Fachin anula também a condenação de Vaccari, que operava a corrupção do PT

Publicado em 10 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Vaccari é mais um que foi condenado e preso por engano…

Manoela Alcântara
Metrópoles

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou condenação do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto pela Lava Jato. Denunciado por caixa dois, Vaccari havia sido condenado a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva.

A condenação ocorreu no âmbito da ação penal que apurou o repasse de propinas pelo Grupo Keppel Fels em contratos celebrados com a Petrobras. Parte dos recursos indevidos teriam sido encaminhados a agentes da Petrobras, e outra, destinada ao PT, do qual Vaccari Neto era o responsável pela arrecadação.

TUDO ANULADO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após o julgamento dos recursos de apelação, determinou o início do cumprimento da pena. Agora, no entanto, o relator das ações remanescentes da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, entendeu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, antes comandada por Sergio Moro, responsável pela condenação, não tinha competência para processar e julgar o caso.

Com a decisão do ministro, a investigação agora será enviada para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Como Fachin anulou todas as decisões tomadas na ação penal, a Justiça Eleitoral retoma o caso do início e analisa se isso é possível.

O ministro afirmou acatar “parecer da Procuradoria-Geral da República, a fim de reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para processo e julgamento da Ação Penal n. 5013405-59.2016.4.04.7000/PR, bem como a nulidade tão somente dos atos decisórios praticados”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fachin já garantiu seu nome perpetuado na História do Direito. Foi o criador da aplicabilidade  da “incompetência territorial absoluta” para anular as condenações de Lula da Silva, Durante anos, como relator da Lava Jato, ele nem tomou conhecimento dessa alegação absurda da defesa de Lula, porque só existe “incompetência territorial absoluta” em questões imobiliárias, jamais no Direito Penal e após decisões por unanimidade no mérito, até em terceira instância.

Na chamada undécima hora, porém, em 2021, Fachin subitamente mudou de posição e aplicou a “incompetência territorial absoluta” na ação penal de Lula, para anular as condenações e permitir que ele se candidatasse à Presidência. Depois desse contorcionismo jurídico, agora Fachin é obrigado a “inocentar” todos os demais réus da Lava Jato, no efeito Lula. E parece fazer isso com prazer. É um jurista realizado, digamos assim.

No resto do mundo, porém, a “incompetência territorial absoluta” continua restrita às questões meramente imobiliárias. E o resto é folclore, como diz Sebastão Nery. (C.N.)

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Viraliza o vídeo exibindo enriquecimento do filho do ministro Benedito Gonçalves

Publicado em 10 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Deu no Poder360

Viralizou no TikTok um vídeo do filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, com a mulher e o filho, mostrando suas joias e roupas de grife. A gravação com Felipe Brandão já teve cerca de 2,5 milhões de visualizações na rede social.  O vídeo foi publicado pelo influenciador Anthony Kruijver, que diz estar localizado em Amsterdã, capital da Holanda. Faz parte de uma série sobre o que as pessoas vestem em locais públicos.

As peças usadas por Felipe, mulher e filho incluem: 
*Par de tênis Air Force da Nike em parceria com a Louis Vuitton – vendido a R$ 30.090 neste site;
*Relógio Richard Mille RM 011 – Anthony Kruijver, autor do vídeo, diz que custa cerca de € 200 mil (R$ 1,07 milhão);
*Calça Denim Tears – de R$ 1.583;
*Jaqueta da Prada – modelo similar é vendido a € 2.650 (R$ 14.214);
*Pulseira da joalheria Cartier – item com o mesmo formato custa R$ 96.500.

O uso de marcas de grife por Felipe Brandão não é irregular ou ilegal.  Benedito Gonçalves foi o ministro relator do processo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por 8 anos, assim como da ação que cassou o mandato do então deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Benedito Gonçalves é generoso com a família

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é ilegal, mas absolutamente é imoral. Esse enriquecimento ilícito da família de Benedito Gonçalves, que tinha começado a ser investigado na Lava Jato, realmente desmoraliza a justiça brasileira. Este ministro jamais poderia relatar e julgar o processo contra Dallagnol, por exemplo. Tinha de ser considerado suspeito. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Planos do PT para marcar os 60 anos do golpe de 1964 já provocam reações

Publicado em 11 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Múcio procura apaziguar, mas Moraes quer radicalizar

Vera Rosa
Estadão

Passado o ato para lembrar um ano da barbárie de 8 de Janeiro e celebrar a democracia, uma nova preocupação toma conta das Forças Armadas. É que o PT e a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, preparam debates, exposições, lançamento de livros e um documentário para marcar os 60 anos do golpe de 31 de março de 1964, que deu início à ditadura militar no Brasil. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos articula com outras pastas uma série de iniciativas para lembrar a data.

Nos bastidores do governo, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já começou o trabalho na caserna para evitar “provocações”. Neste 8 de Janeiro, por exemplo, ele atuou para que clubes militares não soltassem notas agressivas ao ato “Democracia Inabalada”, promovido no Salão Negro do Congresso, que em 2023 foi alvo do vandalismo de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, Múcio tem pedido que não haja “exaltação” nos quartéis pela passagem do 31 de março.

MUITAS CRÍTICAS – A portas fechadas, generais reclamaram da cerimônia desta segunda-feira, 8, sob o argumento de que conflito não se comemora. O grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não compareceu à solenidade, também discordou do ato, classificado pelo Centrão como um palanque para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

As críticas dos fardados foram e continuam sendo abafadas. Em compensação, o governo ainda não reinstalou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e pediu para o PT não ir adiante com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 142 da Constituição, distorcido por bolsonaristas para defender a intervenção militar.

Atualmente, o maior receio de Múcio é o de que as manifestações da esquerda para lembrar as seis décadas do golpe de 1964 reabram feridas e estimulem mais um capítulo da polarização política e do “nós contra eles”.

PT CONFIRMA – “Nós vamos fazer atividades para relembrar o golpe de 64 e o desastre que a ditadura foi para o País”, afirmou à coluna o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto. “Não creio que militares sejam contra isso. Que militar civilizado será a favor da ditadura?”

Em entrevista ao Estadão, na semana passada, Múcio defendeu as Forças Armadas ao ser questionado sobre a participação de militares nos atentados do 8 de Janeiro de 2023. “Eu admito que tinha algumas pessoas ali de dentro que torciam pelo golpe, mas o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, não”, insistiu o titular da Defesa.

Múcio disse esperar que as investigações da Justiça identifiquem logo os culpados, mas não quis usar o verbo cobrar para se referir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Sou o ministro do deixa-disso. O meu papel aqui é o de apaziguar”, definiu.

UM PONTO FINAL – O ministro observou, no entanto, que as diligências precisam terminar “o mais rápido possível” para achar os culpados e dissipar a nuvem de suspeição que paira sobre as Forças Armadas. Até agora, não foi desvendado quem idealizou e financiou os ataques para solapar a democracia no Brasil. Nenhum “peixe graúdo” está preso e o núcleo político permanece oculto.

Mas, enquanto Múcio se autointitula “conciliador”, o ministro do STF Alexandre de Moraes faz questão de destacar que a página da infâmia, seja em 1964 ou em 2023, jamais sairá dos holofotes.

“Apaziguamento não representa paz, nem união. Um apaziguador, como lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”, discursou Moraes no ato “Democracia Inabalada”. A estocada não passou despercebida. Múcio e os comandantes das Forças Armadas, porém, ficaram calados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demonstrando uma vaidade realmente desmedida, o ministro Moraes é uma ameaça permanente a qualquer tentativa de apaziguamento. Se depender de Moraes, este país estará sempre cindido entre o nós e eles. É uma pena que o ministro não saiba jogar o jogo da democracia. (C.N.)

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Lula faz ‘blindagem’ na Justiça e despreza a insegurança do faroeste caboclo

Publicado em 11 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula chama Lewandowski para que nada mude na Justiça

José Casado
Veja

Há meses, Lula mantém o Partido dos Trabalhadores e aliados no Congresso entretidos em conversas sobre o futuro do Ministério da Justiça. O desfecho está previsto para esta semana com a saída de Flavio Dino. que toma posse no Supremo Tribunal Federal em fevereiro.

Está certo que Dino seja substituído por Ricardo Lewandovsky, ex-presidente do STF.

MAIORIA DE OITO – Assim, forma-se a maioria de oito no plenário de onze juízes do Supremo indicados em governos petistas — quatro por Lula e quatro por Dilma. E a presença de Lewandovsky na Justiça completaria “a blindagem” jurídica do Planalto, na maledicência da oposição.

Tudo legítimo, mas e a (in)segurança pública? Gastaram-se meses na discussão sobre a sucessão ministerial, e quase nada se sabe sobre o rumo do governo Lula no serviço básico de lei e ordem num país onde a vida vale cada vez menos no faroeste cotidiano, que deixa rastro de meia centena de milhares de mortes violentas a cada virada no calendário, informam os anuários do crime.

A crítica à insegurança pública tem sido unanimidade nas pesquisas de opinião pública.

EM TODO O PAÍS – O Rio é o retrato cosmopolita da anarquia nesse serviço público, mas não é caso isolado, como se constata no avanço das máfias policiais e do tráfico nas cidades com mais de 50 mil eleitores.

A Amazônia, por exemplo, se destaca com uma dúzia de municípios listados entre os vinte recordistas nacionais em mortes violentas.

Nos dois primeiros governos, Lula conseguiu driblar o problema, sempre remetendo-o à responsabilidade dos Estados e Municípios. Treze anos depois, o mundo é outro e a equação política mudou: a insegurança pública é um problema nacional, inescapável para qualquer governo. É pauta certa nas disputas municipais deste ano, e tende a se tornar tema central na campanha presidencial de 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um adendo ao excelente artigo de José Casado. Fica cada vez mais claro que Lula é um tremendo embromador. O último ministro da Justiça que tentou mudar as coisas, com penas mais rigorosas e modernização carcerária, foi Sérgio Moro, mas feriu interesses das classes dominantes e tornou-se o inimigo público nº 1, na visão do PT. (C.N.)

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Eleição paulistana será marcada pela polarização

Publicado em 11 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Boulos que criar uma frente contra o bolsonarismo em São Paulo

Marcelo Copelli

A pré-indicação de Marta Suplicy para o cargo de vice de Guilherme Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo não foi exatamente uma surpresa para muita gente. Ainda que integrando a administração de Ricardo Nunes, ela já sinalizava o retorno ao PT, avalizada pelo presidente da República, Lula da Silva.

Ontem, Nunes tratou a demissão da agora ex-secretária municipal de Relações Institucionais como página virada  e que não classificava como “traição” a decisão da ex-prefeita da capital de deixar a sua gestão para ser candidata a vice numa chapa capitaneada por Guilherme Boulos na disputa pela Prefeitura da cidade neste ano. O acordo envolve a volta de Marta ao PT, sigla da qual se desfiliou de maneira pouco amigável em abril de 2015.

POLARIZAÇÃO  –  A escolha por Marta Suplicy ratifica, ao que tudo indica, o que deve ser a principal peça estratégica de campanha de Boulos, que é criar uma frente contra o bolsonarismo na cidade de São Paulo. Em tradução simultânea, manter a rota de polarização que nos últimos anos se acirrou no país e tem conduzido o cenário político nas mais diversas esferas.

Correligionários do candidato do PSol, inclusive, já dispõem nos bastidores do discurso de que Marta deixou a gestão municipal em razão da aproximação de Nunes com Bolsonaro. Boulos, por sua vez, já afirmou que a eleição deste ano “será uma batalha para que se possa enfrentar e derrotar o bolsonarismo”.

SEM FIGURAÇÃO – Há quem não seja tão otimista sobre o peso de Marta na campanha, que penderia muito para a esquerda, deixando o centro órfão e alvo fácil de outras candidaturas. Além disso, deve-se considerar que, concretizada a união, possivelmente poderão haver ruídos entre os aliados, pois Marta certamente não será peça decorativa num eventual governo.

Entre idas e vindas, uniões e separações, uma coisa é certa, pelo menos na eleição paulistana, a eleição já pode ser considerada nacionalizada e marcada pela polarização. A conferir.

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Lewandowski no Ministério é a reprise do caso Sérgio Moro com sinal trocado

Publicado em 10 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ministros do Supremo acham “escandalosa” a nomeação

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Sob absoluta reserva, a virtual nomeação de Ricardo Lewandowski como chefe do Ministério da Justiça de Lula tem sido alvo de críticas pesadas de ministros de tribunais superiores. Alguns comparam o caso ao de Sergio Moro no governo Bolsonaro, só que com sinal invertido.

Um desses ministros chegou a dizer, durante uma conversa nesta semana em Brasília, que a situação de Lewandowski é até pior porque a maioria das decisões de Moro contra Lula e o PT foram expedidas quando a candidatura de Bolsonaro ao Planalto ainda era só um plano mirabolante no qual poucos acreditavam.

TUDO IGUAL – Já no caso de Lewandowski, ainda segundo o mesmo magistrado, como ministro do STF ele assinou uma série de despachos que favoreceram diretamente o atual presidente.

Integram a lista decisões que determinaram o trancamento de ações penais que Lula respondia e a anulação da delação premiada da Odebrecht.

“É escandaloso”, desabafou o ministro em uma conversa com colegas, lembrando ainda que, após deixar o Supremo, Ricardo Lewandowski passou a advogar em favor da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, conhecida cliente dos tribunais brasilienses, especialmente do Supremo.

ÓTIMA RELAÇÃO – Detalhe: assim como outros togados que estavam nessa conversa, o ministro que fez as críticas tem ótima relação com o próprio Lewandowski.

Como é sabido, Sergio Moro assumiu o Ministério da Justiça no início do governo de Jair Bolsonaro, depois de ter comandado a Operação Lava Jato, que prendeu Lula. Lewandowski, que deixou o STF em abril do ano passado, agora é o principal cotado para ocupar a mesma cadeira, no lugar de Flávio Dino.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A questão que se coloca é sempre a mesma – a abjeta promiscuidade. Em nenhum outro país existe tamanha promiscuidade entre os três Poderes da República. E ainda há quem chame isso de democracia… Como se sabe, os integrantes dos Poderes não devem ser inimigos, mas também não podem se portar como cúmplices ou comparsas. Eis a questão. (C.N.)

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Candidato eleito para o Conselho Tutelar do BTN é cassado

 Paulo Afonso - Bahia - 09/01/2024

Candidato eleito para o Conselho Tutelar do BTN é cassado

Luiz Brito DRT BA 3.913

Divulgação

A Comissão eleitoral responsável pela eleição do Conselho Tutelar de Paulo Afonso/BTN, cassou, por uninimidade, o registro de candidatura de Paulo Marcos, eleito em segundo lugar para compor o CMDCA do BTN. A decisão foi fundamentada pela constatação da denúnica de consulta inidônea configurada diante da divulgação de um vídeo com conteúdo sexual explícito publicado nas redes sociais e grupos de Whatsapp. Com a confirmação, Paulo Marcos  foi sumariamente destituído do cargo sem ter ao menos assumido a função.

O nome do sucessor não foi revelado pelo CMDCA. Assume a vaga o primeiro suplente. Estranho nessa história é que ao invés de um, são dois os cassados. O CMDCA terá que explicar esse segundo caso  e quem assume a vaga. A posse dos novos conselheiros acontece nesta quarta-feira, 10,  as 09;00 horas no SESC. 

 Nota da redação deste Blog - Se fosse na Câmara de Vereadores de Jeremoabo nada aconteceria, simplesmente inversão de valores.