segunda-feira, outubro 09, 2023

Assassinatos dos médicos e dos ciganos mostram que a crise da segurança só vai piorar

Publicado em 9 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Médicos assassinados no Rio levaram 19 tiros, apontam laudos – Sociedade –  CartaCapital

Apenas um sobreviveu; os outros morreram “por engano”

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil assistiu, na semana passada, uma síntese da gravíssima crise de segurança pública, que só piora e não se sabe até onde pode chegar. Os 33 tiros contra quatro médicos num quiosque no Rio e a chacina de uma família inteira na Bahia não deixam dúvidas: o crime está ganhando a guerra, enraizou-se no País, tem comando, estrutura, quadros, armas e dinheiro, muito dinheiro. O Estado está tonto, inseguro, despreparado e passivo. A estratégia aplicada há 40 anos não deu certo, deu nisso.

O episódio no Rio revela muito dessa tragédia cotidiana. Não havia nenhum esquema de segurança para um evento internacional reunindo milhares de pessoas.

ALVO ERRADO – O alvo dos tiros era um bandido conhecido, filho de um ex-PM que virou chefe de milícia (como tantos outros…), morador de uma das áreas mais luxuosas do País, a um quilômetro não apenas de uma delegacia de polícia, mas de uma delegacia de homicídios. Parte da paisagem, à luz do dia, à luz da lua, à vista de todos.

Já a “inteligência” da quadrilha, com olheiros por toda parte, identificou e avisou sobre o “alvo” no quiosque, os matadores estavam a postos e já chegaram atirando não em um, mas em todos à mesa.

O erro macabro foi a confusão entre o bandido e um dos médicos, com altura, peso, barba, cabelo e até óculos muito parecidos. E isso custou a morte de três cidadãos tão importantes para a sociedade e mais as dos seus executores.

JULGAMENTO IMEDIATO – Em 12 horas, o crime julgou, condenou e matou os matadores. E mais: o “tribunal” foi convocado de dentro da prisão, por celular.

Em Jequié, cidade mais violenta de um País tão violento, que fica na Bahia, Estado recordista em assassinatos e letalidade policial, criminosos dizimaram toda uma família de ciganos. Entraram na casa – na casa! – e atiraram numa moça de 22 anos, grávida de nove meses, uma menininha de quatro anos, duas mulheres e dois homens. Um terceiro já havia sido morto.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o diretor geral da PF, Andrei Passos, estavam justamente na Bahia, anunciando mais R$ 134 milhões para o combate ao crime organizado no Estado. O que, como o próprio Dino deve saber, não vai resolver nada. Pinuts.

NÃO TEM JEITO – Sem um pacto nacional entre os três Poderes, Estados, municípios, universidades, mídia e setor privado, com os maiores especialistas daqui e do mundo, não tem governo, ministro ou milhões de reais que deem jeito.

A direita defende que “bandido bom é bandido morto” e, como pregava o então governador Wilson Witzel, “mira a cabecinha e pou!”, sem considerar que violência gera mais violência. Já a esquerda é cheia de dedos, de discursos politicamente corretos, sem focar nem trabalhar seriamente por uma solução com respeito aos direitos humanos, dentro da lei, mas rígida e eficaz, baseada em coragem para enfrentar o problema, estratégia, treinamento, inteligência, ou seja, o óbvio, mas um óbvio com resultados.

 Sem esquecer que as organizações criminosas estão infiltradas em toda parte, inclusive nos poderes e instituições, e se colocam acima da lei, donas da própria impunidade.

MANDAR PRENDER – A atual política de segurança é mandar prender. A população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, só atrás de EUA e China, e as prisões, superlotadas, imundas, cheias de ratos e baratas, com comida nojenta e rotina de desumanidades, estão entupidas de pretos, pardos, pobres e ignorantes que se esbofeteiam, estupram e viram exemplos e professores para os que chegam para sair muito piores depois.

E os mandantes? Os chefões? Os bandidos chiques? Aliás, os executores de Marielle e Anderson estão presos, mas, cinco anos depois, cadê os mandantes?

Pobreza e violência são irmãs siamesas, andam juntas, mas é inadmissível manter até hoje o discurso de que toda a “solução” para a crise de segurança está em atacar a desigualdade social.

POLÍTICA DE SEGURANÇA – Combater a miséria é fundamental, é a obrigação maior do Estado, mas atacar a violência e criar uma real política nacional de segurança é urgente, urgentíssimo.

A direita e a esquerda não têm uma proposta, digamos, engatilhada. A miséria grassa, a violência piora.

E mais. Segundo o Sou da Paz e a Oxfam Brasil, a reforma tributária em tramitação no Congresso pode reduzir os impostos sobre armas em todo o País. De 75,5% no Rio e de 63,5% em São Paulo para 10% nos dois Estados.

Moral da história: tudo o que está ruim sempre pode piorar.


Mara Grabrilli critica Lula, por achar “feio” usar muletas e cadeira de rodas

Publicado em 9 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com  Deficiência | JTNEWS

Mara Gabrilli é considerada uma parlamentar exemplar

José Carlos Werneck

Continuam repercutindo muito as críticas que a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)  fez ao presidente Lula sobre as declarações que ele deu, antes da cirurgia nos quadris a que se submeteu. A parlamentar paulista se referiu às afirmações do presidente, por ter dito que os eleitores jamais o verão “de andador e muleta”.

Lula acrescentou que o fotógrafo oficial da Presidência, Ricardo Stuckert, prometera que não iria registrar imagens dele após o procedimento cirúrgico, pois os apoiadores sempre iriam lhe ver “bonito”.

DISSE LULA – O presidente da República declarou na entrevista: “O Stuckert não quer que eu ande de andador: ‘Não vou filmar você de andador’. Então, significa que vocês não vão me ver de andador, vocês não vão me ver de muleta. Vocês vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado”.

Assim, o presidente associou claramente o uso de muletas por pessoas com deficiência à ausência de beleza e, para a senadora, essa revelação causou “graves prejuízos a pacientes”.

Realmente, a infeliz declaração de Lula causou inúmeras reações nas redes sociais. Para a senadora, as palavras do presidente prejudicam a luta de pessoas com deficiência contra o preconceito.
“Lula tem uma visão distorcida e capacitista sobre as pessoas com deficiência. Caminhar, seja com andador, muleta ou cadeira de rodas não enfeia ninguém, tampouco subtrai o potencial do ser humano”, escreveu Mara Gabrilli: “E ainda demonstra o quanto essa pessoa deve lutar para conseguir exercer cidadania”, completou a senadora, que é cadeirante e há décadas luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais, com destacada atuação no Brasil e no mundo.

Lula comete gafe: 'Vocês não vão me ver de andador, vão me ver sempre  bonito' | O TEMPO

Lula não aceita ser fotografado usando muletas

LULA TEM DE USAR – Como se sabe, o presidente da República, que está completando 78 anos no dia 27, fez uma artroplastia total do quadril, no lado direito do corpo, para o tratamento de uma artrose, o que o obrigará a andar de andador, muletas e depois bengala até recuperação total, em três ou quatro meses.

“Eu vou ter que ter um pouco de cuidado porque a operação parece simples, mas a recuperação, a fisioterapia e a dedicação, o tratamento, é fundamental. Então, eu vou me cuidar com muito carinho. Estou muito otimista”, ressaltou Lula.

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UMA SENADORA BONITA E PERFEITA

As críticas feitas a Lula são ainda mais importantes por se tratar de Mara Gabrilli, 55 anos, publicitária, psicóloga e senadora pelo PSD/SP. Foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura da capital paulista, vereadora na Câmara Municipal de SP e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em 2018, com 6.513.282 votos, foi eleita para representar São Paulo no Senado Federal (mandato 2019-2026).

Ainda, em junho de 2018, em uma conquista inédita para o país, Mara foi eleita para um mandato de quatro anos em um comitê da ONU do qual nunca houve um representante brasileiro. O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reúne peritos de diferentes países e monitora a implementação, pelos países-membros, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Em 2022, Mara foi candidata a vice-presidente de Simone Tebet, em uma chapa histórica e inédita composta por duas mulheres disputando a Presidência do Brasil.

OUTRAS ATIVIDADES – Empreendedora social, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, ONG que fomenta pesquisas científicas para cura de paralisias, apoia atletas de alto rendimento do paradesporto e atua no desenvolvimento social de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Como deputada federal, por cinco anos consecutivos foi laureada pelo Prêmio Congresso em Foco, onde ficou entre os melhores parlamentares da Câmara dos Deputados na visão de 186 jornalistas de 45 veículos de comunicação que cobrem o Congresso Nacional. Em 2018, também pelo Prêmio Congresso em Foco, foi eleita a melhor deputada de São Paulo e a que mais trabalha para reduzir as desigualdades.

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Ataque do Hamas a Israel abre um novo panorama na crise internacional


Ataque do Hamas a Israel e contra ofensiva deixam centenas de mortos

Pedro do Coutto

O violento ataque desencadeado pelo Hamas contra Israel no amanhecer de sábado, abriu um novo panorama no cenário internacional, acrescentando mais um episódio de sangue na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. O Brasil, que ocupa este mês a Presidência do Conselho de Segurança da ONU, convocou uma reunião de emergência. Ao mesmo tempo, Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, declarou guerra ao Hamas considerando-o uma entidade terrorista.

Mas o ataque desfechado contra Israel tem a participação de outros países, sobretudo da Rússia para distrair as atenções sobre a guerra da Ucrânia com um outro conflito permanente, mas agora declarado por Netanyahu, em revide às mortes e sequestros praticados pelos palestinos num embate iniciado em 1948, logo após a criação do Estado de Israel, em 1947, e até hoje  não resolvido, intercalado por uma onda de violência que se estende ao longo do tempo.

COMPROMISSO – Os Estados Unidos assim, pelo seu compromisso com Israel, logicamente terão que estender o seu apoio ao governo de Telaviv, acrescentando seus esforços no apoio a Zelensky para manter a Ucrânia livre do domínio russo impedido pelo apoio americanodo Reino Unido, da Alemanha, da Holanda, da Polônia e da França.

O episódio dos mísseis que amanheceram contra os israelenses terá sequência nas articulações internacionais marcadas por um jogo de poder que começou com a invasão contra o governo de Kiev e que agora se desdobra pelo Oriente Médio, atravessando a linha de fogo novamente entre árabes e israelenses. Mais um capítulo escrito com sangue nas páginas do Oriente Médio e na consciência humana.

AMEAÇA – O equilíbrio entre as grandes potências, principalmente entre os Estados e a Rússia, torna-se ainda mais difícil, mas não impossível, pois no fundo da questão, na medida em que avançam os raciocínios, vislumbra-se a sobrevivência da própria humanidade ameaçada pela extensão dos conflitos e pela falta de perspectiva em que possam ser resolvidos pela força da paz e da justiça.

Não se sabe como a China vai se colocar diante do ataque a Israel e na resposta de Israel às áreas sempre sensíveis ao redor da Cisjordânia. As potências da Otan, como a França, o Reino Unido, a Alemanha e demais integrantes vão reagir do quadro duplo agora englobando o Oriente Médio e as fronteiras da Rússia e da Polônia do continente europeu.

Impossível no momento fazer-se uma previsão. Mas pelo tom de Washington, Moscou e Pequim é que poderemos examinar a partir desta semana se a tendência inspirada no simples bom senso e no princípio humanista vai predominar.  O conflito agravou-se.

Motivo da birra de Janja com o ministro Rui Costa é que ela queria ser ministra…


SEM CONVERSA - Lula e Janja: protagonismo da primeira-dama incomoda aliados e amigos

Janja queria ter um cargo, mas o ministro Rui Costa vetou

Daniel Pereira, Laryssa Borges
Veja

Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados ão os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação). Eles contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula – o chefe da Casa Civil Rui Costa.

Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo.

NEPOTISMO – O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo.

No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça, Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.

Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400 mil reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada.

PROVOCA INCÔMODOS – A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.

Segundo a advogada Maís Moreno, mestre em Direito Público, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema.

Uma súmula da Corte afirma categoricamente que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Mas, ainda de acordo com advogada Maís Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política.

Em tese, essa decisão de Barroso abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social.

Porém, em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.


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Segunda edição auxilia gestores e profissionais, além de detalhar o histórico de aprovação do piso

Nesta semana, o Ministério da Saúde publicou a segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliar gestores e profissionais de saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos questionamentos.

Em maio deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após o presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva (PT), sancionar a liberação do crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Nesta nova decisão, Barroso determinou que, para estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as entidades públicas que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do Piso Nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio de assistência financeira prestada pela União.

O valor do novo piso para enfermeiros contratados sob o regime CLT é de R$ 4.750; Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% deste valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

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