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sexta-feira, agosto 24, 2018

PF indicia Mantega, Palocci e Coutinho por corrupção e propinas no BNDES

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Mantega mandou nomear Coutinho para “operar” o BNDES
Deu na Folha

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A “total surpresa” de Luciano Coutinho concorre à Piada do Ano. Foi ele quem aprovou todos os financiamentos do BNDES, sem garantias, aos “países amigos” do PT, por onde passou um festival de propinas que ainda precisa ser investigado. Até hoje o Brasil não tem um porto moderno para escoar suas exportações, mas o governo de Cuba ganhou de presente o porto de Mariel, com dinheiro do BNDES e a ser pago pelo programa “Mais Médico”. E Coutinho ainda se diz surpreso ao ser incriminado… (C.N.)

Alianças estaduais diferem, em muitos casos, das coligações no plano federal

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Charge do Kayser (Arquivo Google)
Pedro do Coutto










Desta vez, a sucessão será decidida no TSE e no Supremo, e não pelos eleitores

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Algo em comum: Lula e Bolsonaro ficaram ricos na política
Carlos Newton








“Trump pode ser politicamente incorreto, mas Bolsonaro vai além”, diz a revista Time

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Reportagem considera “ultrajantes” as teses de Bolsonaro
Deu no Estadão








Gilmar Mendes diz esperar que o caso Lula já esteja decidido até o final de agosto

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Se atrasar, Lula participará da campanha, afirma Gilmar
Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Ao declarar que pretende cumprir os prazos de tramitação, o relator não está dizendo que levará o caso até o início de setembro. A questão pode ser decidida antes, porque os prazos são curtíssimos. Lula tem de apresentar defesa até amanhã e depois é só julgar, porque o relator não aceitará testemunhas nem coleta de provas(C.N.)


Candidatura de Bolsonaro não pode ser impugnada, de acordo com a Constituição

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Bolsonaro é réu mas pode ser candidato, diz Jorge Béja
Jorge Béja







Marin é condenado a quatro anos de prisão nos EUA. Enquanto isso, Paulo Maluf…

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Justiça dos EUA não aliviou Marin, apesar da velhice
Deu em O Globo

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, no Brasil, o notório Paulo Maluf ainda não devolveu um só tostão. (C.N.) 

Justiça eleitoral deve limitar uso da imagem de Lula na campanha de Haddad na TV


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Já existe jurisprudência sobre uso de imagem de líderes
André de Souza e Renata MarizO Globo
A minirreforma eleitoral é clara num ponto: um candidato em eleição proporcional, para deputado por exemplo, pode aparecer na campanha de um candidato em eleição majoritária, como a presidencial, para pedir voto para seu companheiro de partido, podendo ocupar no máximo 25% do tempo de TV e rádio.
Com quase 37% das intenções de voto na última pesquisa Ibope, Lula deve ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado de segunda instância.
CABO ELEITORAL – Lula cumpre pena de 12 e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
O petista, no entanto, é considerado o principal cabo eleitoral do PT, que tentará eleger o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, hoje formalmente seu vice na chapa presidencial. O objetivo do partido é explorar a imagem do ex-presidente na propaganda eleitoral de rádio e TV.
JURISPRUDÊNCIA – A legislação eleitoral não proíbe, mas na eleição municipal de 2016, alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) interpretaram que as manifestações de apoio ao candidato devem ser limitadas a 25% do tempo de propaganda. Agora é a primeira eleição geral sob a vigência da norma e, por isso, não há clareza ainda sobre como o TSE vai se posicionar sobre o tema.
Em 2016, ao julgar um caso na eleição municipal, o tribunal de Santa Catarina entendeu que o limite de 25% se aplica também a “apoiadores com relevo político, social ou artístico, capazes de influenciar, em tese, na vontade do eleitor”.

Nota da redação deste Blog - Enquanto isso, "tista de deda" e Anabel jogaram soltos.

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