Lula ainda não vê motivos para demitir Juscelino, comprovadamente corrupto

Publicado em 9 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Juscelino Filho é amigo de Lula e está muito bem protegido

Matheus Teixeira, Victoria Azevedo e Julia Chaib
Folha

O governo Lula (PT) reconhece o desgaste com as revelações contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mas auxiliares do presidente dizem que no momento não está sendo considerada a demissão do integrante do primeiro escalão da Esplanada.

No Palácio do Planalto, pessoas próximas ao chefe do Executivo afirmam que o caso deve ser acompanhado de perto e que é necessário monitorar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal nos próximos dias para avaliar a permanência do ministro.

RELAÇÃO CRIMINOSA – Como revelou a Folha, a PF afirma que Juscelino estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, estatal federal entregue ao centrão.

Assessores palacianos alegam que as suspeitas que pairam sobre o ministro são da época em que ele era deputado federal, antes de ingressar no governo.

O Planalto trata a situação como sensível também do ponto de vista da articulação política. Apesar do desgaste, o governo não quer criar rusgas com a União Brasil, partido que indicou o ministro para o cargo e que tem ajudado o governo em votações importantes no Congresso.

MAIS DESCULPAS – O tema é ainda mais delicado no momento atual, em que o governo tem pressa para aprovar pautas consideradas prioritárias pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação federal. Nas palavras de um vice-líder do governo na Câmara, a União Brasil entregou votos que o Executivo precisava e não há motivos para trocá-lo neste momento.

O partido tem uma bancada de 59 deputados. Na Reforma Tributária, 48 votos da sigla foram favoráveis à matéria e 11 contrários; no arcabouço fiscal, foram 41 votos a favor e apenas 5 contra.

Por outro lado, membros de outros partidos da base governista de Lula avaliam, sob reserva, que causa constrangimento a situação atual do ministro. Eles dizem que o caso gera prejuízos à imagem do Planalto como um todo.

FALTA INVESTIGAR – Integrantes da União Brasil já fizeram chegar ao Planalto que não irão abandonar Juscelino. A tese do partido é que ele não pode ser julgado por uma investigação que ainda não foi concluída e tampouco analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa avaliação não é restrita aos membros da União Brasil. Deputados ouvidos pela Folha de partidos que vão do PT ao PP se esquivaram de comentar o caso, alegando que é necessário aprofundar as investigações. Uma ala de ministros do governo também evita tratar do tema.

Juscelino é um dos principais pontos de desgaste da terceira gestão de Lula na Presidência desde o começo do mandato. Primeiro, virou alvo de notícias negativas após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que ele viajou a trabalho com avião da FAB para participar de leilão de cavalos. Depois, entrou na mira da PF por investigação iniciada após a série de reportagens da Folha que mostrou um esquema com verba de emendas parlamentares na Codesvaf.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo se encontrarem Juscelino Filho dentro de um cofre arrombado do Banco do Brasil, ainda assim ele não será demitido do Ministério. Iriam alegar que o ministro estava somente conferindo se havia dinheiro em sua conta. E faz sentido. Se Lula é presidente após condenado por 10 magistrados, sempre por unanimidade, por que “perseguir” Juscelino Filho? Ah, Brasil... (C.N.)

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Centrão coloca apadrinhados inexperientes na Telebras com salários de até R$ 40 mil

Publicado em 9 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Davi Alcolumbre é o campeão de indicações na Telebrás

Julia Affonso e Vinícius Valfré
Estadão

O Centrão ampliou o cerco à Telebras no momento em que o governo do presidente Lula da Silva (PT) pretende investir R$ 6,6 bilhões para levar internet a escolas públicas. A estatal integra o comitê que vai definir como os recursos serão aplicados. Nos últimos meses, expoentes do grupo político que integra o governo petista têm indicado aliados para cargos-chave em diferentes níveis da companhia, por intermédio do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Procurada, a Telebras diz que os indicados têm experiência.

No final de outubro, o Conselho de Administração da Telebras aprovou o nome do policial civil do Tocantins Wallyson Lemos dos Reis Oliveira para o cargo de diretor de Governança. No currículo, ele informa ter feito um curso online na área de telecomunicações com carga horária de 30 horas.

APADRINHAMENTO – O agente foi apadrinhado pela senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que o apresentou ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também uma indicação do União Brasil.

A Lei das Estatais prevê, em seu artigo 17, que integrantes de Conselho de Administração das empresas públicas e indicados para os cargos de diretor “serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento”. O nome de Wallyson Oliveira foi aprovado por maioria de votos – e não por unanimidade – no Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Telebras. A ata da 129ª reunião do colegiado registrou que o presidente do comitê, Lauro Arcângelo Zanol, apontou que o policial não cumpria requisitos para ocupar a vaga, como possuir notório conhecimento compatível com o cargo para o qual foi indicado.

EXPERIÊNCIA??? – Ao Estadão, a Telebras citou que o policial “foi responsável pela instalação da loja da Oi Brasil em Imperatriz (MA), e se tornou gerente de vendas da referida filial” como prova de sua experiência no setor.

“Está iniciando o curso de Governança Corporativa em Empresas Estatais no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.” O curso de governança citado pela estatal é oferecido de forma online e custa R$ 3,5 mil. As videoaulas são gravadas e liberadas aos alunos, que podem assisti-las a qualquer momento.

Com orçamento de R$ 865 milhões, a Telebras é vinculada ao Ministério das Comunicações. O comando foi compartilhado por dois grupos políticos: o do União Brasil e o do Progressistas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como mostrou o Estadão, integrantes da equipe que trabalhou com o ex-ministro Fábio Faria (PP-RN) foram mantidos por Juscelino Filho durante o Governo Lula em duas secretarias da pasta.

ALCOLUMBRE REINA – O União Brasil, de Alcolumbre, emplacou Juscelino Filho como ministro, a secretária-executiva da pasta, Sônia Faustino Mendes, e ficou também com o controle da Telebras. O senador indicou ao menos 9 nomes na estatal, incluindo a diretora administrativo-financeira, Tatiana Rúbia Melo Miranda.

Também foram abrigados na companhia o advogado do Amapá George Arnaud Tork Façanha, como gerente de compras e contratos, e a ex-deputada e aliada de Alcolumbre, Marcivânia Flexa (PCdoB-AP), como assessora da Presidência.

O partido ainda apadrinhou a contratação e a ascensão do sobrinho do ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA). Sem experiência na área, Celso Sabino Sobrinho foi promovido na companhia em outubro, recebeu um expressivo aumento salarial e passou a gerenciar toda a área comercial da empresa na Região Norte. O salário dele pulou de R$ 16 mil para R$ 27 mil em seis meses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é extensa e cita muitos outros casos de apadrinhamento, com pessoas sem experiência ocupando altos cargos. E o pior é ouvir Lula dizer que “os pedidos de cargos no governo por aliados são demandas normais”. Deve ser o novo normal. (C.N.)

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Lula vê com preocupação essa nova crise em Portugal, com avanço da ultradireita

Publicado em 9 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Amigo de Lula, o premier Antonio Costa teve de renunciar

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando com toda a atenção os desdobramentos da queda de António Costa do cargo de primeiro-ministro de Portugal. Fontes do Blog garantem que os dois se falaram por telefone e o líder brasileiro disse ao amigo que tem a certeza da inocência dele em relação às acusações de corrupção e favorecimento feitas pelo Ministério Público de Portugal.

Na avaliação do governo brasileiro, a demissão de Costa nas atuais circunstâncias abre um espaço significativo para o avanço da extrema-direita, que já se transformou na terceira força política portuguesa.

DOBRAR A BANCADA – As pesquisas mostram que, se as eleições fossem hoje, o Chega, do ultrarradical André Ventura, teria 14,6% dos votos, praticamente dobrando a bancada atual de 12 parlamentares.

Lula, por sinal, tomou trauma dos representantes do Chega, que promoveu um protesto no dia 25 de abril, quando o brasileiro discursou na Assembleia da República. O partido também promoveu uma passeata contra Lula do lado de fora do Parlamento, que só não se transformou em pancadaria por causa da intervenção da polícia. Os extremistas estavam preparados para tocar fogo.

António Costa caiu por causa de denúncias de favorecimento a empresas que exploram lítio, matéria-prima usada, por exemplo, na fabricação de celulares, e de hidrogênio verde. Ele se disse inocente e que está à disposição da Justiça. Costa está no cargo desde novembro de 2015. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidirá se convocará novas eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em Portugal, o radicalismo de direita não chega a ser ameaça. O problema dos amigos de Lula é mesmo a corrupção, que levou a Polícia a fazer busca e apreensão na residência do primeiro-ministro, cujo chefe de gabinete foi preso. Há outros dois ministros portugueses acusados de corrupção na mesma operação policial. Como diria Tom Jobim, com saudades da fadista Amália Rodrigues, “é a lama, é a lama, é a lama”. (C.N.)

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Interesses dos idosos tramitam lentamente na Câmara, com 19 projetos engavetados

Publicado em 9 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Ândrea Malcher e Evandro Éboli
Correio Braziliense

No papel e nas intenções do Congresso Nacional, a pessoa idosa está bem protegida no país. No entanto, a grande maioria dos projetos de lei voltados a essa população não avança. Sequer chega a ser votada. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, por exemplo, aprovou, neste ano, 19 propostas que estão paradas na Casa aguardando deliberação em outras comissões.

Entre as propostas paradas no Congresso Nacional, estão as que criam a Creche do Idoso — espaço nos quais os mais velhos poderão contar com serviços de saúde, nutrição e assistência social — e o Conselho de Proteção ao Idoso. Também avançam lentamente os debates sobre o projeto que regulamenta a distribuição de fraldas geriátricas descartáveis a quem vive em condições de vulnerabilidade.

ENVELHECIMENTO – O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou o rápido envelhecimento da população do país. Os brasileiros com mais de 60 anos já somam 32,1 milhões de pessoas, o que representa 15,8% da população. Subindo a linha de corte para 65 anos, são 22,2 milhões de habitantes, ou 10% da população total do país (203 milhões).

Na outra ponta, o número de pessoas abaixo dos 30 anos caiu 5,4 pontos percentuais. Em 2022, a população com 30 anos ou mais passou a representar 56,1%.

Quando anunciou os dados do Censo, o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes atribuiu essas alterações nos grupos etários a um “reflexo da acentuada diminuição da fecundidade, que vem ocorrendo no país nas últimas décadas e que já foi mostrada em outras pesquisas do IBGE”.

ESTÃO AVISADOS – Para a terapeuta ocupacional e pesquisadora em envelhecimento da Universidade de Brasília (UnB) Grasielle Tavares, o Estado não está preparado para essa mudança no perfil populacional no país.

“Essa questão apontada pelo Censo é algo que nós trabalhamos na gerontologia e na geriatria e já estamos avisando há muito tempo”, disse, acentuando:

“Isso vai se tornar um problema muito grande. Realmente, as políticas públicas não estão acompanhando, são pouquíssimos os investimentos. É uma das áreas governamentais que tem o menor investimento, e sofre com a demora na construção das políticas. É preciso pensar em como viver melhor, já que estamos com a possibilidade de viver até os 90, 100 anos. O número de centenários é muito grande agora e vem crescendo bastante”, comentou a pesquisadora.

SITUAÇÃO ALARMANTE – Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, o deputado Aliel Machado (PV-PR), de 34 anos, afirmou ao Correio que os dados do Censo revelam uma “situação alarmante” para a população idosa do Brasil.

“Enquanto a dependência dos jovens está diminuindo, observamos um aumento preocupante na dependência entre os idosos. Esses números destacam a urgência de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída em 2015, mas que ainda aguarda aprovação no Congresso brasileiro”, disse o deputado.

“A gravidade da situação é tanta que, em setembro, membros da Comissão do Idoso se reuniram com o papa Francisco, que expressou sua preocupação e enfatizou a necessidade de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dessa população”, observou o parlamentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO APOIO – Não é surpresa que os projetos sejam engavetados. Esperar apoio ao idosos é Piada do Ano. Os políticos não estão nem aí para os idosos. As preocupações dos políticos se resumem à Lei de Murici – ou seja, que cada um cuide de si. (C.N.)

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PF apreende celulares de gestores de Aquidabã em investigação sobre desvio de mais de R$ 1 milhão de verbas públicas

Ação é desmembramento da Operação Palude 3 deflagrada nessa quarta-feira (8).

Por g1 SE

09/11/2023 08h18 

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PF apreende celulares e documentos em ação contra gestores municipais de Aquidabã — Foto: PF/SE

Celulares, documentos e computadores foram apreendidos pela Polícia Federal em ação contra gestores de Aquidabã na casa dos investigados e em órgãos públicos no início da manhã desta quinta-feira (9). A polícia investiga fraudes de mais de R$ 1 milhão em recursos públicos do município para a contratação de empresa de fachada.

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Segundo a PF, a falsa empresa seria responsável por fornecer "máquinas pesadas” ao município, pagando vantagens indevidas aos gestores. A prefeitura de Aquidabã informou, em nota, que, atualmente, não tem vínculo com a empresa.

Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

https://g1.globo.com/