Moraes faz gol contra Musk no início do jogo e os EUA processam a TikTok

Publicado em 11 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

A guerra contra as “big techs” está apenas começando

Vinicius Torres Freire
Folha

O TikTok é projetado para viciar crianças, o que prejudica a saúde mental delas, bidu. Por isso, 13 governos estaduais dos Estados Unidos e o Distrito de Columbia estão processando a empresa de vídeos curtinhos. A descrição do problema no processo e as críticas ao algoritmo do TikTok fazem lembrar o funcionamento de muitas das maiores redes sociais e de plataformas de mídia, embora na ação judicial se dê ênfase à manipulação de emoções infantis. Mesmo assim, se o TikTok merece processo, seus pares também deveriam entrar na dancinha.

Além do mais, é mais fácil bater no TikTok, que vem da China, país com o qual os americanos travam guerra fria, comercial, tecnológica e cultural. Como se recorda, em abril o Congresso americano aprovou lei que determina o banimento do TikTok em janeiro de 2025, caso a empresa continue chinesa.

BIG TECHS – Ainda assim, a iniciativa dos estados americanos é mais um capítulo no combate de governos contra empresas gigantes de mídia social e similares. Por sua vez, a refrega jurídica é parte de um embate mais geral que envolve aquilo que se chama de “big techs”, conflito que, por ora, dado o tamanho do problema e do poder dessas companhias, ainda não foi muito além de escaramuças, regulações incipientes e multas.

Alexandre de Moraes obviamente não está só, como se pode notar. Em outro exemplo, neste ano o Estado francês prendeu o dono do Telegram, Pavel Durov, que mantém sob liberdade vigiada.

Moraes marcou um gol logo no início do jogo contra o X-Twitter de Elon Musk, que por ora parece ter aceitado o cumprimento de leis brasileiras. Por outro lado, com a liberação do acesso ao X-Twitter no país, Musk terá de volta meios para continuar sua campanha.

INÍCIO DO JOGO – Sim, trata-se de início do jogo. Além do poder imenso de que dispõe para fazer estrago, Musk vai firmando sua posição de combatente libertário na política digital do planeta. Seus negócios, sua mídia digital, suas tretas e sua posição de influenciador planetário são também plataformas para abalar instituições políticas nacionais, sem escrúpulos ou hipocrisias democráticas ou humanitárias, como ainda é o comportamento de tantos de seus pares.

Musk é um líder das celebridades plutocráticas que chamam de “libertária” a ideia de submeter Estados nacionais ao governo privado de empresas transnacionais. Obviamente, essa tentativa não é nova —na verdade, é recorrente em pelo menos meio milênio de capitalismo.

Desde que a democracia começou a se disseminar pelo mundo, em meados do século passado, é difícil de lembrar ataque tão descarado, no entanto.

GRANDE RICO – Parece fácil perceber a novidade e a profundidade do alcance de tal empreitada (global e envolve governos ricos) e do caráter explícito de ações e propaganda contra instituições de governo e Justiça.

Nova também é a capacidade de persuadir massas, de criar exércitos de fãs, que de certa forma já se comportam como súditos ou membros de um culto personalista da riqueza e, em particular, culto do grande rico. Se isso faz lembrar mentalidades e figuras importantes nas eleições brasileiras, não é por acaso.

Por obra ou omissão do reacionário Congresso brasileiro, a regulamentação de mídias sociais e “big techs” ainda está pelo caminho. A vitória de Alexandre de Moraes foi importante, mas é apenas um imenso esparadrapo em um problema que sangra muito.

Publicado em Geral | 1 Comentário |

 

“Teremos 54 senadores para aprovar impeachment de Moraes”, prevê Flávio

Publicado em 11 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Dois anos antes da eleição, Flávio faz previsão otimista

Guilherme Amado e Eduardo Barretto
Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro acredita que em 2027 a direita controlará 54 dos 81 integrantes do Senado, número suficiente para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo. Em entrevista à coluna, Flávio disse que o objetivo é afastar o ministro do STF Alexandre de Moraes e interromper o que chama de “maluquices” do magistrado.

“Eu sempre falei que eu acreditava numa espécie de autorregulação do próprio Supremo contra esses arroubos absurdos, essas maluquices do Alexandre de Moraes. Por enquanto, ainda não aconteceu”, disse Flávio, acrescentando que o impeachment é “o último remédio amargo” para essa situação e tem condições de acontecer na próxima legislatura.

META DE 2026 – “Pelas contas que eu faço junto com outras pessoas muito experientes na política, a gente tem tudo para atingir um número de largada de 54 senadores dos 81 que vão exercer o mandato a partir de 2027”, afirmou Flávio Bolsonaro. Para o senador, o Supremo não “conseguiu botar Moraes de volta na caixinha”.

O número de senadores citado por Flávio, 54 dos 81, é o necessário para a aprovação do impeachment de ministros do STF. Trata-se do quórum mais alto em votações no plenário do Senado, maior até do que o mínimo para aprovar propostas de emenda à Constituição.

Cabe ao presidente do Senado iniciar a tramitação de um pedido de afastamento de um ministro do STF. O cargo é ocupado atualmente por Rodrigo Pacheco, que já rejeitou pelo menos dois pedidos de impeachment contra Moraes. O mais recente foi apresentado por Flávio e outros senadores bolsonaristas no mês passado. O outro foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021. Na época, Bolsonaro prometeu também pedir o afastamento do ministro do STF Luís Roberto Barroso, mas recuou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. O ministro Moraes não é unanimidade. Há muitos brasileiros que se orgulham do trabalho dele, embora aja de maneira claramente suspeita, desrespeitando os direitos dos réus e descumprindo a Constituição. Para os lulistas e simpatizantes, Moraes é um herói, porque se revela parcial e  persegue os bolsonaristas de forma canina e até caricata. Para quem realmente defende a democracia, porém, Moraes é um pesadelo que parece não ter fim. (C.N.)

Publicado em Geral | 7 Comentários |

Pacote contra STF seria inconstitucional e os ministros já pretendem derrubá-lo

Publicado em 11 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge de Pat (Arquivo Google)

Teo Cury e Luísa Martins
da CNN Brasília

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o pacote de medidas que restringem os poderes da Corte é inconstitucional e pode ser derrubado se eventualmente for aprovado. Os textos avançaram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou propostas e projetos que permitem ao Congresso sustar decisões do STF e que ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade dos magistrados.

Os ministros afirmam, em conversas reservadas, que a Constituição exige que sugestões de reformulação das regras do Judiciário sejam apresentadas pelo próprio tribunal e enviadas ao Congresso. O vício de origem, como é chamado, impediria que mudanças nas atividades dos magistrados sejam propostas por deputados e senadores.

RETALIAÇÃO – A leitura feita pelos ministros é a de que o avanço das propostas representa uma retaliação ao STF após a decisão que suspendeu a execução das emendas parlamentares por falta de transparência e de rastreabilidade.

A proposta considerada mais grave pelos ministros é a que permite a suspensão de decisões dos magistrados. A percepção é de que a iniciativa esbarra em uma cláusula pétrea – a da separação dos Poderes. Portanto, em caso de judicialização, possivelmente não passaria pelo crivo da Corte.

Tanto o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quanto o decano, ministro Gilmar Mendes, já afirmaram publicamente que a revisão de decisões da Corte não é compatível com a democracia.

INACEITÁVEL – Em novembro do ano passado, Barroso disse em um evento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, que a proposta era “inaceitável” e remetia à “Constituição ditatorial de 1937”, da Era Vargas.

Gilmar Mendes também já afirmou que a PEC “não faz sentido, pois quebra a ideia da divisão dos Poderes”, e pediu “muitíssimo cuidado”. “Não passa por qualquer crivo de um modelo de estado de direito constitucional”, afirmou.

Barroso tem defendido que o Congresso Nacional é a arena adequada para este tipo de discussão, mas que gostaria que o Poder Judiciário fosse consultado para contribuir com o debate.

DEMOCRACIA – Auxiliares do presidente dizem que o ministro se preocupa em “mexer em time que está ganhando” – uma referência ao papel que a Corte exerceu ao longo dos últimos anos na defesa da democracia.

A Comissão de Constituição e Justiça, que deu sinal verde ao avanço das propostas nesta quarta, avalia a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas, e não o mérito. Cabe ao colegiado somente dar aval ou não para o avanço dos textos na Câmara.

Depois de aprovadas, as propostas precisam ser analisadas por uma comissão específica, que ainda deve ser criada e instalada. Se passar na Câmara sem mudanças na comissão especial e no plenário, o texto poderá ir à promulgação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de inconstitucional. A doutrina tem clareza solar: “É legal qualquer ato que a lei não proíba”. E não existe nada na Constituição que proíba esse tipo de projeto. Inconstitucional, mesmo, é soltar criminoso condenado em segunda instância e limpar a ficha dele para ser presidente da República.

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Costa Neto, presidente do PL, já anuncia que apoiará Tarcísio na eleição de 2026

Publicado em 11 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Costa Neto disse que só a anistia salvaria Bolsonaro

Vinícius Novais
Estadão

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, a sigla de Jair Bolsonaro, apontou que tanto Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto Eduardo Bolsonaro (PL) podem ser o nome da direita para 2026. “O primeiro da fila é Tarcísio, mas temos o Eduardo Bolsonaro também”, disse o político em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira,11.

Eduardo Bolsonaro deve desempenhar um papel importante para o partido, segundo o presidente do PL. Costa neto argumentou que é necessário ter alguém com imunidade parlamentar para “defender o partido”. Mas, descartou a possibilidade do filho 03 de Bolsonaro assumir a presidência da sigla. “Precisamos do Eduardo num cargo em que ele possa defender o partido”.

A ANISTIA – Mesmo com o ex-presidente inelegível até 2030, Valdemar disse acreditar que Bolsonaro pode ser candidato em 2026 e explicou que o partido levará a anistia à pauta do Congresso Nacional. “Quando o Lula estava preso, vocês achavam que ele ia ser candidato?”, perguntou. Para Costa Neto, o bom desempenho do PL até agora nas eleições de 2024 se deve a Bolsonaro.

Mesmo assim, classificou Bolsonaro como temperamento “difícil” e disse que só convence o ex-presidente 10% das vezes. “Bolsonaro não é uma pessoa igual a nós. Não tem o nosso comportamento. A cada 10 [questões discutidas], se eu falar muito, eu consigo convencer uma”.

Para o presidente da sigla, o PL é um partido de direita, mas com alguns membros de extrema-direita. “Eu não sou de extrema, sou de direita. Tenho relação com o pessoal do PT, PSB, do PDT”, disse ao explicar que os mais extremistas se recusam a dialogar com outros partidos.

BOULOS DERROTADO – Sobre as eleições paulistanas, Costa Neto disse que aposta na transferência dos votos de Pablo Marçal (PRTB) para Ricardo Nunes (MDB).

“Não tem como os votos do Marçal não virem para o Nunes. Podem votar em branco ou anular votos, mas ninguém vota no Boulos”, afirmou.

Costa Neto atribui o apoio da direita a Nunes à participação de Bolsonaro no início de sua campanha. Mas afirmou que o presidente não é mais necessário. “A direita hoje se consolidou ao lado de Nunes. Essa eleição, na minha opinião, está tranquila, Bolsonaro já nem precisa trabalhar mais”, argumenta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Costa Neto é um político corrupto, ex-presidiário e mestre em safadezas. Com a morte de Álvaro Valle, um grande parlamentar, culto e correto, de quem me tornei amigo quando atuávamos nos debates do programa Sem Censura, Costa Neto arranjou um partido para chamar de seu e abandonou essa chatice de disputar eleição. Ele já percebeu a força que Tarcísio de Freitas terá em 2026 e já vai se aproximando dele. Não é a primeira vez que oferece o PL ao governador paulista, nem será a última. Costa Neto sabe que o próprio Lula terá enormes dificuldades para derrotar Tarcísio, se ainda estiver disposto a ser candidato a presidente em 2026, aos 81 anos, a idade que Joe Biden tem hoje. (C.N.)

 

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Uma Secretária à Beira do Colapso: Alessandra Teixeira Prestes a Acertar Contas com a Justiça Federal e Estadual"

 

                                                                                                                                                               

A educação de Jeremoabo nunca vivenciou um período tão perturbado quanto com a Secretária Municipal de Educação Alessandra Ferreira Teixeira e foi diante tanta nebulosidade que os profissionais de educação se uniram e decidiram dizer o NÃO  a tanta perseguição, a tanto maltrato, a tanto indicio de corrupção.  

Como diz o ditado: farinha pouca meu pirão pinheiro, Alessandra ao sair da direção da Escola Dr. Carvalho Sá, a qual recebia 40h de forma legal, visto que há previsão no plano de carreira do município de Jeremoabo,  inicia sua jornada de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, recebendo de forma ILEGAL seus proventos, pois ao optar pelo salário do cargo devia receber apenas por 20h de CONCURSO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, ou seja, enquanto abriu processo administrativo contra os próprios colegas reduzindo a carga horária de muitos que tinha seu direito garantido por LEI, a mesma quis usar a lei para seu próprio beneficio e não achando pouco aplicou recentemente a ILEGALIDADE para seu CUNHADO e tido como PREFEITO DA CIDADE JOÃO BATISTA DOS SANTOS ANDRADE, conhecido como TISTINHA, que passou a receber como PROFESSOR DE 40h,mesmo estando ocupando cargo de secretário, alheio a educação, processo futuro que a Secretária deverá, também responder, além do processo abaixo que com certeza agora dará andamento: 

PROCESSO: 10226E22 1 (DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS (PREFEITO) E ALESSANDRA TEIXEIRA FERREIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO))ASSUNTO: SUPOSTO RECEBIMENTO ILEGAL DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS POR PARTE DA DENUNCIADA (VALORES INDEVIDOS SUPOSTAMENTE PAGOS COM VERBA DO FUNDEB), NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021.EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2019-2021

Percebe-se que um gestor público que inicia uma gestão em beneficio próprio não tem a menor preocupação com atos ilegais, pois dentre tantas arbitrariedades de ALESSANDRA TEIXEIRA FERREIRA, que hoje é enaltecida pelos que irão perder suas  regalias e não tão AMADA por aqueles que  tiveram;

• PREJUIZOS PELOS ATRASADOS DE REAJUSTES SALARIAIS;

• CORTE DE BENEFICIOS GARANTIDOS EM LEI COMO DIFICIL ACESSO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO,  MUDANÇA DE NÍVEL, DESDOBRAMENTO;

• TRANSFERÊNCIAS SEM MOTIVAÇÃO;

• FALTAS MESMO SENDO AMPARADO POR LEI;

Visitada pela POLICIA FEDERAL por investigação de fraude em licitação de TRANSPORTE ESCOLAR, terá que torcer para LOGO LOGO não ser PRESA pelos crimes, pelas irresponsabilidades e acima de tudo pelo LADO DESUMANO que teve com a SOCIEDADE JEREMOABENSE. 

Nota da Redação desTe Blog - A gestão da Secretária Municipal de Educação de Jeremoabo, Alessandra Ferreira Teixeira, é marcada por uma série de controvérsias e acusações de irregularidades. Desde que assumiu o cargo, Alessandra tem sido alvo de críticas por parte da classe educacional, que aponta uma gestão repleta de perseguições, cortes de direitos trabalhistas e benefícios garantidos por lei, como reajustes salariais e gratificações. Esse cenário gerou revolta entre os profissionais da educação, levando-os a se unirem contra as práticas da secretaria.

A transição de Alessandra da direção de uma escola para a secretaria gerou questionamentos quanto à legalidade de sua remuneração. Ela teria mantido, de forma irregular, o salário de 40 horas, quando deveria ter recebido por apenas 20 horas do cargo de coordenadora pedagógica. Irregularidade essa em andamento no MPF. Além disso, ela teria aplicado essa mesma irregularidade ao seu cunhado, Tistinha, que passou a receber como professor de 40 horas, mesmo ocupando cargo de secretário.

Esses atos de favorecimento pessoal não apenas ferem a ética do cargo público, mas também demonstram um comportamento de impunidade, como se a lei fosse flexível para servir a interesses próprios. Enquanto ela se beneficiava, outros colegas da educação foram prejudicados com processos administrativos que cortaram sua carga horária e direitos.

O processo judicial mencionado (10226E22) levanta ainda mais suspeitas sobre a sua atuação, envolvendo o suposto recebimento de vantagens remuneratórias ilegais com verbas do FUNDEB. Além disso, a gestão de Alessandra tem sido alvo de investigações da Polícia Federal por fraudes em licitações, especialmente no transporte escolar, o que agrava as denúncias de corrupção. Não só na Policia Federal mas na Justiça do Estado da Bahia.

A impunidade parece ter criado um ambiente de conforto para a prática de ilegalidades dentro da Secretaria de Educação, o que inclui contratos superfaturados, perseguições políticas e desvio de verbas públicas. Mesmo diante de tantas denúncias, a falta de ação das autoridades e a conivência de vereadores da situação reforçam o ciclo de corrupção que contamina a administração pública de Jeremoabo. Infelizmente os vereadores da situação foram omissos, mesmo tendo conhecimento dos desmandos aplaudiam e parabenizavam,

Triunfo eleitoral rendeu a Tarcísio a crise de ciúmes do clã Bolsonaro

Publicado em 11 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Tarcísio fatura com alta de Nunes nas últimas pesquisas

Josias de Souza
do UOL

A entrevista de Carlos Bolsonaro ao UOL exala um aroma de ciúmes. Num instante em que Tarcísio de Freitas molha a camisa por Ricardo Nunes, Carluxo decidiu insultar o eleitorado. Fez isso ao sustentar que os votos que levaram Nunes para o segundo turno vieram do seu pai, não do governador paulista. “Até porque”, disse Carluxo, “se meu pai apontasse e falasse: ‘ninguém escuta Tarcísio’, o Tarcísio não ia ter poder.”

A conclusão do filho do capitão é insultuosa porque acomoda o dono do voto no papel de gado, submetido a um coronelismo démodé. Quem manteve Ricardo Nunes na disputa, por pequena margem, não foi Bolsonaro nem Tarcísio. O prefeito deve a sobrevivência eleitoral ao eleitor. Os votos amealhados por Bolsonaro em 2022 perambularam livremente. Muitos caíram na arapuca de Pablo Marçal.

FEZ O OPOSTO – Quando tudo parecia perdido, Bolsonaro aconselhou Tarcísio a abandonar Nunes à própria sorte, sob pena de enterrar sua carreira política. O governador fez o oposto. Com a ralação dos atos de campanha e a pregação do voto útil, recuperou parte do eleitorado conservador cooptado por Marçal. A covardia de Bolsonaro foi tão escancarada que até Silas Malafaia notou. “Que porcaria de líder é esse?”, perguntou o pastor.

Além do zigue-zague de Bolsonaro, Tarcísio terá que aturar a crise de ciúme juvenil de Bolsonaro e dos seus filhos. De todas as enfermidades que intoxicam a política, o ciúme é a única que não tem remédio.

No caso de Bolsonaro, a coisa é mais grave, porque ele não conseguiu desenvolver nada que se pareça como amor-próprio. Num instante em que a direita discute alternativas para 2025, Bolsonaro desconfia até da imagem refletida no espelho. 

Publicado em Geral | 1 Comentário |