Por Elaine Tavares
De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de participação protagônica das gentes. A história Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos. As ligações perigosas Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais. Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe. Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a ?modernização? de Honduras. Gigantescas greves de trabalhadores ? como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho. O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde ostrabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez. Os sandinistas e os EUA Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus ?boinas verdes?, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a ?ajuda? estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados. Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país. Zelaya Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington. Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada ?progressita? demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. ?Foi perfeitamente legal a ação do Congresso?, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones. Reação Popular Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras nesta quinta-feira e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota. O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América. Elaine Tavares é jornalista
URL:: http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=127&iditens=211
Fonte: CMI Brasil
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sábado, julho 04, 2009
Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507
Juca Guimarães e Paulo Muzzolondo Agora
Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010, e passar a receber R$ 507 de benefício.
O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para o ano que vem. Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50.
Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, de acordo com um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5, e ganha o mínimo, recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior --no caso, em janeiro de 2010.
Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência Social.
Ontem, foi apresentado, na Comissão Mista de Orçamento --que envolve deputados federais e senadores-- do Congresso Nacional, o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, com a projeção para o salário mínimo nacional --que tem a mesma política de reajuste usado no piso do INSS.
A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas do país, de dois anos antes.
No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% --por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste dos aposentados que ganham o piso será de mais que o dobro da inflação.
VotaçãoO relatório do deputado Welligton Roberto (PR-PB) sobre a LDO para 2010 e com o reajuste dos aposentados foi entregue ontem na comissão.
De acordo com lideranças da Câmara dos Deputados, a comissão deverá analisar e votar o relatório do deputado em duas semanas. A comissão deverá analisar a proposta até dia 16, quando começa o recesso parlamentar. Ainda não há, porém, data marcada para a votação. Após ser aprovado, o texto deverá ser votado no plenário do Congresso --quando os deputados e os senadores participam, juntos, de uma única sessão.
Na semana que vem, os parlamentares deverão discutir as propostas de mudanças na legislação eleitoral. Essa discussão estava prevista para começar nesta semana, mas o debate foi adiado devido à morte do deputado federal José Aristodemo Pinotti, na última quarta-feira.
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Fonte: Agora
Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010, e passar a receber R$ 507 de benefício.
O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para o ano que vem. Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50.
Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, de acordo com um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5, e ganha o mínimo, recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior --no caso, em janeiro de 2010.
Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência Social.
Ontem, foi apresentado, na Comissão Mista de Orçamento --que envolve deputados federais e senadores-- do Congresso Nacional, o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, com a projeção para o salário mínimo nacional --que tem a mesma política de reajuste usado no piso do INSS.
A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas do país, de dois anos antes.
No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% --por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste dos aposentados que ganham o piso será de mais que o dobro da inflação.
VotaçãoO relatório do deputado Welligton Roberto (PR-PB) sobre a LDO para 2010 e com o reajuste dos aposentados foi entregue ontem na comissão.
De acordo com lideranças da Câmara dos Deputados, a comissão deverá analisar e votar o relatório do deputado em duas semanas. A comissão deverá analisar a proposta até dia 16, quando começa o recesso parlamentar. Ainda não há, porém, data marcada para a votação. Após ser aprovado, o texto deverá ser votado no plenário do Congresso --quando os deputados e os senadores participam, juntos, de uma única sessão.
Na semana que vem, os parlamentares deverão discutir as propostas de mudanças na legislação eleitoral. Essa discussão estava prevista para começar nesta semana, mas o debate foi adiado devido à morte do deputado federal José Aristodemo Pinotti, na última quarta-feira.
100 Serviços
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Fonte: Agora
Padre suspeito de abusar de criança é preso
Guilherme Russo e Wellington A. Carbonedo Agora
A Justiça determinou a prisão de um padre de 68 anos acusado de abusar sexualmente de uma menina de quatro anos. Ele está detido desde a noite de anteontem. Os supostos abusos teriam ocorrido dentro do banheiro de uma creche da rede municipal, localizada na zona norte da capital. O suspeito trabalha como diretor da unidade.
Fiéis dizem que denúncia é absurda
OAB pede cautela durante a investigação do caso
Após a denúncia, o acusado foi afastado das funções de sacerdote pela Arquidiocese de São Paulo e cumpre prisão temporária de cinco dias.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado), no dia 30 de junho, a menina disse aos pais que não queria mais ir à escola. Quando a garota foi questionada sobre o motivo de não querer ir à creche, que é conveniada com a Prefeitura de São Paulo, ela teria dito que o padre lhe mostrou o pênis no banheiro, segundo o boletim de ocorrência registrado no DP. Os pais teriam perguntado para a filha se o padre lhe havia feito algo mais.
Ainda segundo a secretaria, a menina disse que ele a levou ao banheiro uma outra vez, tapou sua boca com esparadrapo e lhe mostrou o pênis. E, de acordo com o relato, dessa vez ela teria passado a mão na vagina dela.
Os pais foram com a menina à delegacia no dia seguinte. Ambos contaram à polícia que a criança reclamava de dores na região genital há cerca de três meses. De acordo com o delegado Mario Silveira, que é responsável pelas investigações, o pai gravou o relato da menina em seu celular.
O delegado afirmou ainda que escutou da boca da criança as mesmas histórias que haviam sido gravadas.
Por esse motivo, ele pediu a prisão temporária do padre suspeito, esperando colher mais provas e encontrar outras vítimas. O pedido foi acatado pela Justiça. Segundo a secretaria, porém, não havia aparecido nenhuma outra denúncia de abuso sexual contra o padre até ontem.
ExamesA garota passou por exames no hospital Pérola Byington (centro de SP), mas ainda não há um laudo conclusivo que comprove ou desminta as supostas agressões sexuais.
O padre nega as acusações, segundo o representante comercial José Roberto Gonzales, 52 anos, que foi visitá-lo ontem na cadeia. O pároco está preso no 77º DP (Santa Cecília), onde recebeu visitas de fiéis e do advogado, que levaram comida e cobertores.
Ainda de acordo com Gonzales, o padre divide a cela no DP com outros quatro detentos. Segundo ele, o pároco está abatido e não consegue dormir. "Ele nem sabe quem é a criança ou quem está fazendo essa denúncia", afirmou o amigo. O Agora não publica o nome do padre nem o da paróquia onde ele trabalha porque não conseguiu ouvir o acusado nem os defensores dele.
Fonte: Agora
A Justiça determinou a prisão de um padre de 68 anos acusado de abusar sexualmente de uma menina de quatro anos. Ele está detido desde a noite de anteontem. Os supostos abusos teriam ocorrido dentro do banheiro de uma creche da rede municipal, localizada na zona norte da capital. O suspeito trabalha como diretor da unidade.
Fiéis dizem que denúncia é absurda
OAB pede cautela durante a investigação do caso
Após a denúncia, o acusado foi afastado das funções de sacerdote pela Arquidiocese de São Paulo e cumpre prisão temporária de cinco dias.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado), no dia 30 de junho, a menina disse aos pais que não queria mais ir à escola. Quando a garota foi questionada sobre o motivo de não querer ir à creche, que é conveniada com a Prefeitura de São Paulo, ela teria dito que o padre lhe mostrou o pênis no banheiro, segundo o boletim de ocorrência registrado no DP. Os pais teriam perguntado para a filha se o padre lhe havia feito algo mais.
Ainda segundo a secretaria, a menina disse que ele a levou ao banheiro uma outra vez, tapou sua boca com esparadrapo e lhe mostrou o pênis. E, de acordo com o relato, dessa vez ela teria passado a mão na vagina dela.
Os pais foram com a menina à delegacia no dia seguinte. Ambos contaram à polícia que a criança reclamava de dores na região genital há cerca de três meses. De acordo com o delegado Mario Silveira, que é responsável pelas investigações, o pai gravou o relato da menina em seu celular.
O delegado afirmou ainda que escutou da boca da criança as mesmas histórias que haviam sido gravadas.
Por esse motivo, ele pediu a prisão temporária do padre suspeito, esperando colher mais provas e encontrar outras vítimas. O pedido foi acatado pela Justiça. Segundo a secretaria, porém, não havia aparecido nenhuma outra denúncia de abuso sexual contra o padre até ontem.
ExamesA garota passou por exames no hospital Pérola Byington (centro de SP), mas ainda não há um laudo conclusivo que comprove ou desminta as supostas agressões sexuais.
O padre nega as acusações, segundo o representante comercial José Roberto Gonzales, 52 anos, que foi visitá-lo ontem na cadeia. O pároco está preso no 77º DP (Santa Cecília), onde recebeu visitas de fiéis e do advogado, que levaram comida e cobertores.
Ainda de acordo com Gonzales, o padre divide a cela no DP com outros quatro detentos. Segundo ele, o pároco está abatido e não consegue dormir. "Ele nem sabe quem é a criança ou quem está fazendo essa denúncia", afirmou o amigo. O Agora não publica o nome do padre nem o da paróquia onde ele trabalha porque não conseguiu ouvir o acusado nem os defensores dele.
Fonte: Agora
Acabou-se o que era doce
Dora Kramer
O PT e o governo usam um bom argumento para defender o presidente do Senado. José Sarney, de fato, não é o único culpado – não obstante seja o maior responsável, até por força do cargo – pelos desmandos que tampouco serão sanados por obra e graça de uma simples renúncia.
Fosse só essa a história, seus defensores teriam razão. Mas, como insistem em se apegar a uma parte e ignorar da missa a outra metade, sofismam e se escoram numa meia-verdade. Há a crise do Senado. Mas há também a crise José Sarney, materializada no acúmulo de acusações, fatos e suspeições que pesam contra o presidente da Casa.
A última descoberta dos repórteres do jornal O Estado de S. Paulo dá conta da omissão de uma casa avaliada em R$ 4 milhões da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral quando do registro da candidatura de senador em 1998 e 2006.
Lembra o ato que provocou, no início do ano, a demissão do diretor-geral do Senado Agaciel Maia, por ocultação da Receita Federal de uma casa no valor de R$ 5 milhões. A penúltima revelação do jornal mostrou que a empresa de um neto de Sarney atuava na intermediação de operações de crédito consignado para funcionários do Senado. Esquema sob investigação de Polícia Federal, no qual operava também uma empresa do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi.
Anteriormente haviam sido descobertas diversas contratações de parentes e agregados de Sarney em gabinetes de senadores amigos. Paralelamente às informações sobre nepotismo – cruzado ou linear –, apareceu o pagamento de um auxílio-moradia ao senador. Irregular, pois, além de possuir imóvel em Brasília (aquela casa de R$ 4 milhões), como presidente Sarney tinha direito à moradia oficial.
Todas as acusações foram negadas. A omissão do patrimônio, o presidente do Senado atribui a um erro do contador. Desmentido, reformulou a versão, numa prova da fragilidade da explicação. As atividades do neto, segundo ele, nada têm a ver com o avô influente.
O auxílio, em princípio, Sarney disse desconhecer. Mas, diante da comprovação material, pediu desculpas, alegou de novo total falta de ciência sobre a existência daqueles R$ 3.800 todo mês na conta bancária, e parcelou a devolução.
A contratação dos parentes José Sarney considera “questão menor”, embora não a defenda, conforme defendeu o uso de quatro agentes de segurança do Senado na vigilância de suas propriedades em São Luís do Maranhão, para ele uma “função normal” a serviço de “qualquer senador”.
Um amontoado de explicações que, apenas pela necessidade de serem reformuladas, já não seriam dignas de crédito absoluto. Se as informações são passíveis de verificação, tal análise não pode ocorrer sob a subordinação hierárquica do principal acusado.
É um pressuposto básico.
Tão evidente que Sarney e seus aliados dificilmente encontrarão argumentos convincentes para se opor à imposição da realidade. Ainda assim, a tendência é a da insistência na argumentação falsa.
Uma opção boa para quem não tem nada a perder. Por exemplo, o senador Renan Calheiros, que manipulou a vaidade e as necessidades familiares de Sarney para reconquistar o poder.
Perdidos o prestígio e a reputação no escândalo do uso de um lobista para pagamento de despesas pessoais, no curso do qual também apresentou provas falsas de inocência ao Senado, Calheiros fez de Sarney seu cavalo de troia.
A bordo dele, pinta e borda nos bastidores. Blefa, dizendo que do apoio do PT depende o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff, e se vale da indiferença do presidente Lula por outro tema que não seja eleição, para alimentar a versão de que a estabilidade institucional do Brasil está na mão do partido.
Acredita quem quiser se iludir. O que, até por experiência, não deveria ter sido de Sarney antes de perder tudo: da reputação refeita nos últimos anos à chance de produzir uma saída mais ou menos honrosa.
Quando desconheceu o momento certo de sair de cena, Sarney deixou aberto o espaço para ser afastado dela.
Última instância
Não reside no patriotismo, nem na possibilidade de abalo nos negócios da empresa, a maior preocupação do governo com a CPI da Petrobras.
Esses são argumentos para mobilizar os batalhões de ataque à CPI De um lado, os movimentos sociais e os sindicatos; de outro, o empresariado que financia campanhas eleitorais e tem contratos com a estatal. O receio de fato é com os eventuais efeitos sobre a figura da ministra Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Nessa condição, seria uma séria candidata a sentar no banco dos convocados a dar explicações na CPI, o que nunca é tarefa das mais confortáveis. Muito menos ainda na eventualidade de o PMDB do Senado – onde foi criada a comissão – se sentir desobrigado da função de anjo da guarda.
Fonte: Gazeta do Povo
O PT e o governo usam um bom argumento para defender o presidente do Senado. José Sarney, de fato, não é o único culpado – não obstante seja o maior responsável, até por força do cargo – pelos desmandos que tampouco serão sanados por obra e graça de uma simples renúncia.
Fosse só essa a história, seus defensores teriam razão. Mas, como insistem em se apegar a uma parte e ignorar da missa a outra metade, sofismam e se escoram numa meia-verdade. Há a crise do Senado. Mas há também a crise José Sarney, materializada no acúmulo de acusações, fatos e suspeições que pesam contra o presidente da Casa.
A última descoberta dos repórteres do jornal O Estado de S. Paulo dá conta da omissão de uma casa avaliada em R$ 4 milhões da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral quando do registro da candidatura de senador em 1998 e 2006.
Lembra o ato que provocou, no início do ano, a demissão do diretor-geral do Senado Agaciel Maia, por ocultação da Receita Federal de uma casa no valor de R$ 5 milhões. A penúltima revelação do jornal mostrou que a empresa de um neto de Sarney atuava na intermediação de operações de crédito consignado para funcionários do Senado. Esquema sob investigação de Polícia Federal, no qual operava também uma empresa do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi.
Anteriormente haviam sido descobertas diversas contratações de parentes e agregados de Sarney em gabinetes de senadores amigos. Paralelamente às informações sobre nepotismo – cruzado ou linear –, apareceu o pagamento de um auxílio-moradia ao senador. Irregular, pois, além de possuir imóvel em Brasília (aquela casa de R$ 4 milhões), como presidente Sarney tinha direito à moradia oficial.
Todas as acusações foram negadas. A omissão do patrimônio, o presidente do Senado atribui a um erro do contador. Desmentido, reformulou a versão, numa prova da fragilidade da explicação. As atividades do neto, segundo ele, nada têm a ver com o avô influente.
O auxílio, em princípio, Sarney disse desconhecer. Mas, diante da comprovação material, pediu desculpas, alegou de novo total falta de ciência sobre a existência daqueles R$ 3.800 todo mês na conta bancária, e parcelou a devolução.
A contratação dos parentes José Sarney considera “questão menor”, embora não a defenda, conforme defendeu o uso de quatro agentes de segurança do Senado na vigilância de suas propriedades em São Luís do Maranhão, para ele uma “função normal” a serviço de “qualquer senador”.
Um amontoado de explicações que, apenas pela necessidade de serem reformuladas, já não seriam dignas de crédito absoluto. Se as informações são passíveis de verificação, tal análise não pode ocorrer sob a subordinação hierárquica do principal acusado.
É um pressuposto básico.
Tão evidente que Sarney e seus aliados dificilmente encontrarão argumentos convincentes para se opor à imposição da realidade. Ainda assim, a tendência é a da insistência na argumentação falsa.
Uma opção boa para quem não tem nada a perder. Por exemplo, o senador Renan Calheiros, que manipulou a vaidade e as necessidades familiares de Sarney para reconquistar o poder.
Perdidos o prestígio e a reputação no escândalo do uso de um lobista para pagamento de despesas pessoais, no curso do qual também apresentou provas falsas de inocência ao Senado, Calheiros fez de Sarney seu cavalo de troia.
A bordo dele, pinta e borda nos bastidores. Blefa, dizendo que do apoio do PT depende o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff, e se vale da indiferença do presidente Lula por outro tema que não seja eleição, para alimentar a versão de que a estabilidade institucional do Brasil está na mão do partido.
Acredita quem quiser se iludir. O que, até por experiência, não deveria ter sido de Sarney antes de perder tudo: da reputação refeita nos últimos anos à chance de produzir uma saída mais ou menos honrosa.
Quando desconheceu o momento certo de sair de cena, Sarney deixou aberto o espaço para ser afastado dela.
Última instância
Não reside no patriotismo, nem na possibilidade de abalo nos negócios da empresa, a maior preocupação do governo com a CPI da Petrobras.
Esses são argumentos para mobilizar os batalhões de ataque à CPI De um lado, os movimentos sociais e os sindicatos; de outro, o empresariado que financia campanhas eleitorais e tem contratos com a estatal. O receio de fato é com os eventuais efeitos sobre a figura da ministra Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Nessa condição, seria uma séria candidata a sentar no banco dos convocados a dar explicações na CPI, o que nunca é tarefa das mais confortáveis. Muito menos ainda na eventualidade de o PMDB do Senado – onde foi criada a comissão – se sentir desobrigado da função de anjo da guarda.
Fonte: Gazeta do Povo
Aeroporto 2 de julho pode recuperar seu verdadeiro nome
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) é o autor de um dos quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo o retorno do nome do Aeroporto Internacional de Salvador para a denominação anterior de “2 de Julho”.A proposição, que já teve parecer favorável nas comissões de Viação e Transportes e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, tem como objetivo reverter a decisão da família Magalhães, que resolveu fazer uma homenagem póstuma ao filho, Luiz Eduardo Magalhães, colocando seu nome no Aeroporto. Uma espécie de homenagem com o chapéu alheio.Como todo mundo sabe, o dia 2 de julho é muito especial para o povo baiano, pois nesta data é comemorada a independência da Bahia, que ocorreu algum tempo após a independência do Brasil. Para Luiz Alberto, a luta pelo “Aeroporto 2 de Julho” é uma demanda que agrega diversas vertentes políticas e significa respeito pela história da Bahia e da luta do povo baiano. “Depois que apresentei o projeto mais três representantes do povo baiano na Câmara tiveram a mesma iniciativa, um do PPS, uma do PC do B e um do PT, isso mostra que a demanda é ampla e reflete o sentimento popular”. (Fonte: Informe PT na Câmara).
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
TCU condena ex-prefeito de Sapeaçu a pagar R$ 1 milhão
Samanta Uchôa
O Tribunal de Contas da União condenou Eládio Borges Lima, ex-prefeito de Sapeaçu (BA), ao pagamento de R$ 1.318.569,40, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos federais recebidos com a finalidade de implantar melhorias sanitárias domiciliares no município e por não concluir a obra. O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.
O ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo.
Ex-prefeitos de Central e Ichu também são condenados pelo TCU
Samanta Uchôa
Central:
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres, ex-prefeito de Central, ao pagamento de R$ 43.939,18, valor atualizado, por não comprovar a integral e adequada aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município. A verba deveria ser utilizada no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja).
O ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo.
Ichu:
O TCU condenou também José Martins Carneiro, ex-prefeito de Ichu, ao pagamento de R$ 215.436,10, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município. A verba deveria ser utilizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O ex-prefeito foi multado em R$ 9 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. O ministro Marcos Bemquerer foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas da União condenou Eládio Borges Lima, ex-prefeito de Sapeaçu (BA), ao pagamento de R$ 1.318.569,40, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos federais recebidos com a finalidade de implantar melhorias sanitárias domiciliares no município e por não concluir a obra. O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.
O ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo.
Ex-prefeitos de Central e Ichu também são condenados pelo TCU
Samanta Uchôa
Central:
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres, ex-prefeito de Central, ao pagamento de R$ 43.939,18, valor atualizado, por não comprovar a integral e adequada aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município. A verba deveria ser utilizada no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja).
O ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo.
Ichu:
O TCU condenou também José Martins Carneiro, ex-prefeito de Ichu, ao pagamento de R$ 215.436,10, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município. A verba deveria ser utilizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O ex-prefeito foi multado em R$ 9 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. O ministro Marcos Bemquerer foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lula manda pagar reajuste de servidores
Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe econômica a pagar os reajustes salariais de parte do funcionalismo público que estavam programados para julho. Com eles, o crescimento das despesas com folha salarial será de R$ 6 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. O governo cogitou adiar esses aumentos, diante da situação complicada das contas públicas. A arrecadação tributária de maio, no valor de R$ 49,8 bilhões, ficou 6,06% abaixo da registrada em maio de 2008. No entanto, em reunião ontem da Junta Orçamentária, Lula mandou cumprir os acordos, após ouvir a avaliação da área econômica de que o quadro fiscal permite pagar os reajustes. Essa avaliação positiva é baseada, entre outros fatores, nas informações preliminares sobre a arrecadação de junho, que apontam para uma melhora em relação a maio. O risco de adiamento dos reajustes colocou em alerta categorias importantes do funcionalismo, como os auditores (inclusive da Receita Federal), militares, funcionários do Banco Central, integrantes da Advocacia-Geral da União e diplomatas. Todos aguardavam aumento para este mês. Os acordos já firmados elevarão os gastos com a folha salarial em R$ 10,5 bilhões este ano, segundo o Planejamento. Para 2010, o impacto previsto é de R$ 14 bilhões. No ano seguinte, o primeiro do sucessor de Lula, a conta será ainda mais salgada: R$ 16,1 bilhões. Em 2012, será de R$ 9,1 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe econômica a pagar os reajustes salariais de parte do funcionalismo público que estavam programados para julho. Com eles, o crescimento das despesas com folha salarial será de R$ 6 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. O governo cogitou adiar esses aumentos, diante da situação complicada das contas públicas. A arrecadação tributária de maio, no valor de R$ 49,8 bilhões, ficou 6,06% abaixo da registrada em maio de 2008. No entanto, em reunião ontem da Junta Orçamentária, Lula mandou cumprir os acordos, após ouvir a avaliação da área econômica de que o quadro fiscal permite pagar os reajustes. Essa avaliação positiva é baseada, entre outros fatores, nas informações preliminares sobre a arrecadação de junho, que apontam para uma melhora em relação a maio. O risco de adiamento dos reajustes colocou em alerta categorias importantes do funcionalismo, como os auditores (inclusive da Receita Federal), militares, funcionários do Banco Central, integrantes da Advocacia-Geral da União e diplomatas. Todos aguardavam aumento para este mês. Os acordos já firmados elevarão os gastos com a folha salarial em R$ 10,5 bilhões este ano, segundo o Planejamento. Para 2010, o impacto previsto é de R$ 14 bilhões. No ano seguinte, o primeiro do sucessor de Lula, a conta será ainda mais salgada: R$ 16,1 bilhões. Em 2012, será de R$ 9,1 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, julho 03, 2009
A quadrilha do Senado e S.T.F gostam de leite ?
O site '' jeremoabohoje" colocou várias denuncias documentadas a respeito da administração passada e corrupta do tista de deda, foi censurado e deu no que deu; agora, vendo a notícia acima, se fosse de iniciativa do nosso site, não estou nem tendo a capacidade de adivinhar o que aconteceria, no mínimo seria jogado vivo na fogueira ou mesmo esquartejado.
Já pensou se a moda pegar em Jeremoabo ?
Juíza dá prazo de 48 horas para Net resolver falhas em provedor de Internet
Da Redação - 26/06/2009 - 18h26
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deu prazo de 48 horas para que a Net Rio resolva as falhas dos serviços de acesso à Internet banda larga, o Net Vírtua.
Ainda de acordo com a decisão, a Net Rio terá que cumprir todas as ofertas promocionais que envolvam estes serviços e que tenham sido feitas a seus consumidores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Net ainda pode recorrer da decisão.
A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que, a partir de reclamações de consumidores dirigidas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), abriu inquérito para apurar as condições do serviço.
Segundo a juíza, se não houver uma solução imediata, as reclamações resultarão em diversas ações no “já assoberbado” Judiciário, “em que se buscará solução para as mesmas falhas na prestação de serviços que fundamentam a presente ação”. Ela concedeu a liminar por considerar que a ação poderia tramitar por anos na Justiça sem que se chegasse a uma saída prática.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio, de janeiro a maio, a Net Rio aparece como ré em 2.043 ações na lista das empresas fornecedoras de serviço mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado. O maior número de ações, 528, foi registrado no mês passado.
Fonte: Última Instância
Da Redação - 26/06/2009 - 18h26
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deu prazo de 48 horas para que a Net Rio resolva as falhas dos serviços de acesso à Internet banda larga, o Net Vírtua.
Ainda de acordo com a decisão, a Net Rio terá que cumprir todas as ofertas promocionais que envolvam estes serviços e que tenham sido feitas a seus consumidores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Net ainda pode recorrer da decisão.
A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que, a partir de reclamações de consumidores dirigidas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), abriu inquérito para apurar as condições do serviço.
Segundo a juíza, se não houver uma solução imediata, as reclamações resultarão em diversas ações no “já assoberbado” Judiciário, “em que se buscará solução para as mesmas falhas na prestação de serviços que fundamentam a presente ação”. Ela concedeu a liminar por considerar que a ação poderia tramitar por anos na Justiça sem que se chegasse a uma saída prática.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio, de janeiro a maio, a Net Rio aparece como ré em 2.043 ações na lista das empresas fornecedoras de serviço mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado. O maior número de ações, 528, foi registrado no mês passado.
Fonte: Última Instância
O GOLPE “DEMOCRÁTICO” EM HONDURAS – A “MÁ INFLUÊNCIA” DE CHÁVEZ
Laerte Braga
Um ex-assessor do presidente Manuel Zelaya – que passou para o outro lado, tem gente assim aos montes por aqui e por todos os cantos – disse em Tegucigalpa, capital de Honduras, que o golpe foi necessário por conta da “má influência” de Hugo Chávez sobre o presidente deposto. As análises feitas por setores de direita ou não, dão conta que a idéia dos golpistas diante da reação internacional é dar tempo ao tempo e esperar que os fatos sejam aceitos. Para a direita é um jogo, para a esquerda é uma necessidade de luta diante da barbárie e da violência de elites e militares. E, lógico, o apoio dos Estados Unidos disfarçado de “é preciso restabelecer a ordem democrática através de um entendimento entre as partes”. Frase da secretária de Estado Hilary Clinton e dita em seguida à declaração do presidente Barak Obama que “o presidente Zelaya deve ser reconduzido ao poder, ainda não concluiu seu mandato”. O que a senhora Clinton fez foi apenas facilitar para jornalistas e golpistas a real interpretação das verdadeiras posições do presidente.
New York presencia neste final de semana um torneio inédito e de suma importância para os destinos dos norte-americanos. Um campeonato mundial disputado entre supostos seres humanos e elefantes. A idéia é entregar a taça à equipe que conseguir comer a maior quantidade de cachorros quentes. Mundial de comedores de cachorros quentes.
Já mulheres búlgaras protestam na justiça do seu país contra uma propaganda que compara seios a melancias. Segundo algumas organizações de direitos das mulheres a propaganda expõe o sexo feminino a constrangimentos e é comum ouvir gracejos nas ruas sobre melancias maduras, verdes ou ao ponto.
O site da revista ÉPOCA, uma espécie de VEJA da família Marinho, traz uma significativa matéria sobre técnicas para unir equipes em empresas e levantar o moral da companhia. A empresa, pega pelas pernas com a crise do mercado, convocou o psicólogo David Taylor para trabalhar estratégias nessa direção. União e moral elevado. Conhecido como “naked leader” – líder pelado – o especialista propôs a “naked friday" (sexta-feira nua). Todos os funcionários trabalhariam nus e isso serviria, dentre os objetivos, para afastar a tristeza que tomou conta da turma com a dispensa de seis companheiros de trabalho. Taylor trabalhou sete dias para convencer os trabalhadores a aceitar a idéia e a exceção de dois, um homem e uma mulher, que preferiram manter as roupas de baixo, todos os demais aderiram à idéia. Vestiram a camisa da empresa. O sucesso foi tanto que a idéia de Taylor vai virar programa de televisão. Um dos objetivos é promover a integração entre patrões e empregados, descontrair ambientes sisudos e afastar fantasmas da crise. E mostrar que as pessoas são iguais. A notícia original está no DAILY TELEGRAPH e na avaliação de Taylor foi “a idéia mais radical que tive. Os resultados foram ótimos”.
Nota-se na foto que o detalhe da vasilha de cerâmica – creio que isso – ao centro da mesa, serviu para que maçãs fossem acrescidas a radical idéia do especialista em crise. A “má influência” é de Chávez. No caso do campeonato de cachorros quentes entre supostos humanos e elefantes os organizadores se esqueceram de convocar os generais hondurenhos e a elite daquele país. Qualquer elite serve, são todas iguais na essência. Já nos preparativos para a edição do Big Brother Brasil décima edição – está recebendo vídeos dos que desejam estar no bordel ano que vem – a GLOBO tenta convencer a FIAT a entrar com uma “Ferrari” para ser entregue ao vencedor do “espetáculo”. A rede assim poupa o dinheiro para comprar o carro e transforma a FIAT em parceira nos “negócios” bordelescos – digamos assim –. Sobre um maluco que andou praticando tiro ao alvo em colegas e passantes na cidade de Detroit em dias dessa semana, ainda se não ouviu nenhum pronunciamento de algum golpista falando da “má influência” de Chávez. Só Obama lamentando que “coisas ruins assim aconteçam em nosso país para nossa tristeza”. Não sei se Barak Obama gosta ou não de cachorros quentes. Não é impossível que o presidente apareça no sábado em New York e entregue a medalha à equipe vencedora. Dá um show e tanto. Em troca recebe a medalha de hours concours em cinismo. A família de Michael Jackson vai vender 17 mil ingressos para o velório do cantor. Os direitos de filmagem da cinebiografia do astro já estão em disputa no mercado e eventuais intérpretes de Jackson começam a ser pinçados pelos estúdios. Se não houver nenhum “transtorno” e a “má influência” de Chávez não atrapalhar nada, as elites hondurenhas em pouco tempo estarão colocando focinheira nos militares, mandando-os de volta aos quartéis para outras emergências, ou para as ruas praticar o exercício de senta a borduna no povo, enquanto os “negócios” são refeitos. Grandes empresas norte-americanas e laboratórios farmacêuticos estão sorrindo de ponta a ponta com a técnica dos golpistas para garantir a “democracia”. A “naked friday” em breve, com certeza, nas melhores revistas sobre empreendimentos e lógico, na telinha. Faz parte do projeto “coleira no povo”. Não se pode dizer que as elites não tentam. Seja em Honduras, seja a turma FIESP/DASLU e seus acessórios tucanos/DEM. O povo é que não “entende”. Aí, fazer o que? Golpe. Onde já se viu trabalhador querer casa própria, saúde e educação públicas de boa qualidade e gratuita como direito elementar? Ser tratado com respeito e como ser humano e pior, onde já se viu trabalhador querer ser governo? Onde já se viu esse negócio de democracia popular? Tem mais é que ser bola de sinuca.
Um ex-assessor do presidente Manuel Zelaya – que passou para o outro lado, tem gente assim aos montes por aqui e por todos os cantos – disse em Tegucigalpa, capital de Honduras, que o golpe foi necessário por conta da “má influência” de Hugo Chávez sobre o presidente deposto. As análises feitas por setores de direita ou não, dão conta que a idéia dos golpistas diante da reação internacional é dar tempo ao tempo e esperar que os fatos sejam aceitos. Para a direita é um jogo, para a esquerda é uma necessidade de luta diante da barbárie e da violência de elites e militares. E, lógico, o apoio dos Estados Unidos disfarçado de “é preciso restabelecer a ordem democrática através de um entendimento entre as partes”. Frase da secretária de Estado Hilary Clinton e dita em seguida à declaração do presidente Barak Obama que “o presidente Zelaya deve ser reconduzido ao poder, ainda não concluiu seu mandato”. O que a senhora Clinton fez foi apenas facilitar para jornalistas e golpistas a real interpretação das verdadeiras posições do presidente.
New York presencia neste final de semana um torneio inédito e de suma importância para os destinos dos norte-americanos. Um campeonato mundial disputado entre supostos seres humanos e elefantes. A idéia é entregar a taça à equipe que conseguir comer a maior quantidade de cachorros quentes. Mundial de comedores de cachorros quentes.
Já mulheres búlgaras protestam na justiça do seu país contra uma propaganda que compara seios a melancias. Segundo algumas organizações de direitos das mulheres a propaganda expõe o sexo feminino a constrangimentos e é comum ouvir gracejos nas ruas sobre melancias maduras, verdes ou ao ponto.
O site da revista ÉPOCA, uma espécie de VEJA da família Marinho, traz uma significativa matéria sobre técnicas para unir equipes em empresas e levantar o moral da companhia. A empresa, pega pelas pernas com a crise do mercado, convocou o psicólogo David Taylor para trabalhar estratégias nessa direção. União e moral elevado. Conhecido como “naked leader” – líder pelado – o especialista propôs a “naked friday" (sexta-feira nua). Todos os funcionários trabalhariam nus e isso serviria, dentre os objetivos, para afastar a tristeza que tomou conta da turma com a dispensa de seis companheiros de trabalho. Taylor trabalhou sete dias para convencer os trabalhadores a aceitar a idéia e a exceção de dois, um homem e uma mulher, que preferiram manter as roupas de baixo, todos os demais aderiram à idéia. Vestiram a camisa da empresa. O sucesso foi tanto que a idéia de Taylor vai virar programa de televisão. Um dos objetivos é promover a integração entre patrões e empregados, descontrair ambientes sisudos e afastar fantasmas da crise. E mostrar que as pessoas são iguais. A notícia original está no DAILY TELEGRAPH e na avaliação de Taylor foi “a idéia mais radical que tive. Os resultados foram ótimos”.
Nota-se na foto que o detalhe da vasilha de cerâmica – creio que isso – ao centro da mesa, serviu para que maçãs fossem acrescidas a radical idéia do especialista em crise. A “má influência” é de Chávez. No caso do campeonato de cachorros quentes entre supostos humanos e elefantes os organizadores se esqueceram de convocar os generais hondurenhos e a elite daquele país. Qualquer elite serve, são todas iguais na essência. Já nos preparativos para a edição do Big Brother Brasil décima edição – está recebendo vídeos dos que desejam estar no bordel ano que vem – a GLOBO tenta convencer a FIAT a entrar com uma “Ferrari” para ser entregue ao vencedor do “espetáculo”. A rede assim poupa o dinheiro para comprar o carro e transforma a FIAT em parceira nos “negócios” bordelescos – digamos assim –. Sobre um maluco que andou praticando tiro ao alvo em colegas e passantes na cidade de Detroit em dias dessa semana, ainda se não ouviu nenhum pronunciamento de algum golpista falando da “má influência” de Chávez. Só Obama lamentando que “coisas ruins assim aconteçam em nosso país para nossa tristeza”. Não sei se Barak Obama gosta ou não de cachorros quentes. Não é impossível que o presidente apareça no sábado em New York e entregue a medalha à equipe vencedora. Dá um show e tanto. Em troca recebe a medalha de hours concours em cinismo. A família de Michael Jackson vai vender 17 mil ingressos para o velório do cantor. Os direitos de filmagem da cinebiografia do astro já estão em disputa no mercado e eventuais intérpretes de Jackson começam a ser pinçados pelos estúdios. Se não houver nenhum “transtorno” e a “má influência” de Chávez não atrapalhar nada, as elites hondurenhas em pouco tempo estarão colocando focinheira nos militares, mandando-os de volta aos quartéis para outras emergências, ou para as ruas praticar o exercício de senta a borduna no povo, enquanto os “negócios” são refeitos. Grandes empresas norte-americanas e laboratórios farmacêuticos estão sorrindo de ponta a ponta com a técnica dos golpistas para garantir a “democracia”. A “naked friday” em breve, com certeza, nas melhores revistas sobre empreendimentos e lógico, na telinha. Faz parte do projeto “coleira no povo”. Não se pode dizer que as elites não tentam. Seja em Honduras, seja a turma FIESP/DASLU e seus acessórios tucanos/DEM. O povo é que não “entende”. Aí, fazer o que? Golpe. Onde já se viu trabalhador querer casa própria, saúde e educação públicas de boa qualidade e gratuita como direito elementar? Ser tratado com respeito e como ser humano e pior, onde já se viu trabalhador querer ser governo? Onde já se viu esse negócio de democracia popular? Tem mais é que ser bola de sinuca.
Secretário municipal de habitação é ameaçado de prisão
Um desentendimento entre uma promotora do Meio Ambiente e representantes da prefeitura de Salvador resultou na quinta-feira (2) na ameaça de prisão ao secretário municipal de Habitação, Antônio Abreu, que comandava execução de obras da Via Coletora Paralela- Patamares. A via seria uma nova ligação da Paralela ao bairro de Patamares, dando acesso a condomínios de luxo que estão sendo construídos na região.
Acompanhada de uma técnica de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e de quatro policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambieltal (Coppa), a promotora Hortênsia Gomes Pinho ordenou a suspensão das obras, além de apreender quatro caçambas usadas no aterramento de uma lagoa. As obras são consideradas irregulares pelos órgãos ambientais e pelo Ministério Público por serem realizadas dentro do Parque do Vale Encantado, nas imediações do Shopping Paralela, que é área de proteção permanente (APP).
O parque é considerado de importância ambiental por possuir Mata Atlântica ciliar aos afluentes do Rio Tamburugi. O secretário contestou a ordem da promotora, e apresentou um mandado judicial expedido pelo juiz Everaldo Amorim, titular da 8ª Vara Cível, que autoriza o aterramento de áreas consideradas foco da dengue.
“O caminho legal seria acionar a Justiça no sentido de derrubar a ordem do juiz, e não o de ameaça de prisão”, afirmou. Para ele, a briga pode atrasar a agenda para a Copa do Mundo.
A promotora, no entanto, afirma que a ordem judicial não é válida pois não contempla o trecho onde os trabalhos estavam sendo realizados. “Ficou constatada a irregularidade das obras, que estavam sendo executadas mesmo mediante embargo e sem autorização dos órgãos ambientais”, disse.
Segundo ela, a obra não tem licitação e estaria sendo financiada por recursos privados, motivos pelos quais não teria placa identificando os órgãos executores no local.
(notícia publicada na edição impressa do dia 03/07/2009 do CORREIO)
Acompanhada de uma técnica de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e de quatro policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambieltal (Coppa), a promotora Hortênsia Gomes Pinho ordenou a suspensão das obras, além de apreender quatro caçambas usadas no aterramento de uma lagoa. As obras são consideradas irregulares pelos órgãos ambientais e pelo Ministério Público por serem realizadas dentro do Parque do Vale Encantado, nas imediações do Shopping Paralela, que é área de proteção permanente (APP).
O parque é considerado de importância ambiental por possuir Mata Atlântica ciliar aos afluentes do Rio Tamburugi. O secretário contestou a ordem da promotora, e apresentou um mandado judicial expedido pelo juiz Everaldo Amorim, titular da 8ª Vara Cível, que autoriza o aterramento de áreas consideradas foco da dengue.
“O caminho legal seria acionar a Justiça no sentido de derrubar a ordem do juiz, e não o de ameaça de prisão”, afirmou. Para ele, a briga pode atrasar a agenda para a Copa do Mundo.
A promotora, no entanto, afirma que a ordem judicial não é válida pois não contempla o trecho onde os trabalhos estavam sendo realizados. “Ficou constatada a irregularidade das obras, que estavam sendo executadas mesmo mediante embargo e sem autorização dos órgãos ambientais”, disse.
Segundo ela, a obra não tem licitação e estaria sendo financiada por recursos privados, motivos pelos quais não teria placa identificando os órgãos executores no local.
(notícia publicada na edição impressa do dia 03/07/2009 do CORREIO)
Sarney esconde da Justiça Eleitoral casa avaliada em R$ 4 milhões
MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília
A pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se afaste do cargo ganhou nesta sexta-feira novos argumentos. Sarney é acusado de ter escondido da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões. O imóvel fica na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília.
A Folha Online procurou o presidente Sarney e a assessoria para comentar a denúncia. A assessoria informou que uma nota será divulgada para esclarecer a ausência da casa nas declarações entregues pelo peemedebista à Justiça Eleitoral.
Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o parlamentar registrou a compra em um contrato de gaveta em 1997, quando comprou a casa do banqueiro Joseph Safra. Nas declarações repassadas por Sarney nas últimas duas eleições que disputou, o imóvel não foi incluído entre a lista de seus bens.
Ao jornal, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU (Tribunal de Contas da União) com frequência anual".
O presidente Sarney tem sido cobrado por senadores e partidos a se afastar do cargo nas últimas semanas. A situação de Sarney é considerada delicada porque as denúncias o envolvem diretamente. O PSOL não só defende o afastamento, como entregou uma representação pedindo que ele seja investigado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
A informação de que José Adriano Sarney, neto de Sarney é proprietário de uma das empresas que trabalha com empréstimos consignados para funcionários do Senado já tinha trazido novo desgaste ao peemedebista. A suspeita é de que José Adriano tenha sido favorecido nas negociações com a instituição. Sarney e José Adriano divulgaram nota negando que a relação familiar tenha beneficiado a empresa da família.
De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O partido afirma que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras."
Aliados e familiares sinalizaram ao longo da semana que Sarney estaria disposto a deixar o cargo. Segundo interlocutores, ele tem segurado a presidência aguardando um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Folha Online
A pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se afaste do cargo ganhou nesta sexta-feira novos argumentos. Sarney é acusado de ter escondido da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões. O imóvel fica na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília.
A Folha Online procurou o presidente Sarney e a assessoria para comentar a denúncia. A assessoria informou que uma nota será divulgada para esclarecer a ausência da casa nas declarações entregues pelo peemedebista à Justiça Eleitoral.
Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o parlamentar registrou a compra em um contrato de gaveta em 1997, quando comprou a casa do banqueiro Joseph Safra. Nas declarações repassadas por Sarney nas últimas duas eleições que disputou, o imóvel não foi incluído entre a lista de seus bens.
Ao jornal, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU (Tribunal de Contas da União) com frequência anual".
O presidente Sarney tem sido cobrado por senadores e partidos a se afastar do cargo nas últimas semanas. A situação de Sarney é considerada delicada porque as denúncias o envolvem diretamente. O PSOL não só defende o afastamento, como entregou uma representação pedindo que ele seja investigado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
A informação de que José Adriano Sarney, neto de Sarney é proprietário de uma das empresas que trabalha com empréstimos consignados para funcionários do Senado já tinha trazido novo desgaste ao peemedebista. A suspeita é de que José Adriano tenha sido favorecido nas negociações com a instituição. Sarney e José Adriano divulgaram nota negando que a relação familiar tenha beneficiado a empresa da família.
De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O partido afirma que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras."
Aliados e familiares sinalizaram ao longo da semana que Sarney estaria disposto a deixar o cargo. Segundo interlocutores, ele tem segurado a presidência aguardando um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Folha Online
VARIEDADES
KAKÁ. Magnífica a apresentação do meia-atacante Kaká a torcida do Real Madrid. Segundo estimado 55.000 pessoas esteve assistindo o ato no Santiago Bernabéu estádio do clube. Nenhum outro craque até hoje teve tamanha recepção. "Hollywood em Madri, ao estilo de Florentino Pérez", escreveu a Gazzetta dello Sport. "Fora de série", estampou em sua manchete o Marca, principal jornal espanhol, destacando a participação do público e a pompa da participação. Em Portugal, os jornais também se impressionaram com o carinho com que o público recebeu o novo candidato a ídolo. "40 mil gritam por Kaká", destacou o A Bola.
PRORROGAÇÃO DE MANDATO SEM EMENDA CONSTITUCIONAL. FÓRMULA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. Tive conhecimento que o Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso em uma Rádio Local esbravejou com meu artigo “Cá como Lá” no PAN, edição de 26.06.2009. A preocupação dele foi defender a imoralidade administrativa e o desprezo pela coisa pública. Bem. Dele tudo é de se esperar e não é bom exemplo. FÓRMULA. A fórmula é a seguinte. A pessoa se candidata a Vereador para um mandato de 04 anos como previsto na Constituição Federal. Se mulher, no mês de dezembro do último ano de mandato pede uma licença maternidade e o mandato ficará prorrogado por mais 06 meses, sem precisar de coisa de Senado ou Câmara de Deputado e emenda constitucional isso é para trouxa. Se o eleito for homem a coisa ficará mais complicada. Precisará de uma operação para mudança de sexo e que engravide em março do último ano de mandato e vingando a gravidez em dezembro pede a licença. Quem topa?AH AH AH......
DESPESAS COM FORRÓ. Particularmente entendo que a concentração na arrecadação de impostos pelo Governo Federal atenta contra o federalismo e retira a capacidade de investimentos dos Estados e Municípios. No início do mandato o prefeito municipal de Jeremoabo, o “tista de deda”, também vulgo corruptista, decretou estado de emergência no Município e no mesmo ato ficava autorizado a contratar sem licitação e admitir pessoal sem concurso público. Segundo ele o Município estava quebrado. Eu que conheço o moço e levantei a 98 ocorrências contra ele que vão de ações de improbidade administrativa, penais, ressarcimento, denúncias, rejeições de contas, inquéritos policiais e execuções fiscais e etc... sabia que isso fazia parte da manha. Os festejos profanos de São João Batista foram reduzidos em dias e quando se esperava a redução de custos as despesas com a contratação de bandas bateu em R$ 550.000,00, excluindo-se outras despesas que também são de porte. Em Paulo Afonso a coisa não foi diferente. Segundo demonstrou Ozildo Alves o custo com a contratação de bandas para os festejos da cidade e do BTN alcançou o montante de R$ 750.000,00. Para o calote na dívida pública empenhada a alegação é que não havia dinheiro e quem quisesse fosse aguardar decisão judicial e recebimento por precatório. Faça o que digo e não faça o que faço, a coisa é mais ou menos assim. Daqui para frente não mais caberá a explicação falta de recursos.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRA. Existe uma reclamação geral da má prestação dos serviços na área da saúde em Paulo Afonso e as explicações são sempre a mesma falta de recurso. Para o São João de Paulo Afonso somente a contratação de duas atrações alcançou R$ 340.000,00 (o Padre e a dupla sertaneja) segundo dados colhidos de Ozildo Alves. Bom, em razão disso recursos não parece ser o problema. A deficiência dos serviços veio a ser ratificada pelo diretor do hospital municipal do BTN ao explicar a falta de médicos nos plantões. Segundo leio No site de Ozildo Alves o Diretor do estabelecimento estaria procurando médicos para contratar e para isso dispunha de recursos suficientes (recursos existentes e ainda não aplicados). Ora, em sede agravo de instrumento interposto pelo Município contra uma das decisões judiciais que obrigou o Prefeito a nomear os concursados, ainda não cumprida, o Des. Relator proibiu a contratação de pessoal em Paulo Afonso. Eta pessoal teimoso
CONCURSO PÚBLICO. Como o computador que eu guardo os meus arquivos deu pane e o que uso como substituto não dispõe deles, deixo de abrir o Edital de Convocação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso para saber o número de vagas para o cargo de médico pediatra. Se houve médicos da especialidade aprovados e classificados porque não cumprir a Constituição e a ordem judicial e nomeá-los? Segundo o diretor do Hospital estão tentando é contratar mesmo. O Dr. Horlan é um colega de Salvador que foi aprovado e classificado no concurso público e ontem me mandou um e-mail indagando sobre seu caso. Aprovado, impetrou mandado de segurança, obteve liminar para sua nomeação e o recurso da Prefeitura (agravo de instrumento) não obteve êxito. O que fazer? Ihering pensador alemão dizia que o que representa a justiça são a balança e a espada. A balança representa o equilibro e a espada a força. Se preponderar somente a espada restará o arbítrio e a prepotência e se somente a balança a consequência será a impotência do direito, o descrédito. Quando presidente do TJBA Dr. Cintra baixou Decreto Judiciário tratando sobre descumprimento de ordem judicial. Quando desobediente o Prefeito o fato deverá ser comunicado a Presidência da Corte que encaminhará expediente ao Procurador Geral da Justiça para ofertamento da ação penal por crime de responsabilidade. Independentemente das medidas penais o Ministério Público poderá demandar ação civil pública de improbidade administrativa. O que não se concebe na sociedade democrática é desobediência a ordem judicial não cumprida. Enquanto isso na porta do CPS AD o aviso. 5ª e 6ª não haverá expediente.
SENADOR TRAPALHÃO. Mercadante- senador PT-SP - não perde a mania de trapalhão. No capítulo Sarney foi à tribuna do Senado para pedir o afastamento do Presidente da Casa pelo prazo de 30 dias. Recebeu um pito do Presidente Lula e voltou à mesma tribuna para dizer que o afastamento era uma hipótese e ao mesmo tempo defendeu a permanência de Sarney com o discurso da governabilidade, leia-se, aliança PT-PMDB para as eleições de 2010. Era melhor ter mantido o rabo entre as pernas porque o Presidente do PT já havia manifestado a posição de apoio a Sarney.
TJBA. A eminente Presidente do TJBA Desª. Silvia Zarif nunca esperou encontrar tantos pepinos na Corte Estadual como encontrou. A política de pessoal totalmente desvirtuada com o preenchimento de cargos vagos com servidores municipais e servidores efetivados sem concurso público, uma imoralidade. Estourou a operação Janus quando se fez acusações contra juízes e mais 06 Desembargadores sobre vendas de sentença (linguagem comum) ao custo unitário de R$ 400.000,00. Dos desembargadores sobrou para o Dr. Rubem Dário ex-Delegado Regional de Paulo Afonso. Na última reunião do Pleno a decisão foi encaminhar as investigações sobre o Desembargador ao CNJ porque se apontou como intermediário um filho dele. Depois que o carlismo se apossou da Bahia o Judiciário estadual e instituições afins passaram a ser apenas um apêndice. Algumas decisões das Cortes baianas envolvendo interesses carlistas dão a entender que forças remanescentes ainda são poderosas. O TJBA nunca foi bom exemplo, pelo menos no pensamento jurídico que é de uma pobreza sem par, salvo as raras e boas exceções. O Judiciário baiano como um todo merece ser repensado a bem da Bahia. O problema é que parece que o carlismo está voltando nas Cortes Baianas. Primeiro os interesses e depois a lei.
CNMP. Na composição do Conselho Nacional do Ministério Público os advogados escolhidos tiveram nomes ratificados pelo Senado. Já dois nomes enviados pelo Ministério Público foram rejeitados. CNJ. O Conselho Nacional da Justiça baixou resolução determinando que o juiz quando se der por impedido devem apresentar à Corregedoria do Tribunal as razões que o levaram a se declarar impedido. Juízes de segunda instância devem se explicar com a Corregedoria do CNJ. Não podem mais generalizar com motivo de foro íntimo, como ocorre hoje. O expediente tem recorde nos Estados da Bahia e Amazonas. A AMB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF.
FRASE DA SEMANA. "O ideal democrático melhor do que qualquer outro firma o culto dos grandes homens, fortalece a solidariedade humana e alevanta a justiça suprema da posteridade. Euclides da Cunha.
Paulo Afonso, 03 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.
PRORROGAÇÃO DE MANDATO SEM EMENDA CONSTITUCIONAL. FÓRMULA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. Tive conhecimento que o Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso em uma Rádio Local esbravejou com meu artigo “Cá como Lá” no PAN, edição de 26.06.2009. A preocupação dele foi defender a imoralidade administrativa e o desprezo pela coisa pública. Bem. Dele tudo é de se esperar e não é bom exemplo. FÓRMULA. A fórmula é a seguinte. A pessoa se candidata a Vereador para um mandato de 04 anos como previsto na Constituição Federal. Se mulher, no mês de dezembro do último ano de mandato pede uma licença maternidade e o mandato ficará prorrogado por mais 06 meses, sem precisar de coisa de Senado ou Câmara de Deputado e emenda constitucional isso é para trouxa. Se o eleito for homem a coisa ficará mais complicada. Precisará de uma operação para mudança de sexo e que engravide em março do último ano de mandato e vingando a gravidez em dezembro pede a licença. Quem topa?AH AH AH......
DESPESAS COM FORRÓ. Particularmente entendo que a concentração na arrecadação de impostos pelo Governo Federal atenta contra o federalismo e retira a capacidade de investimentos dos Estados e Municípios. No início do mandato o prefeito municipal de Jeremoabo, o “tista de deda”, também vulgo corruptista, decretou estado de emergência no Município e no mesmo ato ficava autorizado a contratar sem licitação e admitir pessoal sem concurso público. Segundo ele o Município estava quebrado. Eu que conheço o moço e levantei a 98 ocorrências contra ele que vão de ações de improbidade administrativa, penais, ressarcimento, denúncias, rejeições de contas, inquéritos policiais e execuções fiscais e etc... sabia que isso fazia parte da manha. Os festejos profanos de São João Batista foram reduzidos em dias e quando se esperava a redução de custos as despesas com a contratação de bandas bateu em R$ 550.000,00, excluindo-se outras despesas que também são de porte. Em Paulo Afonso a coisa não foi diferente. Segundo demonstrou Ozildo Alves o custo com a contratação de bandas para os festejos da cidade e do BTN alcançou o montante de R$ 750.000,00. Para o calote na dívida pública empenhada a alegação é que não havia dinheiro e quem quisesse fosse aguardar decisão judicial e recebimento por precatório. Faça o que digo e não faça o que faço, a coisa é mais ou menos assim. Daqui para frente não mais caberá a explicação falta de recursos.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRA. Existe uma reclamação geral da má prestação dos serviços na área da saúde em Paulo Afonso e as explicações são sempre a mesma falta de recurso. Para o São João de Paulo Afonso somente a contratação de duas atrações alcançou R$ 340.000,00 (o Padre e a dupla sertaneja) segundo dados colhidos de Ozildo Alves. Bom, em razão disso recursos não parece ser o problema. A deficiência dos serviços veio a ser ratificada pelo diretor do hospital municipal do BTN ao explicar a falta de médicos nos plantões. Segundo leio No site de Ozildo Alves o Diretor do estabelecimento estaria procurando médicos para contratar e para isso dispunha de recursos suficientes (recursos existentes e ainda não aplicados). Ora, em sede agravo de instrumento interposto pelo Município contra uma das decisões judiciais que obrigou o Prefeito a nomear os concursados, ainda não cumprida, o Des. Relator proibiu a contratação de pessoal em Paulo Afonso. Eta pessoal teimoso
CONCURSO PÚBLICO. Como o computador que eu guardo os meus arquivos deu pane e o que uso como substituto não dispõe deles, deixo de abrir o Edital de Convocação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso para saber o número de vagas para o cargo de médico pediatra. Se houve médicos da especialidade aprovados e classificados porque não cumprir a Constituição e a ordem judicial e nomeá-los? Segundo o diretor do Hospital estão tentando é contratar mesmo. O Dr. Horlan é um colega de Salvador que foi aprovado e classificado no concurso público e ontem me mandou um e-mail indagando sobre seu caso. Aprovado, impetrou mandado de segurança, obteve liminar para sua nomeação e o recurso da Prefeitura (agravo de instrumento) não obteve êxito. O que fazer? Ihering pensador alemão dizia que o que representa a justiça são a balança e a espada. A balança representa o equilibro e a espada a força. Se preponderar somente a espada restará o arbítrio e a prepotência e se somente a balança a consequência será a impotência do direito, o descrédito. Quando presidente do TJBA Dr. Cintra baixou Decreto Judiciário tratando sobre descumprimento de ordem judicial. Quando desobediente o Prefeito o fato deverá ser comunicado a Presidência da Corte que encaminhará expediente ao Procurador Geral da Justiça para ofertamento da ação penal por crime de responsabilidade. Independentemente das medidas penais o Ministério Público poderá demandar ação civil pública de improbidade administrativa. O que não se concebe na sociedade democrática é desobediência a ordem judicial não cumprida. Enquanto isso na porta do CPS AD o aviso. 5ª e 6ª não haverá expediente.
SENADOR TRAPALHÃO. Mercadante- senador PT-SP - não perde a mania de trapalhão. No capítulo Sarney foi à tribuna do Senado para pedir o afastamento do Presidente da Casa pelo prazo de 30 dias. Recebeu um pito do Presidente Lula e voltou à mesma tribuna para dizer que o afastamento era uma hipótese e ao mesmo tempo defendeu a permanência de Sarney com o discurso da governabilidade, leia-se, aliança PT-PMDB para as eleições de 2010. Era melhor ter mantido o rabo entre as pernas porque o Presidente do PT já havia manifestado a posição de apoio a Sarney.
TJBA. A eminente Presidente do TJBA Desª. Silvia Zarif nunca esperou encontrar tantos pepinos na Corte Estadual como encontrou. A política de pessoal totalmente desvirtuada com o preenchimento de cargos vagos com servidores municipais e servidores efetivados sem concurso público, uma imoralidade. Estourou a operação Janus quando se fez acusações contra juízes e mais 06 Desembargadores sobre vendas de sentença (linguagem comum) ao custo unitário de R$ 400.000,00. Dos desembargadores sobrou para o Dr. Rubem Dário ex-Delegado Regional de Paulo Afonso. Na última reunião do Pleno a decisão foi encaminhar as investigações sobre o Desembargador ao CNJ porque se apontou como intermediário um filho dele. Depois que o carlismo se apossou da Bahia o Judiciário estadual e instituições afins passaram a ser apenas um apêndice. Algumas decisões das Cortes baianas envolvendo interesses carlistas dão a entender que forças remanescentes ainda são poderosas. O TJBA nunca foi bom exemplo, pelo menos no pensamento jurídico que é de uma pobreza sem par, salvo as raras e boas exceções. O Judiciário baiano como um todo merece ser repensado a bem da Bahia. O problema é que parece que o carlismo está voltando nas Cortes Baianas. Primeiro os interesses e depois a lei.
CNMP. Na composição do Conselho Nacional do Ministério Público os advogados escolhidos tiveram nomes ratificados pelo Senado. Já dois nomes enviados pelo Ministério Público foram rejeitados. CNJ. O Conselho Nacional da Justiça baixou resolução determinando que o juiz quando se der por impedido devem apresentar à Corregedoria do Tribunal as razões que o levaram a se declarar impedido. Juízes de segunda instância devem se explicar com a Corregedoria do CNJ. Não podem mais generalizar com motivo de foro íntimo, como ocorre hoje. O expediente tem recorde nos Estados da Bahia e Amazonas. A AMB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF.
FRASE DA SEMANA. "O ideal democrático melhor do que qualquer outro firma o culto dos grandes homens, fortalece a solidariedade humana e alevanta a justiça suprema da posteridade. Euclides da Cunha.
Paulo Afonso, 03 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.
quinta-feira, julho 02, 2009
OS MENTIROSOS
Laerte Braga
O governador José Serra acredita piamente no diagnóstico de William Bonner sobre o telespectador padrão do JORNAL NACIONAL. Um Homer Simpson sem qualquer objetivo, burocrático e mecânico em cada gesto e atitude e incapaz de perceber qualquer coisa além da própria mediocridade transformada em modo de vida. O padrão ideal para os que patrocinam o plim plim e outros blim blim. Tome isso, beba aquilo, coma assim, não reclame, consuma, a verdade está aqui. Isso exige uma forte dose de falta de memória – Serra aposta nisso – e uma capacidade quase que santa de ficar de quatro achando que encontrou o Nirvana. Uma lata de cerveja, por exemplo. Um shopping para consumir. Ou um jogo qualquer na tevê. O tipo que fica tranqüilo e confia que na eventualidade de qualquer problema a CNN ou a FOX dão um jeito, transformam a notícia ruim em caminho para o paraíso e aqui, Bonner se encarrega de fazer ecoar esse mundo irreal que transformaram em real. José Serra, num ataque sei lá de que, declarou-se um dos inspiradores do Plano Real. À época era deputado federal, pré candidato ao Senado e o presidente da República era Itamar Franco. FHC era ministro da Fazenda. É a mentira um. Serra se opôs ao plano e são várias as notícias sobre o assunto em jornais e revistas. Silenciou quando percebeu que o real transformaria FHC em presidente da República e ele em senador. E só percebeu isso quando comunicado que o plano viera de fora e havia todo um esquema prontinho para ser executado segundo as ordens dos senhores dos tucanos. Eleito presidente, FHC nomeou Serra ministro do Planejamento. Num arroubo de autoridade o então ministro achou que era ministro mesmo e bateu de frente com Pedro Malan, ministro da Fazenda, funcionário de Wall Street e designado pelos bancos para executar na íntegra o tal plano. Foi a FHC e não encontrou eco para suas intenções. FHC pediu ao amigo o sacrifício da renúncia, pois Malan estava fora de seu alcance, suas ligações eram diretas com os chefões. Como preferido para disputar as eleições presidenciais depois da reeleição – que viria no esquema, era parte do esquema de liquidação do Brasil – resolveu silenciar e pediu demissão. Foi para o Senado onde não tugiu e nem mugiu até ser chamado para o Ministério da Saúde com nítidas conotações eleitorais. A segunda mentira do governador passa por aí. Se disse autor da lei dos genéricos. A lei é de 1993 e foi assinada pelo presidente Itamar Franco. O que Serra fez foi tentar criar uma realidade para tirar proveito eleitoral – já a essa altura segundo mandato de FHC e ele pré-candidato tucano à presidência –. E o fez de forma impressionante. Para a opinião pública, através da mídia venal – GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc – o então ministro vendeu a idéia que estava resistindo aos laboratórios multinacionais e impondo os genéricos na marra, numa atitude de defesa do Brasil e dos brasileiros. A lei de patentes – que asfixia o desenvolvimento do Brasil em vários setores – foi aprovada no início do primeiro mandato de FHC, a toque de caixa e com o texto em inglês. Foi a primeira providência tomada pelo presidente designado por Wall Street/Washington, como parte do processo que se seguiria. É comum o cidadão chegar a uma farmácia pedir determinado genérico e receber do balconista a informação que o laboratório que fabrica aquele genérico é o mesmo que fabrica o medicamento de marca. Esse foi o acordo de Serra. Laboratórios são quadrilhas internacionais – financiaram agora um golpe em Honduras – e Serra foi o candidato deles na mágica de fabricar a mesma coisa, uma com nome de fantasia, outra com nome do princípio ativo. Por aí se vê que a roubalheira era intensa. E por tabela Serra recebeu contribuição do setor para sua campanha, continua recebendo e tem uma pessoa de sua família como sócia de um desses laboratórios na filial no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contratos de privatização do lixo realizados pela Prefeitura de São Paulo com a quadrilha Norberto Odebrecht – sócia de outras no buraco do metrô e contribuinte das campanhas de Serra e tucanos – está cheio de irregularidades. Numa ação que pleiteava a exclusão da quadrilha em “negócios” do lixo, o STJ entendeu que houve irregularidades em São Paulo, já que a ação se referia a São Paulo. Então, ali, na capital, a empresa/quadrilha não pode celebrar contratos nessa área. Noutros lugares pode. Gilmar Mendes fazendo escola. O governador do Paraná Roberto Requião – uma espécie em extinção, coerente e íntegro – e sem o respaldo da mídia, é claro, não paga propina, não assina revistas da EDITORA ABRIL como fez Serra, tomou uma série de medidas, nos limites de sua competência, para dificultar contratos de terceirização dos serviços de coleta de lixo, varrição de ruas de cidades do seu estado e exploração de aterros sanitários. Segundo o governador esses contratos são corrupção em sua essência, saem o olho da cara para o contribuinte e só enriquecem prefeitos. É o caso do tucano Custódio de Matos, prefeito de Juiz de Fora, MG, corrupto e venal que, entre outras coisas, pretende colocar dois mil funcionários de uma entidade que trabalha em projetos sociais na rua, sem direito algum e está tocando com a conivência da justiça e dos órgãos estaduais – FEAM (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE) – a construção de um aterro sanitário desnecessário, mas rentável. No barato, em quatro anos cerca de um milhão mensais em propina. A empresa é a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, subsidiária da QUEIROZ GALVÃO, por “coincidência”, no mesmo consórcio com a NORBERTO ODEBRECHT no buraco do metrô em São Paulo. Todos governos tucanos. O de São Paulo, o de Minas, o de Juiz de Fora e vai por aí afora. Requião, curiosamente, é do PMDB. O PMDB de São Paulo é Quércia e Quércia apóia Serra. É candidato ao Senado ano que vem numa grande aliança. Roberto Freire, presidente do PPS é um dos “paladinos” da moral e dos bons costumes. Tem aposentadoria integral como deputado, é eleitor em Pernambuco, por onde foi eleito também várias vezes, ganhou fama de “honesto”, mas resolveu trocar de lado. Tem um cargo em São Paulo, conselheiro dum trem qualquer, onde recebe doze mil por mês, a guisa de uma reunião por mês. É aliado de Serra. Roberto Freire é que nem ex-fumante. Enquanto não troveja a coragem de ter parado de fumar e enche o saco de fumantes, não sossega. No caso do ex-deputado, o dito é ex-honesto e ex-comunista. Artur Virgílio é senador pelo estado do Amazonas. O avô foi senador, o pai foi senador, etc, etc. O senador é líder do PSDB partido de Serra, ninho dos tucanos. Fez um discurso candente pedindo a renúncia de José Sarney do cargo de presidente do Senado, falou em moralidade, pediu apuração de todos os fatos e... Tinha pego dez mil dólares – adiantamento emergencial em ato secreto – para pagar as despesas de sua viagem a Paris. Pilantra, é líder de FHC e Serrra. Pego com a boca na botija, ou as calças às mãos, colocou a culpa num assessor. Não sabia de nada. Nem que a conta do hotel onde estava tinha sido paga com parte desse dinheiro. É cinismo demais. Quem mandou a grana foi o tal Agassiel, diretor do Senado que, agora, em licença remunerada, não tem amigo nenhum, ninguém conhecia, ninguém sabia. Vai ver que levantou, fez as malas, saiu sem pagar, imaginando que por ser Artur Virgílio, líder dos tucanos, o hotel não ia cobrar nada. Cínico e pilantra. Eu fico imaginando se esses bandidos vivessem situação semelhante a do ator Jim Carrey, no filme O MENTIROSO. O ator interpretando o personagem Fletcher Reed é um advogado que só fala mentiras. No dia do aniversário do filho, à hora de apagar a velinha do bolo, o pedido, o desejo do menino é que seu pai fale por 24 horas, um dia inteiro, só a verdade. O desejo é atendido é o pai se complica todo. Imagine FHC não podendo mentir. Serra não podendo mentir. Artur Virgílio não podendo mentir. O prefeito de Juiz de Fora não podendo mentir. Aécio não podendo mentir. Yeda não podendo dizer que meteu a mão na grana do seu estado – dinheiro público –. Roberto Freire idem. Não é que Sarney seja diferente. Não é não. É que são todos, ou vá lá, quase todos, iguais. Sabe quanto assessores o pilantra Artur Virgílio tem em seu gabinete? Cinqüenta, entre eles parentes. É senador e líder do PSDB, então... Então tem dois gabinetes... Sabe quanto o plano de saúde vitalício do senador pagou por um tratamento médico da senhora sua mãe? Pagou 723 mil reais. Sabe o que FHC disse ao ministro da Saúde Jamil Haddad – quando era ministro da Fazenda no governo Itamar – e Haddad foi lá pedir o dinheiro da saúde? Disse que não tinha como e que o ministro não ficasse preocupado não, brasileiro tem mania de médico e remédio, é hipocondríaco e que se liberasse muito dinheiro seria um saco sem fundo. Haddad foi um político sério, decente. FHC é um criminoso igualzinho a Beira-mar. Quer dizer, muito mais competente e operando negócios mais lucrativos que os de Beira-mar. São esses os caras que querem voltar através de Serra ou dos pós mágicos de Aécio.
O governador José Serra acredita piamente no diagnóstico de William Bonner sobre o telespectador padrão do JORNAL NACIONAL. Um Homer Simpson sem qualquer objetivo, burocrático e mecânico em cada gesto e atitude e incapaz de perceber qualquer coisa além da própria mediocridade transformada em modo de vida. O padrão ideal para os que patrocinam o plim plim e outros blim blim. Tome isso, beba aquilo, coma assim, não reclame, consuma, a verdade está aqui. Isso exige uma forte dose de falta de memória – Serra aposta nisso – e uma capacidade quase que santa de ficar de quatro achando que encontrou o Nirvana. Uma lata de cerveja, por exemplo. Um shopping para consumir. Ou um jogo qualquer na tevê. O tipo que fica tranqüilo e confia que na eventualidade de qualquer problema a CNN ou a FOX dão um jeito, transformam a notícia ruim em caminho para o paraíso e aqui, Bonner se encarrega de fazer ecoar esse mundo irreal que transformaram em real. José Serra, num ataque sei lá de que, declarou-se um dos inspiradores do Plano Real. À época era deputado federal, pré candidato ao Senado e o presidente da República era Itamar Franco. FHC era ministro da Fazenda. É a mentira um. Serra se opôs ao plano e são várias as notícias sobre o assunto em jornais e revistas. Silenciou quando percebeu que o real transformaria FHC em presidente da República e ele em senador. E só percebeu isso quando comunicado que o plano viera de fora e havia todo um esquema prontinho para ser executado segundo as ordens dos senhores dos tucanos. Eleito presidente, FHC nomeou Serra ministro do Planejamento. Num arroubo de autoridade o então ministro achou que era ministro mesmo e bateu de frente com Pedro Malan, ministro da Fazenda, funcionário de Wall Street e designado pelos bancos para executar na íntegra o tal plano. Foi a FHC e não encontrou eco para suas intenções. FHC pediu ao amigo o sacrifício da renúncia, pois Malan estava fora de seu alcance, suas ligações eram diretas com os chefões. Como preferido para disputar as eleições presidenciais depois da reeleição – que viria no esquema, era parte do esquema de liquidação do Brasil – resolveu silenciar e pediu demissão. Foi para o Senado onde não tugiu e nem mugiu até ser chamado para o Ministério da Saúde com nítidas conotações eleitorais. A segunda mentira do governador passa por aí. Se disse autor da lei dos genéricos. A lei é de 1993 e foi assinada pelo presidente Itamar Franco. O que Serra fez foi tentar criar uma realidade para tirar proveito eleitoral – já a essa altura segundo mandato de FHC e ele pré-candidato tucano à presidência –. E o fez de forma impressionante. Para a opinião pública, através da mídia venal – GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc – o então ministro vendeu a idéia que estava resistindo aos laboratórios multinacionais e impondo os genéricos na marra, numa atitude de defesa do Brasil e dos brasileiros. A lei de patentes – que asfixia o desenvolvimento do Brasil em vários setores – foi aprovada no início do primeiro mandato de FHC, a toque de caixa e com o texto em inglês. Foi a primeira providência tomada pelo presidente designado por Wall Street/Washington, como parte do processo que se seguiria. É comum o cidadão chegar a uma farmácia pedir determinado genérico e receber do balconista a informação que o laboratório que fabrica aquele genérico é o mesmo que fabrica o medicamento de marca. Esse foi o acordo de Serra. Laboratórios são quadrilhas internacionais – financiaram agora um golpe em Honduras – e Serra foi o candidato deles na mágica de fabricar a mesma coisa, uma com nome de fantasia, outra com nome do princípio ativo. Por aí se vê que a roubalheira era intensa. E por tabela Serra recebeu contribuição do setor para sua campanha, continua recebendo e tem uma pessoa de sua família como sócia de um desses laboratórios na filial no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contratos de privatização do lixo realizados pela Prefeitura de São Paulo com a quadrilha Norberto Odebrecht – sócia de outras no buraco do metrô e contribuinte das campanhas de Serra e tucanos – está cheio de irregularidades. Numa ação que pleiteava a exclusão da quadrilha em “negócios” do lixo, o STJ entendeu que houve irregularidades em São Paulo, já que a ação se referia a São Paulo. Então, ali, na capital, a empresa/quadrilha não pode celebrar contratos nessa área. Noutros lugares pode. Gilmar Mendes fazendo escola. O governador do Paraná Roberto Requião – uma espécie em extinção, coerente e íntegro – e sem o respaldo da mídia, é claro, não paga propina, não assina revistas da EDITORA ABRIL como fez Serra, tomou uma série de medidas, nos limites de sua competência, para dificultar contratos de terceirização dos serviços de coleta de lixo, varrição de ruas de cidades do seu estado e exploração de aterros sanitários. Segundo o governador esses contratos são corrupção em sua essência, saem o olho da cara para o contribuinte e só enriquecem prefeitos. É o caso do tucano Custódio de Matos, prefeito de Juiz de Fora, MG, corrupto e venal que, entre outras coisas, pretende colocar dois mil funcionários de uma entidade que trabalha em projetos sociais na rua, sem direito algum e está tocando com a conivência da justiça e dos órgãos estaduais – FEAM (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE) – a construção de um aterro sanitário desnecessário, mas rentável. No barato, em quatro anos cerca de um milhão mensais em propina. A empresa é a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, subsidiária da QUEIROZ GALVÃO, por “coincidência”, no mesmo consórcio com a NORBERTO ODEBRECHT no buraco do metrô em São Paulo. Todos governos tucanos. O de São Paulo, o de Minas, o de Juiz de Fora e vai por aí afora. Requião, curiosamente, é do PMDB. O PMDB de São Paulo é Quércia e Quércia apóia Serra. É candidato ao Senado ano que vem numa grande aliança. Roberto Freire, presidente do PPS é um dos “paladinos” da moral e dos bons costumes. Tem aposentadoria integral como deputado, é eleitor em Pernambuco, por onde foi eleito também várias vezes, ganhou fama de “honesto”, mas resolveu trocar de lado. Tem um cargo em São Paulo, conselheiro dum trem qualquer, onde recebe doze mil por mês, a guisa de uma reunião por mês. É aliado de Serra. Roberto Freire é que nem ex-fumante. Enquanto não troveja a coragem de ter parado de fumar e enche o saco de fumantes, não sossega. No caso do ex-deputado, o dito é ex-honesto e ex-comunista. Artur Virgílio é senador pelo estado do Amazonas. O avô foi senador, o pai foi senador, etc, etc. O senador é líder do PSDB partido de Serra, ninho dos tucanos. Fez um discurso candente pedindo a renúncia de José Sarney do cargo de presidente do Senado, falou em moralidade, pediu apuração de todos os fatos e... Tinha pego dez mil dólares – adiantamento emergencial em ato secreto – para pagar as despesas de sua viagem a Paris. Pilantra, é líder de FHC e Serrra. Pego com a boca na botija, ou as calças às mãos, colocou a culpa num assessor. Não sabia de nada. Nem que a conta do hotel onde estava tinha sido paga com parte desse dinheiro. É cinismo demais. Quem mandou a grana foi o tal Agassiel, diretor do Senado que, agora, em licença remunerada, não tem amigo nenhum, ninguém conhecia, ninguém sabia. Vai ver que levantou, fez as malas, saiu sem pagar, imaginando que por ser Artur Virgílio, líder dos tucanos, o hotel não ia cobrar nada. Cínico e pilantra. Eu fico imaginando se esses bandidos vivessem situação semelhante a do ator Jim Carrey, no filme O MENTIROSO. O ator interpretando o personagem Fletcher Reed é um advogado que só fala mentiras. No dia do aniversário do filho, à hora de apagar a velinha do bolo, o pedido, o desejo do menino é que seu pai fale por 24 horas, um dia inteiro, só a verdade. O desejo é atendido é o pai se complica todo. Imagine FHC não podendo mentir. Serra não podendo mentir. Artur Virgílio não podendo mentir. O prefeito de Juiz de Fora não podendo mentir. Aécio não podendo mentir. Yeda não podendo dizer que meteu a mão na grana do seu estado – dinheiro público –. Roberto Freire idem. Não é que Sarney seja diferente. Não é não. É que são todos, ou vá lá, quase todos, iguais. Sabe quanto assessores o pilantra Artur Virgílio tem em seu gabinete? Cinqüenta, entre eles parentes. É senador e líder do PSDB, então... Então tem dois gabinetes... Sabe quanto o plano de saúde vitalício do senador pagou por um tratamento médico da senhora sua mãe? Pagou 723 mil reais. Sabe o que FHC disse ao ministro da Saúde Jamil Haddad – quando era ministro da Fazenda no governo Itamar – e Haddad foi lá pedir o dinheiro da saúde? Disse que não tinha como e que o ministro não ficasse preocupado não, brasileiro tem mania de médico e remédio, é hipocondríaco e que se liberasse muito dinheiro seria um saco sem fundo. Haddad foi um político sério, decente. FHC é um criminoso igualzinho a Beira-mar. Quer dizer, muito mais competente e operando negócios mais lucrativos que os de Beira-mar. São esses os caras que querem voltar através de Serra ou dos pós mágicos de Aécio.
Presidente eleito do TRF-3 sugere fim do estado de RS
Por Gláucia MilícioO presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conhecida: acabar com o estado do Rio Grande do Sul. Para o desembargador, melhor seria se o estado não fizesse parte do Brasil. Poderia ser do Uruguai, por exemplo. A sugestão foi dita em alto e bom som durante julgamento no último dia 16 de junho, enquanto ainda fazia parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (clique aqui para ouvir a gravação). Na ocasião, Pereira defendeu também que, em muitos casos, a Constituição não passa de um papel: há princípios nela que não podem ser cumpridos na prática.
As ideias do desembargador foram apresentadas quando o TRE-SP julgou se presos provisórios podem votar. Vale lembrar que este direito é garantido pela Constituição Federal. Para Baptista Pereira, no entanto, é mais um dos direitos da Constituição que não podem ser aplicados. “Aqueles que estão presos por ordem judicial, antes do período eleitoral, ou aqueles que são presos em flagrante durante esse período, não terão direito de voto. Não é inteligente fazer construção interpretativa do texto constitucional para garantir o direito de voto a presos”, disse.
A maioria do TRE votou contra o direito de voto aos presos provisórios. Pereira foi um dos seis juízes que apresentou fundamentações inovadoras para a não aplicação da Constituição ao caso. Só um juiz votou a favor do voto dos presos. (Clique aqui para ler mais).
Para Pereira, o que se estava querendo no julgamento era dar “direito aos piores da sociedade, aos que estão presos. E quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente”. Foi nesse contexto que Baptista Pereira resolveu ironizar o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por suas posições de vanguarda principalmente em matéria penal.
O presidente eleito do TRF-3 disparou: "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.
Em seu voto, Baptista Pereira ainda apresentou uma tese contra a obrigatoriedade do voto, também prevista na Constituição. Para o desembargador, a tendência moderna do Direito Eleitoral é levar à facultatividade do voto. "A questão da obrigatoriedade é um fenômeno sociológico que não resistirá muitos anos mais nas sociedades modernas. Tudo aquilo que é chato é obrigatório e, geralmente, tem de ser feito por força da lei", completou, para arrematar: "Essa chatice obrigatória leva a população a votar em Jacaré, Biro-Biro e Enéas como forma de protesto”.
“Na verdade é o seguinte, eu não tiro do conceito esse direito de inclusão social dos presos. Eu não tiro isso. É por isso que nós temos a justificativa eleitoral. O voto é obrigatório, mas se eu não estiver no meu domicílio eleitoral, eu justifico. Mesmo se eu não justificar eu tenho três dias depois das eleições para justificar. Se eu não o fizer vou ser multado, pago a multa, estou quites outra vez”, registrou.
Ainda segundo o juiz, a lei permite uma série de situações que, na verdade, abrandam o rigorismo da chamada obrigatoriedade do voto eleitoral. “É dentro disso é que se construiu esse conceito (direito de voto para presos provisórios). A meu ver ele não é expresso. Ele é tirado de uma interpretação que, me desculpe, eu não comungo com ela.” Clique aqui para ler declarações de Baptista Pereira.
Presidência sob suspeição
Baptista Pereira foi eleito para a Presidência do TRF-3 no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Suzana Camargo integra o grupo de oposição.
Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula do TRF-3: foi corregedor e vice-presidente. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe que desembargador fique na cúpula da corte por mais de quatro anos. Em seu artigo 102, a lei diz que: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.
Fonte: Conjur
As ideias do desembargador foram apresentadas quando o TRE-SP julgou se presos provisórios podem votar. Vale lembrar que este direito é garantido pela Constituição Federal. Para Baptista Pereira, no entanto, é mais um dos direitos da Constituição que não podem ser aplicados. “Aqueles que estão presos por ordem judicial, antes do período eleitoral, ou aqueles que são presos em flagrante durante esse período, não terão direito de voto. Não é inteligente fazer construção interpretativa do texto constitucional para garantir o direito de voto a presos”, disse.
A maioria do TRE votou contra o direito de voto aos presos provisórios. Pereira foi um dos seis juízes que apresentou fundamentações inovadoras para a não aplicação da Constituição ao caso. Só um juiz votou a favor do voto dos presos. (Clique aqui para ler mais).
Para Pereira, o que se estava querendo no julgamento era dar “direito aos piores da sociedade, aos que estão presos. E quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente”. Foi nesse contexto que Baptista Pereira resolveu ironizar o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por suas posições de vanguarda principalmente em matéria penal.
O presidente eleito do TRF-3 disparou: "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.
Em seu voto, Baptista Pereira ainda apresentou uma tese contra a obrigatoriedade do voto, também prevista na Constituição. Para o desembargador, a tendência moderna do Direito Eleitoral é levar à facultatividade do voto. "A questão da obrigatoriedade é um fenômeno sociológico que não resistirá muitos anos mais nas sociedades modernas. Tudo aquilo que é chato é obrigatório e, geralmente, tem de ser feito por força da lei", completou, para arrematar: "Essa chatice obrigatória leva a população a votar em Jacaré, Biro-Biro e Enéas como forma de protesto”.
“Na verdade é o seguinte, eu não tiro do conceito esse direito de inclusão social dos presos. Eu não tiro isso. É por isso que nós temos a justificativa eleitoral. O voto é obrigatório, mas se eu não estiver no meu domicílio eleitoral, eu justifico. Mesmo se eu não justificar eu tenho três dias depois das eleições para justificar. Se eu não o fizer vou ser multado, pago a multa, estou quites outra vez”, registrou.
Ainda segundo o juiz, a lei permite uma série de situações que, na verdade, abrandam o rigorismo da chamada obrigatoriedade do voto eleitoral. “É dentro disso é que se construiu esse conceito (direito de voto para presos provisórios). A meu ver ele não é expresso. Ele é tirado de uma interpretação que, me desculpe, eu não comungo com ela.” Clique aqui para ler declarações de Baptista Pereira.
Presidência sob suspeição
Baptista Pereira foi eleito para a Presidência do TRF-3 no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Suzana Camargo integra o grupo de oposição.
Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula do TRF-3: foi corregedor e vice-presidente. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe que desembargador fique na cúpula da corte por mais de quatro anos. Em seu artigo 102, a lei diz que: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.
Fonte: Conjur
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