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domingo, maio 26, 2024

Supremo se desmoraliza com atos que minam sua credibilidade junto ao povo

Publicado em 26 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Tribuna da Internet | Supremo está perdendo a confianca do brasileiro e  precisa fazer autocrítica

Charge do duke (O Tempo)

Dora Kramer
Folha

Enquanto se empenha no desmonte da Operação Lava Jato, enquanto se ocupa do desígnio vocalizado pelo então senador Romero Jucá em 2016 de que a “sangria” precisava ser estancada, o Supremo Tribunal Federal faz sangrar sua credibilidade junto aos brasileiros.

Não individualizo condutas, como seria esperado, pois elas são diferentes e caberia à instituição fazê-lo. Seja no exame colegiado de decisões monocráticas ou no reparo ao comportamento de magistrados alheios aos autos e/ou aos ditames da ética. Calam-se; os corretos consentem. É assim a vida.

RESPEITO INÚTIL – Que o STF perde a majestade só parecem ter dúvidas seus integrantes, que, ao serem de modo condenável atacados nas ruas e nas redes, cobram respeito sem se mostrarem respeitáveis.

Se a contestação ao papel supremo do tribunal é danosa para a democracia, ruinosas são atitudes que dão margem à confrontação. Passa da hora de se pôr um fim a tal embate, mas a iniciativa cabe a quem detém a prerrogativa constitucional de falar por último sobre o que é legal ou ilegal no país.

Tal função requer comedimento, não se podendo exigir o mesmo dos grosseiros por natureza. Não se criam em ambiente de deferência à lógica, ao bom senso e ao porte moralmente elevado.

UM DESSERVIÇO – Ministros não fazem um favor a si mesmos quando dão margem à interpretação de que estejam prestando favores a outrem ou obtendo vantagens de cunho pessoal. Oferecem, antes, um desserviço à coletividade, aliam-se ao espírito do tempo da má educação cívica quando o ideal seria darem o exemplo oposto, visto que estão no topo.

Olham o panorama de cima, sem dar mostras de perceberem o tamanho da erosão sofrida na sociedade e do quanto esse desgaste por ser nocivo para a imprescindível confiança nas instituições.

Na disseminação da descrença viceja o entusiasmo pela anormalidade barulhenta que confere ao autoritarismo a chance de sugerir aos incautos a pior das soluções.


No choro das águas, as enxurradas provocam vento e frio no varal da agonia


Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75 | Agência Brasil

A tragédia brutal, se transformou numa lição de solidariedade

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta amazonense Vicente Limongi Netto, radicado há anos em Brasília, sensibilizado pela tragédia que ocorre no Rio Grande do Sul, compôs o “Choro das Águas”.

CHORO DAS ÁGUAS
Vicente Limongi Netto

A linguagem das águas
flutua no vazio do silêncio,
rio e lagoa viraram barro
perderam o mistério dos peixes

Barcos e lanchas são desalentos
das margens tristes,
casas e móveis boiando
na frieza da desesperança

A avalanche de lama conta mortos,
desabrigados gaúchos são reféns do futuro,
o canto das águas perdeu a ternura
e as enxurradas provocam vento e frio
no varal da agonia

"Jeremoabo em Alerta: A Luta Contra a Corrupção e a Defesa da Democracia"

.

Na intricada teia política de Jeremoabo, há uma figura que se destaca entre os demais vereadores da oposição, e seu nome é Vereador Neguinho de Lié. Sem desmerecer os outros membros da bancada opositora, é inegável que Neguinho de Lié tem sido a voz proeminente, a locomotiva que parece impulsionar os demais.

Porém, há um alerta que ecoa pelos corredores da Câmara Municipal: a oposição está confinada em uma espécie de masmorra política, limitada às quatro paredes do prédio do legislativo. E com a iminência da pré-campanha eleitoral, discursos vazios não serão suficientes. É hora de agir. É preciso buscar na Justiça os meios para evitar que a festa democrática das eleições seja manchada por fraudes, ilegalidades e corrupção. O prefeito Deri do Paloma já deu indícios de seguir por um caminho pouco republicano, e é urgente que isso seja interrompido antes que seja tarde demais.

Assim como uma única laranja podre pode contaminar as demais, uma pessoa problemática pode desestabilizar uma família inteira, e um único membro de um casal pode arruinar um casamento, uma andorinha solitária também pode, sim, fazer verão. Basta que haja empenho e determinação.

Os cidadãos de bem de Jeremoabo depositam sua confiança nos vereadores para que não permitam que uma laranja podre estrague as eleições da cidade. É hora de agir com integridade, firmeza e responsabilidade, para garantir que o processo democrático seja preservado e que o interesse público esteja sempre em primeiro lugar.

Nota da redação deste Blog - Proposta de Convocação do Secretário de Cultura para Esclarecimentos à População de Jeremoabo

Baseado na mensagem de um cidadão de Jeremoabo, propomos a convocação do Secretário de Cultura para prestar esclarecimentos à população sobre a entrega de medalhas apenas pelo pré-candidato a prefeito e sobrinho do gestor municipal.

Justificativa:

  • A inoperância da oposição, conforme descrito na mensagem, cria um ambiente propício para o uso indevido do poder público.
  • A entrega exclusiva de medalhas pelo pré-candidato a prefeito levanta questionamentos sobre imparcialidade e má utilização de recursos públicos.
  • É fundamental que a transparência e a responsabilidade sejam preservadas na gestão pública, especialmente em momentos que podem ser interpretados como favorecimento eleitoral.
  • O Secretário de Cultura, como representante do prefeito no ato oficial, tem o dever de prestar contas à população e esclarecer as motivações por trás da decisão.

Convidamos os vereadores a tomarem as seguintes medidas:

  1. Convocar o Secretário de Cultura para uma sessão extraordinária da Câmara Municipal.
  2. Assegurar que a sessão seja aberta ao público e amplamente divulgada.
  3. Permitir que os cidadãos de Jeremoabo façam perguntas ao Secretário.
  4. Solicitar ao Secretário que apresente documentação que comprove a imparcialidade da entrega das medalhas.
  5. Tomar as medidas cabíveis, caso seja comprovado o uso indevido de recursos públicos ou favorecimento eleitoral.

Acreditamos que a convocação do Secretário de Cultura é um passo importante para fortalecer a democracia e garantir o bom uso do dinheiro público em Jeremoabo.

Ressaltamos que a presente proposta visa contribuir para o debate público de forma propositiva e respeitosa, buscando sempre o bem-estar da população.

Atenciosamente,

Cidadãos de Jeremoabo

Observação:

Essa publicação está sendo encaminhada diretamente para o Wathapp dos vereadores:

Neguinho de Lié

Antonio Chaves

Eriks Varjão

Jairo do Sertão

Zé Miúdo

Kaká - Presidenete da Câmara.

"Desvendando os Bastidores: Rumo a uma Eleição Justa e Transparente"

Na última eleição, a comunidade testemunhou uma disputa marcada por controvérsias e alegações de fraude. O então prefeito, Deri do Paloma, supostamente usurpou a candidatura de Anabel, gritando mais alto, através de supostas artimanhas eleitorais. O processo resultante ainda está pendente no Tribunal Superior Eleitoral, lançando uma sombra sobre a legitimidade da vitória.

Agora, em meio à fervorosa campanha ANTECIPADA de 2024, a oposição enfrenta um dilema crucial. Se os pré-candidatos a prefeito e vereadores não se voltarem à justiça eleitoral para conter os abusos de poder político, econômico e a propaganda antecipada, correm o risco de reviver os mesmos problemas. O atual prefeito, desesperado para elevar seu sobrinho ao cargo, está disposto a tudo, inclusive flertar com os limites legais. No entanto, a visita inesperada da Polícia Federal sinaliza que os excessos podem ter consequências sérias.

Muitas perguntas pairam no ar, tanto para os pré-candidatos da oposição quanto para os eleitores que clamam por uma eleição justa e democrática. Por que o Secretário da Cultura estava atuando como locutor no evento? Quem financiou essa extravagante cerimônia de entrega de medalhas? E quem arcou com os custos do estridente sistema de som? Se o evento era oficial da prefeitura, por que apenas o pré-candidato sobrinho do gestor estava distribuindo as honrarias aos participantes?

Estes são apenas alguns dos muitos pontos a serem esclarecidos. Se os pré-candidatos desejam genuinamente uma eleição justa, limpa e honesta, devem agir com determinação, levando essas questões à justiça eleitoral. Cortar o mal pela raiz é essencial para evitar lamentações futuras e preservar a integridade do processo democrático.


sábado, maio 25, 2024

As elites já desistiram da igualdade cívica e desprezam o homem comum

Publicado em 25 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Tesla (TSLA) Shareholder Group Slams Elon Musk's $56 Billion Pay Package -  Bloomberg

Musk quer salvar a humanidade, mas nao liga para o povão

João Pereira Coutinho
Folha

Para que servem os ricos, afinal? A pergunta é de Benjamin Wallace-Wells na revista New Yorker. Um cínico, como eu, poderia responder: servem para bancar revistas onde você escreve por um cheque chorudo, Benjamin. Não vou ser cínico. Caso contrário, gastaria meu latim denunciando toda a intelligentsia anticapitalista que gosta de pregar seus sermões em púlpitos —TVs, jornais, revistas, institutos, universidades etc.— financiados por capitalistas.

Até porque Benjamin Wallace-Wells tem certa razão. Os ricos podem bancar revistas. Com relutância, podem até pagar impostos. Mas desistiram de um ideal de “igualdade cívica” que era estrutural na democracia americana e não só.

EIS A IRONIA – Wallace-Wells, talvez sem o saber, está bem próximo de um autor conservador como Christopher Lasch (1932–1994), de quem vou lendo “A Revolta das Elites e a Traição da Democracia”. O livro, publicado pela Ediouro em 1995, acaba de ser republicado pela Almedina, com tradução e posfácio (excelentes) de Martim Vasques da Cunha.

Impressionante: a obra é de 1994. Mas Lasch, que morreu no mesmo ano, consegue acertar em alvos que só 30 anos depois nos parecem óbvios.

E o mais óbvio é a “revolta das elites” do título: em meados do século 20, as elites cortaram o contato com o resto do povão. Sempre foi assim? Não nos Estados Unidos, defende Lasch: as diferenças econômicas não cancelavam uma igualdade cívica que impressionava qualquer visitante europeu, ainda marcado pelo “rapport” aristocrático que sobreviveu à Revolução Francesa.

CUMPRIMENTOS – É uma grande verdade. Alexis de Tocqueville (1805–1859), que viajou pelo país no século 19, deixou páginas notáveis sobre a forma como os americanos (brancos, obviamente; a escravidão é a mancha nessa paisagem) se cumprimentavam nas ruas, apertando as mãos, mesmo que um deles fosse um magnata e o outro um modesto artífice.

Tudo mudou a partir de 1960, quando começou a grande separação entre as elites (econômicas, culturais etc.) e as massas. Tocqueville, hoje, não notaria diferenças entre a hierarquia social europeia do século 19 e a americana do século 21.

Isso é especialmente visível na educação e na cultura. Ao contrário do que pensam os conservadores mais básicos, as elites progressistas não procuraram “doutrinar” o povo com suas teorias (aquela conversa sobre o “marxismo cultural”, que faz a delícia dos ingênuos).

SEM CONTATO – Pelo contrário: a ideia era não ter contato com o povo, criando um mundo paralelo onde a realidade não existe. A doutrinação é um fenômeno de elites para elites – um mecanismo de reprodução. O “cesto dos deploráveis” (lembra?) não merece qualquer conversa ou atenção.

Esse mundo paralelo não é apenas uma criação intelectual. É um fato da própria existência cotidiana das elites pós-década de 60: por que motivo elas se importam com educação pública, saúde pública e segurança pública?

Sim, elas podem falar nessas maravilhas. Mas, na hora da verdade, têm educação privada, saúde privada e segurança privada. É por isso que a ignorância, a doença ou a violência, que afligem os mais humildes, são apenas conceitos vagos para as elites contemporâneas, sejam elas de esquerda, sejam de direita.

RESULTADO? – “As classes privilegiadas em Los Angeles sentem maior afinidade com seus iguais no Japão, Singapura e Coreia do que com a maioria dos seus compatriotas”, escreve Lasch.

O problema dessa alienação é que a democracia, ao contrário de outras formas de governo, não funciona assim. Para começar, e como lembrava Abraham Lincoln, democracia significa não sermos escravos e não sermos senhores de escravos. Iguais, em suma.

Para acabar, a democracia pressupõe que os mais afortunados se sintam responsáveis pelos menos afortunados. Como? Desde logo, reconhecendo-os como iguais, habitando o mesmo espaço, partilhando o mesmo destino.

EXEMPLO DE MUSK – Como escreve Benjamin Wallace-Wells, ecoando Christopher Lasch, não é por acaso que os ricos mais famosos de hoje – Elon Musk, por exemplo – estão mais interessados em salvar a humanidade do que em salvar o homem comum.

Vem nos livros. “Quanto mais amo a humanidade em geral, menos amo o homem em particular…“, dizia Dostoiévski, que, como sempre, sabia do que falava.


Sem piedade, planos de saúde abandonam usuários que sofrem de doenças crônicas


Mulher branca maquiada de cabelos castanhos escuros ao lado de um menino branco de cabelos castanhos em uma piscina de bolinhas verdes

O menino Bruno foi descartado pelo plano, porque é autista

Hélio Schwartsman
Folha

Planos de saúde estão cancelando de forma unilateral os contratos de usuários “caros”, isto é, de pessoas com condições crônicas e custosas, como o autismo, ou em meio a tratamentos particularmente dispendiosos, como os oncológicos. Alegam que estão zelando pela viabilidade financeira de sua carteira de clientes.

Em tese, a lei lhes faculta rescindir apólices das modalidades empresarial ou por adesão que não tenham interesse em manter. Mas fazê-lo é dar um tiro no pé.

POUPANÇA E SEGURO – Planos de saúde são uma combinação de poupança (usada nas despesas médicas ordinárias, como consultas e exames periódicos) com seguro (usado em eventos catastróficos como acidentes ou a descoberta das tais moléstias “caras”).

É a parte seguro que faz com que as pessoas contratem as operadoras. Se fosse só para guardar dinheiro para consultas e check-ups, poderiam recorrer à velha caderneta de poupança. E não é preciso ser um gênio dos negócios para perceber que, se as seguradoras param de honrar seus compromissos, é questão de tempo para que as pessoas parem de contratar seguros.

Regulações no Brasil tendem a ser malfeitas, mas, no caso dos planos de saúde, capricharam. Deixaram o consumidor ao relento no que há de mais importante, que é assegurar que ele não tenha seus tratamentos interrompidos, e o encheram de mimos de duvidosa eficácia médica.

CUSTO-BENEFÍCIO – Os reguladores vêm há anos ampliando as coberturas sem uma boa análise de custo-benefício.

Um exemplo: como não há mais limites para consultas com psicólogos, um usuário pode passar 20 anos vendo um psicanalista cinco vezes por semana e repassar toda a conta para o plano. Difícil crer que não existam terapias mais breves igualmente eficientes.

Os planos não são santos, mas têm razão quando se queixam das fraudes, que foram profissionalizadas e se tornaram endêmicas, e da generosidade dos reguladores, que impossibilita um gerenciamento racional do sistema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos. As empresas têm 10 dias para enviar esclarecimentos sobre os casos. A regulamentação é cheia de furos. Há um número enorme de hipocondríacos que vivem consultando médicos e fazendo exames sem a menor necessidade, é um nunca-acabar. O ideal era ter uma eficaz medicina pública, como existe na Inglaterra. mas isso é sonhar alto demais.  (C.N.)

Toffoli inventa a caneta que apaga crimes gravíssimos e inocenta notórios criminosos

Publicado em 25 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

JOSÉ PEDRIALI: Fora do comando do STF, Toffoli é peça fundamental para  futuro da Lava-Jato

Charge do Iotti (Charge Online)

Francisco Leali
Estadão

Na semana que vai chegando ao fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) produziu decisões na mesma direção: atos que esvaziam ou invalidam condenações perpetradas pelo ex-juiz Sérgio Moro nos idos da Operação Lava Jato. Não foram os primeiros e, certamente, não serão os últimos.

Primeiro, a Corte anulou condenação do ex-deputado José Dirceu porque o crime já estaria prescrito. Depois, o ministro Dias Toffoli, apôs seu chamegão em despacho anulando todos os atos de Moro que tiveram como alvo Marcelo Odebrecht, ex-presidente do maior conglomerado da construção civil do País, embora o Grupo Odebrecht, agora como Novonor, tenha entrado para a história como um dos maiores pagadores de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

DEFESA REPETIDA – A decisão de Toffoli guarda em si um script que vem sendo seguido por outros investigados pela turma do ex-procurador Deltan Dallagnol em Curitiba. É mais ou menos asssim:

1) A defesa do condenado, no caso Marcelo Odebrecht, entrega ao STF um calhamaço de documentos incluindo as gravações da chamada Vaza Jato, aquela em que hackers conseguiram invadir redes sociais do povo lavajatista, revelando que as conversas ali transbordavam a ética investigativa, para dizer o mínimo;

2) Como o STF já havia anulado processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por encontrar nas conversas vazadas indícios de atuação parcial, o réu, no caso Marcelo Odebrecht, sustenta que o mesmo aconteceu com ele;

3) Toffoli concorda, citando as mesmas conversas vazadas de Deltan, Moro e cia.

LIBERANDO GERAL – O ex-executivo da Odebrecht não foi o primeiro a pedir a extensão dos benefícios da decisão original que atingiu Lula. E o despacho do ministro do STF indica que se houver gravações citando outros réus no mesmo contexto de desvio de conduta podem também ser beneficiados.

No mundo jurídico costuma-se usar a metáfora botânica de que uma árvore envenenada só pode produzir frutos também ruins. A lógica está servindo para a Lava Jato. O que saiu do gabinete do então juiz Sérgio Moro e estava no contexto de usar a investigação com fins políticos deve ir para lata do lixo, é o entendimento atual do STF.

No passado, a mesma corte preferiu não atropelar os lavajatistas que estavam na crista da onda, até mesmo quando Moro fez divulgar gravação de conversa de Dilma Rousseff, então presidente da República, com Lula, candidato a ministro de seu governo para não ser preso pelo juiz paranaense. No episódio, Moro levou uma reprimenda, mas a maioria da corte não esboçou querer punir o magistrado de primeira instância.

TUDO IGUAL? – Neste 2024, o juiz que um dia já foi capa de revista e comparado a super-herói é rebaixado à mesma condição dos pagadores de propina. “Em outras palavras, o que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime”, escreveu Toffoli, na decisão.

Nas 117 páginas de seu despacho, o ministro do STF quase não trata do que de fato veio a público na investigação: corrupção sistemática na estatal petrolífera com participação, conivência e benefício de vários partidos políticos. Chega-se então à conclusão de que essa parcela revelada pela Lava Jato, mais do que provas contaminadas pela conduta dos investigadores, são fruto proibido. Melhor esquecer.


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Publicado em 15 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Episódio fatídico comprova que Brasília continua...

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