PF atende Dino e abre inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal)24 de dezembro de 2024 | 16:21

PF atende Dino e abre inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas

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A Polícia Federal (PF) instalou nesta terça-feira (24) um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados.

A investigação foi iniciada após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que decidiu pela suspensão dos repasses e pediu a abertura da apuração nesta segunda (23).

O ministro atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação da legenda cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara detalhando a indicação de 5.449 emendas de comissão.

Esse conjunto de emendas se daria, segundo o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

Na prática, como revelou a revista Piauí, a lista dos 17 líderes de partidos da Câmara mudava a destinação de emendas de comissão, sem aprovação dos colegiados. O ofício com a nova destinação foi encaminhado ao governo Lula (PT) no último dia 12, e a Casa Civil deu aval à manobra.

Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o do PT, Odair Cunha (MG), e o do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.

O estado mais beneficiado com a destinação dos R$ 4,2 bilhões seria Alagoas —terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.

O inquérito da PF, aberto a pedido de Dino, é o novo capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre STF e Congresso nos últimos meses.

O pedido de abertura da investigação foi a principal queixa de lideranças da Câmara após a decisão de Dino dessa segunda. A ação foi vista como acima do tom e midiática, segundo congressistas ouvidos pela reportagem.

O governo Lula, embora tenha participado do acerto, teme uma represália na volta do recesso, em particular considerando que o orçamento de 2025 ainda precisa ser votado.

Lucas Marchesini/FolhapressPoliticalivre

Policial federal preso na Bahia é apontado como ‘informante’ do esquema de desvio de emendas

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros foi detido na segunda fase da Operação Overclean24 de dezembro de 2024 | 17:01

Policial federal preso na Bahia é apontado como ‘informante’ do esquema de desvio de emendas

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Um dos presos na segunda-feira, 23, na segunda fase da Operação Overclean, que investiga desvios de emendas parlamentares, foi o agente da Polícia Federal Rogério Magno Almeida Medeiros, apontado pelo Ministério Público Federal como “informante” do esquema

Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib, que representam o agente, afirmam que ele tem uma trajetória “exemplar” e que vai provar a inocência. “Os indícios levantados contra ele não refletem a realidade, são informações inverídicas e que serão devidamente desmentidas na fase de instrução criminal”, diz a defesa (leia a íntegra da nota ao final da matéria).

Os investigadores afirmam que o agente da Polícia Federal foi responsável pelo “vazamento de informações policiais de interesse do grupo criminoso”.

Ao determinar a prisão, a juíza Dayana Bião de Souza Muniz, da 2.ª Vara Federal Criminal de Salvador, apontou risco de “interferências indevidas e ilegais” no inquérito.

“Os fatos são extremamente graves e foram bem demonstrados, nesse juízo de cognição sumária, a exigir a imediata segregação provisória”, escreveu a magistrada.

A decisão afirma que a prisão é necessária para assegurar o “livre desenrolar da persecução penal, não comprometendo a instrução criminal, assegurando a ordem pública e até mesmo a incolumidade dos agentes envolvidos na operação”.

Mensagens trocadas com o empresário Alex Rezende Parente, apontado como líder do esquema e preso na primeira fase da Operação Overclean, colocaram o agente federal na mira da investigação. Segundo a PF, eles mantinham contato frequente. Em uma das conversas, Rogério Magno questiona o “amigo” se há previsão para o “café” dele.

O empresário também teria enviado a Rogério Magno, em 24 de novembro, o vídeo de um policial federal à paisana próximo ao endereço do advogado Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que também foi preso na primeira fase da Operação Overclean. Em seguida, foram registrados dois contatos por telefone entre o agente da PF e o empresário.

Em depoimento, Lucas Lobão afirmou que “teve uma pessoa que não se identificou como policial federal aqui, procurando meu nome, e eu fiquei um pouco assustado”. A declaração chamou a atenção dos investigadores e da juíza que decretou a prisão do agente.

“Ora, se o Policial Federal não se identificou, estando, ao revés, em diligência velada, como poderia Lucas Maciel Lobão Vieira ter conhecimento de que se tratava de Policial Federal? Como teve acesso a essa informação?”, escreveu a magistrada na decisão.

Rogério Magno Almeida Medeiros foi superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) nos governos de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT). Ele acabou exonerado após ter sido implicado na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.

Além do agente da PF, foram presos na segunda fase da Operação Overclean o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), o ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André de Brito Coelho, e o secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista Lucas Moreira Martins Dias.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS SÉRGIO HABIB E THALES HABIB, QUE REPRESENTAM ROGÉRIO MAGNO

“Os indícios levantados contra ele não refletem a realidade, são informações inverídicas e que serão devidamente desmentidas na fase de instrução criminal, quando ele terá a oportunidade de exercer a sua defesa. Magno é um policial exemplar que tem relevantes serviços prestados à sociedade, por mais de 26 anos, na luta contra a criminalidade. Tudo será provado em juízo e no momento a defesa está empenhada em obter a revogação de sua prisão preventiva, recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CAIO GRACA, QUE REPRESENTA VIDIGAL CAFEZEIRO

“A Polícia Federal prendeu o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro, por suposto ato de corrupção em contrato firmado pelo Município com a empresa PAP SAÚDE AMBIENTAL ERELI, acusando o mesmo de ser administrador do Fundo de Saúde a época dos contratos.

Porém essa afirmação carece de reparo pois, como prova os documentos da época das assinaturas dos contratos, o vice prefeito Vidigal não era mais secretário de saúde.

Conforme legislação Municipal, o responsável pelo fundo sempre será o secretário e a passagem do vice prefeito por aquela pasta se deu entre maio de 2019 a abril de 2020, portanto anterior aos fatos.

Restará provado que o Sr. Vidigal em nada se relaciona com os crime imputados.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUILHERME DE OLIVEIRA BRITO, QUE REPRESENTA LUCAS DIAS

“A defesa de Lucas Moreira Martins Dias assevera que a sua prisão é um ato desproporcional e sem amparo fático ou jurídico, bem como informa que ele não possui envolvimento com qualquer tipo de ato ilícito, muito menos aqueles veiculados na Operação ‘Overclean’.

Acresce que ele está adotando e adotará todas as providências necessárias para resguardar a sua liberdade e comprovar de modo inequívoco a sua inocência, motivo pelo qual contribuirá com as autoridades e com as apurações em andamento.

Por outro lado, ressalta-se, desde já, que Lucas é primário e goza de bons antecedentes, mesmo porque nunca foi preso ou processado criminalmente ao longo de sua vida.

Do mesmo modo, possui um histórico de atuação profissional irretocável, seja na advocacia ou no próprio serviço público, onde cumpriu suas funções com zelo, probidade e retidão.

Com isso, rememora-se que a operação deflagrada no dia 23/12/2024 decorre de um mero procedimento policial investigativo, e que a culpa de qualquer cidadão só pode ser comprovada por meio de uma sentença condenatória transitada em julgado (definitiva), alcançada a partir de um processo judicial onde se assegure o acesso a todos os direitos e garantias constitucionais, inclusive a ampla defesa e o contraditório”.

Rayssa Motta/Fausto Macedo/EstadãoPoliticaLivre

Com 45 mil mortos em Gaza, Natal exaspera a indignação na Palestina

Publicado em 24 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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No presépio do Vaticano, um lenço palestino embala Jesus

Jamil Chade
do UOL

Neste Natal de 2024, no Vaticano, o presépio montado trouxe inicialmente um menino Jesus embrulhado num lenço tradicional palestino. Um gesto de apoio à população de Gaza e de qualquer lugar do mundo que esteja sendo alvo de uma ocupação brutal. Dias depois, o lenço sumiu.

Num mundo fraturado, Gaza é o retrato de um colapso da humanidade. Um depoimento da derrota da diplomacia. E, ainda assim, o silêncio das potências e daqueles capazes de influenciar é revelador e reabre o debate sobre a cumplicidade diante de crimes atrozes.

SEM HESITAR – A própria Santa Sé sabe, hoje, as consequências de quando opta por hesitar. No dia de Natal de 1942, o papa Pio 12 usou sua tradicional alocução na rádio Vaticano para emitir seu único comentário público sobre o genocídio dos judeus por parte da Alemanha Nazista.

“Este voto (a favor de um mundo mais justo) a humanidade deve às centenas de milhares de pessoas que, sem culpa própria, às vezes apenas por razões de nacionalidade ou raça, se encontram destinadas à morte ou a uma aniquilação progressiva”, declarou Pio 12.

Não houve uma referência nem aos autores dos crimes e nem uma declaração contundente de defesa dos judeus. Mas a frase foi suficiente para reverberar pelos corredores da diplomacia mundial e, desde então, o Vaticano tem sido alvo de uma polêmica sem fim sobre seu papel durante a Segunda Guerra Mundial.

FOI OMISSO? – Pio 12 foi acusado de não ter feito o suficiente para denunciar crimes cometidos por cristãos. Há quem conteste essa versão. Alguns de seus confidentes mais próximos insistem que seu silêncio foi deliberado como estratégia para salvar vidas, principalmente a de judeus na Itália. Por décadas, a Santa Sé sustentava que não tinha informações para se pronunciar.

Mas uma carta encontrada recentemente ampliou o constrangimento e o debate. Nela, um padre jesuíta alemão alertava que 6 mil cidadãos judeus e poloneses eram assassinados diariamente nas câmaras de gás. O texto ainda cita Auschwitz.

A carta era datada de 14 de dezembro e era endereçada ao secretário pessoal do papa, Robert Leiber. Dez dias depois, Pio 12 faria a alocução de 45 minutos chamada “o Santo Natal e a humanidade sofredora”, na qual faz a alusão indireta ao massacre dos judeus.

ELE SABIA – Ou seja, o papa sabia de tudo. Ainda assim, ele nunca mais tocaria no tema de forma tão aberta ao longo de 19 anos de pontificado.

Ainda como cardeal Pacelli, ele havia sido o secretário de Estado do Vaticano no papado de Pio 11, que morreu às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Em 1933, Pio 11 assinou um acordo com a Alemanha, na esperança de proteger os católicos durante o regime de Adolf Hitler.

Mesmo assim, entre 1933 e 1939, Pacelli escreveu 55 denúncias ao Terceiro Reich. Pio 11 ainda publicou três encíclicas contra a onda totalitária que varria o mundo. Em 1937, a encíclica “Com Grande Ansiedade” era uma denúncia do nazismo, escrita em grande parte por Pacelli.

RAÇA HUMANA – Pio 11 havia iniciado os trabalhos para a publicação de uma encíclica que denunciaria a incompatibilidade entre o cristianismo e o racismo. O documento já tinha até nome: Humani Generis Unitas (A Unidade da Raça Humana).

Mas ele acabaria morrendo e seu sucessor, Pio 12, abortou o projeto ao assumir o Vaticano, em 1939. O motivo: não provocar Mussolini e Hitler.

Um ano depois de assumir o trono de Pedro, Pio 12 recebeu em seu gabinete o chefe da diplomacia nazista, Joachim von Ribbentrop. Naquele dia, o alemão se queixou da atitude do pontífice e o acusou de estar tomando o lado dos Aliados. Pio 12 respondeu lendo uma longa lista de crimes cometidos pelos nazistas.

FAZIA INFORMES – Pessoas fiéis ao papa garantem que, ao longo dos anos, ele repassou informações aos governos aliados sobre o que seus bispos e cardeais informavam sobre os territórios ocupados pelos nazistas.

Mas, entre os Aliados, as queixas eram de que ele não havia sido explícito em condenar Hitler. Alas importantes de historiadores e vaticanistas também sustentam que o silêncio do Vaticano — ou pelo menos sua hesitação — diante do Holocausto é uma das marcas mais complicadas na história recente do cristianismo.

Oitenta anos depois, o debate sobre o silêncio e a cumplicidade diante de crimes volta a atormentar as lideranças mundiais. Muitas delas não perderam a ocasião de estar na inauguração da nova Catedral de Notre-Dame. Mas, ao mesmo tempo, mantiveram um silêncio atroz diante da destruição de igrejas históricas no território palestino.

SILÊNCIO DO MUNDO – Esta omissão também foi denunciada pelo reverendo Munther Isaac, em Belém, o berço de Jesus. “O mundo não nos vê como iguais. Estamos atormentados pelo silêncio do mundo”, disse.

Para ele, Gaza é hoje o “compasso moral da humanidade”. E alertou: “Se nosso cristianismo não está escandalizado com o que ocorre, há algo de errado com nossos valores cristãos”.

O pastor diz que, diante dos impérios, “Deus não se manteve em silêncio e mandou seu filho para estar ao lado dos mais vulneráveis”. “Hoje, Jesus está em cada criança morta. Ele é a criança de Gaza. Jesus está sob os escombros. Ele renasceu sob ocupação, está com os refugiados”, disse o reverendo, que ainda tem uma pergunta ao Ocidente, diante do que ele denuncia como cumplicidade. “Nós, palestinos, vamos nos reconstruir, vamos nos reerguer. Mas e vocês?

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Mundo moderno está em pedaços e o mal-estar atinge muitos corações

Publicado em 24 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Luiz Felipe Pondé
Folha

O mundo moderno está em pedaços. Um mal-estar atravessa muitos corações. São muitas as formas de interpretação desse mal-estar —para além, é claro, da clássica visão freudiana que não é nosso objeto aqui e para a qual nutro grande respeito.

Muitos entendem que esse mal-estar não existe e seja apenas a recorrente sensação humana de que alguma coisa esteja fora do lugar. O mundo carregaria a imperfeição em seu coração — visão trágica. A modernidade destruiu o passado e colocou o dinheiro no lugar de todos os valores — visão romântica. Concordo com ambas.

OPÇÃO BENEDITINA – Vejamos hoje uma outra análise desse mal-estar moderno. Tenho em mente o livro “A Opção Beneditina, Uma Estratégia para cristãos em uma nação pós-cristã”, de Rod Dreher, de 2017 —que conta com tradução em português.

A nação que consta no título são os Estados Unidos, já que o autor é um escritor cristão americano conservador— nascido metodista, convertido nos anos 1990 ao catolicismo, hoje integrante da igreja ortodoxa russa, que vive na Hungria, um laboratório de ideias conservadoras.

Sei que a palavra “cristão” e “conservador” deixam algumas pessoas com o cabelo em pé, prontas a jogar sua ignorância em cima de quem as usa com respeito. Deixemos a caravana de raivosos passar.

LIBERDADES INDIVIDUAIS – Pessoalmente, não partilho das visões absolutamente negativas de Dreher quanto às liberdades individuais construídas pela experiência liberal democrática. Nem partilho do seu conservadorismo cristão de costumes.

Além disso, não sou religioso, o que me afasta de grande parte de sua visão metafísica de mundo. O que julgo interessante em sua “opção beneditina” é sua crítica à modernidade e sua proposta de como viver em meio a ela.

Lendo o livro “Depois da Virtude”, lançado em 1981, do filósofo britânico Alasdair McIntyre, Dreher ficou impactado pelas observações finais em que o filósofo afirma que o mundo precisava de um novo são Bento.

SÃO BENTO – MacIntyre merece uma atenção especial, que pretendo dar em algum momento futuro. Aqui não irei além dessa referência acima porque ela é muito importante para entender o argumento de Dreher. Antes de tudo, quem foi são Bento? Bento de Núrsia (480-547) é considerado o pai do monaquismo ocidental.

Criador da ordem beneditina, são Bento redigiu uma regra monástica básica, não distante daquelas como a de Basílio Magno (329-379), da Capadócia, em que a vida do monge seria pautada pela oração, pelo estudo e pelo trabalho árduo.

ERA DAS TREVAS – O momento em que viveu são Bento é muito significativo tanto para MacIntyre quanto para Dreher. Vivendo durante o reino ostrogodo, Roma está em profunda decadência. O Império Romano ocidental em frangalhos, a era das trevas se iniciava, com o esfarelamento institucional da ordem romana na Europa.

A ideia de que vivemos num período semelhante à decadência do Império Romano é amplamente reconhecida no mundo intelectual. Como dirá o padre Cassiano, abade do mosteiro beneditino de Núrsia, visitado num dado momento por Dreher, “há que se preparar para o que está vindo”.

Fazendo clara analogia ao período caótico em que viveu Bento de Núrsia, o abade Cassiano se referia a dissolução da modernidade sob os escombros do caos gerado por sua própria decadência, liderada pela decadência dos Estados Unidos e da Europa ocidental, além do fim da ordem geopolítica construída no pós-Segunda Guerra.

EM RETROCESSO – Decadência política, moral, espiritual e violência econômica crescentes. MacIntyre afirma que, para enfrentar a desordem moral do mundo atual e o fracasso de qualquer forma de ética, para além da retórica fake e vazia sobre o tema, seria necessário dar um passo atrás, fazer um recuo e buscar criar formas locais de convivência no âmbito moral, político, social, porque o mundo tende à anarquia.

Apesar de não religioso no momento em que escreve esse livro, é essa a referência que o leva a falar de “um novo são Bento” necessário.

A opção beneditina é, basicamente, buscar se afastar, e afastar as crianças principalmente, da palhaçada perigosa em que a modernidade se transformou.

FORA DO MUNDO – Para Dreher, criando comunidades de famílias que queiram viver segundo o evangelho da forma mais autônoma possível com relação aos laços de dependência social e política do mundo ao redor.

Segundo MacIntyre, só em pequenas comunidades seria possível, talvez, enfrentar o caos moral e político, ainda que colorido e cantado em prosa e verso, que nos espera.

Em ambos, o reconhecimento do fracasso do projeto moderno. A resposta não é só recuar, mas se tornar, como um mosteiro beneditino, independe do mundo à sua volta

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PSD é sucessor do PMDB à sombra do governo, seja qual for o governo

Publicado em 24 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Kassab soube criar um partido “para chamar de seu”

Marcus André Melo
Folha

O PSD é o grande vencedor das eleições municipais, tendo eleito o maior número de prefeitos e vereadores. Mais importante é que este número é o melhor preditor das eleições para a Câmara em 2026, onde o partido já detém a quarta maior bancada. No Senado, o PSD possui a maior bancada. O PSD é o novo PMDB?

O velho PSD getulista e o novo PSD têm pouco em comum; mas o que têm em comum merece ser ressaltado, que é o peso do governo do dia em sua criação.

ORDEM DO GOVERNADOR – Em Minas Gerais, o estado em que veio a ser o esteio do partido, o processo é cristalino e vertical: o velho PSD foi criado por ordem do governador.

 “O processo adotado para a organização do eleitorado em facção foi o expediente clássico de fundar o ‘Partido do Governo’, no qual os altos funcionários ocupassem os postos de destaque”, diz Orlando de Carvalho em 1946, acrescentando:

O governador expediu uma mensagem aos prefeitos “ordenando-lhes que convidassem entre 5 a 10 pessoas de influência política no município para, em sua companhia, virem a Belo Horizonte tomar parte em uma reunião destinada a lançar as bases do PSD”.

MAIS AUTÔNOMO – O PSD de Gilberto Kassab foi menos vertical e mais autônomo. Dilma Rousseff cortejou Kassab e Kassab afirmou: “Estamos à disposição para ajudá-la. Queremos que seu governo dê certo. É importante para o Brasil”. Kassab protagonizara disputas ferozes para a prefeitura e Senado contra o PT.

Mas Dilma buscou reduzir sua dependência do PMDB e, por isso, incentivou a criação não só do PSD, mas também, depois, a recriação do PL, envolvendo o próprio Kassab —em 2006, o PL e o Prona haviam sido fundidos no PR, e a sigla PL atualmente surgiu da mudança de nome do PRB em 2019.

Kassab, então, é nomeado ministro de Dilma, afinal seu partido “não era de direita, nem de esquerda, nem tampouco de centro”.

CONTRA O PMDB – A criação de “um partido falso”, segundo Eduardo Cunha, tinha um propósito. “Foi contra a gente mesmo, contra o PMDB.” “Ela tinha a estrutura e não precisava implodi-la.

A leitura que foi feita quando veio aquela operação Tabajara, do Kassab, era que não podia dar certo. Kassab virou formador de partido.” O impeachment foi produto, entre outras coisas, desse movimento. Mas o partido deu certo.

Mais importante, “Kassab foi ajudado por todo mundo para fazer aquilo”. O principal aliado foi o TSE, que permitiu que um partido novo tivesse acesso ao fundo partidário proporcionalmente ao número de seus deputados mesmo tendo sido eleitos por outros partidos.

ENTENDIMENTO – A inovação anômala, que teve voto crítico a favor de Dias Toffoli, foi o entendimento de que o fundo não pertencia aos partidos, mas a seus membros. Executivo e TSE alinharam-se, portanto, para viabilizar o novo “partido do governo”.

Ao contrário do velho PSD, o novo se insere em quadro de intensa fragmentação partidária. Partidos congressualmente fortes e críticos para a governabilidade tipicamente não têm candidatos presidenciáveis.

O PMDB é paradigmático. O PSD agora, no entanto, tem candidatos viáveis que pode atrair para a sigla.

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