Cármen Lúcia é a ministra mais bem avaliada do STF; saiba quem é o pior

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)29 de maio de 2024 | 17:00

Cármen Lúcia é a ministra mais bem avaliada do STF; saiba quem é o pior

BRASIL

A ministra Cármen Lúcia segue sendo a integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) mais bem vista pelos brasileiros, de acordo com pesquisa do instituto AtlasIntel feita a pedido do jornal O Estado de São Paulo. Atualmente, 40% dos entrevistados têm uma imagem positiva da ministra. Outros 37% têm uma visão negativa e 23% não souberam opinar. Em relação à última pesquisa Atlas sobre o tema, a percepção sobre a ministra piorou um pouco: na última rodada, em fevereiro deste ano, 48% disseram ter uma visão positiva do trabalho dela.

Na pesquisa Atlas, Dias Toffoli aparece como tendo a imagem mais negativa entre todos os ministros do Supremo. 52% dos entrevistados disseram ter uma imagem negativa do ministro, e só 18% disseram vê-lo positivamente. Outros 30% não souberam responder. Em relação à última pesquisa, em fevereiro, a queda é expressiva: naquele momento, 28% diziam ter uma imagem positiva do ministro. Recentemente, o ministro tem tomado uma série de decisões que beneficiaram réus e investigados da operação Lava Jato: na última terça-feira (21), por exemplo, ele anulou todas as decisões da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Ao anular os atos da 13ª Vara de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, Dias Toffoli manteve a validade do acordo de delação do empreiteiro. Em entrevista ao Estadão neste sábado (25), o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, explicou que a decisão de Toffoli manteve a blindagem de Marcelo Odebrecht contra processos e investigações nos 12 países onde a empreiteira admitiu ter pago propinas.

Natural de Montes Claros (MG), mas criada em Espinosa (MG), Cármen Lúcia estudou em um colégio de freiras, onde viveu em regime de internato até prestar vestibular. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), fez mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e iniciou o doutorado em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Foi procuradora do Estado de Minas de 1983 até 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeou para o STF, sucedendo o ex-ministro Nelson Jobim.

A pesquisa Atlas foi realizada entre o último sábado (25) e ontem, dia 28. Foram ouvidas 1.650 pessoas por meio de questionários online, usando a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O segundo ministro mais bem avaliado do Supremo, atualmente, é o ministro Alexandre de Moraes: 38% dos entrevistados têm uma visão positiva sobre ele, ante 44% que o veem negativamente. Outros 19% dizem não saber – é o menor percentual de desconhecimento entre todos os integrantes do STF. Em janeiro deste ano, outra rodada da mesma pesquisa Atlas apontou Alexandre de Moraes como o ministro mais popular da Corte, com 51% de visões positivas. Em seguida vem Flávio Dino, com 36% de visão positiva e 41% de opiniões negativas.

O CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, explica que a atual popularidade de Alexandre de Moraes se deve principalmente a eleitores de Lula, que apoiam as medidas do ministro em casos como o inquérito das Fake News e na investigação dos atos golpistas de janeiro de 2023. Já os eleitores de Jair Bolsonaro são os que mais o rejeitam. “Ele é o ministro que mais tem uma imagem polarizada. É o que tem o menor percentual de ‘não sei’, de só 19%”, diz ele.

O decano do STF, Gilmar Mendes, tem a segunda maior rejeição, 47%. Luiz Fux vem em terceiro, com 45%. A ministra com a maior avaliação positiva é Cármen Lúcia, aprovada por 40% dos entrevistados. Ela é seguida por Alexandre de Moraes (38% de imagem positiva). O ministro menos rejeitado é André Mendonça (apenas 35% o veem de forma negativa). Indicado por Bolsonaro, ele tem também a maior taxa de desconhecimento (37%).

Em geral, a confiança no trabalho do tribunal tem saldo ligeiramente positivo. 44,7% dizem confiar no trabalho e nos ministros do STF, ante 43,6% que dizem não confiar. 11,6% dizem não saber. A área mais aprovada no trabalho da Corte é a “defesa da democracia”, capitaneada por Moraes. A área de “combate à corrupção” é a com menos avaliação “ótima”, apenas 17%, e empata com “imparcialidade entre rivais políticos” com a maior soma de “ruim” e “péssimo”: 53%.

Em relação à última pesquisa Atlas sobre o tema, de fevereiro de 2024, a percepção sobre o trabalho do tribunal melhorou um pouco: em fevereiro, apenas 42% diziam confiar na instituição, ante 45% agora. Naquele momento, 51% diziam não confiar, o que é o caso de 44% agora.

60% rejeitam decisão em favor de Marcelo Odebrecht

A pesquisa Atlas mostra ainda que quase 60% dos brasileiros rejeitam a decisão de Toffoli em favor de Marcelo Odebrecht na última terça-feira. Ao todo, 58,3% dos entrevistados disseram “discordar” da decisão do ministro. Outros 25,8% concordam com o despacho de Toffoli, e 15,8% dos entrevistados alegaram não saber. O STF foi procurado, mas não se manifestou.

Ao anular todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, Dias Toffoli manteve a validade do acordo de delação do empreiteiro. Os advogados de Odebrecht alegaram que o caso dele era similar ao de outros réus que tiveram seus processos anulados em uma reclamação apresentada ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em 2020.

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o mandato de Sérgio Moro, na última terça-feira. O percentual dos que acham que Moro deveria ter perdido o mandato é de 43,2%, ligeiramente maior do que o dos que concordam com a decisão do TSE (39,2%). Os percentuais estão tecnicamente empatados no limite da margem de erro. Outros 17,6% disseram não saber opinar. Segundo Andrei Roman, Moro acumula hoje rejeição tanto entre os eleitores de Lula quanto entre aqueles de Bolsonaro.

Como é a metodologia da pesquisa

Apesar de ser feita por meio de questionários online, a pesquisa Atlas não se confunde com uma simples enquete. No caso da pesquisa, o grupo entrevistado (chamado de “amostra”) é controlado para que seja representativo da população brasileira. Ou seja: o conjunto dos entrevistados possui características parecidas com o todo da população em termos de renda, escolaridade, sexo, região de moradia, faixa de idade e religião.

“Em comparação com pesquisas presenciais domiciliares ou em pontos de fluxo, RDR evita o eventual impacto psicológico da interação humana sobre o respondente na hora da entrevista: o respondente pode responder o questionário em condições de plena anonimidade, sem temer causar uma impressão negativa para o entrevistador ou para pessoas que eventualmente podem estar ouvindo as respostas compartilhadas durante a entrevista”, diz um trecho do relatório.

André Shalders/EstadãoPoliticaLivre

Lula anuncia pacote de medidas para o RS com R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT)29 de maio de 2024 | 17:30

Lula anuncia pacote de medidas para o RS com R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas

BRASIL

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) uma série de medidas financeiras para reconstrução do Rio Grande do Sul, disponibilizando R$ 15 bilhões em três linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os recursos para este financiamento virão do Fundo Social para as seguintes linhas: compra de máquinas, equipamentos e serviços; financiamento a empreedimentos; e capital de giro emergencial.

Este anúncio foi o mais vultoso, mas não o único. O governo também anunciou, via Ministério da Fazenda, a ampliação do acesso ao crédito rural, com aporte de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor. Também incluirá cooperativas de crédito como operadoras do Pronampe, por meio de uma medida provisória, que ainda será enviada ao Congresso.

As taxas de juros das linhas de crédito do Fundo Social serão as menores anunciadas até o momento, praticamente sem juro real, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

“Estamos chegando hoje talvez no fim de um primeiro ciclo de resposta histórica a um estado do Brasil”, disse, em sua apresentação.

O balanço atualizado do governo aponta que R$ 62,5 bilhões foi o investimento total anunciado até o momento.

As declarações foram dadas durante reunião para anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto.

Participaram da reunião os ministros Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), Carlos Fávaro (Agricultura), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Dario Durigan.

Em outra frente, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação vai liberar uma nova linha de crédito por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) de até R$ 1,5 bilhão, com taxa de TR (Taxa Referencial) de 5%.

No começo da reunião, Miriam Belchior fez uma apresentação detalhada com ações já implementadas ou em operação no estado, neste primeiro mês da tragédia.

A secretaria-executiva contou ainda que, por determinação do presidente, o governo, por meio dos seus ministérios, começasse agora o diálogo com todos os municípios para levantar as principais necessidades de reconstrução em infraestrutura. “Seja de casas, rodovias federais, de escolas, postos de saúde, hospitais, assentamentos, áreas quilombolas”, disse.

Em seu discurso, Lula disse que sua determinação é para que não haja empecilhos burocráticos no auxílio ao Rio Grande do Sul.

“Temos consciência que muitas vezes o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, depois passa um tempo, medidas não acontecem, dinheiro não chega, obras não acontecem. Nossa preocupação é fazer com que não haja empecilho burocrático que atrapalhe decisões do governo de acontecer na ponta”, disse Lula.

O próprio Lula, na noite anterior, já havia antecipado que hoje o governo traria novidades. Em uma rede social, ele prometeu o maior pacote de ajuda anunciada até o momento.

A calamidade climática no Rio Grande do Sul (RS) completa um mês nesta quarta-feira (29), período no qual o governo federal buscou marcar presença com uma série de medidas mitigadoras e visitas do próprio mandatário ao estado.

O governo também considera ter saído vitorioso nesse primeiro mês, ao conseguir centralizar as medidas e a liberação de recursos. Evitou dessa forma que a repetição da pandemia da Covid-19, quando as medidas pipocavam no Congresso.

Por outro lado, as ações federais durante as inundações também foram marcadas por acusações de politização da tragédia, além de o Planalto travar nos bastidores uma disputa e troca de ataques com o governador Eduardo Leite (PSDB).

O Rio Grande do Sul vem enfrentando há um mês as consequências de uma grave calamidade climática, que inundou centenas de cidades e parou o estado. O balanço mais recente mostra que a tragédia deixou 169 mortos e 581 mil desabrigados.

Marianna Holanda/FolhapressPoliticaLivre

Decisões descabidas, como as de Toffoli, podem nos expor de novo ao populismo

Publicado em 29 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Pereira

O ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu, de forma monocrática, pela “nulidade absoluta” de todos os atos processuais praticados contra Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Se baseou em gravações hackeadas de conversas do então juiz Sérgio Moro com os procuradores da Lava Jato que, segundo Toffoli, atuaram em conluio ignorando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa do acusado, ao misturar a função de acusação com a de julgar.

Não cabe aqui fazer julgamentos normativos sobre o mérito da decisão do Ministro, mas questionar suas potenciais consequências políticas.

RÉU CONFESSO – A Suprema Corte, por ser independente, não teria que tomar suas decisões levando em consideração as preferências e humores da opinião pública. Mas, como Marcelo Odebrecht era réu confesso, que não apenas reconheceu seus inúmeros crimes, mas concordou em devolver cerca de 2,7 bilhões em acordo de delação premiada homologado pelo próprio Supremo, o que fica no imaginário popular é que a decisão individual de um Ministro foi uma reação à luta contra a corrupção.

Mesmo o mais ferrenho dos “anti-lavajatistas” deve achar essa decisão no mínimo inusitada.

Decisões controversas desta magnitude e, mais ainda, fruto de mudanças sucessivas de entendimento da Corte, muitas vezes a partir de decisões monocráticas de seus ministros sobre o mesmo tema, podem ter um efeito político devastador.

NEGANDO O ÓBVIO – Por mais que possam existir ressalvas e que se considere que houve excesso aqui ou acolá de ações coordenadas entre agentes de Justiça da Lava Jato, essa decisão tenderá a ser percebida pela população como uma negação pelo Supremo de que existiu um “cartel de empreiteiras” que implementava há anos esquemas bilionários de corrupção.

Entenda como o ‘perdão’ a José Dirceu e Marcelo Odebrecht no STF é nova ‘pá de cal’ na Lava Jato. É como se o Supremo estivesse cavando a perda de sua própria legitimidade perante os cidadãos. É reforçar preconceitos que a população já tem contra a política e suas instituições. É estimular uma espécie de cinismo cívico, em que o “vale-tudo” interpretativo é possível.

MAL-ESTAR SOCIAL – E o pior, o mal-estar social e o pessimismo generalizado gerados por decisões monocráticas, como a de Toffoli, podem pavimentar o terreno para emergência de novas saídas populistas de perfil extremista. A desesperança na política faz com que as pessoas confiem mais em saídas individuais e não institucionais.

É importante lembrar, que o Brasil acaba de se livrar de forte ameaça populista à sua democracia. O risco é que mudanças frequentes de entendimento do STF via atuação individual de seus ministros possam nos recolocar na rota do populismo.

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TSE mantém condenação de Garotinho a 13 anos de prisão por crime eleitoral

Publicado em 29 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Garotinho e Rosinha já chegaram a ser presos em 2019

Daniel Gullino
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quarta-feira um recurso do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) e manteve sua condenação por crime eleitoral. Por unanimidade, os ministros também negaram a aplicação de um indulto natalino para anular sua pena. A defesa de Garotinho informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Garotinho foi condenado por corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas, cometidos nas eleições de 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ), nos fatos investigados na chamada Operação Chequinho.

PENA AUMENTADA – Inicialmente, a pena do ex-governador do Estado do Rio foi determinada em nove anos e 11 meses de prisão.

Depois, foi aumentada em segunda instância, para 13 anos e nove meses, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

O relator do recurso no TSE, André Ramos Tavares, considerou que o indulto não poderia ser aplicado porque a condenação envolve crimes praticados mediante grave ameaça ou violência. Seu voto foi acompanhado por todos os ministros.

PROTAGONISTA  – “O recorrente assumiu papel de protagonista do esquema de corrupção eleitoral. Era reconhecido como líder do governo, por seus apoiadores, e possuía domínio sobre todos os aspectos operacionais relacionados à concessão e distribuição do benefício chamado Cheque Cidadão em troca de votos” — declarou o ministro Tavares.

Os advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos, que defendem Garotinho, afirmaram em nota que a defesa “respeitosamente discorda do resultado do julgamento” e que apresentarão o “recurso cabível ao Supremo, buscando demonstrar as ilegalidades que afetam o processo e resultaram na condenação”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A lentidão da justiça favorece os criminosos. A ilegalidade foi cometida em 2016 e somente agora está indo a julgamento na terceira instância. Depois dos recursos protelatórios (embargos de declaração), entra na fila para julgamento final no Supremo, sabe-se lá quando… E o tempo não para, dizia Cazuza, que procurava uma ideologia para viver. (C.N.)

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O que Campos Neto e Haddad podem fazer para arrumar a bagunça nos juros

Publicado em 29 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Vinicius Torres Freire
Folha

Mancadas de Lula, BC e Fazenda elevam
As taxas de juros estão em nível de exagero faz pelo menos duas semanas, dizem executivos e negociantes de dinheiro de bancos maiores. A efervescência poderia diminuir um pouco caso governo, Fazenda e Banco Central falassem menos e dessem menos mancadas, que elevam o custo do dinheiro, o dólar e a projeção de inflação

Diminuir um pouco? Gente variada do BC e até do Ministério da Fazenda diz que um sedativo duradouro vai exigir mais do que gogó e compostura.

VAI EXIGIR O QUÊ? – “Melhorar a comunicação” de BC e Fazenda, com taxa de juros alta até o final do ano. Assim, em 2025, o BC sob nova direção, luliana, poderia deslanchar cortes na Selic, em vez de ficar manietado.

Falta também Lula anunciar planos de conter gasto com Previdência, saúde e educação, além de baixar logo a nova norma sobre a meta de inflação “contínua” (em vez de aferido ao fim do ano-calendário, o descumprimento da meta seria verificado quando a inflação ficasse por certo tempo acima ou abaixo da banda da meta, e a meta seria definida para vários anos).

Seria um modo de dizer que o regime de metas está forte e sacudido, com o alvo ainda em 3%, e com Lula parando de avacalhar metas de gasto e inflação, entre outros tiros no pé.

NO ATACADÃO – As taxas de juros de que se trata aqui são aquelas negociadas no atacadão de dinheiro, negócios que definem o custo de financiamento de déficits e rolagem de dívidas do governo.

A situação financeira (juros, dólar etc.) se degrada desde meados de janeiro. Os motivos pareciam ser a volta do pessimismo com os juros nos EUA e a perspectiva de que o governo fosse relaxar o plano de redução de seus déficits. A partir de meados de março, as expectativas de inflação também passaram a piorar.

Na semana de 10 a 17 de abril, houve uma conjunção de azares e mancadas: notícias ruins sobre inflação nos EUA; o governo mudou as metas fiscais; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que era preciso tirar o cavalinho da chuva, pois a Selic talvez não baixasse mais 0,5 ponto. Foi um estrago em juros, dólar etc.

BC DIVIDIDO – O ambiente se acalmou um pouquinho até a decisão sobre a Selic de 8 de maio, quando o BC votou dividido, supostamente entre “lulistas” e “campos-netistas”. O governo e o PT alardeiam que a Selic cairá, sem mais, assim que a maioria da direção do BC for nomeada por Lula. O pessoal do dinheiro acredita, imagina que haverá inflação extra e cobra mais para emprestar ao governo.

Desde maio, diretores do BC tentam unificar o discurso. Ainda não colou. Nesta sexta-feira (24), Campos Neto fez novos alertas desastrados de inflação mais alta.

Na quarta-feira (22), Fernando Haddad dissera que a meta de inflação era muito exigente e que o BC deveria colaborar, baixando a Selic. Disse ainda que haveria um complô de poderosos a fim manter a Selic nas alturas. Deu mais bobagem com juros, dólar etc.

FANIQUITOS – Apesar dos faniquitos recentes, a piora em juros e dólar foi maior de janeiro a abril do que de abril para cá. Entre o céu e a terra, há mais do que os fantasmas de Haddad.

A Fazenda acredita em fantasmas, conspirações para manter juros na lua. É verdade que as estimativas de inflação e juros de certas instituições não passam de “palhaçada”, como disse um diretor de bancão —essas projeções acabam no boletim Focus, que fornece dados para as contas de inflação e juros do BC. Mas essa picaretagem não determina preços, taxas.

A Fazenda acredita também que os donos do dinheiro deveriam agradecer o fato de que a dívida do governo não tem crescido tão rápido quanto “o mercado” previa, por exemplo.

DAQUI EM DIANTE – Não é assim que funciona. Não importa o passado, mas o que vai ser da dívida daqui em diante.

O pessoal da Fazenda pode até ganhar os elogios que quer, da boca para fora. Mas tapinha nas costas não determina preços, assim como promessas não pagam dívidas.

Além das mancadas, essas ingenuidades custam caro.

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