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quinta-feira, dezembro 28, 2023

Primeira autocrítica! Pesquisadores do PT dão notas baixas às gestões de Dilma


66 Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando  atingirmos a meta, vamos dobrar a meta. Dilma Rousseff Presidente do Brasil  - iFunny Brazil

Em matéria de idiotices, Dilma é a pior de todos os tempos

Hugo Marques
Veja

Dilma Rousseff teve o mandato cassado depois de um processo de impeachment no Congresso Nacional em 2016. Atualmente, ela preside o Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do BRICS, sediado na China.

O PT nunca fez uma autocrítica sobre a desastrosa gestão da ex-presidente. Pelo contrário. O partido, quando não desconversa sobre o assunto, repete que ela foi vítima de um “golpe”, apesar de o julgamento no Senado ter sido acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal.

LIVRO DO PARTIDO – Agora, sete anos após o impeachment, a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, está lançando o livro “Ousadia e Transformação – Apostas para Incrementar as Capacidades do Estado e do Desenvolvimento no Brasil”, que aborda temas como planejamento governamental, gestão e finanças públicas.

A obra conta com diversos colaboradores ligados ao PT, foi organizado pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Júnior, que foi da equipe de transição do governo Lula, e pelo diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Leandro Freitas Couto. O prefácio é do presidente do IBGE, o petista Márcio Pochmann.

Os autores comparam os últimos governos e concluem que houve perda de qualidade na passagem do segundo mandato de Lula para a gestão Dilma. “Uma visão de conjunto dos quatro últimos governos (Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro) conformam um processo de perda de densidade, entre os governos Lula e Dilma, e de verdadeiro desmonte, na passagem dos governos Lula para Temer e Bolsonaro, no que diz respeito à tríade República, Democracia e Desenvolvimento”, diz um trecho de Ousadia e Transformação.

COMPARATIVO PETISTA – Para comprovar essa perda de densidade, os autores fazem um comparativo do desempenho de Lula, Dilma, Michel Temer e Jair Bolsonaro em 15 quesitos, entre eles inserção internacional, infraestrutura econômica, sustentabilidade, democracia participativa e transparência dos processos decisórios.

Bolsonaro ganhou nota zero (desempenho péssimo) em dez quesitos avaliados. Lula é campeão em notas 3 (desempenho satisfatório).

Dilma ganha nota 1 (desempenho ruim) em sete quesitos. No geral, Lula tem uma avaliação média de 73,3%, a de Dilma cai para 53,3%, Temer de 28,8% e Bolsonaro desaba para 11,1%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Não se trata de um estudo acadêmico sério e isento. Pelo contrário, é um trabalho direcionado, escrito sob a ótica do PT, que tenta torturar os números até que eles confessem que Lula é a maior sumidade da História. Só falta dizerem que é a alma mais honesta deste país, e só não o fizeram porque há 580 dias na cadeia que demonstram o contrário. O mais cômico é dizer que o governo de Temer (que se deve chamar de governo de Henrique Meirelles) foi pior do que a gestão de Dilma. Aí nem é Piada do Ano, torna-se Piada do Século. (C.N.)

Publicado em  11 Comentários | 

Vergonha imensurável: parlamentares gastam milhões com autopromoção

Publicado em 28 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Benett (Arquivo Google)

Marcelo Copelli

Enquanto grande parte da população ainda é alvo da falta de condições básicas que assegurem a dignidade de dispor de alimentação, saúde, segurança, moradia e transporte, entre outros, deputados federais, no primeiro ano de mandato, gastaram com autopromoção a exorbitante e vergonhosa cifra de R$ 79 milhões dos cofres públicos. O valor recorde, considerando a série histórica, e não inclui o mês que já termina, foi direcionado, sobretudo, para a impressão de panfletos.

O total astronômico corresponde a mais de um terço do total de R$ 216 milhões usado com a cota parlamentar, destinada a custear as regalias dos mandatos e a cobertura de despesas igualmente questionáveis, a exemplo de combustíveis, aluguel de carros, serviços de telefonia, alimentação e passagens aéreas, além de divulgação do mandato parlamentar. Ainda que legalmente previsto, o escárnio é notório e inaceitável, sobretudo em um país em que milhões de pessoas não sabem de que forma alimentarão as suas famílias no dia seguinte.

SEM BUROCRACIA – Os gastos sequer atravessam o caminho burocrático, uma vez que os milhares de reais são reembolsados imediatamente mediante a simples apresentação de notas fiscais. Enquanto isso, o cidadão que tenta fugir da miséria e conseguir um minguado benefício social, muitas vezes precisa comprovar através de inúmeros documentos a sua miserabilidade, perigando ter o seu pedido indeferido.

Teve parlamentar que gastou quase R$ 300 mil em uma única gráfica para a impressão de panfletos e não enfrentou o menor problema para ser ressarcido integralmente. Ao mesmo tempo, esse mesmo representante do povo, durante todo o mandato até agora, não teve nenhum projeto de lei aprovado. Tudo “dentro dos limites estabelecidos pela Câmara dos Deputados”.

VANTAGEM – Além dos gastos desvairados, confrontando-se com as precárias condições de boa parte da população brasileira, a cota parlamentar aplicada com divulgação pode dar aos deputados uma vantagem na disputa eleitoral, pois muitos são candidatos à prefeito nas eleições do ano que vem. Um ciclo vicioso e injusto.

O dinheiro público usado de forma acintosa mantém refém os nichos eleitorais que atravessam gestões sobrevivendo de perspectivas que nunca se efetivam. Em tradução simultânea, a verba de divulgação é, na realidade, recurso de campanha travestido de cota parlamentar, no fim das contas, contribuindo para as sérias disparidades entre quem tem e quem não tem mandato.

Some-se a este cenário que perdura há décadas, o fato de que esse cotão, ralo pelo qual escorre milhões de reais em recursos públicos, quando não fiscalizado de forma rígida e sem transparência, fortalece a rota de desvios. Independentemente do protagonismo justificado para o seu uso, o montante é passível de discussão. E, diante desta ciranda em que tudo que se gasta se adequa à previsão regimental e legal, os excessos são marcantes e a fiscalização questionável, fica a contradição cada vez mais exposta diante do Brasil que, ainda banguela, continua a sorrir.

Ah, se a Justiça funcionasse na mesma velocidade que libera os penduricalhos…

Publicado em 28 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Justiça e MP criam 'penduricalhos' em meio à pandemia. PGR quer barrar o “bônus covid” | ASMETRO-SI

Imagem reproduzida do Arquivo Google

Diego Felix
Folha

A Justiça Federal passou a receber R$ 16,7 milhões a mais no contracheque mensal a partir de dezembro deste ano, com a recusa pelo Supremo Tribunal Federal de um recurso da União, contrária ao pagamento.

A decisão foi publicada na quarta-feira (20). A AGU recorreu às 18h do mesmo dia e o ministro Barroso, duas horas depois, negou o pedido, substituindo o relator do caso, o ministro Dias Toffoli.

LIBEROU GERAL – Na prática, Barroso permitiu que o pagamento fosse realizado até a retomada das atividades do Supremo, em fevereiro, quando o relator Dias Toffoli decidirá sobre o recurso.

Os valores se referem a um adicional por tempo de serviço para magistrados federais que ingressaram antes de 2006. Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já tinha incorporado essa verba aos contracheques da magistratura federal como subsídio.

No entanto, recentemente, a Justiça estadual, valendo-se de uma decisão do STF em um caso parecido envolvendo outra categoria de servidores, entrou com uma ação em que pediu a incorporação do adicional —o que foi concedido.

SEGUINDO O EXEMPLO – Diante disso, o CJF (Conselho de Justiça Federal), automaticamente deu início ao pagamento das verbas aos juízes federais.

Mas o Tribunal de Contas da União abriu processo, determinando a suspensão, sob o argumento de que essa verba já vinha sendo paga de acordo com uma portaria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2006.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) foi ao Supremo contra o TCU e obteve decisão favorável.

EFEITO SUSPENSIVO – A AGU (Advocacia-Geral da União), então, pediu ao STF efeito suspensivo imediato do pagamento. Na defesa, os advogados afirmam que o TCU exerceu seu papel administrativo ao se opor a uma despesa que já estava incorporada aos rendimentos pagos à magistratura federal.

A Ajufe defende que a independência do Poder Judiciário, bem como a competência do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para determinar sobre o orçamento da Justiça Federal.

“Os pagamentos são constitucionais e estão compreendidos pelo orçamento da Justiça Federal sem a necessidade de incremento orçamentário”, disse em nota. “O Supremo Tribunal Federal, de forma totalmente acertada, reconheceu a incompetência do Tribunal de Contas da União para suspender ou interromper pagamentos aprovados pelos órgãos competentes.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Caramba, amigos, a reportagem dá a entender que o penduricalho está sendo pago em dobro. Ou seja, a Justiça Federal chegou à perfeição. Além de receber esse penduricalho por ordem do Conselho Nacional de Justiça, os diligentes juízes passaram a recebê-lo também por determinação do Conselho de Justiça Federal. É o que dá a entender a reportagem. Como o editor da Tribuna tem tido muito contato com o comentarista Valdenito de Souza, pode estar entendendo errado, porque a burrice às vezes pode ser contagiosa. (C.N.)

Por que a “biologia da ressurreição” está ganhando força no mundo todo




Os cientistas isolaram e reviveram vírus antigos do gelo do permafrost

Conheça quatro projetos desse campo emergente lançados ou fizeram progressos significativos em 2023

Por Katie Hunt

A biologia da ressurreição – que tenta trazer de volta à vida cadeias de moléculas e organismos mais complexos – está ganhando força em laboratórios de todo o mundo.

O trabalho está muito longe dos dinossauros geneticamente modificados que escapam no filme de grande sucesso “Jurassic Park”, embora para alguns cientistas o objetivo final seja a extinção e a ressurreição de animais e plantas que foram perdidos.

Outros pesquisadores estão olhando para o passado em busca de novas fontes de medicamentos ou para soar um alarme sobre a possibilidade de patógenos há muito tempo adormecidos.

O campo de estudo também trata da recriação de elementos da história humana na tentativa de compreender melhor como nossos ancestrais podem ter vivido e morrido.

Veja abaixo quatro projetos de pesquisa fascinantes neste campo emergente que foram lançados ou fizeram progressos significativos em 2023.

Revivendo vírus “zumbis”

As temperaturas mais altas no Ártico estão descongelando o permafrost da região – uma camada congelada de solo abaixo do solo – e potencialmente agitando vírus que, depois de permanecerem adormecidos durante milhares de anos, podem pôr em perigo a saúde animal e humana.

Jean-Michel Claverie, professor emérito de medicina e genómica na Faculdade de Medicina da Universidade Aix-Marseille, em Marselha, na França, procura compreender melhor os riscos representados pelo que descreve como “vírus zumbi”, ao ressuscitar vírus de amostras terrestres da Sibéria.

Claverie conseguiu reviver um vírus em 2014 que ele e sua equipe isolaram do permafrost, tornando-o infeccioso pela primeira vez em 30.000 anos, inserindo-o em células cultivadas.

Na sua última investigação, publicada em fevereiro, Claverie e a sua equipe isolaram várias estirpes de vírus antigos de múltiplas amostras da Terra, representando cinco novas famílias de micro-organismos. Por segurança, ele optou por estudar um vírus que só poderia atingir amebas unicelulares, e não animais ou humanos.

O mais antigo tinha quase 48.500 anos, com base na datação por radiocarbono do solo, e veio de uma amostra de terra retirada de um lago subterrâneo 16 metros abaixo da superfície. As amostras mais jovens, encontradas no conteúdo do estômago e na pelagem dos restos mortais de um mamute lanoso, tinham 27 mil anos.

O fato de os vírus ainda serem infecciosos depois de tanto tempo é um sinal de uma séria ameaça potencial à saúde pública, disse Claverie.

“Nosso raciocínio é que, se os vírus da ameba ainda estiverem vivos, não há razão para que os outros vírus ainda não estejam vivos e sejam capazes de infectar seus próprios hospedeiros”, disse à CNN.

A busca por novos antibióticos remonta à era glacial

Para o pioneiro da bioengenharia César de la Fuente, professor assistente da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, o passado é uma fonte de oportunidades que abriu uma nova frente na luta contra superbactérias resistentes aos medicamentos.

Os avanços na recuperação de DNA antigo a partir de fósseis significam que bibliotecas detalhadas de informação genética sobre parentes humanos extintos e animais há muito tempo perdidos estão agora disponíveis ao público.

O grupo de biologia mecânica que ele lidera na UPenn usa métodos computacionais baseados em inteligência artificial para extrair essas informações genéticas e identificar pequenas proteínas, ou peptídeos, moléculas que eles acreditam ter poderes de combate a bactérias. Ele descobriu compostos promissores de Neandertais e criaturas da era glacial, como o mamute lanoso e a preguiça gigante.

“Isso nos permitiu descobrir novas sequências, novos tipos de moléculas que não encontramos anteriormente em organismos vivos, expandindo a maneira como pensamos sobre a diversidade molecular”, disse de la Fuente.

“As bactérias de hoje nunca enfrentaram essas moléculas, então elas podem nos dar uma oportunidade melhor de atacar os patógenos que são problemáticos hoje.”

A maioria dos antibióticos vem de bactérias e fungos e foram descobertos através da triagem de microrganismos que vivem no solo. Mas nas últimas décadas, os agentes patogénicos tornaram-se resistentes a muitos destes medicamentos devido ao uso excessivo generalizado.

Embora a abordagem de de la Fuente não seja ortodoxa, a urgência em identificar possíveis candidatos nunca foi tão grande, uma vez que a população global enfrenta quase 5 milhões de mortes todos os anos associadas à resistência microbiana, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Planejando a ressurreição do dodô, do mamute peludo e do tigre da Tasmânia

As extinções estão acontecendo em um ritmo mais rápido do que nunca. Para alguns cientistas, um caminho para controlar essa perda poderia ser tentar ressuscitar criaturas perdidas do passado.

A startup de biotecnologia e engenharia genética Colossal Biosciences anunciou em janeiro que quer trazer de volta o dodô – uma ave de aparência estranha que não voa que viveu na ilha de Maurício, no Oceano Índico, até o final do século 17 – e reintroduzi-lo em seu habitat outrora nativo.

'O dodô é uma das várias criaturas extintas que a Colossal Biosciences está tentando ressuscitar'

A empresa está trabalhando em outros projetos igualmente ambiciosos que incorporarão avanços no sequenciamento de DNA antigo, tecnologia de edição de genes e biologia sintética para trazer de volta o mamute lanoso e o tilacino, ou tigre da Tasmânia.

Geneticistas da Colossal Biosciences encontraram células que atuam como precursoras de ovários ou testículos no pombo Nicobar, o parente vivo mais próximo do dodô, que pode crescer com sucesso em um embrião de galinha.

Os cientistas estão agora investigando se essas células – chamadas células germinativas primordiais, ou PGCs – podem transformar-se em espermatozóides e óvulos.

A empresa pretende comparar os genomas do dodô e do solitário Rodrigues, uma ave extinta intimamente relacionada ao dodô, para identificar como eles diferem. Em seguida, ela editará os PGCs de um pombo Nicobar para expressar as características físicas de um dodô. As células editadas serão então inseridas nos embriões de uma galinha e de um galo estéreis.

Com a introdução dos PGCs editados, a galinha e o galo serão capazes de se reproduzir e, em teoria, os seus descendentes assemelhar-se-ão ao dodô graças ao DNA hibridizado do pombo nos seus sistemas reprodutivos.

“Fisicamente, o dodô restaurado será indiscernível do que sabemos sobre a aparência do dodô”, disse Matt James, diretor de animais da Colossal Biosciences, à CNN em um e-mail de novembro.

Mesmo que os investigadores tenham sucesso nesse empreendimento de alto risco, não estarão fazendo uma cópia do dodô que viveu há quatro séculos, mas sim uma forma híbrida alterada.

A Colossal Biosciences fez parceria com a Mauritian Wildlife Foundation para conduzir um estudo de viabilidade para avaliar onde melhor localizar as aves, caso o experimento seja bem-sucedido. No entanto, encontrar uma casa pode ser um desafio. Maurício é uma ilha relativamente pequena que mudou significativamente desde a extinção do dodô.

“Apesar de ser uma das aves mais famosas do mundo, ainda não sabemos praticamente nada sobre o dodô, então é impossível saber como ele interagiu com seu ambiente”, disse Julian Hume, paleontólogo aviário e pesquisador associado do Museu de História Natural de Londres, que estudou o pássaro.

“Devido à complexidade de recriar uma espécie a partir do DNA, mesmo que fosse possível, [isso] só poderia resultar em uma criatura do tipo dodô. Serão então necessários anos de reprodução seletiva para transformar um pequeno pombo em um grande pássaro que não voa. Lembre-se, a natureza levou milhões de anos para que isso acontecesse com o dodô”, acrescentou.

Qual era o cheiro das múmias egípcias?

Os visitantes do Museu Moesgaard, na Dinamarca, podem sentir o cheiro de um bálsamo de mumificação egípcio usado pela última vez há 3.500 anos.

O cheiro evocativo foi recriado a partir de ingredientes identificados pelo estudo de resíduos deixados em dois jarros canópicos descobertos no Vale dos Reis, no Egito, em 1900. Os dois jarros continham alguns dos restos mortais de uma antiga nobre egípcia conhecida como Senetnay.

As receitas exatas usadas no processo de mumificação têm sido debatidas há muito tempo porque os antigos textos egípcios não nomeiam ingredientes precisos.

A investigação, liderada por Barbara Huber, pesquisadora doutorada em química arqueológica no Instituto Max Planck de Geoantropologia, na Alemanha, identificou os ingredientes do bálsamo usando uma variedade de técnicas analíticas altamente avançadas.

Ela descobriu que os bálsamos continham cera de abelha, óleos vegetais, gorduras animais, resinas e betume natural, derivado do petróleo. Compostos como cumarina e ácido benzoico também estavam presentes.

A cumarina, que tem cheiro de baunilha, é encontrada na ervilha e na canela, enquanto o ácido benzoico ocorre em resinas e gomas de árvores e arbustos.

Os bálsamos diferiam ligeiramente entre os dois frascos, o que significa que diferentes ingredientes podem ter sido usados dependendo do órgão que estava sendo preservado.

No frasco usado para armazenar os pulmões de Senetnay, os pesquisadores detectaram resinas perfumadas de lariços e algo que é dammar de árvores encontradas na Índia e no Sudeste Asiático, ou resina de árvores Pistacia que pertencem à família do cajueiro.

“A presença de uma vasta gama de ingredientes, incluindo substâncias exóticas como o dammar ou a resina da árvore Pistache, indica que materiais extremamente raros e caros foram usados para o seu embalsamamento”, disse Huber à CNN quando a pesquisa foi publicada em agosto.

O perfume foi então recriado com a ajuda da perfumista francesa Carole Calvez e da museóloga sensorial Sofia Collette Ehrich.

“A primeira vez que encontrei o perfume, foi uma experiência profunda e quase surreal”, disse Huber. “Depois de passar tanto tempo imerso em pesquisas e análises, finalmente ter essa conexão tangível e aromática com o mundo antigo foi comovente. Foi como segurar um leve eco do passado.”

CNN

O silêncio eloquente da Constituição




A Carta de 1988 dispensa autorização legal ou mediante convenção ou acordo coletivo, em relação ao dia de descanso semanal

Por Almir Pazzianotto Pinto* (foto)

É necessário desconstruir com sentido crítico a mitologia que existe sobre o descanso obrigatório aos domingos. Abandone a comodidade do gabinete. Observe a realidade. Por exigência da sociedade, da economia e dos próprios trabalhadores, são numerosas as profissões que trabalham aos domingos, dias santos e feriados.

É o que sucede, por exemplo, com o padeiro, o aeronauta, o aeroviário, corretores, motoristas de taxi, de caminhões e ônibus, mecânicos, borracheiros, frentistas de postos de combustíveis, empregados de bares, restaurantes, churrascarias, hotéis, farmacêuticos, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fotógrafos, jornalistas, músicos, bombeiros, porteiros, vigilantes, policiais, artistas, profissionais de telecomunicações, rurícolas.

A relação trata do óbvio, que ao observador despreocupado passa despercebido. Pouco importa o tamanho da cidade. Nas capitais, sedes de grandes e pequenos municípios, distritos, vilas ou na zona rural, sempre haverá alguém trabalhando à noite, aos domingos, feriados e dias santificados.

A garantia do “repouso hebdomadário, de preferência aos domingos” foi uma das novidades benéficas aos assalariados instituídas pela Constituição de 1934 (art. 121, e), para ser mantida pelas Constituições de 1937, 1946, 1967 (Emenda n.º 1/1969) e, finalmente, na Constituição de 1988, conforme art. 7.º, XV.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, tratou do assunto de forma genérica. Coube à Lei n.º 605, de 5/1/1949, regulamentar o dispositivo da Constituição de 1946. A lei deixa claro, no artigo 1.º, que o descanso semanal será remunerado e gozado “preferentemente aos domingos e nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local”. Preferentemente. Nunca exclusivamente aos domingos.

O art. 6.º da Lei n.º 10.101, de 18/12/2000, autoriza “o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral, observado o art. 30, inciso I, da Constituição”. Esse dispositivo reconhece aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, como é o caso do comércio. No interesse dos munícipes, da economia local, do comércio e dos comerciários, na maioria dos municípios a atividade varejista aos domingos é autorizada.

Quando determina, mediante portaria interna, que o trabalho do comércio aos domingos depende de acordo ou convenção coletiva, o ministro Luiz Marinho viola os limites da competência ministerial, delimitada pelo art. 87 da Constituição, e avança além do que lhe é autorizado.

Trabalhar aos domingos não resulta da vontade do lojista. Abre as portas do seu comércio com a esperança de surgirem clientes dispostos a comprar. Sobretudo nos grandes centros, resulta também da necessidade dos consumidores, cujas atividades de segunda a sexta-feira ou sábado só lhes permitem ir ao supermercado ou ao shopping center em domingos e feriados.

O art. 7.º da Constituição traz o rol de direitos fundamentais dos trabalhadores rurais e urbanos. Consultando-o, veremos que algumas das garantias dependem de regulamento legal. É o que sucede com a proteção do trabalhador contra despedidas arbitrárias ou sem justa causa, a participação nos lucros, a licença-paternidade, a proteção em face da automação (incisos I, XI, XIX, XXVII). Outras admitem soluções negociadas coletivamente, como no caso da irredutibilidade dos salários, da compensação de horários e redução da jornada, da jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento (incisos VI, XIII, XIV).

Quando a Constituição silencia, desobriga de lei regulamentadora, convenção ou acordo coletivo, e o ajuste poderá ser concretizado entre empregador e empregado. É o que ocorre com o descanso semanal. Em boa língua portuguesa, preferentemente ou preferencialmente são expressões com significado conhecido. Às partes é possível escolher outro dia da semana, desde que seja observada a periodicidade da lei.

A Constituição de 1988 disciplina o tratamento jurídico do assunto. Dispensa autorização legal ou mediante convenção ou acordo coletivo, em relação ao dia de descanso semanal. Nada impede que empregado e empregador determinem quando a loja funcionará no domingo ou feriado, conforme o interesse das partes.

O ministro Luiz Marinho se intrometeu em esfera alheia à competência do Ministério do Trabalho e Emprego. Não há fundamento constitucional ou legal para exigir que o sindicato seja parte obrigatória de negociação que pode ser individual e direta. Criou entre empregador e empregado oneroso obstáculo não previsto pela Lei Fundamental.

Em nosso país, é excessiva a ingerência do Estado nas relações de trabalho. Tudo se encontra minuciosamente regulamentado. A autonomia de vontade é mínima. Não, porém, ao ponto de impedir que comerciantes e comerciários ajustem, em determinadas datas ou épocas especiais, o dia do descanso obrigatório, desde que se observe o marco semanal.

Respeite-se o silêncio eloquente da Constituição.

*Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O Estado de São Paulo

Qual será o impacto da desaceleração da China no Brasil




País asiático deixou para trás a era de crescimento anual de dois dígitos, mas perfil das exportações brasileiras, ancorado em alimentos e energia, oferece alguma proteção, dizem analistas.

Por Nilson Brandão

A desaceleração da economia chinesa vem piscando nos radares de analistas. Especialistas ouvidos pela DW avaliam que o país asiático chegará a 2030 com um modesto crescimento de 2,5% a 4,5% por ano – fonte de preocupação de longo prazo para exportadores brasileiros, já que a China é hoje o maior comprador de produtos do Brasil.

O efeito da redução do ritmo da produção chinesa é tão relevante que foi incluída neste ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) entre os atuais cinco grandes riscos para a economia global – os outro quatro são inflação persistente, endividamento público, fragmentação geoeconômica e precificação dos mercados financeiros globais.

Diversos motivos explicam a desaceleração da China e o próprio governo em Pequim já está ciente deles há muitos anos, bem como da necessidade de fazer reformas para garantir um crescimento sustentável no futuro, diz Margaret Myers, diretora para Ásia e América Latina no think tank Inter-American Dialogue, baseado em Washington.

"O problema é que a China fez apenas algum progresso em relação ao avanço de sua agenda de reformas. A questão agora é se pode fazer ajustes urgentes e politicamente difíceis a tempo de corrigir sua situação econômica", diz.

A desaceleração chinesa envolve questões estruturais. Entre elas, a mudança do modelo antes centrado como polo manufatureiro global para o eixo da inovação e os esforços do governo para combater desequilíbrios na economia, com efeitos colaterais na atividade.

O quadro se agravou a partir do segundo trimestre deste ano, com o avanço da crise imobiliária, em que construtoras com endividamento elevado passaram a enfrentar dificuldades diante do vencimento de dívidas. Por décadas um dos motores da expansão chinesa, o setor passou a contaminar as expectativas sobre o país e a capacidade de reação pública.

A economia chinesa, depois de crescer a dois dígitos em dez dos 19 anos de 1992 e 2010, reduziu o ímpeto nos anos seguintes. Entre 2014 e 2019, o PIB do país cresceu entre 6% e 7%.

Algumas das dores do crescimento que a China enfrenta hoje já foram atravessadas por outros países. A economista Alicia García-Herrero, pesquisadora do think tank Bruegel, baseado em Bruxelas, afirma que Coreia do Sul, Japão e Taiwan também passaram por isso quando seu PIB per capita rompeu a barreira dos 10 mil dólares – o da China superou essa marca em 2019 e é hoje de cerca de 13 mil dólares.

Ela estima que a China não será tão bem-sucedida como a Coreia e o Japão para manter o crescimento depois de ter atravessado essa marca, mas se sairá melhor que outros países no mundo, como a Espanha e Polônia. "Mas há riscos que podem piorar esse cenário. Alguns são riscos financeiros porque há muita alavancagem na economia chinesa e outros estão, basicamente, relacionados com a conexão entre o setor imobiliário e os governos locais", diz.

Impacto no Brasil

Em 2022, a China comprou 27% de tudo o que o Brasil exportou e respondeu por quase metade do superávit comercial brasileiro de 62,3 bilhões de dólares. As exportações para o parceiro asiático no ano passado foram de quase 90 bilhões de dólares, e neste ano superaram os 95 bilhões de dólares. O capital chinês investido no país chega a 71,6 bilhões de dólares, por meio de 235 projetos entre 2007 e 2022.

Por isso, o desempenho econômico chinês é acompanhado com atenção pelo setor privado brasileiro. Mas o perfil das exportações brasileiras – concentrado em alimentos e energia, produtos básicos que atendem a necessidades cruciais do país – deve oferecer uma relativa proteção ao Brasil de grandes impactos dessa desaceleração, diz Larissa Wachholz, da consultoria Vallya Agro.

"O Brasil exporta commodities como o petróleo, que tem a ver com a segurança energética da China, um tema muito prioritário. Além da questão da segurança alimentar. A exportação de soja e mais recentemente de milho são produtos que participam de muitas cadeias diferentes na China e serve à produção de proteína animal no país", afirma Wachholz.

Fabiana D'Atri, coordenadora do departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco, tem análise semelhante. "Se o Brasil está muito mais ligado a esse PIB de consumo, a gente está de certo modo blindado", diz. Ela acrescenta que a importação de alimentos seria hoje ainda mais relevante para o parceiro asiático do que minério de ferro ou petróleo. "A transição de crescimento chinês não impacta o Brasil no médio prazo", diz.

O peso dos produtos agropecuários no total das exportações brasileiras mais do que duplicou de 12% em 2010 para 25% em 2023. Hoje, nas vendas para a China, a maior concentração se dá em itens agrícolas e proteínas, ligadas ao consumo das famílias, que este ano deve crescer entre 7% e 8%, explica a coordenadora do Bradesco.

A prioridade dada por Pequim à segurança alimentar também é apontada por Myers, do Inter-American Dialogue, como algo que resguardaria o Brasil de choques mais agudos. "O crescimento da China desacelera, mas sua liderança está determinada em buscar a segurança alimentar e energética", diz.

Deutsche Welle

Estado de eleição permanente - Editorial




Lula, Bolsonaro

Pesquisas recentes reafirmam a cristalização da polarização entre petistas e bolsonaristas e a importância de líderes que se dediquem a deslegitimar a intolerância na política

Duas pesquisas divulgadas recentemente registraram o mesmo patamar de solidez das preferências do eleitorado em relação ao presidente Lula da Silva e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Tanto o Datafolha quanto a Quaest mostraram que a esmagadora maioria diz não ter se arrependido do voto dado no 2.º turno de 2022 (90% segundo o Datafolha, 88% de acordo com a Quaest). O Datafolha também reafirmou o tamanho de cada grupo vinculado ao lulismo e ao bolsonarismo: 30% se identificam como petistas, enquanto 25% se apresentam como bolsonaristas, mesmos índices registrados em dezembro do ano passado. Até aí, os números garantem o mérito das duas principais lideranças políticas do País e das forças que os apoiam. Goste-se ou não, o fato é que ambos os polos vêm conseguindo galvanizar o eleitorado em torno de si, calcificando as preferências a tal ponto que parece haver menos chance de que eventos novos e até dramáticos possam mudar as escolhas das pessoas nas urnas.

O problema, no entanto, vai muito além do que ver um Brasil cindido ao meio. Questionar a polarização a que temos assistido nos últimos anos não significa apenas pensar numa terceira via, buscar um caminho do meio ou desejar uma suposta neutralidade diante dos polos mais visíveis. Criticar a polarização não é nem mesmo negar a existência de polos ou buscar eliminá-los. Despolarizar a política não significa esfriar o debate ou desaquecer as diferenças; é mostrar que o problema começa quando liberdade e pluralidade são sufocadas por uma mentalidade que deslegitima as diferenças e transforma os adversários no próprio problema a ser combatido.

O perigo da preservação desses números em torno de Lula e Bolsonaro, ou entre lulopetismo e bolsonarismo, é aquilo que os acompanha e sustenta a vida dos extremos: cisão, dissolução de grupos, abalo ou ruptura de amizades e relações, interdição de debates públicos e privados, demonização do adversário. Diferenças políticas são saudáveis, e conflitos são parte de uma democracia funcional. Mas não parece nada saudável que se repitam gestos e atos tóxicos movidos por hostilidades, extremismos, disseminação ou acolhimento de desinformação e discursos de ódio deformadores da realidade, ou simplesmente a demonstração de incapacidade de lidar com diferenças.

Reconhecer os problemas da polarização parece mais fácil, porém, do que identificar responsabilidades para esse estado de coisas. E um papel fundamental para aprofundar ou conter as divisões nacionais tem nome: liderança. Líderes populistas – como Lula, Bolsonaro ou Donald Trump, que agora tenta voltar à presidência dos EUA – costumam recorrer a gatilhos da polarização para manter suas bases mobilizadas e engajadas. Alimentam-se do adversário. Estimulam a demonização e a deslegitimação do inimigo. Naturalizam o ódio e a violência política, que passam a ser justificados e aceitos como defesa à identidade pessoal e de grupo entre aqueles que os apoiam.

Elites políticas podem, ao contrário, ajudar a moldar a visão dos grupos que os apoiam e legitimar as diferenças – sem que isso se converta em redução do seu papel. Podem conter, e não ampliar, a proliferação de discursos perigosos e comportamentos violentos. Tais atributos, no entanto, têm faltado a boa parte das lideranças petistas e bolsonaristas. Segundo a pesquisa Quaest, significativos 58% dos entrevistados afirmam, por exemplo, que o presidente Lula ajudou a desunir o País (35%, algo próximo do seu eleitorado mais fiel, acreditam que ele ajudou a unir). Entre os eleitores bolsonaristas, previsivelmente 89% consideram que Lula ajudou a desunir. Mas, quando presidente, era Bolsonaro um dos principais artífices da desunião. Em outra pesquisa recente do mesmo instituto, mais da metade (54%) afirmou conhecer alguém que já rompeu relações por causa da política. E quando perguntados se se sentiam mal por ter rompido relações por esse motivo, nada menos do que 75% afirmaram que não.

O Brasil está a um passo de virar um país da intolerância política, tisnado pela sensação de que estamos diante de uma eleição permanente – e uma eleição na qual o objetivo não é apenas vencer, mas obliterar o adversário.

O Estado de São Paulo

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