Desumano, Armínio Fraga defende congelar salário mínimo por seis anos

Publicado em 16 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Arminio Fraga, serviçal das elites, propõe oprimir o povo

José Carlos Werneck

Fiquei estarrecido ao ler a notícia divulgada nesta terça-feira pela CNN e por vários órgãos de imprensa, informando que, durante a Brazil Conference, realizada em Harvard e no MIT, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso , defendeu uma proposta,no mínimo chocante e profundamente injusta como “solução para as contas públicas”.

Entre outras medidas, ele simplesmente quer congelar o salário mínimo em termos reais por seis anos, como forma de conter os gastos com a Previdência Social.

REMÉDIO AMARGO – O pronunciamento mostra um projeto de ajuste fiscal que joga nas costas dos mais pobres o peso do suposto “remédio amargo” para a economia, enquanto preserva lucros dos super-ricos.

Enquanto isso noticia-se que os ditos bilionários ficam R$ 34 bilhões mais ricos a cada dia, mas a pobreza global segue intocada desde 1990.

Segundo ressaltou Armínio Fraga, o congelamento seria uma “reforma fácil” para estancar o que ele chamou de “desequilíbrio assustador” nas contas da Previdência.

IMPACTO SOCIAL – Ignorando completamente o impacto

social de uma medida como essa, argumentou que congelar o salário mínimo aliviaria os cofres públicos, mas reconheceu que isso jamais seria adotado num governo petista.

A política de valorização do salário mínimo no Brasil já foi alterada pelo novo arcabouço fiscal aprovado em 2024, sob críticas de sindicatos. A regra limita o crescimento do piso nacional em 2,5 %, mais a inflação.

O que o insensível Armínio defendeu é muito mais brutal sobre trabalhadores ativos e aposentados, demonstrando completo e total desprezo pelos menos favorecidos.

DIZ A PREVIDÊNCIA – De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem exatamente um salário mínimo. Ou seja, congelar o valor real do mínimo por seis anos significaria reduzir ainda mais o poder de compra dos que já ganham menos e que mais precisam da proteção social.

Enquanto isso, os juízes, operadores do Direito e servidores da elite militar e civil continuariam com seus super-salários. O salário mínimo é motor da economia e instrumento de justiça social, como principal mecanismo de distribuição de renda no Brasil.

Segundo o DIEESE, o mínimo necessário para atender às necessidades básicas de uma família brasileira em março de 2025 seria de R$ 7.398,94, quase cinco vezes o salário vigente.

EFEITO NA ECONOMIA – Cada aumento no salário mínimo ajuda a movimentar a economia, impulsiona o comércio local, gera empregos e melhora a arrecadação tributária.

A tentativa de responsabilizar o salário mínimo pela crise fiscal é, além de injusta, equivocada. O problema está na má distribuição de renda e na estrutura tributária regressiva do país.

Se a questão é equilibrar as contas públicas, há caminhos mais justos e eficazes. Segundo estudos do Instituto Justiça Fiscal, somente a taxação das pessoas mais ricas do país, poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 300 bilhões.

59 MIL PESSOAS – Os mais ricos representam 0,3% da população, percentual que abrange apenas 59 mil pessoas entre 213 milhões de brasileiros.

Mas o ex-presidente do Banco Central não cogitou esta alternativa em Harvard nem lembrou as medidas erradas que tomou quando integrava a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso.

Sinceramente, bem que poderíamos dormir sem ter de ler uma notícia como essa, contando a infeliz, inoportuna e cruel proposta de Armínio Fraga!

Publicado em J. C. Werneck | 30 Comentários |

Anistia instiga disputa ente Poderes e ameaça causar crise institucional

Publicado em 17 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Merval Pereira
O Globo

Uma crise institucional que abrange os três Poderes da República vem sendo armada com a discussão sobre a anistia aos acusados do golpismo que culminou com a vandalização dos prédios representativos de nossas instituições democráticas em Brasília. O governo foi surpreendido porque 146 deputados federais que supõe estarem em sua base parlamentar assinaram o pedido de urgência do projeto de anistia.

A iniciativa não significa, fique claro, que os mesmos 262 que assinaram o pedido de urgência votarão a favor. No entanto a manobra legislativa que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, aplicou, protocolando o pedido de urgência para que nenhum dos assinantes possa retirar seu apoio, pegou o governo mais uma vez de surpresa.

TRAIÇÃO E AFRONTA – O governo se considerou traído, o Supremo Tribunal Federal (STF) também está irritado com a atitude do Congresso, considerada uma afronta. Ministros pressionam o presidente Lula a fazer retirar assinaturas de apoiadores, algo que agora não há mais chance de acontecer.

É uma crise envolvendo os três Poderes, com implicações importantes na relação de um governo de coalizão, mas sem muita eficácia. É uma coalizão sem consequência, pois os políticos têm seus interesses próprios e não respeitam mais a necessidade de ser fiéis ao governo para ter cargos e ministérios.

É uma relação diferente historicamente. É a primeira vez que existe um governo de coalizão em que os partidos não se sentem obrigados a ser leais ao governo em determinados assuntos. É uma nuance nova, difícil superar.

UMA BARBARIDADE – O governo tem conseguido apoio para aprovar temas econômicos ou políticos, mas não textos que lidam com questões morais ou ideológicas, como a anistia aos rebelados do 8 de Janeiro. O texto do Projeto de Lei é uma barbaridade, traz uma série de inconstitucionalidades, é uma afronta ao STF e à Justiça brasileira.

Certamente será considerado inconstitucional, o que só agravará a crise. O melhor seria que não tivesse prosseguimento no Congresso. Só levar a questão a plenário é uma afronta ao STF, porque o projeto interfere em decisões que são da Justiça.

Políticos precisam entender que têm limites. O problema maior é que a anistia, embora de abrangência quase obscena, tem o objetivo central de livrar previamente Bolsonaro de uma condenação quase certa.

CONDENAÇÃO DO TSE – Há brechas até para tentar anular a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ao usar o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, para uma ação eleitoral contra as urnas eletrônicas.

O Congresso, na verdade, interfere em diversas áreas do Judiciário para ajudar Bolsonaro a se tornar candidato à Presidência no ano que vem, mas tudo indica que não haverá espaço para a manobra.

Não creio também que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se disponha a ser o responsável por uma crise institucional poucos meses depois de eleito. A ameaça de convulsão social caso Bolsonaro seja preso não parece verossímil.

EXEMPLO DE LULA – Basta lembrar que Lula, também ex-presidente, foi preso pela Operação Lava-Jato sem que houvesse grande reação. Se Bolsonaro tentar mobilizar seus apoiadores para impedir sua prisão, consumará mais uma tentativa de golpe.

O mais provável é que tente se evadir do país diante da prisão iminente, deixando seus seguidores mais uma vez sem sua presença física no país no momento da decisão. Será um foragido da Justiça, e sua carreira política será interrompida, a não ser que tente liderar do exterior um outro golpe, o que não parece plausível.

Se apoiar um candidato do exílio, esperando um indulto do novo presidente eleito com sua ajuda, será uma campanha ridícula, como se estivesse numa luta de resistência, e não fosse simplesmente um foragido.

Publicado em Geral | 9 Comentários |

Piada do Ano! Governo propõe “anistia” através do Supremo, sem projeto de lei

Publicado em 17 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Deu na CNN

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma solução para as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro que seja feita via Supremo Tribunal Federal (STF) e sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei de anistia no Congresso, como tem argumentado a oposição.

“O caminho que o presidente da Câmara, Hugo Motta, está construindo é com o STF, em uma análise da dosimetria das penas. Acho que o STF pode ser simpático a essa ideia”, disse à CNN o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

REDUÇÃO DAS PENAS – A dosimetria é a análise proporcional da pena que será aplicada a um condenado por um crime. No caso do 8 de Janeiro, praticamente todos estão sendo condenados por dois crimes previstos no Código Penal, o 359-L (tentativa de golpe de estado) e o 359-M (abolição do estado democrático de direito). Os crimes têm, respectivamente, pena de reclusão de quatro a oito anos, e de oito a doze anos.

Pela tese citada pelo líder do governo, o próprio STF passaria a aplicar uma punição mais branda aos condenados e permitiria à Corte conduzir esse processo. Para Guimarães, isso evita uma crise institucional com o Supremo.

“Não podemos criar uma crise institucional com o STF. Da forma como está, cria uma crise institucional”, afirma Guimarães. “A solução ideal seria via STF, que revê as penas dialogando. Não podemos ir para o tudo ou nada.”

CAMINHO DO MEIO – A fala segue a linha defendida pelo líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), em entrevista à CNN nesta terça-feira. Ele defendeu um “caminho do meio” para a anistia.

Guimarães disse ainda que trabalha para mostrar aos deputados da base aliada que assinaram o requerimento de urgência para o projeto da anistia, protocolado na segunda-feira pela oposição, que o governo é contrário à ideia.

“Estamos trabalhando para mostrar a eles que nossa opinião do governo é contrária. Quando sinaliza isso, tem um impacto já”, afirma Guimarães. “Esse requerimento interdita o diálogo e só prejudica o presidente da Câmara, Hugo Motta, que tenta construir uma solução.

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Trump congela US$ 2,2 bi de Harvard após universidade rejeitar exigências

Publicado em 17 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Manifestantes cobram resistência às pressões de Trump

Pedro do Coutto

Em mais um episódio que evidencia sua postura combativa e polarizadora, o presidente Donald Trump voltou sua atenção contra a Universidade de Harvard. O governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão de mais de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 5,8 bilhões) em repasses federais destinados à instituição, considerada uma das mais prestigiadas do mundo, poucas horas após a universidade recusar uma série de exigências formuladas pela Casa Branca.

Adicionalmente, o presidente ameaçou revogar os benefícios fiscais atualmente desfrutados por Harvard. Assim como outras universidades, entidades religiosas e organizações de caridade, a instituição é isenta do pagamento de imposto de renda federal — privilégio que, conforme a legislação vigente, pode ser retirado caso a entidade se envolva em atividades políticas ou se desvie de seus objetivos institucionais. Em publicação nas redes sociais, Trump sugeriu que Harvard poderia perder tal isenção caso continuasse, segundo ele, a “promover uma ideologia política inspirada ou conivente com o terrorismo”.

EXIGÊNCIAS –  Na semana anterior, a administração Trump encaminhou à universidade um documento contendo diversas exigências com o objetivo declarado de combater o antissemitismo no campus. Entre as propostas estavam alterações nos processos de contratação, admissão e estrutura curricular. Desde sua reeleição, o governo tem intensificado pressões sobre universidades de elite, ameaçando a suspensão de verbas federais, sobretudo para projetos de pesquisa, como forma de implementar mudanças estruturais.

Harvard foi a primeira grande universidade norte-americana a recusar formalmente as exigências da Casa Branca, acusando o governo federal de tentativa de interferência indevida em sua autonomia acadêmica e administrativa. Segundo a universidade, as mudanças exigidas resultariam em uma profunda transformação de sua governança institucional, entregando ao Estado parte substancial de sua autonomia. A carta oficial, obtida pelo The New York Times, afirma que a instituição não estaria cumprindo as “condições relativas a direitos intelectuais e civis” que justificariam o repasse de recursos públicos.

Dentre as dez mudanças propostas constam: o dever de denunciar ao governo federal estudantes considerados “hostis” aos valores nacionais; a garantia de “diversidade ideológica” em todos os departamentos acadêmicos; a contratação de auditoria externa aprovada pelo governo para fiscalizar programas acusados de fomentar o antissemitismo; e a verificação sistemática de plágio entre o corpo docente.

ACUSAÇÕES – Trump acusou as principais universidades dos Estados Unidos de não protegerem os estudantes judeus durante os protestos ocorridos nos campi em 2024, em resposta à guerra em Gaza e ao apoio dos EUA ao governo de Israel. A carta exige ainda que a universidade adote medidas disciplinares contra os responsáveis por “violações” cometidas durante tais manifestações.

Em resposta, o reitor de Harvard, Alan Garber, afirmou que a universidade não abrirá mão de sua independência institucional nem dos direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana, que assegura a liberdade de expressão. Pouco após a divulgação da resposta institucional, o Departamento de Educação anunciou a suspensão imediata de US$ 2,2 bilhões em bolsas e outros US$ 60 milhões em contratos destinados à universidade.

SEM FUNDAMENTO – Trata-se de uma medida previsível, porém desprovida de fundamentos técnicos, caracterizada por um viés retaliatório da administração Trump. O atual presidente parece pouco disposto ao diálogo e demonstra aversão a ambientes de livre manifestação.

Sua atuação reiterada busca transformar divergências em conflitos, selecionando alvos estratégicos para amplificar a repercussão de suas ações. Ao longo de mais de um século de história, Harvard presenciou inúmeros protestos e manifestações, os quais, no entanto, jamais representaram ameaça à pluralidade de pensamento. O atual episódio se insere em uma série de investidas infundadas, que visam apenas semear a instabilidade no cenário acadêmico e político do país.

Publicado em Pedro do Coutto | 1 Comentário |

Empresa parece ter feito curso em Jeremoabo: invadiu calçada e põe vidas em risco em Aracaju

 "Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
           “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo

"Empresa pernambucana Moura Dubeux acha que Aracaju é terra sem Lei. Invadiu quase toda calçada em enorme área que comprou na Av. Gov. Paulo Barreto (Beira Mar, antes do Bar Rivaldo). O pedestre tem que andar na faixa do ônibus, inclusive tem postes na calçada que prejudicam mais ainda. Cadê a Emurb? Se fosse um cidadão comum seria autuado. Cadê a Sema? O MPE?"

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/reflexao-para-feriadao-semana-santa-livro-a-nova-terra-santa/"

Nota da redação deste Blog - Empresa parece ter feito curso em Jeremoabo: invadiu calçada e põe vidas em risco em Aracaju

A construtora pernambucana Moura Dubeux parece ter se inspirado no “exemplo” vindo de Jeremoabo-BA, onde, durante a desastrosa gestão do ex-prefeito Deri do Paloma, um " mais igual" se apoderou de uma calçada pública localizada justamente na via mais estreita e movimentada da cidade, sem que qualquer autoridade municipal — prefeito, secretário de Obras, vereadores ou Ministério Público — tomasse providência.

O mais grave é que a calçada invadida em Jeremoabo ficava em frente à casa de parentes de um serventuário da Justiça local, o que levanta um questionamento inquietante: teria sido esse o motivo da impunidade? Seriam os laços de parentesco mais fortes que o respeito à lei e ao espaço público?

Agora, em Aracaju-SE, a Moura Dubeux repete a receita do abuso. Em enorme área que adquiriu na Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes (Beira Mar, antigo Bar Rivaldo), a empresa simplesmente tomou a calçada para si, obrigando os pedestres a caminhar na faixa de ônibus, arriscando a própria vida. A situação é ainda pior porque há postes no meio da calçada, o que agrava a insegurança e impossibilita qualquer passagem com dignidade e segurança.

E as autoridades sergipanas? Cumprem o mesmo papel omisso das autoridades jeremoabenses: a EMURB nada faz, a SEMA silencia, e o Ministério Público Estadual (MPE) assiste à cena como se fosse normal. Se fosse um cidadão comum, já teria sido multado, notificado, obrigado a demolir. Mas quando é uma empresa grande, o silêncio impera.

Infelizmente, a impunidade virou método, e a falta de fiscalização virou regra. Enquanto isso, a população paga o preço, caminhando entre carros e ônibus, em pleno risco de vida. Em Jeremoabo, os moradores ainda aguardam justiça. Em Aracaju, parece que a história está se repetindo — com os mesmos ingredientes: poder, omissão e desrespeito.

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/reflexao-para-feriadao-semana-santa-livro-a-nova-terra-santa/

 em 17 abr, 2025 3:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

           “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Trecho do livro de Ancelmo da Rocha, A NOVA TERRA SANTA, a ser lançado em Itabaiana, Sergipe, no dia 01 de agosto de 2025:

 O povo acostumou-se, e a imprensa contribuiu muito para divulgar, a relacionar a vida de Irmã Dulce unicamente a Salvador, lugar onde ela efetivamente nasceu e onde viveu a maior parte dos dias de sua vida, sendo na cidade, inclusive, que desenvolveu a maior parte de suas obras sociais.

Um fato, no entanto, passa despercebido ao longo da história.

Sua vida religiosa começou efetivamente em Sergipe, mais precisamente na cidade de São Cristóvão, a 4ª cidade mais antiga do país, onde entrou para o Convento do Carmo, e dali saiu já freira, aos 19 anos de idade, com o nome de Irmã Dulce, retornando então ao seu Estado de origem, a Bahia. Mas sua relação com Sergipe não para por aí, até mesmo e principalmente, talvez por sua própria determinação, haja escolhido a cidade de Itabaiana, no agreste sergipano, para executar seu primeiro milagre, angariando assim a admiração especial por parte dos itabaianenses. Sua jornada a levou por terras distantes. mas hodiernamente é em Itabaiana que encontramos a conexão entre sua historia e a do estado nordestino.

Itabaiana, a cidade que abraça a tradição e acolhe as novas histórias, acolheu Santa Dulce como uma filha querida. As ruas ganham vida com as lembranças das ações benevolentes da santa e o povo a reverencia e aplaude de maneira calorosa.

Nas praças e igrejas da cidade, é possível sentir a presença inspiradora de Santa Dulce dos Pobres, como uma brisa suave que traz conforto e renovação. Seu legado transcende as décadas e se entrelaça com a história de um povo, alimentando a chama da solidariedade que arde nos corações itabaianenses.

Santa Dulce é itabaianense, sergipana, baiana, brasileira, dos pobres e de todos nós.

Em matéria divulgada pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, lê-se a notícia sobre o Mirante de Santa Dulce, localizado naquele município sergipano, ponto de visitas diárias por parte das pessoas que procuram unir fé e cultura. Diz o texto:

“Se você está em busca de um lugar encantador, onde a fé se entrelaça com a natureza, o Mirante de Santa Dulce é o destino perfeito para você.

Imagine-se contemplando um pôr do sol inesquecível, com a cidade de Itabaiana aos seus pés e a deslumbrante serra ao fundo. É uma experiência de tirar o fôlego.

No Mirante, você encontrará a Ermida de Santa Dulce, um local sagrado onde a espiritualidade se manifesta de forma intensa. A energia

positiva e a serenidade desse lugar são capazes de renovar a alma e despertar a gratidão em nossos corações.

Itabaiana é conhecida como a “Cidade dos Milagres”, e no Mirante de Santa Dulce você entenderá o porquê. É um local onde a conexão com o divino se faz presente, proporcionando momentos de reflexão, paz e esperança.

Em outra oportunidade, é o Secretário de Cultura de Itabaiana, Dr. Antonio Samarone, quem pontifica em suas redes sociais. Diz o secretário, em artigo publicado no dia 01/06/2023: “Existem em Itabaiana: uma Casa Santa Dulce dos Pobres, que abriga 103 internos com problemas mentais (não são os dependentes químicos); os Missionários e Protetores de Santa Dulce, que distribuem comidas com os famintos; o Oratório do Padre Almir, para quem precisa de rezas e o Caminho de Santa Dulce, liderado por Ancelmo da Rocha, de Salvador até o pé da grande Serra“.

Realmente o mirante ficou lindo. Fica próximo ao Parque dos Falcões, o maior santuário de aves de rapina da América Latina, e passa a ser parte integrante da primeira, das 26 Etapas do Caminho de Santa Dulce dos Pobres, que tem o seu ponto de partida na Maternidade São José, local onde ocorreu o primeiro milagre de Irmã Dulce e termina no Memorial de Dulce dos Pobres, no Largo de Roma, em Salvador.

Confira o que abre e fecha no feriadão da Semana Santa e Tiradentes

 em 16 abr, 2025 16:00

Atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública e afins, funcionam normalmente (Foto: Portal Infonet)

O feriado prolongado da Semana Santa, somado ao Dia de Tiradentes na segunda-feira, 21, provoca alterações no funcionamento de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais em Aracaju. Neste sábado, 19, e domingo, 20, alguns serviços terão horários especiais ou estarão fechados.

Confira o que abre e fecha

Shopping

Prêmio

Nesta Sexta-feira, 18, o Shopping Prêmio estará fechado. Na praça de alimentação, McDonald’s, Burger King, Macarrones e Sal e Brasa estarão abertos das 12h às 20h.  O cinema funcionará das 13h:30 às 21h. Já nos dias 19 e 20 de abril, sábado de aleluia e domingo de Páscoa, o  funcionamento será normal.

Mercados e feiras livres

O Mercado Maria Virgínia Franco funcionará normalmente quinta-feira e na sexta até às 12h. Sábado e domingo sem alteração e na segunda até o meio dia.

Os mercados Antônio Franco e Thales Ferraz, no Centro da cidade, funcionarão normalmente na quinta e fecham na sexta. No final de semana estarão abertos ao público em horário habitual e na segunda até às 12h.

Os mercados setoriais e o Vereador Milton Santos, no conjunto Augusto Franco, abrem sem alteração na quinta, fechando ao meio dia. No sábado e domingo funcionam normalmente, bem como na segunda com o encerramento das atividades às 12h. Além disso, na segunda, o Milton Santos fecha para a lavagem de todos os setores.

As feiras livres dos bairros Suíssa, São José, Lamarão, Aruana, dos conjuntos Médici, Sol Nascente, Jessé Pinto Freire, Castelo Branco, Agamenon Magalhães e loteamento Porto Sul /Costa Nova, que acontecem às sextas-feiras, serão antecipadas para a quinta-feira, 17, nos horários habituais. Já as feiras do sábado e domingo acontecerão normalmente.

Ceasa

Na quinta-feira, 17, a Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) terá atendimento regular, funcionando das 3h da manhã às 17h. Na sexta-feira, 18, a Ceasa Aracaju não abrirá ao público. O funcionamento será regular no sábado, 19. Já no feriado do Dia de Tiradentes, 21, a Central de Abastecimento vai funcionar em horário reduzido, das 3h às 13h.

Bancos 

Nesta quinta-feira, 17, as instituições bancárias funcionarão normalmente, com atendimento ao público no horário habitual. Já na sexta-feira, 18, feriado da Paixão de Cristo, e na segunda-feira, 21, Dia de Tiradentes, não haverá atendimento presencial nas agências bancárias. Durante esses dias, no entanto, os clientes poderão realizar pagamentos, transferências e outras transações por meio dos canais digitais, como aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos de autoatendimento, que permanecerão disponíveis conforme o funcionamento de cada instituição.

Até a quinta-feira, 17 de abril, as agências do Banese operarão normalmente. Contudo, não haverá atendimento presencial nas agências nos dias 18 e 21 de abril. O atendimento será retomado na terça-feira, dia 22.

Parques e Chica Chaves

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30.

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 5h às 18h.

Já o Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, estará fechado.

Área de Proteção para a Prática do Ciclismo e Corrida (APPC),

Em virtude do feriadão da Semana Santa e do Dia de Tiradentes, a Área de Proteção para a Prática do Ciclismo e Corrida (APPC), que funciona na avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia, terá excepcionalmente o seu horário alterado. O espaço funcionará na sexta-feira, 18, sábado, 19 e segunda-feira, 21, no horário das 5h às 10h.

Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Hemose

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) estará aberto na quinta-feira, 17, das 7h às 11h. Não haverá expediente na Sexta-feira Santa, 18, e no Dia de Tiradentes, 21. Já no sábado, 19, o Centro de Hemoterapia funcionará das 7h às 11h. A partir da terça-feira, 22, o funcionamento retorna à regularidade, das 7h30 às 17hs.

Saúde Aracaju

Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas (incluindo atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).

A urgência odontológica funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Rua Carlos Pereira de Melo, 450, bairro Farolândia.

O atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) vai funcionar apenas com o acolhimento noturno.
Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família, o Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal (Gripário) e a sede administrativa da SMS, retornando ao funcionamento na terça-feira, 22.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos) e o Centro Especializado em Reabilitação II (CER II) não funcionarão, retomando os atendimentos na terça-feira, 22, a partir das 7h.

Os equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem (Cadi), Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism),  Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Banco de Leite Humano Marly Sarney e Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), não funcionarão nos dias 17, 18 e 21.

Os hospitais, maternidade e o Samu 192 Sergipe funcionam normalmente.

Ipesaúde 

Na Semana Santa e feriado de Tiradentes, o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) terá o funcionamento alterado. As unidades da instituição não irão funcionar na quinta-feira, 17, na sexta-feira, 18, e na segunda-feira, 21, com exceção dos serviços de urgência:

Serviço de Pronto Atendimento Dr. Willen Alves Correia – SPA

Horário: 24 horas

Endereço: Av. Desembargador Maynard, S/N, Bairro Cirurgia

Urgência Odontológica

Horário: 7h às 19h

Endereço: Praça da Bandeira, nº 373, Bairro Cirurgia

Urgência Pediátrica

Horário: 24 horas

Endereço: Hospital Renascença – Av. Gonçalo Rolemberg Leite, nº 1490, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE

Urgência Ortopédica

Horário: 24 horas

Local: Hospital Renascença – Av. Gonçalo Rollemberg Leite, nº 1490, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE

As atividades das unidades do Ipesaúde em Aracaju e no interior de Sergipe (Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Propriá e Simão Dias) retornarão normalmente no dia 22 de abril.

Ceac

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), as unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) da capital e do interior estarão fechadas na quinta-feira, 17, sexta-feira, 18, e segunda-feira, 21.

Detran/SE

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) não realiza atendimentos na quinta-feira, 17, na Sexta-feira da Paixão, 18, e segunda-feira, 21. O serviço restabelecerá o horário normal de atendimento na terça, 22, com atendimento das 7h às 17h30.

Ferreira Costa

A Ferreira Costa informa que durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, a loja de Aracaju permanecerá fechada na Sexta-feira Santa, 18, e abrirá no dia de Tiradentes, 21.

 

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TJSE absolve acusados de fraudar licitação do lixo de Aracaju em 2017

 em 16 abr, 2025 16:43

A decisão judicial foi assinada nesta terça-feira, 16, (Foto: Freepik)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) absolveu todas as 14 pessoas acusadas de fraude no processo licitatório da coleta de lixo em Aracaju no ano de 2017, envolvendo a Torre Empreendimentos e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A decisão foi assinada nesta terça-feira, 15.

De acordo com o TJSE, os réus foram denunciados pelo Ministério Público por terem se associado para cometer crimes relacionados a fraudes em licitações e contratações na Emsurb, favorecendo a empresa Torre em prejuízo de outras, como a CAVO – que prestava serviço de limpeza urbana e coleta de resíduos em Aracaju

No entanto, após analisar as provas do processo, a juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, entendeu que não ficou comprovado que os acusados tenham se unido com a intenção de praticar os crimes, ou que essa associação fosse estável e permanente.

Além disso, a juíza explicou que também não foi comprovada a prática dos crimes de fraude ou dispensa indevida de licitação. “Tendo em vista que sequer restou configurada a prática dos crimes de dispensa indevida ou fraude à licitação, pelos acusados, devem estes serem absolvidos também da prática do delito”, afirmou a juíza.

Com isso, foi determinada a absolvição dos réus e que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) cancele os antecedentes criminais eventualmente registrados em decorrência deste processo.

Entenda o caso

Durante a Operação Babel, deflagrada no ano de 2017, a Polícia Civil detectou a ocorrência de crimes contra o patrimônio, crimes contra a paz pública e crimes praticados por particular contra a administração em geral nos contratos firmados pela Prefeitura de Aracaju com a empresa Torre Empreendimentos para coleta de lixo e limpeza pública.

Na época, a equipe do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) encaminhou à justiça o relatório final do inquérito policial, tramitando na 3ª Vara Criminal de Aracaju. 

No inquérito, 14 pessoas foram indiciadas, incluindo os empresários Antonio Torres Neto e Soraia Torres, sócios da empresa Torre, o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, Mendonça Prado, ex-presidentes daquela empresa, Lucimara Passos e Júlio César Flores, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp), entre outros representantes da Torre Empreendimentos e servidores da Emsurb, que foram afastados dos respectivos cargos por decisão judicial.

 

por Carol Mundim e Verlane Estácio

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