Lira, o novo Musk, diz que governo Lula planta mentiras e Padilha é incompetente

Publicado em 11 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Lira bateu pesado no governo Lule e em Alexandre Padilha

Victoria Azevedo e Renato Machado
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elevou o tom das críticas contra o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e afirmou neta quinta-feira (11) que o petista é seu “desafeto pessoal” e “incompetente”.

As declarações foram dadas à imprensa em um evento do agronegócio no Paraná, um dia após o plenário da Câmara ter aprovado a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

ENFRAQUECIDO? – Lira foi questionado por jornalistas sobre a tese de que ele teria saído enfraquecido após a votação na quarta (10). Como a Folha mostrou, a avaliação de parlamentares é que o presidente da Casa saiu enfraquecido, uma vez que seus principais aliados encabeçaram as articulações pela derrubada da detenção.

“Essa notícia hoje, que você está tentando verbalizar, porque os grandes jornais fizeram, foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente. Não existe partidarização, eu deixei bem claro que ontem a votação é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, disse Lira.

Horas depois, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais usou as suas redes sociais para rebater a crítica, embora sem mencionar Lira ou mesmo o episódio. Padilha publicou um vídeo no qual é elogiado por Lula, que fala que ele tem o “cargo mais espinhoso do governo”.

DISSE PADILHA –

“Ter ouvido isso ontem, publicamente, do maior líder político da história do Brasil, é sempre uma honra para toda a equipe do Ministério das Relações Institucionais. Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e ao conjunto do Congresso, sem os quais não teríamos alcançado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprovação da agenda legislativa prioritária para o governo e para o Brasil”, escreveu o ministro.

Lula já havia dito na semana passada que Padilha é o “cara que rói o osso” e que “tem a função mais difícil do governo”.

Desde o fim do ano passado, Lira tem criticado a atuação de Padilha, o principal articulador do Executivo no Congresso Nacional. Ele chegou a levar essas queixas ao próprio Lula (PT) e a indicar que, sem a troca do ministro, a pauta do governo na Câmara não avançaria.

PADILHA DE FORA – Desde então, o diálogo entre os dois foi rompido — Lira, agora, trata diretamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após acordo firmado com o presidente.

Em fevereiro, em um sinal de pacificação, Lira e lideranças da Câmara foram recebidos pelo mandatário no Palácio da Alvorada. O encontro contou com a participação de Padilha. No entanto, a relação permaneceu tensa entre os dois.

Nesta quinta, o presidente da Casa também criticou o que considera “vazamento” do governo federal à imprensa. “É lamentável que integrantes do governo interessados na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, essas notícias falsas que incomodam o parlamento. E depois, quando o Parlamento reage, acham ruim”, disse Lira.

INTERFERÊNCIA – Segundo relatos de líderes da Casa feitos à reportagem, Lira se incomodou com o que considerou uma interferência do Executivo na votação na Câmara no caso da prisão de Brazão. A interlocutores ele teria se queixado especificamente de declarações públicas de Padilha de que o governo orientaria sua base pela manutenção da detenção.

Um aliado do presidente da Câmara afirmou ainda que ele deverá reagir nos próximos dias para dar um recado ao governo.

Ainda nesta quinta, Lira negou que o caso tenha influência nas votações, na base aliada do governo e nas eleições para presidência da Câmara, que, segundo ele, só será tratada a partir de setembro. O presidente da Câmara disse ainda que o resultado da votação evidencia que a Casa “está incomodada com algumas interferências do Judiciário em seu funcionamento”.

CLIMA DE REVOLTA – O caso da prisão de Brazão ocorreu em meio a um clima de revolta com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, deputados defendiam mandar um recado ao ministro por ver violações de prerrogativas de parlamentares em decisões recentes.

Ao ser questionado se o resultado da votação serviu para dar recado ao STF, Lira disse que “ninguém dá recado a poder nenhum”.

“Os deputados votaram de acordo com a sua consciência, o resultado do painel transcreveu o que aqueles deputados pensavam. É importante que acima de tudo a gente preze pelo devido processo legal, respeito às leis, instituições e principalmente os Poderes.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, Padilha é um novo Musk a assombrar o governo e o Supremo. Não deixa barato, não leva desaforo para casa e sai arrebentando quem estiver pela frente. Comprem mais pipoca, porque agora são duas brigas de cachorro grande, em meio a um monte de cachorradas. (C.N.)

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Moraes não tem limites e atropela as principais doutrinas do Direito

Publicado em 11 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Correio Braziliense

Wálter Maierovitch
UOL

Moacyr Amaral Santos era um pouco gordinho, sempre de terno e gravata-borboleta. Afável, sorridente e modesto, contava com a admiração dos acadêmicos da Faculdade de Direito do largo de São Francisco (USP), a “velha e sempre nova academia”, como batizada por Goffredo da Silva Telles Jr.

Nas Arcadas de São Francisco, em outubro de 1967, a alegria foi grande com a indicação do professor Amaral Santos para ministro do STF. Recebeu cumprimentos de alunos ao lado da estátua do “José Bonifácio, o Moço”, jurista, poeta professor e político.

‘PRIMEIRAS LINHAS’ – Ao chamar a obra de “Primeiras Linhas”, Amaral Santos, na verdade, ensinava a teoria geral do processo (valia para o civil e penal) e como poderiam ser dados os primeiros passos, sem escorregar.

Ou melhor, ensinava sobre o juiz natural, a competência, o devido processo, com contraditório, os sujeitos processuais legitimados e o juiz imparcial. O juiz como sujeito do processo, mas superpartes para ser mantida a isenção.

O ministro Alexandre de Moraes, pelas suas atuações persecutórias no STF (Supremo Tribunal Federal), deve ter esquecido os primeiros e fundamentais passos. Com isso vive a tropeçar nas vestes talares (toga até o talo) e abraça o arbítrio.

AVANÇA EM TUDO – Mais ainda, virou protagonista, é juiz e vítima ao mesmo tempo. Ocupa o lugar do Ministério Público e subtrai as iniciativas dos delegados de polícia judiciária. Subtrai competência dos juízes de primeiro grau de jurisdição (primeira instância).

Infelizmente, nos oferece episódios grotescos como o consumado no aeroporto romano de Fiumicino. Coleciona inquéritos intermináveis e para nele incluir os que o desagradam.

Como professor catedrático de processo, Amaral Santos preparou uma obra com dois volumes iniciais (o terceiro veio bem depois) para os seus alunos. Deu, como frisei acima, um significativo título, para não assustar os estudantes: Primeiras Linhas. Nas “primeiras linhas” ensinou um “primeiro passo”: o juiz, e essa é a regra, não atua sem ser provocado, chamado.

PRINCÍPIO UNIVERSAL – É um princípio universal do Direito, expresso no brocardo latino “ne procedat judex ex officio”. Isso quer dizer: O juiz não pode ter a iniciativa.

Com a regra deste princípio do processo penal colocou-se fim aos sistema inquisitorial: sistema usado pela Igreja quando da sangrenta inquisição. O processo inquisitivo cedeu lugar ao processo acusatório, também chamado de processo de partes. Aliás, é o estabelecido na nossa Constituição republicana.

Mas o ministro Alexandre Moraes atua como na inquisição. Por exemplo, ao tomar conhecimento da fanfarronice do bilionário Elon Musk — que ameaçou não cumprir determinações judiciais do STF — Moraes tomou a iniciativa, sem ser provocado pelo Ministério Público, de incluí-lo no interminável inquérito das milícias digitais antidemocráticas, aberto em abril de 2020 (inquérito 4874). Musk virou objeto de investigação.

TEM 90 DIAS – A propósito, determina o Código de Processo Penal dever o inquérito ser concluído em 90 dias, quando o suspeito estiver solto. Prorrogações são aceitas, mas no interesse da investigação e não para virar instrumento de permanente coação e constrangimento.

Moraes tem cerca de uma dezena de inquéritos sob controle (sem sorteio), e até por força de uma inconstitucional portaria do ministro Dias Toffoli quando presidente do STF. Todos sem prazo para conclusão, como nos tempos da Inquisição e dos Torquemadas inquisidores.

Muitos são encaminhados sem sorteio. Outros, sem sorteio e por força de prevenção, ligação, conexão, ainda que tênue.

SEM JUSTA CAUSA – Moraes determinou a instauração de investigações contra Musk por crime organizado, incitação ao crime e obstrução da justiça. Tudo sem indícios palpáveis, ou seja, sem justa causa. O Ministério Público, até agora, só assistiu, não pediu nada.

Não vou repetir, mas apenas confirmar, o dito sobre Musk no UOL ontem: ganha dinheiro com fake news e não quer compromisso com o dever de vigilância das redes.

Musk finge não saber que a liberdade de expressão não é absoluta. E nas redes há necessidade de freios, em especial para tirar do ar os discursos de ódio, manifestações racistas, fascistas e até o infoterrorismo.

TUDO ERRADO – Para piorar, Musk virou herói de Bolsonaro, um comprovado golpista, um pária social. O que importa, num Estado democrático de Direito, é cumprir a Constituição e as leis. Moraes, como xerife nomeado por “portaria” (uma porcaria sob o prisma jurídico) de Toffoli, pensa ser a lei e até a Constituição. E a história universal conheceu o soberano Luiz 14 que dizia: “L’État c’est moi” (“O estado sou eu”).

Moraes extrapola e até cria bizarrices. Pior, prejulga. No episódio Musk sentenciou por antecipação: “Dolosa instrumentalização criminosa”.

O poeta romano Quinto Horácio Flaco, morto em Roma no ano 8º a.C, cunhou a famosa frase “modus in rebus” (“moderação nas coisas”). Agir com temperança, moderação e na medida justa. Moraes é precipitado, exagera. Na verdade, Moraes ainda não vestiu a toga de juiz.

SEMPRE PROMOTOR – Moraes continua a usar a beca de promotor de Justiça, função, esta sim, de fiscal do cumprimento da constituição e das leis e titular da ação penal pública.

Para tais nobres e indispensáveis funções, o Ministério Público aciona, provoca, o juiz (titular da jurisdição).

Na cabeceira da cama, seria recomendável a Moraes colocar a frase de Horácio, poeta lírico e também satírico: “Est modus in rebus sunt certi denique fines” (“possuir uma medida justa em todas as coisas”).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo irrespondível, escrito por quem realmente entende de Direito e não se faz de vítima, juiz e promotor, tudo ao mesmo tempo, como Moraes, que já está caindo no ridículo. Qualquer hora dessas, terá de fazer um exame de sanidade mental. Apenas isso. Até porque ministro do Supremo também adoece. (C.N.)

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Piada do Ano! Fux quer punir deputado que chamou Lula de “ladrão” na ONU

Publicado em 11 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Zappa (Arquivo Google)

Deu no Terra Notícias

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde nesta quarta-feira para a abertura de um inquérito na Corte com o objetivo de investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023, o parlamentar classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “ladrão”.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), o ministro Fux estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) conduza as diligências iniciais. A investigação visa apurar se houve crime de injúria.

HONRA OFENDIDA – O pedido de investigação partiu do Ministério da Justiça, uma vez que Lula ocupa o cargo de presidente. O ex-presidente havia acionado o órgão após tomar conhecimento das declarações do deputado, que ele considerou “ofensivas à sua honra”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou apoio à abertura da investigação.

Mas o que exatamente Nikolas disse? Durante o evento na ONU, Nikolas afirmou que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo referência ao falecido filósofo Olavo de Carvalho. Além disso, ele mencionou que essa afirmação se aplicaria perfeitamente à ativista Greta Thunberg e ao ator Leonardo Di Caprio, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

DIZ A PROCURADORIA – Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República argumentou que o caso pode configurar o crime de injúria contra o presidente da República, considerando a qualificação atribuída a Lula.

O vice-procurador-geral também rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar no episódio, pois “a prerrogativa, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Que falta faz Helio Fernandes… Se ainda estivesse entre nós, ele diria que é crime impossível desonrar quem não tem honra, pois Lula foi condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, em decisões unânimes. Além disso, usou dinheiro público para criar um emprego de alta remuneração para a amante, dando a ela um escritório no centro de São Paulo, finamente decorado e equipado, com carro oficial, motoristas, assessores, secretárias, cartão corporativo e tudo o mais. E ainda contratou a filha dela e levava a amante em viagens oficiais ao exterior, pagando diárias em dólares. Respondam: onde está a honra desse indivíduo? Ele deve ter esquecido a honra na cela onde passou 500 dias em cana, digo, na cadeia, porque não se pode falar em cana perto dele. (C.N.)  

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Musk repete ameaças, mas a direção do X promete que agirá dentro da lei

Publicado em 11 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Podem comprar mais pipocas, porque essa briga vai demorar

Angela Pinho
Folha

O empresário Elon Musk voltou a ameaçar descumprir decisões judiciais no Brasil, citando manifestação da rede social X (ex-Twitter), de que ele é dono. A empresa adotou tom mais ameno e pediu ao tribunal, sem especificar qual, que “levante as ordens de sigilo sem demora” e responda recursos da plataforma parados há um ano.

O pronunciamento do X foi feito em perfil da área de Global Government Affairs (assuntos governamentais globais) da plataforma.

“QUEBRAR A LEI” – Ao repostar a mensagem nesta quarta-feira (10), Musk afirmou que o X respeita as leis do Brasil e de todos os países onde opera, mas, “quando recebemos uma ordem para quebrar a lei, nós devemos recusar”.

A mensagem da área interna da empresa, porém, não fala em recusar o cumprimento de decisões judiciais. Além de pedir resposta aos recursos, a plataforma pede que outros poderes façam esforços por transparência.

A Folha mostrou nesta quarta que a própria plataforma reduziu a transparência sobre o tema após ser adquirida por Musk, deixando de publicar relatórios a respeito de remoção de conteúdos.

CONTESTAR LEGALMENTE – A área de assuntos governamentais globais do X já havia prometido no sábado contestar “legalmente as ordens no que for possível”.

Por ora, contas como as do ex-deputado Daniel Silveira e do jornalista bolsonarista Allan dos Santos no X seguem bloqueadas com a mensagem de que foram retidas por determinação judicial. Santos fez lives no domingo (7) e na terça-feira (9), que podiam ser acessados a partir de um link de comunidade na descrição do perfil, ainda acessível para usuários de smartphones, mas não para outros de desktop.

Nesta terça (9), o ministro Alexandre de Moraes decidiu que os responsáveis pela empresa no Brasil podem responder por eventual infração à lei na plataforma.

OFÍCIO AO X – A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ofício ao X Brasil para saber se de fato algum perfil foi reativado. Na postagem de sábado, a área de assuntos governamentais do X afirmou que a empresa foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil e que informou a essas contas que as medidas foram tomadas.

“Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, diz a nota, publicada em inglês e português.

“Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, diz o texto, citando defesa da liberdade de expressão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A posição de Musk parece simpática, porque até as paredes do Supremo já perceberam que o ministro Alexandre de Moraes é altamente autoritário e criou leis próprias, conforme o jurista Walter Maierovich deixa claro em artigo que postamos agora há pouco, sob o título “Moraes não tem limites e atropela as principais doutrinas do Direito”. Conclusão: é preciso conter Moraes, e cabe ao Supremo e ao Senado fazê-lo. Mas quem se interessa? Moraes foi inventado por Michel Temer, que foi professor de Direito Constitucional e não abre a boca para defender o exotismo e os exageros do pupilo. (C.N.)

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‘Guru’ de Putin apoia críticas de Musk a Moraes e condena a censura do STF

Publicado em 11 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Alexander Dugin é um dos principais conselheiros de Putin

Gabriel de Sousa
Estadão

O filósofo e cientista político russo Alexander Dugin, considerado “guru” do presidente da Rússia, Vladimir Putin, saiu em defesa do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e endossou as críticas do bilionário ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 8.

Segundo Dugin, conhecido por defender uma visão ultranacionalista de Estado, as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal contra a plataforma, denunciadas por Musk neste final de semana, são mesmo equivocadas.

DISSE DUGIN – “Acho que a decisão do Brasil de censurar o X é errada e desastrosa. É óbvio que é, por enquanto, a única rede global sem qualquer censura. Podemos odiar algo que está acontecendo com o X ou adorar. Mas a verdadeira liberdade é assim”, afirmou o filósofo.

Dugin também afirmou que o X, de Elon Musk, é a única rede social capaz de “mostrar corretamente as coisas como elas são”. “Obviamente, o X não é a verdade definitiva nem pretende ser. Apenas a boa e velha liberdade de expressão que perdemos em qualquer outro lugar”, afirmou.

No sábado, 6, Musk utilizou a sua rede social para acusar Moraes de infringir a Constituição brasileira. Segundo o empresário sul-africano, que detém a segunda maior fortuna do planeta, o ministro promove a censura em decisões judiciais.

UM BRIGA FEIA – O empresário também disse que o magistrado deveria renunciar à sua cadeira na Corte ou sofrer um impeachment. Em resposta, Moraes incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” do X.

Dugin já esteve no Brasil duas vezes, fala português e fundou o Centro de Estudos da Multipolaridade, que estuda o conceito de que é preciso haver outras potências alternativas além do Ocidente, representado pelos Estados Unidos.

Em abril de 2022, ele participou, através de uma videoconferência, de evento organizado pelo Laboratório de Estudos de Defesa e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

SOBRE A UCRÂNIA – As declarações de Dugin, que é conhecido na Rússia por seu viés ultranacionalista, foram ecoadas por Putin após o início da guerra contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Em suas obras, Dugin afirmou que a civilização russa é uma sociedade euroasiática que “deve lutar por seu papel de protagonismo como potência mundial” e defendeu a invasão dos russos ao leste da Ucrânia em 2014. Naquela ocasião, o governo de Putin anexou a Península da Crimeia.

Desde então, Dugin virou alvo de sanções dos Estados Unidos por ações políticas que ameaçam a paz, a segurança, a estabilidade ou a soberania da integridade territorial da Ucrânia. O governo ucraniano também baniu vários de seus livros.

É O IDEÓLOGO – Dugin também é apontado como o ideólogo de uma série de políticas expansionistas promovidas por Vladimir Putin, como as operações russas no Cáucaso.

Segundo o filósofo, é necessário a expansão da presença de Moscou para todas as regiões de influência histórica do povo russo – ideia que se tornou a base política de Putin.

Em março, o líder russo foi reeleito com 87,3% dos votos. A votação foi questionada por observadores internacionais por ter sido realizada em um ambiente rigidamente controlado, sem alternativas reais a Putin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É Piada do Ano, claro. Os russos vivem enternamente sob censura desde 1917, há mais de 100 anos. E ainda se acham no direito de criticar a censura no Brasil, que praticamente não existe… Quanto a Putin, tem uma liderança formidável porque tirou a Rússia da lama, depois das gestões catastróficas de Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin, que vivia completamente bêbado, dando mal exemplo a Lula. A Rússia saiu da esculhambação e retomou o crescimento econômico, reforçando o prestígio de Putin, mas está longe de ser uma democracia. (C.N.)

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