Óculos escuros em reunião e acesso restrito, porque Lula não quer ser visto de andador

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula só aceita ser visto quando estiver “bonito” de novo

Alice Cravo e Jeniffer Gularte
O Globo

Isolado no Palácio da Alvorada desde que passou por duas cirurgias, há dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intercalado sessões de fisioterapia com uma rotina de trabalho restrita. Até mesmo assessores mais próximos ficaram sem acesso ao petista, que passou a dar ordens e despachar apenas por telefone.

Foi numa dessas chamadas, por exemplo, que mandou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para acompanhar a situação da seca em Manaus, e se inteirou sobre o conflito em Israel.

ÓCULOS ESCUROS – Nesta segunda-feira, no entanto, Lula participou pela primeira vez de uma reunião do governo, mas de maneira remota. Na ocasião, apareceu na videoconferência com ministros de óculos escuros, que escondiam o resultado da blefaroplastia a que foi submetido. O procedimento consiste na retirada do excesso de pele da pálpebra, o que pode causar inchaço na região.

A participação em reuniões por vídeo vinha sendo evitada por Lula na primeira semana. A avaliação do entorno presidencial é que o presidente, que vai fazer 78 anos, não quer ser visto em situação debilitada por seus ministros para não passar imagem de fragilidade.

Paralelo às suas agendas de trabalho, Lula tem se dedicado a sessões de fisioterapia duas a três vezes por dia. O tratamento é liderado pelo fisioterapeuta pessoal do presidente, Leandro Dias, que o ajuda a se recuperar da artroplastia de quadril pela qual passou no último dia 29.

NINGUÉM ENTRA – Entre os integrantes do primeiro escalão do Palácio do Planalto, que costumam se reunir diariamente com o presidente, há um acordo para não encontrá-lo antes da autorização médica. Um dos poucos a ir até o Alvorada no período foi seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro. Mas, apesar de ser um dos assessores mais próximos, Marcola, como é conhecido, também não tem se encontrado pessoalmente com Lula.

A ponte entre os dois tem sido feita pela equipe de ajudantes de ordens, que entrega a Lula os documentos levados por Marcola até o Alvorada e que precisam ser assinados. Foi o caso do projeto de lei que criou as regras do Desenrola, sancionado na semana passada por Lula.

Os ajudantes de ordens também têm sido responsáveis pelas ligações de Lula para seus ministros nos últimos dias. De acordo com auxiliares, o presidente não gosta de despachar por telefone, por isso tem apenas conversas pontuais por meio do celular do ajudante de ordens. O presidente não tem o próprio aparelho celular.

RUI E PADILHA – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é um dos poucos que conversa com o presidente pelo menos uma vez ao dia, pela manhã, via celular, para repassar as ações do governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi outro que manteve contatos frequentes no período.

Na semana passada, Lula pediu para conversar com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, sobre a crise provocada pela seca na região Norte do país. O telefonema aconteceu na segunda-feira, quando o presidente determinou ao seu vice que organizasse a comitiva de ministros e fosse até Manaus para cuidar pessoalmente da situação. A viagem aconteceu na quarta-feira.

GUERRA DE ISRAEL – A recuperação do presidente também foi interrompida no sábado, após os ataques terroristas do Hamas a Israel.

Na ocasião, Lula conversou por telefone com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que ligou para avisar que estava voltando ao Brasil para tratar com a Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a repatriação de brasileiros que estão na região. O ministro estava em voo para a Suécia junto com o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, mas deram meia volta após as primeiras notícias do conflito.

A reunião desta segunda-feira, que contou com a participação de Múcio, também foi para tratar da situação em Israel e a operação de resgate organizado pela FAB, além das chuvas de Santa Catarina e da pauta do Congresso. O compromisso também foi o primeiro registrado na agenda oficial do Palácio do Planalto. O assessor-chefe da assessoria especial da presidência da República, Celso Amorim, foi outro a participar do encontro virtual. A previsão é que Lula faça mais videoconferências ao longo da semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi patética e deprimente a alegação de Lula para não ser visto nem fotografado no andador ou de muletas. Dizer que só volta quando estiver “bonito” de novo chega a ser Piada do Ano. Mas o poder é assim mesmo. Sua força é tamanha que consegue tornar vaidoso até quem deveria fugir dos espelhos. Lula deveria lembrar que é melhor ser deficiente físico do que ser deficiente mental. Como diz a bela senadora Mara Grabrilli, que é cadeirante, “caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas, não enfeia ninguém”. (C.N.)

Publicado em Geral | 10 Comentários |

Com inconstitucionalidade declarada pelo STF, Lula não pode sancionar marco temporal

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Mário Adolfo (marioadolfo.com)

Pedro do Coutto

Uma corrente de apoio ao governo no Congresso está iniciando um movimento junto ao presidente Lula da Silva para que ele só vete parcialmente a Lei do Marco temporal, aprovada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, mas que teve a sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal. A questão quanto à ocupação de terras pelos indígenas ao longo do tempo exige de fato uma legislação complementar, como no caso de Santa Catarina, que se tornou um exemplo na controvérsia.

Mas, o movimento revelado por Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte em reportagem na edição desta segunda-feira de O Globo, não pode logicamente receber o aval do presidente da República, pois tal fato representaria uma agressão ao STF.

LEI COMPLEMENTAR – O que o governo pode e certamente deverá fazer é aproveitar o episódio para propor uma lei complementar que equacione as indenizações por parte do Poder Público aos que investiram de boa-fé na recuperação e desenvolvimento de terras que se tornaram reservas indígenas.

No governo, de acordo com a reportagem, a questão colocou em posições opostas, por exemplo, a ministra Marina Silva e o senador Jaques Wagner. Atrás de uma divisão que se abriu, encontram-se, como sempre, representantes de interesses agrários que lutam para assegurar posições ocupadas através de, pelo menos, 35 anos da existência da Constituição de 1988.

8 DE JANEIRO –  Ao participar no domingo de manifestação pública em Belo Horizonte contra o aborto, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a invasão e as depredações em Brasília no dia 8 de janeiro, foram uma arapuca armada pela esquerda. Uma farsa, portanto. Com tal declaração, o ex-presidente estremeceu o universo político e abalou os alicerces da verdade histórica.

A manifestação contra o aborto não faz sentido, pois a Constituição assegura o direito em casos específicos de estupro, risco de vida e anencefalia. Na realidade, penso que a questão aborto pode ser evitável através do planejamento familiar.

Publicado em Pedro do Coutto | 5 Comentários |

A pergunta que se faz: “Quem teria coragem de prender o general Augusto Heleno?”

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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General Heleno perdeu a linha e chegou até a dizer palavrões

José Carlos Werneck

Ainda repercutindo muito, em Brasília, a declaração feita pelo general Augusto Heleno na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, quando o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reafirmou uma frase dita por ele no final do ano passado: “Continuo achando que bandido não sobe a rampa”.

O general também classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir um golpe.

RECORREU A PALAVRÕES – O general ficou visivelmente irritado com as perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão da CPMI.

“Ela fala as coisas que ela acha que estão na minha cabeça. P…, é para ficar p…, né?”, disse, caprichando nos palavrões.

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda foi marcado por um desentendimento entre os deputados Arthur Maia (União (BA), presidente da CPMI, e Abílio Brunini (PL-MT), que tumultua as sessões e diz ser o “Bobo da Corte” da CPMI.

Em meio ao avanço das investigações, muitos políticos e jornalistas continuam indagando: Quem tem coragem de prender o General Augusto Heleno?

TIPO PINHEIRO MACHADO – Então me lembrei que, certamente, muitos de seus opositores devem conhecer a célebre frase de Pinheiro Machado, instruindo, em 1915, o seu cocheiro sobre como conduzir a carruagem diante da multidão, enfurecida por ele ter imposto o nome de Hermes da Fonseca como senador pelo Rio Grande do Sul, na porta do Palácio do Conde dos Arcos, antiga sede do Senado no RJ:

“Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo”.

Publicado em J. C. Werneck | 18 Comentários |

Gilmar e Toffoli dizem que tudo foi em defesa da democracia, mas essa desculpa não cola…

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Gilmar e Toffoli tentam justificar os superpoderes do Supremo

Patrícia Campos Mello
Folha

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (9), durante uma conferência na Alemanha, o papel do STF e do Judiciário como resistência a ataques antidemocráticos no Brasil. Entrevistado pela Folha, Gilmar voltou a criticar as propostas de mudanças no Supremo.

O STF está sob fogo cerrado do Congresso, que vê a corte usurpando poderes do Parlamento ao pautar temas que deveriam ser alvo de legislação, como a descriminalização do aborto, das drogas, e a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há apoio suficiente na Casa para aprovar a PEC que restringe as decisões monocráticas no STF e a que estabelece limites para os mandatos dos ministros.

GILMAR CONTRA-ATACA -“O timing [das propostas] é impróprio”, disse Gilmar Mendes, após discurso na conferência “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovido pela OAB e pela Universidade Goethe.

“Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas – a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo”, disse, referindo-se a medidas eleitoreiras de Bolsonaro durante e pouco antes da campanha de 2022.

Segundo Gilmar, a questão das decisões monocráticas e pedido de vista “já foram resolvidas” com decisão da ministra Rosa Weber. “Estão optando por algo simbólico”, disse.

DEMOCRACIA MILITANTE – Já Toffoli, em discurso, defendeu a chamada “democracia militante” no Brasil.

“O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país”, afirmou o ministro, citando a judicialização de temas como os ataques de 8 de janeiro, as tentativas de desestabilizar o processo eleitoral de 2020 e 2022 e a distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.

Toffoli citou as medidas durante as eleições, como bloqueio de contas em redes sociais e de monetização de alguns canais, além de ações contra as plataformas que fizeram lobby contra o PL 2.630, o PL das fake News, como essenciais para a democracia.

TUDO PELA DEMOCRACIA – “Isso suscitou a comparação com democracia combativa, mas a própria democracia, pelo excesso de tolerância, permite a líderes miná-la.”

“Trata-se de uma democracia defensiva, de resistência ou combativa, uma atuação reativa pró democracia como resposta a ataques”, disse.

Toffoli também citou prefácio feito pelo jurista Celso Lafer à obra da filósofa Hannah Arendt, em que o brasileiro diria que o Judiciário, a magistratura e a academia eram as instituições “garantes da verdade factual no mundo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme registramos aqui na Tribuna, os ministros do Supremo estão atônitos com a reação do Congresso. Gilmar e Toffoli são uma dupla tipo Batman e Robin, fazem tudo juntos. Basta arrumar quatro votos entre os outros dez ministros e apoiam qualquer coisa. O fato é que, em nome da defesa da democracia, o Supremo assumiu superpoderes que não tem, jamais teve e nunca terá. Ora, o Congresso não aceitou e resolveu medir forças. Agora, os ministros do STF não sabem o que fazer. Já comprei cerveja e pipocas para assistir à briga, que vai ser longa, muito longa. (C.N.)  

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Assassinatos de médicos no Rio podem custar ao Estado R$ 10 milhões em indenizações

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Nesses casos, o direito a receber indenização é líquido e certo

Jorge Béja

As famílias dos três médicos assassinados recentemente na Barra da Tijuca e o outro médico que sobreviveu à chacina, todos podem e devem acionar o Estado do Rio de Janeiro para cobrar a mais ampla indenização. Daí é natural e compreensível a pergunta: mas se não foram agentes do Estado que mataram, como responsabilizar o Estado?

A resposta está na Constituição Federal, na Doutrina e na Jurisprudência. “As pessoas jurídicas de direito público…responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade causarem a terceiros…” (CF, artigo 37, parágrafo 6º). Os dois maiores doutrinadores brasileiros, de todos os tempos, sobre Responsabilidade Civil, pública e privada, que foram José de Aguiar Dias e Cretella Junior, responsabilizam civilmente o poder público quando presente(s) uma ou mais das seguintes situações: 1) O serviço existiu, mas retardou. 2) O serviço existiu, mas funcionou mal.  3) O serviço não existiu.

APLICA-SE AO CASO – No caso da chacina da Barra da Tijuca, o serviço existiu. A Polícia Militar (ainda) existe. Mas retardou e funcionou mal. Isto porque, policiamento preventivo, ostensivo, fardado e armado, 24 horas por dia, visível em todos os lugares públicos, é primário dever do Estado através da sua Polícia Militar.

E aqui no Estado do Rio de Janeiro, principalmente na capital, a população não vê policiamento preventivo nas ruas e locais públicos. Décadas e décadas atrás o policiamento com agentes da PM estava presente. Viam-se PMs fardados e armados nos sinais de trânsito com suas potentes motocicletas, viam-se viaturas da PM circulando nas ruas, viam-se duplas de “Cosme Damião” e muito mais, tudo para proteger a população.

OBRIGATORIEDADE – Não se trata de generosidade, mas de obrigatoriedade legal e social à custa do dinheiro da própria população, sejam adimplentes ou inadimplentes com seus impostos. É serviço de segurança pública pago, portanto.

Naquele luxuoso hotel na Barra da Tijuca estavam ocorrendo dois congressos internacionais. Todos os quartos e suítes estavam ocupados. Nem precisava tanto para que o policiamento da PM, preventivo, ostensivo, fardado e armado, dia e noite estivesse presente, estivesse na ronda naquela e em todas as localidades públicas do Rio.

Fiações da Light, das empresas de telefonia, de internet, e de empresas congêneres, que no Rio ainda são arcaicas, porque aéreas (de poste a poste), são furtados e roubados, todos os dias, todas a noites e em todos os lugares, justamente pela completa ausência do policiamento.

NO COMANDO DA PM – Me recordo – sem saber quando – do encontro que tive nos anos 80 com um comandante da PM, em seu gabinete no quartel central da Rua Evaristo da Veiga, centro do Rio.

Durante a conversa, cordial e fidalga, o coronel me indagou “então você defende um Estado policialesco?”. Não, coronel, policiamento ostensivo, fardado e armado, 24 horas por dia, previne e evita a ocorrência de crimes. Se não acaba com a criminalidade, ao menos diminui consideravelmente, a ponto de transmitir segurança ao povo e aos criminosos o medo de ser preso. Se tanto é chamado de “Estado Policialesco”, então que seja.

Foi a resposta que, delicadamente, dei ao comandante da Polícia Militar.

DIREITO À INDENIZAÇÃO – Podem e devem os familiares dos médicos mortos e o médico que sobreviveu ao atentado acionar o Estado com pedido de indenização.

O prazo para propor a ação é de 5 anos a contar do dia da chacina. Por serem os fatos públicos e notórios, não é preciso elaborar uma petição rica em citações doutrinárias, jurisprudências e legais.

Basta descrever o que aconteceu. Isto porque fatos públicos e notórios não precisam ser comprovados no processo judicial. Além disso, “Iura novit curia” (O juiz conhece o direito), máxima que os juristas romanos nos legaram.

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Governo Lula teme que guerra em Israel afete economia e provoque uma crise internacional

Publicado em 10 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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É uma guerra contra civis — mulheres, crianças e idosos

Eliane Cantanhêde
Estadão

É um alívio que o presidente Lula, trancado no Alvorada, recuperando-se da cirurgia de quadril, não tenha dado entrevistas ou declarações de improviso sobre a guerra em Israel. O risco era Lula repetir os erros e a confusão que aprontou ao falar, por exemplo, sobre a invasão da Ucrânia e a ditadura da Venezuela. Vai que ele, para defender a Palestina, ousasse amenizar o ataque terrorista do Hamas?

Por escrito, e bem assessorado, Lula reagiu de forma cautelosa no X (ex-Twitter), dizendo-se “chocado com os ataques terroristas contra civis, com numerosas vítimas”, reafirmando “repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas” e prometendo esforços para “uma solução que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”.

ALGO ABOMINÁVEL – Um ataque, por ar, mar e terra, atingindo crianças e velhos, inclusive mil jovens num show, é um atentado terrorista condenável sob todos os aspectos e ponto final. Mas ideologia, política e os interesses nem sempre permitem posições claras, diretas. Lula, por mais simpático à causa palestina, por mais resistência que tenha a Israel, deu nome aos bois: atentado terrorista é atentado terrorista.

Na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil convocou uma reunião de emergência do colegiado, que aprofundou a percepção geral do processo rápido da ONU rumo à irrelevância. Dominada pelos EUA, rachada entre países que insistem em não admitir novas potências e pairando sobre consensos impossíveis, a ONU ficou em cima do muro.

Nesta segunda-feira, 9/10, Lula fez sua primeira reunião com o conselho político do governo, de casa, por internet, e incluiu o ministro da Defesa, José Mucio, e o assessor internacional, Celso Amorim, para ouvir deles sua visão da guerra e as providências para retirar mais de mil brasileiros da área de conflito. Nada de novo, mas houve concordância na avaliação sobre a guerra.

TUDO DE RUIM – A guerra já começou em grandes proporções, fica pior com o cerco israelense a Gaza, com bloqueio de luz, água e comida, e pode evoluir para uma crise internacional imprevisível, caso — como também alertou o embaixador aposentado Rubens Barbosa — o Hezbollah entre no conflito e atraia o mundo árabe.

Com EUA e Europa ao lado de Israel e os países árabes com os palestinos, o que farão Irã, China e Rússia? E no rastro da guerra da Ucrânia?

Para o Brasil, preocupa diretamente a disparada do petróleo, com aumento do preço interno da gasolina e do diesel, pressão sobre a inflação e recuo na trajetória de queda dos juros. E o dólar só subindo. O problema deixou de ser o Congresso e o Banco Central. O buraco, agora, é muito mais em cima.

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