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sexta-feira, agosto 11, 2023

Últimas da Pública

 

No dia 27 de julho, um policial da ROTA foi morto no Guarujá, desencadeando a Operação Escudo, uma das mais letais da história, com 600 agentes mobilizados e 16 mortos confirmados. Contrapondo a versão oficial de confrontos, relatos apontam para execuções e tortura. Em uma semana, operações em diferentes estados resultaram em 45 mortos. Em 2023, 148 pessoas já foram mortas em operações do tipo em um autodeclarado combate contra o crime que para além da letalidade parece não apresentar nenhum resultado direto na melhoria da segurança dessas cidades. O Pauta Pública desta semana convida Samira Bueno - diretora executiva do Fórum de Segurança Pública - e Dimitri Sales - diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo - para discutir este cenário alarmante, incluindo a morte recente do jovem Thiago Menezes Flausino. 
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Últimas da Pública

Governo Ratinho Jr. põe ex-cunhado e doadores de campanha no controle da loteria do Paraná

Tribunal de Contas aponta improbidade na licitação da gestão da loteria do estado, a Lottopar, que foi alvo de uma série de apontamentos de irregularidades por técnicos do tribunal. A aprovação da licitação está diretamente ligada ao presidente do TCE-PR e do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

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Deputado Federal Lebrão e fazendeiro teriam ameaçado famílias por terras em Rondônia

Testemunhas relatam cotidiano de medo e ameaças em nova fronteira da pecuária, na região do baixo Rio Madeira. Área tem ligação com madeireiro que foi sentenciado a 99 anos de prisão por extorsão e associação criminosa.

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Países amazônicos concordam em evitar colapso da floresta, mas discordam de como fazê-lo

Uma declaração extensa, mas sem metas concretas, foi o primeiro resultado da Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira (8), em Belém (PA). Em meio a mais de cem decisões, os oito países presentes ao evento se comprometeram de modo genérico a combinar esforços para estabelecer uma nova agenda de cooperação na região.

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Como o Marco Temporal varreu uma terra indígena do Censo

Em Santa Catarina, 336 pessoas moram em uma área de cerca de 3 mil hectares que é uma Terra Indígena. Apesar de viverem por lá, nenhuma delas se declara indígena. A informação é do Censo 2022. A situação, única entre todas as terras indígenas recenseadas no país, não se deve a um erro do IBGE, e sim ao Marco Temporal que expulsou o povo de seu território. 

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Da Redação

A indicação desta semana é da nossa secretária de redaçãoRaphaela Ribeiro:

Indico a HQ "Guarás - A Outra Margem", escrita por Felipe Castilho. A obra narra a história de Pytuna e Estrela, dois lobos-guarás que desbravam as profundezas do cerrado brasileiro. Página a página acompanhamos a trajetória de aprendizado e crescimento desses jovens animais sob a vigilância e ensinamentos de sua mãe, que tenta prepará-los para os desafios da vida selvagem. Uma das suas principais lições é a proibição de atravessar o Rio Escuro, uma representação metafórica das rodovias e do avanço humano, com suas máquinas letais e incontroláveis. Na semana em que os dados apontam uma disparada do desmatamento no cerrado, vale a reflexão sobre o impacto das ações humanas no bioma e a leitura da HQ é uma ótima forma de começar. 
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As mãos sujas de petróleo

 

As mãos sujas de petróleo

Entre as mãos manchadas de petróleo do presidente Getúlio Vargas, que se tornou símbolo da campanha “O petróleo é nosso”, em 1952, e as mãos de Lula igualmente sujas de óleo comemorando a descoberta do pré-sal, em abril de 2006, o mundo mudou a ponto de entender como ameaça aquilo que era promessa de riqueza. 

A emergência climática se impôs como desafio decisivo para a humanidade e a queima dos combustíveis fósseis como fonte de energia, o principal fator do aumento da temperatura média global - que fez de julho de 2023 o mês mais quente da história. 

“Sabemos produzir energia limpa, por que insistir em combustível fóssil?”, disse a ministra de Clima e Meio Ambiente, Marina Silva, em reportagem da Pública sobre os Diálogos Amazônicos - o debate com 24 mil pessoas que precedeu a Cúpula da Amazônia, realizada nesta semana em Belém. 

As jornalistas Giovana Girardi e Anna Beatriz Anjos, que estiveram no encontro com forte presença indígena e de comunidades tradicionais da Amazônia, destacaram o fim da exploração de petróleo na Amazônia como centro das exigências da sociedade civil.

Também anteciparam que, ao contrário das aspirações do encontro, a Cúpula que reuniu oito países da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia) não assumiria o compromisso de acabar com a exploração de petróleo na Amazônia em seu documento final. Nem mesmo o desmatamento zero, meta já assumida pelo Brasil, foi consenso entre os países da Amazônia, apesar do risco iminente de ponto de não retorno que corre a floresta (sobre isso, leiam a coluna de hoje de Giovana Girardi).

O silêncio do presidente Lula sobre o tema só não foi mais eloquente do que o discurso do presidente Gustavo Petro que constrangeu os presentes com a coerência absoluta de sua argumentação em defesa da eliminação da exploração de petróleo na Amazônia. Já na tarde de segunda-feira (dia 7), ao chegar ao encontro, quando foi inquirido por um repórter sobre o petróleo na foz do Amazonas - que teve seu licenciamento negado pelo Ibama em maio passado - Lula cortou a conversa: “Você acha que eu vim aqui para discutir isso agora?”, reagiu, segundo reportagem do Estadão.

No episódio de maio, os jornais apressaram-se a noticiar uma cisão no governo, que culminaria com a saída de Marina Silva, que pouco depois sofreu a perda de atribuições do ministério durante a aprovação da MP da Esplanada no Congresso, alimentando os boatos. Não aconteceu nada. O movimento se repetiu agora, de forma mais localizada, mas Marina continua dando declarações serenas, falando de respeito à ciência e à avaliação ambiental, e Lula a evitar o assunto. Ao que tudo indica, o Ibama mantém sua posição. 

Com razão. Como mostramos em uma série de reportagens de campo sobre o chamado novo Pré-Sal, que vai da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, a exploração de petróleo na região - além de extemporânea, diante da necessidade de reduzir drasticamente a queima de combustíveis fósseis - ameaça o equilíbrio de um ecossistema delicado, de gigantescos corais, berçários de diversas espécies - e a maior extensão de manguezais do mundo. 

Riquezas que hoje valem bem mais do que as mãos sujas do “petróleo é nosso”. Que o presidente Lula mantenha a sinceridade no debate e ouça Marina Silva, a ciência, os povos da Amazônia. Nem tudo é possível conciliar, presidente. A Amazônia preservada pode ser nosso maior legado para o mundo. É hora de lavar as mãos nas águas do rio. 



Marina Amaral
Diretora executiva da Agência Pública

marina@apublica.or

Ranking elege as cidades do Nordeste com mais qualidade de vida

 

Um levantamento feito pela Bright Cities, plataforma tecnológica que analisa os municípios brasileiros, elegeu as cidades do Nordeste com mais qualidade de vida. O estudoe usou 40 indicadores essenciais do IBGE nas áreas de prosperidade, gestão, bem-estar, segurança e infraestrutura e serviços básicos.

De acordo com o ranking, a cidade de Sobral, no Ceará, foi a melhor avaliada pelo levantamento. A cidade obteve a nota mais alta entre as cidades nordestinas, com 0,619 pontos. Sobral se destaca nos indicadores de emprego em tempo integral, conectividade aérea, número de novas patentes e população vivendo acima da linha da pobreza. Sobral também foi a única cidade do Nordeste a ficar entre as 50 melhores do Brasil no ranking geral.

Em segundo lugar no Nordeste ficou Recife, a capital de Pernambuco, com 0,612 pontos.

Recife é a segunda cidade do Nordeste com melhor qualidade de vida

Recife se sobressaiu nos indicadores de dados econômicos, número de acessos à internet e a celular e infraestrutura urbana. Recife foi a 51ª colocada no ranking nacional.

As outras cidades que completaram o top 5 do Nordeste foram Barreiras e Lauro de Freitas, na Bahia, e Aracaju, em Sergipe. Barreiras teve 0,608 pontos e ficou em 54º lugar no Brasil. Lauro de Freitas teve 0,607 pontos e ficou em 55º lugar no Brasil. Aracaju teve 0,605 pontos e ficou em 57º lugar no Brasil.

A tabela abaixo mostra o ranking das cinco cidades do Nordeste com mais qualidade de vida.

CidadeEstadoNotaPosição no NordestePosição no Brasil
SobralCeará0,61975º
RecifePernambuco0,612100º
BarreirasBahia0,608126º
Lauro de FreitasBahia0,607133º
AracajuSergipe0,605134º

 

LEIA TAMBÉM:
– Nordeste tem a melhor cidade do Brasil para se viver e bate recorde de novos moradores
– AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE bate recorde de movimentação
– PORTO DE SUAPE: Petrobras deve gerar 30 MIL EMPREGOS diretos e indiretos com retomada de obras

Ceará e Bahia

O levantamento da Bright Cities também avaliou os estados do país e o Ceará ficou em primeiro lugar. com 0,603 pontos. A Bahia ficou em segundo lugar com 0,601 pontos.

Como é feito o ranking das cidades com mais qualidade de vida?

A iniciativa Bright Cities avaliou os índices de sustentabilidade e inovação de 326 cidades brasileiras seguindo a norma técnica NBR ISO 37120. Confira abaixo quais são os pilares técnicos e indicadores avaliados.

Pilar temáticoIndicadores
ProsperidadeEconomia, inovação, infraestrutura e condições sociais
GestãoFatores que impactam a qualidade da gestão municipal, finanças públicas e gênero na política
Bem-estarEducação; esporte e cultura; saúde; agricultura local/urbana e segurança alimentar; meio ambiente e mudanças climáticas
SegurançaNúmero de mortes relacionadas a incêndios, desastres naturais, acidentes industriais e mortes no trânsito
Infraestrutura e serviços básicosQuantidade de pessoas com acesso a coleta de lixo, saneamento básico e esgoto


https://www.ne9.com.br/ranking-elege-as-cidades-do-nordeste-com-mais-qualidade-de-vida/

Estamos condenados à barbárie? Em 2022, a violência tirou a vida de 48 mil brasileiros

Publicado em 10 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Violência no Brasil - Brasil Escola

O Brasil está entre os dez mais perigosos países do mundo

Maria Hermínia Tavares
Folha

Entre o final de julho e o começo de agosto, somaram 45 os mortos em operações policiais contra o tráfico de drogas na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Do total, uma vítima era agente da lei. A tragédia escancara a brutalidade em que estamos imersos.

Em 2019, segundo o Observatório Global da Organização Mundial da Saúde, só dez países tinham taxas de homicídio maiores do que o Brasil. Formávamos um time da pesada com países a que não costumamos nos comparar: África do Sul, Lesoto e oito vizinhos latino-americanos ­—El Salvador, Honduras, Colômbia e Venezuela, além de quatro nações caribenhas.

48 MIL VÍTIMAS – No ano passado, a violência tirou a vida de cerca de 48 mil brasileiros. Em média, polícias foram responsáveis por 17 mortos a cada dia, informa o Anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública. Como seria de prever, a barbárie não se distribui igualmente pela federação. Amapá, Bahia, Sergipe, Pará e Goiás lideram o rol de homicídios; somados ao Rio de Janeiro, também o do uso abusivo da força policial.

Tampouco a matança atinge todos na mesma proporção: de ambos os lados do tiroteio, homens negros, jovens e pobres correm risco sempre maior.

As estatísticas ajudam a perceber o tamanho da catástrofe, mas não dão a medida do sofrimento das famílias atingidas, nem do medo dos ameaçados mais de perto, nem do sentimento difuso de insegurança dos que temem a violência letal, ainda quando é menor o risco de vir a sofrê-la. Também não medem o impacto da violência sobre a vida política democrática.

EXPLORAÇÃO DO MEDO – A direita há muito descobriu que a exploração do medo — diariamente cevado pela mídia sensacionalista — e a defesa da força bruta contra suspeitos rendem votos. A cada eleição cresce a “bancada da bala” na Câmara dos Deputados, assim como o número de eleitos saídos dos aparatos policiais nos estados.

Para os paulistas, a defesa brandida pelo governador Tarcísio de Freitas dos desmandos cometidos pela Operação Escudo, em Guarujá, exuma os tempos de Paulo “bandido bom é bandido morto” Maluf.

Os democratas comprometidos com o social têm o desafio — e o dever moral— de recorrer às experiências bem-sucedidas de governos subnacionais e de organizações da sociedade, além dos confiáveis dados disponíveis, para implantar formas civilizadas de garantir a segurança pública. Nos 14 anos em que governou o país, a centro-esquerda não se destacou por inovar nessa matéria. Tem agora nova oportunidade de mostrar que não estamos condenados à barbárie.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Maria Hermínia Tavares é uma das cientistas políticas que mais admiro. Também me preocupo com esse altíssimo nível de violência, porém sou mais conformado, porque sei que nada vai mudar enquanto a sociedade brasileira for uma das mais injustas do mundo, ou enquanto houver essa diferença abissal entre o maiores e os menores salários. Não há como fazer conviver a miséria absoluta e a riqueza total. São água e óleo, não se misturam. Enquanto formos injustos, haverá violência exacerbada. Apenas isso. (C.N.)


Com três anos de antecedência, Lira intensifica disputa com Renan mirando vaga no Senado

Publicado em 10 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Em ponto de ebulição, conflito entre Renan e Lira acende alerta no governo  | VEJA

Lira acha que já tem força suficiente para enfrentar Renan em Alagoas

Bernardo Mello
O Globo

Projetando a disputa de uma cadeira no Senado em 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rivaliza com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político, pelo apoio de prefeitos em Alagoas valendo-se de recursos liberados junto ao governo Lula (PT).

Nas últimas semanas, aproveitando o recesso parlamentar, Lira intensificou sua agenda de inaugurações de obras e eventos políticos no estado, tanto em seus redutos quanto em áreas onde busca esvaziar a influência de Renan. Em meio à concorrência entre os dois caciques, Alagoas vive uma explosão de envio de emendas neste ano.

ORÇAMENTO SECRETO – O estado de Lira e Renan foi o mais contemplado pela gestão Lula em emendas herdadas pelo Ministério da Saúde após a extinção do orçamento secreto, usadas pelo Planalto para angariar apoio político.

Em um pacote de R$ 896 milhões liberados entre o fim de junho e o início de julho, quase 30% foram para Alagoas. O principal destino foi a capital Maceió, governada por João Henrique Caldas (PL), aliado de Lira, que recebeu cerca de R$ 97 milhões. Outros prefeitos declaradamente apoiadores de Lira, como os de Pilar e Boca da Mata, figuram entre os mais contemplados.

As emendas, que também atenderam aliados de Renan, são o principal instrumento de Lira para arregimentar apoios de prefeitos, fator que interlocutores consideram decisivo para projetá-lo na corrida ao Senado. Em 2022, Lira foi o deputado federal mais votado em 42 dos 102 municípios alagoanos. Já o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), eleito ao Senado, foi vitorioso em 84 municípios. Em 30 cidades, ambos foram os mais votados aos respectivos cargos.

TRAJETÓRIA EFICIENTE — “Hoje o Congresso tem uma força grande nas entregas, e Arthur está construindo uma trajetória bem eficiente. Terá apoio em Maceió e na região metropolitana, e vai disputar a classe política no interior com o senador Renan” — afirmou o ex-deputado Davi Davino Filho (PP), que concorreu ao Senado em 2022.

A importância da rede de prefeituras é exemplificada por Davino: no sertão alagoano, área largamente vencida pelo MDB, o candidato do PP ao Senado levou a melhor em Canapi, único município da região em que teve apoio da gestão.

O local é governado pela família do ex-prefeito Zé Hermes, fiel aliado de Lira. O presidente da Câmara promoveu, em maio, um encontro de Hermes com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

NOVAS FRENTES – Além de assegurar seus domínios, Lira tenta abrir novas frentes. Entre terça e sexta-feira, o presidente da Câmara circulou em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, para inaugurar uma ciclovia e fazer uma entrega de tratores, em ações custeadas por emendas parlamentares.

Lira foi ciceroneado pelo atual prefeito, Luciano Barbosa (MDB), um antigo aliado de Renan que brigou com o clã Calheiros em 2020. Ao lado de Lira e do próprio filho, o deputado federal Daniel Barbosa (PP-AL), o prefeito elogiou o presidente da Câmara pelo envio de recursos.

Outro alvo é a família Beltrão, influente no sul do estado, hoje dividida entre Lira e Renan. O ex-prefeito Marcius Beltrão (PSB) ensaia uma divergência com o MDB para disputar a prefeitura de Penedo. No início do ano, Lira fustigou o atual prefeito Ronaldo Lemos (MDB), aliado de Renan, em meio a uma tentativa de tirar do município a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em Alagoas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lira está comprando uma briga feia com Renan Calheiros. Com isso, deixa Lula em má situação, porque o presidente hoje está ligado aos dois. Depende mais de Lira, porém Renan é um aliado antigo. E nessa briga de cachorro grande não há volta nem reconciliação. Na próxima eleição há duas vagas no Senado, Ou seja, provavelmente, os dois serão eleitos. (C.N.)

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Campos Neto quer “reduzir” os juros do cartão de crédito para 181% ao ano

Publicado em 10 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

O desabafo de Roberto Campos Neto no Senado

Campos Neto é insensível quanto à miserabilidade do povo

Fábio Matos
Metrópoles

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (10/8), ao participar de uma sessão especial do Senado, que o debate sobre a possível extinção do rotativo do cartão de crédito, que tem juro anual acima de 400%, está “encaminhado”.

O rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento.

ALTERNATIVAS – Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.

“Temos 90 dias para apresentar uma solução, e a solução está se caminhando para que não tenha mais rotativo; nesse caso, o crédito iria direto para o parcelamento, em uma taxa ao redor de 9%”, disse o presidente do BC.

“Ou seja, você extingue o rotativo e quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%. Criamos algum tipo de tarifa para desenterrar o parcelamento de crédito sem juros tão longo. Não é proibido o parcelamento sem juros e tentar fazer com que eles fiquem um pouco mais disciplinados”, concluiu Campos Neto.

LIMITAR JUROS – Campos Neto disse ainda que uma alternativa seria limitar os juros no cartão de crédito, mas isso poderia gerar outro problema. “Limitar juros do cartão pode fazer com que os bancos retirem cartões de circulação. Ao cortar número de cartões, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina”, afirmou.

Quanto à estabilidade da moeda, Campos Neto diz que inflação de serviços “preocupa um pouco mais”. Na véspera da divulgação do IPCA, Roberto Campos Neto, presidente do BC, afirma que inflação do setor de serviços subiu e ainda preocupa

“No caso do Brasil, o que hoje preocupa hoje um pouco mais é a inflação de serviços, que tem caído muito lentamente. Ela preocupa especialmente quando afeta a inflação de salários”, afirmou Campos Neto aos senadores. “A gente tem visto até uma melhora recente na inflação, apesar de o núcleo inflação de serviços ainda estar alto.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como é bonzinho o Campos Neto… Todos sabem que apenas os pobres atrasam cartão de crédito, a classe média se vira para não atrasar. E o presidente do BC quer cobrar do pobre uma taxa de 9% ao MÊS por atraso no cartão de crédito, diante de uma inflação de 4% ao ANO. Isso significa juros de 181% ao ano. É uma desumanidade. Tipos como Campos Neto querem que o pobre se exploda, igual ao Justo Veríssimo. (C.N.)


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