segundo Vitaliy Kim, governador da região de Mykolaiv, o casal morreu em sua residência. A Nibulon se especializa na produção de trigo, cevada e milho, possuindo frota de navios e estaleiro próprios.

Em Kharkiv, a segunda maior cidade ucraniana, no nordeste, dois ataques russos espaçados por uma hora atingiram infraestruturas civis, inclusive uma escola, relatou o prefeito Ihor Terekhov.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

'Casos de violência eleitoral devem aumentar', afirma cientista político

Felipe Borba afirma que, conforme a campanha vai avançando para o dia da eleição, a violência tende a aumentar

Coordenador do Grupo de Investigação Eleitoral da UniRio, Felipe Borba informa que, em seis meses, foram registradas 214 ocorrências de crime político

Por Henrique Lessa 

Estudo realizado pelo Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), aponta um crescimento de 22% nos registros de violência política no país no primeiro semestre deste ano, em comparação com o ano eleitoral anterior, 2020. Nesse primeiro semestre, o Giel já contabilizou 214 ocorrências de crime político. No mesmo período de 2020, foram apurados 174 crimes do gênero, e em 2020, ano sem eleições, houve 169. A projeção esperada é de que os números cresçam consideravelmente no segundo semestre. Para entender como o Giel realizou essa pesquisa e o que esperar para o período eleitoral, confira a entrevista com o coordenador do grupo, o cientista político e professor da UniRio, Felipe Borba.

Como é realizado esse estudo?

Coletamos esses dados de violência desde o início de 2019. Monitoramos a imprensa de todo o país com mais de 50 palavras-chave, buscamos nas matérias e vamos completando com outras informações das vítimas, como idade, trajetória na política, filiação partidária e cargo que ocupa. Apuramos cinco tipos de violências: agressões, ameaças, atentados, homicídios e sequestros, contra a própria liderança política ou seus familiares. Sejam esses políticos em exercício de mandato; sejam em cargos políticos como ministros ou secretários; sejam ex-políticos, ex-candidatos ou candidatos.

Como surgiu a ideia de monitorar esses dados?

O insight de fazer a coleta veio da morte da vereadora Marielle (Franco) e, naquele mesmo ano, o ex-presidente Lula, que ainda não havia sido preso, na caravana pelo país sofreu um atentado à sua comitiva. Foram esses dois casos que nos chamaram a atenção. Aí, fomos vendo como era a metodologia em outros países que monitoravam esses dados.

No clima político atual, com discursos enfáticos, em especial da extrema-direita, não era de se esperar que o maior número de vítimas fosse de apoiadores do PT, apesar de o estudo não mostrar isso?

Existem duas categorias de motivação dessa violência: uma de natureza ideológica, como esse caso do senhor Marcelo Arruda (tesoureiro do PT assassinado por um bolsonarista em Foz do Iguaçu); e outra de natureza econômica, que é preponderante. Ela acontece muito no pequeno município que tem até 50 mil habitantes, onde o controle político da máquina pública é praticamente o controle absoluto, onde, muitas vezes, a prefeitura é o principal agente econômico do local. Nesses pequenos municípios, os partidos de centro-direita e de direita são os de grande maioria, os partidos de esquerda têm muito pouca penetração nesses locais, o que faz com que a maioria das vítimas do nosso estudo seja desses partidos. Este ano, com a eleição nacional, sem as disputas locais, a tendência é o crescimento dos crimes políticos por motivação ideológica.

Na sua opinião, o caso de Marielle Franco foi ideológico?

Pelas informações que temos, a motivação do crime deve ter sido de natureza política econômica, não foi ideológico, não era por ela ser do Psol. Entendo que foi pela atuação dela, independentemente do partido de que ela participasse, em especial de enfrentamento às milícias.

Os números devem crescer? Por quê?

Os números da violência política devem caminhar junto com o ciclo eleitoral. Conforme a campanha vai avançando para o dia da eleição, a violência tende a aumentar. A gente ainda está em um momento de pré-campanha, então, a tensão deve aumentar, e com o aumento da tensão, devem aumentar os casos de violência política.

A violência política de motivação ideológica é algo novo no Brasil?

Não é novo, mas deve se acirrar este ano. As eleições brasileiras sempre foram polarizadas, seja entre Lula e (Fernando) Collor; PT e PSDB; PT e bolsonarismo. O que esta eleição traz de novo é um discurso de ódio, de intolerância política, intolerância com quem pensa diferente. Assim, a ideologia ganha um componente novo. Uma intolerância a quem sustenta essa ideologia. Isso é algo que existe de 2018 para cá, é recente.

O discurso de ódio é o que provoca essa violência político-ideológica?

Recentemente, eu diria que sim. Hoje em dia, o que está por trás dessa violência ideológica é o crime de ódio, que vem sendo disseminado na sociedade brasileira e vem contaminando o humor das pessoas.

Antes de 2018, o que provocava esses crimes políticos por motivação ideológica?

Eles eram circunstanciais. As eleições presidenciais da época de PT e PSDB eram tensas, não tem como negar, mas era uma tensão controlada. Usando a frase do nosso presidente (Bolsonaro), controlada dentro das quatro linhas da Constituição. Nenhum candidato à Presidência pregava o extermínio do adversário, ninguém dizia que tinha de metralhar petista ou que tinha de metralhar tucano. Não havia um discurso tão aberto de violência. Hoje, temos um presidente que incita a violência contra adversários de forma aberta, o que não reconheço em nenhum momento no passado.

Nas eleições de 2020 esse discurso já estava comum...

Mas em menor escala. Foi menos contaminada por essa ideologia. O próprio Bolsonaro participou pouco das eleições. Os critérios de votos são um pouco diferentes das eleições municipais.

Qual é a perspectiva de crescimento dessa violência?

A curva de crescimento é agora, e eu acredito que, mantendo-se a tendência de vitória do ex-presidente Lula, a projeção é que essa violência aumente.

O senhor vê alguma solução para esse problema da elevação desse tipo de crime?

Entendo que são vários caminhos. A proposta do senador Humberto Costa (de tipificar o crime por motivação ideológica) pode ser um caminho, mas uma polícia mais ágil e, talvez, assim como existem delegacias especializadas em crimes contra a mulher, criar uma polícia especializada em crimes políticos, que consiga dar respostas mais rápidas aos casos. E não podemos deixar de dizer que é fundamental responsabilizar a nossa elite política para não estimular os discursos de ódio.

Correio Braziliense / Estado de Minas 

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Americano, estadunidense ou norte-americano? As disputas sobre o uso do termo para nascidos nos EUA

Por Vitor Tavares, em São Paulo 

Pense rápido: qual o termo que você usa em português para se referir a quem nasce nos Estados Unidos da América?

Americano? Norte-americano? Estadunidense?

Independentemente de sua resposta, ela está correta, segundo manuais e dicionários de língua portuguesa. Mas a sua escolha pode revelar, de certa forma, como você pensa…

O Dicionário Houaiss, um dos mais conceituados do português, coloca os termos como equivalentes: "americano = relativo aos Estados Unidos da América (United States of America) ou o que é seu natural ou habitante; estadunidense, norte-americano, ianque."

Já a Fundação Alexandre de Gusmão, ligada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, diz: "A rigor, 'americano' é o gentílico de 'América' ou 'Américas'; 'norte-americano', o gentílico de 'América do Norte'; e 'estadunidense', o gentílico de 'Estados Unidos'. Quando o contexto não permite interpretações dúbias, podem-se usar as formas 'americano' ou 'norte-americano' com referência aos EUA".

A professora e consultora de língua portuguesa Thaís Nicoleti também esclarece que o uso de cada um é facultativo — apesar de a disputa sobre ele não ser nova.

"Vale notar que o nome do país é 'Estados Unidos da América', assim como o nome completo do Brasil, que já foi 'Estados Unidos do Brasil', é 'República Federativa do Brasil'. 'Estados Unidos' ou 'República Federativa' dizem respeito ao tipo de país. O nome, de fato, é o que vem depois: América e Brasil."

Regras e padrões à parte, o uso de "americano" vem sendo frequentemente questionado por leitores de notícias e comentaristas das redes sociais.

Afinal: se existe um continente "América", como "americano" pode identificar apenas um país? Essa discussão vem desde o surgimento dos EUA como nação.

A origem de "América", país e continente

'O mapa de Waldseemüller representou o 'Novo Mundo' pela primeira vez'

O primeiro documento que se tem registro do aparecimento da palavra "América" é um mapa de 1507, do cartógrafo alemão Martin Waldseemüller. A teoria mais aceita é a de que o "batismo" foi uma homenagem ao explorador italiano Amerigo Vespucci (Américo Vespúcio), que primeiro identificou a massa de terra do dito "Novo Mundo" como um continente separado dos outros pelos oceanos.

Já o primeiro registro de "América" como parte do nome do país Estados Unidos é creditado ao rascunho da Declaração de Independência, em 1776. Antes, a região era conhecida como Treze Colônias e, depois, Colônias Unidas — na época, foram esses territórios que se juntaram para formar o novo país, o primeiro independente do continente americano.

O canadense Sean Purdy, professor de História dos Estados Unidos na Universidade de São Paulo (USP), aponta outros nomes propostos na época: Imperial America, Greater Republic e Greater United States.

Segundo o professor, o adjetivo "americano" (como em "música americana") e o substantivo "americano" ("ele é americano") já começaram ser usados logo depois da fundação da república, coexistindo com nomes regionais ou estaduais, como Southerner (sulista), New Yorker (nova iorquino) ou de ascendência, como Scottish (escocês) e Irish (irlandês).

"Mas o uso consistente demorou, porque os fundadores sabiam que a nova república não incluiu toda a América. Por décadas, muitos governantes usaram 'United States', 'the Republic', 'the Union' e 'Columbia' para o país", diz Purdy.

Foi somente quando os EUA se tornaram potência, no fim do século 19, com intervenções externas na América Latina, que o termo "América" se tornou de uso comum.

"Presidentes e outros governantes da república raramente se referiam ao país como América até o fim do século 19. Após a Guerra Hispano-Americana, em 1898, contra a Espanha, quando os EUA conquistaram Cuba, Porto Rico e as Filipinas, presidentes como Theodore Roosevelt e todos desde então começaram a usar 'América' como seu país. Reflete, portanto, como a linguagem é construída em contextos de poder e relações sociais", reflete Purdy.

Por que no Brasil adotamos "americano"?

Apesar de os brasileiros utilizarem muito pouco o nome "América" para se referir aos Estados Unidos, "americano" segue sendo o gentílico mais comum no país.

Em outros idiomas, como o espanhol falado na América Latina ou o francês falado no Canadá, o mais utilizado seria o equivalente a "estadunidense".

"Acredito que isso tem muita a ver com o fato de que falantes da língua espanhola nas Américas têm mais identificação com o termo América e com outros países latino-americanos (especialmente onde falam espanhol) do que os brasileiros. A população brasileira em geral não se identifica tanto com o resto das Américas", opina Sean Purdy.

A consultora Thaís Nicoleti ressalta que "americano" é escrito assim no Brasil desde as obras dos escritores Machado de Assis e Lima Barreto, "o que atesta ter sido essa uma forma comum no final do século 19 e no início do século 20". Nas Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, livro escrito na década de 1930, aparecem tanto "americano" como "norte-americano" com o mesmo sentido.

'Defensores do uso de "estadunidense" dizem que América e americanos devem ser empregados para falar apenas de todo o continente'

Disputa ideológica?

Uma aversão ao "imperialismo" dos EUA (uma política de expansão e o domínio territorial e cultural) seria o principal motivo do esforço para usar o termo "estadunidense", segundo os dois especialistas consultados.

"Muitos pesquisadores querem distinguir os EUA do resto das Américas. Isso tem a ver com uma política anti-imperialista em relação aos EUA e também para reforçar as ligações e identidades entre Brasil e outros países latinos das Américas", diz Sean Purdy, sobre o meio acadêmico.

Já Thaís Nicoletti associa o uso de "estadunidense" ou ainda de "norte-americano" a publicações de esquerda, como uma tentativa de "evitar que um só país, não por acaso a potência imperialista da América, tomasse para si o gentílico de todo o continente".

Para ela, esse argumento "não parece ter fundamento", já que o contexto não nos deixaria confundir o "americano" referente ao país com o seu homônimo relativo ao continente".

"A meu ver, embora possam traduzir um posicionamento político, esses usos, por si sós, têm um efeito quase insignificante enquanto forma de resistência. Teriam de estar atrelados a uma valorização da nossa cultura e da língua portuguesa, que diuturnamente sofrem influência das modas vindas do 'gigante do Norte'", opina.

Mas isso pode mudar?

A professora de português explica que "regra", em língua, é "regularidade", ou seja, aquilo que se repete com frequência.

No caso dos gentílicos, embora haja alguns sufixos que apareçam com mais frequência (como o -ês de inglês, francês ou senegalês), há grande diversidade de formas.

Nicoleti explica o o caso de "fluminense", que designava tanto o nascido no Estado do Rio de Janeiro como o nascido na cidade do Rio de Janeiro até o início do século 20. O carioca, que no início tinha um sentido pejorativo, acabou sendo adotado pela população da capital nos anos seguintes.

"Toda essa discussão sobre o uso de qual termo é legítima. Mas a eventual adoção majoritária do termo estadunidense, por exemplo, vai depender se houver mudanças significativas nas relações sociais, relações de poder entre países, identificação mais próxima com outros países latino-americanos. Não vejo isso acontecendo no futuro próximo", opina o professor Sean Purdy.

"Em língua, nem tudo se reduz ao 'certo/errado' — aliás, tudo sempre pode ser aprofundado", completa Nicoleti.

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A armadilha do falso conservadorismo - Editorial

No Brasil não há um partido verdadeiramente conservador, mas há cidadãos conservadores genuínos. E estes devem ter coragem de denunciar impostores que falam em seu nome

Na Biblioteca Presidencial Ronald Reagan, presidente americano de inquestionáveis credenciais conservadoras, a deputada Liz Cheney fez em junho passado uma apaixonada defesa de seu partido, o Republicano, e dos valores conservadores que a agremiação historicamente representa – em especial o respeito às leis e à Constituição. 

“Sou uma republicana conservadora. Acredito profundamente no governo limitado, nos baixos impostos, na defesa nacional. Acredito na família como centro de nossa comunidade e de nossas vidas. Acredito que essas sejam as políticas certas para nossa nação”, discursou Liz Cheney, para, em seguida, referindo-se ao ex-presidente Donald Trump, fazer um grave alerta: “Neste momento, estamos enfrentando uma ameaça interna como jamais tivemos em nossa história. Essa ameaça é um ex-presidente que está tentando destruir os fundamentos de nossa República Constitucional”.

Essa ameaça, enfatizou Liz Cheney, só é possível porque há republicanos que apoiam Trump mesmo diante de seu evidente ataque à democracia americana. “Nenhum partido, nenhuma nação consegue defender uma República Constitucional se aceitar um líder que decidiu deflagrar uma guerra contra o império da lei, contra o processo democrático e contra a transição pacífica de poder”, discursou a deputada republicana.

Em resumo, nessas poucas palavras, Liz Cheney, que integra a comissão parlamentar que está desnudando a tentativa de golpe de Trump depois das eleições em 2020, fez um apaixonado chamamento a seus correligionários conservadores para que caiam em si e deixem de sustentar o discurso anticonservador e reacionário do ex-presidente.

É um chamamento que se deve fazer aqui no Brasil também. 

O presidente Jair Bolsonaro, que faz praça de sua truculência antidemocrática e de seu amor à ditadura militar, chegou ao poder dizendo-se “conservador”, e não poucos genuínos conservadores aceitaram essa impostura em nome da necessidade de impedir que o PT, com seus gritos de guerra contra a propriedade, o capital e o livre mercado, retomasse a Presidência. 

Todavia, se houve quem comprasse de boa-fé a falácia de Bolsonaro em 2018, agora, ao final de seu mandato, já não há mais qualquer dúvida de que o presidente não é liberal nem, muito menos, conservador. Bolsonaro é apenas um oportunista reacionário com evidente inclinação para o autoritarismo.

A fim de evitar que os verdadeiros conservadores caiam novamente na armadilha que o agora incumbente tenta rearmar, é preciso relembrar quais são, de fato, as ideias e os valores que o conservadorismo encerra e por que alguém como Jair Bolsonaro é a sua perfeita negação.

Ser conservador é rejeitar as transformações radicais do Estado e da sociedade, preservando as tradições construídas pela sociedade ao longo do tempo e repelindo as rupturas. Em outras palavras: ser conservador é curvar-se ao império das leis e ao Estado Democrático de Direito, é defender a estabilidade e a independência de instituições democráticas, é rejeitar governantes que incentivam a cizânia e a violência. Ora, isso é tudo o que Jair Bolsonaro, definitivamente, não representa. A desordem que ele instila vai na direção contrária do conservadorismo. Bolsonaro personifica o caos.

Por isso, é preciso que os conservadores brasileiros rejeitem o bolsonarismo como representante de seus valores. É preciso resgatar o verdadeiro conservadorismo, desvinculando-o urgentemente de Bolsonaro, líder desse simulacro mambembe de conservadorismo que, como toda farsa, faz o oposto do que apregoa – em vez de respeito pelas instituições democráticas, golpismo; em vez de reverência às leis e à Constituição, valorização de delinquentes; em vez de ordem, confusão.

Nos Estados Unidos, a deputada Liz Cheney teve coragem de liderar a luta para resgatar o Partido Republicano das garras de Trump. Aqui não temos um partido conservador nos moldes do Republicano, mas certamente há um conservadorismo a ser defendido da razia bolsonarista. Se os conservadores de verdade não querem ser confundidos com Bolsonaro e seu conservadorismo de fancaria, é hora de se manifestarem.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os intelectuais e o lobby da insegurança pública no Brasil

Para a maioria dos brasileiros, o criminoso não é vítima, mas um indivíduo comum, capaz de exercer a livre escolha, inclusive a de se afundar na delinquência selvagem. 

Por Filipe Regueira de Oliveira*

Qual o papel do cidadão comum em uma democracia? O que justifica uma grande meio de comunicação substituir os termos “assaltantes” ou “ladrões” por “vulneráveis”? Como é possível um professor universitário afirmar que é a favor do assalto?

Há muito tempo, Ricardo Dip e Volney Moraes Jr, ex-desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, denunciavam a ambiguidade com que alguns intelectuais brasileiros definiam o papel do povo brasileiro no espaço da cidadania.

Eles perceberam que esses intelectuais costumavam ter grande consideração com a vontade do povo brasileiro apenas quando essa vontade coincidia com o que eles pensavam. Caso contrário, esse mesmo povo deixava de ocupar posto respeitável no espaço do processo democrático para se tornar um populacho de vingadores, bando de “paranoicos” sedentos de sangue, um aglomerado de ignorantes que não possuem capacidade de exercer qualquer papel no tracejar de políticas criminais, por ser tema supostamente interdito ao cidadão comum e reservado apenas aos poucos iluminados da intelligentsia brasileira.

Essa ambiguidade de tratamento é evidenciada quando percebemos as frequentes notas públicas de entidades não governamentais, integradas por especialistas em segurança púbica, membros da academia e até magistrados, disparando pesados ataques contra quaisquer projetos de lei lançados no Congresso Nacional que busquem atender as aspirações coletivas da maioria esmagadora do povo brasileiro em combater o banditismo violento e o estado de impunidade que domina nosso país.

O Congresso Nacional sabe, e sabe muito bem, o que o povo pensa a respeito da segurança pública. Mais de 87% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal. Três em cada quatro brasileiros acreditam que a punição adequada para um estuprador seria a pena de prisão perpétua. Diante do estado de violência desenfreada em que se encontra o país, mais da metade já apoia a pena de morte, número que vem crescente assustadoramente a cada ano.

Por que, então, medidas práticas, reais, factíveis e menos drásticas, com grande potencial de redução dos índices da criminalidade violenta e forte apoio popular, como os projetos de lei que tratam da prisão em segunda instância, da exigência de exame criminológico para progressão de regime, da vedação de penas em meio aberto para criminosos dotados de periculosidade, da redução da maioridade penal ou do fim das saídas temporárias, por exemplo, não são aprovados no Congresso Nacional?

A resposta pode estar no chamado “lobby da insegurança pública”. O termo foi cunhado por Georges Fenech, ex-juiz de direito francês e autor de diversos estudos criminológicos, que na década de 90 identificou no Parlamento, na mídia e nas universidades de seu país, interesses ocultos de determinados grupos que buscavam incentivar motins e pequenos delitos de modo a fomentar a instabilidade social.

Esses grupos, segundo Fenech, muito ativos na intelligentsia midiática, nos meios políticos, judiciais, sindicais ou associativos, sustentavam que a sociedade francesa era a única responsável pelos crimes praticados pelos delinquentes porque ela própria gerava desigualdades sociais. Esta corrente de pensamento único, que influenciou por algum tempo as universidades francesas foi chamada por Fenech de “cultura da desculpa”, uma espécie de desresponsabilização generalizada dos criminosos, que segundo o autor, teve forte influência na França desde a década de 70 até o final do século XX.

No entanto, passados os efeitos da segunda grande guerra, notou-se que riqueza e abundância, além da expressiva melhora dos indicadores sociais obtidos após a forte recuperação econômica da Europa ao final do século XX, não vieram acompanhados da redução da criminalidade. Pelo contrário, os números foram inversamente proporcionais. Na França, os índices de crimes como estupros, roubos e homicídios cresceram exponencialmente no período, demonstrando a deficiência das teses criminológicas que apontavam a pobreza e o desemprego como principais causas do aumento da delinquência violenta, teoria que no Brasil é sustentada pela chamada “Criminologia Crítica”, “Radical”, “Marxista”, ou “Nova Criminologia”, fortemente propagada e, ao que parece, dominante nas universidades brasileiras.

Esse é o motivo pelo qual as grandes democracias ocidentais, apesar da abundância e riqueza econômicas, não renunciaram ao cárcere punitivo como instrumento de controle da criminalidade, pelo contrário, recrudesceram as penas repressivas a partir do final do século XX. A reintrodução da prisão perpétua em 2015 no Código Penal Espanhol, as penas relativamente indeterminadas em Portugal, as leis de tolerância zero alemãs de 1998 contra os agressores sexuais e outros delinquentes perigosos, a previsão de prisão permanente para criminosos violentos na França e Itália, e, por fim, a manutenção da pena de morte até os dias atuais em países como Japão e EUA, demonstram que todas as nações de primeiro mundo possuem tratamento repressivo penal muito mais severo do que o Brasil, recordista mundial em crimes violentos como feminicídio e estupro.

Por aqui, é de se questionar se parte desses intelectuais, assim como ocorreu na França, não estão a esconder algum tipo de preconceito ideológico contra o modelo econômico vigente, buscando fomentar e perpetuar o caos da violência urbana. A criminalidade desenfreada seria o preço a pagar pelas vítimas e por toda a “sociedade capitalista opressora”, causadora das desigualdades sociais – ainda que as vítimas, em sua grande maioria, sejam oriundas das camadas de baixa renda da população. Ricos e pobres deveriam suportar o custo da criminalidade ao mesmo nível que um acidente da estrada ou uma doença do capitalismo moderno.

Para buscar seu intento, ONG’s e entidades de classe – que não representam a maioria da população – rotulam rapidamente de ineficientes, retrógadas, até mesmo de maldosas e desumanas, quaisquer iniciativas que busquem adotar mais rigidez no tratamento do banditismo violento, contando com auxílio de parte da mídia engajada e da academia.

“Redução da maioridade penal?”, pergunta o cidadão comum atormentado pela violência. “Não resolve o crime”, responde o especialista. “E restringir ou excluir regimes abertos para criminosos violentos e perigosos?”, insiste o cidadão sofrido. ”Não diminui a violência”, responde o expert. Aumentar as penas? Nem pensar!

Mas então qual medida pode resolver então?A resposta dos intelectuais é de que se trata de um problema complexo e que a solução também o é. Em seguida, ao invés de oferecer medidas concretas para mitigar a violência urbana, o penalista moderno passa a divagar sobre abstrações teóricas soltando chavões como “educação”, “inteligência policial, “emprego”, em um tautologismo enfadonho, sem nunca apontar soluções factíveis para o cidadão comum, que junto com sua família, estão sofrendo – agora, neste exato momento – as consequências da violência diária que tomou conta do país.

Curiosamente, talvez por sofrer na pele os efeitos da violência, o cidadão médio brasileiro, apesar de bombardeado com tardo-modernas teses da criminologia crítica através da grande mídia, já há muito superadas em países como França, Espanha, Itália, Japão e Estados Unidos, não tem sido receptivo a essas teorias, postulando tratamento cada vez mais rígido e medidas efetivas tendentes a dissuadir e conter o criminoso violento.

Para maioria dos brasileiros, o criminoso não é vítima, e sim, um indivíduo comum, capaz de exercer a livre escolha, incluindo a de se afundar na delinquência selvagem. Curiosamente, as pesquisas de opinião apontam que os integrantes das camadas menos favorecidas rechaçam ainda com mais força quaisquer teorias que consideram a criminalidade como uma espécie de redistribuição de bens em favor dos oprimidos. Eles são os que clamam, ainda mais fortemente, por leis mais duras contra a criminalidade violenta.

No entanto, apesar de desmascarado o falso humanismo daqueles que veem na criminalidade uma legítima forma de violência reparadora de injustiças sociais – ou até mesmo uma lógica no assalto – é desconhecido o motivo pelo qual o lobby da insegurança pública possui tão forte influência sobre os integrantes do Congresso Nacional, ao ponto de desconsiderar as reivindicações coletivas da verdadeira vítima da criminalidade violenta: o cidadão comum brasileiro.

*Filipe Regueira de Oliveira, graduado em Direito, possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal e MBA em Segurança Pública. É promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e autor do livro “O Brasil prende demais? Reflexões sobre a prisão” pela editora EDA.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O que um rei francês tem a ver com a origem das teorias da conspiração modernas

Do 'Pizzagate' ao QAnon, as teorias da conspiração podem parecer um produto do mundo moderno, difundidas pela natureza onipresente das redes sociais.

Por Victoria Hansen, Victoria Dueno e Michelle Fenn

Em 4 de dezembro de 2016, Edgar Welch invadiu uma pizzaria nos arredores de Washington, nos EUA, e abriu fogo. O autor do ataque pensou que deteria assim uma suposta rede de prostituição infantil ligada à então candidata democrata à Presidência Hillary Clinton — uma das muitas notícias falsas que circularam na época para afetar sua campanha.

O 'Pizzagate' mostra que um clique errado pode te levar ao labirinto digital sem sentido das teorias da conspiração — mas é claro que esse não é um fenômeno exclusivo dos nossos tempos.

"As conspirações existem desde que existem os seres humanos. É uma maneira de explicar o inexplicável", diz Kamy Akhavan, diretor-executivo do Centro para o Futuro Político da Universidade do Sul da Califórnia (USC, na sigla em inglês).

Será então que olhar para o passado pode nos ajudar a entender o presente?

"Quando comecei a aprender sobre QAnon (a teoria da conspiração segundo a qual o ex-presidente americano Donald Trump estava travando uma guerra secreta contra pedófilos e o 'Estado profundo'), fiquei muito surpreso porque parecia praticamente que eles estavam tirando tudo de um livro medieval", afirma Jay Rubenstein, diretor do Centro para o Mundo Pré-Moderno da mesma universidade.

"Não me propus a estudar teorias da conspiração, mas acho que no contexto dos últimos dois anos tive que começar a pensar nelas porque ficou claro para mim que podem realmente afetar a maneira como o mundo funciona", acrescenta.

Em poucas palavras

"Uma teoria da conspiração é a ideia de que um grupo nefasto está conspirando para um objetivo malicioso", resume Anni Sternisko, aluna de doutorado na Escola de Psicologia Social da Universidade de Nova York, nos EUA.

As teorias da conspiração abrangem tudo — desde mensagens subliminares em anúncios publicitários até o pouso na Lua.

Mas há algo que as une...

"É uma narrativa simples. Tem que haver um vilão, que está escondido, praticando todo o mal sem ser visto. Você tem as vítimas, que são oprimidas e pobres e merecem nossa simpatia. E então você tem o herói que vai chegar e desmascarar o vilão", explica Dan Edelstein, professor de Francês e História na Universidade de Stanford, nos EUA.

Na Idade Média, o maior vilão era o próprio diabo.

"A teoria da conspiração que realmente deu início a tudo na Idade Média foi o antijudaismo", afirma Rubenstein.

"A crença era de que os judeus estavam conspirando para retomar a Terra Santa por meio de um pacto com o diabo pelo qual sacrificariam uma criança cristã todos os anos na Páscoa até que o diabo devolvesse Jerusalém a eles."

"Uma vez que esta ideia se enraizou, pareceu se tornar quase uma questão de hábito desenvolver crenças conspiratórias sobre como o mundo funcionava."

O mestre

Mas houve uma pessoa que se destacou como mais ninguém nesta arte.

"O maior e mais intenso teórico da conspiração da Idade Média foi o rei Filipe, o Belo, ou Filipe 4º da França (1268-1314)", conta Rubenstein.

"A conspiração com a qual ele está mais associado envolveu os Cavaleiros Templários, uma ordem baseada em Jerusalém."

"A filosofia básica deles era que viveriam como monges, mas lutariam como guerreiros. Renunciavam à propriedade e à família e viviam juntos em uma comunidade."

"Os Templários ganharam dinheiro em abundância. Arrecadaram doações, construíram igrejas por toda a Europa, tiveram tanto sucesso que conseguiram administrar as contas bancárias dos reis da França."

"Mas, em 1307, Filipe, o Belo, decidiu que precisava se livrar deles, e fez isso criando sua própria teoria da conspiração. Disse que eles estavam envolvidos em práticas escandalosas: sodomia, pederastia, adoração a Satanás e feitiçaria."

"Enviou guardas para toda a França e, em uma única noite, prendeu todos os Templários."

"É uma das conspirações mais bem-sucedidas de todos os tempos, e a mais bem-sucedida da Idade Média."

Verdade e mentiras

A Idade Média chegou ao fim, mas a prática de usar esta arma multifuncional perdurou.

'Durante as eleições americanas de 1880, apareceu a Carta Morey (publicada pelo jornal 'La Verdad'), supostamente do candidato republicano James A. Garfield dizendo que era a favor da imigração chinesa. Mais tarde, foi atestada como uma falsificação'

"Sempre que há momentos de agitação política ou social, há um aumento nas teorias da conspiração", observa a escritora Sara Gorman, especialista em desinformação e negacionismo.

"Ao longo da história, as teorias da conspiração têm elementos semelhantes e, em geral, têm a ver com algo que está acontecendo no momento que é difícil de explicar ou é bastante incerto, e você está tentando encontrar uma explicação."

Distinguir entre notícias verdadeiras e notícias falsas requer informação — e isso, às vezes, era difícil de conseguir.

"Ao falar de um evento histórico do início da era moderna ou pré-moderna, é importante ter em mente que a informação era sempre escassa", destaca Edelstein.

"Na maioria das vezes, as pessoas não sabiam o que estava acontecendo. Muitas vezes, não tinham como discernir se algo era verdade ou se era apenas mais um boato."

"É por isso que acho que as teorias da conspiração são ainda mais propensas a surgir, sobretudo, nesses ambientes em que a informação é escassa e em que você tem poucos meios para decidir em que informação pode confiar."

O aperfeiçoamento

Um destes momentos foi a Revolução Francesa.

"Naquela época, elas estavam por toda parte", diz o professor de Stanford.

'Robespierre, um dos líderes mais proeminentes da Revolução Francesa, era o chefe da ala mais radical dos jacobinos'

"Um dos grupos mais importantes durante a Revolução Francesa foi o dos jacobinos, clube que se originou em Paris, em 1789, no início da revolução."

"Em 1792, passou a ser visto como uma das alas mais radicais dos revolucionários franceses, e estava muito bem representado na política."

"Eles eram muitas vezes aqueles que pressionavam por expurgos, para remover membros da Assembleia."

Os jacobinos, como outros revolucionários da época, recorreram a teorias da conspiração que vinculavam seus oponentes a governos e dinheiro estrangeiros e a conhecidos contrarrevolucionários.

"Usaram esta técnica e aperfeiçoaram a estratégia para deslegitimar seus rivais."

"É uma das áreas em que a Revolução Francesa é importante, porque é realmente quando você começa a ver emergir o gênero da teoria da conspiração moderna".

As teorias da conspiração modernas

'Líderes carismáticos podem legitimar teorias da conspiração'

"Há um sentimento implícito de que a elite é corrupta. Não refletem os verdadeiros sentimentos do povo, e estão até mesmo trabalhando ativamente contra os interesses do povo", explica Edelstein.

"E os líderes carismáticos geralmente são os que sabem melhor como aproveitar esta narrativa."

"Quando (o líder soviético Joseph) Stálin justificou o fracasso da tentativa de nacionalizar grãos na Ucrânia — que levou a uma fome horrível, em que cerca de 3 milhões de pessoas morreram —, ele simplesmente descreveu isso como um ato de sabotagem e culpou os trotskistas."

"Era mais fácil para muitos no poder político russo e para pessoas comuns acreditarem porque vinha do próprio Stálin."

"Definitivamente há algo sobre quem está divulgando a conspiração que contribui para seu sucesso", conclui.

"As pessoas que desenvolvem teorias da conspiração são grandes narradores", avalia Rubenstein. "São ótimas em contar histórias e reunir informações de maneiras que você nunca viu e nunca teria pensado por conta própria."

"E ao fazer isso, parece que estão deixando você entrar em um mundo secreto."

A história e o mundo secreto das teorias da conspiração envolveram sacrifícios de crianças, Cavaleiros Templários e clubes corruptos.

No século 21, acrescentamos as pizzarias a esta lista.

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro indica dois desembargadores para ocupar vaga de ministros do STJ

 Segunda, 01 de Agosto de 2022 - 08:00

Fotos: Divulgação

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª (TRF-3) Região, para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial União (DOU). Os indicados serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e posteriormente, precisarão ser aprovados no Plenário. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Bahia Notícias