O CNJ verificou que a deficiência administrativa do TJ-BA tem comprometido toda a atividade jurisdicional20 de maio de 2024 | 20:37
Após inspeção, CNJ instaura pedido de providência por falta de estrutura no TJ-BA
EXCLUSIVAS
Foi instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do ministro Luís Felipe Salomão, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte. A medida acontece após o Conselho identificar situações consideradas “preocupantes” durante inspeção ordinária realizada entre os dias 8 e 12 de abril.
O CNJ verificou que a deficiência administrativa do TJ-BA tem comprometido toda a atividade jurisdicional. De acordo com a decisão do ministro, “a desorganização, a precária normatização do serviço integrado e a desatualização do PJe usado em primeiro grau” são alguns dos achados que contribuem para que cerca de 5 mil processos da unidade estejam parados há mais de 100 dias. “É como se metade dos processos da vara praticamente tivesse uma movimentação por ano”, disse o corregedor.
Além da instauração do pedido de providências, Salomão também determinou o prazo de 30 dias para que o TJ-BA verifique a possibilidade de atualização do PJe, a normatização de critérios para designar juízes titulares de substituição em auxílio a varas da capital, de maneira que haja divisão racional e proporcional da força de trabalho. Destacou ainda a necessidade de exame e da efetivação de melhor estruturação administrativa dos gabinetes e cartórios integrados da capital normatizando as atribuições de cada setor, a promoção de treinamento dos servidores e magistrados acerca das rotinas do sistema PJe e relatório das condições de segurança (equipamentos e pessoal) existentes em todos os prédios da capital e do interior.
Para a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, a baixa produtividade e os poucos processos sentenciados com recursos pendentes de julgamento são reflexo da falta de conexão entre a necessidade administrativa e a atividade-fim do Tribunal de Justiça da Bahia e a realidade. “A clara ausência de planejamento estratégico acaba gerando resultados desastrosos.”
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Lembrando que tem muito orgulho de ser filha de André Moura e de Lara Moura, dos avós, Lila e Reinaldo Moura e toda família, a pré-candidata a prefeita de Aracaju, Yandra Moura, revelou ontem, 20, ao radialista Marcos Aurélio – programa Jornal da Rio 1ª Edição – que na semana passada durante, uma visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, teve a oportunidade de falar a ministra Carmém Lúcia, nova presidente do TSE, que está sofrendo violência politica em Sergipe.
“Nós mulheres temos orgulho de dizer que são filhas de fulano, mãe de beltrano, não tenho que esconder minha família que me orgulha. Agora o que sou é uma deputada de primeiro mandato que na história da Câmara aprovou no primeiro ano quatro projetos de lei gastando a sola dos sapatos em busca de todas as lideranças”, disse, dando como exemplo os recursos que estavam parados no FDE para creches que estavam esperando liberação há anos.
“Me formei em advocacia com 21 anos e passei na OAB com 20 anos. Não foi meu pai que fez a prova por mim, muito pelo contrário de domingo a domingo com a bunda sentada na cadeira para ser aprovada”, disse revelando que após a formatura foi estudar em São Paulo para ter uma extensão do curso em direito do trabalho. “Sempre pensando em retornar ao meu Estado. Lá trabalhei em escritório, aqui trabalhei em outro escritório, e tudo isso conquistei meu espaço trabalhando muito”, disse.
Yandra Moura reforçou que a declaração do senador Alessandro Vieira é ultrapassada e misógina. “Vi que ele esteve com a deputada Tabata Amaral (PSB/SP e pré-candidata a prefeita), minha amiga e falei para ela das declarações do senador. Inclusive. quando a ministra Carmém Lúcia questionou se eu era candidata e o que acontecia aqui. eu revelei para ela que estou sofrendo violência política por parte de um senador”. E quando a deputada Tabata Amaral questionou quem era eu disse “o senador Alessandro Vieira que estava em seu gabinete falando sobre a violência contra a mulher”.
Maria Feliciana Há cerca de 12 anos, após de fazer sucesso em todo o país como cantora e dançarina de forró, Maria Feliciana adoeceu e começou a passar por dificuldades. O então deputado estadual Ulices Andrade sensibilizou-se, sugeriu em plenário e o governador Albano Franco transformou em lei o projeto da Assembleia Legislativa que conferiu aposentadoria vitalícia à e tão mulher mais alta do mundo, 2,25 metros de altura.
Maria Feliciana II Em uma de suas últimas apresentações artísticas, no Programa do Ratinho (SBT), Feliciana comoveu o Brasil com sua arte e sua história. Ela agradeceu ao deputado Ulices Andrade pelo que considerava “um verdadeiro milagre de Deus em minha vida” – referindo-se aos proventos que a sustentavam. Agora com o seu recente falecimento, a família luta para passar o benefício estatal para a sua filha Chirles. O governador Fábio Mitidieri e o deputado Jeferson Andrade, presidente da Alese, estão cuidando disso.
Prefeitura de Lagarto irá gastar quase R$ 5 milhões na montagem e desmontagem de estruturas para o Festival da Mandioca Deu no site “O Bolo é Grande”: “A Prefeitura de Lagarto demonstra “grande entusiasmo” pelo Festival da Mandioca, evidenciado pelo valor de R$ 4.392.766,00, conforme registrado no Portal da Transparência. Esse montante será destinado à contratação de uma empresa para os serviços de montagem e desmontagem de estruturas para o evento, especificamente o palco destinado às apresentações dos artistas.”
Comparação Prossegue o site: “Para ilustrar, o palco utilizado pela cantora Madonna em sua apresentação no Rio de Janeiro, durante a turnê “Celebration Tour”, que marcou os 40 anos de carreira da artista, possuía 812 metros quadrados, com 24 metros de frente e pé direito de 18 metros, e custo estimado de R$ 1,6 milhão. A gestão da prefeita Hilda Ribeiro irá gastar quase quatro vezes mais do que o investido no evento no Rio de Janeiro, o qual atraiu quase 2 milhões de pessoas, além dos gastos adicionais com cachês de artistas, segurança, ornamentação, entre outros.”
Questionamento E finaliza o site: “Será que a prefeitura está buscando conferir um caráter internacional à festa? Vale questionar se tal grandiosidade é apropriada em um município onde há relatos frequentes de falta de medicamentos básicos e curativos nos postos de saúde, segundo denúncias dos próprios lagartenses.”
“Não iremos parar até que todas as pessoas tenham direito a pelo menos três refeições diárias”, Márcio Macedo “Não iremos parar até que todas as pessoas tenham direito a pelo menos três refeições diárias”, disse o ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República) ao participar ontem, 20, do G20 Social no Piauí. Ele lembrou que o presidente Lula ao assumir este mandato encontrou mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de fome e insegurança alimentar e nutricional. “Já reduzimos em 24,4 milhões, restando 8,7 milhões de pessoas ainda nessa situação.”
Compartilhamento Segundo Márcio Macedo estas atividades tem como objetivo tirar o Brasil do mapa da fome novamente. “Essa experiência deve ser compartilhada com os países do G20 e com o mundo. Nosso país já fez e fará novamente, sob liderança do presidente Lula. E tem por objetivo definir as bases técnicas e negociar as principais características para a construção desta Aliança”, reforçou.
G20 Social no Piauí Dando continuidade as iniciativas estabelecidas pelo presidente Lula, por conta da presidência do Brasil no G20, o ministro Márcio Macedo, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), ao lado da presidenta do CONSEA, Elisabetta Racine e o governador Rafael Fonteles, realizaram atividades do G20 Social no Piauí ontem, 20. Ainda em Teresina, aqui no Piauí, o ministro Márcio Macedo se encontrou com a sociedade civil e com movimentos sociais. “Conversamos e debatemos sobre o enfrentamento à fome e combate à pobreza. Será construída, com esses debates durante o ano, a contribuição da sociedade civil para o G20 Social”. Registrou.
Fábio retornou O governador Fábio Mitidieri retomou o comando da gestão e cumpriu agenda na rua de São João, ontem, 20, onde lançou a programação da Segundona do Turista e anunciou que Sergipe sediará o IX Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas. “Somos o país do forró e nada mais justo que sediarmos o concurso de quadrilhas, expressão cultural de nossos festejos”, comentou Mitidieri.
Tribuna livre Na terça-feira, a partir das 9h, ocorrerá, no plenário da Câmara de Aracaju, a Tribuna Livre com o Professor Dr. Christian Lindberg, que é coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGF). O debate vai girar em torno da implantação da disciplina filosofia na rede municipal. Após a Tribuna, as atividades parlamentares continuam com a realização do Pequeno e Grande expedientes. Às 11h15, a CMA inicia mais uma Sessão Ordinária para a votação de proposituras.
Parceria entre TCE, Alese e UFS oferece MBA em Governança Pública para servidores Por meio de parceria firmada entre a Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os servidores do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) terão a oportunidade de fazer pós-graduação (MBA) em Governança Pública. A parceria foi formalizada em reunião ocorrida na sexta-feira, 17.
Foto: Marcelle Cristinne
100 vagas para servidores No total, serão ofertadas 100 vagas – 50 vagas para os servidores da Corte de Contas e 50 para os da Alese. O início do curso está previsto para o dia 12 de julho. As aulas ocorrerão a cada 15 dias e serão ministradas por docentes da UFS. O curso visa preparar os servidores para planejar, organizar, dirigir e avaliar projetos governamentais, por meio de instrumentos que ajudem na solução de problemas internos que possam ocorrer na gestão pública.
Influência positiva para os servidores “Essa iniciativa influenciará positivamente na vida dos nossos servidores e no trabalho finalístico do Tribunal de Contas. Entendendo como funciona a gestão pública, além do superficial, o colaborador poderá agir de maneira assertiva no momento da análise dos nossos processos”, afirma a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo.
Crescimento profissional De acordo com o presidente da Alese, Jeferson Andrade, o convênio é de grande importância para o crescimento profissional dos servidores. “Foi uma grande ideia da presidente do Tribunal de Contas, Susana Azevedo, pois o foco dela é na educação; sabemos desde a época que ela era deputada estadual e agora ela faz essa parceria entre o TCE, a Alese e a UFS, fundamental para os servidores”, disse.
15 meses A coordenadora de MBA em Governança Pública da UFS, a professora-doutora Alessandra Nogueira Lima, explica como o curso irá ocorrer: “[…] Terá duração de 15 meses com aulas semipresenciais (uma parte no auditório do TCE e outra parte de forma online) para todos os servidores. […] Estamos com muita vontade de ter outras turmas, garantindo esse aprendizado para todos”. A reunião foi realizada no gabinete da presidente da Corte de Contas, contou com a participação do jornalista Beneti Nascimento, coordenador de projetos da Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, a Elese;e da Diretora Geral do TCE/SE, Ana Roberta Roberti.
Sessão Especial na Alese celebrará os 40 Anos do MST Nesta terça-feira, 21, às 15h, será realizada uma “Sessão Especial em Homenagem aos 40 Anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)” no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). O evento, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol) e coautoria do deputado Chico dos Correios (PT), tem como objetivo celebrar e reconhecer a significativa contribuição do MST para o Brasil e, em particular, para o estado de Sergipe.
História “A história do MST é uma história de luta e resistência. É fundamental que celebremos suas conquistas e a importância de sua atuação na promoção da justiça social e da dignidade no campo,” afirma a deputada Linda Brasil. “Convido todas, todes e todos a se juntarem a esta homenagem especial, onde destacaremos as conquistas e a relevância desse movimento social histórico”, convidou a parlamentar.
História II O MST, fundado em 1984, é um exemplo de movimento em resistência e luta pela reforma agrária no Brasil. Ao longo de quatro décadas, o MST tem sido essencial na promoção da justiça social, sustentabilidade e combate à fome, especialmente em situações de emergência, como as enchentes em São Paulo e no Rio Grande do Sul. O movimento transforma a vida de milhares de famílias, proporcionando acesso à terra, alimentação, educação, moradia e condições dignas de trabalho.
Compromisso A Sessão Especial é uma oportunidade para reconhecer o impacto positivo do MST e reforçar o compromisso com a reforma agrária e a justiça social no Brasil. A Mandata da deputada Linda Brasil convida toda a população a participar deste momento de celebração e reflexão sobre a importância do MST.
Primeira sergipana no Conselho Fiscal da maior entidade municipalista toma posse para segundo mandato A Confederação Nacional de Municípios (CNM) dá posse a sua nova diretoria para o biênio 2024-2027 ontem, 20, marcando o início do maior evento municipalista da América Latina: a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os membros da diretoria, destaca-se a participação da prefeita de Capela, Silvany Mamlak, vice-presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) e primeira sergipana a assumir e ser reeleita para o cargo de conselheira titular do Conselho Fiscal da entidade.
Reconhecimento da causa municipalista “A CNM é a maior entidade municipalista do nosso continente e tem defendido diuturnamente maior independência das administrações públicas municipais, bem como a melhoria de políticas públicas efetivas para a população. Fazer parte de sua diretoria, considerando principalmente sua credibilidade, mostra que nosso trabalho junto ao municipalismo sergipano e brasileiro, bem como tudo o que temos feito por Capela, é visto e reconhecido em âmbito, também, nacional”, afirmou Silvany.
União e trabalho A posse contou com a participação de prefeitos de todo o país, num discurso de unidade nacional. “Nesse momento, é união, é unidade o que estamos querendo aqui. Vamos trabalhar em benefício dos brasileiros”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente reeleito para este triênio.
Itabi: Gabi lidera com folga pesquisa e comemora: “1º passo rumo à vitória” Foi com alegria e esperança que a pré-candidata à Prefeitura de Itabi, Dra. Gabriella (PP), comemorou o resultado de uma pesquisa de opinião pública, onde aparece na liderança isolada das intenções de voto com 20 pontos percentuais acima da segunda colocada. A pesquisa aconteceu entre os dias 16 e 17 de maio e ouviu presencialmente 534 pessoas. A margem de erro é de 4%.
Registro no TRE-SE Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número SE-02496/2024, a pesquisa foi realizada pelo Instituto CTAS Consultoria e apresentou três perfis de amostra: espontânea, induzida e rejeição para prefeito. Dra. Gabi lidera nas duas primeiras situações e apresenta menor rejeição entre os concorrentes. Dra. Gabi aparece com 47,5% da preferência do eleitorado e Edina do Povo com 27,5% na pesquisa induzida; já na espontânea Dra. Gabi tem 31,3% dos votos contra 14,9% de Edina do Povo. No quesito rejeição, a pré-candidata Edina do Povo lidera com 16,1% contra 13,9% de Dra. Gabi.
Cenário Para a líder das intenções de voto em Itabi, o resultado na pesquisa revela um cenário favorável e de esperança para alcançar a vitória nas eleições municipais. “Os números mostram que o nosso nome está sendo bem aceito pela população, era algo esperado diante do carinho que venho recebendo nos quatro cantos da cidade”, vibra.
Mais de 15 mil O programa Rode Bem, do Governo do Estado, que isenta os donos de motocicletas de até 160 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já beneficiou mais de 15 mil condutores até o momento. O cadastramento para o programa, realizado pelo site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), começou em 1º de fevereiro e encerrou dia 30 de abril. O benefício é direcionado para proprietários de moto de fabricação nacional, com capacidade volumétrica entre 50 e 160 cilindradas, e que ganhem até dois salários mínimos por mês. A isenção é concedida a um veículo por requerente.
Fórum O presidente da Deso, Luciano Goes Paul, e a secretária de Estado do Meio Ambiente, Deborah Dias, estão em Bali, na Indonésia, participando do 10º Fórum Mundial da Água. Com o tema ‘Água para Prosperidade Compartilhada’, o encontro internacional é considerado o maior do setor hídrico, reunindo participantes de todos os níveis e áreas, incluindo instituições do setor público e privado, sociedade civil entre outros. A participação da comitiva sergipana no fórum incluiu também a inauguração do Pavilhão da América Latina, espaço que congrega o Brasil e os outros países latino americanos.
Credenciamento As inscrições para profissionais do Artesanato e da Economia Solidária que desejam comercializar produtos no Arraiá do Povo 2024 já estão abertas. Podem se cadastrar pessoa física ou jurídica, até o próximo dia 22, quarta-feira, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), localizada na Rua Santa Luzia, nº 680, bairro São José, das 7h às 13h. Serão 15 vagas para cada área – Artesanato e Economia Solidária – que ocuparão espaços na festa junina. Para saber mais sobre a documentação necessária, acesse o site www.se.gov.br/seteem
Segundo Congresso Assistencial da Rede Primavera Saúde é realizado com sucesso Com o tema “Qualidade e Eficiência: Alicerce na sustentabilidade da saúde”, a cidade de Aracaju recebeu nos dias 17 e 18/05, cerca de 450 participantes, além de 40 palestrantes locais e de várias partes do país, para participar da segunda edição do Congresso Assistencial Rede Primavera Saúde, realizado no Hotel Delmar. O evento realizado em conjunto com o CEP – Centro de Ensino e Pesquisa da Rede Primavera Saúde, proporcionou discussões sobre a importância da hospitalidade na experiência do paciente e na eficiência dos cuidados de saúde, Julgamento Clínico X Cultura do Consumo: como manter o paciente no Centro do Cuidado, Alavancando resultados: como a cultura ágil pode transformar o desempenho na prática, dentre outros, além da apresentação de painéis, standes e premiação de trabalhos científicos na modalidade E-Pôster.
Troca de experiências Durante os dois dias de discussões e aprendizados, o congresso teve o objetivo de promover enriquecimento científico e a troca de experiências interdisciplinares inovadoras para todos que atuam na saúde, desde cargos de gestão até a assistência. Uma oportunidade para aprimorar conceitos, atualizações e debates que vem se desenhando para os sistemas de saúde.
Transformação tecnológica O superintendente administrativo do Hospital Moinhos de Vento (RS), Evandro Luís Moraes, foi um dos palestrantes e falou sobre a “Transformação Digital Conectados na Área da Saúde”. Cada vez mais digital, o mundo passa por uma transformação tecnológica sem precedentes. É a esse cenário que as diversas instituições da sociedade estão se adaptando em velocidade recorde para melhorar os serviços de saúde, aprimorar a eficiência operacional, aumentar o acesso aos cuidados de saúde e melhorar os resultados dos pacientes.
Transformação tecnológica II De acordo com Evandro Luís, além da economia significativa de tempo tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes, ela também contribui para a redução de custos, o aumento da acessibilidade aos cuidados de saúde e a melhoria dos resultados dos pacientes. “A transformação digital é um caminho sem volta. Precisamos estar atentos às mudanças, adotá-las e garantir que elas sejam feitas com segurança. Por esse motivo, esses espaços de discussão são tão importantes”, finalizou.
Transição do cuidado seguro Na oportunidade, a gerente de Práticas Clínicas da Rede Primavera, Sheilla Paixão, moderou um painel sobre Modelo Assistencial e Desfecho, trazendo a importância da transição do cuidado seguro, da decisão compartilhada com pacientes, familiares e de toda equipe multidisciplinar para construção do plano terapêutico.
Homenagem Um dos momentos emocionantes do Congresso foi a homenagem prestada ao coordenador médico e médico plantonista da Unidade de Emergência do Hospital Primavera, Dr. Rodrigo Cabral, que durante 21 dias recebeu os cuidados necessários como paciente, após ser vítima de um acidente automobilístico ocorrido no dia 21/10/23. Foram 9 cirurgias, 17 dias de UTI, 4 dias na unidade de internação e vários meses de Home Care. ” Fui dar um passeio de moto, cheguei em Propriá, tomei um café e na volta pra casa perdi o controle e me acidentei. Fui removido para o heliponto do Hospital Primavera. Na Urgência, os amigos de plantão e vários outros que se disponibilizaram conduziram um politrauma grave. Apesar da progressão até o momento, ainda haverá um longo período a ser percorrido, mas Deus me deu mais uma chance de vida e DESISTIR NÃO É UMA OPÇÃO. Fui salvo por meus amigos, pelos serviços onde trabalho, pela minha família, e meus amigos confirmaram que amizade é algo de mais valioso nessa vida. Será difícil retribuir o bem que todos vocês me fizeram. Obrigado a todos os profissionais envolvidos e parabéns por serem pessoas tão evoluídas”, ressaltou Dr. Rodrigo bastante emocionado.
Hospitalidade e eficiência No segundo e último dia, o palestrante e consultor e gestor em Hotelaria e Facilities na Hospitalidade Marcelo Boeger, ministrou a conferência sobre a importância da hospitalidade na experiência do paciente e na eficiência dos cuidados de saúde. Durante a palestra ele frisou que a hospitalidade em saúde é um conceito fundamental para garantir a satisfação dos pacientes e o sucesso das instituições de saúde. “Trata-se de oferecer um atendimento humanizado, acolhedor e personalizado, que vai além do simples cuidado médico. A experiência do paciente no ambiente hospitalar pode influenciar diretamente em sua recuperação e bem-estar, por isso a hospitalidade em saúde é essencial para promover um ambiente positivo e acolhedor”, disse.
Ampliação dos conhecimentos A presidente do Congresso e superintendente assistencial da Rede Primavera, Aline Bastos, enfatizou que o pela segunda vez consecutiva, o Congresso contribuiu com a educação e saúde do estado, com discussões ricas que ampliaram os conhecimentos pensando sempre na qualidade e bem-estar do paciente, como também na eficiência sustentável do sistema. “Quero aproveitar esse momento e agradecer aos congressistas, palestrantes, e todos que contribuíram com o sucesso do evento”, concluiu. o diretor executivo da Rede Primavera, Marcelo Vieira, também ressaltou que eventos dessa natureza, com temas relevantes, com o alto nível dos palestrantes, aprimoram o aprendizado e transformam a realidade da cidade em gestão de saúde, com resultados a médio e logo prazo.
Homenagem 20 anos do Hospital do Coração Finalizando o Congresso, o fundador do Hospital do Coração, pioneiro em várias técnicas de cirurgias cardíacas e professor Titular de Cirurgia Cardiovascular da UFS, Dr. José Teles de Mendonça, falou sobre “Modelos de sucesso: estratégias para superar desafios e alavancar qualidade e eficiência na saúde”, e também foi homenageado com uma placa pelos 20 anos do Hospital do Coração e pelos relevantes serviços prestados a medicina sergipana e pelo profissionalismo.
“Ipes até Você” leva serviços de saúde e bem-estar a servidores estaduais do Tribunal de Justiça Ontem, 20, o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) levou as ações do ‘Ipes até Você’ até o Centro Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizado no Centro de Aracaju. O programa leva aos servidores públicos o conhecimento sobre a promoção e orientação à saúde, além de informações a respeito do trabalho desenvolvido pelo instituto.
Serviços Além de agendamento de consultas, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, aplicação de vacinas e realização de massagem, o ‘Ipes até Você’ ofereceu serviços de cadastro e realização da biometria facial para os beneficiários do Ipesaúde.
Ação positiva A servidora Márcia Alves Cruz foi em busca de informações sobre a adesão ao instituto e aprovou a iniciativa do programa. “Eu achei a ação muito maravilhosa. Vim tirar dúvidas a respeito da adesão e fui muito bem atendida. Aproveitei também para atualizar a minha vacina de covid, e também aproveitei para aferir a pressão e a glicemia”, contou. Para a servidora Cleres Monteiro, o programa ‘Ipes até Você’ é sinônimo de acessibilidade e facilidade. “É importante. Facilita bastante a vida da gente”, destacou.
Ação positiva II Também servidora, Simone Lima Pereira expressou sua satisfação com a iniciativa conjunta entre o Tribunal e o Ipesaúde. “Excelente ação. O Tribunal e o Ipes estão de parabéns. A vinda do Ipes facilita bastante a vida do servidor, pois assim temos o direito de aproveitar essa oportunidade de tomar as vacinas, tão importantes no momento crítico que a gente vive. Esperamos que essas ações continuem, para que o servidor tenha conforto e bem-estar”, elogiou.
Praticidade e eficiência da equipe Para a diretora do Centro Médico do TJSE, Cristiane Góes, a ação é sinônimo de praticidade para os servidores do tribunal. “Nós ficamos extremamente gratos. Esse programa possibilita que os servidores se vacinem e sejam atendidos com outros serviços no próprio local do trabalho. Eu quero agradecer a toda a equipe, que é extremamente competente”, relatou. Segundo a chefe de gabinete da Diretoria de Promoção à Saúde (Dirpros) do Ipesaúde, Gilvanda Salmeron, a proposta do programa é aproximar cada vez mais o Ipesaúde dos beneficiários. “Desde o ano passado, percorremos vários órgãos do governo oferecendo diversos serviços para os servidores, otimizando, dessa forma, o tempo deles e ofertando atendimento em diversas especialidades”, finaliza.
Cãozinho que não parava de chorar reencontra a dona e causa comoção no RS
O cão Batatinha foi resgatado das enchentes no Rio Grande do Sul pelo seu Norberto Brancher, morador de Canoas, mas não parava de chorar. Até que reencontrou a dona, a Carmen, e o reencontro foi emocionante.
“Eu que vou chorar agora, né, Batatinha? Mas você tá bem agora, então eu tô feliz”, disse seu Norberto aos prantos…
Diante do colapso do Rio Grande do Sul, muita gente aproveitou para defender a política de gastos públicos. Disseram: “Estão vendo? O governo precisa gastar. Se não fizer isso, quem atenderá a população?”. Fraco argumento. Óbvio que o governo precisa gastar. Ou terá passado pela cabeça de alguém lançar uma megaprivatização de atendimento a tragédias ambientais?
Também não, claro. Isso mostra que o tema é bem mais complexo.
POR OUTRO LADO – Comecemos, então, por outro lado. Imaginemos que o governo federal estivesse com suas contas equilibradas, até gastando menos do que arrecada. Teria, portanto, caixa forrado e espaço para tomar empréstimo — e gastar uma grana pesada na reconstrução do Rio Grande e no socorro às famílias.
Não é essa a realidade. O governo já vinha aumentando suas despesas, em nível muito acima da arrecadação. Tem déficits acumulados, dívida em alta.
Pior ainda: o governo gasta 90% de seu orçamento com despesas obrigatórias: pensões e aposentadorias, salários do pessoal, programas como seguro-desemprego, benefício a idosos, Bolsa Família, educação e saúde. Sobram míseros 10% para todo o resto: investimentos, subsídios e créditos favorecidos a determinados setores, os diversos PACs.
FALTA DINHEIRO – O dinheiro já é insuficiente para isso, e a situação tende a piorar, pois os gastos obrigatórios crescem mais rápido que o PIB e a arrecadação. Falando francamente: não tem dinheiro disponível para gastar com o atendimento à tragédia no Sul. E, entretanto, tem de gastar.
Como? Desistindo de todos os demais investimentos e programas, o que o governo Lula não pretende fazer, ou tomando mais dinheiro emprestado. Endividar-se significa gastar mais com juros e pressionar, para cima, a taxa de juros de mercado.
Pior ainda: o governo estadual e as prefeituras também terão de gastar mais. Podem? Antes da tragédia, o governo gaúcho já estava em recuperação fiscal. Traduzindo: não pagou suas dívidas, a União assumiu, e o estado passou a pagar prestações mensais mais camaradas.
PAGAMENTO SUSPENSO – O governo federal já suspendeu o pagamento dessas parcelas, pelos próximos três anos. Isso deixa R$ 28 bilhões nos cofres do estado e tira esses mesmos recursos da receita da União. Mais déficit federal. E estadual, mais à frente.
Logo, assim como Brasília, também o Rio Grande entra nessa história já sem dinheiro em caixa e endividado. O mesmo vale para a maior parte das prefeituras, que só têm uma saída: arrancar dinheiro de Brasília e pegar umas sobras do que vai para o estado.
Em muitos programas de assistência, o governo federal oferece crédito a cidadãos e empresas, em vez de simplesmente dar dinheiro. Os juros são subsidiados, mas quem recebe os empréstimos terá de devolver em algum momento. Logo, o setor privado tem de se virar. Acionistas precisarão alocar capital e fazer ajustes. O PIB gaúcho fatalmente encolherá. Eis por que é uma grande bobagem dizer que o governo tem de gastar. A questão é: que dinheiro, onde e como gastar?
ESTAVAM ARROMBADAS – Dizemos isso, embora óbvio, porque já se vê por aí um pessoal sugerindo que as contas públicas estourarão por causa das despesas com a recuperação do Sul. Não. Já estavam arrombadas. Pretendem tirar da contabilidade o gasto com a recuperação, de modo que, legalmente, o Orçamento estará dentro das metas. Mas, dentro ou fora dos livros contábeis, o gasto feito gera déficit e dívida reais. E juros.
Eis por que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, teve a ousadia de pensar em ajuste fiscal. Só pensar, estudar como equilibrar as contas nos próximos anos. Já sofre ataques só por isso.
Ataques ideológicos — falar de ajuste numa hora desta? — porque os números da ministra dizem o seguinte: nessa toada, em 2028, todo o Orçamento do governo será destinado às despesas obrigatórias. Não sobrará nada para investimentos. Muito menos para a prevenção e cuidados com as tragédias ambientais. Esses são os números. O resto é palavrório e uma feia tentativa de assumir protagonismo político em meio à tragédia.
Prefeitos estão em Brasília para defender a desoneração
Victor Correa Correio Braziliense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou participação, nesta terça-feira, dia 21), na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O petista participará da solenidade de abertura do evento, que reúne cerca de 10 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, entre outras autoridades. A participação do presidente está prevista para as 10h.
Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento teve início na segunda (20) e vai até quinta-feira (23), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
ALTA CÚPULA – Além de Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foram convidados.
Neste ano, o foco da Marcha é a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios, tema que está sendo debatido entre Congresso, Executivo Federal e prefeituras.
Embora o governo tenha firmado acordo com o presidente do Senado, na semana passada, para reonerar gradualmente a folha dos municípios, a matéria ainda será votada pelo Congresso Nacional. Na última quinta (16), Pacheco anunciou o acordo para manter a alíquota atual de 8% sobre a folha dos municípios em 2024, mas com aumento gradual nos próximos anos, assim como foi acordado com os 17 setores econômicos beneficiados pela desoneração.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É nessas solenidades que mora o perigo. O presidente Lula começa a falar bobagens, é um show à parte. É certo que ele não está bem, porque esses vexames se repetem diariamente, ninguém sabe a que atribuir tantas mancadas. Vamos conferir como ele se comportará nesta segunda-feira, no auditório imenso do Centro de Convenções. (C.N.)
Carlos Alberto Sardenberg
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