IBOPE: Wagner lidera com 49% dos votos

A TARDE On Line

O resultado da segunda pesquisa IBOPE para Governo da Bahia divulgado nesta sexta-feira, 27, apontou que Jaques Wagner, com 49% das intenções de voto, venceria no primeiro turno. Paulo Souto (DEM) atingiu 18% e Geddel Vieira Lima (PMDB), 12%. Candidato pelo PV, Luiz Bassuma, que não pontuou na última pesquisa, divulgada no dia 6 de agosto, obteve 1%. Os votos nulos e brancos somaram 7% e os indecisos 12%.

A pesquisa também perguntou aos 1008 entrevitados em quem eles não votariam. Paulo Souto lidera em rejeição com 25% dos votos. Bassuma atingiu 19%, Geddel 18%, Sandro Santa Bárbara (PCB) 14%. Wagner, Marcos Mendes (PSOL) e Carlos Nascimento (PSTU) atingiram 12% de rejeição cada.

Para 18% dos entrevistados, a atual gestão foi avaliada como "ótima". Os que opinaram que o governo Wagner é "bom" somaram 33% e "regular" 32%. As avaliações de "ruim", "péssimo" e os indecisos atingiram 6% cada.



Senado - Dentre os candidatos que concorrem ao Senado federal, César Borges (PR) se mantém na liderança 35% dos votos, seguido por Lídice da Mata (PSB) com 32%. Walter Pinheiro (PT) atingiu 29%, José Ronaldo (DEM), 9%; Edvaldo Brito, 7% e José Carlos Aleluia (DEM) 6%.

O IBOPE realizou as entrevistas entre os dias 24 e 26 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 32.158/2010

MP denuncia e pede prisão preventiva de proprietário do 'Pura Política'

A TARDE On Line

Margarida Neide | Agência A Tarde

O Ministério Público Estadual denunciou e pediu a prisão preventiva do empresário dono do site 'Pura Política', João Andrade Neto, por prática e tentativa de extorsão contra sete pessoas. A denúncia foi entregue pela promotora Marilene Pereira Mota à Central de Inquéritos do MP na noite desta quinta-feira, 26. O funcionário do site, Cléber Lins Teixeira, também foi denunciado pelo MP pelo delito de extorsão.

De acordo com a promotora Marilene Pereira Mota, ao analisar o inquérito que apura os crimes contra João Andrade, foram identificados elementos que indicam a autoria e a materialidade das infrações. Além disso, a promotora constatou, por meio das interceptações telefônicas, que João Andrade Neto mantinha postura agressiva, com xingamentos e ameaças às vítimas.

Informações do MP dão conta de que no processo contra o empresário consta que ele entrou em contato, em 2010, com as vítimas Phillip Ribeiro, João Carlos Cavalcanti, Marcos César Medeiros Guimarães, Marival Dias Filho, Marcelo Guimarães Pessoa, Carlos Suarez e Francisco José Bastos, afirmando que possuía informações caluniosas, injuriosas e difamatórias contra eles, exigindo determinadas quantias para que as supostas informações não fossem publicadas no site.

Extorsão - De acordo com o MP, para Marival Dias, uma das vítimas de João Andrade Neto, foi exigida uma quantia de R$ 80 mil, dividida em dez parcelas de R$ 8 mil. Entre os meses de abril e maio deste ano, Marival chegou a entregar a quantia de R$ 5 mil ao empresário, que, posteriormente, passou a exigir mais dinheiro.

A promotora afirma que, por conta do constragimento que João Andrade empreendia contra Marival, este pagou cerca de três mil dólares e R$ 3 mil pessoalmente ao dono do site em seu escritório.

Em relação às demais vítimas, o dono do site cometeu delitos de extorsão na modalidade tentada, uma vez que eles não entregaram as quantias exigidas. João Andrade, segundo a promotora, chegou a propor acabar os ataques às vítimas em troca de R$ 1.2 milhão, sendo R$ 500 mil à vista e mais dez parcelas de R$ 70 mil.

A promotora explica que, como não conseguiu receber a quantia pedida, João Andrade voltou a atacar as vítimas em seu site com injúrias, calúnias e difamações. Marcos Guimarães também foi abordado por ele, mas se negou a pagar as quantias exigidas, segundo o MP.

Prisão - O empresário João Andrade Neto foi preso no dia 11 de agosto, no Edifício Lena Empresarial, na Avenida Magalhães Neto, onde funciona a sede do site 'Pura Política', na operação da Polícia Civil batizada de Fúria.

Após dez dias encarcerado na sede da Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter), ele foi solto no dia 20 deste mês, após a expiração do prazo da prisão temporária.

Fonte: A Tarde

O julgamento de Lampião

O JULGAMENTO DE LAMPIÃO

Divagações entre o real e a utopia

Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito

Bezouro, Moderno, Ezequiel,

Candeeiro, Seca Preta, Labareda, Azulão!

Arvoredo, Quina-Quina, Bananeira, Sabonete,

Catingueira, Limoeiro, Lamparina, Mergulhão, Corisco!

Volta Seca, Jararaca, Cajarana, Viriato,

Gitirana, Moita-Brava, Meia-Noite, Zambelê!

Quando degolaram minha cabeça

passei mais de dois minutos

vendo o meu corpo tremendo

E não sabia o que fazer

Morrer, viver, morrer, viver!

(Sangue de Bairro, de Chico Science)

Virgulino Ferreira da Silva, pelo povo também conhecido como “Lampião”, foi preso em flagrante pela “volante” do Tenente Bezerra e apresentado a este Juízo na forma da ilustração de autoria do cartunista @CarlosLatuff.

Esta é uma decisão, portanto, que navega entre o virtual e o real, o passado e o presente, entre o possível e o impossível, permeada de utopia, sonho e esperança... O que se verá, por fim, é a evidência da contradição, não insolúvel, entre o Direito e a Justiça. Quem viver, verá.

Inicialmente, registro que não costumo me dirigir aos acusados por “alcunhas”, “vulgos” ou apelidos. Aqui, todos tem nome, pois ter um nome significa, no mínimo, o começo para ser cidadão e detentor de garantias fundamentais previstas na Constituição brasileira. Neste caso, no entanto, abro uma exceção para me dirigir ao acusado Virgulino Ferreira da Silva apenas como “Lampião”, pois creio que assim o fazendo não lhe falto com o devido respeito. Ao contrário, faço valer, ao tratá-lo como “Lampião”, a mesma reverência que lhe dedica o povo pobre e excluído do sertão brasileiro.

Em seguida, devo observar que a responsabilidade de julgar “Lampião” é tamanha e me assombra. De outro lado, não aceito como “divino” o papel de julgar. Deixemos Deus com seus problemas. Julgar homens é tarefa de homens. Da mesma forma, tenho comigo que realizar a Justiça é tarefa do homem na história. Assim sendo, passo a julgar “Lampião” como tarefa essencialmente humana e com o sentido de que, ao julgar, o Juiz também pode contribuir com a realização da Justiça ou, na pior das hipóteses, ao menos não impedir que o povo realize sua história com Justiça.

Pois bem, consta dos autos que “Lampião” teria sido preso em flagrante sob acusação de formação de quadrilha para a prática de inúmeros crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra os costumes. Consta ainda dos autos os depoimentos dos condutores – membros da “volante” do Tenente Bezerra - e a representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do acusado, sob argumento da “garantia da ordem pública.”

Ao estrito exame das provas apresentadas, por conseguinte, e do que dispõe a lei, parece pacífica a necessidade da segregação preventiva do acusado para garantia da ordem pública, visto que restou provado, em face dos depoimentos colhidos, que o acusado, de fato, representa grave perigo à harmonia e paz social. Isto é o que se depreende do que se apurou até então e do que consta dos autos. Imperativo, por fim, que se decrete a prisão preventiva do acusado, segregando-o do meio social.

...................

Antes de concluir a decisão com a terminologia própria, o tal “expeça-se o mandado de prisão, publique-se, intime-se, cumpra-se...”, recosto a cabeça na cadeira, ajeito o corpo, fecho os olhos e ponho-me a pensar quantas vezes já decidi dessa maneira, quantas vezes já decretei prisões preventivas por motivo de garantia da ordem pública...

De súbito, enquanto pensava, eis que “Lampião”, o próprio, saltitando feito uma guariba, pula da gravura do @CarlosLatuff e invade minha mente. É virtual, mas é como se fosse também real e humano na minha frente. “Parabellum” em uma mão e o punhal de prata, cabo cravejado de brilhantes, em outra. Não tenho medo e nem me assusto. Ele também não diz nada e agora apenas me olha e circula em torno de mim. Somos pessoas e ao mesmo tempo ideias e pensamentos. O texto final da minha decisão judicial, por exemplo, fazendo referência à garantia da “ordem pública”, é como se fosse também algo concreto nesta cena, como um pássaro rondando minha cabeça. De repente, com um tiro certeiro de “Parabellum”, “Lampião” esfacela esta forma de pensar, que me ronda feito um pássaro, como se matando este meu “senso comum teórico dos juristas”, conforme denuncia Warat. Em seguida, ainda atônito e sem mais pensamentos para me agarrar, sinto uma profunda punhalada no coração, mas não sinto dor alguma. Não sangro sangue, mas vejo jorrando do meu peito todos os meus medos de pensar criticamente o mundo em que vivo, as relações sociais e, sobretudo, o Direito.

O que faço? Não tenho mais o “senso comum teórico dos juristas” e também não tenho mais freios no meu modo de pensar criticamente o mundo e o Direito. “Lampião” acabou com eles com um tiro de “parabellum” e uma punhalada com punhal de prata. Agora, sem minhas “defesas”, que imaginava poderosas, sou como um morto... Estou morto.

Na verdade, estou morto e renascido livre ao mesmo tempo. Vejo, de um lado, meu corpo morto e meu pensar antigo e, de outro lado, sinto-me renascido em outro corpo e outro pensar. Morri para nascer de novo. Agora, nascido de novo, posso pensar diferente; posso pensar um novo Direito e, por fim, posso pensar que a Justiça é possível e que pode ser construída pelo homem novo. Está certo Gilberto Gil. É preciso “morrer para germinar.” “Lampião” me matou para que eu pudesse viver e ver. Viva “Lampião”!

E vivendo depois da morte, vejo, agora, com “Lampião” ao meu lado, que aquele antigo modo de pensar, na verdade, foi o fruto do ensino jurídico que incute verdades e dogmas na mente de acadêmicos de Direito, que se tornam advogados, que se tornam juízes, que se tornam desembargadores, que se tornam ministros de tribunais e se imaginam sábios porque aprenderam a reduzir o Direito à lei e a Justiça à vontade da classe que representam. Este é o Direito limitado aos “autos” do processo e à tarefa de manter excluídos da dignidade os pobres e miseráveis; o Direito da manutenção da falsa “ordem” burguesa; o Direito alheio à vida, à pobreza, à miséria e à fome.

Posso ver agora, com “Lampião” ao meu lado, que aquele modo antigo de pensar aprisiona e mutila os fatos nos “autos” do processo. Assim, “autos” não tem vida, não estão no mundo, não tem contradições sociais e transformam homens em “delinqüentes”, “meliantes” e “bandidos”. Reduz, pois, todas as contradições do mundo e da vida em uma tolice: “o que não está no processo não está no mundo.”

Agora posso ver, com “Lampião” ao meu lado, depois de ter morrido para viver, ver e violar dogmas, que “o mundo está no processo”. É, pois, no processo que está a desigualdade social, a concentração de renda, séculos de latifúndio, a acumulação da riqueza nacional nas mãos de uns poucos, preconceitos, discriminações e exclusão social. Tudo isso é e está no processo. Isto é o processo.

Vejo, por fim, compartilhando esta última visão com “Lampião”, que os autos que me apresentaram não tem mundo e nem vida. Não tem sua vida, “Lampião”. Não tem sua história. Não tem seu passado. Não tem sua família. Não tem seus pais e irmãos sendo expulsos da terra que cultivavam. Não tem sua dor e sua revolta. Não tem sua sede e fome de justiça. Não tem sua desesperança na justiça. Não tem sua vida, repito. Não tem nada e de nada servem esses autos. Não servem para um julgamento. Servem para justificar uma farsa, acalentar os hipócritas e fazer da mentira a verdade.

Esses “autos” que me apresentaram, “Lampião”, não tem índios escravizados e mortos pelo colonizador; negros desterrados e escravizados nesta terra; posseiros expulsos de suas terras e mortos pelo latifúndio; operários explorados, desempregados e desesperados; crianças dormindo ao relento; os sem-teto, os sem-terra, os excluídos da dignidade. Esses autos não estão no mundo, é um faz-de-conta, uma ilusão...

O que faço agora? Estou morto de um lado, mas vivo de outro. Não sei mais o que é virtual e o que é real. Sei que deliro, mas não posso deixar morrer este novo eu. Preciso fazer com que permaneça vivo em mim o que renasceu e deixar morto o que morreu. Não quero ser mais o que era antes de morrer. Quero ser apenas o que renasci.

Luto comigo mesmo e permaneço vivo. Estou vivo, escuto e vejo, agora, mais uma vez, tiros de “parabellum” e golpes de punhal, como se saídos do nada e bailando no ar, furando e cortando em pedaços os “autos” do processo. Agora, não existem mais os “autos” do processo. Papéis picados tremulam no ar. Voam descompassados como borboletas... Preciso manter a lucidez, mas agora é tarde. A loucura tomou conta de mim e me levou com as borboletas para as “lagoas encantadas” do sertão brasileiro. Agora sou pura utopia, sonho e liberdade. Converso com “mães-d’água” à beira da “lagoa” e todas as coisas agora fazem parte de tudo. Nada mais é sem as outras coisas. Somos todos partes de um todo...

Neste devaneio em que me encontro, não sei mais o que é o real, o que é verdade, o que é passado ou presente ou se estou morto ou vivo; não sei mais - ou sei? - o que é e para que serve o Direito. Delirando assim, não posso mais julgar. Estou impedido de julgar. Não posso mais julgar Lampião. Eu não sou mais real, sou sonho apenas. “Lampião”, também, não é mais real. É uma lenda, um mito. “Lampião” agora povoa o imaginário dos pobres do sertão. “Lampião” não pode ser mais julgado por um juiz apenas. Só a história e o povo podem julgá-lo agora.

Esperem! “Lampião” me foi apresentado preso e eu preciso decidir sobre o flagrante. Preciso voltar... As borboletas me trazem de volta da “lagoa encantada” em que me encantei. Sou novamente real neste mundo virtual. Aqui estou e preciso falar. Assim, enquanto a história não vem, mas inevitavelmente virá um dia, não posso deixar “Lampião” encarcerado. A cadeia não serve aos valentes e aos destemidos; a cadeia não serve aos que, como Marighella, nunca tiveram tempo para ter medo; a cadeia não serve aos que não tem Senhor e aos que amam a liberdade. Homens verdadeiros não morrem presos.

Portanto, “Lampião”, a liberdade é tua sina. Vá. Talvez Maria te espere ainda. Talvez teu bando te espere ainda. Talvez Corisco não precise te vingar. Talvez teu corpo não trema por mais de dois minutos depois que degolarem tua cabeça. Vá. É melhor, na verdade, que morra em combate com a “volante” do Tenente Bezerra do que apodrecer e morrer vivo na prisão. Os valentes morrem lutando e escrevem a história. Vá. É a história, somente ela, que tem a autoridade para lhe julgar.

Por fim, agora concluo minha decisão inacabada: “expeça-se o Alvará de Soltura e entregue-se o acusado, Virgulino Ferreira da Silva, “Lampião”, ao seu próprio destino.” Dato e assino: Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito.

Depois disso, as borboletas me levaram de volta ao mundo da paz, da harmonia e da solidariedade, onde somos todos iguais e irmãos; de volta às “lagoas encantadas” do sertão brasileiro e aos braços das “mães d’água”.

Com viram, ouviram e imaginaram, este julgamento é um devaneio. Mistura de imaginação, passado e presente, sonho, utopia e, sobretudo, esperança inquebrantável na Justiça.

Uma noite fria e chuvosa, agosto, 2010.

Gerivaldo Alves Neiva

Juiz de Direito

Fonte: //gerivaldoneiva.blogspot.com/

Lula diz em Salvador que, para Wagner (PT), daria um cheque em branco

Dilma entrou no clima baiano e ensaiou passos de forró do jingle de campanha de Wagner (PT) em Salvador, no comício de ontem à noite (26). Acompanhou a animação de Wagner, da primeira-dama Fátima Mendonça e dos candidatos ao Senado, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT). O recado do presidente Lula foi muito claro: “peço votos para os companheiros em que deposito mais confiança. Wagner será o governador reeleito em 3 de outubro (...) Para esse aqui eu daria um carro novo para ele andar um ano, daria também um cheque em branco”. Ou seja, ignorou solenemente a candidatura de Geddel (PMDB).

Dilma fez o elogio ao governador Wagner. “Um companheiro excepcional (...) mudou a história da Bahia (...) da Bahia de um novo 2 de Julho (...) que não aceita canga nem imposições (...) quando Wagner foi eleito em 2006, nós comemoramos muito (...) Wagner fez a Bahia liderar o número de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, brigou pela Ferrovia Oeste-Leste (...) Vou honrar todos os compromissos que me foram dados por Lula (...) vou cuidar do povo baiano como uma mãe cuida de seus filhos”.

Como previsto, o presidente Lula jogou para cima as candidaturas ao Senado de Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT). “Lídice tem compromisso ideológico com o povo da Bahia, e a eleição de Pinheiro é importante por causa da regulamentação da Lei das Telecomunicações”. Lula brincou com o candidato a vice-governador Otto Alencar, pelo fato dele ter pertencido ao grupo carlista: “Otto, querido companheiro, não sabia que você ia usar esta camisa com tanta rapidez – Otto estava com a camisa com os nomes dele e de Wagner. Lula fortaleceu o discurso para o público feminino, falou da importância do Brasil eleger uma mulher à presidência, assim como foi importante que os EUA elegessem Barack Obama.

A candidata ao Senado, Lídice da Mata (PSB) ironizou o discurso do adversário César Borges, da chapa do PMDB. “Tem candidato aí que está com ciúme, com dor de cotovelo, porque o presidente Lula tem pedido votos para Lídice e Pinheiro. Pois eu quero essa muleta do maior presidente do Brasil. É que Borges critica na TV dizendo que “não precisa” da muleta de Lula. Já Pinheiro criticou os governos anteriores, que tentaram privatizar a Embasa, privatizaram a Coelba e a Telebahia. Atacou a atual composição do Senado e prometeu um novo Senado com Lídice e Pinheiro.

Em seu discurso, Wagner detonou César Borges. Disse que Dilma Rousseff hoje tem ao seu lado apenas um senador da Bahia, chama-se João Durval (PDT). Para bom entendedor meia palavra basta. A Bahia precisa, portanto, eleger Lídice e Pinheiro senadores.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Até Ana Maria Braga teve dados sigilosos acessados pela Receita

Computador que violou dados fiscais de tucanos foi usado para consultar o IR da apresentadora da TV Globo e da família Klein, dona das Casas Bahia

27/08/2010 | 00:06 | Das agências

Brasília - O computador da Receita Federal que violou os sigilos fiscais de quatro dirigentes tucanos também foi usado para abrir as declarações de renda da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo de Televisão, e de quatro integrantes da família Klein, dona das Casas Bahia.

As informações são da Corregedoria da Receita, que abriu uma investigação interna para investigar o vazamento dos dados dos tucanos. A declaração de renda é protegida por sigilo constitucional, não pode ser acessada sem autorização e muito menos vazada para pessoas de fora da Receita.

Serra culpa adversária pela violação de dados

Curitiba e São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou da adversária Dilma Rousseff (PT) explicações sobre o vazamento de dados de quatro pessoas ligadas à cúpula tucana, insinuando que ela seria a responsável pela quebra do sigilo. “Dilma tem de dar explicações ao Brasil do que aconteceu, por que foi feito [o acesso aos dados fiscais] e quem são os responsáveis.”

Leia a matéria completa

Para Dilma, acusação é "desespero"; PT vai processar o PSDB

A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, e o próprio Partido dos Trabalhadores buscaram ontem tentar se dissociar da acusação de tucanos de que a quebra dos sigilos estaria vinculado à cúpula da legenda e estaria ligada à eleição. E a estratégia da candidata e do partido foi partir para o ataque, tentando desqualificar a de­­­núncia e ameaçando processar o candidato do PSDB à Pre­­­sidência, José Serra.

Leia a matéria completa

Mello e OAB condenam "golpe baixo"

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “péssimo” o episódio da quebra ilegal de sigilo fiscal de integrantes do PSDB e disse que no campo eleitoral não cabe golpe baixo nem bisbilhotice. Para ele, trata-se de um “golpe baixo”.

Leia a matéria completa

A declaração do Imposto de Renda de Ana Maria foi acessada em 16 de novembro de 2009 no computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, na delegacia da Receita de Mauá (SP).

Meses antes, em 4 de agosto de 2009, na mesma máquina foi acessado o conteúdo do IR de Samuel Klein, empresário que fundou as Casas Bahia; de Michael Klein, diretor-executivo da rede; de Maria Alice Pereira Klein, mulher de Michael; e de Raphael Oscar Klein, neto de Samuel.

O mesmo computador acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao alto comando do partido em 8 de outubro do ano passado – portanto, em uma data entre o acesso às informações de Ana Maria Braga e da família Klein. Além de Jorge, foram acessados os dados de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, todos vinculados à cúpula tucana.

Não se sabe, porém, se o sigilo de Ana Maria Braga e dos Klein chegou a vazar para fora da Receita – como ocorreu com o caso de Eduardo Jorge, cujos dados serviram para abastecer um dossiê contra o PSDB entregue ao jornal Folha de S.Paulo e que teria sido montado por integrantes da pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

No caso de Ana Maria Braga e da família Klein, os dados, em tese, podem ter sido acessados em uma fiscalização de rotina da Receita, realizada com autorização. Sobre esses acessos, porém, a Receita não se pronunciou.

Há indícios, no entanto, de que os dados de fato podem ter sido violados de forma ilegal. Procurada ontem pela reportagem, a apresentadora negou ter qualquer negócio que pudesse fazer com que ele tenha relação tributária com a região de Mauá, cidade onde fica a delegacia em que seus dados foram acessados. Segundo a assessoria de Ana Maria, a declaração de renda dela é feita na cidade de São Paulo, onde reside.

Segundo seus assessores, ela afirmou ainda estar “surpresa” com o caso e que pretende consultar os advogados para decidir o que vai fazer. A apresentadora informou ainda que nunca foi notificada de qualquer problema com a Receita Federal.

A família Klein informou ter tomado conhecimento do assunto pela imprensa e que não iria se pronunciar sobre o assunto, segundo a assessoria das Casas Bahia.

Descontrole

A investigação da Receita e os depoimentos de pelo menos oito funcionários da agência indicam, no mínimo, haver um descontrole de senhas e acessos a dados considerados sigilosos de contribuintes. As funcionárias investigadas no episódio das pessoas ligadas ao PSDB negam envolvimento com as consultas. Dona da senha que abriu essas informações, a servidora Antonia Aparecida Rodri­­gues dos Santos Neves Silva alega que repassou o código a colegas de trabalho e diz que não tem responsabilidade no caso.

Fonte: Gazeta do Povo

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Pai que falar mal de ex pode pagar multa ou perder a guarda

Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece punição para pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho --ato conhecido como alienação parental. A sanção vai ser publicada amanhã no "Diário Oficial da União". A Casa Civil não informou quando as novas regras passam a valer.

Além de criar a figura legal da alienação, a lei descreve suas manifestações --como dificultar o acesso à criança e omitir informações do filho ao genitor-- e estabelece punições ao alienador --que vão de multa e advertência à inversão da guarda da criança, passando pela determinação de acompanhamento psicológico.

Lula vetou dois artigos da lei. O primeiro propunha a possibilidade de mediação extrajudicial para solucionar disputa entre os pais, o que o governo considerou inconstitucional.

O segundo estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção para o genitor que fizesse contra o outro uma denúncia falsa de conduta que pudesse levar à redução da convivência com a criança.

O governo considerou que a medida prejudica a criança e que, além disso, já existem outros mecanismos punitivos para casos como esse, entre eles a inversão de guarda.

A nova lei é resultado de um projeto proposto à Câmara pelo pelo deputado federal Régis Oliveira (PSC-SP) em parceria com grupos de pais e mães.

Fonte: Agora

Poupador pode ter revisão mesmo sem ação

Gisele Lobato
do Agora

Ações coletivas que não foram derrubadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderão beneficiar os poupadores que não pediram, na Justiça, a revisão do Plano Verão.

Processos movidos pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) beneficiam, entre outros, quem tinha poupança no Banco do Brasil, no Itaú, na Nossa Caixa, no Bamerindus e na Caixa Econômica Federal. Para alguns, o poupador já tem como cobrar a grana.

Teve perdas com o Plano Verão o poupador que tinha conta entre janeiro e fevereiro de 1989. O aniversário da caderneta deveria ser entre os dias 1º e 15 do mês.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Peemedebista diz não reconhecer frase grosseira

Lílian Machado

Uma frase atribuída ao presidente Lula e publicada na coluna Painel sobre a pressão do PMDB para que ele não participasse do comício do PT ontem, em Salvador, acirrou ainda mais os ânimos entre os partidos, que são aliados nacionalmente.

Ao ser questionado sobre a influência dos peemedebistas, para que ele não participasse do ato político em prol do governador Jaques Wagner, Lula teria dito: “Quando o Geddel (Vieira Lima) decidiu ser candidato (ao governo), ele não perguntou o que eu achava. E palpite sobre onde vou só a Marisa dá”.

Mesmo que os integrantes do PMDB não reconheçam a declaração como sendo do presidente da República, o fato aumentou a tensão entre as legendas, que disputam o poder na Bahia.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima ignorou a revelação divulgada pela Folha de São Paulo e Tribuna da Bahia. Segundo ele, não há como confiar que esse tipo de manifestação tenha sido originada da autoridade petista: “Eu não acredito que o presidente Lula tenha dito isso. Eu o conheço, sei do seu jeito de cavalheiro e sua forma generosa de agir”.

Geddel voltou a afirmar que em nenhum momento se queixou ou tentou intervir para o que o presidente Lula não participasse de evento no palanque de seu adversário. “Não existe isso de pressionar o presidente. Ele é quem mais sabe quem foi que tratou sobre esse assunto com ele”, ignorou.

No entanto, ao ser questionado sobre o fato de a vinda de Lula à Bahia ser atribuída por oposicionistas como uma forma de melhorar o desempenho do gestor estadual – que segundo eles, não estaria tão bem como apontam as pesquisas – Geddel respondeu: “O fato é que se ele (Wagner) estivesse tão bem não precisaria do encosto do presidente. Não tenho dúvidas disso”, disse em tom de crítica.

Por outro lado, especula-se que tem sido grande o esforço dos peemedebistas por uma contrapartida de peso na campanha. É certo que a legenda vai buscar a participação da candidata petista em futuros eventos. Até porque, apesar de não querer demonstrar que já estaria se articulando sobre a questão, Geddel disse que vai convidar Dilma para participar de um comício no próximo mês.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma se esquiva e não garante presença em comício de Geddel

Luiz Fernando Lima

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, desembarcou na tarde de ontem no Aeroporto de Salvador, onde concedeu entrevista à imprensa antes de seguir para o comício. Na ocasião, a ex-ministra de Lula, que tem dois palanques no estado - Wagner e Geddel Vieira Lima (PMDB) - revelou que será difícil voltar à Bahia para participar de atividades da campanha do peemedebista. “Tenho que ver a disponibilidade da minha agenda, vou fazer um grande esforço para voltar à Bahia, mas não tenho certeza se vai dar tempo.

Faltando pouco mais de trinta dias para o pleito, tenho as gravações dos programas de televisão, os debates e as entrevistas. Alem disso, ainda tenho que voltar em alguns estados, e preciso ir a outros que ainda não tive condições de visitar, tenho que completar o Nordeste e o Norte do país. Anteontem completei o Centro-Oeste”, explicou.

Contudo, a coordenação da campanha de Geddel contava com o cumprimento de um acordo firmado entre as duas legendas, PT e PMDB, para que a candidata viesse a eventos eleitorais dos dois palanques na Bahia. Interpelada sobre o acordo, Dilma afirmou que apoia os dois postulantes ao Palácio de Ondina. “A coordenação da nossa campanha é clara, no caso em questão: o ex-ministro me apoia, então eu apoio o Geddel também. Esta é uma decisão política do meu partido. Isto acontece em diversos estados e nós tratamos disso com absoluta normalidade”, esclareceu.

A ex-ministra argumentou que já subiu no palanque do candidato peemedebista durante a convenção da legenda dele no estado. Entretanto, a candidata, assim como o presidente Lula, deixou escapar, ao declarar amor à Bahia, que está muito mais próxima de Wagner do que de seu adversário. “A Bahia é uma questão de amor, e sempre disse que a Bahia me dá sorte. Gostaria muito de voltar, pois além do Wagner ser governador, ele e a Fatinha (primeira-dama Fátima Mendonça) são meus amigos, teria prazer em voltar aqui”.

PROPOSTAS - A candidata também falou sobre os projetos implementados no estado pelo governo Lula e de outros, que pretende realizar caso seja eleita. As realizações em infraestrutura foram as mais citadas, com destaque para as reformas nas rodovias federais BR-116 e BR-324. Ela repudiou ainda as acusações sobre interferência na quebra do sigilo fiscal dos integrantes do PSDB.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula deixa evidente a preferência por Wagner

Evandro Matos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou evidente ontem à noite, em Salvador, sua preferência pelo governador Jaques Wagner. Durante comício realizado na Praça Castro Alves, para um público estimado em cinco mil pessoas, o presidente chegou a tratar Wagner como o “futuro governador reeleito”, não poupando nos afagos. “Não digo isso a todo mundo, mas para você, meu galego, eu digo. Nem todo irmão é um bom companheiro, mas um companheiro é um grande irmão”, disse.

Ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de seis ministros de Estado e dos demais integrantes da chapa de Wagner - o vice Otto Alencar, e os candidatos ao Senado Walter Pinheiro e Lídice da Mata -, Lula tratou o governador “nas intimidades”, sem se preocupar com o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, que também apoia a candidata do presidente. Dando mostras de que acredita na reeleição do gestor baiano, o presidente ainda fez projeções. “O seu segundo mandato será infinitamente melhor que o primeiro”, frisou, reconhecendo as dificuldades nos primeiros anos de governo.

Como sempre, Lula criticou os oposicionistas na Bahia e até deu conselhos para Wagner “não perder nunca a calma e manter a cara boa, mesmo quando os adversários estiverem babando de ódio, pois o povo percebe quem está irresponsavelmente xingando e quem está tranquilo e sereno”. Acenando para os aliados no palanque, o presidente brincou com o vice Otto Alencar. “Otto, eu não sabia que você ia vestir essa camisa tão rápido”, comentou, depois de ouvir vários elogios de Wagner ao progressista.

Diferentemente da candidata Dilma Rousseff, que foi mais discreta, Lula deixou bem claro que o seu projeto na Bahia é com o governador Jaques Wagner. Em momento nenhum o ex-ministro da Integração Nacional e atual candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), teve o seu nome pronunciado. O mesmo aconteceu com o senador César Borges (PR), que compõe a chapa de Geddel e foi, além de omitido, criticado indiretamente pelos seus dois adversários.

Wagner cita Castro Alves

A candidata Dilma Rousseff antecedeu a fala do presidente Lula. Sem muito jeito, vestida de preto e com um blazer vermelho, a ex-ministra se esforçou para agradar ao público, mas várias vezes teve que ser orientada por Wagner para se posicionar e movimentar melhor no palco. Procurando demonstrar intimidade com a Bahia, ela invocou a heroína Maria Quitéria para citar a luta das mulheres, mas não deixou de valorizar o sexo masculino. Porém, Dilma focou o seu discurso mais nas realizações do governo, prometendo dar sequência ao trabalho de Lula.

Como fizera o presidente, ela também ignorou Geddel, seu ex-colega de ministério. “Aqui na Bahia nós temos a parceria de um companheiro excepcional, que é o companheiro Jaques Wagner, que é amigo do presidente Lula”, destacou. Da mesma forma, a candidata se referiu ao Senado, afirmando que “Pinheiro e Lídice é que fazem parte do nosso projeto”.

Antes de “os três irmãos” falarem, como se referia o locutor a Lula, Wagner e Dilma, os outros integrantes da chapa governista também falaram. Primeiro falou Otto, seguido de Walter Pinheiro e, por último, Lídice da Mata.

Ao assumir o microfone, o governador Jaques Wagner mostrou-se à vontade. Vestido com uma camisa azul, ele fez um discurso focado nas realizações do Planato e no “projeto de parceria” com o seu governo.

Numa noite inspirada, o petista recorreu ao poeta Castro Alves para enumerar as conquistas sociais do governo Lula, a quem chamou de “pai, irmão e professor” da política. “Presidente Lula, você libertou o povo brasileiro da miséria, da escuridão e da falta de universidades", afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia

1964: O pior ano de nossa história

Panorama da Bahia

O sócio mantenedor do Instituto Rômulo Almeida, Aristeu Barreto de Almeida, considera que a data de 1º de abril de 1964 entrou para a história do país como um dos piores momentos. “Na época, o governo Jango fazia o melhor para os brasileiros, mas isso incomodou o interesse das oligarquias nacionais, sobretudo aquelas ligadas ao capital estrangeiro. Os impactos do golpe de 1964 sentimos até hoje.

Os jovens eram mais participativos em debates e passaram a ficar apáticos, medrosos e desinteressados. Desta forma, situações importantes e decisivas para o futuro do país passam desprestigiadas com o comparecimento da juventude”, esclarece.

Almeida chama atenção para a necessidade do diálogo no debate político. “Estamos num momento eleitoral. O político deve manter o diálogo com todos, pois isso é interessante para o povo a quem ele serve. O governador da Bahia, Jaques Wagner, é um político que tem como característica permitir o debate sem constrangimentos e medos, sendo eles opositores ou aliados”, diz.

Segundo Aristeu Almeida, o Instituto Rômulo Almeida tem 11 anos de fundado e tem no seu quadro universitários e pesquisadores que lutam em defesa da economia nacional e da Bahia. “O mundo precisa de planejamento econômico e social em cada região. A Bahia também necessita da ampliação da capacidade produtiva e aquisitiva dos produtos fabricados.

Estamos numa crise permanente da capacidade ociosa. O número de empregos informais é muito grande. Há uns 40 anos poucos eram aqueles que estavam na economia informal. O contingente rural era superior ao que é hoje. Não havia maquinário no campo. Havia trabalho nas cidades”, revela.

Aristeu Almeida acredita que a solução aos problemas sociais está centrado num planejamento socioeconômico com o objetivo de prover ao homem tudo aquilo que lhe é necessário. “Precisamos dar mais emprego às pessoas e menos horas de trabalho e acabar com o acúmulo de empregos. Trata-se apenas de uma visão social do trabalho”, avalia.

Diálogo é essencial no meio político e na sociedade

Quem pratica o diálogo, pratica a democracia. Partindo dessa premissa, o presidente da Academia de Letras da Bahia, Edvaldo Boaventura, entende o momento eleitoral atual importante para se promover o diálogo. “Num momento eleitoral como este, deve se ponderar a discussão com os candidatos do executivo e legislativo a cerca da interação dos órgãos de cultura e de educação, a fim de criar possíveis relacionamentos que venham favorecer a população no seu enriquecimento com ação desses mesmos organismos visando o crescimento e aperfeiçoamento das pessoas, sobretudo os jovens”, analisa.

Fazendo coro aos ventos democráticos e a sua importância na cidadania no país, o presidente da Associação Baiana de Imprensa, Samuel Celestino, defende a reforma política. Jornalista político com mais de 40 anos de profissão, ele iniciou sua carreira cobrindo política dois dias antes da instituição no país do AI 5.

Samuel Celestino se diz apaixonado pela política, mas não pelos políticos, que em sua visão “só terão a imagem reconhecida e respeitada quando houver no país uma Reforma Política feita com seriedade.” Ele considera que a liberdade no Brasil tem sido quase total nos últimos tempos, mas que ainda é passível de reflexão para a realização de correções. “Há um emaranhado de leis que exigem consultas dos partidos políticos aos tribunais para saber de que forma devem agir.

Exige-se, de princípio e imediato, uma reforma política para organizar definitivamente processos políticos-partidários-eleitorais no país que hoje estão completamente desorganizados. Somente há pouco tempo a Justiça Eleitoral regularizou a questão envolvendo mudança de partido pelos políticos, determinando que o mandato pertence ao partido e não a quem foi eleito através deles. Ao decidir, o Tribunal Eleitoral reconheceu que a infidelidade partidária é passível de cassação”, diz.

CLAREZA - Celestino cobra uma regulamentação para as formas de coligações, no tocante a situações envolvendo a horizontalização e a verticalização das alianças. “Se tivéssemos uma legislação séria, definida e com princípios reconhecidos por qualquer partido, teríamos um processo eleitoral mais simples e claro."

Ele continua, analisando que "no Brasil, hoje, ressentimos de duas grandes reformas: a política que é básica e a tributária. A primeira depende de partidos políticos, e por esta razão, sempre que depende do Congresso, sofre com atropelos do Judiciário que intervém de forma necessária.

Já a tributária está em cheque os interesses dos estados”, avalia. Para o presidente da ABI, a composição do Congresso Nacional foi criada pela ditadura militar que teria partido do princípio que a Federação deve se equilibrar com o número de senadores por unidade federativa, o que faz com que estados como São Paulo e Rondônia tenham o mesmo número de representantes no Senado Federal.

Samuel Celestino ainda faz menção à questão do projeto Ficha Limpa. “Quando os parlamentares deixaram de apreciar o projeto, houve uma grande manifestação popular no país que fez com que o Ficha Limpa seguisse para a Câmara de Deputados e, depois da pressão do povo brasileiro, que se fez presente, a má vontade dos políticos foi vencida, entretanto o Ficha Limpa tem muitos defeitos”, analisa.
Para Celestino, há no país um grande número de partidos pequenos sem sentido na sua existência.

OAB quer Estado democrático

O vice-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, OAB, Antônio Menezes, é da mesma opinião que Samuel Celestino quanto à questão de se implementar em caráter imediato uma reforma política no país.

“O que se espera é uma consistência política no Brasil com a democracia mais participativa e prestação de contas por parte dos parlamentares. O parlamentar precisa estar mais próximo do povo prestando contas daquilo que faz. Abrindo um debate em cima da Reforma Política no país com eleições e partidos mais fortalecidos asseguraria maior representatividade”, aponta.

Menezes menciona que o Estado de Direito e o fenômeno do constitucionalismo se originaram no mundo com a Revolução Francesa e a Independência dos EUA, no final do século XVIII. “Os conceitos de Montesquieu sobre harmonia e independência nasceram nesta época. Os três poderes são importantes: legislativo, executivo e judiciário para assegurar o estado democrático. Se um poder se torna mais poderoso que os demais, isso se configura em desequilíbrio e não se entende mais como estado democrático”, esclarece.

Para o vice-presidente da OAB, o que uma sociedade moderna espera é que o processo eleitoral seja honesto com o povo se manifestando livremente. “Isso conseguimos com a redemocratização do país. Mas se faz essencial que tanto a Reforma Política quanto a Tributária sejam realizadas no Brasil. O Congresso Nacional precisa se comprometer. Hoje existem dezenas de partidos políticos e isso precisa ser revisto.

Uma outra situação que merece melhor compreensão envolve a consciência de que os Direitos Básicos em nossa sociedade já foram estabelecidos. Estamos vivendo a efetivação da segunda geração de direitos. Liberdade e Igualdade já existem, mas a fraternidade não está plenamente exercitada no país e essa questão tem que ser imediatamente revista”, cita.

Fonte: Tribuna da Bahia

Kit Praia: A nova onda da Orla

Leo Barsan

Sem barracas, com kit praia. Se a boa do final de semana ou de qualquer outro dia for curtir um banho de mar na orla de Salvador, soteropolitanos e turistas vão ter que criar sua própria infraestrutura praieira. A onda de transportar objetos para esse tipo de lazer é antiga, mas agora ganha força. Acabou aquele bom e velho atendimento de seu Juquinha, dona Maria e tantos outros barraqueiros.
Força no bolso, também.

Torrar nas areias sem nenhuma proteção não dá. A Tribuna pesquisou preços de alguns utensílios necessários para evitar que o passeio na praia acabe agitado de forma negativa. Em alguns pontos da orla, há quem alugue cadeiras de praia aos banhistas. Mas, para não correr o risco de ficar a ver navios, é melhor levar as suas. Numa loja de variedades da capital baiana, a unidade do produto mais barato custa R$44,90.

E na cidade do sol, um equipamento que proteja da radiação do astro-rei é fundamental. A partir de R$21,90 é possível adquirir o famoso sombreiro. Água fresca por R$2. A caixa de isopor também será indispensável. Pague R$30, mas exclua o preço do gelo, da cerveja, do refrigerante.

Se começar a suar, sua toalha de praia de R$32,90 seca. Só não refresca. Para isso, recorra às águas do belo mar da Bahia. Mas deixe seu protetor solar fator 15, de R$30; sua canga de R$15; a piscina das crianças, de R$34,90; a carteira, os óculos escuros e todos os outros utensílios nas mãos de um santo segurança particular. E não esqueça de pagar R$100 por oito horas de serviço do profissional contratado, além de custear as despesas de transporte e alimentação.

Por apenas R$360, está pronto o seu kit para ir à orla marítima da capital baiana somente neste primeiro final de semana sem barracas. Transporte tudo num buzú lotado, sob um sol escaldante. Aquela festa! Se essa for a sua praia, tudo certo. Do contrário, dê um 180 e volte para casa. Nas areias das praias, existem coisas que o dinheiro não compra. Para todas as outras, existiam os barraqueiros.

Fonte: Tribuna da Bahia

Manchetes dos jornais: Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado

Dilma sobe para 49% segundo Datafolha; Correio destaca serviço de envio de torpedos para deputados

FOLHA DE S. PAULO

Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado
A Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra.
As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou.
Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país.
Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse.

Dilma abre 20 pontos e já bate Serra em SP
A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha.
Realizado nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.
Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41%. Ele caiu de 41% para 36%.
Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e o tucano, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.

Dilma agora morde em todas as "franjas" de Serra
O mais significativo na última pesquisa Datafolha é como Dilma Rousseff (PT) vai mordendo as franjas e abrindo brechas entre as últimas "cidadelas" que vinham sustentando a candidatura do tucano José Serra.
Serra mantinha competitiva sua candidatura entre os mais ricos, no Sul e em seu Estado de origem, São Paulo.
Neste terceiro trimestre, porém, o tucano parece ter sido tragado pela apresentação de conquistas reais pelo PT no horário eleitoral na TV.
E pela liquidez da areia movediça de uma nova onda de crescimento na economia.
Popularidade do presidente Lula alcança 79% e quebra recorde

Propaganda de petista na TV é a mais elogiada
Mais da metade (54%) dos eleitores que já assistiram ao horário eleitoral gratuito na TV afirmam que Dilma Rousseff (PT) é a candidata a presidente que está se saindo melhor nas propagandas.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, José Serra (PSDB) aparece em segundo lugar, com 26%, e Marina Silva (PV) fica em terceiro, com 7%.

Aprovação a Lula chega a 79% e atinge novo recorde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater um recorde de popularidade e agora seu governo é aprovado por 79% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, com 10.948 entrevistas em todo o país.
A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Serra cobra do PSDB mais mobilização na campanha
A pedido do candidato, o comando da campanha de José Serra à Presidência intensificará a produção de material e a contratação de cabos eleitorais. Serra cobrou mais mobilização partidária na madrugada de ontem, durante reunião com a coordenação da campanha.
Dizendo-se confiante nas chances de chegada ao segundo turno, Serra pediu, porém, mais visibilidade, com distribuição de panfletos e presença de cabos eleitorais nas ruas.

Dilma nega ajuste fiscal e cita "matéria jabuti"
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a negar ontem, em Cuiabá, que pretenda fazer um ajuste fiscal, caso seja eleita.
Dilma chamou de "matérias jabuti" alguns assuntos divulgados na imprensa, quando foi questionada sobre a possibilidade de participação em seu eventual governo dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu.

Lula critica Folha e diz que sofreu preconceito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou anteontem a imprensa em comício em Campo Grande (MS) ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. (...)
"Uma vez eu estava almoçando na Folha de S.Paulo e o diretor da Folha de S.Paulo perguntou para mim: "Escuta aqui, candidato, o senhor fala inglês?" Eu disse não. "Como é que você quer governar o Brasil se não fala inglês?" Eu falei: "Mas eu vou arrumar um tradutor". "Mas assim não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês". E eu perguntei para ele: "Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?", afirmou.
"Eles achavam que Bill Clinton não tinha obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado, que tinha que falar inglês. Teve uma hora que eu me senti chateado e levantei da mesa. E falei: "Não vim aqui para dar entrevista, vim para almoçar. Se é entrevista eu vou embora". E levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora."
(...)
O episódio ao qual Lula se referiu ocorreu em 2002, quando ele, então candidato à Presidência, se retirou de um almoço com diretores e editores da Folha na sede do jornal. O petista se irritou com duas perguntas feitas pelo diretor de Redação, Otavio Frias Filho.(...) Pouco depois, o diretor de Redação voltou a interpelar Lula sobre a aliança do PT com o PL, que o jornalista qualificou de linha auxiliar do malufismo. Em meio à resposta de Lula, Frias Filho voltou a questioná-lo, afirmando que sua explicação era evasiva. Nesse momento Lula levantou-se e deixou o encontro, acusando o diretor do jornal de estar a serviço de outra candidatura, numa alusão ao tucano José Serra.

CORREIO BRAZILIENSE

Torpedo para deputados trabalharem
Para institucionalizar o mandato virtual dos parlamentares que restringem o trabalho às terças e às quartas-feiras, a Câmara abriu licitação para adquirir serviço de mensagens em grupo a fim de alcançar por telefone celular os deputados dispersos pelos estados. Reunião de líderes, orientação em votações e prévia de relatórios nas comissões, tudo via torpedo, são as possibilidades abertas pelo sistema. A Casa inicia amanhã a análise das propostas apresentadas pelas empresas interessadas.
O serviço custará pelo menos R$ 168 mil por ano. Dará direito ao envio de 92 mil mensagens mensais. O sistema será acessado pela internet. Todos os parlamentares deverão cadastrar o número do celular no sistema. Os administradores do serviço de mensagens líderes, presidente de comissões e integrantes da Mesa Diretora terão uma senha e poderão escolher os grupos de deputados para enviar torpedos. As mensagens poderão ser enviadas, por exemplo, para deputados de um mesmo partido político ou estado, integrantes de comissões ou bancadas específicas.
Os administradores terão uma cota para não ultrapassar o limite contratado de 92 mil torpedos por mês, com custo estimado de R$ 0,15 cada.

Metade da PM está fora das ruas
A Polícia Militar do DF tem um efetivo de 14 mil homens. Mas metade deles ficam nos gabinetes, dedicados a atividades burocráticas ou a áreas como inteligência, planejamento e logística. Em tese, o restante da tropa estaria voltado ao policiamento, mas o regime especial de serviço reduz ainda mais a vigilância nas ruas. Como os agentes da lei trabalham um dia na ronda para ganhar três dias de folga, a segurança dos brasilienses está a cargo de 2,6 militares, em média. Especialistas ouvidos pelo Correio reprovam o esquema de trabalho da PM. “Em São Paulo, dos 95 mil policiais, apenas 5% exercem funções burocráticas”, compara José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança. O chefe do Departamento Operacional da PM, coronel Alberto Pinto, aprova o modelo. “Estamos conseguindo realizar um bom trabalho, tanto que o índice de crimes na região central de Brasília caiu bastante.”

Não aos fichas sujas
O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na disputa eleitoral ao Palácio do Buriti. No documento de oito páginas, Gurgel contesta juridicamente os argumentos apresentados pela defesa do candidato no recurso protocolado noTSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou, com base na Lei da Ficha Limpa, a candidatura de Roriz. Para o procurador-geral eleitoral, o ex-governador não poderia participar das eleições de outubro porque renunciou ao mandato de senador, em2007, para evitar processo de cassação, e, portanto, estaria inelegível.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro deRoriz.
Ao julgar o caso, o TRE não aceitou o registro da candidatura por entender que o candidato deixou o cargo de senadordepois de ser alvo de denúncias relacionadas à divisão de umcheque de R$ 2,2 milhões emnome do empresário Nenê Constantino para supostamente comprar um embrião de bezerrapara escapar do processo de quebra de decoro parlamentar. A punição mais grave para esse caso seria a perda do mandato, o que deixaria o político inelegível por oito anos.Os advogados de Roriz recorreramaoTSE, que ainda não marcou data para analisar o recurso.

CPI da Codeplan: 22 indiciados em esquema de corrupção
Além dos ex-governadores Roriz e Arruda, o relatório final da CPI da Codeplan da Câmara Legislativa lista 22 pessoas envolvidas no esquema que, durante 11 anos, desviou R$ 4,2 bilhões dos cofres públicos do DF.

Multas de R$ 712 mil em seis estados
Os Tribunais Regionais Eleitorais dos seis maiores colégios eleitorais aplicaram até agora R$ 712.320 em multas por propaganda irregular ou antecipada. Candidatos ao governo dos estados, deputados federais e estaduais, assim como os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumulam penalidades por desrespeitarem a legislação. Essas ações ocupam boa parte da pauta dos tribunais e, conforme o levantamento do Correio, a maioria dos candidatos que comete irregularidades faz isso de forma recorrente.
Para o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (IDIPEA), Alberto Rollo, os baixos valores das multas incentivam a propaganda irregular.
Uma multa de R$ 5 mil para alguém que disputa um cargo ao governo vale a pena.Tanto que elas são recorrentes. Custaria muito mais falar o que se querem um horário eleitoral regulamentado.

FHC, o “não militante”
Presença rara na campanha do candidato tucano à presidência, José Serra, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que não é militante como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considera sua participação compatível à postura do cargo que ocupou. “Apareço da maneira como acho que um expresidente deve aparecer, dando ideias, discutindo, mas não sou militante. Acho que é uma certa incompatibilidade de postura.
Cada um defende a sua. Tem uns que defendem como o presidente Lula. Ele é um militante. Esqueceu que é presidente de todos nós para representar uma facção”, alfinetou.

Vacina contra o apetite do PMDB
Com o conhecido apetite do PMDB por espaço e cargos surgindo em plena campanha eleitoral, o PT prepara uma vacina e um contra-ataque.
A gestação da futura Presidência da República, desenhada para ser mais forte do que a administrada por Luiz Inácio Lula da Silva, passa agora sobre como será a articulação política do governo. Se Dilma for eleita, está decidido que o cargo ficará com o PT e o responsável pela tarefa será um nome experiente, um negociador com capacidade de tratar com todos os partidos. Perfil que só se iguala no atual governo, quando José Dirceu executava essa função na Casa Civil no começo do primeiro mandato.
A opção por um nome forte é um contraponto ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), que, caso eleito vice-presidente, terá também um papel de articulador político. O PT não quer que seu principal aliado tome conta dessa aérea. Por isso integrantes da legenda dizem que o ex-ministro Antonio Palocci se encaixaria como uma luva nesse papel de negociar os interesses dos congressistas, prefeitos e governadores.

O GLOBO

Receita: mais três ligados a Serra tiveram sigilo violado
Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi o único tucano a ter seus dados fiscais devassados ilegalmente.
Num intervalo de 16 minutos, em 8 de outubro de 2009, um computador da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) serviu como base para acesso não autorizado a dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao PSDB e ao presidenciável tucano, José Serra. Na lista estão Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil no governo FH.
Os dados constam do processo administrativo aberto em 1° de julho pela Corregedoria da Receita. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam suposto uso dos dados para montagem de um dossiê por integrantes da campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff.
Três analistas tributárias da Delegacia de Mauá são investigadas.

PT acusa PSDB de tentar criar 'factoide'
O PT reagiu ontem à iniciativa do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de ligar o vazamento de dados fiscais de tucanos à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, reforçou o discurso de que o partido foi o primeiro a pedir à Polícia Federal que apurasse as denúncias sobre a investigação extraoficial dos dados ficais do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge.
Em seu Twitter, Dutra chamou de "factoide" a informação de que mais três tucanos foram investigados pela Receita Federal de forma irregular, apesar de ser uma investigação formal da Receita. "Foi o PT quem solicitou à PF a abertura de inquérito para apurar quebra de sigilo de EJ. Somos os principais interessados na conclusão rápida dessa apuração. Não aceitamos a continuação de factoides alimentados por informações vazadas a conta-gotas", escreveu Dutra.

Serra: 'Eu não preciso de padrinho'
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem em comício em Natal que não precisa de padrinho ou de patrono, numa referência à sua adversária do PT, Dilma Rousseff, que tem aparecido quase sempre, na propaganda eleitoral da TV, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda ao discursar no bairro do Alecrim, onde cumprimentou vendedores das lojas localizadas nessa região comercial de Natal, o tucano prometeu investir no Nordeste em saúde, transportes e infraestrutura. Afirmou ainda que "sem a falsa modéstia", foi o político de fora do Nordeste que mais fez pela região.

PSDB libera mais verbas
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, decidiu triplicar o investimento em material publicitário para as campanhas majoritárias e proporcionais, em reunião anteontem à noite, em São Paulo. Ainda esta semana, o partido aumentará para quase R$20 milhões o volume de recursos destinado aos estados. O fortalecimento dos caixas regionais é uma das tentativa de contornar a resistência que o tucano enfrentaria de parte dos aliados.
- O próprio Serra pediu para multiplicar por três o orçamento com o material das campanha majoritárias e proporcionais nos estados. Vamos investir em material que esteja colado ao nome de Serra - disse Sérgio Guerra, que participou do encontro com coordenadores da campanha.

Dilma diz que subirá rampa e cuidará do povo
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, discursou ontem já prevendo que no fim do ano vai subir a rampa do Palácio do Planalto como presidente. Ela previu como será o dia em que, na opinião dela, assumirá o governo no lugar do presidente Lula.
- Todos nós vamos ficar emocionados quando o presidente Lula estiver descendo aquela rampa no dia 31 de dezembro. E ele estará passando para mim, para disputar a eleição (sic), uma grande responsabilidade. Não é só governar, mas cuidar do povo que ele ama. Neste dia, a única coisa que vai me consolar é que, pela primeira vez, uma mulher estará subindo a rampa - discursou.

TSE reafirma: Ficha Limpa vale sim para condenações antigas
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem à noite que a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de políticos condenados em processos anteriores ao dia 7 de junho, quando a nova lei entrou em vigor. A mesma interpretação fora dada numa consulta dez dias após a publicação da lei. Mas, ontem, foi a primeira vez que a corte julgou um caso concreto de um político condenado que quer disputar as eleições. O resultado não será aplicado automaticamente a outros casos, mas firma a posição do tribunal de fechar as portas para que mais candidatos na mesma situação disputem votos este ano.

Abert pede fim das restrições ao humor na campanha
Acuados pela censura imposta pela lei eleitoral no período de campanha política, os humoristas podem ter motivos para sorrir. Anteontem, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as restrições impostas aos programas de humor.
Em vigor desde 1997, a atual lei eleitoral proíbe o uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação". O texto citado atinge em cheio as sátiras políticas e, na avaliação da Abert, viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.

Lula e a 'emendinha'
A pouco mais de quatro meses do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem, em tom de brincadeira, que gostaria de ficar mais tempo no Palácio do Planalto. Na cerimônia de assinatura de sete atos na área de Defesa, o presidente elogiou o trabalho do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e disse que, com a lei complementar que reestrutura o setor, ele deveria ter mandado para o Congresso "uma emendinha" aumentando o mandato presidencial.
- Está certo que a gente está no fim do mandato, mas você poderia, junto com essa lei complementar, ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato... Não mandou, então fica... - brincou Lula.

Marina: estilo de liderança de Lula é velho
A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, subiu o tom das críticas ao governo Lula ontem ao classificar a política de desenvolvimento do presidente - que, segundo ela, marcaria uma oposição entre o meio ambiente e o avanço econômico - como um estilo velho de liderança. Marina fez ainda coro ao presidenciável tucano, José Serra, ao cobrar transparência nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em Porto Alegre, Marina criticou o presidente num encontro com militantes do PV gaúcho e com o deputado do Parlamento Europeu Daniel Cohn-Bendit, do Partido Verde alemão e um dos líderes do Maio de 1968 francês. Ao mencionar a existência de desenvolvimentistas conservadores e desenvolvimentistas progressistas, enquadrou Lula no segundo grupo, por ter "até um olhar para o social". Mas acusou o presidente de ter uma política de desenvolvimento equivocada, que buscaria o "crescimento pelo crescimento" e marcaria uma oposição entre ecologia e avanço econômico.

O ESTADO DE S. PAULO

Violação de IR atingiu mais 3 tucanos
A Receita Federal vasculhou, em sequência e num mesmo dia, os dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido. A operação foi revelada ontem à tarde, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.
Até então, sabia-se que apenas os dados de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar um dossiê para uso da campanha da petista Dilma Rousseff. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos e atingiram outros três nomes vinculados à direção tucana. No dia 8 de outubro de 2009, servidores do Fisco abriram, a partir do mesmo computador, os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.
Essa revelação enfraquece a versão de acesso funcional aos dados de Eduardo Jorge e dá munição para a oposição acusar o governo de abrir sigilo sem motivação interna, mas com objetivos políticos para fabricar dossiês na campanha eleitoral. Mendonça é ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio foi diretor do Banco do Brasil na gestão tucana e Preciado é casado com uma prima de José Serra. Os nomes deles estão no processo aberto pela corregedoria da Receita para saber quem abriu os dados de Eduardo Jorge e por que foram acessados em terminais da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). O conteúdo das declarações de renda do vice-presidente do PSDB foi parar num dossiê que passou pelas mãos de integrantes do comitê de campanha da candidata do PT à Presidência. Em junho, o jornalista Luiz Lanzetta teve de deixar a campanha petista por envolvimento no episódio.

Dora Kramer : Crime organizado
A revelação de que além de Eduardo Jorge Caldas mais três pessoas ligadas ao PSDB tiveram seus sigilos fiscais violados deixa claro que quebras de sigilo não são fatos isolados e servem para montar armadilhas eleitorais.

Mulheres aliadas de Dilma querem rever lei do aborto
Ao mesmo tempo em que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esquiva-se de fazer compromissos sobre o tema aborto a fim de se aproximar das igrejas e cristãos, as mulheres do PT e a comissão suprapartidária encarregada de debater o programa de governo da petista pregam mais abertamente o debate da legislação vigente e mudanças comportamentais.
Para as mulheres - do PT e de partidos da coligação - envolvidas nas discussões do programa de governo, Dilma, se eleita presidente, deve "estimular a revisão da legislação que restringe a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo, gerando problemas de saúde pública".
A afirmação é feita em documento divulgado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, elaborado após realização da plenária nacional nos dias 11 e 12 de junho. Foi divulgado na última edição do jornal Movimentos, do PT, dias depois de Dilma ter lançado sua Carta aberta ao povo de Deus, em que joga ao Congresso a responsabilidade de "encontrar o ponto de equilíbrio" em relação a temas como aborto e a união civil de homossexuais.

Em temas polêmicos, candidata é evasiva
Ela adota cada vez mais a estratégia de "sair pela tangente" para fugir de assuntos polêmicos, como aborto, união civil entre homossexuais e retorno da CPMF. Quando confrontada com essas questões, Dilma as remete para o Congresso e os movimentos sociais, evita declarações conclusivas ou simplesmente diz que este não é o momento mais apropriado para debater o assunto - caso do Código Florestal.
Na recém-divulgada Carta aberta ao povo de Deus, Dilma defende a tese de que cabe ao Congresso "a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira".

Aécio grava mensagem de apoio ao presidenciável
O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), que é candidato ao Senado, gravou ontem em São Paulo um depoimento em vídeo de apoio ao candidato tucano à Presidência, José Serra.
A gravação começou às 11h30, levou cerca de uma hora e foi feita nos estúdios da produtora do marqueteiro de Serra, Luiz Gonzalez, na Vila Leopoldina. A mensagem deve ser exibida ainda esta semana no horário eleitoral gratuito.

Tucano é ignorado por aliados no Amazonas
A visita do candidato José Serra (PSDB) a Manaus na última sexta-feira foi ignorada pelo candidato do partido ao governo do Amazonas, Hissa Abrahão, no programa eleitoral da TV e do rádio.
Ontem, até a tarja "Serra Presidente" - que aparecia durante seu programa - foi retirada. A reportagem procurou a assessoria de Abrahão, que ainda não citou Serra no horário eleitoral, e a declaração foi de que o candidato não falaria sobre o assunto.
Na visita de Serra, Abrahão estava sempre solitário, enquanto o presidenciável participava dos eventos e da caminhada pelas ruas da zona leste da capital, sempre ao lado do senador Arthur Virgílio (PSDB) e do candidato do DEM a deputado federal Pauderney Avelino.

Fonte: Congressoemfoco