Falta de Respeito com o Eleitor

Matheus de Deri Evita Debates e Enfrenta Reprovação Popular

04/10/2024 às 21h39

Por: Cledson SantanaFonte: DIARIOD4NOTICIAS

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Foto Montagem D4noticias

Que Matheus de Deri evitou os debates de

 candidatos a prefeito de Jeremoabo, isso

 é fato! Que ele demonstrou insegurança e 

despreparo, isso também ficou evidente.

 Porém, a atitude antidemocrática e a falta

 de respeito com o eleitor, cidadão de 

Jeremoabo, podem lhe custar caro, pois

 o eleitor não tolera mais candidatos

 que acham que podem vencer somente

 porque estão no poder ou têm poder 

econômico. Ledo engano, a surpresa

 negativa é certa.

A Incoerência do PT

Apoio do Governador a Matheus de

 Deri Gera Polêmica

Há cinquenta anos, o ex-governador

 Octavio Mangabeira já dizia: “pense 

num absurdo, na Bahia tem precedente”

. Não é novidade para ninguém que o

 Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu

 sua essência e já não tem candidatos 

com chapas puro-sangue (PT) e em

 coligações com ideias alinhadas com

 o pensamento social democrata. Em 

Jeremoabo, vemos um verdadeiro absurdo.

 Fábio da Farmácia, candidato legítimo do

 PT, que apoiou Lula (PT) e Jerônimo (PT),

 está obrigado a ver o governador declarar

 apoio a Matheus de Deri e trair sua própria 

ideologia política.

Eleitor Olha Atravessado

Apoio a Candidato Envolvido em

 Escândalos de Corrupção

Os eleitores não veem com bons olhos esse

 aceno de Jerônimo ao candidato a prefeito de

 Deri, pois enquanto Fábio da Farmácia é Ficha

 Limpa, é do mesmo partido de Jerônimo e está

7 na frente nas pesquisas internas, Matheus de

 Deri está envolvido em esquemas de fraudes a

 licitações da Prefeitura de Jeremoabo, investigado

 pela Polícia Federal na “Operação Jerimum” e

 teve contra ele medidas judiciais e policiais de busca

 e apreensão e quebra de sigilo bancário. O governador

 deixa de apoiar o homem de bem de seu partido, uma 

exceção, para apoiar o adversário envolvido em corrupção.

Reação do Eleitor

Carreata de Jerônimo Recebe Chuva de Ovos

Hoje (04/10/2024), Jerônimo fez uma carreata pela 

cidade de Jeremoabo em cima de uma camionete,

 ladeado por Mário Júnior (PP), Matheus de Deri e

 Célio Fontes, para demonstrar seu apoio. Todavia, o 

tiro saiu pela culatra. Enquanto o governador

 acenava para transeuntes, recebeu uma chuva

 de ovos de eleitores revoltados com essa atitude

 lamentável. Enquanto isso, Fábio da Farmácia 

comemora o sucesso de seu último comício

 realizado ontem e conta com o apoio da Diretoria

 municipal e estadual do PT, além de deputados

 estaduais e federais do PT.

Dinheiro Pelo Ralo

Movimentações Políticas e Esquemas de Corrupção

O Deputado Mário Júnior sempre visita a região

 para fazer movimentações políticas. O interesse

 do deputado é ter prefeituras como base política

 para 2026, as quais rendem destinação de

 emendas parlamentares, inclusive as do relator,

 destinadas aos municípios sem qualquer

 transparência. O tesoureiro estadual do PP, de

 Mário Júnior, Diego Odicéia, está presente nas

 administrações de Pedro Alexandre, Paulo Afonso

 e Jeremoabo. Ele já é conhecido nas licitações, 

que lhe renderam mandados de busca e apreensão

 (na mesma operação que investiga Matheus de Deri)

 e uma prisão em maio deste ano.

https://www.portaldafeira.com.br/noticia/112612/falta-de-respeito-com-o-eleitor

Artigo: O Uso de Funcionários Públicos em Campanhas Eleitorais: Análise Jurídica e Ética

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Artigo: O Uso de Funcionários Públicos em Campanhas Eleitorais: Análise Jurídica e Ética

A proximidade das eleições traz à tona uma série de questões sobre o comportamento de servidores públicos, especialmente aqueles que trabalham diretamente em cargos de confiança ou proximidade com autoridades. Um dos temas mais polêmicos e recorrentes é o uso de funcionários públicos em atividades relacionadas à campanha eleitoral, o que pode levantar sérias dúvidas jurídicas e éticas. Neste artigo, abordaremos a seguinte questão: um empregado da prefeitura, pago com dinheiro público, pode trabalhar em um programa de rádio de um candidato a prefeito, que por acaso é sobrinho do atual prefeito, durante o período eleitoral?

1. O Princípio da Impessoalidade e a Neutralidade da Administração Pública

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 37, estabelece os princípios que regem a Administração Pública. Entre eles, destacam-se os princípios da impessoalidade e da moralidade, que têm como objetivo garantir que o Estado não favoreça ou discrimine nenhum cidadão em função de suas relações pessoais ou políticas.

O princípio da impessoalidade proíbe que servidores públicos utilizem sua posição ou os recursos públicos para beneficiar uma pessoa ou um grupo específico. Isso é especialmente relevante durante o período eleitoral, quando os governantes e seus subordinados devem agir de maneira neutra, evitando o uso da máquina pública para favorecer candidaturas.

2. A Legislação Eleitoral e a Proibição de Abuso de Poder

A Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/1997) e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992) são claros em relação ao uso indevido da estrutura pública para fins eleitorais. Segundo a legislação, o uso de bens e servidores públicos em campanhas eleitorais é vedado, configurando abuso de poder político ou de autoridade. Esse tipo de prática é considerado grave, podendo resultar na impugnação da candidatura e até na cassação do mandato, se comprovada a influência indevida.

No caso descrito, o servidor da prefeitura está sendo pago com recursos públicos, ou seja, com dinheiro dos contribuintes, para realizar atividades em favor de uma candidatura. Essa prática viola diretamente a lei eleitoral, pois o servidor, ao atuar em um programa de rádio do candidato, estaria contribuindo para sua campanha com recursos financiados pela administração pública. Isso caracteriza o chamado "uso da máquina pública", que é proibido.

3. Horário de Trabalho e Distinção entre Atividade Pública e Privada

Outra questão relevante é o uso do tempo de serviço do funcionário público. Mesmo que o servidor público participe de campanhas eleitorais fora de seu expediente de trabalho, isso pode ser considerado irregular se houver qualquer interferência no desempenho de suas funções.

A Lei Complementar nº 64/1990, que trata das condições de inelegibilidade, estabelece que servidores públicos devem manter a separação clara entre suas funções institucionais e atividades de campanha. Qualquer participação fora do horário de expediente pode levantar dúvidas sobre o uso de recursos públicos, como equipamentos, veículos, ou até mesmo a simples influência do cargo.

No caso proposto, mesmo que o servidor alegue que está trabalhando no programa de rádio fora do expediente, há um conflito de interesses evidente, dado o vínculo direto com a prefeitura e o parentesco entre o candidato e o prefeito em exercício.

4. O Parentesco e o Conflito de Interesses

O parentesco entre o candidato a prefeito e o atual prefeito adiciona uma camada de complexidade à questão. O nepotismo, apesar de não ser o foco específico desta análise, pode influenciar a percepção pública e a credibilidade da campanha eleitoral. Além disso, o uso de funcionários da prefeitura para promover uma candidatura de um parente direto do chefe do Executivo pode ser visto como um abuso de poder político, o que é claramente vetado pela legislação eleitoral.

5. Consequências Legais e Possíveis Sanções

Se comprovado que o servidor público está utilizando seu cargo ou tempo de serviço para promover a candidatura de um parente do prefeito, ele pode estar sujeito a sanções tanto no âmbito eleitoral quanto no administrativo. Essas sanções podem incluir:

• A impugnação da candidatura do sobrinho do prefeito;
• A demissão por justa causa do servidor público envolvido;
• A aplicação de multas e outras penalidades previstas pela legislação eleitoral.

Além disso, o prefeito pode ser responsabilizado se houver indícios de que ele autorizou ou consentiu com o uso de recursos da prefeitura para favorecer a campanha de seu parente.

6. Aspectos Éticos

Por fim, além das questões legais, há o aspecto ético. O servidor público deve agir em prol do interesse coletivo e não se beneficiar de seu cargo ou de recursos públicos para fins privados ou eleitorais. A confiança pública nas instituições pode ser gravemente abalada quando há indícios de uso da máquina pública para influenciar eleições. Assim, é dever de todo servidor e governante manter uma postura ética e transparente, especialmente em períodos eleitorais.

Conclusão

A resposta à questão inicial é clara: não, um empregado da prefeitura, pago com dinheiro público, não pode trabalhar em um programa de rádio de um candidato a prefeito, especialmente durante o período eleitoral. Essa prática viola tanto a legislação eleitoral quanto os princípios que regem a Administração Pública no Brasil. Além disso, a proximidade familiar entre o prefeito e o candidato torna a situação ainda mais delicada, exigindo uma análise rigorosa para evitar abuso de poder e garantir a lisura do processo eleitoral.

As implicações legais e éticas de tal comportamento são severas, podendo resultar em sanções tanto para o servidor quanto para os envolvidos na candidatura. Por isso, é fundamental que todos os atores envolvidos em eleições, especialmente aqueles que ocupam cargos públicos, mantenham uma conduta imparcial e respeitem os princípios democráticos.

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Procuradoria pede que Daniel Silveira passe ao semiaberto, mas Moraes reluta

Publicado em 4 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Agora, Moraes só falta pedir um laudo do Vaticano…

Deu no UOL

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou a favor da progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto nesta quarta-feira, 2. A decisão final sobre a recomendação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira está preso desde fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato. Ele foi condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ameaça e incitação à violência contra ministros do STF.

O agora ex-parlamentar chegou a receber o indulto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) um dia após ser condenado, mas a Suprema Corte anulou a medida no ano passado.

LAUDOS FAVORÁVEIS – A posição da Procuradoria foi manifestada após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, onde Silveira está preso, apresentar laudos que autorizam a progressão de regime.

“Cumpridas as diligências e confirmado o atendimento aos requisitos de caráter subjetivo, impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.

Uma comissão instituída pela secretaria se posicionou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-deputado após analisar laudos de profissionais de psicologia, psiquiatria e serviço social.

RECONHECIMENTO – Respondendo a questionamentos apresentados por Moraes, o laudo psicológico afirma que Silveira “reconhece que tenha adotado uma postura ofensiva e que não deveria insuflar terceiros através do próprio discurso sendo uma figura pública”.

O documento também afirma que o ex-parlamentar não teve “manifestações de agressividade” e que “parece não haver relatos desse tipo de comportamento no ambiente do cárcere”. Na mesma avaliação, Silveira informou que já tem uma proposta para trabalhar em uma academia e para estagiar em um escritório de advocacia.

Em abril, o STF negou dois pedidos de progressão de pena feitos pela defesa do do ex-deputado bolsonarista. Em um deles, Silveira foi multado por litigância de má-fé em razão de repetidos pedidos de habeas corpus.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É bom repetir: “Impõe-se a concessão do benefício”, avaliou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Em tradução simultânea, Silveira está preso ilegalmente há vários meses. No entanto, o ministro Moraes insiste em mantê-lo na prisão e fica tentando inventar uma falsa justificativa. Moraes não serve para ser juiz, porque tem alma de verdugo. É lamentável. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Troca de hostilidades e bombas entre Israel e o Irã impactam milhares de civis

Publicado em 4 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Confrontos ignoram qualquer tipo de regra ou respeito à vida

Pedro do Coutto

Agrava-se a crise no Oriente Médio com a troca de hostilidades e bombas entre Israel e o Irã. A população civil sofre o impacto de uma situação verdadeiramente catastrófica no Líbano, com cerca de um milhão de pessoas impactadas. O ritmo de deslocamento da população excedeu os piores cenários desde 23 de setembro. Israel aumentou drasticamente os bombardeios, matando mais de 500 pessoas em um único dia, segundo o governo libanês. O nível de trauma e de medo na população é extremo.

Israel defende que sua ofensiva contra o Hezbollah — grupo fortemente armado e apoiado pelo Irã — tem como objetivo garantir o retorno para casa de israelenses retirados de regiões próximas à fronteira libanesa, em consequência de praticamente um ano de ataques do Hezbollah contra o norte de Israel. O governo libanês diz que cerca de 1,2 milhão de pessoas tiveram de deixar suas casas por causa dos ataques israelenses. Algumas morreram em ataques israelenses após deixarem seus lares.

ULTIMATO  – Famílias de cerca de 20 cidades receberam um ultimato dias atrás do exército israelense para que abandonassem suas casas no sul do país, onde os confrontos com o Hezbollah têm se intensificado. Entre os deslocados, há também brasileiros, como uma família que vivia na região de Marjaayoun, no sul do Líbano, e deixou sua casa para trás e está agora na cidade de Aley, a cerca de 15 km de Beirute, mais no centro do país.

Parte da população que não saiu a tempo acreditando que a guerra não chegaria ali agora está presa no meio do fogo cruzado sem ter como fugir. Na capital, com os bombardeios, muitas pessoas também tiveram de deixar suas casas de uma hora para a outra e estão morando nas calçadas. Os aluguéis subiram muito e elas não conseguem alugar apartamento.

SEM REGRAS – Além disso, dezenas de profissionais da Saúde foram mortos, a maioria nos últimos dez dias. O direito humanitário internacional exige que equipes de ajuda possam acessar pessoas necessitadas, e que a infraestrutura civil e os sistemas de água devem ser protegidos. Mas no cenário de guerra ignora qualquer tipo de regra. A situação complica-se, acarretando ainda mais mortos e feridos nos confrontos.

O mundo está novamente vivendo um momento crítico que precisa ser desarmado pelas grandes potências. Mas estas ainda não chegaram a uma conclusão. É fundamental, até porque o Irã possui instalações nucleares que podem ser atingidas pelos foguetes de Israel, além de poder causar reflexos catastróficos no Oriente Médio.

Publicado em Pedro do Coutto | 3 Comentários |

Três assuntos: “Kids pretos”; genocídio no Oriente; e a volta da rede social X

Publicado em 4 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Os “kids pretos” se infiltraram e comandaram a invasão

José Perez

O Comando de Operações Especiais do Exército (COPESP), quartel dos “kids pretos”, era no Rio de Janeiro e foi transferido para Goiânia porque o tráfico de drogas estava recrutando os ex-alunos deste curso de comandos. Armas, drogas, jogos, pornografia e agiotagem legalizada (instituições financeiras) dominam o mundo, pois produzem lucros estratosféricos e compram qualquer pessoa ou instituição.

No 8 de janeiro, os “kids pretos” sequer se hospedaram em hotéis na sua grande maioria. Apenas os que vieram antes, para colher informações de inteligência. Chegaram de Goiânia, incentivaram e comandaram o quebra-quebra e foram embora. Nenhum deles foi preso em flagrante. Vieram de carro em grupo de 4 militares em cada “viatura”.

Os PMs que fazem lobby no congresso por salários (todos Bolsonaristas) contaram essa história com detalhes no cafezinho da Câmara, sem nenhum constrangimento. Abertamente. Também houve depoimentos de PMs na Polícia Federal sobre os “kid pretos”. Ainda não investigaram a participação deles no 8 de Janeiro porque não há interesse.

O MÁXIMO  –  O ministro Alexandre de Moraes estava se achando o máximo e pensava ter dado uma lição no empresário Elon Musk, que caminha para se tornar o primeiro trilionário do mundo.

Para alguns, aqui em Pindorama, pode até parecer que foi isso mesmo, que Musk levou a pior. Mas na verdade Moraes está fazendo papel ridículo perante o mundo, ao impor censura a milhões de usuários do X em um país dito democrático. Por isso, já entrou na mira do Capitólio e da Casa Branca.

Quando o X voltar ao ar, este que agora aqui escreve provavelmente será preso. Vou postar no X o que deve ser dito, sem ofensas pessoais, dó ou piedade! Vou colocar o dedo na ferida (cancro) do Supremo Tribunal Federal.

ELOGIO A LULA – Verdade seja dita. Não tenho a menor admiração a Lula, muito pelo contrário. Mas é preciso reconhecer que ele é um dos poucos políticos que está metendo o malho nesse massacre absurdo. O mundo quase todo está dando sinal verde para o massacre dos palestinos.

Imaginem se houvesse terroristas na Rocinha (RJ) ou em Heliópolis (SP) e o governo bombardeassem toda a comunidade para matar um ou dois líderes. Não tem cabimento! É como se matar árabe não tivesse nenhum problema, ou como se todos lá fossem terroristas e merecessem morrer.

Obviamente, condenamos qualquer tipo de ato terrorista ou violência de toda espécie. Que capturem esses terroristas, julguem, condenem e prendam. Destruir cidades inteiras e matar civis não pode acontecer em hipótese alguma. Estão praticando vingança desenfreada. Matam qualquer um – idosos, mulheres e crianças. É uma situação inaceitável.

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