PREFEITO VICIADO EM CRACK SE LICENCIA

Depois de flagrado duas vezes em bocas de fumo, uma delas com pedras de crack, o prefeito de Raposos (MG), João Carlos da Aparecida (PT), pediu ontem licença do cargo por 180 dias. Em declaração encaminhada à Câmara Municipal, ele informou que o afastamento é para tratamento de saúde. À noite, os vereadores da cidade de 14,3 mil habitantes, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se reuniram para dar posse ao vice-prefeito, Nélcio Duarte (PT). João Carlos foi preso na tarde de domingo, próximo a uma das maiores favelas da capital mineira, a Pedreira Prado Lopes, com três pedras de crack e um cachimbo. Policiais do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) receberam, por denúncia anônima, a informação de que alguém, num Fiat Uno cinza, traficava drogas na Rua Gama, no bairro Bonfim. O acompanhante do prefeito conseguiu fugir. Os PMs apuraram que ele havia chegado ao local na véspera e passado pelo menos 12 horas rodando entre bares e casas de travestis. Levado à delegacia, João Carlos mal conseguia falar e ficar de pé. Sentado num banco, vez ou outra cochilava. De acordo com policiais, ele contou que passara a noite fumando crack com um travesti. Alegou que está com problemas pessoais e que é dependente químico. A história foi contada no jornal O Globo de hoje.

Fonte: Sudoeste Hoje

Visão de vanguarda

Dora Kramer


Em matéria de preocupação com o aperfeiçoamento dos meios e modos da política no Brasil, o Poder Judiciário – trata-se já de um fato – tem andado muito mais rápido que o Poder Legislativo, em tese o ambiente onde deveria estar presente essa inquietação. Mas, na prática, os tribunais têm assumido a vanguarda e os partidos têm ficado na retaguarda. Fazem da reforma política um discurso, mas não assumem a ação, a não ser quando é do interesse deles atuar em prol do retrocesso.
Exemplos recentes: as alterações feitas na Lei Eleitoral que criaram entraves para o combate ao uso do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a tolerância com o troca-troca de le­­gendas, mesmo depois de a Justiça ter apontado a existência da regra da fidelidade partidária na Constituição. Agora, vem do Judiciário a iniciativa de abrir o debate sobre o voto obrigatório na seguinte perspectiva: o que seria melhor para a democracia, sua manutenção ou mudança para o voto facultativo?
Para começar a discutir a questão, o presidente do Tri­­bunal Superior Eleitoral, mi­­nistro Carlos Ayres Britto, e a também ministra do Supremo Tribunal Federal e atual presidente da Escola Judiciária Eleitoral, Cármen Lúcia Rocha, reuniram juristas, juízes, desembargadores e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em seminário ontem de manhã.A intenção foi promover uma troca de ideias, da qual, registre-se, saiu plenamente vencedora a tese do voto obrigatório como exercício de civilidade e aperfeiçoamento democrático, mas já é bem mais do que fazem os políticos, que simplesmente evitam o assunto.A despeito da existência de várias propostas de emendas constitucionais no Congresso em favor da extinção do voto obrigatório desde os anos 1990, o Legislativo não examina a questão nem a inclui em ne­­nhuma das sugestões de reforma política que são constantemente apresentadas, discutidas e reduzidas a um ou outro ponto que atenda aos interesses imediatos de suas excelências.A contar pelas opiniões expostas pelo ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, o sociólogo Enrico Cursino, o jurista Fábio Konder Comparato, o jornalista Ale­­xandre Garcia, sob a mediação do reitor da UnB, José Geraldo de Souza Júnior, o Congresso não precisaria ter receio de enfrentar o tema.Todos eles – até quem, como Aristides Junqueira, aponta o voto facultativo como o “ideal” a ser atingido – foram unânimes em considerar a obrigatoriedade como um fator essencial de educação cívica em país de democracia jovem como o Brasil.É o pensamento preponderante também no mundo político, cuja motivação é bem diferente da que justifica o pensamento dos debatedores do seminário. Estes temem que haja um retrocesso democrático com o desinteresse pela política que poderia resultar do fim do voto obrigatório.Já aqueles, os políticos, apostam na obrigatoriedade como forma de assegurar sua reserva de mercado: propaganda eleitoral paga pelos cofres públicos e eleitorado garantido. A repetição das velhas regras que lhes asseguram a sobrevivência sem que para isso precisem fazer nenhum esforço de correção de procedimentos é o que mantém a reforma política em ba­­nho-maria.Do debate de ontem de ma­­nhã sobrou uma evidência e surgiu uma proposta. A evidência esteve no fato de nenhum dos debatedores comprovar o caráter didático do voto obrigatório, dado que as relações entre representantes e representados não melhoraram da redemocratização para cá. Ao contrário, deterioraram-se.A sugestão foi apresentada pelo jurista Fábio Comparato: a realização de um plebiscito sobre voto obrigatório ou facultativo. Mediante a entrega à iniciativa popular da prerrogativa, hoje exclusiva do Con­­gresso, de convocação de plebiscitos e referendos. A fim de que, como argumenta Com­parato, o mandante (o povo) não seja sempre refém da vontade do mandatário (o Con­­gresso).DependeQuando convém, a ministra Dilma Rousseff recorre à questão de gênero para se dizer vítima de “preconceito contra a mulher”, assumindo deliberadamente uma atitude frágil. Fez isso agora, ao apontar ma­­chismo nas críticas ao uso da máquina pública para promoção de sua pré-candidatura à Presidência.Quando quer, porém, Dilma menospreza as diferenças. Faz isso sempre que ironiza a “meiguice” de seus companheiros de governo, para se defender dos que a acusam de ser brusca no trato.Muito maisA subtração de uma frase subtraiu também sentido da nota intitulada “Mais que isso”, no artigo de domingo último. Na íntegra, o texto era o seguinte: Policiais que não socorrem uma pessoa agonizante e se apropriam do produto de um assalto não são “vagabundos” como qualificou o governador do Rio, Sérgio Cabral. São cúmplices de assassinato e ladrões.
Fonte: Gazeta do Povo

Vão tirar a bola de campo?

Carlos Chagas
Está para ser divulgada mais uma rodada de pesquisas eleitorais sobre a sucessão do ano que vem, pelos três principais institutos. Datafolha, Ibope e Sensus estão em campo. O governo e o PT não apenas desconfiam, mas sabem, porque dispõem de meios para chegar ao âmago dessas três empresas, que os números ainda não favorecerão Dilma Rousseff. A candidata no mínimo manterá a distância que a separa de José Serra, se não tiver diminuído uns pontinhos. Ciro Gomes continuará mais popular do que ela, enquanto Marina Silva permanecerá onde estava.
É claro que surpresas poderão aparecer, já que as pesquisas se fazem bem próximo do dia da divulgação, mas, pelo jeito, pouco mudará da última pesquisa, pela experiência dos técnicos e até pelas sondagens feitas à margem do público, para efeito interno e para clientes especiais.
Nada que possa desfazer os planos oficiais do presidente Lula de seguir adiante com a chefe da Casa Civil, mas se tudo continuar como antes, emergirá a constatação de terem valido pouco os périplos pelo país, com a candidata a tiracolo.
Nem mesmo o final do ano será prazo para Dilma decolar. Há tempo, no primeiro semestre do ano que vem, tem repetido o primeiro-companheiro, apesar das dúvidas de alguns dirigentes do PT.
Assim, a pergunta que se faz é se, na reta final do processo sucessório, continuarem as coisas como vão. Se, por hipótese, Serra e Ciro passarem para o segundo turno, em outubro. Nessa hora, como se comportaria o PMDB, por exemplo, supondo-se que se tenha atrelado à candidatura oficial, indicando o candidato à vice-presidência? E o próprio PT, que não morre de amores pelo ex-governador do Ceará? O meio-campo terá embolado de tal forma que muita gente supõe o ressurgimento de propostas esdrúxulas como a do recolhimento da bola e a interdição do estádio, quer dizer, da prorrogação de todos os mandatos por dois anos. É bom prestar atenção, porque devolver o poder aos tucanos, a frio, seus atuais detentores não admitem…
Estão em outro planeta?
Movimento social, partido político, grupo revolucionário? Tanto faz como se classifique o MST de hoje, mas, pelas declarações mais recentes de seus líderes, os sem-terra não estão nem aí para a sucessão presidencial. Referem-se de forma pouco elegante a Dilma Rousseff, abominam José Serra e ignoram os demais candidatos, até mesmo Marina Silva. Pode ser apenas uma estratégia para, no momento certo, definirem-se. Valerão menos pelos votos que possuem, mais pelo barulho que causarão, ficando difícil supor deixarem de manifestar-se em favor do presidente Lula, ou seja, de sua candidata.
Ou estarão em outro planeta, dando de ombros para o atual processo político-eleitoral, que apesar de falho, é o melhor de que dispomos? Se desde Pedro Álvares Cabral que a reforma agrária não foi feita, como dizem e provam, estariam mergulhados numa proposta capaz de prescindir de todas as forças hoje empenhadas na disputa pelo poder? Qual seria, senão a de revirar de cabeça para baixo as instituições vigentes, como já tentam, faz algum tempo, inverter a lei e a ordem?Presidente reconhecido
Assinaram os três senadores por Minas proposta destinada a fazer justiça a um dos mineiros mais ilustres do século passado. Eduardo Azeredo, Eliseu Resende e Wellington Salgado propuseram emenda constitucional inscrevendo Pedro Aleixo na galeria dos ex-presidentes da República. Apesar de haver ocupado o palácio do Planalto apenas duas vezes, durante rápidas ausências do marechal Costa e Silva do território nacional, nada mais justo do que dar ao então vice-presidente o status de quantos ostentaram o título maior.
Aliás, Tancredo Neves foi outro mineiro que, mesmo não tendo podido assumir e ocupar a chefia do governo, já recebeu do Congresso a honra de inserir-se no rol dos presidentes da República. Com relação a Pedro Aleixo, acresce haver sido esbulhado do direito de presidir o país quando da doença do titular, precisamente há 40 anos. Os três ministros militares da época usurparam o poder, investindo-se das funções do vice-presidente, que até preso domiciliarmente acabou sendo. A nação prestará ao eterno professor de democracia homenagem mais do que merecida.A dúvida permanece
Há meses o presidente Lula não fala mais que preencherá com os secretários-gerais as vagas abertas no ministério com a desincompatibilização dos titulares candidatos às eleições do ano que vem. Serão pelo menos quinze ministros dispostos a pedir as contas para disputar governos estaduais, o Senado, a Câmara e até a presidência e a vice-presidência da República. A primeira decisão do chefe do governo era de elevar os secretários-gerais a ministros e manter a mesma política em cada um dos ministérios vagos. Apenas quando completado o prazo máximo para os titulares saírem, ou seja, 31 de março do ano que vem, promoveria as mudanças. Há, no palácio do Planalto, quem aconselhe o Lula a agir de modo diferente. Afinal, se os ministros-candidatos vão sair, que saiam já, até o fim do ano. Para que seu último ano administrativo, talvez o mais importante, não se assemelhe a uma meia-sola, o ideal seria buscar desde já na sociedade os mais capazes em cada setor, para ministros. Sem detrimento dos secretários-gerais, a oportunidade abre-se para a formação de uma equipe de primeira categoria. Por enquanto, parece que a dúvida permanece nas cogitações do presidente.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Grupo Casas Bahia cobra taxa de 100% e anuncia que é JURO ZERO

Hoje, segunda-feira (26), todos os jornais de Salvador amanheceram nas bancas com um encarte da Casas Bahia. Em letras garrafais o encarte anuncia: JURO ZERO. É uma fraude e é um assalto às camadas mais pobres da população.“Veja, por exemplo, o caso de grupos como o da Casas Bahia, que trabalham com juros de 100%. Uma pessoa de baixa renda paga o DOBRO do valor de um produto. Isso é extorsivo e se baseia na manutenção da desigualdade de renda, que força as pessoas sem dinheiro vivo a pagar em pequenas prestações o DOBRO do que pagaria uma pessoa com mais recursos.”A declaração é do professor Ladislaw Dowbor, do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC-SP, em entrevista concedida à revista "Desafios do desenvolvimento", do IPEA (05.10.2009), página 13. Para Dowbor, as taxas praticadas pelos bancos comerciais podem ser comparadas a um assalto e isso justifica a intervenção do governo, via bancos estatais, com o objetivo de democratizar a oferta de financiamentos.E por que a grande imprensa não fala nisso? A explicação é fácil. Leia quem é o patrocinador da Folha de S. Paulo On Line. Banco Itaú.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

ONGs criticam maior prazo para cumprir lei ambiental

Agência Estado
Ambientalistas receberam mal a informação de que o governo federal pretende adiar o prazo para que os produtores com áreas desmatadas regularizem sua situação ambiental. Para eles, ao dar mais tempo, o governo perde a credibilidade - os proprietários ficam com a ideia de que o prazo sempre será prorrogado. Além disso, acreditam que a questão ficará mais delicada se for tratada em 2010, pois coincidirá com o período de campanha eleitoral.De acordo com o decreto 6.686/2008, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Porém, o governo deve colocar uma nova data, 11 de junho, para os proprietários rurais apresentarem seus planos de cumprimento da legislação que determina a recomposição das áreas de preservação (80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País). Os seis meses de adiamento valem para quem já foi notificado. Os que ainda não foram terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição da vegetação.Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o governo comete um grande equívoco ao postergar a data para regularização. "Houve um boicote generalizado desde o início. Os proprietários diziam que não adiantaria correr para regularizar porque o governo mudaria a data", afirmou.Para Nilo D?Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, outro problema no adiamento é que a data coincidirá com a campanha eleitoral. "É o tipo de movimento de quem não quer resolver a situação. A questão será jogada para o calor do período, e, na busca por votos, o candidato do governo pode influenciar o tema", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Justiça facilita acúmulo de auxílios do INSS

Anay Curydo Agora
Uma decisão da Justiça de São Paulo garantiu que um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pudesse acumular o auxílio-acidente com o auxílio-doença.
Veja as regras, quais benefícios não podem ser acumulados e quem pode receber. Confira também passo a passo de como foi a decisão. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça-feira, 27 de outubro
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que, mesmo recebendo auxílio-acidente, por conta de acidente que lesou a coluna, o segurado tinha direito à concessão do auxílio-doença, pelos problemas na coluna e nos membros causados por um trabalho anterior à queda. O auxílio-doença deixa de ser pago quando o trabalhador se recupera e volta ao mercado.
O INSS diz que aceita o acúmulo dos dois auxílios, com base na lei. Porém, segundo advogados, a concessão pelo instituto ocorre quando os auxílios se referem a doenças diferentes. Por isso, é comum o segurado procurar a Justiça.
"A decisão do TJ-SP amplia os direitos dos segurados porque concede dois auxílios por uma mesma doença", afirma a advogada Marta Gueller, do escritório Gueller, Portanova e Sociedade de Advogados.
A sentença foi dada diante de uma ação de um servente de pedreiro que pediu o auxílio-doença ao INSS. Para o instituto, ele não estava incapacitado para o trabalho e foi negado o benefício.
O segurado entrou na Justiça e enquanto esperava o julgamento do seu pedido, sofreu um acidente no trabalho que acabou deixando sequelas em sua coluna. Por conta disso, o pedreiro entrou com um pedido de auxílio-acidente no INSS, que é pago até o segurado se aposentar.
O pedido foi aceito pelo instituto. Porém, nesse intervalo, a primeira instância da Justiça concedeu o pedido de auxílio-doença do segurado. Como a concessão do auxílio-acidente já estava garantida, o INSS entrou com recurso contra a decisão argumentando que não havia necessidade de os dois benefícios serem pagos ao mesmo tempo.
"No caso do auxilio-acidente, foi reconhecido pelo TJ que as doenças apresentadas caracterizavam a redução da capacidade de trabalho. Como o auxílio-doença é voltado para impedir a evolução do quadro clínico para uma incapacidade total, esse benefício deve ser concedido como meio de impedir o agravamento da lesão pela volta ao trabalho, mantendo a dignidade do segurado", disse o advogado Breno Campos, do Lacerda & Lacerda Advogados.
Segundo o especialista, está clara a possibilidade de o segurado receber, ao mesmo tempo e sem suspensão de um benefício pela concessão de outro, tanto o auxílio-doença como o acidente.
"Não há impedimento legal para que um segurado esteja recebendo auxílio-acidente por determinada lesão e passe a receber auxílio-doença por outra. Basta que cada um dos casos preencha os requisitos legais para sua concessão", afirmou. O INSS não comenta ações judiciais.
Fonte: Agora

Aumenta casos de suspeitas de meningite em Trancoso

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), confirmou na tarde de ontem, a ocorrência de um surto de meningite meningocócica tipo C, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro. Segundo o órgão, foram notificados oito casos, sendo seis confirmados pelo critério clínico-laboratorial e dois que ainda estão em investigação.Desses, quatro foram a óbito e os outros quatro continuam internados um no Hospital de Eunápolis e três no Hospital Luiz Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. A doença começou a se alastrar no final da semana passada. As vítimas teriam participado de uma festa no dia 18 em Trancoso e não se conheciam. Três deles, que morreram, eram do sexo masculino, um de 23 anos, de São Paulo e estava há 15 dias em Porto Seguro. Os outros dois, um de 17 anos, era de Arraial D´Ajuda, e o outro de 16 anos, de Trancoso. A quarta vítima, do sexo feminino, tinha 29 anos e também era de Trancoso. Já os outros quatro internados são três homens (14,18 e 22 anos) e uma mulher de 25 anos.Segundo a Sesab, as medidas adotadas pelos técnicos do órgão, em conjunto com os da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro e da 8ª Diretoria Regional de Saúde, foram: Envio de técnico da Cevesp e do GT-Meningite para apoio técnico às ações de vigilância epidemiológica no município. Quimioprofilaxia alargada de todos os contatos das vítimas, como: familiares, colegas da sala de aula, companheiro/a, dentre outros que tiveram contato próximo e íntimo com os casos; continuidade do plantão 24 horas nos Pronto Atendimentos de Trancoso e Arraial D´Ájuda. Manutenção da ambulância de plantão nos Pronto Atendimentos destes dois locais. Divulgação de sinas/sintomas para população em geral através de meios de comunicação; Manutenção de plantão do Lacen para recebimento e processamento de amostras biológicas para diagnóstico de meningite.
Meningite – É uma doença provocada pela bactéria ‘Neisseria meningitidis’ que, quando entra no sangue ou fluido espinhal, dá origem a uma infecção sistêmica. É uma moléstia grave e pode ter início em sintomas como febre, dor de cabeça e evoluir drasticamente em poucas horas para uma morte por coma cerebral. O meningococos infecta pessoas saudáveis e é transmitido através de um contacto muito próximo, por secreções respiratórias e salivares e ao tossir. Embora muitas pessoas transportem a bactéria no nariz e garganta sem qualquer tipo de problemas, podem transmiti-la aos outros, provocando a doença. Mal entra nas vias respiratórias, pode espalhar-se a outras áreas do corpo através da circulação sanguínea até atingir o líquido da coluna vertebral alcançando a meninge, começa então por multiplicar-se rapidamente. O período de incubação é de 2-10 dias até os sintomas começarem a aparecer.
Fonte: Tribuna da Bahia

PT lança Waldir para outra vaga no Senado

O ex-governador Waldir Pires (PT) foi ontem instado pela bancada federal do partido a assumir a candidatura ao Senado na chapa com que o governador Jaques Wagner disputará a reeleição em 2010. O assunto foi tratado pela primeira vez publicamente durante um almoço que reuniu Pires e cinco dos seis deputados federais do PT – Emiliano José, Geraldo Simões, Joseph Bandeira, Zezéu Ribeiro e Luis Alberto. O encontro tinha como pretexto uma homenagem ao ex-governador, que completou 82 anos na semana passada, mas converteu-se numa forte discussão sobre a diminuta influência da bancada no governo. Num determinado momento, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, foi obrigado a conter o ímpeto dos parlamentares, para os quais Pires seria “a inspiração”, “o elemento de politização”, que falta para a chapa de Wagner decolar. Um dos mais empolgados, Joseph Bandeira, que tem fama de poeta, deixou a mesa com a seguinte afirmação, com rima: “Já comi, já bebi, agora vou fazer a campanha de senador para Waldir.” Além de revelar a preocupação da bancada com os rumos da composição da chapa de Wagner, a manifestação pró-Pires é um duro recado dos deputados ao governo e ao secretário Walter Pinheiro (Planejamento), que admite o desejo de disputar o Senado. Em privado, os parlamentares se queixam do fato de, apesar de possuir apenas 8% dos votos do diretório regional do PT, a Democracia Socialista (DS), corrente liderada por Pinheiro, ter abocanhado praticamente todos os cargos do partido no governo. A entrada de Pires no páreo pelo Senado deve complicar ainda mais o cenário no qual Wagner terá que definir os companheiros de sua chapa, para a qual já há mais interessados do que cargos disponíveis. Emocionado pelo consenso da bancada em torno dele, Pires jogou para os deputados a responsabilidade pelo seu eventual lançamento. “Voces que resolvam. Eu não vou me manifestar”, disse.
Fonte: Tribuna da Bahia

SINALIZAÇÃO NA ITACARÉ-CAMAMU É CONFUSA

O trecho Itacaré-Camamu da BA-001 será inaugurado na próxima quinta, 29, pelo governador Jaques Wagner, mas o tráfego pela rodovia foi liberado no dia 21, após a conclusão das obras na ponte que liga os dois municípios sul-baianos.
Se a pista está um tapete e tem qualidade, o mesmo não se pode dizer das placas de sinalização. No mínimo, não são confiáveis. O flagrante abaixo é do atento Domingos Andrade, que circulou pela rodovia e captou o deslize da empresa responsável pela sinalização da estrada.
As placas, afixadas no mesmo trecho da pista, informam distâncias diferentes dali a Valença. Uma, 155 quilômetros; a outra, 115. A sinalização vertical foi colocada a cerca de 20 quilômetros da ponte que liga Itacaré a Camamu.

Fonte: Pimenta na Muqueca

ATO FALHO

ACM Neto deixou muita gente com uma pulga atrás da orelha ontem, durante seu pronunciamento na mobilização dos prefeitos na sede da UPB, em Salvador. Foi quando o deputado do DEM largou essa pérola:
- Estamos entre políticos e não farei discurso. Falarei a verdade.
A afirmação soou estranha, pois ficou a impressão de que o jovem parlamentar só fala a verdade quando está entre políticos. Se for no meio do povo, pode mentir à vontade…
Pelo menos, foi isso que quase todo mundo entendeu.

Fonte: http://www.politicaetc.com.br/v1/2009/10/24/ato-falho/#

As taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais podem ser comparadas a um assalto a mão armada

A Mídia tem lado. Por que afinal todos os meios só falam na taxa selic? Por que eles – os jornalistas e formadores de opinião - não falam nas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário comercial ao tomador final? A média para pessoa jurídica é de 68%; para pessoa física 110%, cheque especial 166%, no cartão 220%. Estamos falando de um assalto. Os bancos comerciais não cumprem sua função social prevista na Constituição Brasileira. Mesmo sendo privado, o banco comercial é uma patente que o autoriza a trabalhar com o dinheiro público. Não é coisa nenhuma dinheiro do banco.Vejam o caso brasileiro. Desde a crise financeira mundial, foram transferidos mais de R$ 100 bilhões para os bancos via redução do compulsório e outros mecanismos. Em vez de transformarem em crédito para dinamizar a economia, esta dinheirama está sendo utilizada na compra de títulos do governo para depois serem remunerados pela taxa selic. Ou seja, os bancos comerciais não estão fazendo o papel de financiar a economia. Quem fez este papel foi o ‘demônio`, o Estado, através dos bancos estatais, como todo mundo sabe.O Governo Lula enfrentou (muito bem a crise) apostando no mercado interno como motor da economia. Aumentou a capacidade de compra do salário mínimo na faixa de 51% a 53%, atingindo 26 milhões de assalariados e 18 milhões de aposentados; provocando uma expansão do emprego na ordem de 11 milhões de pessoas; aumentando o crédito para o Pronaf que passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 12,5 bilhões, injetando recursos no pequeno produtor rural responsável por 70% dos alimentos produzidos no país. Sem falar no Bolsa Família ajudando a tirar da miséria cerca de 50 milhões de pessoas.Toda essa história é contada pelo professor Ladislaw Dowbor, da PUC-SP. A entrevista saiu publicada na revista ‘Desafios do Desenvolvimento` do IPEA, edição de maio. A mídia precisa ouvir Lula e passar a informar bem, não fazer política partidária e ideológica, como a revista Veja e seus seguidores de merda.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA PREFEITOS PARA DIMINUIREM OS REPASSES ÀS CÂMARAS DE VEREADORES

TCM INFORMA: o Tribunal de Contas dos Municípios alerta os prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que o cálculo do limite máximo do repasse do duodécimo aos legislativos em 2010, com base no exercício de 2009, deve ser feito conforme o que determina a Emenda Constitucional 58/09. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender tão somente a eficácia do artigo 3º, inciso I, da emenda, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.
Fonte: TCM/BA

INSS revê aposentadoria concedida após 1999

Paulo Muzzolondo Agora
Os segurados que se aposentaram por tempo de contribuição após 28 de novembro de 1999, mas que poderiam ter se aposentado antes disso, podem conseguir um reajuste de até 11%.
Veja com detalhes como funciona o reajuste, quem tem direito e como pedir no Agora desta segunda-feira, 26 de outubro, nas bancas
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Os postos do INSS já aceitam essa revisão, segundo o Ministério da Previdência. O reajuste ocorre devido ao direito adquirido. Ou seja, quando há mudanças nas regras previdenciárias, o segurado tem sempre direito de se aposentar pelo melhor benefício.
A revisão vale até para a aposentadoria proporcional. O benefício integral exige 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem) de contribuição. Na proporcional, é preciso ter 25 anos (mulher) e 30 anos (homem), além de um pedágio e da idade mínima.
A revisãoAté novembro de 1999, não havia o fator previdenciário e o salário de benefício --base para os benefícios do INSS-- era a média das últimas 36 contribuições (hoje, é a das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994).
Quem poderia se aposentar até então não tem o fator. Além disso, o cálculo do salário de benefício era pelas últimas 36 contribuições. Assim, quem pagou o INSS com valores maiores nas 36 últimas contribuições pode ter um salário de benefício mais alto que o feito pelas novas regras.
A vantagem vale também para a aposentadoria proporcional, que exige idade mínima (53 anos, para homem, e 48, para mulher) e um pedágio. O pedágio é um tempo a mais exigido para a aposentadoria. Para o homem, é igual a 40% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição em 16 de dezembro de 1998; para a mulher, 40% de 25 anos.
Em 1998O mesmo entendimento vale para quem poderia se aposentar até 16 de dezembro de 1998 --quando as mudanças começaram--, mas que se aposentou depois. Nesse caso, o reajuste chega a 19,56% pois, nessa época, não havia pedágio nem idade mínima.
O INSS afirma que, no cálculo da aposentadoria, faz as três contas --em 1998, em 1999 e na data do pedido-- e concede o maior benefício.
"Mas em várias ocasiões isso não foi feito. O segurado pode conferir sua carta de concessão para ver se o fator foi aplicado. Se foi, o cálculo foi pelas regras atuais", diz o advogado Daisson Portanova. É possível pedir um novo cálculo no INSS, desde que a aposentadoria tenha sido concedida há menos de dez anos.
Fonte: Agora

A festa de noivado

Carlos Chagas

Em política, as coisas costumam não ser o que parecem. Semana passada o presidente Lula ofereceu o esperado jantar aos dirigentes nacionais do PMDB para celebrar o acordo de o maior partido nacional acoplar-se formalmente à candidatura Dilma Rousseff. A quem interessava o noivado?
Ao contrário do que se espalhou, não era fundamentalmente ao noivo, em busca do dote. Afinal, ele já se encontra muito bem aquinhoado no governo. Claro que não tanto quanto o PT, porque os companheiros possuem doze ministérios e o PMDB, seis.
Mesmo assim, os peemedebistas, mais do que satisfeitos em termos de poder, cumpriram o ritual de pedir a mão da noiva.
Só que o pai queria mais. O presidente Lula pretendia que o PMDB marcasse o dia do casamento, ou seja, que desde já indicasse o candidato à vice-presidência na chapa da candidata, selando o compromisso. Fazendo correr os proclames no cartório.
Apesar das juras de amor, o noivo saltou de banda. Era para ter saído do jantar no palácio da Alvorada o nome do companheiro de chapa, que selaria as bodas.
Não saiu, apesar das sucessivas referências ao nome do deputado Michel Temer. Ficou para mais tarde a indicação, como naqueles noivados em que o adiamento da data do casamento deixa em aberto a possibilidade de o noivo pular fora.
A razão é simples: o PMDB quer mais garantias de estar consolidando seu futuro. Não tem certeza de que Dilma Rousseff conseguirá decolar. Prefere aguardar novas pesquisas e, mais do que elas, sentir no ar o vento da vitória, por enquanto soprando no sentido de José Serra. Comprometer-se de forma absoluta com a candidata poderá ser uma fria. Melhor deixar aberta uma janelinha para a fuga pouco ética do noivo diante do desafio do casamento. E se a chefe da Casa Civil continuar inferiorizada nas preferências populares, não apenas para Serra, mas, também, para Ciro Gomes?
Por tudo isso, Michel Temer evitou a precipitação, até por saber que pouco levará para a candidatura, em termos de votos e de entusiasmo eleitoral. Hesita em trocar a presidência da Câmara e o comando de fato do PMDB pelo que poderá constituir-se numa aventura. Claro que gostaria de tornar-se vice-presidente da República, mas sem garantia, melhor lhe pareceu aguardar. Como cobertura, então, humildemente faz chegar à imprensa outras opções: por que não Henrique Meirelles, Edison Lobão ou Nelson Jobim?
O pai da noiva engoliu o adiamento. A festa de noivado estava contratada, os amigos convidados, a noiva ansiosa. Aconteceu. Mas no ar permanece aquela desconfiança de que ninguém ousa falar, na família: e se o noivo der no pé?
Gilmar fora dos autosDurante séculos prevaleceu aqui e no estrangeiro a máxima de que juiz só fala nos autos, ou seja, não dá declarações a respeito dos casos em julgamento nem sobre qualquer outro tema.
Na verdade, tratava-se de uma limitação de personalidade, porque os juízes, afinal, são cidadãos como quaisquer outros, com direito à liberdade de expressão e até dispondo da prerrogativa de indignar-se e de alertar o semelhante. Acresce que o vertiginoso desenvolvimento dos meios de comunicação mexeu com o ego de todo mundo. Quem não gosta de aparecer na televisão, tendo sua imagem difundida por todos os quadrantes, ainda mais dizendo coisas inteligentes?
Importam menos as causas, mas a verdade é que os juízes, hoje, freqüentam naturalmente a imprensa, falando fora dos autos.
Não deixa de ser estranho, porém, que numa única semana o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tenha por quatro vezes distintas lançado dúvidas sobre as viagens do presidente Lula pelo país, em companhia da ministra Dilma Rousseff, fiscalizando obras do PAC. Que as oposições, com os tucanos à frente, tenham denunciado os périplos como campanha eleitoral antecipada, nada haverá que opor. Estão no papel delas. Agora, levanta algumas dúvidas o presidente da mais alta corte nacional de justiça seguir na mesma linha. Tanto porque poderá ser chamado a decidir a questão nos autos, se alguma representação contra o Lula seguir do Tribunal Superior Eleitoral para o Supremo, quanto pelas acusações do PT de que age assim por conta de simpatias ostensivas com o grupo que deixou o poder e ao qual serviu até ser indicado ministro.
Fonte: Tribuna da Bahia

Coelba – Mais um apagão em Jeremoabo

Por: J. Montalvão


Aqui em Jeremoabo apagão já se tornou coisa de rotina, ontem houve mais onde a cidade ficou quase doze horas às escuras, e ninguém presta satisfação e o povo que se ferre.

Há poucos dias atrás em Morro de São Paulo houve um apagão, mas como aquela localidade está há vários anos luz a frente de Jeremoabo, lá Comerciantes e empresários queixam-se de prejuízos e devem se reunir na próxima quarta-feira (14) para analisar formas de serem indenizados pela Coelha ““.

Aqui em Jeremoabo fazem como avestruz enterram a cabeça e fica por isso mesmo, também só pode uma terra onde ninguém sabe onde encontrar o prefeito.

Enquanto isso o site “jeremoabohoje” e este Blog continua incomodando, pois credibilidade e prestigio não se compra, adquire-se, ( 251848visitas),a única coisa que posso responder é:

Não adianta uma pessoa só querer fiscalizar ou denunciar prefeito porque é processado na certa, no primeiro desgoverno de tista de deda fiscalizei porque contei com os vereadores, Pedrinho de João Ferreira, Uelitom, José do Nascimento (o Lalai), Wilson Andrade (Cigarrinha),já na gestão de Spencer os da situação como é de praxe só dizem amém, e os que faziam oposição ao seu governo não iria participar porque seria um estranho no ninho.

Quem tem obrigação e são pagos para isso são os vereadores, e então voluntariamente a sociedade organizada, é o que estamos fazendo hoje através a ONG-Transpareência Jeremoabo, que se engajou ao repúdio mundial contra os corruptos.

Hoje a ONG-transparência Jeremoabo, para quem não sabe Aderiu à Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI), A1M

Martin Luther King

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons!

"Einstein tinha razão quando disse: “não sei se o universo é infinito. Só sei que o número de imbecis é infinito”