Família de Arruda compra R$ 1,3 mi em imóveis no DF

Agência Estado

A recente expansão do patrimônio imobiliário do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), se estende a agregados da família. São imóveis comprados - com valores declarados abaixo dos preços de mercado - desde a vitória de Arruda nas eleições de 2006. Só em 2009, a atual sogra do governador, a professora aposentada Wilma Vitoriana de Mello Peres, comprou dois apartamentos em Águas Claras, o mais novo paraíso dos investimentos no mercado imobiliário de Brasília.

Dois filhos do governador - um deles estudante - compraram outros dois apartamentos na região recentemente. E a primeira-dama, Flávia Arruda, registrou em março a propriedade de um imóvel no mesmo prédio em que a mãe fez negócio. Juntos, esses cinco imóveis valem, pelo menos, R$ 1,3 milhão.

Esses apartamentos revelam um crescimento de mais de 1.000% no patrimônio de Arruda em relação aos valores informados por ele nas declarações de renda entregues à Justiça Eleitoral nas duas últimas eleições. Agora, descobre-se que, desde a vitória nas eleições de 2006, mais imóveis foram comprados em nome dos filhos, além dos bens adquiridos pela sogra e a atual mulher.

Arruda á apontado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, como o líder do suposto esquema de propinas que ficou conhecido como mensalão do DEM. O ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, seria o responsável pela arrecadação de dinheiro entre empresas que mantinham contratos com o governo e pela distribuição dos pagamentos a integrantes do esquema.

Imóveis subvalorizados

Os apartamentos registrados em nome da sogra do governador foram comprados em abril e agosto de 2009. Wilma e Paupério negaram-se a revelar a origem do dinheiro usado nessas aquisições. Pelos valores declarados oficialmente, os dois imóveis - um apartamento de três quartos e uma quitinete - teriam custado R$ 219 mil. O valor de mercado, porém, é superior. A quitinete, que no papel teria sido adquirida por R$ 49 mil, vale R$ 140 mil. O apartamento também está subvalorizado. Ao cartório, Wilma informou ter fechado o negócio por R$ 170 mil. Apartamentos semelhantes, no mesmo prédio, são vendidos a R$ 350 mil, segundo imobiliárias.

No mesmo edifício, a primeira-dama Flávia Peres Arruda também adquiriu uma quitinete. Flávia declarou ter pago R$ 50 mil, menos da metade do valor de mercado.

Filhos

Há outros dois apartamentos em nome de filhos de Arruda. Um deles, de 120 metros quadrados, foi registrado em abril de 2008 por Fernando Sant?Ana Arruda, de 23 anos. Valor registrado em cartório: R$ 170 mil. No mesmo condomínio, outra filha do governador, Bruna Sant?Ana Arruda, de 32 anos, comprou apartamento em dezembro de 2006. Ao cartório, Bruna informou ter pago R$ 157 mil. Cada um vale hoje R$ 350 mil. Fernando Arruda é estudante. Bruna, formada em Direito, trabalha como assessora no Tribunal de Justiça do DF.

Os dois filhos de Arruda declararam ter comprado os apartamentos da Cooperativa Habitacional Econômica Primavera, criada em 1992 por empregados do Metrô do Distrito Federal. Nas investigações da PF, o Metrô é apontado por Durval Barbosa como uma das fontes de renda do esquema. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: A Tarde

Prefeitura de Mata de São João taxa turistas no litoral norte

Desde a última sexta-feira, 1º de janeiro, os hóspedes dos hotéis e pousadas de vilarejos como Sauípe, Praia do Forte, Imbassaí e Diogo, têm que arcar com a taxa municipal de turismo sustentável. A cobrança do tributo, estabelecido pela prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores de Mata de São João, tem gerado polêmica entre os empresários do setor.

Está sendo cobrada dos turistas uma taxa de R$ 2 por pessoa a cada diária em hotéis ou pousadas com menos de 100 bangalôs ou apartamentos. Já nos hotéis de grande porte, acima de 100 apartamentos, a taxa cobrada será de R$ 5 a cada diária. Ou seja, um casal que se hospedar por dez dias em uma pousada simples da região terá que arcar com mais R$ 40, além das diárias. As taxas poderão sofrer reajustes através de decreto sempre que a prefeitura achar necessário.

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto Vasconcelos, justifica a cobrança da taxa alegando uma baixa arrecadação frente às demandas para manutenção das condições sociais e ambientais do município. “Vários destinos turísticos, como Aracaju e São Paulo, possuem legislação semelhante. É uma taxa justa, simbólica”, diz.

Os recursos arrecadados serão pulverizados em ações que vão desde a recuperação de dependentes químicos até a concessão de bolsas para pescadores, artesãos e moradores de áreas de preservação, como a Reserva de Sapiranga. O dinheiro também será destinado para a manutenção de equipamentos turísticos, como o Castelo Garcia D‘Ávila, além de investimentos na área de segurança.

Batalha judicial - No trade turístico, a avaliação é que o novo tributo vai encarecer o turismo e dificultar a situação financeira de hotéis, pousadas e agências de receptivo. A Associação Brasileira de Agência de Viagens (Abav-BA) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-BA) pretendem recorrer na Justiça da decisão, com um processo que será efetivado na Comarca de Mata de São João nas próximas semanas.

Na avaliação do presidente da Abav-BA, Pedro Galvão, a criação da taxa de turismo se configura numa bitributação, já que os hóspedes têm que arcar com o ISS (Imposto Sobre Serviços). “É uma taxa esdrúxula e que vai diminuir o fluxo de turistas no litoral norte. Não podemos admitir que a taxa seja cobrada de maneira coercitiva”, diz.

Os donos de pousadas e hotéis reclamam da falta de diálogo da prefeitura com o empresariado. “Não teve discussão nenhuma, o projeto foi imposto de cima para baixo. Deste jeito é cômodo fazer leis, deixando o abacaxi na mão do empresário”, ressalta Marcos Zarpellon, diretor da Abih e proprietário do Hotel Porto Zarpa, em Praia do Forte.

O prefeito João Gualberto admite que as discussões sobre o tributo se restringiram à Câmara de Vereadores. “Já tinha demonstrado a intenção de criar o tributo. Não foi uma surpresa”, explica o prefeito.

Veículos - Além da tributação dos hóspedes, a Prefeitura de Mata de São João também aprovou uma lei que define a cobrança de uma taxa anual de R$ 2.160 para os veículos das agências de receptivo que circulam no município.

A Abav vai acionar a Justiça para questionar a cobrança. Segundo a Prefeitura de Mata de São João, a taxa é uma forma de coibir o transporte clandestino de passageiros para hotéis e pousadas.

“Algumas pessoas montavam agências, mandavam carros para circular no município e não pagavam um centavo de ISS. São alternativas que as pessoas encontram para burlar a legislação. Aprovamos a taxa para coibir este abuso”, explica Gualberto.

A Tarde

Uma Cara Nova

O País conquista papel relevante no cenário internacional e o desafio será manter influência na era pós-Lula

Claudio Sequeira Dantas e Luiza Villaméa

Cada vez mais multipolar, o mundo favorece o surgimento de novas lideranças. E o Brasil soube aproveitar a oportunidade. Antes associado apenas à beleza das praias, aos passes do futebol, à exuberância do Carnaval e a cenas de violência explícita, o País ganhou outra dimensão no cenário mundial. Está agora vinculado a símbolos como o pré-sal, a Embraer, a Gerdau, a Olimpíada e a Vale. Na geopolítica internacional, consolidou sua liderança regional, tornou-se porta-voz dos emergentes, saiu mais forte da crise econômica mundial e passou a influenciar nas tomadas globais de decisão. Em todos os continentes, o brasileiro mais citado deixou de ser um craque de futebol. Em um fenômeno sem precedentes na história brasileira, a figura do presidente da República é aquela que mais simboliza a Nação. A acolhida recebida por Luiz Inácio Lula da Silva nos mais diversos fóruns internacionais reflete a visibilidade e a respeitabilidade conquistadas pelo Brasil. Não por acaso, o presidente acaba de somar à sua coletânea de prêmios no Exterior os títulos de personalidade do ano de 2009, concedidos pelos jornais “El País”, da Espanha, e “Le Monde”, da França. “O Brasil ocupará em breve um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a ponto de converter-se em uma potência energética e em 2014 abrigará a Copa do Mundo”, afirma o primeiro- ministro da Espanha, José Luis Zapatero, em artigo que escreveu sobre Lula para o “El País”. Há desafios fundamentais para que o País mantenha sua trajetória ascendente em 2010.

Entre elas estão a consolidação do Mercosul como bloco regional e a conclusão da rodada Doha, pois o aumento da competitividade dos agroexportadores brasileiros também depende da diminuição dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. O papel desempenhado por Lula no mundo será essencial para esse avanço, da mesma forma que sua liderança impulsionou a mudança de polo do poder do G8 para o G20, que inclui os países emergentes. “Junto com seu protagonismo e liderança, o presidente Lula projeta o poder do Brasil em âmbito mais abrangente”, afirma o cientista político Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Mas a projeção de poder do Estado brasileiro não está solta no ar. Está lastreada em uma base material.” Parte dessa base, segundo o cientista político, se deve à multinacionalização de empresas brasileiras e à abertura de novos mercados, em especial na Ásia. O bom momento da economia responde pela outra parte. Um dos fatos mais relevantes neste contexto é a conquista pelo Brasil de poder de veto nas decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI) depois de aportar US$ 14 bilhões para o caixa da instituição.

De olho nesse bom momento, o mundo quer fazer negócio com o Brasil. “Tem sido crescente o número de representantes de governos e empresas que nos procuram para anunciar investimentos ou simplesmente tentar entender a legislação brasileira e as oportunidades de negócios no País”, diz Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2009, só a França trouxe ao Brasil representantes de 540 empresas. À frente da Ubifrance, a agência responsável pela internacionalização das empresas francesas, Christophe Lecourtier, 48 anos, cita o PAC, o programa brasileiro de aceleração do crescimento, com a mesma desenvoltura com que fala do La Défense, o mais importante distrito financeiro de seu país. O reposicionamento do Brasil no mundo implica também cenas inusitadas, como a ocorrida em visita feita em setembro pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, à sede da Ubifrance, em Paris. Cerca de 150 executivos franceses “literalmente bebiam as palavras” de Gabrielli, pelo relato de Lecourtier. “Só vi isso acontecer quando convidamos presidentes dos grandes fundos de investimento árabes”, compara Lecourtier. “O Brasil virou um gigante.” As observações do francês estão em sintonia com as do americano Riordan Roet, diretor do Programa de Estudos Latino-Americanos da Johns Hopkins University. “O Brasil, como membro do grupo dos BRICs, jogará um papel de importância crescente”, prevê Roet, referindo-se ao acrônimo criado para designar os quatro principais países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China).

LASTRO
Para analistas, a projeção de poder do Brasil não está solta no ar. Tem base material

Com o poder, também vem maior responsabilidade. E, talvez, o grande desafio dos atuais formuladores da política externa brasileira seja dimensionar com precisão, e certa dose de pragmatismo, o papel do País no tabuleiro geopolítico. Para muitos países, a importância do Brasil estaria relacionada à escassez de recursos em outras regiões do planeta. “A China precisa de matérias-primas e commodities brasileiras”, diz Roet. Da mesma forma, em sabatina no Senado americano, Thomas Shannon, nomeado por Barack Obama embaixador no Brasil, destacou a descoberta das reservas do pré-sal como acontecimento que pode ajudar a equilibrar o mercado internacional. “Se as estimativas preliminares estiverem corretas, o Brasil se tornará uma importante fonte de energia fora do Oriente Médio e das zonas conflituosas.”

Essa mudança de paradigma pressupõe, no plano comercial, a exportação de produtos de maior valor agregado. Já na seara política, é preciso baixar o perfil e evitar a “frenética e incessante busca dos holofotes”, diz Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e ex-ministro da Fazenda. Ricupero alerta para uma certa irritação de outras lideranças com o excessivo protagonismo brasileiro. Na lista de “excessos” estaria, por exemplo, a tentativa de mediação entre judeus e palestinos no Oriente Médio. De fato, há um problema de timing e de consistência na ação diplomática, tanto do Itamaraty, sob comando de Celso Amorim, como do Palácio do Planalto, na figura do assessor internacional Marco Aurélio Garcia. “Lula fala de seu comprometimento com a democracia, mas rapidamente parabenizou Ahmadinejad por sua reeleição, enquanto a maioria das pessoas viu como fraudulenta”, avalia Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, um dos mais respeitados centros de estudos sobre a região, citando o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Para Hakim, o Brasil parece ter adotado o princípio da equidistância em suas relações globais, o que significa manter o mesmo tipo de relação com países diferentes. O sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, vai além. “O Brasil está chamando para si a capacidade de se pronunciar sobre processos que conhece pouco”, diz. “Quando a opinião brasileira era negligenciada, isso não era um problema. Mas agora qualquer deslize pode ser entendido como ingerência e provocar conflitos.” A tênue linha que separa uma atuação diplomática de uma intervenção ficou evidente no episódio da deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que se encontra abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro. O Brasil, contudo, é cada vez mais requisitado como mediador. Na visita que fez a Brasília em meados de dezembro, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, chegou a cobrar do governo brasileiro mediação na crise entre Colômbia e Venezuela. “Estamos preocupados com o crescente clima de enfrentamento na fronteira entre os dois países”, justificou Valenzuela. O apelo à atuação brasileira é coerente com o papel agora desempenhado pelo País. E o melhor sinal dessa nova cara do País é a grande quantidade de delegações estrangeiras que acorreu a Brasília no decorrer de 2009, embora a capital não tenha sediado nenhum encontro multilateral. No total, foram 38 presidentes, cinco primeiros-ministros, dois vice-presidentes, cinco chanceleres e um príncipe.

Fonte: ISTOÉ Independente

O Homem De R$ 1 Bilhão

Poucos entendem como o ex-corretor de imóveis e hoje senador Gim Argello conseguiu ampliar seu patrimônio em 10 mil vezes em pouco mais de 25 anos

Sérgio Pardellas e Hugo Marques

“Deus queira que um dia aconteça de eu ter R$ 1 bilhão”
Gim Argello, senador (PTB-DF)

Na primeira semana deste mês, o senador Gim Argello (PTB-DF) desembarcou na antessala da Presidência do Senado exibindo um indisfarçável sorriso no rosto. Diante dos olhares de expectativa de parlamentares do PMDB, entre os quais os senadores Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG), Argello justificou tamanha felicidade: “Alcancei meu primeiro bilhão de reais”, disparou, para a surpresa dos colegas. Aos 47 anos, Argello personifica o milagre de Brasília. A capital federal não possui indústrias, grandes multinacionais nem de longe é o coração econômico do País. Mas é uma cidade onde as pessoas usam a proximidade com o poder como trampolim para o mundo dos grandes negócios. Esse é o caso do senador do PTB, que, depois do escândalo do mensalão do DEM, desponta entre os prováveis candidatos ao governo do Distrito Federal em 2010. À ISTOÉ, em entrevista rápida, Argello nega o que vem afirmando aos colegas senadores. Argello iniciou a carreira empresarial há 25 anos, como corretor de imóveis. Tinha um patrimônio que não chegava aos R$ 100 mil, ou seja, 10 mil vezes inferior ao que ele anda alardeando pelos corredores do Senado. Graças à bem-sucedida atividade de corretagem, ele conseguiu multiplicar seus bens por três em menos de uma década. Mas foi com a política que viu seu patrimônio crescer de forma meteórica. Desde que foi eleito deputado distrital pela primeira vez em 1998, Argello não parou de acumular bens. Em 2006, o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral patrimônio que somava R$ 805.625,09. Mas só a sua casa de 872 metros quadrados, na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília, localizada próxima à residência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está avaliada em R$ 5 milhões. Segundo apurou ISTOÉ, o senador do PTB também é proprietário de rádios, jornais e uma franquia da Empresa dos Correios e Telégrafos Setor Comercial Sul (SCS). Dona de uma extensa carteira de clientes, a agência dos Correios, de acordo com especialistas do setor, ostenta um faturamento anual de cerca de R$ 100 milhões, o mais alto entre as 27 franquias da ECT no Distrito Federal.

A maioria das empresas que Argello controla está registrada no nome de parentes e assessores. Desde 2007, por exemplo, há registros na Junta Comercial de sociedade de um de seus filhos, Jorge Affonso Argello Júnior, nas empresas Grid Pneus e Garantia Pneus e Serviços Automotivos. O capital integralizado da Grid é de R$ 1,6 milhão, e o da Garantia, de R$ 2,8 milhões. A Gris, segundo Argello, já teria sido vendida por Jorge Affonso. Em 2007, ele desembarcou no Senado timidamente, como suplente de Joaquim Roriz , que renunciou ao mandato. Em pouco tempo conquistou a confiança de Calheiros e Sarney. Num atestado de força política, o petebista emplacou o assessor técnico de seu gabinete parlamentar, Ivo Borges, numa das cinco diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como líder da bancada do PTB, com sete votos decisivos para o governo no Senado, Argello também se aproximou da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem costuma chamar de “chefa”. A amizade com Dilma foi conquistada durante caminhadas matinais ao lado da ministra, que mora no mesmo bairro do senador. Argello orientou seu jardineiro a avisá-lo sempre que Dilma se preparava para caminhar. Quando ela despontava no horizonte, Argello começava sua sessão de alongamentos, que só terminava quando Dilma cruzava com ele.

O rápido enriquecimento de Argello também lhe rendeu pendências na Justiça. Ele responde a processo no STF por lavagem de dinheiro, crimes contra o patrimônio, apropriação indébita, ocultação de bens, peculato e corrupção passiva. O processo tramita em segredo de Justiça, e não se conhece em detalhes o teor da acusação sobre operações financeiras que Argello não conseguiu identificar. O senador do PTB também foi acusado de envolvimento num esquema de mudança de destinação de lotes na Câmara Distrital. Pelo esquema, áreas rurais desvalorizadas são transformadas em áreas residenciais e áreas para restaurantes viram disputados lotes para postos de gasolina. Esse esquema também teria funcionado nos condomínios de Brasília, pendentes de legalização. A empresária Rosa Lia Fenelon revelou à ISTOÉ que Argello exigiu 100 terrenos em sua propriedade, o Condomínio Pousada das Andorinhas, para legalizar toda a área na Câmara Legislativa, à época em que era deputado distrital. “Tive de passar 100 lotes para pessoas indicadas por Argello. Fui extorquida”, acusa Rosa. Quando procurada por Argello, em 2001, Rosa estava vendendo os terrenos a R$ 30 mil cada um. Hoje, é impossível comprar um lote por menos de R$ 300 mil na região. Rosa afirma que todos os terrenos foram entregues a assessores e parentes do senador. “A gente não consegue legalizar nada em Brasília se não for através da corrupção”, lamenta, explicando que Argello foi pessoalmente à sua casa para cobrar o dízimo. O senador desmente as acusações e diz que nunca fez negócios com Rosa e nunca autorizou ninguém a falar em nome dele com a empresária. Sobre seu suposto patrimônio bilionário, desconversa. “Deus queira que isso um dia aconteça”.

Fonte: ISTOÉ

Safra de aliados na região deve beneficiar Dilma

Pelos cenários que estão sendo montados nos Estados, a tendência é que mais de um candidato a governador montem palanques para a candidata petista à Presidência

02 Jan 2010 - 01h07min

É um toma-lá-dá-cá. Se por um lado os governadores se beneficiam com a aprovação de Lula (PT) no Nordeste, o presidente também não pode fazer pouco dos aliados. Precisa deles para emplacar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Em Pernambuco, por exemplo, a tendência é de que o atual governador, Eduardo Campos (PSB), seja reeleito com o apoio do PT. A preço de hoje, isso deve garantir o palanque para Dilma no estado.

Campos aparece com 55% das intenções de voto na última pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha. Ele terá como adversário mais forte o ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que surge com 30%.

Ambos tendem a formar o arco de aliança de Dilma, uma vez que o PMDB de Jarbas está cotado para indicar o vice na chapa nacional encabeçada pela petista.

Situação semelhante pode-se encontrar no Maranhão. Os dois principais candidatos podem dar suporte local para Dilma. A governadora, Roseana Sarney (PMDB), está à frente nas pesquisas. Cassado em abril deste ano, o governador eleito em 2006, Jackson Lago (PDT) ainda aparece com 24,6% das intenções de voto.

Na Bahia, a briga será direta entre os aliados PT e PMDB. O atual governador, Jaques Wagner (PT), aparece em primeiro lugar na pesquisa Datafolha, de dezembro. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) pode vir a disputar o Governo. Mais uma vez, a Dilma teria os dois possíveis palanques.

Outro cenário possível, apontado pelo professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), David Fleischer, é a de que Geddel feche com o PT para a vaga de senador e adie a disputa pelo Governo para 2014.

Ceará
No Ceará, segundo o professor da UNB, também existe a forte possibilidade de o governador Cid Gomes (PSB) ser reeleito e também apoiar Dilma. "A prefeita (de Fortaleza, Luizianne Lins - PT) anda teimosa aí, querendo lançar candidato, mas acho que o PT nacional vai enquadrá-la", aposta.

Já no Piauí, o governador Wellington Dias, apesar de ser do PT, não conseguiu fazer com que nenhum dos pré-candidatos de seu partido chegasse a 10% nas últimas rodadas. Com isso, o PT pode vir a apoiar o candidato do PMDB ou do PSB, garantindo, assim, mais palanque para Dilma.

Na Paraíba, com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no ano passado e a posse de José Maranhão, o PMDB domina a cena. Aliados de outrora, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) e Maranhão podem se enfrentar. Na última pesquisa, feita pelo Ibope, os dois apareciam empatados.

Em Sergipe, o atual governador, Marcelo Déda (PT) lidera nas pesquisas, mas tem encostado no rival do DEM, o ex-governador do Estado, João Alves (Giselle Dutra)


AS INTENÇÕES DE VOTO

OS NOMES E OS PERCENTUAIS

Maranhão
Roseana Sarney (PMDB): 49,8%;
Jackson Lago (PDT): 24,6%;
Flávio Dino (PCdoB): 10,1%.
Instituto: Sensus

Piauí
João Vicente Claudino (PTB): 27,9%;
Sílvio Mendes (PSDB): 29,2%; Wilson Martins (PSB): 10,69%.
Instituto: Data AZ

Ceará
Cid Gomes (PSB): 53%;
Roberto Pessoa (PR): 14%; Renato Roseno (Psol): 6%.
Instituto: Datafolha

Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini (DEM): 40%;
Carlos Eduardo Alves (PDT): 13%;
Robinson Faria (PMN): 11%.
Instituto: Ibope

Paraíba
Ricardo Coutinho: 38%;
José Maranhão (PMDB):
37%; Cícero Lucena (PSDB): 14%.
Instituto: Ibope.

Pernambuco
Eduardo Campos (PSB): 61%; Jarbas Vasconcelos (PMDB): 10%;
João Paulo (PT): 10%.
Instituto: Datafolha.

Alagoas
Fernando Collor (PTB):
45%; Teo Vilela (PSDB):
26%.
Instituto: Ibrape.

Sergipe
Marcelo Déda (PT): 43,7%; João Alves (DEM): 35,7;
Almeida Lima (PMDB):
6,4%.
Instituto: Padrão.

Bahia:
Jaques Wagner (PT):
39%;
Paulo Souto (DEM):
24%; Geddel Vieira Lima (PMDB): 11%
Instituto: Datafolha.
Fonte: O Povo

Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Calendário das Eleições 2010

1º.jan	A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral
5.mar	Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010
3.abr	Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos
5.mai	Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral
30.jun	Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações
1º.jul	Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
3.jul	A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas
5.jul	Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida
17.ago	Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
30.set	Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates
3.out	Primeiro turno das eleições
5.out	Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
29.out	Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
31.out	Segundo turno das eleições

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. O decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada
Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.
Fonte: UOL

MEC diz que estado pode pagar professor

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Os estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. O reajuste do piso passou a vigorar sexta-feira e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

O ministro Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal este ano, aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares.

Outra razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

(Com agências)

Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores

Agência Estado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.

Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.

Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.

Pedidos de indenização

A história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles anos.

O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.

Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo./A Tarde

Pais devem observar regras para autorização de viagens de crianças e adolescente

Agência Brasil

As autorizações para as viagens de crianças e adolescentes, que aumentam consideravelmente nas férias, têm critérios diferenciados quando se trata de percursos dentro e fora do país. A criança que viaja dentro do país, acompanhada dos pais ou avós, tios e irmão maior de 18 anos de idade, não precisa de autorização das varas da Infância e Juventude se apresentar certidão de nascimento original ou autenticada em cartório. Os acompanhantes precisam portar documento que comprove o parentesco.

As regras foram estabelecidas pela Resolução nº 74, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2009, e estão sendo cumpridas pelos cartórios, com regulação pela Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Se o menor for viajar desacompanhado ou estiver sob os cuidados de pessoas que não sejam parentes, o pai ou a mãe deve comparecer a uma Vara da Infância e Juventude com a certidão de nascimento original ou autenticada da criança e levar a autorização, com firma reconhecida, que pode ser manuscrita e deve especifar as datas de ida e volta da viagem, bem como o endereço do destino.

No caso de viagem internacional, está liberada a apresentação de autorização quando a criança ou adolescente estiver viajando com os pais. Os desacompanhados do pai e da mãe devem ser levados aos postos de atendimento dos aeroportos internacionais para a obtenção da autorização para a viagem, que terá validade de 90 dias. Os pais podem também fazer a autorização com firma reconhecida em cartório, autorizando o filho a viajar sem a companhia deles, mencionando dados sobre o deslocamento, como o país de destino e o tempo da viagem, e anexando foto. No momento do embarque, a Polícia Federal reterá uma via da autorização e a outra ficará com a criança ou adolescente ou com o acompanhante maior de idade.

No caso de viagem em que apenas um dos pais acompanha o menor, deverá ser retirada também autorização na Vara da Infância e Juventude do estado onde mora a família. Também deve ser preenchida autorização por escrito, em duas vias, com firma reconhecida, pelo pai ou pela mãe que não participar da viagem para o exterior, anexando fotografia do menor e confirmando a permissão. No caso em que um dos pais se encontrar em lugar desconhecido, o passaporte do menor e a autorização de viagem poderá ser requerida por meio de advogado nas varas da Infância e Juventude.

Fonte: A Tarde

Casoy pede desculpa a garis

JORNALISTA DA BAND RECONHECE QUE COMENTÁRIO FOI OFENSIVO A GARIS Sem saber que ainda estava no ar, Boris Casoy ofendeu dois garis no "Jornal da Band", de quinta-feira. Os varredores de rua participaram de uma reportagem desejando feliz ano novo aos telespectadores do jornal no último dia de 2009. No áudio que vazou, o jornalista diz: "Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Ontem, ao vivo, Boris Casoy se desculpou pelo que considerou "uma frase infeliz". "Peço profundas desculpas aos garis e aos telespectadores", falou, no meio do jornal. O vídeo com o comentário do jornalista foi parar no YouTube (http:// is.gd/5J2sU). À coluna ele reconheceu o erro. "Eu não penso assim. Falei uma bobagem sem pensar, e o jornal deveria estar fora do ar. A frase foi ofensiva, por isso me desculpei." Casoy afirmou também que o fato é negativo, mas que situações como essa já aconteceram com outros profissionais. "Foi uma falha técnica." Artistas usaram o Twitter para comentar o caso. "Que é isso, Boris Casoy? Que vergonha!", escreveu a autora de novelas Gloria Perez. "Aprendi que um trabalho, qualquer que seja , deve ser respeitado. Não é humilhante ser gari. Limpam o nosso lixo e ganham muito pouco por isso", escreveu a atriz Mika Lins. Procurada pela coluna, a Band disse que a gafe vazou acidentalmente e, que com o pedido de desculpas feito pelo jornalista Boris Casoy, dá o caso por encerrado. Fonte: Agora

Confira se o FGTS e o INSS estão sendo pagos

Amanda Mont'Alvão Veloso
do Agora

Os recolhimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do INSS é um direito do trabalhador com carteira assinada. A contribuição de cada um é feita pelos empregadores.

Em 2009, o Ministério do Trabalho verificou a arrecadação do FGTS em 207 mil empresas de janeiro a novembro. As ações resultaram em mais de R$ 1 bilhão, valor 21% superior ao resultado do mesmo período de 2008.

Passados 42 anos desde sua criação, o fundo acumula R$ 190 bilhões de perdas em função de fraudes e descasos, segundo estimativa feita pelo Instituto FGTS Fácil. Do total, R$ 80 bilhões teriam deixado de ser contribuídos por empresas que não depositaram ou não depositam a grana.

Fonte: Agora

Veja oito opções para investir em 2010

Anay Cury
do Agora

O começo do ano é a típica época em que muitos resolvem pensar em maneiras de ganhar mais dinheiro. Guardar parte do que se recebe no mês e escolher um investimento pode ser a saída.

O Agora traz oito opções de aplicação, mostrando para quem são indicadas e quanto costumam render, para que o futuro investidor faça sua avaliação e veja qual compensa.

Para quem possui pequenas quantias para investir e não tem muito conhecimento sobre o mercado financeiro, aplicar em poupança é a opção unânime entre os especialistas consultados pela reportagem.

Fonte: Agora

Lula registra preferência por Wagner

“Esta é a terceira vez que eu venho à Bahia (para as festas de Ano-Novo) e agora muito mais feliz com o trabalho que o meu companheiro Wagner vem fazendo, e eu só poderia desejar ao povo baiano um 2010 extraordinário”. Esta é a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos baianos, gravada na quinta-feira (31), no final da manhã, quando foi recebido pelo governador Jaques Wagner, na Base Aérea de Salvador, ao lado da primeira-dama do país, Marisa Letícia.

A presença de Lula na Bahia está sendo vista por petistas como muito mais do que a realização do interesse do presidente da República de descansar numa praia reservada e bonita como a de Inema. Há quem diga que Lula vai aproveitar a estada em Salvador até o dia 6 para fazer muita política.

As declarações do presidente, no desembarque em Salvador elogiando o governador Jaques Wagner (PT), foram interpretadas pelos petistas locais como a demonstração de que Lula já definiu de que lado vai ficar na sucessão baiana, onde o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) é também candidato.

Lula disse ter a convicção de que 2010 será um dos melhores anos da história do Brasil. O presidente pediu para que as pessoas evitem exageros nas comemorações, não dirijam automóvel se consumirem bebidas alcoólicas e cuidem de suas famílias. Ele, a primeira-dama e familiares ficam na praia de Inema, dentro de Base Naval de Aratu, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, até o próximo dia 6.

Na saudação ao presidente e à primeira-dama, o governador ressaltou o carinho, a alegria e o orgulho dos baianos com a presença deles. “O povo baiano, tenho certeza, está orgulhoso de saber que um presidente que hoje é um símbolo de autoestima do povo brasileiro está passando o Ano-Novo com a gente”, afirmou Wagner, desejando que 2010 seja de mais sucesso e muitas vitórias.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal nome da oposição para a disputa presidencial de 2010, também optou pela Bahia para passar o Réveillon, mas escolheu como refúgio a casa da sua filha Verônica Serra, que fica num condomínio de alto luxo em Trancoso, no extremo sul do estado. Ele chegou ao condomínio Alto do Segredo na quarta-feira (30) e pretende ficar até domingo (3), divertindo-se na companhia dos netos e da primeira-dama Mônica.
O condomínio onde o presidenciável tucano está descansando foi o primeiro loteamento residencial de Trancoso, povoado do município de Porto Seguro que se tornou um “point” de milionários e celebridades do Brasil e do exterior. O local tem uma vista privilegiada, porque fica numa região alta, entre o povoado e o rio Barra, e o acesso é controlado, o que garante a privacidade dos seus moradores e convidados.

Fonte: Tribuna da Bahia

TCM rejeita quase 200 contas de prefeituras

No período de 2005 a 2008, o Tribunal rejeitou 784 prestações de contas, uma média de 196 rejeições/ano; aplicou multas no valor de R$19 milhões, imputou R$75 milhões de ressarcimento por prejuízos causados ao erário público e ofereceu 571 representações ao Ministério Público, ou 143 representações/ano por ilícitos cometidos por gestores municipais.

O TCM rejeitou em 2009 as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.

Este ano, o corte determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao MP, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.
Já a respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal esclareceu que, diferentemente do que foi propagado, o TCM não “estourou” o limite de despesas de gastos com pessoal.. A despesa bruta com pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.

Com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.

Medidas reduzem despesas

De setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal, segundo seu presidente, conselheiro Francisco Ribeiro Neto. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências:
a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.

b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas, devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal pelo REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.

Fonte: Tribuna da Bahia

Pode um presidente da República assinar algum documento sem ler?

Carlos Chagas

O mais grave nessa que parece a última crise política do finado ano de 2009 foi a explicação dada pelo presidente Lula ao ministro da Defesa e aos comandantes das três forças armadas: assinou sem ter lido o inteiro teor do decreto criando o Programa Nacional dos Direitos Humanos…

Tanto Nelson Jobim quanto o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e o almirante Julio Moura Neto entregaram carta de demissão, insurgindo-se contra o texto assinado pelo presidente da República a pedido dos ministros Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e Tarso Genro, da Justiça. Pelo decreto, será criada uma comissão, no Congresso, encarregada de rever a Lei de Anistia, promovendo investigações e abrindo a possibilidade de punição criminal para agentes do poder público que se dedicaram a práticas de tortura durante o regime militar.

Os demissionários refluíram no propósito de deixar o governo, mas, no reverso da medalha, quem agora ameaça sair é o ministro dos Direitos Humanos.

Não fossem as festas de Natal e Ano Novo, bem como a volta do Lula a Brasília apenas dia 11, e a temperatura estaria em grau de ebulição. Parece óbvio que os comandantes militares não agiram isoladamente, mas consultaram os escalões abaixo de seus comandos. Solidarizando-se com eles, o ministro da Defesa assumiu o papel de portador da carta e interlocutor junto ao presidente. Há muito que Jobim defende o ponto de vista de haver a Lei de Anistia apagado o passado, valendo para os dois lados um dia empenhados na abominável ação da tortura, uns, e na tentativa de mudar o regime pela violência, atentados, furtos e até assassinatos, outros.

É claro que se os três comandantes se insurgem contra a abertura de processos será por reconhecerem excessos praticados por militares, no passado, mesmo sem terem tido a menor responsabilidade no acontecido. O problema é que a anistia, pelo Bom Direito, significa esquecimento. Rever a lei de tantos anos atrás, para eles, seria revanchismo, em especial quando o decreto presidencial não se refere à possibilidade de investigação e punição dos envolvidos em práticas terroristas, alguns até ministros de estado, hoje.

Em suma, para começar o ano, uma confusão dos diabos, deixando em aberto a questão principal: pode um governante assinar algum documento sem ler?

Plebiscito coisa nenhuma

Apesar dos esforços do presidente Lula para dar às eleições de outubro o caráter de um plebiscito entre o governo dele e o passado governo de Fernando Henrique Cardoso, vai ficando cada vez mais difícil imaginar o processo eleitoral circunscrito a esse sonho. Primeiro porque parece impossível a conciliação entre os candidatos do PT e do PMDB aos governos de muitos estados, em especial os mais importantes politicamente. Depois porque, além de Dilma Rousseff, representando a continuidade, e José Serra, mesmo a contragosto vinculado ao sociólogo, estão em campo outras candidaturas. Marina Silva cresce de pesquisa em pesquisa, ao tempo em que Ciro Gomes, mesmo sem definir-se, atinge os mesmos percentuais da candidata do governo.

Acresce vir a disputa pelas maiores bancadas no futuro Congresso uma briga de foice em quarto escuro. Nenhum partido alcançará maioria para governar sozinho e as alianças nos estados vem pressagiando contradições homéricas.

Numa palavra, não dá para esperar um roteiro de filme de faroeste nas eleições, ou seja, mocinhos de um lado, índios do outro, qualquer que seja o ângulo de observação do tiroteio.

Fonte: Tribuna da Imprensa