Congresso aprova regras para emendas de relator, mas esquece de exigir que haja transparência

Publicado em 29 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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O projeto foi aprovado por maioria absoluta: 268 votos

Deu no G1 — Brasília

Deputados e senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (29), em sessão do Congresso Nacional, um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas. O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, 34 a 32. A

s sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas.

NOVAS VELHAS REGRAS – Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Ou seja, não mudou nada.

UM SUPER-RELATOR – Inicialmente, o Orçamento deste ano previa um montante de R$ 29 bilhões para as emendas de relator. Contudo, após acordo com a equipe econômica, esse valor foi reduzido. Para o próximo ano, se os valores forem mantidos segundo a previsão enviada pelo governo, o teto será de R$ 16,2 bilhões. Nada mudou.

Na avaliação de técnicos do Congresso, o limite é muito elevado e coloca muitos poderes nas mãos de uma única pessoa – o relator-geral do Orçamento.

Segundo esses especialistas, o parecer presume que as emendas de relator são mais importantes que as duas emendas impositivas juntas. Um valor razoável, para os técnicos, seria, por exemplo, metade das emendas individuais ou de bancada – portanto, entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões.

SEM TRANSPARÊNCIA – O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende que o texto é uma tentativa de resolver a questão da transparência no repasse das verbas ao prever que as indicações e solicitações que fundamentaram as emendas sejam publicadas no site da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A proposta, porém, não deixa explícito que o nome do parlamentar que pediu as emendas seja publicizado. O parecer prevê que as solicitações podem ser de “parlamentares, agentes públicos ou da sociedade civil”.

Técnicos do Congresso avaliam que essa é uma brecha para manter ocultos os nomes de senadores e deputados que demandaram os recursos. Pela redação do parecer, por exemplo, um parlamentar poderia enviar o ofício de solicitação em nome da prefeitura que receberá as emendas.

SEM DIVISÃO EQUÂNIME – A proposta também não faz menção à distribuição igualitária dessas verbas. Essa é uma das principais preocupações de técnicos do Congresso.

Da forma como foi proposto, o relatório não traz isonomia na distribuição das emendas entre os parlamentares, nem no atendimento dos municípios. Isso poderia privilegiar aliados do governo e, assim, ajudar a formar maiorias em votações de interesse do Executivo.

Por exemplo, um município com poucos habitantes poderia receber muito mais recursos que um município maior, desde que atendesse à base aliada do governo. Do mesmo modo, um deputado ou senador próximo ao governo pode ter direito a mais indicações dessas emendas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável a desfaçatez dessa gente. Votam e aprovam uma lei absolutamente inconstitucional, que descumpre o Princípio da Transparência na utilização de recursos públicos, e acham (?) que o Supremo não abominará essa excrescência, por causa da separação de Poderes. Como dizia o Barão de Itararé, era só o que faltava. (C. N.)

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Bolsonaro grava vídeo com André Mendonça, que será sabatinado nesta quarta, de peruca nova

Publicado em 29 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro achou graça da peruca de André Mendonça

Ingrid Ribeiro
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo nesta segunda-feira desejando ”boa sorte” ao ex-ministro da Justiça André Mendonça, que será sabatinado na próxima quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso. Na gravação, o mandatário disse que terá ”um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal”.

— A gente espera, obviamente, que seja aprovado e tenhamos, então, um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal. André, boa sorte — declarou o chefe do Executivo.

PEDIDO AOS SENADORES – Ao lado de Mendonça, Bolsonaro ainda pede que parlamentares aprovem o nome do ex-advogado-geral da União para o cargo de ministro do STF. O vídeo foi gravado dentro do Palácio da Alvorada.

— Senhores senadores, espero, de coração, que aprovem o nome dele. Obviamente, será sabatinado, mas temos o entendimento que ele está habilitado para exatamente exercer essa função […] Ao ser aprovado, temos um representante lá à altura dos interesses da nossa nação — declarou o presidente.

Em resposta, André Mendonça agradece o apoio do titular do Palácio do Planalto.

 — Obrigado, presidente — disse o ex-ministro da Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma perversidade o que o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, está fazendo com o pastor evangélico André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça. Por motivos outros, como a prisão do irmão no Amapá e algumas coisitas mais, o israelita Alcolumbre está judiando do evangélico Mendonça, que desde julho não dorme direito, sonhando com a nomeação para o Supremo, algo com que jamais contara. Mendonça está tão desorientado que o resto dos cabelos já caíram, fazendo com que passasse a usar uma moderna peruca, para fingir que a ansiedade e a depressão não o estão atingindo com a intensidade esperada por Alcolumbre, que é uma espécie de reencarnação de Hitler ao contrário. Até quarta-feira Mendonça não dorme, e está arriscado a chegar na comissão com a peruca pelo lado do avesso. (C.N.)

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Veja as principais revelações de Sergio Moro sobre sua passagem pelo governo Bolsonaro

Publicado em 30 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Na verdade, Jair Bolsonaro e Moro já não mais se suportavam

Bela Megale

Com lançamento nesta quinta-feira, a autobiografia de Sergio Moro traz revelações sobre sua entrada no governo Bolsonaro e o período de um ano e quatro meses que permaneceu como ministro da Justiça. Batizado de “Contra o Sistema da Corrupção” (Ed. Sextante), o livro de Moro mostra que o ex-juiz da Lava-Jato tinha cogitado deixar o governo quatro meses antes de sua saída e detalha como o caso das rachadinhas, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, foi determinante na crise instaurada entre Moro e o presidente.

A coluna destaca abaixo os principais acontecimentos relatados por Moro na sua passagem pelo governo Bolsonaro:

O sim para Bolsonaro: Moro conta que aceitou o convite para ser ministro da Justiça poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial de 2018, num churrasco na casa de um amigo seu, em Curitiba. O convite foi formalizado por Paulo Guedes, que viria a ser o ministro da Economia e apenas quatro pessoas estavam no local.

“Durante aquele churrasco, que avançou madrugada adentro, sinalizei a Paulo Guedes que, se Jair Bolsonaro fosse eleito presidente, eu aceitaria o desafio. Combinamos, entretanto, que a formalização do convite só ocorreria após o segundo turno das eleições para que o fato não tivesse qualquer influência sobre o pleito. Mais um indicativo, aliás, de que jamais pretendi influir na eleição presidencial de 2018.”

Quando perdeu as ilusões com Bolsonaro: após o presidente ignorar os pedidos de Moro para vetar medidas do pacote anticrime, como o juiz de garantias, em dezembro de 2019.

“Com aquela recusa do presidente em realizar os vetos solicitados, minhas ilusões quanto ao real compromisso dele com o combate ao crime e à corrupção de desfizeram por completo”.

A primeira vez que cogitou deixar o governo: em janeiro de 2020, quando Bolsonaro ameaçou tirar do ministério da Moro a pasta da Segurança Pública, o ex-juiz disse que deixaria o governo de a ameaça fosse concretizada.

“Se a pasta fosse dividida, não continuaria no governo de jeito algum”.

“Se não vai ajudar não atrapalhe”: Bolsonaro orientou diretamente Moro a não trabalhar para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que tinha suspendido processos abertos com base no compartilhamento de dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem autorização judicial prévia. A decisão de Dias Toffoli paralisou a investigação contra o Flávio Bolsonaro por quatro meses.  

“Na conversa com Bolsonaro a respeito do tema, fui, porém, orientado a me manter distante da questão. ‘Se não vai ajudar, então não atrapalhe’, ele me disse. Por uma questão pessoal, o presidente pedia a mim que ignorasse aquela séria ameaça ao sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro”.

O arrependimento de Moro sobre a Polícia Federal: Moro conta que cedeu à pressão de Bolsonaro e chegou a pedir para que o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, trocasse o comando da Superintendência do órgão no Rio de Janeiro.

“Conversei reservadamente com Maurício Valeixo para verificar se haveria alguma forma de atender ao novo pedido de Jair Bolsonaro. Eu não devia ter feito isso, mas resistir a cada nova investida do presidente me causava desgaste e fazia com que eu perdesse tempo que poderia estar mais bem direcionado. Valeixo voltou a discordar daquele pedido e reforçou que era melhor mesmo sair do comando da PF”.

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Ciro Gomes afirma que livro de Moro expõe a ‘hipocrisia’ e a ‘falsidade’ do ex-juiz

Publicado em 30 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Ciro Gomes ataca Moro e o desafia para fazer um debate

Deu no UOL

O pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) criticou, em mensagem no Twitter, o ex-juiz Sergio Moro pelo lançamento de um livro de memórias nesta semana. Baseando-se em resumo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, Ciro diz que enxergou falsidade e hipocrisia no relato de seu provável adversário nas eleições de 2022.

Moro se filiou recentemente ao Podemos e se posiciona como eventual candidato para a presidência. Pesquisas recentes de intenção de votos mostram o ex-juiz disputando a terceira colocação com Ciro Gomes na corrida eleitoral.

PODRE EXPOSIÇÃO – “Todos que já conheciam Moro não se surpreenderão com esta podre exposição de motivos, mas é impossível que os demais brasileiros não fiquem chocados com tamanha hipocrisia e falsidade juntas”, diz Ciro Gomes.

“Se esta delação em busca de um prêmio já revira o estômago, imagine o asco que causaria as omissões do muito que não é contado no livro. Por estas e outras, reitero meu convite: “vamos debater, Moro? Por que se escondes, ex-juiz valentão?”, completou.

No livro “Contra o sistema da corrupção” (288 págs, Editora Sextante), que será lançado nesta quinta-feira (dia 2), Moro escolheu como alvos principais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

FRITURA PÚBLICA – No livro, Moro ainda narra em detalhes a fritura pública que sofreu de Bolsonaro após acusá-lo de tentativa de interferência na direção da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, o presidente apresentou “dois nomes inaceitáveis” para a direção da corporação.

Para Ciro Gomes, porém, o livro tem contradições, como em seu posicionamento em relação a uma possível indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal). “Suas mentiras e contradições explodem quando ele nega acertos para ser indicado para o Supremo, mas candidamente confessa que não “descartava a possibilidade de ser nomeado pelo presidente no momento oportuno”, escreveu.

Ciro Gomes é um crítico recorrente de Sergio Moro. Recentemente, o pedetista disse Moro foi incompetente e garantiu impunidade a Lula.

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PEC pode gerar ‘bola de neve’ de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026

Publicado em 30 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Reprodução do Arquivo Google

Alexandro Martello
G1 — Brasília

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, divulgou um cálculo nesta segunda-feira (29) segundo o qual a PEC dos Precatórios pode gerar uma “bola de neve” de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026. Precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

Em agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento anual dessas dívidas. A versão em discussão também muda o período de inflação a ser considerado no teto de gastos. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

AUXÍLIO BRASIL – A PEC dos Precatórios é a principal aposta do governo federal para bancar o programa social Auxílio Brasil. Segundo cálculos da equipe econômica, se aprovada, a PEC deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento.

“Não se sabe, até o momento, o tratamento a ser dado aos precatórios não expedidos. O risco é a criação de uma espécie de ‘limbo’, em que o precatório não existiria (já que não terá sido expedido), mas, sob o aspecto econômico, representaria uma dívida para a União”, afirma a IFI.

O valor de precatórios a ser pago em 2022, por exemplo, cairia de R$ 89,1 bilhões para R$ 43,7 bilhões, e a diferença, de R$ 45,4 bilhões, seria postergada (virando uma dívida do governo) ou paga somente por meio de um “encontro de contas”. Caso os credores tenham alguma dívida com o governo, por exemplo, poderiam usar esse crédito dos precatórios.

FONTE DE RECURSOS – Um dos objetivos do governo, com a PEC dos precatórios, é pagar um benefício de caráter permanente do programa Auxílio Brasil — criado em substituição ao Bolsa Família.

Sem a definição de uma fonte permanente de recursos para esse pagamento, o texto alteraria também um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina essa compensação.

Alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro defendem que o melhor seria manter o auxílio emergencial no próximo ano, evitando, com isso, a exclusão de mais de 22 milhões de pessoas da rede de assistência social em um momento de aumento da fome no país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O resultado do estudo da IFI está correto. A dívida vai virar uma bola de neve. A equipe econômica age de má fé, esconde que sobre o valor dos precatórios incidem juros e correção monetária. Argumenta também que passará a fazer descontos de dívidas tributárias, mas acontece que isso já é feito normalmente, não é nenhuma “invenção” desse governo. Como se vê, o ministro Paulo Guedes é um farsante e pensa (?) que todo mundo no Brasil é ignorante. Trata-se de um economista ardiloso e manipulador, que não merece a menor confiança. (C.N.)  

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Nesta era de incertezas, é sempre bom lembrar Merquior, um intelectual que “pensava” o Brasil

Publicado em 30 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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José Carlos Werneck

Muito acertadamente o escritor Eduardo Portella, ex-ministro da Educação, definiu José Guilherme Merquior como “a mais fascinante máquina de pensar do Brasil pós-modernista, irreverente, agudo, sábio”, ao passo que o antropólogo francês Lévi-Strauss o definiu como “um dos espíritos mais vivos e mais bem informados de nosso tempo”.

Merquior foi reconhecido por intelectuais de ideologias diversas, sendo considerado “a maior inteligência brasileira da segunda metade do século XX”, pelo poeta Bruno Tolentino, e um “talentoso porta-voz da direita” pela professora Marilena Chauí.

AMOR À ESTÉTICA – Merquior dedicou ainda parte de sua obra à Estética, que abrangeu desde a crítica literária com seu livro de estreia “Razão do Poema”, até sua última obra publicada em vida, “Crítica, uma coletânea sobre arte”.

Nascido no Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1941, no bairro da Tijuca, desde cedo Merquior se destacava pela inteligência e empenho em leituras. Ele se casou com a primeira namorada, Hilda, com quem ficou da adolescência até morrer, aos 49 anos.

Aos 18 anos já era um fenômeno intelectual e passou a publicar artigos no Jornal do Brasil. Formou-se em Filosofia e Direito e construiu uma carreira na diplomacia, passando em primeiro lugar no concurso do Instituto Rio Branco. Como diplomata, serviu em Bonn, Londres, Paris e Montevidéu. Foi Embaixador no México e Representante Permanente do Brasil junto à Unesco.

COM INTELECTUAIS – Em 1965, aos 24 anos, iniciou sua carreira de escritor com o livro, “Razão do Poema” e concluiu doutorado no ano seguinte, na Universidade Sorbonne.

Durante sua trajetória profissional, travou contato e amizade com diversos intelectuais de renome. O filósofo francês Ernest Gellner, por exemplo, foi orientador da tese de doutorado em Sociologia pela London School of Economics (seu terceiro doutoramento).

Humanista, discorria com erudição sobre muitos temas das Ciências Humanas, tendo iniciado o ofício público de escritor como crítico literário.

SOCIAL-LIBERALISMO – Ao lado de Roberto Campos, que foi um dos seus mentores intelectuais, trabalhou no governo Fernando Collor, tendo colaborado na redação do discurso de posse do presidente, com as linhas gerais do que seria a doutrina do “social liberalismo”, o nome que o então presidente deu à sua política liberal com fins sociais. Convidado por Collor para ocupar, em 1990, o cargo de Ministro da Cultura, não aceitou.

Sua proposta política visava tirar o Brasil de velhas amarras, do patrimonialismo e personalismo que imperavam no cenário político brasileiro. Correspondia à terceira via proposta pelos britânicos Anthony Giddens e Tony Blair, pois Merquior defendia uma atuação do Estado na moderação social e econômica, mas com favorecimento aos ambientes de negócios da livre-iniciativa privada.

Era favorável à privatização das estatais e ao investimento massivo do Estado em educação, saúde e segurança pública. Mas também criticava o mercado capitalista, por não distribuir renda e aumentar a desigualdade social. 

CRÍTICA AO COMUNISMO – De acordo com Merquior, o Socialismo, em suas origens intelectuais, não era uma teoria política e sim uma teoria econômica que procurava reestruturar a indústria. O socialismo só se politizou com Karl Marx, o qual fundiu a crítica do liberalismo econômico com a tradição revolucionária do comunismo.

Apesar da crítica ao Marxismo, Merquior fazia questão de distingui-lo da social-democracia: “O capitalismo não é um anátema, mas o mercado não é visto como um meio adequado de suprir as necessidades sociais”, ressaltava o intelectual brasileiro, que morreu prematuramente em New York, vitimado por um câncer de intestino, em 1991 ao 49 anos.

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