Supremo tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de ‘ladrãozinho de joias’

 Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado federal André Janones (Avante-MG)19 de setembro de 2024 | 20:45

Supremo tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de ‘ladrãozinho de joias’

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 19, para rejeitar o recurso do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra a decisão que o tornou réu por injúria em um processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro deu entrada no processo após ter sido chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado. Janones também atribuiu ao ex-presidente a responsabilidade por milhares de mortes na pandemia.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, votou para manter a decisão que recebeu a queixa-crime do ex-presidente. Ela afirmou que a defesa do deputado tenta rediscutir o caso.

“Patente, assim, não haver contradição a eliminar ou obscuridade a dirimir. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebida parcialmente a queixa-crime contra o embargante”, escreveu.

Ela foi acompanhada pelos ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF.

Veja as publicações citadas na queixa-crime apresentada por Bolsonaro:

• “Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 04, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta dia 05!″
• “Hoje vocês tão aí se preparando pro feriado e o ladrãozinho de joias se preparando para encarar a polícia. É a primeira de muitas contas que o bandido fujão vai ter te que acertar”
• “O assassino que matou 4 crianças hoje em SC tinha como inspiração um outro assassino: Jair Bolsonaro! Luiz Lima, autor da chacina, mantinha em suas redes de postagens enaltecendo o ‘capitão’ que matou milhares na pandemia! O Bolsonarismo deve ser criminalizado assim como o nazismo!”

A defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu. O deputado, por sua vez, argumenta que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

A pena máxima do crime de injúria é de é de seis meses de detenção. Bolsonaro pede que, no caso de Janones, a Justiça declare que os crimes foram cometidos cinco vezes e considere como agravante a disseminação do conteúdo na internet. O ex-presidente também pede indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Rayssa Motta/EstadãoPoliticaLivre

Decepção, diz ex-secretário de Saúde sobre recuo de Nunes em relação a vacinas

 Foto: Divulgação/Arquivo

Ricardo Nunes20 de setembro de 2024 | 06:58

Decepção, diz ex-secretário de Saúde sobre recuo de Nunes em relação a vacinas

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“Resumo meu sentimento: decepção”. É o que diz Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde do governo de São Paulo durante a pandemia da Covid-19, a respeito das recentes declarações do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre o enfrentamento à doença.

Em entrevistas a podcasts bolsonaristas, o emedebista disse que errou ao defender a obrigatoriedade da vacina e o fechamento do comércio durante a pandemia. Ele tem acenado aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar fatia desse eleitorado que migrou para Pablo Marçal (PRTB).

“Todas as estratégias foram técnicas e baseadas na ciência, em normativas definidas pela OMS [Organização Mundial da Saúde] e Opas [Organização Pan-Americana da Saúde]. Não se considerou desejos ou percepções individuais”, afirma Gorinchteyn, que é médico infectologista.

Ele diz que as estratégias durante a pandemia agora criticadas por Nunes deram proteção à vida, já que garantiram a disponibilidade de leitos de UTI, respiradores, oxigênio e profissionais.

“Caso contrário teríamos perdido muito mais vidas, histórias e sonhos. Hoje, com a nossa população vacinada e protegida, voltamos ao nosso normal, fato que fez com que uns e outros esquecessem o quanto sofremos. Lembrarão, sim, aqueles que perderam seus entes queridos por não terem respeitado essas normativas”, completa o ex-secretário.

Coordenador do coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do governo de São Paulo durante a pandemia, o médico David Uip diz que não se arrepende de absolutamente nada em relação às estratégias adotadas.

“Não tenho dúvida nenhuma de que o estado de São Paulo e o município fizeram o que tinha que ser feito, o que fez com que milhares de mortes fossem evitadas. Conseguimos conter a disseminação do vírus ao promover o isolamento social e a vacinação. Ao mesmo tempo, aumentamos o número de leitos de UTI de 3.500 para 14 mil no momento mais crítico. Não vejo erros, muito pelo contrário”, afirma.

Em sua entrevista com Nunes, o bolsonarista Paulo Figueiredo exibiu um vídeo em que o prefeito defende o uso de máscara, álcool em gel e isolamento social.

“A questão da obrigatoriedade da vacina, eu tenho muito tranquilidade, depois de toda a experiência, e tenho humildade para falar isso, que hoje eu sou contra”, declarou Nunes em resposta.

Também afirmou que foram equivocadas medidas como fechamento do comércio, que na época ele defendeu. “Está provado que foi errado, até por conta do que está vindo agora de estudo.”

Gorinchteyn foi um dos que lideraram o combate à pandemia durante a gestão de João Doria. Ele chegou a fazer parte da pré-campanha de Guilherme Boulos (PSOL) na capital no ano passado, mas decidiu deixá-la após incômodo com o posicionamento do deputado federal a respeito do ataque do Hamas a Israel.

O médico, que é judeu, lamentou que o psolista tenha repudiado o ocorrido sem citar o grupo terrorista.

Guilherme Seto/FolhapressPoliticaLivrwe

X suspende contas pivôs de bloqueio da rede social no país

 Foto: Geraldo Magela/Arquivo/Agência Senado

O senador Marcos do Val20 de setembro de 2024 | 06:40

X suspende contas pivôs de bloqueio da rede social no país

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O X no Brasil tirou do ar nove perfis que foram pivôs no tensionamento entre Elon Musk e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que resultou na suspensão da rede social no país.

Uma das contas pertencia ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que agora exibe a mensagem de “conta retida” quando acessada em outros países.

Além do parlamentar, os perfis do influenciador bolsonarista Ed Raposo, que disputou vaga de deputado federal pelo PTB-RJ em 2022, do engenheiro Cláudio Luz, que tinha menos de 600 seguidores no começo de agosto, e do pastor Josias Pereira Lima também caíram.

O ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que mantinha dois perfis ativos, a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, a filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio e o influenciador bolsonarista Sérgio Fischer completam a lista.

Em petição enviada ao STF, a plataforma não cita, porém, o que foi feito com as contas de João Ricardo Meri Alves e da esposa do blogueiro Oswaldo Eustáquio, Sandra Eustáquio, que também entraram na mira do magistrado.

O X tinha se negado até agora a cumprir as ordens judiciais que determinaram a retirada das contas do ar. Por causa disso, foi penalizada com seu bloqueio, em agosto, e com uma multa de mais de R$ 18 milhões.

As decisões relacionadas aos perfis foram proferidas nos dias 7, 16 e 20 de agosto. Moraes determinou o bloqueio das contas após a Polícia Federal localizar provas de que “inúmeras pessoas” passaram a intimidar agentes públicos que apuravam “milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”.

Como mostrou a coluna, o X tem enviado sinais de recuo à corte. A plataforma recontratou os advogados do escritório Pinheiro Neto para representá-la perante o Supremo, depois de dispensá-los na semana passada, e começou a cumprir as determinações de remoções de perfis na noite de quarta-feira (18).

Um outro sinal positivo emitido por Musk foi a nota divulgada pela empresa para tentar explicar a restauração parcial do X no Brasil. “Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, disse

O X também pagou nesta semana a multa milionária determinada pelo STF e, por meio de seus advogados, se comprometeu a indicar um representante legal no país em até 30 dias —último ponto que falta ser cumprido.

Mônica Bergamo/FolhapressPoliticaLivre

O que é voto facultativo e quem tem direito a ele?

 Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Urna eletrônica20 de setembro de 2024 | 06:46

O que é voto facultativo e quem tem direito a ele?

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Quem tem 16 ou 17 anos, mais de 70 ou é analfabeto tem voto facultativo, ou seja, não é obrigado a votar. Nessas eleições, este é o caso de cerca de 20,5 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ainda de acordo com a instituição, 5,5 milhões de pessoas se declararam analfabetas e 1,8 milhão de votantes têm 16 e 17 anos.

Quanto aos mais velhos, cerca de 10 milhões têm de 70 a 79 anos, e 4,8 milhões, aproximadamente, já ultrapassaram os 79 anos.

Já eleitores entre 18 e 70 anos são obrigados a votar segundo a legislação brasileira. Nesse caso, se não participarem nem justificarem a ausência junto à Justiça Eleitoral, recebem multa de 3% a 10% do valor do salário-mínimo da região.

Além disso, se repetirem o comportamento em três eleições consecutivas, têm o título cancelado. Implicações de não votar e não justificar também são ficar impedido de emitir documentos como a carteira de identidade, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino do governo.

A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília.

O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.

O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.

Ana Gabriela Oliveira Lima/FolhapressPoliticaLivre

Eleições 2024: Três candidatos baianos são alvos de mandados de prisão em aberto; um por homicídio

 

Eleições 2024: Três candidatos baianos são alvos de mandados de prisão em aberto; um por homicídio

quinta-feira, 19/09/2024 - 17h20

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento apontou que 61 candidatos às eleições municipais de 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. Destes, três casos são de candidatos a vereador na Bahia.

 

A pesquisa, realizada pelo portal G1, aponta que, dos 61 casos, 14 são relativos a condenações na esfera criminal: 3 casos de homicídio, 2 de estupro de vulnerável, 4 de furto ou roubo, 2 de estelionato, 1 de lesão corporal e 1 associação criminosa. Em um dos casos foi impossível saber o crime cometido.

 

Entre estas investigações, 13 envolvem prisão provisória, ou seja, ocorrem antes do investigado ser condenado ou absolvido pela justiça. Uma, no entanto, se dá por condenação definitiva.

 

Dos 47 casos no âmbito civil, 46 mandados se deram por conta de disputas de pensão alimentícia, enquanto um não teve o motivo revelado. Dos 61 casos, 59 dizem respeito a vereadores e 2 a vice-prefeitos. Nenhum candidato a prefeito tem mandado de prisão em aberto.

 

Conforme o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, “pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados definitivamente ou por um colegiado de juízes”. Em caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato da disputa.

 

Os dados ainda podem mudar porque os candidatos podem ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral ou os mandados podem ser excluídos do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelos tribunais.

 

CENÁRIO BAIANO

Na Bahia, são apenas 3 os candidatos com mandados de prisão em aberto. Wellington Mineiro, do União Brasil e candidato a vereador em Porto Seguro, teve um mandado expedido por crime de furto. Conforme a sua defesa, a prisão se deu pelo fato de Wellington não ter sido intimado no processo e afirmou que “a regularização do seu endereço fixo certamente revogará a ordem de prisão”.

 

Luís Carlos Caboquinho, do PSOL, é candidato a vereador pela cidade de Pau Brasil. Este é o caso em que é impossível saber qual foi o crime cometido. O candidato chegou a ser procurado pelo G1, mas não respondeu.

 

Djalma da Laranjeira, do Avante, é candidato a vereador de Lamarão. Ele tem um mandado de prisão preventiva por homicídio expedida em outubro de 2018. O candidato afirmou que não conhece o mandado de prisão e a defesa disse que buscará os meios para provar a sua inocência. O homicídio teria ocorrido na cidade de São Paulo em fevereiro de 2016.

Fumaça toma conta do céu do norte de Portugal e baianos relatam dificuldade para respirar e retomada das máscaras; veja fotos

 

Fumaça toma conta do céu do norte de Portugal e baianos relatam dificuldade para respirar e retomada das máscaras; veja fotos

quinta-feira, 19/09/2024 - 17h40

Por Leonardo Almeida

Foto: Caíque Bouzas

Olhando pela janela se vê um céu estranhamente amarelado, parecendo até mesmo película de cinema. Saindo de casa, ao respirar o ar, se percebe um estranho cheiro de fumaça e uma certa dificuldade para respirar. Caminhando pelas ruas, se olha ao redor e se repara algo peculiar, as pessoas retornando a usar máscara, será o retorno da pandemia da Covid-19? Ou a gravação nos estúdios de Mad Max? 

 

Assim como no Brasil, o norte de Portugal enfrenta uma pandemia, mas, desta vez, se trata de uma “pandemia das chamas”. O país europeu enfrenta mais de 100 focos de incêndio ativos nas florestas, sendo que 28 deles são considerados graves. Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), mais de 5 mil bombeiros estão atuando no combate ao fogo. Um brasileiro, inclusive, já foi uma das fatalidades das queimadas ao morrer carbonizado tentando salvar aparelhos de seu trabalho.

 

Um dos locais de incêndio grave foi no município de Gondomar, na Região Metropolitana do Porto. A estimativa é de que já foram queimados 96 km². Baianos que residem na segunda maior cidade de Portugal relataram que a cidade foi tomada pela fumaça nesta semana, principalmente na última terça-feira (17), quando chegaram a usar máscara para poder se locomover.

 

Situação dos incêndios florestais no entorno da cidade do Porto | Imagem: Reprodução / Google Maps

 

Natural de Salvador, o fotógrafo e jornalista Caíque Bouzas, contou que as mudanças nos céus do Porto começaram a partir desta segunda-feira (16). Segundo ele, s a sensação é de estar “abafado”, sentindo “cheiro de fogo”. Bouzas também afirmou é “normal” aparecer neblinas na cidade, mas que geralmente elas aparecem com uma brisa fria, mas, desta vez, o nevoeiro veio com uma sensação de calor.

 

“Estamos passando por uma fase parecida com a do Brasil, com incêndios nas florestas, muitos deles criminosos. Aqui em Porto o céu está com bastante fumaça. É estranho porque você sente o abafado com aquele cheiro de fogo. Chegou um momento que foi surpreendente na tarde de terça. Já estava tudo com neblina, aqui é comum ter essa neblina geralmente fria, mas nesse caso foi abafado. É estranho ver as paisagens totalmente ofuscadas pela fumaça. Na terça o Sol estava completamente tomado, com uma luz de pôr do sol, mas durante todo o dia, com a luz amarelada. Na terça ficou tudo completamente amarelado, como se fosse uma película de filme. Foi assustador, parecia o apocalipse”, contou Bouzas.

 

Imagens da situação do Porto sem utilização de filtros | Fotos: Caíque Bouzas

 

O jornalista baiano afirmou que voltou a usar as máscaras faciais, aquelas mesmo que eram usadas na época da pandemia, e falou sobre o sentimento de estranheza. Ele relatou que a diferença na qualidade no ar é notável, dificultando em atividades do dia-dia.

 

“Muita gente usando máscara hoje, inclusive eu voltei a usar. Não achei que fosse voltar a usar tão cedo. Realmente você fazer um esforço físico a mais você sente a diferença na qualidade do ar. Subir ladeira é mais difícil, já se fica mais ofegante. Situação difícil. Espero que a chuva volte. Em casa as janelas estão fechadas o tempo todo para dar uma amenizada no cheiro forte”, disse Bouzas.

 

Imagens da situação do Porto sem utilização de filtros | Fotos: Caíque Bouzas

 

Em intercâmbio no Porto desde o início deste ano, o estudante baiano Guthemberg Ferreira, afirmou que as imagens que tem visto pelas ruas da cidade o relembrou cenas do filme “Mad Max”, por conta do céu amarelado. Ele também relatou que se tornou comum novamente ver pessoas com máscaras na rua, buscando evitar respirar o ar tomado pela fumaça proveniente das queimadas no entorno do município.

 

“Os incêndios são ao redor do Porto, como se fosse Lauro de Freitas para Salvador. Não tem incêndio aqui teoricamente, mas está parecendo São João, estamos respirando fumaça. Moro no terceiro andar e meu apartamento está tomado por poeira. Está parecendo Mad Max, tá tudo amarelo”, contou.

 

 

Imagens da situação do Porto sem utilização de filtros | Fotos: Guthemberg Ferreira