terça-feira, abril 09, 2024

Michelle é o “plano B” de Bolsonaro e pode ser candidata até à Presidência


Em ato para lançar Damares Alves como candidata ao Senado, em 2022, Michelle foi na contramão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apoiava Flávia Arruda.

Michelle já conseguie dizer menos bobagens do que Lula

Vera Rosa
Estadão

Desde que o PL começou a campanha de filiação online, há seis meses, 29.514 mulheres entraram no partido. O número corresponde a quase 8% da representação feminina na sigla, estimada hoje em 371,8 mil. O avanço é atribuído pela cúpula liberal à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que há um ano preside o PL Mulher.

Michelle tem sido preparada nas fileiras do PL para ser uma espécie de ‘plano B’, herdeira do capital político do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030. Ela já visitou 20 capitais e até maio sua agenda inclui compromissos em outras sete.

COM CANDIDATOS – A partir da segunda quinzena deste mês, a ex-primeira-dama começará a gravar vídeos para candidatos a prefeito, que serão liberados durante a campanha eleitoral. A lista começa por Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo que concorre ao segundo mandato, com apoio de Bolsonaro.

A incursão da evangélica Michelle na política fez acender o sinal de alerta no Palácio do Planalto num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta queda de popularidade nas pesquisas até mesmo no Nordeste, reduto do PT. Não é à toa que Lula tem tentado se aproximar dos evangélicos – segmento perdido para o bolsonarismo – e vem citando Deus em seus discursos.

Ainda não está definido se a ex-primeira-dama vai disputar uma cadeira no Senado, à sucessão de Lula ou mesmo a vice, mas o fato é que ela tomou gosto pelo palanque e seu nome estará na urna eletrônica de 2026.

DEPENDE DAS PESQUISAS – “Bolsonaro acha que ela deve sair a senadora. Hoje, o casal pensa assim, mas, daqui a dois anos, tudo pode mudar”, admitiu o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Nos atos do PL Mulher, Michelle faz treinamentos motivacionais de candidatas a prefeituras e a Câmaras Municipais, promove filiações e ataca Lula. A estratégia usada para arrebanhar as discípulas do ex-presidente ocorre quase todos os fins de semana.

Neste sábado, 6, por exemplo, ela e Bolsonaro estavam em Maceió (AL). No último dia 23, em Boa Vista (RR), Michelle acusou o governo de ter jogado os holofotes sobre a denúncia do desaparecimento de móveis no Palácio da Alvorada – encontrados meses depois – como “álibi” para poder fazer compras. “Não se encontra o que não se perdeu”, fustigou.

EM 150 CIDADES – Até outubro, quando haverá o primeiro turno das eleições municipais, Michelle visitará 150 cidades. “Todo o nosso pessoal que é candidato quer que ela passe no seu município”, disse Costa Neto. Tanto aliados de Lula como seguidores de Bolsonaro avaliam que o embate será “nacionalizado”.

O PL pretende eleger 1,3 mil prefeitos. Em São Paulo, o partido de Bolsonaro terá o candidato a vice na chapa de Ricardo Nunes. No fim de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo multou Nunes em R$ 50 mil por ter entregue o título de cidadã honorária à ex-primeira-dama, no Theatro Municipal, quando havia decisão proibindo o uso daquele espaço por desvio de funcionalidade. O prefeito recorreu da sentença.

Autor do projeto que concedeu a homenagem, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil-SP) declarou ter feito um empréstimo de R$ 100 mil para pagar o aluguel do Municipal. O PSOL impetrou ações na Justiça e no Ministério Público por considerar que o prefeito e seus aliados usaram o teatro para fins eleitorais.

GRANDE POTENCIAL – “Gente, vamos criar juízo. Que democracia é essa? Democracia da hipocrisia?”, reagiu Nunes, numa referência a seu adversário Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura. “Michelle Bolsonaro é uma cidadã paulistana como qualquer outra”.

Uma sondagem encomendada pelo PP do senador Ciro Nogueira (PI) ao instituto Paraná Pesquisas, no mês passado, indicou qual seria o potencial de Michelle em um confronto com Lula. O levantamento mostrou que, se as eleições para o Planalto fossem hoje, a ex-primeira-dama ficaria em situação de empate técnico com o presidente, caso tivesse o aval de Bolsonaro.

No cenário em que os entrevistados são instados a escolher alguns nomes apresentados, Lula aparece com 44,5% das intenções de voto e Michele, com 43,4%. Ela fica à frente até mesmo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, com a ajuda do ex-presidente, chega a 40,8%. Tarcísio é, até agora, o nome mais citado por aliados de Bolsonaro para a corrida ao Planalto, em 2026.

MULHER DE DIREITA – “Quem sabe não está na hora de ter uma mulher da direita como candidata ao Planalto?”, perguntou Ciro Nogueira, presidente do PP. “Mas isso é uma decisão do presidente Bolsonaro. Quem ele apoiar, eu garanto que levo o apoio do Progressistas”, emendou o senador, que foi ministro da Casa Civil.

Na prática, Ciro trabalha para ser vice em uma chapa apoiada por Bolsonaro. “Terei muito orgulho”, disse ele ao Estadão. O diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, afirmou, porém, que Michelle também puxa a rejeição de Bolsonaro.

“Ela tem os votos dele tanto para o bem como para o mal”, constatou Hidalgo. “Mas, atualmente, vejo mais potencial na ex-primeira-dama por ser mulher, por não ter o desgaste do poder e por ser evangélica.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É um risco muito grande ter uma nova Isabelita Perón aqui do lado debaixo do Equador.  Foi justamente por causa dela que a Argentina entrou em parafuso em 1976 e se tornou uma sangrenta ditadura militar. Prefiro a eleição do Tiririca, porque pior não fica. (C.N.)


Com Moro absolvido no TRE, Lula terá de esperar para se vingar dele…


Lula chora e diz que queria "foder" Moro quando estava preso

Numa entrevista, Lula chorou e prometeu “foder esse Moro”

Renan Alexandrini
IstoÉ

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

PLACAR 4 A 2 – Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022.

O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso.

ESQUIZOFRENIA – A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE.

MESMO DESFECHO – Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme comentamos aqui, a imprensa amestrada foi à loucura com essa absolvição de Moro, que teve dois votos políticos e quatro jurídicos. Os desembargadores que absolveram Moro deram votos jurídicos, baseados nas provas e nos cálculos contábeis sobre os gastos eleitorais. Os dois votos contra foram meramente políticos, emitidos pelos juízes que Lula promoveu, escolhidos a dedo para “foder esse Moro” (palavras do presidente). Agora, Lula vai esperar o TSE para se vingar de Moro, o que somente acontecerá se os ministros da corte eleitoral perderem totalmente o respeito à Justiça e às próprias biografias, como aconteceu na cassação de Deltan Dallagnol, conduzida pelo trêfego Benedito Gonçalves, aquele ministro investigado pela Lava Jato, cujo filho gosta de exibir o enriquecimento ilícito. Ah, Brasil… (C.N.)

X cumpriu desafio de Musk, restaurou perfis bloqueados, mas depois retirou

Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Brasil Sem Medo - Juíza tem contas bancárias bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes

Juíza foi aposentada e vive nos Estados Unidos, numa boa

Gisele Lobato
Portal Aos Fatos

Após Elon Musk indicar que descumpriria decisões do Supremo Tribunal Federal e desafiar em público o ministro Alexandre de Moraes, o X (ex-Twitter) voltou a mostrar publicações da juíza aposentada Ludmila Grilo, cujo perfil estava indisponível no Brasil por ordem judicial.

A exibição do conteúdo desafia uma decisão de Moraes, do último domingo (7), que determinou multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que a empresa restabelecer de forma irregular. Na mesma decisão, o magistrado incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, um dia após o dono do X usar a plataforma para acusar o tribunal de censura.

ESTOU TE VENDO – Por volta das 10h desta segunda-feira (8), Grilo postou uma mensagem em sua conta no X questionando se usuários que estavam no Brasil naquele momento conseguiam visualizar o post sem o uso de VPN — sigla para virtual private network, tecnologia que permite burlar a localização do usuário ao simular uma conexão a partir de outro país.

“Desconectei o VPN e estou te vendo”, comemorou uma usuária da plataforma no final da manhã. Outros seguidores da juíza aposentada também reportaram que tinham acesso ao post. Muitos outros, no entanto, se queixaram que a rede ainda só estava acessível por VPN.

A juíza aposentada vive nos Estados Unidos e continuou alimentando suas contas nas redes mesmo após a suspensão, que atribui ao STF. O perfil estava bloqueado no X desde 30 de setembro de 2022, após investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Após as restrições, os posts de Grilo só eram acessíveis a brasileiros que viviam no exterior ou a usuários de VPN.

MUITAS VISUALIZAÇÕES – Antes do anúncio de Musk de que tiraria a restrição aos usuários brasileiros bloqueados, os posts de Grilo alcançavam cerca de 5.000 visualizações. Já o teste de alcance que ela fez no sábado (6) foi visualizado por 57 mil usuários, e o desta segunda (8), por 24 mil.

Grilo foi afastada do cargo de juíza em fevereiro de 2023 e, em maio do mesmo ano, foi punida com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusada de faltas funcionais.

Além de Grilo, outras contas banidas pelo Judiciário brasileiro voltaram a ser exibidas para uma parte dos usuários brasileiros no final de semana, embora não seja possível precisar por quanto tempo. Publicados no dia 6, antes da ordem de Moraes, os posts receberam comentários de usuários brasileiros após a determinação do juiz, no dia 7.

OUTROS ACESSOS – Foram encontradas respostas de brasileiros em outros perfis bloqueados no X, como: Allan dos Santos, que chegou a fazer uma live na plataforma; Paulo Figueiredo Filho; Rodrigo Constantino; Bruno Aiub, o Monark; e Oswaldo Eustáquio.

Todos estão fora do Brasil, mantinham perfis ativos no exterior e fizeram publicações na plataforma para celebrar as mensagens de Musk e testar o alcance.

Assim como aconteceu com a ex-magistrada, parte dos seguidores dos perfis banidos continuaram dependentes do VPN para ter acesso ao conteúdo, enquanto outros alegaram ser possível ver as publicações mesmo sem a tecnologia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As contas foram novamente bloqueadas pela própria plataforma X. Foi uma espécie de teste ou demonstração de Elon Musk. Essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)


Senado vai votar “superpenduricalho” para juiz e procurador, com atrasados

Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Frases com grafia correta

Charge do Dum (Arquivo Google)

Gabriel de Sousa
Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para quarta-feira, 10, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio. O penduricalho estava extinto desde 2006, mas foi ressuscitado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no fim do ano passado.

A proposta estava em outra PEC que foi arquivada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto iria ser votado no fim daquele ano, porém, por falta de quórum, acabou saindo da pauta da Casa. Com o início da nova legislatura em 2023, ele foi engavetado definitivamente.

SEM ABATE-TETO – No ano passado, foi apresentado um novo texto, encabeçado por Pacheco, que concede um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do salário das carreiras da magistratura e do Ministério Público (MP) a cada cinco anos.

A proposta estabelece que o quinquênio aos magistrados, promotores e procuradores pode chegar a até o máximo de 35% do teto constitucional. Hoje, o limite de pagamento do funcionalismo público federal é de R$ 44.008,52, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o adicional é uma verba indenizatória, será acrescido à remuneração, sem entrar no abate-teto.

De acordo com uma pesquisa elaborada, em 2022, pelos analistas Daniel Duque e Pedro Trippi, do Centro de Liderança Pública (CLP), a estimativa do o impacto da proposta pode chegar a gastos de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, considerando os valores da época.

É RETROATIVO – O adicional por tempo de serviço foi extinto em 2006 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e foi reestabelecido, em novembro de 2022, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que concedeu o pagamento retroativo dos servidores que ingressaram nas carreiras até o ano da decisão do Tribunal.

Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou a decisão do TCU. Segundo Toffoli, a decisão para suspender o pagamento do benefício não compete à Corte de Contas e sim ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o pagamento do ATS, acima do teto constitucional, voltou a ser permitido pela Justiça.

Em dezembro de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do TCU, recorreu ao Supremo para pedir a derrubada da decisão de Toffoli. A Corte de Contas estimou que o pagamento do beneficio traria um risco de “prejuízo irreparável para os cofres públicos” de R$ 16 milhões mensais e anual de R$ 200 milhões.

DESPESAS EXTRATOSFÉRICAS – Caso a proposta passe pela CCJ do Senado, ela será encaminhada para o plenário da Casa, onde é necessário o voto favorável de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Passando por essa etapa, ela será encaminhada para a Câmara, onde precisará ser avalizada por colegiados da Casa e por 308 dos 513 deputados em plenário.

Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico em novembro do ano passado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a PEC pode trazer “despesas estratosféricas” para as contas públicas.

O senador avaliou também que outras carreiras que não são beneficiadas pela medida devem reivindicar o benefício. “A conta é estratosférica, até porque é retroativa a todos os aposentados”, afirmou Wagner.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E ainda chamam isso de Justiça. Os próprios operadores do Direito fazem questão de esfolar o couro do povo até os ossos. Tenho asco dessa gentalha. (C.N.)


Com a briga, Musk está aumentando o faturamento do grupo “X” no Brasil

Publicado em 9 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Quanto tempo Elon Musk demora pra ganhar 1 milhão de reais? A resposta vai  te surpreender – Money Times

Briga de Elon Musk tem um lado político e um lado lucrativo

José Casado
Veja

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, enquadrou o caso Elon Musk em moldura clara, concisa e objetiva: “Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil.”

Nem precisou nominar Musk, cujas excentricidades na busca de poder para controlar uma área vital à economia mundial, e com independência em relação ao Estado, enquadram-se numa categoria descrita pelo humorista Aparicio Torelly, mais conhecido como Barão de Itararé: “Tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro.”

OPORTUNIDADE – O juiz Alexandre de Moraes deu ao empresário uma valiosa oportunidade de marketing. E ele aproveitou — a Starlink, uma das empresas de Musk, começou a vender no Brasil de internet via satélite pela metade do preço (basta uma conexão privada, tipo VPN, e a rede fica imune a interferências).

O tambor de Musk também anima a charanga da extrema-direita contra o Supremo, dono de notável coleção de equívocos — da Lava Jato ao inquérito das fake news no qual o juiz Moraes acaba de encaixar o empresário.

Juízes de cortes superiores são políticos vestidos de toga. Em regimes democráticos têm poder, autonomia e dever institucional de decantar, reconhecer e corrigir as próprias falhas em processos públicos, com transparência à sociedade. Bom começo seria o fim do sigilo no inquérito sobre a disseminação notícias falsas, que completou cinco anos.

NATUREZA DA CRISE – É fundamental, porém, não esquecer a natureza da crise: o governo e o Congresso escolheram deixar o país no vácuo, sem normas sobre a manipulação política nas plataformas digitais e, também, sem esclarecer as atribuições constitucionais das Forças Armadas (artigo 142), questionadas na recente e fracassada tentativa de golpe de estado.

Na semana passada, o Supremo interveio nas duas situações. Lembrou às empresas privadas de internet que operam no país a obrigação de “respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira”. Ao mesmo tempo, esclareceu a inexistência de “poder moderador” entre Executivo, Legislativo e Judiciário, recordando que a Constituição impõe às Forças Armadas posição subalterna e controle permanente dos poderes civis.

Governo e Congresso decidiram se omitir no projeto de regulação das plataformas digitais que há tempos vagueia entre gavetas legislativas. Partidos políticos há três décadas evitam debater políticas nacionais de defesa e de segurança. Essa deliberada omissão política abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário.

Executivo e Legislativo driblam a prioridade ao interesse público. A preferência na agenda é por emendas orçamentárias, negociáveis e encobertas por discursos convenientes sobre “liberdade”, “soberania”, “autonomia” — e, ocasionalmente, “democracia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Muito importante o artigo de José Casado. Mostra que, para descobrir o que Musk pretende, é preciso adotar o sistema investigatório da polícia americana e “seguir o dinheiro”. Quem iria imaginar que Musk criou essa briga psicodélica com Moraes para arranjar um jeito de aumentar o faturamento do X aqui no Brasil, que é seu quarto maior cliente? Realmente, é um empresário muito criativo. (C.N.)


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