Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura de Lagoa Grande, em Pernambuco, onde foi eleito. Garzieira foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira (27/10), à perda do registro de sua candidatura. O motivo foi a rejeição das contas de sua administração como prefeito da cidade, de 1997 a 2004, pelo Tribunal de Contas do Estado.
O TSE entendeu serem insanáveis as irregularidades apontadas pelo tribunal de contas, como saques sem comprovação, indícios de fraude em licitações, devolução de valores aos cofres públicos e superfaturamento em convênios assinados em sua gestão.
O segundo colocado nas votações, o prefeito Robson Amorin (PSB), deve assumir a prefeitura pelo segundo mandato seguido. O candidato, porém, também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pode sofrer a mesma punição. Seu registro está sendo analisado pela Justiça Eleitoral. Como o município teve somente os dois concorrentes, uma nova eleição poderá ser convocada.
Condenação criminal
Jorge Garzieira também responde a ação civil pública do Ministério Público Federal em Petrolina (PE) por improbidade administrativa. Garzieira é acusado de não prestar contas por 12 vezes dos recursos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2000 e 2004, foram enviados R$ 419,5 mil referentes aos projetos “Programa de Apoio à Criança Carente (PAC)”, “Apoio à Pessoa Idosa (API)” e “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”. O Ministério Público pede a restituição de R$ 408 mil aos cofres municipais, além de R$ 70 mil por danos à população e desgaste da imagem da administração pública.
Caso seja condenado também na Justiça comum, Garzieira pode ser preso por três anos e impedido de ocupar cargo público por até 60 anos. Além disso, pode ter os direitos políticos cassados por cinco anos e pagar multa de até cem vezes o salário que recebeu enquanto prefeito.
Revista Consultor Jurídico
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sexta-feira, outubro 31, 2008
Cães podem 'ler emoções' como humanos, diz estudo
Cães domésticos podem ter a capacidade de avaliar as emoções humanas ao olhar para o rosto de uma pessoa da mesma forma que nós fazemos, de acordo com uma reportagem da revista New Scientist.
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Lincoln, na Inglaterra, e publicado na revista acadêmica Animal Cognition.
Segundo a reportagem da New Scientist, quando olhamos para um rosto que vemos pela primeira vez, temos a tendência de olhar primeiro à esquerda, para o lado direito do rosto da pessoa.
Isso só acontece quando olhamos para o rosto humano, e não para outros objetos. A revista diz que não há ainda uma explicação definitiva para isso, mas uma teoria é que o lado direito do rosto expressa melhor as emoções humanas.
Agora, o estudo dos pesquisadores britânicos afirma que os cães também têm o mesmo comportamento.
Rosto invertido
A equipe mostrou a 17 cães imagens de faces humanas, de cães e de macacos e também objetos inanimados.
Ao filmar os movimentos dos olhos e das cabeças dos animais, a equipe descobriu que, quando olhavam para o rosto humano, os cães também direcionavam o olhar à esquerda, para o lado direito da face.
O mesmo comportamento não foi verificado quando os cães olhavam para as outras imagens.
Segundo a reportagem, os pesquisadores sugerem que, depois de milhares de gerações de associação com os homens, os cães podem ter desenvolvido o comportamento como uma forma de identificar as emoções humanas.
No entanto, quando os cães olharam para um rosto invertido, com a testa para baixo, os animais ainda assim olhavam à esquerda. Já os seres humanos abandonam o comportamento quando estão diante da imagem de um rosto invertido.
Segundo a reportagem da New Scientist, os pesquisadores afirmam que isso não descarta a teoria de que os cães estão lendo as emoções humanas.
A explicação estaria no fato de que o lado direito do cérebro do cachorro - que processa informação do campo visual esquerdo - está melhor adaptado para interpretar a face humana e que os animais não teriam como adaptar isso.
Mistério
Ainda segundo a reportagem da New Scientist, trabalhos complementares realizados pelos pesquisadores britânicos concluíram que a tendência de olhar à esquerda entre os cães é muito mais forte quando se deparam com um rosto aparentemente bravo do que com um neutro ou feliz.
Mas nem todos pesquisadores estão convencidos de que o novo estudo oferece provas suficientes de que os cachorros podem, de fato, "ler" as emoções humanas.
O especialista Adam Miklosi, da Universidade Eotvos Loránd, em Budapeste, na Hungria, diz que o trabalho é interessante, mas que ainda é um mistério como os cães "entendem" o rosto humano.
"Os cães podem ser capazes de reconhecer o rosto do dono, mas não há evidência de que podem reconhecer a emoção facial humana", disse Miklosi à New Scientist.
Fonte: BBC Brasil
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Lincoln, na Inglaterra, e publicado na revista acadêmica Animal Cognition.
Segundo a reportagem da New Scientist, quando olhamos para um rosto que vemos pela primeira vez, temos a tendência de olhar primeiro à esquerda, para o lado direito do rosto da pessoa.
Isso só acontece quando olhamos para o rosto humano, e não para outros objetos. A revista diz que não há ainda uma explicação definitiva para isso, mas uma teoria é que o lado direito do rosto expressa melhor as emoções humanas.
Agora, o estudo dos pesquisadores britânicos afirma que os cães também têm o mesmo comportamento.
Rosto invertido
A equipe mostrou a 17 cães imagens de faces humanas, de cães e de macacos e também objetos inanimados.
Ao filmar os movimentos dos olhos e das cabeças dos animais, a equipe descobriu que, quando olhavam para o rosto humano, os cães também direcionavam o olhar à esquerda, para o lado direito da face.
O mesmo comportamento não foi verificado quando os cães olhavam para as outras imagens.
Segundo a reportagem, os pesquisadores sugerem que, depois de milhares de gerações de associação com os homens, os cães podem ter desenvolvido o comportamento como uma forma de identificar as emoções humanas.
No entanto, quando os cães olharam para um rosto invertido, com a testa para baixo, os animais ainda assim olhavam à esquerda. Já os seres humanos abandonam o comportamento quando estão diante da imagem de um rosto invertido.
Segundo a reportagem da New Scientist, os pesquisadores afirmam que isso não descarta a teoria de que os cães estão lendo as emoções humanas.
A explicação estaria no fato de que o lado direito do cérebro do cachorro - que processa informação do campo visual esquerdo - está melhor adaptado para interpretar a face humana e que os animais não teriam como adaptar isso.
Mistério
Ainda segundo a reportagem da New Scientist, trabalhos complementares realizados pelos pesquisadores britânicos concluíram que a tendência de olhar à esquerda entre os cães é muito mais forte quando se deparam com um rosto aparentemente bravo do que com um neutro ou feliz.
Mas nem todos pesquisadores estão convencidos de que o novo estudo oferece provas suficientes de que os cachorros podem, de fato, "ler" as emoções humanas.
O especialista Adam Miklosi, da Universidade Eotvos Loránd, em Budapeste, na Hungria, diz que o trabalho é interessante, mas que ainda é um mistério como os cães "entendem" o rosto humano.
"Os cães podem ser capazes de reconhecer o rosto do dono, mas não há evidência de que podem reconhecer a emoção facial humana", disse Miklosi à New Scientist.
Fonte: BBC Brasil
Saco de gatos ou ninho de cobras
Saco de gatos ou ninho de cobras
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
BOSTON – Finalmente, terminada a bagunça provocada, no Brasil inteiro, por conta das campanhas para eleições de prefeitos, há uma indefinição quanto aos efeitos dos resultados no cenário político nacional. Resta no ar uma pergunta: quem ganhou com o pleito, quem saiu vitorioso na disputa? À primeira vista, considerando-se apenas o aspecto numérico, não há dúvidas: o grande vencedor foi o PMDB.Afinal, o resultado é excelente, quanto aos números, sabendo-se que o PMDB elegeu os prefeitos de 1.203 cidades. Aumentou a sua presença, se comparado o resultado com o pleito de 2004. Elegeu mais de 8 mil vereadores e, o que é muito importante, ficará no poder em seis capitais, com presença marcante nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Somados os orçamentos dos municípios que comandará, o PMDB terá à disposição de seus prefeitos recursos que atingem 47 bilhões de reais. Para coroamento, o partido foi o preferido por quase 30 milhões de eleitores.Diante dos números, sabendo-se o que é o PMDB, é possível indagar: E daí, para que serve tudo isso? Ora, o PMDB não pode ser visto como um partido. É mais uma federação de partidos. São tantos os grupos internos, que se inviabiliza a hipótese de adotar um comando único, um só direcionamento para atingir o mesmo objetivo. Partindo do alto do mapa do Brasil, se vê logo o grupo do Jader Barbalho, no Pará. Em seguida, se encontra a sede do maior aglomerado, que é o reduto de Zé Sarney. Há,ainda, o grupo de Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, o outro, de Geddel Vieira Lima na Bahia. Abaixo aparece um novo e poderoso cacique, Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro. Em São Paulo há o grupo fechado e unido dirigido por Orestes Quércia. Ainda aparecem, descendo pela costa, Roberto Requião, no Paraná e Luiz Henrique da Silva, em Santa Catarina. Na ponta oposta, no Rio Grande do Sul, se vê o grupo que saiu vencedor, liderado por José Fogaça, coadjuvado por Pedro Simon, franciscanamente empobrecido. Resta o pequeno grupo da cúpula, chefiado pelo presidente Michel Temer. Não manda muito e não pode garantir união e direcionamento único. Agora, Temer luta para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, disputa em que “embolou o meio do campo”, com a pretensão de eleger também o presidente do Senado Federal. Um dos dois cargos pode ser objeto de pechincha.Os diversos grupos dão ao PMDB maior poder de manobra e de barganha. Para ter o apoio do partido é preciso agradar, agraciar com vantagens, todos os caciques. Como definiu o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, “O michê subiu. Quero dizer: o cachê aumentou”. Sim, para que alguém imagine ter o apoio do PMDB inteiro, completo, é preciso, de agora em diante, pagar um michê maior a cada um dos gigolôs, ou um cachê mais alto ao empresário dos artistas. Ninguém tenha a veleidade e a ingenuidade de imaginar que pode manter o PMDB ao seu lado sem pagar um preço alto. Sim, é preço mesmo o que cobram e alguém vai ter que pagar, se quiser contar com a federação peemedebista apoiando-o na eleição presidencial de 2010. Como definiu Marcelo Góis, “o PMDB é como um carro flex, liberado para rodar com qualquer ideologia”. O mais provável é que o poderio, os cargos e o cofre consigam segurar o PMDB na base governista. Vai custar caro, se o presidente Lula quiser o PMDB apoiando sua candidata à presidência.Existem, no entanto, arestas a aparar. Para começar, é preciso segurar a ganância do PT, que insiste em ter na presidência do Senado o senador Tião Viana, lugar que o PMDB insiste em ocupar. Antes argumentava que tinha direito, por ser a maior bancada na casa. Agora, com o poder adquirido, deve dizer: quero e estamos conversados. Há a presença de Orestes Quércia, que imagina que tem prestígio em São Paulo e vende caro o apoio. Na Bahia há que tentar agrupar - usando muito detergente para limpar a sujeira usada reciprocamente na campanha - o governador do PT Jaques Wagner e o deputado-ministro Geddel Vieira Lima. Acertados os detalhes com os grupos que vão ao balcão de negócios, restam, ainda, dois chefes de grupos que não se vendem: Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. O prestígio de que dispõem não é assim tão importante, podendo ser dispensados. A pregação do líder do PMDB na Câmara Federal, logo após encerrada a eleição, defendendo a candidatura própria do partido em 2010, é utopia. Ou melhor, é uma manobra para vender mais caro o peixe. Reviradas as vísceras do PMDB, numericamente o grande vencedor nas eleições passadas, surge em segundo lugar o PT, o partido do presidente da República. Conseguiu o PT importantes vitórias, principalmente em coligações com partidos da tal de “base do governo”. No entanto, amargou perdas importantes.Em primeiro lugar aparece a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, o maior reduto eleitoral do país. Considerando-se as capitais, numericamente mais importantes, se o PT elegeu candidatos próprios em Recife, Fortaleza e Vitória, além de São Paulo, perdeu em Salvador e em Natal. Há um destaque a fazer: muitos observadores consideraram o presidente Lula o grande perdedor, pessoalmente, nas eleições de domingo. O presidente, confiante que poderia transferir prestígio para candidatos do PT, foi arrogante e tentou menosprezar os adversários. Em Natal, por exemplo, subiu ao palanque e, dizem, “embriagado pelo poder”, desandou no palavrório. Disse desaforos, desafiou, feriu pessoalmente a candidata adversária àquela do PT, verberando que iria massacrar o líder dos Democratas, o senador José Agripino. Perdeu a eleição e perdeu feio. A candidata adversária ganhou no primeiro turno e, dizem os entendidos, subiu nas pesquisas e chegou à vitória exatamente depois que o presidente a atacou gratuitamente. São Paulo foi a única outra capital em que o presidente fez questão de subir em palanque da candidata do PT. Tinha tanta certeza da vitória de sua aliada, a sua ex-ministra Marta Suplicy que, até enquanto viajava no exterior, lá nas lonjuras da Índia, disse arrogante aos repórteres: “Escreva aí, Marta vai ganhar em São Paulo”. Perdeu. E perdeu feio. Do PSDB e dos Democratas não há o que falar. A incompetência dos dirigentes só não é maior do que a preguiça. Transformaram os partidos em água pura: são inodoros, incolores e insípidos. Não creditem aos Democratas os méritos pela vitória da eleição em São Paulo. A vitória foi pessoal do prefeito Gilberto Kassab. Ganhou por merecimento próprio, decorrente do que realizou em dois anos de gestão. E, se alguém o ajudou, foi o governador José Serra. Enfim, vendo-se tudo que ocorreu na campanha e na eleição, resta definir se o que existe é um verdadeiro saco de gatos ou um ninho de cobras.
Fonte: Última Instância
Josué Maranhão Visite o blog do Josué - REATIVADO
BOSTON – Finalmente, terminada a bagunça provocada, no Brasil inteiro, por conta das campanhas para eleições de prefeitos, há uma indefinição quanto aos efeitos dos resultados no cenário político nacional. Resta no ar uma pergunta: quem ganhou com o pleito, quem saiu vitorioso na disputa? À primeira vista, considerando-se apenas o aspecto numérico, não há dúvidas: o grande vencedor foi o PMDB.Afinal, o resultado é excelente, quanto aos números, sabendo-se que o PMDB elegeu os prefeitos de 1.203 cidades. Aumentou a sua presença, se comparado o resultado com o pleito de 2004. Elegeu mais de 8 mil vereadores e, o que é muito importante, ficará no poder em seis capitais, com presença marcante nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Somados os orçamentos dos municípios que comandará, o PMDB terá à disposição de seus prefeitos recursos que atingem 47 bilhões de reais. Para coroamento, o partido foi o preferido por quase 30 milhões de eleitores.Diante dos números, sabendo-se o que é o PMDB, é possível indagar: E daí, para que serve tudo isso? Ora, o PMDB não pode ser visto como um partido. É mais uma federação de partidos. São tantos os grupos internos, que se inviabiliza a hipótese de adotar um comando único, um só direcionamento para atingir o mesmo objetivo. Partindo do alto do mapa do Brasil, se vê logo o grupo do Jader Barbalho, no Pará. Em seguida, se encontra a sede do maior aglomerado, que é o reduto de Zé Sarney. Há,ainda, o grupo de Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, o outro, de Geddel Vieira Lima na Bahia. Abaixo aparece um novo e poderoso cacique, Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro. Em São Paulo há o grupo fechado e unido dirigido por Orestes Quércia. Ainda aparecem, descendo pela costa, Roberto Requião, no Paraná e Luiz Henrique da Silva, em Santa Catarina. Na ponta oposta, no Rio Grande do Sul, se vê o grupo que saiu vencedor, liderado por José Fogaça, coadjuvado por Pedro Simon, franciscanamente empobrecido. Resta o pequeno grupo da cúpula, chefiado pelo presidente Michel Temer. Não manda muito e não pode garantir união e direcionamento único. Agora, Temer luta para se eleger presidente da Câmara dos Deputados, disputa em que “embolou o meio do campo”, com a pretensão de eleger também o presidente do Senado Federal. Um dos dois cargos pode ser objeto de pechincha.Os diversos grupos dão ao PMDB maior poder de manobra e de barganha. Para ter o apoio do partido é preciso agradar, agraciar com vantagens, todos os caciques. Como definiu o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, “O michê subiu. Quero dizer: o cachê aumentou”. Sim, para que alguém imagine ter o apoio do PMDB inteiro, completo, é preciso, de agora em diante, pagar um michê maior a cada um dos gigolôs, ou um cachê mais alto ao empresário dos artistas. Ninguém tenha a veleidade e a ingenuidade de imaginar que pode manter o PMDB ao seu lado sem pagar um preço alto. Sim, é preço mesmo o que cobram e alguém vai ter que pagar, se quiser contar com a federação peemedebista apoiando-o na eleição presidencial de 2010. Como definiu Marcelo Góis, “o PMDB é como um carro flex, liberado para rodar com qualquer ideologia”. O mais provável é que o poderio, os cargos e o cofre consigam segurar o PMDB na base governista. Vai custar caro, se o presidente Lula quiser o PMDB apoiando sua candidata à presidência.Existem, no entanto, arestas a aparar. Para começar, é preciso segurar a ganância do PT, que insiste em ter na presidência do Senado o senador Tião Viana, lugar que o PMDB insiste em ocupar. Antes argumentava que tinha direito, por ser a maior bancada na casa. Agora, com o poder adquirido, deve dizer: quero e estamos conversados. Há a presença de Orestes Quércia, que imagina que tem prestígio em São Paulo e vende caro o apoio. Na Bahia há que tentar agrupar - usando muito detergente para limpar a sujeira usada reciprocamente na campanha - o governador do PT Jaques Wagner e o deputado-ministro Geddel Vieira Lima. Acertados os detalhes com os grupos que vão ao balcão de negócios, restam, ainda, dois chefes de grupos que não se vendem: Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. O prestígio de que dispõem não é assim tão importante, podendo ser dispensados. A pregação do líder do PMDB na Câmara Federal, logo após encerrada a eleição, defendendo a candidatura própria do partido em 2010, é utopia. Ou melhor, é uma manobra para vender mais caro o peixe. Reviradas as vísceras do PMDB, numericamente o grande vencedor nas eleições passadas, surge em segundo lugar o PT, o partido do presidente da República. Conseguiu o PT importantes vitórias, principalmente em coligações com partidos da tal de “base do governo”. No entanto, amargou perdas importantes.Em primeiro lugar aparece a derrota de Marta Suplicy em São Paulo, o maior reduto eleitoral do país. Considerando-se as capitais, numericamente mais importantes, se o PT elegeu candidatos próprios em Recife, Fortaleza e Vitória, além de São Paulo, perdeu em Salvador e em Natal. Há um destaque a fazer: muitos observadores consideraram o presidente Lula o grande perdedor, pessoalmente, nas eleições de domingo. O presidente, confiante que poderia transferir prestígio para candidatos do PT, foi arrogante e tentou menosprezar os adversários. Em Natal, por exemplo, subiu ao palanque e, dizem, “embriagado pelo poder”, desandou no palavrório. Disse desaforos, desafiou, feriu pessoalmente a candidata adversária àquela do PT, verberando que iria massacrar o líder dos Democratas, o senador José Agripino. Perdeu a eleição e perdeu feio. A candidata adversária ganhou no primeiro turno e, dizem os entendidos, subiu nas pesquisas e chegou à vitória exatamente depois que o presidente a atacou gratuitamente. São Paulo foi a única outra capital em que o presidente fez questão de subir em palanque da candidata do PT. Tinha tanta certeza da vitória de sua aliada, a sua ex-ministra Marta Suplicy que, até enquanto viajava no exterior, lá nas lonjuras da Índia, disse arrogante aos repórteres: “Escreva aí, Marta vai ganhar em São Paulo”. Perdeu. E perdeu feio. Do PSDB e dos Democratas não há o que falar. A incompetência dos dirigentes só não é maior do que a preguiça. Transformaram os partidos em água pura: são inodoros, incolores e insípidos. Não creditem aos Democratas os méritos pela vitória da eleição em São Paulo. A vitória foi pessoal do prefeito Gilberto Kassab. Ganhou por merecimento próprio, decorrente do que realizou em dois anos de gestão. E, se alguém o ajudou, foi o governador José Serra. Enfim, vendo-se tudo que ocorreu na campanha e na eleição, resta definir se o que existe é um verdadeiro saco de gatos ou um ninho de cobras.
Fonte: Última Instância
Eros Grau não vê “constrangimento ilegal” e nega habeas corpus para Dantas
O ministro Eros Grau arquivou o habeas corpus impetrado pelo banqueiro Daniel Dantas, para não ser reinquirido pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, por entender que não havia “constrangimento ilegal” na audiência realizada em 22/10.A defesa de Dantas havia entrado com o pedido de suspensão no mesmo dia em que participou da audiência, dentro da ação penal a que responde por suposto crime de corrupção ativa. Na petição, os advogados afirmavam que Dantas e dois outros acusados estariam em vias de ser injustiçados, uma vez que o juiz Fausto de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal, “pretenderia julgá-los mesmo sendo incompetente para tanto”. A defesa alegava que Sanctis atua em uma vara especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e não em crimes contra a Administração Pública.De início, o relator registrou que o habeas corpus chegou ao seu gabinete no final do dia 22 de outubro e visava suspender interrogatório designado para a mesma data. “A decisão que indefere liminar, pela impossibilidade da análise superficial de teses complexas, expostas em extensa inicial de aproximadamente duzentas laudas, além do substancial volume dos autos, não consubstancia flagrante constrangimento ilegal”, disse Eros Grau.Segundo ele, os impetrantes acionaram o Supremo sem que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Superior Tribunal de Justiça tenham examinado o mérito em impetrações já ajuizadas naqueles tribunais.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Políticos entram na onda dos blogs
Candidatos e até deputados cassados apostam na web para divulgar idéias
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Inicialmente concebidos como diários, os blogs estão cada vez mais se afastando da sua proposta original. De simples relatos de experiências pessoais, os blogs passaram por uma mudança drástica: se prestam a experimentos literários, à exposição de idéias, à discussão de notícias, e tudo o mais que o blogueiro pretenda escrever. Depois de se tornar populares entre pessoas "comuns", os blogs agora deixam a esfera privada para invadir o campo da política.
Alguns candidatos à Presidência da República já aderiram à tendência de explorar os blogs como ferramenta de publicidade, seja com a produção própria de textos, seja com uma equipe para assessorar a atualização das páginas. Além dos endereços das candidaturas e dos partidos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) já têm os seus próprios blogs. No endereço do tucano, o interessado tem a oportunidade de ler textos de crítica ao governo atual e as próprias idéias de Alckmin para o país. No blog de Cristovam, a proposta é outra: a página é utilizada mais com um diário da candidatura, replicando conteúdos já publicados e relatando as entrevistas que o ex-ministro tenha dado nos últimos dias.
O líder das pesquisas e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem blog, mas os seus eleitores já criaram diversos endereços para apoiar o presidente. Há o Blog da Reeleição, o Amigos do Presidente Lula, o Lula 2006, o Tribuna Petista, o A Esperança Virando Realidade, o Lula Presidente 2006, o Em 2006, voto em Lula outra vez, entre outros. Os apoiadores do presidente criaram até um fotolog para Lula, no qual reproduzem imagens de viagens do presidente pelo Brasil, além de um endereço no qual o principal objetivo é debochar do segundo colocado nas pesquisas: Por Geraldo e pelo Brasil, pela Moral, Família e os Bons Costumes.
José Maria Eymael, do PSDC, não tem blog e a sua página no partido não é atualizada. Mas o democrata-cristão arranjou uma forma de capitalizar o apoio que recebe e fazer publicidade de sua candidatura: o Orkut, no qual recebe mensagens de apoio de seus eleitores.A popularidade do candidato no site de relacionamentos é tamanha, que ele teve de criar um segundo perfil para abrigar os mais de 1,1 mil “amigos” que tem na rede. Os perfis de Eymael no Orkut podem ser visitados aqui e aqui.
Mas não são só os candidatos que vão disputar as eleições deste ano que têm os seus próprios endereços na web. Se o ex-deputado federal Roberto Jefferson teve o mandato cassado, isso não é motivo para que ele deixe de falar sobre política, ou, melhor, escrever. E ele escreve muito. O Blog do Jefferson é atualizado diversas vezes por dia. No endereço, o presidente licenciado do PTB comenta a política brasileira e os seus casos de... corrupção! Exatamente: Roberto Jefferson não tem pudores de escrever sobre a Máfia das Ambulâncias ou dos Vampiros, por exemplo. E até sobre o Mensalão, embora o Blog do Jefferson não seja exatamente um diário pessoal...
Outro que teve uma vida política atribulada nos últimos anos e que não se calou é José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil, homem forte dos primeiros anos do governo Lula, mantém o blog do Zé Dirceu, no qual comenta notícias divulgadas pela imprensa e, da mesma forma que Jefferson, discute os casos de corrupção da política brasileira. Como o petebista, Dirceu também teve o mandato de deputado federal cassado por envolvimento com o Valerioduto. Parecem dizer: leia o que escrevo, mas esqueça o que eu fiz.
Cleber de Souza Corrêacleber.correa@rbsonline.com.br
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Inicialmente concebidos como diários, os blogs estão cada vez mais se afastando da sua proposta original. De simples relatos de experiências pessoais, os blogs passaram por uma mudança drástica: se prestam a experimentos literários, à exposição de idéias, à discussão de notícias, e tudo o mais que o blogueiro pretenda escrever. Depois de se tornar populares entre pessoas "comuns", os blogs agora deixam a esfera privada para invadir o campo da política.
Alguns candidatos à Presidência da República já aderiram à tendência de explorar os blogs como ferramenta de publicidade, seja com a produção própria de textos, seja com uma equipe para assessorar a atualização das páginas. Além dos endereços das candidaturas e dos partidos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) já têm os seus próprios blogs. No endereço do tucano, o interessado tem a oportunidade de ler textos de crítica ao governo atual e as próprias idéias de Alckmin para o país. No blog de Cristovam, a proposta é outra: a página é utilizada mais com um diário da candidatura, replicando conteúdos já publicados e relatando as entrevistas que o ex-ministro tenha dado nos últimos dias.
O líder das pesquisas e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem blog, mas os seus eleitores já criaram diversos endereços para apoiar o presidente. Há o Blog da Reeleição, o Amigos do Presidente Lula, o Lula 2006, o Tribuna Petista, o A Esperança Virando Realidade, o Lula Presidente 2006, o Em 2006, voto em Lula outra vez, entre outros. Os apoiadores do presidente criaram até um fotolog para Lula, no qual reproduzem imagens de viagens do presidente pelo Brasil, além de um endereço no qual o principal objetivo é debochar do segundo colocado nas pesquisas: Por Geraldo e pelo Brasil, pela Moral, Família e os Bons Costumes.
José Maria Eymael, do PSDC, não tem blog e a sua página no partido não é atualizada. Mas o democrata-cristão arranjou uma forma de capitalizar o apoio que recebe e fazer publicidade de sua candidatura: o Orkut, no qual recebe mensagens de apoio de seus eleitores.A popularidade do candidato no site de relacionamentos é tamanha, que ele teve de criar um segundo perfil para abrigar os mais de 1,1 mil “amigos” que tem na rede. Os perfis de Eymael no Orkut podem ser visitados aqui e aqui.
Mas não são só os candidatos que vão disputar as eleições deste ano que têm os seus próprios endereços na web. Se o ex-deputado federal Roberto Jefferson teve o mandato cassado, isso não é motivo para que ele deixe de falar sobre política, ou, melhor, escrever. E ele escreve muito. O Blog do Jefferson é atualizado diversas vezes por dia. No endereço, o presidente licenciado do PTB comenta a política brasileira e os seus casos de... corrupção! Exatamente: Roberto Jefferson não tem pudores de escrever sobre a Máfia das Ambulâncias ou dos Vampiros, por exemplo. E até sobre o Mensalão, embora o Blog do Jefferson não seja exatamente um diário pessoal...
Outro que teve uma vida política atribulada nos últimos anos e que não se calou é José Dirceu. O ex-chefe da Casa Civil, homem forte dos primeiros anos do governo Lula, mantém o blog do Zé Dirceu, no qual comenta notícias divulgadas pela imprensa e, da mesma forma que Jefferson, discute os casos de corrupção da política brasileira. Como o petebista, Dirceu também teve o mandato de deputado federal cassado por envolvimento com o Valerioduto. Parecem dizer: leia o que escrevo, mas esqueça o que eu fiz.
Cleber de Souza Corrêacleber.correa@rbsonline.com.br
PF prende vereador, e vice prefeito do DEM eleito neste mês
A Operação Coleta, da Polícia Federal (PF), prendeu hoje quatro pessoas acusadas de cometer crimes eleitorais nas eleições da cidade de Ilha Solteira, interior de São Paulo. Entre os presos, estão o vice-prefeito eleito da cidade, Emanuel Zinezi (DEM), e o presidente da da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Darley Barros Júnior. Outro detido foi o assessor de Barros Júnior, Ivo de Oliveira. A quarta pessoa detida não teve o nome divulgado.Segundo o promotor Gustavo Macri Morais, o vice-prefeito eleito Emanuel Zinezi, que é médico e vereador, é acusado de fornecer atestados médicos falsos a famílias de eleitores que moram fora e votariam em Ilha Solteira.Zinezi é vice na chapa do deputado estadual Edson Gomes (PP), que venceu as eleições com 45% dos votos válidos. A PF informou que diligências feitas em Três Lagos (MS), Castilho (SP) e Coari (AM) apreenderam documentos, entre eles atestados médicos falsos, que comprovariam a fraude.Os detidos são acusados de crime eleitoral, por formação de quadrilha, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. "Era uma organização criminosa arquitetada para compra de votos", afirmou o promotor.O promotor Gustavo Morais disse, que somente depois de analisar o material da PF é que poderá decidir se vai pedir ou não a anulação das eleições em Ilha Solteira.
Por: Helena™/
Por: Helena™/
Depois da eleição, vereadores aumentam salário do prefeito João Henrique (PMDB)
Foi um ato de hipocrisia política. Para não se desgastar com o eleitorado, o prefeito João Henrique (PMDB) vetou em setembro o aumento de seu próprio salário. Uma esperta jogada eleitoreira com “a proteção de Deus”, segundo o mantra repetido pelo nosso alcaide.Passada a eleição, na primeira votação os vereadores derrubaram o veto. Com isso, o salário do prefeito reeleito de R$ 8.586,00 passa para R$ 11.145,66. O salário dos secretários de R$ 7.155,00 passa para R$ 9.288,05.Se o veto era para não onerar os cofres públicos por que ele aceita agora o generoso aumento salarial? Por que a bancada governista não manteve o veto do prefeito? Tem eleitor que é cego.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Precipitou-se Aécio Neves
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - No intrincado jogo de xadrez disputado pelos tucanos, Aécio Neves acaba de avançar uma casa. Sugeriu que no momento certo, daqui a um ano, o PSDB realize ampla prévia junto às suas bases para saber qual será o candidato presidencial do partido e, ao mesmo tempo, inicie entendimentos com forças afins.
O governador mineiro moveu sua rainha, mas acaba de colocar-se na linha de ação de uma das duas torres paulistas. Precisa sair logo para não sofrer xeque dos adversários. Porque uma prévia comandada pelos partidários de José Serra, que dominam a direção do PSDB, só acontecerá caso favoreça o governador de São Paulo. Valerá o que, nessa consulta? O número de tucanos somados, existentes em todo o País, ou a decisão isolada de cada unidade da federação, considerando-se escolhido aquele que dispuser de maior número de estados?
Serão os paulistas a decidir essa questão inicial, depois de fazerem suas contas. E mesmo que fiquem numericamente inferiorizados, valerá aquilo que Aécio denunciou como coisa do passado, ou seja, a decisão tomada por dois ou três figurões. Foi o que aconteceu em 2006, até fotografado num restaurante dos Jardins, será o que vai acontecer muito antes de 2010.
Tendo sugerido a prévia, o governador mineiro compromete-se antecipadamente a aceitar seus resultados, hipótese na qual José Serra, matreiramente, não embarcou ontem. Outra sugestão de Aécio, a ser devidamente surrupiada pelos tucanos de São Paulo, é a da preparação de um projeto político para o partido e para o candidato afinal indicado. Um engessamento onde prevalecerão os interesses do maior estado nacional.
Em suma, não parecia hora de o governador de Minas antecipar-se, em especial diante dos muitos peões adversários ainda dispostos no tabuleiro, como Aloísio Nunes Ferreira, prestes a ameaçar a rainha e levá-la no rumo da torre da direita. Seu nome? Fernando Henrique Cardoso.
A hora da vassalagem
Quarta-feira, antes de viajar para São Paulo e depois para El Salvador e Cuba, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto a vassalagem de dois aliados, os novos prefeitos do Rio e Belo Horizonte. Eduardo Paes e Márcio Lacerda esmeraram-se em juras de fidelidade. Desagradaram alas de seus respectivos partidos, o PMDB e o PSB. Porque, mesmo integrando a aliança governista, as duas legendas gostariam de estabelecer um pouco mais de pompa e circunstância na adesão. No mínimo, os dirigentes maiores esperavam acompanhar seus prefeitos.
Enquanto até agora nenhum dos seis prefeitos de capital eleitos pelo PT entrou no gabinete presidencial, precipitaram-se Paes e Lacerda, o primeiro estimulado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o outro já descontentando o governador de Minas, Aécio Neves.
O presidente Lula cumprimentou protocolarmente os novos prefeitos, prometeu todo o tipo de ajuda federal, mas deve ter comentado, a bordo do Aerolula, como é enfadonha a política...
A falência da autoridade pública
Mesmo cheios de razão em suas reivindicações salariais, os policiais civis de São Paulo avançam perigosamente para contaminar seus colegas de outros estados. Até ontem as associações de policiais civis de oito estados anunciaram reuniões no final de semana, para aderirem ao movimento paulista. Vão entrar em greve, também. É provável que a iniciativa pegue feito sarampo no País inteiro.
Significa o que a paralisação das atividades daqueles que deveriam estar zelando pela segurança do cidadão comum? Nem se fala da euforia da bandidagem, certamente disposta a contribuir para o bom êxito da greve, suspendendo parte das atividades virulentas e ostensivas de seus subordinados, ao menos num primeiro momento. No que puderem os chefões do narcotráfico determinarão que seus bagrinhos evitem assaltos nas ruas e nas residências, bem como seqüestros-relâmpagos. Não querem chamar as atenções e a indignação da população.
Por quê? Porque enquanto durarem as greves estarão rindo da crise econômica, faturando com a venda de tóxicos o dobro do que faturam. Sem vigilância e fiscalização, aumentou e mais aumentará a peregrinação às bocas de fumo.
Jogar sobre quem a responsabilidade desse presumido avanço do crime organizado? Sobre os usuários de drogas, em primeiro lugar, porque sem eles e sem a facilidade de comprar papelotes inexistiria todo esse arcabouço ilegal. Sobre os governadores e as autoridades que fazem ouvidos de mercador diante das exigências de recomposição salarial dos policiais civis? Também.
Agora, não há como fugir da realidade: culpados são aqueles que abandonam as delegacias e suas funções de guardiões da lei e da segurança pública. Sem esquecer os políticos que, no Congresso, faz muito já deveriam ter regulamentado dispositivos constitucionais estabelecendo que certas profissões e atividades não possam cruzar os braços.
O Brasil é diferente
Dos Estados Unidos à China, da Coréia à Inglaterra, os bancos centrais esforçam-se por reduzir os juros, mesmo meio por cento, como forma de enfrentar a crise financeira. É o que determina a lógica, antes mesmo dos alfarrábios de economia. Menos juros, mais atividade econômica, ainda que prejudicando os bancos.
Faz muito que o vice-presidente José Alencar alerta, denuncia e protesta contra a mais alta taxa de juros do planeta estabelecida no Brasil, rebatendo a equipe econômica com o argumento de que só assim podemos captar mais capital especulativo dos países ricos. Pois agora colhem o que plantaram: os dólares fogem de nosso país como o capeta foge da cruz, seja para atender necessidades urgentes em seus países de origem, seja por desacreditar que estejamos imunes à crise. Preferem investir em títulos mais sólidos, ainda que recebendo juros menores.
Desde quarta-feira que José Alencar ocupa a presidência da República. É admirável seu sentido de lealdade para com o presidente Lula e sua política. Mas bem que poderia, uma vez apenas em dois governos, convocar o presidente do Banco Central e ordenar a redução, em vez de novos aumentos. Faria furor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - No intrincado jogo de xadrez disputado pelos tucanos, Aécio Neves acaba de avançar uma casa. Sugeriu que no momento certo, daqui a um ano, o PSDB realize ampla prévia junto às suas bases para saber qual será o candidato presidencial do partido e, ao mesmo tempo, inicie entendimentos com forças afins.
O governador mineiro moveu sua rainha, mas acaba de colocar-se na linha de ação de uma das duas torres paulistas. Precisa sair logo para não sofrer xeque dos adversários. Porque uma prévia comandada pelos partidários de José Serra, que dominam a direção do PSDB, só acontecerá caso favoreça o governador de São Paulo. Valerá o que, nessa consulta? O número de tucanos somados, existentes em todo o País, ou a decisão isolada de cada unidade da federação, considerando-se escolhido aquele que dispuser de maior número de estados?
Serão os paulistas a decidir essa questão inicial, depois de fazerem suas contas. E mesmo que fiquem numericamente inferiorizados, valerá aquilo que Aécio denunciou como coisa do passado, ou seja, a decisão tomada por dois ou três figurões. Foi o que aconteceu em 2006, até fotografado num restaurante dos Jardins, será o que vai acontecer muito antes de 2010.
Tendo sugerido a prévia, o governador mineiro compromete-se antecipadamente a aceitar seus resultados, hipótese na qual José Serra, matreiramente, não embarcou ontem. Outra sugestão de Aécio, a ser devidamente surrupiada pelos tucanos de São Paulo, é a da preparação de um projeto político para o partido e para o candidato afinal indicado. Um engessamento onde prevalecerão os interesses do maior estado nacional.
Em suma, não parecia hora de o governador de Minas antecipar-se, em especial diante dos muitos peões adversários ainda dispostos no tabuleiro, como Aloísio Nunes Ferreira, prestes a ameaçar a rainha e levá-la no rumo da torre da direita. Seu nome? Fernando Henrique Cardoso.
A hora da vassalagem
Quarta-feira, antes de viajar para São Paulo e depois para El Salvador e Cuba, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto a vassalagem de dois aliados, os novos prefeitos do Rio e Belo Horizonte. Eduardo Paes e Márcio Lacerda esmeraram-se em juras de fidelidade. Desagradaram alas de seus respectivos partidos, o PMDB e o PSB. Porque, mesmo integrando a aliança governista, as duas legendas gostariam de estabelecer um pouco mais de pompa e circunstância na adesão. No mínimo, os dirigentes maiores esperavam acompanhar seus prefeitos.
Enquanto até agora nenhum dos seis prefeitos de capital eleitos pelo PT entrou no gabinete presidencial, precipitaram-se Paes e Lacerda, o primeiro estimulado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o outro já descontentando o governador de Minas, Aécio Neves.
O presidente Lula cumprimentou protocolarmente os novos prefeitos, prometeu todo o tipo de ajuda federal, mas deve ter comentado, a bordo do Aerolula, como é enfadonha a política...
A falência da autoridade pública
Mesmo cheios de razão em suas reivindicações salariais, os policiais civis de São Paulo avançam perigosamente para contaminar seus colegas de outros estados. Até ontem as associações de policiais civis de oito estados anunciaram reuniões no final de semana, para aderirem ao movimento paulista. Vão entrar em greve, também. É provável que a iniciativa pegue feito sarampo no País inteiro.
Significa o que a paralisação das atividades daqueles que deveriam estar zelando pela segurança do cidadão comum? Nem se fala da euforia da bandidagem, certamente disposta a contribuir para o bom êxito da greve, suspendendo parte das atividades virulentas e ostensivas de seus subordinados, ao menos num primeiro momento. No que puderem os chefões do narcotráfico determinarão que seus bagrinhos evitem assaltos nas ruas e nas residências, bem como seqüestros-relâmpagos. Não querem chamar as atenções e a indignação da população.
Por quê? Porque enquanto durarem as greves estarão rindo da crise econômica, faturando com a venda de tóxicos o dobro do que faturam. Sem vigilância e fiscalização, aumentou e mais aumentará a peregrinação às bocas de fumo.
Jogar sobre quem a responsabilidade desse presumido avanço do crime organizado? Sobre os usuários de drogas, em primeiro lugar, porque sem eles e sem a facilidade de comprar papelotes inexistiria todo esse arcabouço ilegal. Sobre os governadores e as autoridades que fazem ouvidos de mercador diante das exigências de recomposição salarial dos policiais civis? Também.
Agora, não há como fugir da realidade: culpados são aqueles que abandonam as delegacias e suas funções de guardiões da lei e da segurança pública. Sem esquecer os políticos que, no Congresso, faz muito já deveriam ter regulamentado dispositivos constitucionais estabelecendo que certas profissões e atividades não possam cruzar os braços.
O Brasil é diferente
Dos Estados Unidos à China, da Coréia à Inglaterra, os bancos centrais esforçam-se por reduzir os juros, mesmo meio por cento, como forma de enfrentar a crise financeira. É o que determina a lógica, antes mesmo dos alfarrábios de economia. Menos juros, mais atividade econômica, ainda que prejudicando os bancos.
Faz muito que o vice-presidente José Alencar alerta, denuncia e protesta contra a mais alta taxa de juros do planeta estabelecida no Brasil, rebatendo a equipe econômica com o argumento de que só assim podemos captar mais capital especulativo dos países ricos. Pois agora colhem o que plantaram: os dólares fogem de nosso país como o capeta foge da cruz, seja para atender necessidades urgentes em seus países de origem, seja por desacreditar que estejamos imunes à crise. Preferem investir em títulos mais sólidos, ainda que recebendo juros menores.
Desde quarta-feira que José Alencar ocupa a presidência da República. É admirável seu sentido de lealdade para com o presidente Lula e sua política. Mas bem que poderia, uma vez apenas em dois governos, convocar o presidente do Banco Central e ordenar a redução, em vez de novos aumentos. Faria furor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na presença de Aécio, Serra diz que concorda com prévias
BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que concorda com a proposta do colega mineiro Aécio Neves de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2010. Serra e Aécio polarizam a disputa interna pela escolha do próximo presidenciável tucano.
Após as eleições municipais, o mineiro intensificou a defesa pela realização de uma consulta partidária para a definição do candidato do partido caso não haja consenso em torno de um nome. E passou a cobrar que o instrumento seja regulamentado pela direção nacional do PSDB, para que esteja "à disposição" da legenda. Aécio defende também que o prazo-limite para que o partido defina o presidenciável seja março de 2010.
O governador mineiro foi o anfitrião de um encontro com Serra e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo (PMDB), Paulo Hartung, para a discussão do impacto da crise financeira nos Estados. Após a reunião, questionado sobre a proposta de prévias, o governador paulista, ao lado do colega mineiro, foi sucinto. "Eu estou de acordo com o Aécio", disse. "Nós sempre estamos de acordo", interrompeu Aécio.
Serra negou que seja pré-candidato e classificou como prematura a discussão em torno da próxima eleição presidencial. "Eu não sou candidato. Eu estou governando São Paulo agora", afirmou. "É tudo prematuro".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Após as eleições municipais, o mineiro intensificou a defesa pela realização de uma consulta partidária para a definição do candidato do partido caso não haja consenso em torno de um nome. E passou a cobrar que o instrumento seja regulamentado pela direção nacional do PSDB, para que esteja "à disposição" da legenda. Aécio defende também que o prazo-limite para que o partido defina o presidenciável seja março de 2010.
O governador mineiro foi o anfitrião de um encontro com Serra e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo (PMDB), Paulo Hartung, para a discussão do impacto da crise financeira nos Estados. Após a reunião, questionado sobre a proposta de prévias, o governador paulista, ao lado do colega mineiro, foi sucinto. "Eu estou de acordo com o Aécio", disse. "Nós sempre estamos de acordo", interrompeu Aécio.
Serra negou que seja pré-candidato e classificou como prematura a discussão em torno da próxima eleição presidencial. "Eu não sou candidato. Eu estou governando São Paulo agora", afirmou. "É tudo prematuro".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BC acaba com burla de bancos
Recolhimento de compulsório será 70% em espécie, sem remuneração, e 30% em títulos
BRASÍLIA - O Banco Central publicou ontem no Sisbacen a circular 3.417 que muda a forma de recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo. A mudança irá valer a partir de 14 de novembro e prevê que 30% desse compulsório deverá ser recolhido em títulos públicos e 70% em espécie. A parcela em espécie não é passível de remuneração.
É importante lembrar que atualmente o recolhimento compulsório de depósitos a prazo é feito 100% em títulos públicos, ou seja, com remuneração. O BC já havia autorizado que 70% do compulsório sobre depósito a prazo poderiam ser liberados para a compra de carteiras. A medida anunciada ontem, no entanto, mostra que os bancos não estavam utilizando os recursos preferindo mantê-los aplicados com a remuneração dos títulos.
Ao estabelecer que 70% dos compulsórios a prazo terão que ser feitos em espécie, o BC cria um incentivo para que essas operações de compra de carteira e outros ativos efetivamente ocorram, irrigando liquidez para bancos pequenos e médios. De acordo com o BC, a medida pode direcionar R$ 28 bilhões para a compra de carteiras e outros ativos. A alíquota de recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo é de 15%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O Banco Central publicou ontem no Sisbacen a circular 3.417 que muda a forma de recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo. A mudança irá valer a partir de 14 de novembro e prevê que 30% desse compulsório deverá ser recolhido em títulos públicos e 70% em espécie. A parcela em espécie não é passível de remuneração.
É importante lembrar que atualmente o recolhimento compulsório de depósitos a prazo é feito 100% em títulos públicos, ou seja, com remuneração. O BC já havia autorizado que 70% do compulsório sobre depósito a prazo poderiam ser liberados para a compra de carteiras. A medida anunciada ontem, no entanto, mostra que os bancos não estavam utilizando os recursos preferindo mantê-los aplicados com a remuneração dos títulos.
Ao estabelecer que 70% dos compulsórios a prazo terão que ser feitos em espécie, o BC cria um incentivo para que essas operações de compra de carteira e outros ativos efetivamente ocorram, irrigando liquidez para bancos pequenos e médios. De acordo com o BC, a medida pode direcionar R$ 28 bilhões para a compra de carteiras e outros ativos. A alíquota de recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo é de 15%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PTB manobra para salvar Fernando Collor
Senador do DF tenta impedir aprovação de parecer que tornará ex-presidente inelegível por cinco anos
BRASÍLIA - Uma manobra do PTB, encabeçada pelo 3º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), tenta impedir a aprovação do parecer que rejeita as contas de 1991 do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Segundo o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), se funcionar, a artimanha poderá se multiplicar nos estados e municípios para livrar gestores que desviarem recursos públicos.
Se for barrada e o parecer aprovado, como defende Nogueira, Collor se tornará inelegível por cinco anos, a contar do fim do atual mandato. O deputado acredita que o roteiro "cuidadosamente traçado" está à espreita de um "descuido" da comissão para ser aprovado. "Estão mudando as regras do jogo", diz Nogueira, membro da comissão.
No parecer pela rejeição das contas de Collor, datado de 1997, o então relator Fetter Júnior (PP-RS) - hoje prefeito de Pelotas - afirma que o ex-presidente "não cumpriu as normas constitucionais na execução dos orçamentos públicos federais".
Destaca que, além de o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmar que "não foram cumpridos os programas previstos na lei orçamentária daquele ano", a CPI que investigou o esquema de corrupção no governo Collor constatou que o ex-presidente também foi favorecido pelas irregularidades. Cita entre elas a existência de contas fantasmas, o uso de dinheiro público no pagamento de suas despesas pessoais e a aquisição de um automóvel Fiat Elba para seu uso particular.
O hoje ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), então deputado, apresentou emenda ao parecer de Fetter para que a expressão "contas do governo" fosse substituída por "contas do presidente da República", como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em maio deste ano, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), designou Gim Argello para relatar essa emenda.
No dia 12 de setembro, uma sexta-feira, com a Câmara e o Senado esvaziados por causa das eleições municipais, Argello apresentou um relatório bem mais abrangente do que a tarefa a ele confiada. No texto, opina pelo arquivamento do parecer contra Collor, sob alegação de que a matéria está prescrita, de acordo com o Código Civil. Sugere, ainda, que seja criada uma "subcomissão temporária para regular a tramitação das contas do presidente da República".
Dagoberto Nogueira comparou a manobra a um "golpe". Segundo ele, a Constituição não impõe nenhum tipo de prazo para o Congresso se manifestar sobre as contas dos presidentes. Observa ainda que as regras do Código Civil se referem ao direito privado e não ao público-administrativo, como é o caso. "Meu temor é de que, num descuido, a comissão aprove o tal relatório", alerta.
Na avaliação de Nogueira, um "descuido" do Congresso seria automaticamente seguido pelas Assembléias e Câmaras Municipais. O presidente da comissão, contudo, descarta essa hipótese. "A matéria só entrará em pauta quando houver um acordo, nada será aprovado à noite", garante Mendes Ribeiro. Fernando Collor e Gim Argello não foram encontrados. Suas assessorias informaram que eles estão fora do País - Collor, em Nova York, de licença do mandato, e Argello, em Roma, em missão oficial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Uma manobra do PTB, encabeçada pelo 3º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), tenta impedir a aprovação do parecer que rejeita as contas de 1991 do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas. Segundo o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), se funcionar, a artimanha poderá se multiplicar nos estados e municípios para livrar gestores que desviarem recursos públicos.
Se for barrada e o parecer aprovado, como defende Nogueira, Collor se tornará inelegível por cinco anos, a contar do fim do atual mandato. O deputado acredita que o roteiro "cuidadosamente traçado" está à espreita de um "descuido" da comissão para ser aprovado. "Estão mudando as regras do jogo", diz Nogueira, membro da comissão.
No parecer pela rejeição das contas de Collor, datado de 1997, o então relator Fetter Júnior (PP-RS) - hoje prefeito de Pelotas - afirma que o ex-presidente "não cumpriu as normas constitucionais na execução dos orçamentos públicos federais".
Destaca que, além de o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmar que "não foram cumpridos os programas previstos na lei orçamentária daquele ano", a CPI que investigou o esquema de corrupção no governo Collor constatou que o ex-presidente também foi favorecido pelas irregularidades. Cita entre elas a existência de contas fantasmas, o uso de dinheiro público no pagamento de suas despesas pessoais e a aquisição de um automóvel Fiat Elba para seu uso particular.
O hoje ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), então deputado, apresentou emenda ao parecer de Fetter para que a expressão "contas do governo" fosse substituída por "contas do presidente da República", como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em maio deste ano, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), designou Gim Argello para relatar essa emenda.
No dia 12 de setembro, uma sexta-feira, com a Câmara e o Senado esvaziados por causa das eleições municipais, Argello apresentou um relatório bem mais abrangente do que a tarefa a ele confiada. No texto, opina pelo arquivamento do parecer contra Collor, sob alegação de que a matéria está prescrita, de acordo com o Código Civil. Sugere, ainda, que seja criada uma "subcomissão temporária para regular a tramitação das contas do presidente da República".
Dagoberto Nogueira comparou a manobra a um "golpe". Segundo ele, a Constituição não impõe nenhum tipo de prazo para o Congresso se manifestar sobre as contas dos presidentes. Observa ainda que as regras do Código Civil se referem ao direito privado e não ao público-administrativo, como é o caso. "Meu temor é de que, num descuido, a comissão aprove o tal relatório", alerta.
Na avaliação de Nogueira, um "descuido" do Congresso seria automaticamente seguido pelas Assembléias e Câmaras Municipais. O presidente da comissão, contudo, descarta essa hipótese. "A matéria só entrará em pauta quando houver um acordo, nada será aprovado à noite", garante Mendes Ribeiro. Fernando Collor e Gim Argello não foram encontrados. Suas assessorias informaram que eles estão fora do País - Collor, em Nova York, de licença do mandato, e Argello, em Roma, em missão oficial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Tensão política
São muitas as especulações em torno do que esperam os políticos baianos após o retorno da viagem que o governador Jaques Wagner faz a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Há quem especule,inclusive, que é lá na terra de Tio Sam que Wagner e assessores mais chegados estariam fechando o pacote a ser apresentado aos partidos que fazem parte de sua base de sustentação política. As conjecturas dão conta de que o governador deve vir disposto a bater de frente com o PMDB,retirando-lhe importantes pastas.
Situação complicada
Para os observadores mais atentos, Wagner terá de pensar cuidadosamente sobre um possível rompimento com o PMDB baiano. As conseqüências poderiam ser ruins para o seu governo ( o PMDB tem maioria na Assembléia Legislativa ),inclusive com repercussão negativas nacionalmente. De qualquer forma,fontes seguras garantem que o governador não tomaria medidas extremas sem,antes, consultar o presidente Lula, a quem não quer trazer problemas que possam ser contornados aqui no Estado.
Um pequeno achado
Entre os achados e perdidos, ontem à noite no Barradão, quando João Henrique foi vítima de furto,o site Janiolopo.com conseguiu uma proeza. Localizou o comprovante de votação do segundo turno do prefeito, realizado no último dia 26 deste mês. O documento, que será encaminhado ao Palácio Thomé de Souza, tem a inscrição número 0342 8753 0515 e logo abaixo a data de nascimento do prefeito: 19 de junho de 1959. João votou na zona 0013, seção 0008. Apenas para relembrar, o prefeito foi furtado ao comparecer ao jogo Vitória e Flamengo, que terminou empatado em zero a zero. Seguindo a tradição da família, o prefeito é ardoroso torcedor do Vitória.
Mão fechada
Assessores e o próprio prefeito têm minimizado o episódio. Não interessa a João Henrique passar a imagem de que Salvador é uma cidade insegura, mesmo sendo ele o mandatário número um da capital vítima da bandidagem. Tratam o assunto como obra do acaso. Auxiliares mais bem humorados comentam, longe dos ouvidos do prefeito, que o gatuno se deu bem ao encontrar cédulas valiosas de reais na carteira do alcaide (R$ 400). “João, apesar do enorme coração, tem mão de vaca. Detesta extravagância”.
Urucubaca
Também na base da brincadeira, assessores dizem que o prefeito, mesmo após a inquestionável vitória sobre Walter Pinheiro, estaria sendo vítima de uma bem tramada urucubaca. Tudo porque, nos debates e nas inserções na tevê, João Henrique condenou o esquema de segurança do governo do Estado, que impedia, inclusive, segundo ele, que os médicos dêem plantão em determinados postos de saúde do município localizados em áreas de alto índice de violência. Mesmo minimizando o episódio, o prefeito sofreu na pele o que centenas de cidadãos sentem no dia- a-dia na cidade.
Maia contesta Nilo
O deputado estadual Arthur Maia (PMDB) disse que o colega Marcelo Nilo, presidente atual da Assembléia, “está enganado” quando se refere à sua mudança do PSDB para o PMDB. Segundo Maia, o principal motivo de sua saída do PSDB foi que, “após a vitória de Jaques Wagner, da qual participou, inclusive nos palanques, não era possível permanecer em um partido que não estivesse, a nível nacional, na base de apoio do governo, o que cria situações esdrúxulas”. “Observe, por exemplo, que hoje Marcelo Nilo, o mais empedernido dos petistas, porém filiado ao PSDB, só tem uma certeza em 2010: não vai poder estar no palanque de Jaques Wagner por conta da disputa nacional de PT e PSDB”, complementa.
Suplentes assumem
Dois novos suplentes assumirão mandatos na Assembléia Legislativa a partir de janeiro, com a posse de deputados que se elegeram prefeitos. No lugar de Tarcízio Pimenta (DEM), prefeito eleito de Feira de Santana, assume o ex-deputado Pedro Alcântara, do PR. A vaga de Zé das Virgens (PT), que se elegeu prefeito de Irecë, será ocupada pelo novato Valdeci Oliveira, liderança petista de Santa Maria da Vitória, na região Oeste do Estado, ligado, ao que se comenta, ao deputado federal Zezéu Ribeiro.
Segredo
O Palácio Thomé de Souza se tranca em copas quando o assunto é enxugamento da máquina e mudanças no secretariado. O próprio prefeito João Henrique já avisou que vai reduzir o número de secretarias, mas não adianta um passo além disso.
Justiça caça candidato
O juiz eleitoral da cidade de Porto Seguro, Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, devolveu o processo proposto contra o candidato eleito, Gilberto Abade, do PSB, na última quarta-feira, com despacho determinando que ele apresente sua defesa em 5 dias. O mandado já foi expedido e está nas mãos do oficial de Justiça. O prazo é contado a partir da notificação do réu. Até a manhã de ontem o candidato não foi encontrado pelo Oficial de Justiça para ser notificado. O candidato Abade está sendo processado por captação ilícita de sufrágio, ou seja, por liderar um forte esquema organizado de compra de votos. O processo foi registrado no Cartório da 122ª Zona Eleitoral – Porto Seguro/BA, sob o nº 4115/2008. Caso seja comprovada a acusação, Abade pode perder seu mandato antes mesmo de assumir a prefeitura de Porto Seguro.
PEC 13
O deputado Clóvis Ferraz (DEM), representante da Assembléia Legislativa da Bahia na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), está em Brasília para debater a PEC 13 com o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A PEC 13 pretende devolver às Assembléias Legislativas as prerrogativas de legislar sobre emancipação, fusão ou incorporação de municípios, tiradas pela PEC 15, aprovada em 1998. “Este é um direito das Assembléias e que foi tirado dos Legislativos Estaduais pelo governo federal. Agora, através da Unale estamos tentando devolver este direito às Assembléias”, ressaltou Ferraz.
Orçamento 2009
Está em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a mensagem do Executivo municipal que fixa o Orçamento Fiscal da Prefeitura de Salvador para o exercício fiscal do próximo ano (2009). Até o final de novembro a Comissão deverá dar o parecer final. Após o parecer, a mensagem do Orçamento municipal, que é da ordem de 2,9 bilhões de reais, será encaminhada ao plenário da Câmara para a apreciação e votação por parte dos vereadores. O Orçamento deverá ser votado até o final do mês de dezembro. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deverá fixar um calendário na próxima semana para tramitação da matéria, definindo, inclusive, o prazo para o recebimento de emendas.
Derrota do “petismo”
O vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar destacou ontem que as eleições do último domingo foram marcadas pela derrota do petismo em todo o País, ao contrário do que quer mostrar o próprio PT. “Nas eleições, venceram as gestões eficientes e de quem sabe administrar. Um exemplo disso é a vitória do prefeito José Ronaldo (DEM) em Feira de Santana que, devido a sua competente administração, fez seu sucessor, o deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM). Outro exemplo foi Salvador, onde o PT foi derrotado em função da ineficiência do governo Jaques Wagner. Os soteropolitanos disseram ‘não’ às obras inacabadas do calçadão da orla, do metrô e do Estádio de Pituaçu, que já consumiu quase R$60 milhões e ainda não se tem notícias de quando ficará pronto”, afirmou o parlamentar.
Prefeito analisa reajuste
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, se reunirá com assessores e com a Procuradoria Geral do Município para avaliar a decisão da Câmara Municipal, que autorizou o aumento dos salários dos vereadores, em 29,73%, e do prefeito, em 33,9%. O veto de incremento foi instaurado pelo gestor da capital baiana no último dia 18 de setembro. De acordo com o prefeito, a análise será realizada sempre respeitando a hierarquia dos Poderes.
Buritirama
O deputado Clóvis Ferraz (DEM) denunciou ontem o atentado que sofreu o prefeito Arival Marques Viana (PP), de Buritirama, por parte de militantes do PT. De acordo com o parlamentar, o atentado ocorreu no último sábado, às 14h15, provocado por Nairoldo, filho da vereadora Maria Elza (PT), candidata a vice na chapa do PT, derrotada nas eleições pelo candidato Oslindo Jacobina (PP), apoiado pelo atual prefeito. Nairoldo tentou atropelar o prefeito Arival Viana e, como não conseguiu, saiu do carro e desferiu diversos socos no prefeito.
Cruz do Pascoal
Este é o título do segundo livro de “lembranças quase memórias” que o conceituado advogado e professor universitário, Edson O´Dwyer, oferece aos seus inúmeros amigos, admiradores e clientes, relatando fatos que marcaram a sua vida. E, também, a de gente muito importante nesta terra. Vale a pena ler.
Condecoração
O prefeito João Henrique e o secretário municipal de Relações Internacionais receberam a Comenda Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, concedida pelo Presidente da República Portuguesa, em reconhecimento à contribuição dada pela Prefeitura de Salvador para o fortalecimento das relações entre Brasil e Portugal. A condecoração foi entregue pelo embaixador da Corte Portuguesa Francisco Seixas da Costa, ontem, às 11h30, no Palácio Thomé de Souza.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tensão política
São muitas as especulações em torno do que esperam os políticos baianos após o retorno da viagem que o governador Jaques Wagner faz a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Há quem especule,inclusive, que é lá na terra de Tio Sam que Wagner e assessores mais chegados estariam fechando o pacote a ser apresentado aos partidos que fazem parte de sua base de sustentação política. As conjecturas dão conta de que o governador deve vir disposto a bater de frente com o PMDB,retirando-lhe importantes pastas.
Situação complicada
Para os observadores mais atentos, Wagner terá de pensar cuidadosamente sobre um possível rompimento com o PMDB baiano. As conseqüências poderiam ser ruins para o seu governo ( o PMDB tem maioria na Assembléia Legislativa ),inclusive com repercussão negativas nacionalmente. De qualquer forma,fontes seguras garantem que o governador não tomaria medidas extremas sem,antes, consultar o presidente Lula, a quem não quer trazer problemas que possam ser contornados aqui no Estado.
Um pequeno achado
Entre os achados e perdidos, ontem à noite no Barradão, quando João Henrique foi vítima de furto,o site Janiolopo.com conseguiu uma proeza. Localizou o comprovante de votação do segundo turno do prefeito, realizado no último dia 26 deste mês. O documento, que será encaminhado ao Palácio Thomé de Souza, tem a inscrição número 0342 8753 0515 e logo abaixo a data de nascimento do prefeito: 19 de junho de 1959. João votou na zona 0013, seção 0008. Apenas para relembrar, o prefeito foi furtado ao comparecer ao jogo Vitória e Flamengo, que terminou empatado em zero a zero. Seguindo a tradição da família, o prefeito é ardoroso torcedor do Vitória.
Mão fechada
Assessores e o próprio prefeito têm minimizado o episódio. Não interessa a João Henrique passar a imagem de que Salvador é uma cidade insegura, mesmo sendo ele o mandatário número um da capital vítima da bandidagem. Tratam o assunto como obra do acaso. Auxiliares mais bem humorados comentam, longe dos ouvidos do prefeito, que o gatuno se deu bem ao encontrar cédulas valiosas de reais na carteira do alcaide (R$ 400). “João, apesar do enorme coração, tem mão de vaca. Detesta extravagância”.
Urucubaca
Também na base da brincadeira, assessores dizem que o prefeito, mesmo após a inquestionável vitória sobre Walter Pinheiro, estaria sendo vítima de uma bem tramada urucubaca. Tudo porque, nos debates e nas inserções na tevê, João Henrique condenou o esquema de segurança do governo do Estado, que impedia, inclusive, segundo ele, que os médicos dêem plantão em determinados postos de saúde do município localizados em áreas de alto índice de violência. Mesmo minimizando o episódio, o prefeito sofreu na pele o que centenas de cidadãos sentem no dia- a-dia na cidade.
Maia contesta Nilo
O deputado estadual Arthur Maia (PMDB) disse que o colega Marcelo Nilo, presidente atual da Assembléia, “está enganado” quando se refere à sua mudança do PSDB para o PMDB. Segundo Maia, o principal motivo de sua saída do PSDB foi que, “após a vitória de Jaques Wagner, da qual participou, inclusive nos palanques, não era possível permanecer em um partido que não estivesse, a nível nacional, na base de apoio do governo, o que cria situações esdrúxulas”. “Observe, por exemplo, que hoje Marcelo Nilo, o mais empedernido dos petistas, porém filiado ao PSDB, só tem uma certeza em 2010: não vai poder estar no palanque de Jaques Wagner por conta da disputa nacional de PT e PSDB”, complementa.
Suplentes assumem
Dois novos suplentes assumirão mandatos na Assembléia Legislativa a partir de janeiro, com a posse de deputados que se elegeram prefeitos. No lugar de Tarcízio Pimenta (DEM), prefeito eleito de Feira de Santana, assume o ex-deputado Pedro Alcântara, do PR. A vaga de Zé das Virgens (PT), que se elegeu prefeito de Irecë, será ocupada pelo novato Valdeci Oliveira, liderança petista de Santa Maria da Vitória, na região Oeste do Estado, ligado, ao que se comenta, ao deputado federal Zezéu Ribeiro.
Segredo
O Palácio Thomé de Souza se tranca em copas quando o assunto é enxugamento da máquina e mudanças no secretariado. O próprio prefeito João Henrique já avisou que vai reduzir o número de secretarias, mas não adianta um passo além disso.
Justiça caça candidato
O juiz eleitoral da cidade de Porto Seguro, Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, devolveu o processo proposto contra o candidato eleito, Gilberto Abade, do PSB, na última quarta-feira, com despacho determinando que ele apresente sua defesa em 5 dias. O mandado já foi expedido e está nas mãos do oficial de Justiça. O prazo é contado a partir da notificação do réu. Até a manhã de ontem o candidato não foi encontrado pelo Oficial de Justiça para ser notificado. O candidato Abade está sendo processado por captação ilícita de sufrágio, ou seja, por liderar um forte esquema organizado de compra de votos. O processo foi registrado no Cartório da 122ª Zona Eleitoral – Porto Seguro/BA, sob o nº 4115/2008. Caso seja comprovada a acusação, Abade pode perder seu mandato antes mesmo de assumir a prefeitura de Porto Seguro.
PEC 13
O deputado Clóvis Ferraz (DEM), representante da Assembléia Legislativa da Bahia na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), está em Brasília para debater a PEC 13 com o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A PEC 13 pretende devolver às Assembléias Legislativas as prerrogativas de legislar sobre emancipação, fusão ou incorporação de municípios, tiradas pela PEC 15, aprovada em 1998. “Este é um direito das Assembléias e que foi tirado dos Legislativos Estaduais pelo governo federal. Agora, através da Unale estamos tentando devolver este direito às Assembléias”, ressaltou Ferraz.
Orçamento 2009
Está em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a mensagem do Executivo municipal que fixa o Orçamento Fiscal da Prefeitura de Salvador para o exercício fiscal do próximo ano (2009). Até o final de novembro a Comissão deverá dar o parecer final. Após o parecer, a mensagem do Orçamento municipal, que é da ordem de 2,9 bilhões de reais, será encaminhada ao plenário da Câmara para a apreciação e votação por parte dos vereadores. O Orçamento deverá ser votado até o final do mês de dezembro. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deverá fixar um calendário na próxima semana para tramitação da matéria, definindo, inclusive, o prazo para o recebimento de emendas.
Derrota do “petismo”
O vice-líder da Oposição, deputado João Carlos Bacelar destacou ontem que as eleições do último domingo foram marcadas pela derrota do petismo em todo o País, ao contrário do que quer mostrar o próprio PT. “Nas eleições, venceram as gestões eficientes e de quem sabe administrar. Um exemplo disso é a vitória do prefeito José Ronaldo (DEM) em Feira de Santana que, devido a sua competente administração, fez seu sucessor, o deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM). Outro exemplo foi Salvador, onde o PT foi derrotado em função da ineficiência do governo Jaques Wagner. Os soteropolitanos disseram ‘não’ às obras inacabadas do calçadão da orla, do metrô e do Estádio de Pituaçu, que já consumiu quase R$60 milhões e ainda não se tem notícias de quando ficará pronto”, afirmou o parlamentar.
Prefeito analisa reajuste
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, se reunirá com assessores e com a Procuradoria Geral do Município para avaliar a decisão da Câmara Municipal, que autorizou o aumento dos salários dos vereadores, em 29,73%, e do prefeito, em 33,9%. O veto de incremento foi instaurado pelo gestor da capital baiana no último dia 18 de setembro. De acordo com o prefeito, a análise será realizada sempre respeitando a hierarquia dos Poderes.
Buritirama
O deputado Clóvis Ferraz (DEM) denunciou ontem o atentado que sofreu o prefeito Arival Marques Viana (PP), de Buritirama, por parte de militantes do PT. De acordo com o parlamentar, o atentado ocorreu no último sábado, às 14h15, provocado por Nairoldo, filho da vereadora Maria Elza (PT), candidata a vice na chapa do PT, derrotada nas eleições pelo candidato Oslindo Jacobina (PP), apoiado pelo atual prefeito. Nairoldo tentou atropelar o prefeito Arival Viana e, como não conseguiu, saiu do carro e desferiu diversos socos no prefeito.
Cruz do Pascoal
Este é o título do segundo livro de “lembranças quase memórias” que o conceituado advogado e professor universitário, Edson O´Dwyer, oferece aos seus inúmeros amigos, admiradores e clientes, relatando fatos que marcaram a sua vida. E, também, a de gente muito importante nesta terra. Vale a pena ler.
Condecoração
O prefeito João Henrique e o secretário municipal de Relações Internacionais receberam a Comenda Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, concedida pelo Presidente da República Portuguesa, em reconhecimento à contribuição dada pela Prefeitura de Salvador para o fortalecimento das relações entre Brasil e Portugal. A condecoração foi entregue pelo embaixador da Corte Portuguesa Francisco Seixas da Costa, ontem, às 11h30, no Palácio Thomé de Souza.
Fonte: Tribuna da Bahia
40 tanques novos para produção de peixes na BA
A Bahia Pesca inaugura hoje as 3 primeiras unidades demonstrativas de piscicultura em tanques-rede nas cidades de Vitória da Conquista, Anagé e Ibiassucê – os tanques serão povoados com alevinos de tilápia. O projeto integra o Plano de Desenvolvimento da Aqüicultura da Bahia, que visa fomentar a criação de peixes como alternativa de geração de emprego e renda. Em Conquista, o povoamento acontece, nos 40 tanques entregues pela Bahia Pesca, empresa da Seagri. A ação vai beneficiar as comunidades de Saquinho, Volta Grande, São Domingos e Iguá, totalizando 132 associados. Já nos municípios de Anagé e Ibiassucê, o ato acontece na sexta-feira, beneficiando 117 associações. O investimento total do projeto Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques-rede será de R$ 5,647 milhões e conta com o financiamento do Funcep e apoio para a execução da Uneb e da Uesb. Até o final deste mês, mais 29 módulos serão implantados em Xique-Xique, Jequié, Brumado, Ruy Barbosa e Cayru. A Bahia produz hoje apenas 80 mil toneladas de pescado, sendo que somente 20% desse total é oriundo das atividades da aqüicultura no Estado, número considerado insuficiente. Apesar das atividades produtivas em piscicultura estarem concentradas no pólo produtivo de Paulo Afonso, outros territórios na Bahia podem ser beneficiados pela implantação de projetos produtivos. Marisqueiras dos municípios de Maragojipe e Cachoeira receberão um importante incentivo do governo baiano. Através da Sedes, elas serão beneficiadas com 160 kits, que vão possibilitar melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades. A ação será viabilizada por meio de convênio, entre representantes da Sedes e do Instituto Brasileiro de Educação e Negócios Sustentáveis. A solenidade acontece no Centro de Cultura de Maragojipe. Os kits marisqueiras vão beneficiar exclusivamente famílias inseridas no programa Bolsa Família, que a partir desta iniciativa, terão maior incremento na renda.
Empresas serão selecionadas para executar regularização de assentamentos
Está aberto um processo licitatório para a contratação de empresas para elaboração de estudos ambientais e peças técnicas em 53 assentamentos. A ação visa à obtenção do licenciamento ambiental em áreas de reforma agrária e beneficiará 3.182 famílias situadas nos quatro Territórios da Cidadania do Estado: Sisal, Velho Chico, Chapada Diamantina e Sul. No dia 19 de novembro, ocorrerá o recebimento e a abertura de envelopes para habilitação e propostas das empresas que queiram participar do processo licitatório. Essa etapa será realizada na superintendência regional do Incra, na Bahia, situada no CAB. O investimento previsto é de R$ 1.491.178,00. A licitação, na modalidade Tomada de Preço, está dividida em sete lotes. Os 53 assentamentos terão a regularidade ambiental diretamente protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente, órgão do governo do Estado. O conteúdo do edital pode ser obtido no endereço no site do Incra. No Território da Cidadania do Velho Chico serão beneficiados 19 assentamentos com 1.457 famílias. Outras 844 famílias de 14 assentamentos, no Território da Cidadania da Chapada Diamantina, também terão estudos ambientais e a elaboração de peças técnicas realizadas. No Território da Cidadania do Sul, 11 assentamentos com 554 famílias serão favorecidos. Outros nove assentamentos, no Território da Cidadania do Sisal, com 327 famílias também terão protocolados os licenciamentos ambientais.
Fonte: Tribuna da Bahia
Empresas serão selecionadas para executar regularização de assentamentos
Está aberto um processo licitatório para a contratação de empresas para elaboração de estudos ambientais e peças técnicas em 53 assentamentos. A ação visa à obtenção do licenciamento ambiental em áreas de reforma agrária e beneficiará 3.182 famílias situadas nos quatro Territórios da Cidadania do Estado: Sisal, Velho Chico, Chapada Diamantina e Sul. No dia 19 de novembro, ocorrerá o recebimento e a abertura de envelopes para habilitação e propostas das empresas que queiram participar do processo licitatório. Essa etapa será realizada na superintendência regional do Incra, na Bahia, situada no CAB. O investimento previsto é de R$ 1.491.178,00. A licitação, na modalidade Tomada de Preço, está dividida em sete lotes. Os 53 assentamentos terão a regularidade ambiental diretamente protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente, órgão do governo do Estado. O conteúdo do edital pode ser obtido no endereço no site do Incra. No Território da Cidadania do Velho Chico serão beneficiados 19 assentamentos com 1.457 famílias. Outras 844 famílias de 14 assentamentos, no Território da Cidadania da Chapada Diamantina, também terão estudos ambientais e a elaboração de peças técnicas realizadas. No Território da Cidadania do Sul, 11 assentamentos com 554 famílias serão favorecidos. Outros nove assentamentos, no Território da Cidadania do Sisal, com 327 famílias também terão protocolados os licenciamentos ambientais.
Fonte: Tribuna da Bahia
Rompimento com o PMDB está por um fio
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O mal estar entre o PT e o PMDB, instaurado na sucessão municipal, que colocou as duas siglas frente a frente, pode chegar ao fim de forma “drástica”. Informações dão conta de que tão logo o governador Jaques Wagner retorne do exterior, o rompimento com um dos maiores partidos no Legislativo estadual estaria selado de forma definitiva. A idéia inicial de Wagner, segundo circula nos bastidores, seria abrir espaço no governo para o PP, partido que almeja há meses fazer parte da base, utilizando para isso, entretanto, as pastas que hoje estão nas mãos de peemedebistas, a exemplo da de Infra-Estrutura, sob a responsabilidade de Batista Neves. Decisão esta que os peemedebistas não aceitariam em hipótese alguma e, conseqüentemente, acabariam por decretar o tão ensaiado rompimento. Vale ressaltar que, ainda que por outros motivos – pessoais – , a largada já foi dada por Maria Luíza, esposa do prefeito João Henrique, que abandonou a base governista, embora declare apoiar os projetos de interesse do Estado. O “estopim” teria sido a possibilidade de ver o PMDB sair vitorioso em mais uma disputa, desta vez a que envolve a presidência da Assembléia Legislativa da Bahia, onde nem mesmo o risco de perder o apoio de nove deputados e ver os seus projetos travados, para contar com apenas cinco do PP o faria mudar de idéia. O peemedebista Arthur Maia, já deixou claro o seu desejo de presidir a AL, assim como o atual presidente Marcelo Nilo (PSDB), indicação de Wagner na legislatura passada, a sua vontade de reeleger-se. Procurado pela Tribuna, o deputado federal e presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte não descarta uma negociação futura com o governador. “Não existe nada acertado. Mas, há muito estamos conversando com Wagner, neste sentido. O último contato foi no ano passado, mas uma conversa não está descartada”, destacou. Os deputados estaduais, por sua vez, apesar de não esconderem a insatisfação quanto ao fogo cruzado, pelo menos por enquanto, preferem se esquivar da polêmica. Este foi o caso da parlamentar Virginia Hage. “Tudo não passa de especulação. O governador ainda não teve nenhuma conversa conosco sobre isso. Portanto, o PMDB continua marchando ao lado do PT”, garantiu, deixando escapar que “ao nosso conhecimento não chegou nada ainda de concreto”. Enquanto isso, o fato é que já é grande a corrida pela presidência da AL. Se por um lado o peemedebista acusa o tucano de tentar destituir as lideranças das bancadas, no sentido de favorecer o governo e assegurar a sua reeleição e afirma ainda, que o seu partido possui documento assinado por Nilo em que ele se compromete a não disputar a presidência novamente – “essa questão virá à tona em momento oportuno” –, o atual presidente não deixa por menos e rebate as acusações. De acordo com ele, o documento citado pelo deputado peemedebista diz apenas que havia se comprometido a apoiar o candidato ao seu atual cargo indicado pela base do governo Wagner. “Além disso, quando assumi o compromisso, sequer era presidente da Casa. Vou apoiar o candidato da base, mas como eu faço parte de um partido da base e ela resolver por bem me indicar, vou pensar no assunto. Assim, cumpro a promessa e apóio o candidato da base”, declarou. (Por Fernanda Chagas)
Até fevereiro, Assembléia vive eleição do presidente
A luta pela presidência da Assembléia Legislativa está deflagrada e promete preencher, por motivos variados, os três meses que decorrerão até a eleição, em 2 de fevereiro de 2009. Da última vez, dois anos atrás, o foco estava voltado para o governador recém-eleito, Jaques Wagner, e para a composição de seu secretariado, e o PMDB era um aliado indiscutível, tanto que, apesar de pleitear a cadeira, terminou acatando as ponderações do governador para apoiar a eleição do deputado Marcelo Nilo (PSDB). O quadro que se desenha agora é tal que, se as oito vagas da Mesa fossem todas de presidente da Casa, possivelmente não seriam suficientes para atender aos pretendentes. Além do próprio Nilo, que teria recebido autorização de Wagner para trabalhar seu nome, colocam-se no páreo os peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões, que é primeiro secretário, o líder do PR-PRTB, Elmar Nascimento, e os deputados Edson Pimenta (PCdoB) e Jurandy Oliveira (PRTB). O PT, dono da maior bancada governista e que, em nome do projeto estadual, abriu mão em 2007, pode oferecer para a disputa os nomes do líder da maioria, Waldenor Pereira, e de Paulo Rangel, que anunciou para amanhã uma reunião da bancada para discutir a questão. Na perspectiva de fissura no bloco governista, o direito de sonhar cabe até a parlamentares do DEM, como Paulo Azi ou o líder da minoria, Gildásio Penedo. Por fora, como soluções conciliatórias, são citados o líder do PP-PRP, Roberto Muniz, e o ex-presidente Reinaldo Braga (PSL). Na Assembléia, comenta-se que o governador irá empenhar-se muito pela reeleição de Nilo, porque seria difícil emplacar um petista e há a crença de que “acabou o governo” se o próximo presidente não for alinhado a Wagner. Caso venham a ser acertados os ponteiros entre o governador e o ministro Geddel Vieira Lima, é consenso que o PMDB cederá mais uma vez a preferência ao governador. Entre os postulantes à presidência, o deputado Luciano Simões (PMDB) não faz questão de sigilo nem modéstia: “Sou o candidato declarado mais forte”. Simões alega que seu partido está decidido a disputar a eleição e que ele é o membro mais antigo da bancada, com seis mandatos. Confrontado com o fato de que o deputado Arthur Maia também tem muitos anos na Casa, contemporiza: “Na hora certa, vamos sentar e ver quem tem mais apoio”. (Por Luis Augusto Gomes)
Parlamentar nega ausências
Simões contesta o argumento de que é pouco freqüente e que, por isso, não teria a simpatia dos seus pares. “Sou o deputado mais freqüente. Chego aqui às 7 da manhã e só saio às 8 da noite. É que o primeiro secretário tem mais atividade fora do plenário. Administro a Casa e despacho de 100 a 200 documentos todo dia. Conto com apoio em todos os partidos: no governo, na oposição e nos independentes”. O deputado Elmar Nascimento, que esteve no centro da polêmica entre o governo e o PR por causa de sua frustrada indicação para a Secretaria da Agricultura, não assume abertamente a disposição de presidir a Assembléia, limitando-se a dizer poderá ser candidato “a depender das circunstâncias”, isto é, ter a “capacidade de aglutinação” que considera indispensável para a disputa. Ele acha que o atual presidente, Marcelo Nilo, perdeu as condições de reeleger-se “porque vem sendo o articulador do governo, quando deveria ser independente”. Lembrando que Nilo defendeu o governo nas recentes querelas envolvendo o prefeito João Henrique e o ex-governador Paulo Souto, Elmar afirma que “ele se credencia junto a Wagner, mas fecha portas na Assembléia, onde o sentimento é por um perfil de independência”. O líder nada revela de suas articulações, e justifica: “Tenho amizades, mas não vou dizer o caminho das pedras. Só digo uma coisa: se for candidato, é para ganhar”. (Por Luis Augusto Gomes)
Deputados não foram bem sucedidos nas eleições
Vários deputados federais e estaduais baianos entraram na disputa das eleições municipais deste ano, mas a maioria deles não conseguiu sucesso. Dos deputados federais que disputaram o pleito no último dia 5, apenas Guilherme Menezes (PT) conseguiu se eleger prefeito em Vitória da Conquista, e Jusmari Oliveira (PR) em Barreiras. Também se candidataram, mas foram derrotados, os deputados Walter Pinheiro (PT) e ACM Neto (DEM) em Salvador, Tonha Magalhães (DEM) em Candeias, Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins (PMDB) em Feira de Santana, e Joseph Bandeira (PT) em Juazeiro, além de Márcio Marinho (PR) e Lídice da Mata (PSB), que disputaram como vice em Salvador. Na Assembléia Legislativa, o número de deputados que disputou a eleição foi maior do que na Câmara Federal. Contudo, entre os que disputaram apenas Tarcizio Pimenta (DEM) conseguiu se eleger prefeito de Feira de Santana (no primeiro turno), e Zé das Virgens (PT) em Irecê. Mas também disputaram a eleição, sem sucesso, os deputados Fábio Santana (PMDB) em Itabuna, Roberto Muniz (PP) em Lauro de Freitas, Isaac Cunha (PT) em Jequié, e Roberto Carlos (PDT) em Juazeiro. Há ainda o caso do deputado Adolfo Meneses (PRP), que disputou a eleição como candidato a vice na chapa de Dr. Chiquinho, em Campo Formoso, mas também foi derrotado. Mesmo sem disputar diretamente a eleição, vários parlamentares foram representados por pessoas da família, principalmente esposos, esposas, mães, pais ou filhos. Entre os que tiveram parentes disputando a eleição, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) foi a que obteve a vitória mais representativa. Esposa do prefeito João Henrique, a reeleição do peemedebista em Salvador veio coroar a sua rebeldia, já que antes mesmo do pleito se encerrar ela já anunciava a sua independência na Assembléia Legislativa. (Por Evandro Matos)
Governador se reúne com diretoria mundial da PepsiCo
O governador Jaques Wagner está em Nova Iorque para cumprir agenda de contatos com dirigentes de grandes empresas norte-americanas até hoje. Amanhã, Wagner e comitiva se juntam aos governadores Marcelo Deda (SE) e Eduardo Campos (PE) para uma série de compromissos formais com a embaixada brasileira nos Estados Unidos e com representantes da American Airlines. Os três governadores e demais convidados da empresa aérea chegarão a Salvador às 7h20 da próxima segunda-feira (3), no vôo inaugural Miami-Salvador. O Vôo 980 é o único destinado a Salvador, principal portão de entrada internacional do Nordeste, com freqüência diária e 225 lugares.Na tarde de ontem Jaques Wagner visitou a matriz da Hardesty & Hanover (H & H) - empresa especializada em consultoria de serviços de engenharia de transportes, especialmente de diversos tipos de pontes - e a alguns dos empreendimentos planejados ou executados por ela. Logo mais, às 20h (19h local) o governador jantou com a diretoria mundial da PepsiCo, fabricante de refrigerantes, sucos e salgadinhos, com receita líquida anual de US$ 39 bilhões.Até o final de novembro a diretoria da empresa será recebida pelo governo baiano em Feira de Santana para o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica do grupo. Serão investidos R$ 5 milhões na primeira etapa do empreendimento, com geração de 200 empregos e produção de salgadinhos. Outros R$ 5 milhões serão investidos na segunda etapa do projeto, quando a nova unidade da PepsiCo passará a produzir leite com sabores diversos e achocolatado em pó. Hoje, o governador e os secretários Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração) e Carlos Martins (Fazenda) visitarão a sede da empresa e terão uma reunião de trabalho com John Compton, principal executivo da PesiCo Americas Foods, e dirigentes da empresa para a América Latina e Brasil.
Fonte: Tribuna da Bahia
O mal estar entre o PT e o PMDB, instaurado na sucessão municipal, que colocou as duas siglas frente a frente, pode chegar ao fim de forma “drástica”. Informações dão conta de que tão logo o governador Jaques Wagner retorne do exterior, o rompimento com um dos maiores partidos no Legislativo estadual estaria selado de forma definitiva. A idéia inicial de Wagner, segundo circula nos bastidores, seria abrir espaço no governo para o PP, partido que almeja há meses fazer parte da base, utilizando para isso, entretanto, as pastas que hoje estão nas mãos de peemedebistas, a exemplo da de Infra-Estrutura, sob a responsabilidade de Batista Neves. Decisão esta que os peemedebistas não aceitariam em hipótese alguma e, conseqüentemente, acabariam por decretar o tão ensaiado rompimento. Vale ressaltar que, ainda que por outros motivos – pessoais – , a largada já foi dada por Maria Luíza, esposa do prefeito João Henrique, que abandonou a base governista, embora declare apoiar os projetos de interesse do Estado. O “estopim” teria sido a possibilidade de ver o PMDB sair vitorioso em mais uma disputa, desta vez a que envolve a presidência da Assembléia Legislativa da Bahia, onde nem mesmo o risco de perder o apoio de nove deputados e ver os seus projetos travados, para contar com apenas cinco do PP o faria mudar de idéia. O peemedebista Arthur Maia, já deixou claro o seu desejo de presidir a AL, assim como o atual presidente Marcelo Nilo (PSDB), indicação de Wagner na legislatura passada, a sua vontade de reeleger-se. Procurado pela Tribuna, o deputado federal e presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte não descarta uma negociação futura com o governador. “Não existe nada acertado. Mas, há muito estamos conversando com Wagner, neste sentido. O último contato foi no ano passado, mas uma conversa não está descartada”, destacou. Os deputados estaduais, por sua vez, apesar de não esconderem a insatisfação quanto ao fogo cruzado, pelo menos por enquanto, preferem se esquivar da polêmica. Este foi o caso da parlamentar Virginia Hage. “Tudo não passa de especulação. O governador ainda não teve nenhuma conversa conosco sobre isso. Portanto, o PMDB continua marchando ao lado do PT”, garantiu, deixando escapar que “ao nosso conhecimento não chegou nada ainda de concreto”. Enquanto isso, o fato é que já é grande a corrida pela presidência da AL. Se por um lado o peemedebista acusa o tucano de tentar destituir as lideranças das bancadas, no sentido de favorecer o governo e assegurar a sua reeleição e afirma ainda, que o seu partido possui documento assinado por Nilo em que ele se compromete a não disputar a presidência novamente – “essa questão virá à tona em momento oportuno” –, o atual presidente não deixa por menos e rebate as acusações. De acordo com ele, o documento citado pelo deputado peemedebista diz apenas que havia se comprometido a apoiar o candidato ao seu atual cargo indicado pela base do governo Wagner. “Além disso, quando assumi o compromisso, sequer era presidente da Casa. Vou apoiar o candidato da base, mas como eu faço parte de um partido da base e ela resolver por bem me indicar, vou pensar no assunto. Assim, cumpro a promessa e apóio o candidato da base”, declarou. (Por Fernanda Chagas)
Até fevereiro, Assembléia vive eleição do presidente
A luta pela presidência da Assembléia Legislativa está deflagrada e promete preencher, por motivos variados, os três meses que decorrerão até a eleição, em 2 de fevereiro de 2009. Da última vez, dois anos atrás, o foco estava voltado para o governador recém-eleito, Jaques Wagner, e para a composição de seu secretariado, e o PMDB era um aliado indiscutível, tanto que, apesar de pleitear a cadeira, terminou acatando as ponderações do governador para apoiar a eleição do deputado Marcelo Nilo (PSDB). O quadro que se desenha agora é tal que, se as oito vagas da Mesa fossem todas de presidente da Casa, possivelmente não seriam suficientes para atender aos pretendentes. Além do próprio Nilo, que teria recebido autorização de Wagner para trabalhar seu nome, colocam-se no páreo os peemedebistas Arthur Maia e Luciano Simões, que é primeiro secretário, o líder do PR-PRTB, Elmar Nascimento, e os deputados Edson Pimenta (PCdoB) e Jurandy Oliveira (PRTB). O PT, dono da maior bancada governista e que, em nome do projeto estadual, abriu mão em 2007, pode oferecer para a disputa os nomes do líder da maioria, Waldenor Pereira, e de Paulo Rangel, que anunciou para amanhã uma reunião da bancada para discutir a questão. Na perspectiva de fissura no bloco governista, o direito de sonhar cabe até a parlamentares do DEM, como Paulo Azi ou o líder da minoria, Gildásio Penedo. Por fora, como soluções conciliatórias, são citados o líder do PP-PRP, Roberto Muniz, e o ex-presidente Reinaldo Braga (PSL). Na Assembléia, comenta-se que o governador irá empenhar-se muito pela reeleição de Nilo, porque seria difícil emplacar um petista e há a crença de que “acabou o governo” se o próximo presidente não for alinhado a Wagner. Caso venham a ser acertados os ponteiros entre o governador e o ministro Geddel Vieira Lima, é consenso que o PMDB cederá mais uma vez a preferência ao governador. Entre os postulantes à presidência, o deputado Luciano Simões (PMDB) não faz questão de sigilo nem modéstia: “Sou o candidato declarado mais forte”. Simões alega que seu partido está decidido a disputar a eleição e que ele é o membro mais antigo da bancada, com seis mandatos. Confrontado com o fato de que o deputado Arthur Maia também tem muitos anos na Casa, contemporiza: “Na hora certa, vamos sentar e ver quem tem mais apoio”. (Por Luis Augusto Gomes)
Parlamentar nega ausências
Simões contesta o argumento de que é pouco freqüente e que, por isso, não teria a simpatia dos seus pares. “Sou o deputado mais freqüente. Chego aqui às 7 da manhã e só saio às 8 da noite. É que o primeiro secretário tem mais atividade fora do plenário. Administro a Casa e despacho de 100 a 200 documentos todo dia. Conto com apoio em todos os partidos: no governo, na oposição e nos independentes”. O deputado Elmar Nascimento, que esteve no centro da polêmica entre o governo e o PR por causa de sua frustrada indicação para a Secretaria da Agricultura, não assume abertamente a disposição de presidir a Assembléia, limitando-se a dizer poderá ser candidato “a depender das circunstâncias”, isto é, ter a “capacidade de aglutinação” que considera indispensável para a disputa. Ele acha que o atual presidente, Marcelo Nilo, perdeu as condições de reeleger-se “porque vem sendo o articulador do governo, quando deveria ser independente”. Lembrando que Nilo defendeu o governo nas recentes querelas envolvendo o prefeito João Henrique e o ex-governador Paulo Souto, Elmar afirma que “ele se credencia junto a Wagner, mas fecha portas na Assembléia, onde o sentimento é por um perfil de independência”. O líder nada revela de suas articulações, e justifica: “Tenho amizades, mas não vou dizer o caminho das pedras. Só digo uma coisa: se for candidato, é para ganhar”. (Por Luis Augusto Gomes)
Deputados não foram bem sucedidos nas eleições
Vários deputados federais e estaduais baianos entraram na disputa das eleições municipais deste ano, mas a maioria deles não conseguiu sucesso. Dos deputados federais que disputaram o pleito no último dia 5, apenas Guilherme Menezes (PT) conseguiu se eleger prefeito em Vitória da Conquista, e Jusmari Oliveira (PR) em Barreiras. Também se candidataram, mas foram derrotados, os deputados Walter Pinheiro (PT) e ACM Neto (DEM) em Salvador, Tonha Magalhães (DEM) em Candeias, Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins (PMDB) em Feira de Santana, e Joseph Bandeira (PT) em Juazeiro, além de Márcio Marinho (PR) e Lídice da Mata (PSB), que disputaram como vice em Salvador. Na Assembléia Legislativa, o número de deputados que disputou a eleição foi maior do que na Câmara Federal. Contudo, entre os que disputaram apenas Tarcizio Pimenta (DEM) conseguiu se eleger prefeito de Feira de Santana (no primeiro turno), e Zé das Virgens (PT) em Irecê. Mas também disputaram a eleição, sem sucesso, os deputados Fábio Santana (PMDB) em Itabuna, Roberto Muniz (PP) em Lauro de Freitas, Isaac Cunha (PT) em Jequié, e Roberto Carlos (PDT) em Juazeiro. Há ainda o caso do deputado Adolfo Meneses (PRP), que disputou a eleição como candidato a vice na chapa de Dr. Chiquinho, em Campo Formoso, mas também foi derrotado. Mesmo sem disputar diretamente a eleição, vários parlamentares foram representados por pessoas da família, principalmente esposos, esposas, mães, pais ou filhos. Entre os que tiveram parentes disputando a eleição, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) foi a que obteve a vitória mais representativa. Esposa do prefeito João Henrique, a reeleição do peemedebista em Salvador veio coroar a sua rebeldia, já que antes mesmo do pleito se encerrar ela já anunciava a sua independência na Assembléia Legislativa. (Por Evandro Matos)
Governador se reúne com diretoria mundial da PepsiCo
O governador Jaques Wagner está em Nova Iorque para cumprir agenda de contatos com dirigentes de grandes empresas norte-americanas até hoje. Amanhã, Wagner e comitiva se juntam aos governadores Marcelo Deda (SE) e Eduardo Campos (PE) para uma série de compromissos formais com a embaixada brasileira nos Estados Unidos e com representantes da American Airlines. Os três governadores e demais convidados da empresa aérea chegarão a Salvador às 7h20 da próxima segunda-feira (3), no vôo inaugural Miami-Salvador. O Vôo 980 é o único destinado a Salvador, principal portão de entrada internacional do Nordeste, com freqüência diária e 225 lugares.Na tarde de ontem Jaques Wagner visitou a matriz da Hardesty & Hanover (H & H) - empresa especializada em consultoria de serviços de engenharia de transportes, especialmente de diversos tipos de pontes - e a alguns dos empreendimentos planejados ou executados por ela. Logo mais, às 20h (19h local) o governador jantou com a diretoria mundial da PepsiCo, fabricante de refrigerantes, sucos e salgadinhos, com receita líquida anual de US$ 39 bilhões.Até o final de novembro a diretoria da empresa será recebida pelo governo baiano em Feira de Santana para o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica do grupo. Serão investidos R$ 5 milhões na primeira etapa do empreendimento, com geração de 200 empregos e produção de salgadinhos. Outros R$ 5 milhões serão investidos na segunda etapa do projeto, quando a nova unidade da PepsiCo passará a produzir leite com sabores diversos e achocolatado em pó. Hoje, o governador e os secretários Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração) e Carlos Martins (Fazenda) visitarão a sede da empresa e terão uma reunião de trabalho com John Compton, principal executivo da PesiCo Americas Foods, e dirigentes da empresa para a América Latina e Brasil.
Fonte: Tribuna da Bahia
Combater pirataria é o mesmo que enxugar gelo
Por Lilian Machado
O delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, comparou o combate à pirataria em Salvador à tarefa de “enxugar gelo”. Entre outras coisas, o coordenador do grupo da Polícia Civil responsável pela repressão aos produtos falsificados admitiu certo constrangimento da polícia diante de um número cada vez maior de falsificações e fez críticas ao Código Penal. Pessimista diante do modelo atual de repressão a pirataria, ele comparou o crime ao tráfico de drogas e considerou que somente punições mais rigorosas, inclusive aos ambulantes, seriam capazes de banir o problema. Em recordação a uma operação feita em conjunto com outros órgãos, no ano passado, Tannus resumiu o que, para ele, tem sido o combate à pirataria atualmente: “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo”, declarou. Em entrevista à Tribuna da Bahia, Tannus falou sem receios quanto a sua visão de um crime que tem se espalhado com rapidez pelas ruas da capital baiana.
Entrevista
TRIBUNA DA BAHIA - O Geppi foi criado no ano passado. De lá para cá, quantos produtos piratas já foram apreendidos em Salvador? MARCELO TANNUS – O Geppi foi criado em 13 de maio de 2007, porém não temos esse levantamento completo, tenho apenas de julho (último) para cá. Com relação a CDs e DVDs, já há algo em torno de 60 e 70 mil apreendidos, cigarro já foram cerca de 40 mil carteiras. Recentemente fizemos uma apreensão de livros, foram 511. Também apreendemos bonecos, foram 1.090 do modelo batman e 300 de um outro tipo. Na mesma operação apreendemos ainda selos da Barbie falsificados. TB - Então vocês atuam num leque extenso de falsificações? MT - É, tudo que viole direito autoral, sendo propriedade intelectual ou industrial, é de competência do Geppi. A gente trabalha com o leque aberto, para tudo. Mas, existe uma diferença da seguinte forma: Nem todo mundo sabe que existem as ações que são diferenciadas. TB – Quais são essas diferenças? MT - A diferença é que, nos casos de pirataria de CD e DVD, são ações públicas incondicionadas. Quer dizer, independe de uma queixa crime, independe de uma denúncia, de qualquer coisa. A gente tem que ir mesmo que seja na ponta, que é o camelô. Muita gente acha que o trabalho só é feito para descobrir o grande distribuidor, o grande fornecedor, mas não é bem assim. A gente trabalha combatendo diariamente, tanto o camelô quanto o distribuidor. A gente traz o camelô até mesmo para tentar descobrir quem está distribuindo, quem está fornecendo, porém eles, geralmente, não entregam. Eles acabam assumindo aquela quantidade de produtos como se fosse produzido por eles próprios. TB – E nos outros casos? MT - Nos casos de cigarro, tênis, camisa de marca, bolsa falsificada e etc., há uma dependência de representação das associações. Então, você vê o chinês, o camelô, na rua, vendendo tênis de marca, camisas, e outros produtos de várias marcas, nós também vemos, porém, se a gente não tiver uma representação formulada pelas empresas que representam aquelas marcas, nós não podemos fazer nada. Se fizermos, incorre em crime de abuso, porque a gente vai fazer uma coisa que não fomos provocados para fazer. TB – Então, vocês só podem atuar livremente no combate à pirataria de CDs? MT - Sim, CD, DVD e livros – obras fonográficas e literárias. Então, nestes casos, nós temos tranqüilidade para poder trabalhar. Agora, quando se trata de produtos industrializados, marcas, dependemos da representação. TB – Então, o senhor não considera contraditório que, justamente, um dos produtos que vocês têm liberdade quanto ao combate da pirataria seja o mais evidente nas ruas? MT - É verdade, mas é porque não adianta a gente apreender, como lhe disse, 60 mil DVDs se no outro dia a gente volta e encontra o mesmo lugar cheio de CDs e DVDs pirateados. Chega a ser uma coisa chata porque a gente prende todo dia gente e, no outro dia, tem mais camelôs com uma quantidade de produtos piratas, às vezes, até superior. Para se ter uma idéia, fizemos, ano passado, uma operação na rodoviária onde foram mais de 100 mil DVDs apreendidos – numa ação conjunta entre a Polícia Militar, Prefeitura, Receita Federal e Polícia Civil. Quer dizer, um contingente enorme, onde foi preciso cercar todo o perímetro da rodoviária, do Iguatemi e ainda tomar conta das passarelas – e, no outro dia, parecia que não tinha sido apreendido nada. A gente se sente até constrangido. Então, é como dizem: é o mesmo que enxugar gelo. TB - Isso seria por conta da maior facilidade em se falsificar um CD? MT - Sim, acredito que sim. Qualquer vendedor daquele ali pode ser um reprodutor para ele próprio. Até porque um computador, desses normais, é capaz de piratear CD ou DVD. Na Liberdade, por exemplo, apreendemos um computador com quatro torres, com seis baias, e eles usam programas que gastam de um minuto e meio a três minutos para gravar um filme de duas horas. Quer dizer, eles gravam 24 filmes ao mesmo tempo. Então, é fácil produzir e depois colocar alguém ou, até eles mesmos, para vender. TB – O Geppi já conseguiu identificar grandes fornecedores de produtos piratas? Quantos? MT - Não. A gente tem algumas informações em grandes centros do interior, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, mas a gente ainda não conseguiu levantar o local. TB – Quais são as dificuldades? MT – O nosso efetivo é a nossa grande dificuldade. São apenas oito pessoas, apenas oito policiais, entre delegado e agentes para todo o Estado da Bahia e somente uma viatura. Então, ficamos limitados porque não tem condição de a gente estar fazendo uma investigação aqui e tentar descobrir uma outra coisa lá em Feira de Santana ou em Teixeira de Freitas, em Barreiras, em Juazeiro...é humanamente impossível, então a gente tenta fazer parceria. Geralmente é o Ministério Público quem solicita as ações de combate à pirataria fora da capital porque, geralmente, em cidades do interior os policiais não têm esse tipo de iniciativa. Então, a gente desloca uma equipe para o município e fazemos uma ação conjunta com policiais da área ou, às vezes, nem avisamos ao pessoal da unidade, vamos lá, fazemos o trabalho, e depois é que apresentamos o resultado. Mas, é como eu disse, nossas condições são muito limitadas. TB – Então, o atendimento aos municípios do interior ocorre somente mediante provocação do MP? MT - Na verdade, temos dificuldade com o efetivo, falta de condição de deslocamento, mas todo mês tem uma equipe viajando pelos municípios do interior, atuando no combate a falsificação de CD e cigarro, e isso é independente. Até porque são mais de 400 municípios e precisamos dar uma resposta, uma atenção, a todos eles. Porém ocorre que, se estamos lá, ficamos sem recursos para atuar aqui. Atualmente, a nossa equipe está em Serrinha e depois irá para o extremo sul do Estado. TB – Não seria hora de mudar a estratégia de combate, então? MT - A gente até já tentou fazer uma parceria com a Receita Federal no sentido de uma operação para tentar coibir a importação das mídias. A intenção era ver se tirando a matéria prima a gente conseguiria frear um pouco a falsificação, mas é difícil, pois as lojas que revendem as mídias são lojas que usam fachadas para outras coisas, então quando a gente tenta fiscalizar parece que não existe problema, está tudo regular. Para fiscalizar de modo mais detalhado a gente precisa de uma informação segura. Até porque para entrar num depósito mantido fora da loja é preciso um mandato e, para isso, necessitamos de informações concretas para que possamos entrar com representação e o juiz autorizar. Então, a gente está tentando ver com a Receita para ver se a gente consegue, pelo menos, nos portos e aeroportos fiscalizar de forma mais rigorosa a importação clandestina desse material. TB – Quer dizer que vocês acabam barrados pela própria Lei? MT - É, mas temos diversas parcerias, com a Receita Federal, com a Polícia Federal...na verdade, a gente precisa se cercar de todo mundo para tentar coibir esse crime. TB – E os compradores desses produtos? Há algum trabalho de conscientização neste sentido? MT - O Geppi não atua diretamente nesta questão, porém há associações que trabalham ostensivamente nesta conscientização. É algo importante até porque já existem estudos que dizem que grandes facções criminosas estão migrando para CD e DVD porque é mais lucrativo. É como no caso das drogas, o consumidor que alimenta o tráfico. A gente atua dando entrevista, esclarecendo à sociedade e, de certo modo, jogando a nossa gota d’água no oceano. TB – Muitas pessoas criticam a apreensão de produtos piratas, pois consideram que os camelôs são trabalhadores, pais de família? A questão social chega a provocar afrouxamento na fiscalização das falsificações? MT - De forma alguma, até porque, para cada camelô desses, existem seis pessoas desempregadas justamente por conta da pirataria. Resumindo, um vendedor equivale a seis pessoas desempregadas. A quantidade de locadoras de CDs e DVDs que fecharam em Salvador deixa isso claro. Quer dizer, as locadoras sentem o reflexo desse tipo de coisa e a conseqüência é demissão de funcionários, demissão de também um pai de família. Pode até ser que o camelô seja pai de família, trabalhador, é verdade, porém não podemos negar que nem todos estão inseridos neste contexto. Já prendemos gente com mandato de busca em aberto, criminosos. TB - O senhor acredita que algum dia a pirataria poderá ser extinta? MT – Acho que sim, porém é preciso haver uma grande mudança no que diz respeito à punição e fiscalização desse tipo de crime. Até agora a pirataria tem esbarrado em questões parecidas com as do tráfico de drogas, onde o traficante é punido com rigor, sem direito a afrouxamento de pena, e o usuário é tratado como doente e o máximo que ocorre é um termo circunstanciado (registro de infração de menor potencial ofensivo). Isso faz com que os camelôs entendam que podem continuar exercendo aquele papel com tranqüilidade. TB – A solução estaria em punições mais rigorosas? MT – Sim, é preciso radicalizar. Até então, eles (os camelôs) olham para o Geppi como se fosse apenas “o rapa”, onde se recolhe mercadorias e pronto. É preciso encarar as coisas de outro modo, até porque há falsificações de filmes pornográficos vendidas sem qualquer restrição. Quer dizer, além de tudo há a falta de respeito com as pessoas, o que ofende o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Penal. TB – Há alguma ação prevista para os próximos dias? MT - Estamos programando uma com relação a bonecos. Estamos firmando uma parceria com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e outros órgãos para tentarmos fazer uma operação no comércio da Avenida Sete porque eles (os lojistas) têm reclamado muito de que os camelôs acabam prejudicando as lojas, que pagam impostos e etc. Então, ainda estamos estudando para ver como poderá ser viabilizada uma operação grande como essa.
Produção de oficina do Mais Social é vendida em feira
Ter uma fonte de renda no futuro, com a produção de peças diferenciadas para um público que gosta de exclusividade, pode ser uma saída para as adolescentes de comunidades do bairro da Santa Cruz que freqüentam as oficinas de customização do Programa Mais Futuro, do Mais Social. A oficina acaba de receber uma grande doação de malhas e camisetas da Malharia Colomy, para finalização e exposição para vendas na feira de fim de ano do Mais Social. O programa está aberto às doações e quem quiser ajudar basta procurar o Mais Social no Parque da Cidade. Os tecidos podem ser sobras de produção e retalhos, pois tudo é aproveitado. A renda obtida com as vendas é revertida para a própria oficina. A formação profissional também é direcionada para a produção cênica, tendo as jovens, assim, mais uma alternativa de aprendizado. Além de receberem formação profissional, as 47 garotas de 13 a 18 anos participantes das oficinas de customização são formadas em cidadania e também têm atendimento psicológico, um trabalho de abertura de campo para vida, um trato na elevação da auto-estima. Elas podem ainda participar de outras oficinas socioculturais ancoradas no programa, como dança, teatro e coral. Os integrantes participam de atividades culturais extra classe com visita a museus, exposições e apresentações teatrais. O trabalho de customização das oficinas começa com o reaproveitamento de materiais doados, utilizados, em grande parte, em produções comemorativas do Mais Social, Emtursa e entidades carnavalescas. As meninas também trabalham na produção de camisetas com apliques. Esta produção foi vendida no 3º Encontro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), onde o Mais Social instalou barracas.
Fonte: Tribuna da Bahia
O delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, comparou o combate à pirataria em Salvador à tarefa de “enxugar gelo”. Entre outras coisas, o coordenador do grupo da Polícia Civil responsável pela repressão aos produtos falsificados admitiu certo constrangimento da polícia diante de um número cada vez maior de falsificações e fez críticas ao Código Penal. Pessimista diante do modelo atual de repressão a pirataria, ele comparou o crime ao tráfico de drogas e considerou que somente punições mais rigorosas, inclusive aos ambulantes, seriam capazes de banir o problema. Em recordação a uma operação feita em conjunto com outros órgãos, no ano passado, Tannus resumiu o que, para ele, tem sido o combate à pirataria atualmente: “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo”, declarou. Em entrevista à Tribuna da Bahia, Tannus falou sem receios quanto a sua visão de um crime que tem se espalhado com rapidez pelas ruas da capital baiana.
Entrevista
TRIBUNA DA BAHIA - O Geppi foi criado no ano passado. De lá para cá, quantos produtos piratas já foram apreendidos em Salvador? MARCELO TANNUS – O Geppi foi criado em 13 de maio de 2007, porém não temos esse levantamento completo, tenho apenas de julho (último) para cá. Com relação a CDs e DVDs, já há algo em torno de 60 e 70 mil apreendidos, cigarro já foram cerca de 40 mil carteiras. Recentemente fizemos uma apreensão de livros, foram 511. Também apreendemos bonecos, foram 1.090 do modelo batman e 300 de um outro tipo. Na mesma operação apreendemos ainda selos da Barbie falsificados. TB - Então vocês atuam num leque extenso de falsificações? MT - É, tudo que viole direito autoral, sendo propriedade intelectual ou industrial, é de competência do Geppi. A gente trabalha com o leque aberto, para tudo. Mas, existe uma diferença da seguinte forma: Nem todo mundo sabe que existem as ações que são diferenciadas. TB – Quais são essas diferenças? MT - A diferença é que, nos casos de pirataria de CD e DVD, são ações públicas incondicionadas. Quer dizer, independe de uma queixa crime, independe de uma denúncia, de qualquer coisa. A gente tem que ir mesmo que seja na ponta, que é o camelô. Muita gente acha que o trabalho só é feito para descobrir o grande distribuidor, o grande fornecedor, mas não é bem assim. A gente trabalha combatendo diariamente, tanto o camelô quanto o distribuidor. A gente traz o camelô até mesmo para tentar descobrir quem está distribuindo, quem está fornecendo, porém eles, geralmente, não entregam. Eles acabam assumindo aquela quantidade de produtos como se fosse produzido por eles próprios. TB – E nos outros casos? MT - Nos casos de cigarro, tênis, camisa de marca, bolsa falsificada e etc., há uma dependência de representação das associações. Então, você vê o chinês, o camelô, na rua, vendendo tênis de marca, camisas, e outros produtos de várias marcas, nós também vemos, porém, se a gente não tiver uma representação formulada pelas empresas que representam aquelas marcas, nós não podemos fazer nada. Se fizermos, incorre em crime de abuso, porque a gente vai fazer uma coisa que não fomos provocados para fazer. TB – Então, vocês só podem atuar livremente no combate à pirataria de CDs? MT - Sim, CD, DVD e livros – obras fonográficas e literárias. Então, nestes casos, nós temos tranqüilidade para poder trabalhar. Agora, quando se trata de produtos industrializados, marcas, dependemos da representação. TB – Então, o senhor não considera contraditório que, justamente, um dos produtos que vocês têm liberdade quanto ao combate da pirataria seja o mais evidente nas ruas? MT - É verdade, mas é porque não adianta a gente apreender, como lhe disse, 60 mil DVDs se no outro dia a gente volta e encontra o mesmo lugar cheio de CDs e DVDs pirateados. Chega a ser uma coisa chata porque a gente prende todo dia gente e, no outro dia, tem mais camelôs com uma quantidade de produtos piratas, às vezes, até superior. Para se ter uma idéia, fizemos, ano passado, uma operação na rodoviária onde foram mais de 100 mil DVDs apreendidos – numa ação conjunta entre a Polícia Militar, Prefeitura, Receita Federal e Polícia Civil. Quer dizer, um contingente enorme, onde foi preciso cercar todo o perímetro da rodoviária, do Iguatemi e ainda tomar conta das passarelas – e, no outro dia, parecia que não tinha sido apreendido nada. A gente se sente até constrangido. Então, é como dizem: é o mesmo que enxugar gelo. TB - Isso seria por conta da maior facilidade em se falsificar um CD? MT - Sim, acredito que sim. Qualquer vendedor daquele ali pode ser um reprodutor para ele próprio. Até porque um computador, desses normais, é capaz de piratear CD ou DVD. Na Liberdade, por exemplo, apreendemos um computador com quatro torres, com seis baias, e eles usam programas que gastam de um minuto e meio a três minutos para gravar um filme de duas horas. Quer dizer, eles gravam 24 filmes ao mesmo tempo. Então, é fácil produzir e depois colocar alguém ou, até eles mesmos, para vender. TB – O Geppi já conseguiu identificar grandes fornecedores de produtos piratas? Quantos? MT - Não. A gente tem algumas informações em grandes centros do interior, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, mas a gente ainda não conseguiu levantar o local. TB – Quais são as dificuldades? MT – O nosso efetivo é a nossa grande dificuldade. São apenas oito pessoas, apenas oito policiais, entre delegado e agentes para todo o Estado da Bahia e somente uma viatura. Então, ficamos limitados porque não tem condição de a gente estar fazendo uma investigação aqui e tentar descobrir uma outra coisa lá em Feira de Santana ou em Teixeira de Freitas, em Barreiras, em Juazeiro...é humanamente impossível, então a gente tenta fazer parceria. Geralmente é o Ministério Público quem solicita as ações de combate à pirataria fora da capital porque, geralmente, em cidades do interior os policiais não têm esse tipo de iniciativa. Então, a gente desloca uma equipe para o município e fazemos uma ação conjunta com policiais da área ou, às vezes, nem avisamos ao pessoal da unidade, vamos lá, fazemos o trabalho, e depois é que apresentamos o resultado. Mas, é como eu disse, nossas condições são muito limitadas. TB – Então, o atendimento aos municípios do interior ocorre somente mediante provocação do MP? MT - Na verdade, temos dificuldade com o efetivo, falta de condição de deslocamento, mas todo mês tem uma equipe viajando pelos municípios do interior, atuando no combate a falsificação de CD e cigarro, e isso é independente. Até porque são mais de 400 municípios e precisamos dar uma resposta, uma atenção, a todos eles. Porém ocorre que, se estamos lá, ficamos sem recursos para atuar aqui. Atualmente, a nossa equipe está em Serrinha e depois irá para o extremo sul do Estado. TB – Não seria hora de mudar a estratégia de combate, então? MT - A gente até já tentou fazer uma parceria com a Receita Federal no sentido de uma operação para tentar coibir a importação das mídias. A intenção era ver se tirando a matéria prima a gente conseguiria frear um pouco a falsificação, mas é difícil, pois as lojas que revendem as mídias são lojas que usam fachadas para outras coisas, então quando a gente tenta fiscalizar parece que não existe problema, está tudo regular. Para fiscalizar de modo mais detalhado a gente precisa de uma informação segura. Até porque para entrar num depósito mantido fora da loja é preciso um mandato e, para isso, necessitamos de informações concretas para que possamos entrar com representação e o juiz autorizar. Então, a gente está tentando ver com a Receita para ver se a gente consegue, pelo menos, nos portos e aeroportos fiscalizar de forma mais rigorosa a importação clandestina desse material. TB – Quer dizer que vocês acabam barrados pela própria Lei? MT - É, mas temos diversas parcerias, com a Receita Federal, com a Polícia Federal...na verdade, a gente precisa se cercar de todo mundo para tentar coibir esse crime. TB – E os compradores desses produtos? Há algum trabalho de conscientização neste sentido? MT - O Geppi não atua diretamente nesta questão, porém há associações que trabalham ostensivamente nesta conscientização. É algo importante até porque já existem estudos que dizem que grandes facções criminosas estão migrando para CD e DVD porque é mais lucrativo. É como no caso das drogas, o consumidor que alimenta o tráfico. A gente atua dando entrevista, esclarecendo à sociedade e, de certo modo, jogando a nossa gota d’água no oceano. TB – Muitas pessoas criticam a apreensão de produtos piratas, pois consideram que os camelôs são trabalhadores, pais de família? A questão social chega a provocar afrouxamento na fiscalização das falsificações? MT - De forma alguma, até porque, para cada camelô desses, existem seis pessoas desempregadas justamente por conta da pirataria. Resumindo, um vendedor equivale a seis pessoas desempregadas. A quantidade de locadoras de CDs e DVDs que fecharam em Salvador deixa isso claro. Quer dizer, as locadoras sentem o reflexo desse tipo de coisa e a conseqüência é demissão de funcionários, demissão de também um pai de família. Pode até ser que o camelô seja pai de família, trabalhador, é verdade, porém não podemos negar que nem todos estão inseridos neste contexto. Já prendemos gente com mandato de busca em aberto, criminosos. TB - O senhor acredita que algum dia a pirataria poderá ser extinta? MT – Acho que sim, porém é preciso haver uma grande mudança no que diz respeito à punição e fiscalização desse tipo de crime. Até agora a pirataria tem esbarrado em questões parecidas com as do tráfico de drogas, onde o traficante é punido com rigor, sem direito a afrouxamento de pena, e o usuário é tratado como doente e o máximo que ocorre é um termo circunstanciado (registro de infração de menor potencial ofensivo). Isso faz com que os camelôs entendam que podem continuar exercendo aquele papel com tranqüilidade. TB – A solução estaria em punições mais rigorosas? MT – Sim, é preciso radicalizar. Até então, eles (os camelôs) olham para o Geppi como se fosse apenas “o rapa”, onde se recolhe mercadorias e pronto. É preciso encarar as coisas de outro modo, até porque há falsificações de filmes pornográficos vendidas sem qualquer restrição. Quer dizer, além de tudo há a falta de respeito com as pessoas, o que ofende o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Penal. TB – Há alguma ação prevista para os próximos dias? MT - Estamos programando uma com relação a bonecos. Estamos firmando uma parceria com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e outros órgãos para tentarmos fazer uma operação no comércio da Avenida Sete porque eles (os lojistas) têm reclamado muito de que os camelôs acabam prejudicando as lojas, que pagam impostos e etc. Então, ainda estamos estudando para ver como poderá ser viabilizada uma operação grande como essa.
Produção de oficina do Mais Social é vendida em feira
Ter uma fonte de renda no futuro, com a produção de peças diferenciadas para um público que gosta de exclusividade, pode ser uma saída para as adolescentes de comunidades do bairro da Santa Cruz que freqüentam as oficinas de customização do Programa Mais Futuro, do Mais Social. A oficina acaba de receber uma grande doação de malhas e camisetas da Malharia Colomy, para finalização e exposição para vendas na feira de fim de ano do Mais Social. O programa está aberto às doações e quem quiser ajudar basta procurar o Mais Social no Parque da Cidade. Os tecidos podem ser sobras de produção e retalhos, pois tudo é aproveitado. A renda obtida com as vendas é revertida para a própria oficina. A formação profissional também é direcionada para a produção cênica, tendo as jovens, assim, mais uma alternativa de aprendizado. Além de receberem formação profissional, as 47 garotas de 13 a 18 anos participantes das oficinas de customização são formadas em cidadania e também têm atendimento psicológico, um trabalho de abertura de campo para vida, um trato na elevação da auto-estima. Elas podem ainda participar de outras oficinas socioculturais ancoradas no programa, como dança, teatro e coral. Os integrantes participam de atividades culturais extra classe com visita a museus, exposições e apresentações teatrais. O trabalho de customização das oficinas começa com o reaproveitamento de materiais doados, utilizados, em grande parte, em produções comemorativas do Mais Social, Emtursa e entidades carnavalescas. As meninas também trabalham na produção de camisetas com apliques. Esta produção foi vendida no 3º Encontro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), onde o Mais Social instalou barracas.
Fonte: Tribuna da Bahia
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