Publicado em 1 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet
As tribos exigem a demarcação das terras que nunca ocorre
Caio Junqueira
CNN
O Conselho Indigenista Missionário, principal entidade brasileira ligada à assistência aos povos indígenas, apresentou seu relatório anual, no qual faz um balanço sobre o ano passado, aponta que a violência contra indígenas persistiu em 2023 e que o ano foi marcado por “ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras”.
Com 253 páginas, o documento diz que “as disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023”.
DIZ O RELATÓRIO – “O primeiro ano do novo governo federal foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes”, diz o relatório.
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“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos.”
O texto lembra que 2023 “iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. “Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena, mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral”, complementa.
FRUSTRAÇÃO – Na sequência, porém, diz que “a realidade política se impôs”. “O Congresso Nacional atuou para esvaziar o Ministério dos Povos Indígenas e atacar os direitos indígenas, especialmente por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, transformado, no final do ano, na Lei 14.701/2023”.
“O Poder Legislativo agiu em clara contraposição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, depois de anos de tramitação, concluiu o julgamento do caso de repercussão geral que discutia a demarcação de terras indígenas com uma decisão favorável aos povos originários. (…) À revelia do julgamento, o Congresso Nacional incluiu na lei 14.701 o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas, além de um conjunto de dispositivos legais que, na prática, buscam inviabilizar novas demarcações e abrir as terras já demarcadas para a exploração econômica predatória. O veto parcial de Lula foi derrubado pelo Congresso, com grande número de votos de partidos que detêm cargos no governo, e a lei entrou em vigência no final do ano”, diz o documento.
POUCOS AVANÇOS – O Cimi conclui que “este contexto se refletiu na constatação de poucos avanços na demarcação de terras indígenas e na continuidade de casos de invasão, danos ao patrimônio indígena e conflitos relativos a direitos territoriais”.
No balanço da entidade, são contabilizados “276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas em 22 estados do Brasil”.
Para o Cimi, “os parcos avanços nas demarcações refletiram-se na intensificação de conflitos, com diversos casos de intimidações, ameaças e ataques violentos contra indígenas, especialmente em estados como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem falar no abandono dos Yanomamis, no avanço dos garimpos poluindo os rios, no desmatamento e nas queimadas, que dariam ainda maior realismo a esse relatório. Uma coisa é certa: o Brasil só teve política indigenista quando o marechal Cândido Rondon criou o Serviço de Proteção aos Índios. Hoje, o abandono é a principal característica do indigenismo. (C.N.)
Vicente Limongi Netto
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