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sexta-feira, junho 02, 2023

Gruta do Capim Branco. Setur vende roteiro sem estrutura e com risco

 em 2 jun, 2023 4:01

  Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
       “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


E ao ter acesso a uma revista de bordo (Gol), o blog ficou surpreso com a divulgação do “Sergipe é o país do forró” pela Secretaria de Turismo. Também, em outra página, vários roteiros conhecidos como São Cristóvão, Croa do Goré, Ilha Mem de Sá, praia do Saco, Foz do Rio São Francisco, Rota do Cangaço, Cânions de Xingó e “Gruta do Capim Branco”. Sobre os festejos juninos é bom que no próximo ano se faça tal publicidade após o Carnaval com planejamento e não em cima da hora.

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Como se diz aqui no Nordeste “Mal me pergunte”: por que divulgar a “Gruta do Capim Branco” se nenhuma agência de turismo receptivo vende este roteiro? E nem mesmo os Guias de Turismo a conhecem!

Não seria o momento da SeTur, na intenção de divulgar estes locais, criar um Famtour com agências de Receptivo e Guias de Turismo para divulgar novos roteiros para quem executa, antes de colocar na prateleira?

E, curioso, o titular deste espaço foi perguntar aos historiadores e pessoas da área turística e teve acesso, através de uma guia, de um estudo feito por um grupo competente em cavernas, o espeleoturismo, sobre o que é o “atrativo turístico” Gruta do Capim Santo. A análise feita por Elias Silva – ONG Centro da Terra:


“Essa gruta, o Centro da Terra registrou em 2015 nas bases de dados espeleológicos nacionais (Sociedade Brasileira de Espeleologia e ICMBio/CECAV) com o nome que é conhecida pelos moradores mais antigos “Casa do Caboclo”. Por questões religiosas/discriminatórias absurdas, vem sendo chamada por outros nomes simplesmente porque o nome original tem origem na umbanda, pois há relatos de que desde décadas passadas foi utilizada por praticantes dessa religião de matriz africana, como local de oferenda.

Divulgar como se fosse um atrativo turístico é de um tamanho erro que acaba desqualificando a pasta de turismo e mostrando despreparo técnico. Além de não ser um produto turístico, pois não está estruturado para receber visitação e sequer há guias de turismo qualificados em espeleoturismo suficientes para atender uma possível demanda, essa caverna é tecnicamente considerada uma área de alto risco, tanto geológico como biológico.

Alto risco de desabamentos

Por ser formada em arenito, há alto risco de desabamentos, prova disso são as 5 claraboias existentes no teto, formadas por colapso de rochas. Já o risco biológico se dá pelo contágio de fungos presentes nas fezes dos morcegos que usam essa caverna como abrigo.

Infelizmente, o turismo em Sergipe funciona de maneira excelente nas divulgações em revistas e afins. Investe-se em divulgação, mas pouco ou nada em qualificação de profissionais e infraestrutura nos locais. Divulga-se potenciais como se já fossem atrativos. É por esse modo de conduzir o turismo em Sergipe que estamos com alta degradação nas trilhas, riachos e cachoeiras, pois se divulga tanto essas áreas naturais que a cada ano cresce o turismo de massa predatório em áreas naturais e nada se faz para estruturar essas áreas.”

O mais sensato, segundo alguns guias de turismo consultados, quando criar novos roteiros, é que fossem incluídos os guias de turismo e as agências de receptivo. Colocar na prateleira um roteiro subentende-se que os prestadores de serviço Turístico têm conhecimento do destino. Parece que falta humildade para alguns, para primeiro arrumar a casa e depois fazer a recepção. Neste caso, trabalhar o roteiro criado com quem executa pra depois divulgar.

Obs: o leitor não pense que o blog torce pra dar errado a gestão do turismo em Sergipe. Pelo contrário, quem torce pra dar certo faz a critica mostrando o erro e o caminho correto como foi no caso acima. O blog continuará atento…

 

Nau à deriva Na próxima semana, o blog irá publicar os bastidores da reunião geral do clero da arquidiocese de Aracaju que foi realizada ontem. O blog teve acesso a todos os detalhes e conclui: arcebispo e seus asseclas ridicularizados com gargalhadas sinalizam que o rei está nu e a nau está à deriva.

 Anúncios do Governo Federal demonstram atenção especial a Sergipe Sergipe recebeu esta semana uma atenção mais que especial do Governo Federal, com as visitas de dois ministros para entregar produtos e serviços fundamentais para o desenvolvimento d o Estado. Flavio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, esteve em Aracaju na segunda-feira (29), e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na terça-feira (30), para fazer anúncios e entregas e assinar acordos que beneficiarão os sergipanos.

Trabalho de Márcio Macêdo como “embaixador” sergipano A atenção que o Governo Federal tem dado a Sergipe é fruto do trabalho desenvolvido pelo ministro Márcio Macêdo, que em cinco meses de atuação vem cumprindo a promessa de ser o embaixador do Estado junto ao Governo Federal. Na qualidade de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio tem mantido excelente relação institucional com o governador do Estado e prefeitos da capital e do interior, e tem recebido com frequência em seu gabinete porta-vozes das mais variadas demandas dos sergipanos.

Trabalho de Márcio Macêdo como “embaixador” sergipano II As entregas feitas esta semana pelo Governo Federal revelam que o trabalho do ministro Márcio Macêdo como embaixador sergipano está dando resultados. Das mãos do ministro Flávio Dino, que lançou em Sergipe o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), foram recebidas, entre outros equipamentos, 12 viaturas destinadas ao combate à violência contra a mulher. Será um reforço ao Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) no cumprimento da Lei Maria da Penha. Dino também assinou um protocolo para criar, no Estado, a Casa da Mulher Brasileira, com um pacote de medidas voltadas ao acolhimento das mulheres sergipanas.

Segurança alimentar O combate à fome no Estado foi o foco das medidas anunciadas na terça-feira pelo ministro Wellington Dias. O titular do MDS assinou protocolo com o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju para desenvolver ações locais do Plano Brasil sem Fome. O objetivo é a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a inclusão socioeconômica da população mais vulnerável. Cerca de R$ 15 milhões serão destinados para a assistência em todo o estado.

Segurança alimentar II Com o mesmo objetivo de combater a fome, o MDS assinou um aditivo do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Leite e firmou um termo de compromisso para execução dos recursos do PAA na modalidade Doação Simultânea. Isso significa que os alimentos adquiridos da agricultura familiar pelo PAA serão doados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A política em São Francisco está fervilhando, mesmo faltando 1 ano e 4 meses para as eleições municipais O blog ouviu a prefeita Alba Nascimento que disse que não foi procurada por nenhum nome do agrupamento para se colocar como pré-candidato a prefeito. Ela afirmou que essa escolha se dará através do diálogo, ouvindo todos os integrantes do grupo e, principalmente, a população. “Temos um agrupamento forte, com excelentes nomes, é que, no momento certo, irá oficializar o nome que disputará o pleito municipal. Mantenho como prioridade a minha gestão, buscando novas conquistas e benefícios para o nosso povo”, garantiu a gestora, que lidera a situação em São Francisco desde que se elegeu para o primeiro mandato.

Em entrevista ao Poder 360, Laércio analisa cenário político e diz que Senado pode alterar arcabouço fiscal Em entrevista ao Poder 360 na quinta-feira (1º), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) analisou o cenário político e comentou as dificuldades que o governo vem enfrentando nas principais votações no Congresso Nacional.

Momentos tensos e intensos “Estamos vivendo momentos tensos e intensos que não têm nenhuma necessidade. Mas isso é fruto da desorganização que existe na relação entre o Executivo e os deputados e senadores. Vemos um ambiente de grande incerteza em todas as propostas. Os parlamentares têm que que ser bem recebidos pelos ministros, com um diálogo entre a base aliada e a oposição. Espero que os últimos episódios tenham trazido clareza de que o governo precisa de uma relação mais dinâmica com o Congresso e facilite a discussão dos temas que virão, como a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal”, explicou.

Assunto liquidado indicação STF Em uma previsão sobre a pauta do Senado, Laércio disse acreditar na aprovação do nome indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin. “Percebo que este assunto é liquidado”, revelou. Laércio Oliveira ainda manifestou que o Senado pode alterar o projeto de arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados.

Recursos para os gastos “A regra precisa mostrar de onde virão os recursos para os gastos que o Brasil precisa. As despesas precisam ser contidas respeitando as exceções propostas para os incentivos fiscais e as políticas sociais. Mas eu percebo nos números que existe muita gordura nos gastos. E não vejo uma porta de saída para a arrecadação. A equação não está fechando. Não é realista a previsão e a gente precisa discutir aqui no Senado”, disse Laércio.

Margem Equatorial O senador sergipano voltou a defender a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. E criticou as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a realização de novos estudos no litoral norte do país.

Crítica construtiva “Eu acabei de fazer um discurso no Plenário do Senado que faço uma crítica construtiva ao comportamento dos órgãos ambientais do país. Sou um ferrenho defensor do equilíbrio nesta relação [entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente]. Agora, a margem equatorial enfrenta um problema seríssimo com a polêmica no Ministério do Meio Ambiente na região Norte, da ministra Marina Silva. Por um posicionamento tomado pelo Ibama, as empresas se afastam do país, atravessam o mar, e se instalam do outro lado, na Guiana, e começam um processo de exploração de uma riqueza que também é nossa”, explicou. Veja a entrevista completa em https://www.youtube.com/watch?v=gbPLKRtZmhk

Banca do Careca será revitalizada A histórica Banca do Careca, como era conhecido Gervásio dos Santos, localizada na Praça Olímpio Campos, passará por revitalização e novamente abrirá as portas. Isso é o que pretende o psicólogo Max Prejuízo, neto do Careca. “Por conta de sua luta por uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos, o meu avô foi perseguido, preso e sofreu a violência da ditadura militar implantada a partir do golpe de 1964. Durante a famigerada “Operação Cajueiro”, ainda criança, presenciei o sofrimento de toda a minha família com meu avô sendo preso, processado e demitido dos Correios. A falta de emprego fez com que ele fosse vender jornais pelas ruas da cidade para o sustento de todos nós. Depois, com muita luta, conseguiu se estabelecer com uma banca de jornais e revistas, a Banca do Careca”, disse Max.

Resgate histórico e cultural Consciente do desafio que tem pela frente para reabrir uma banca de jornais e revistas, diante da adaptação dos títulos e publicações para o ambiente digital, Max acredita que além de homenagear o seu avô, a reabertura da banca é um regaste histórico e cultural, pois “ali se reuniam políticos, intelectuais, seus companheiros e camaradas que compartilhavam do grande sonho, muitos deles também perseguidos, presos, processados, mas que seguiram firmes na luta por um bem maior: o combate a ditadura militar e a busca pela democracia”.

Documentário Max adianta que um documentário sobre a vida do seu avô é outro projeto em andamento, junto com os amigos do Careca, e que a banca virá com um novo formato. Além dos jornais e revistas característicos de uma banca, a intenção é tornar a Banca do Careca um espaço aconchegante para se tomar um café, ler um bom livro, fazer rodas de leitura, saraus, um espaço democrático e de livre pensamento como Gervásio sempre sonhou.

Bigode do Santa Maria é empossado como vereador na CMA José Américo dos Santos Silva, conhecido como Bigode do Santa Maria (PSD) foi empossado ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Aracaju, na quinta-feira, 01. A posse ocorreu no gabinete da presidência da Câmara. Bigode assume o lugar de Zezinho do Bugio (Sem partido), após o vereador ter sido afastado das atividades da Câmara pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Toda matéria da Infonet aqui.

Reformar a Casa  de Cultura Sílvio Romero é  preservar nossa história”, diz Sérgio Reis A Casa de Cultura Sílvio Romero será reformada e passará a sediar a Academia de Letras de Lagarto. A solenidade ocorreu ontem, 01. Tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, o espaço já funcionou como grupo escolar. Ao lado do governador Fábio Mitidieri, o secretário de Representação do Estado de Sergipe, Sérgio Reis, destacou a importância histórica e cultural do prédio.

Quase 100 anos “São quase cem anos do prédio da Casa Sílvio Romero, que se confunde com a história de Lagarto. Essa ordem de serviço representa a preservação de nosso patrimônio. Agradeço ao deputado federal Fábio Reis, pela emenda, e ao Governo de Sergipe pela parceria. Reformar a Casa de Cultura Sílvio Romero é preservar nossa história”, disse.

Contribuição cultural Localizado na Praça do Rosário, o prédio passará por reforma orçada em  R$ 3,3 milhões. Parte do valor foi assegurado por emenda parlamentar do deputado federal Fábio Reis e a gestão estadual, por meio da Secretaria de Turismo, irá complementar. “O lagartense Sílvio Romero terá uma estrutura de acordo com sua contribuição cultural para Lagarto e para Sergipe”, reforçou Sérgio.

 Sílvio Romero Nascido em Lagarto, Sílvio Romero foi jornalista, folclorista, professor e historiador da literatura brasileira. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sócio-correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e de diversas outras associações literárias,  foi deputado provincial e depois federal pelo Estado de Sergipe durante o governo de Campos Sales.

FNP O prefeito de Aracaju, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, está em João Pessoa para cumprir agenda pela entidade municipalista. A primeira reunião do gestor de Aracaju na capital paraibana ocorreu na manhã da quinta-feira, 1º, quando foi recepcionado pelo governador do Estado, João Azevêdo.

 Pautas Estiveram entre as principais pautas debatidas durante o encontro as filas para cirurgias na rede de saúde, o financiamento do transporte público, a reforma tributária, novos investimentos em educação, entre outros temas de grande relevância para os governos municipais e estaduais. O governador da Paraíba é, também, presidente do Consórcio Nordeste. “A reunião foi bastante importante porque precisamos unir forças para buscar soluções para os problemas nacionais”, pontuou Edvaldo. “Sou um governador municipalista, então é muito salutar este tipo de diálogo entre os entes federativos”, considerou o governador da Paraíba.

Com investimentos de R$ 30 milhões, Capela lança Programa de Desenvolvimento Municipal Durante a noite da última quarta-feira, 31, foi lançado o Avança Capela, um Programa da Prefeitura voltado ao desenvolvimento do município, que inclui um pacote de investimentos significativos entre novas obras, recuperações, reformas e investimentos em infraestrutura na sede e nos povoados.

Primeira etapa Para a prefeita Silvany Mamlak, o Avança Capela é só o começo. “Esta é a primeira etapa de investimentos, voltados a preparar Capela para o futuro. São mais de R$ 30 milhões investidos nesta primeira etapa, que transformarão a vida da população, trará mais qualidade de vida e deixará nossa cidade ainda mais bonita”, afirmou Silvany.

Demandas antigas Entre as obras, algumas demandas antigas da população, como a reestruturação da Bica, ponto de encontro tradicional das famílias; a construção de um espaço de convivência cultural e social, que ficará localizado no Conjunto João Nunes, a instalação de pontos de ônibus na cidade e em povoados, melhorias na sinalização do município, pavimentação de vias na cidade e povoados e melhorias nas estradas vicinais.

Cidade para o futuro Também será implementado, de forma inédita em Sergipe e através de uma parceria público-privada, um sistema de geração de energia solar para atender o município, além de sua operação e manutenção. Neste processo, também está incluída a instalação de iluminação em LED em todo o município, inclusive povoados.Segundo Silvany, obras como estas preparam a cidade para o futuro. “É necessário pensar em obras e ações como uma política continuada, de Governo. Pensar no futuro, no crescimento da população, nas necessidades da população”, explicou.

Emprego e renda Por fim, Silvany reforça que também busca impulsionar a geração de emprego e renda no município. “Eu quero ser a prefeita que também trouxe o emprego. Recebemos já um Centro de Distribuição, gerando cerca de 80 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Além disso, outras empresas se mostraram interessadas em se instalar na cidade e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que nossa cidade tenha um cenário de pleno emprego”, enfatizou a prefeita.

Inaugurações Além das obras anunciadas, foram inauguradas duas unidades de saúde da família no município, sendo uma localizada no Conjunto Albano Franco e a segunda no povoado Igrejinha. “Levar saúde é muito importante: agora quem mora no povoado Igrejinha não precisa se deslocar para outras comunidades em busca de atendimento, assim como quem mora no Albano Franco, onde a unidade conta também com um gabinete odontológico”, explicou Silvany.

Situação socioambiental da Jabotiana será tema de Audiência Pública realizada por Ângela Melo No último mês de maio, uma situação que acontece com frequência em Aracaju: inundações na Jabotiana, moradias em risco, rio Poxim com possibilidade de transbordamento, famílias desalojadas. Este ano, dezenas de famílias do Largo da Aparecida foram retiradas da área e levadas para pousadas ou casas de parentes. O motivo? Alagamentos nas suas residências. “Essa situação, que também ocorre em outras partes de Aracaju, escancara o descaso da Prefeitura de Aracaju com as famílias de nossa cidade”, afirma, de forma enfática, a vereadora Professora Ângela Melo (PT).

Segunda-feira, 05 E para discutir o problema das inundações na Jabotiana, a parlamentar vai realizar uma Audiência Pública na próxima segunda-feira, 5 de junho, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju. “Além de abordarmos a problemática em si, queremos com essa Audiência colocar em debate as possíveis alternativas para a resolução, porque não dá mais para aquelas famílias, ano após ano, serem vítimas doabandono governamental”, disse Ângela.

Palestra A Audiência Pública, que integra uma série de ações da Professora Ângela Melo em defesa da justiça socioambiental na Jabotiana, terá como palestrante a arquiteta e urbanista Sarah França, que é professora da Universidade Federal de Sergipe e Coordenadora do Núcleo Aracaju do Observatório das Metrópoles.

Representantes A vereadora convidou também representantes de órgãos públicos que têm algum nível de fiscalização, incidênciaou responsabilidade com a temática. Foram convidadas a Procuradora-Chefe do MPF/SE, Eunice Dantas Carvalho; o Promotor da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Eduardo Matos; o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas; o Presidente da Deso, Luciano Gois Paul; e o Presidente da EMURB (Empresa Municipal de Obras e Urbanização), Sérgio Ferrari.

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Eleições 2022: TSE valida registro da candidatura de Eliane Aquino

 em 1 jun, 2023 14:55

(Foto: Facebook de Eliane Aquine)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na sessão desta quinta-feira, 1º, a regularidade do registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio (PT), eleita suplente de deputada federal por Sergipe nas Eleições 2022. A decisão foi unânime.

Os ministros mantiveram a decisão do Plenário da Corte de 9 de fevereiro deste ano ao negarem recursos apresentados pelo partido Republicanos e pelo delegado André Davi contra o resultado do julgamento.

Com a confirmação, João Daniel (PT), também candidato ao cargo pelo Partido dos Trabalhadores, que obteve mais votos (68.969) no pleito de 2022, mantém-se definitivamente no cargo e André David, que havia entrado pela média, sai da lista de eleitos.

Entenda o caso

Eliane Aquino é ex-vice-governadora do estado. Os adversários políticos da candidata afirmam que ela estaria inelegível para a disputa de 2022 por não ter se desincompatibilizado – quatro meses antes da eleição – dos cargos que exercia em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

orém, o TSE manteve, na sessão de 9 de fevereiro, o registro da candidata por considerar que a ocupação dos cargos nos conselhos deliberativos não gera inelegibilidade, uma vez que é inerente às atribuições da vice-governadora. Ou seja, entre as funções de vice-governadora de Sergipe estava, justamente, a participação nos conselhos de autarquias do estado.

Tramitação do recurso

Na sessão eletrônica de 11 a 16 de maio, após o ministro Sérgio Banhos, então relator do processo, rejeitar os recursos do Republicanos e André Caldas contra a manutenção do registro de Eliane, o ministro Nunes Marques apresentou pedido de destaque para melhor exame. O atual relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sessão eletrônica, os ministros Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já haviam acompanhado o voto do relator

Com informações do TSE-SE

Com informações do TSE-SE

Projeto de Lei que aumenta contribuição para o Ipesaúde é aprovado

 em 1 jun, 2023 18:30


Projeto de Lei que aumenta contribuição para o Ipesaúde é aprovado (Fotos: Joel Luiz e Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese)

Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira, 1º, o Projeto de Lei Nº 220/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). Foram feitas alterações nos valores de contribuição e em outros pontos. Votaram contra os deputados: Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL) e Paulo Junior (PV), além da deputada Linda Brasil (PSOL). Depois de aprovado, o PL seguirá para sanção do governador Fábio Mitidieri (PSD).

De acordo com o texto aprovado, os beneficiários passarão a pagar 6% de sua remuneração. Serão autorizadas anualmente até 12 consultas médicas, inclusive para mulheres gestantes e dez atendimentos de urgência e emergência, entre outros. O Projeto inicialmente limitava a 30 dias de internação para tratamento psiquiátrico, porém este item foi retirado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Ultrapassados os limites estabelecidos, o beneficiário deverá realizar o pagamento de 20% do valor de cada procedimento, a título de coparticipação, em conformidade com as tabelas de valores adotadas pelo IPESAUDE, limitado ao valor de R$ 30,00”, pontua um trecho do PL. O texto completa dizendo que o usuário deverá custear integralmente as despesas decorrentes da internação nos dias subsequentes.

Líder do governo defendeu o PL

Segundo o líder do governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), o objetivo do aumento dos valores é melhorar as condições financeiras do Ipesaúde. “São prestadores com três até sete meses de atraso no repasse, são mais de R$ 100 milhões de débitos que precisam ser pagos. É um patrimônio do povo sergipano e nós parlamentares precisamos ter equilíbrio nessa hora com a responsabilidade de fazer com que ele não feche as portas e tão pouco colocar a responsabilidade nas costas do Governo para que ele resolva esse problema que já vem de anos”, afirmou Cavalcante.

Cristiano Cavalcante (União Brasil) afirmou que haverá aumento do aporte do Poder Executivo de R$ 9 milhões para R$ 14 milhões, mas que é essencial a participação dos servidores públicos. “É um projeto que atualiza alguns repasses, descontos que vão ser feitos pelo titular e dependentes, para que o Ipes possa continuar servindo ao povo sergipano, aos seus 116 mil beneficiários. Primeiro a gente tem que discutir se isso é um plano de saúde ou se é um benefício ao servidor e, diante disso, é necessário que sejam feitos esses ajustes para que o Ipes tenha essa longevidade, para que o Governo possa fazer o aporte necessário, mas que o preço seja compatível com a realidade do pleno funcionamento do Instituto”, declarou.

Passos destaca que o aumento representa mais despesas para os servidores

Já para o líder da oposição, deputado Georgeo Passos (Cidadania), o aumento representa mais despesas para os servidores, que está pagando pelos problemas encontrados. “A grande maioria das mudanças vem para penalizar mais uma vez o servidor público que não tem culpa da gestão que tivemos no IPESAÚDE ao longo de décadas e sempre a receita é a mesma: o Ipesaude diz que tem problema e manda para esta Casa aumento de despesa para quem contribui”, enfatizou.

Passos afirmou que as mudanças são prejudiciais e que precisam ser revistas com atenção, já que são injustas na sua avaliação. “Outras coisas nos chamaram também a atenção, a questão de limitar o número de consultas para as mulheres grávidas durante o pré-natal. Ou seja, tem vários outros pontos além das contribuições que chamaram muito a atenção”, pontuou o parlamentar.

por João Paulo Schneider

Com informações da Alese

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Piada do Ano! General Heleno diz na CPI que acampamentos golpistas eram ‘locais sadios’

Publicado em 1 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

Heleno sai em defesa de Bolsonaro e diz que não houve tentativa de golpe

General Heleno alega que nunca viu a minuta do golpe

Tácio Lorran
Estadão

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança-Institucional (GSI) general Augusto Heleno afirmou nesta quinta-feira, dia 1º, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Distrital de Brasília, que os acampamentos golpistas organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) eram “locais sadios”.

Manifestantes que estavam no acampamento do Quartel-General do Exército, em Brasília, no entanto, participaram dos ataques golpistas no dia 8 de janeiro, quando os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional foram invadidos e depredados. Além disso, o mesmo local teria sido palco de um plano para explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, nas vésperas da posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

MUITAS ORAÇÕES… – “Eu não estive nenhuma vez no acampamento. Conhecia de fotografias. Mas acredito, pelo que se escuta, que o acampamento era um local sadio, onde se fazia muitas orações, se reuniam para conversar sobre assuntos políticos”, minimizou Heleno à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

“Mas não sei como era a organização do acampamento. Tinha inclusive crianças, muitas mulheres. Durou muito tempo, sem nenhum acontecimento de maiores consequências”, argumentou.

Heleno falou na CPI dos Atos Antidemocráticos em condição de testemunha. Durante o depoimento, o general se manteve fiel – como ele mesmo admitiu – ao ex-presidente Bolsonaro. Além de ter negado o viés golpista do movimento, recorreu corriqueiramente à frase “não me lembro” para deixar de responder aos questionamentos da oposição.

TOMAR CALMANTE – Ao comentar um áudio em que disse que precisava tomar calmante para evitar que Bolsonaro tomasse “medidas mais drásticas”, Heleno disse que sua fala foi retirada de contexto.

“Se eu tivesse sido articulador [dos atos do dia 8 de janeiro], eu diria aqui. Acho que o tratamento que estão dando a essa palavra golpe não é adequado. Um golpe, para ter sucesso, precisa ter líderes, um líder principal, não é uma atitude simples. Esse termo golpe está sendo empregado com extrema vulgaridade. Uma manifestação, uma demonstração de insatisfação não se pode caracterizar um golpe”, afirmou o general.

Heleno chamou Ricardo Cappelli, ministro interino do GSI, de “mal-informado”, mas poupou críticas ao colega de farda, general Gonçalves Dias – chefe do Gabinete durante os ataques golpistas. “Lamento que o Dr. Cappelli conheça tão pouco do GSI. Ele não conhece nada do GSI”, afirmou Heleno. Cappelli assumiu o GSI interinamente após a saída de Gonçalves Dias e chegou a acusar o general bolsonarista de incitar ataques às instituições da República.

DEFENDENDO 1964 – Por fim, Heleno encerrou sua participação na CPI dos Atos Antidemocráticos defendendo o golpe de 1964. “As coisas são vistas só de um lado. O deputado acha que o movimento de 64 matou mais de 1 mil pessoas, acha que foi um movimento de vingança, de ódio, quando o movimento de 64 salvou o Brasil de virar um País comunista. O Brasil esteve a um passo de virar um País comunista”, disse, ao acusar a oposição de “deturpar a história”.

“Ele foi não somente evasivo, mas também cínico. Tentou relativizar tudo que ocorreu no dia 12 de dezembro e no dia 8 de janeiro”, afirmou o deputado distrital Fábio Felix (PSol).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – As CPIs quase sempre acabam em pizza, basta lembrar a Comissão que investigou o combate à pandemia. Mas há quem pense (?) que vai convocar algum envolvido que admita ter participado dos crimes em investigação… É claro que o general Heleno, uma das grandes decepções do governo paramilitar, jamais reconheceria ter feito nada de errado na vida. Aliás, ele é perfeito, não perceberam? (C.N.)  

Publicado em  11 Comentários | 

Deputado petista pede quebra do sigilo bancário de Bolsonaro, na CPMI do 8/1

Publicado em 2 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

FOI SÓ O COMEÇO - Bolsonaro: o ex-presidente vai enfrentar dezesseis ações que pedem sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaro deve ser convocado a depor pela CPMI do 8/1

Gustavo Maia
Veja

Titular da CPMI do 8 de janeiro, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento para quebrar o sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro, no período entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições) e 10 de janeiro deste ano.

Registrado nesta quarta-feira no sistema da comissão, este foi o 662º dos 678 requerimentos já protocolados pelos integrantes do colegiado, que foi instalado há uma semana.

JUSTIFICATIVA – Disse o deputado mineiro, na justificação que a depredação dos prédios dos Três Poderes surge da reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral, com uma avalanche de publicações mentirosas nas redes sociais, em meio à ação e omissão de Bolsonaro, que pretendia a ruptura das bases da democracia.

Acrescentou que haveria decretação ilegítima do instituto constitucional da Garantia da Lei e da Ordem, operacionalizada pelas forças militares, em decorrência do esgotamento das forças de segurança pública regulares, em graves situações de perturbação da ordem.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, a integridade dos ministros da Corte Eleitoral e da Suprema Corte, desafiando as decisões judiciais”, frisou o deputado Rogério Correia.

PEDE A PROCURADORIA – O parlamentar petista lembrou que a própria Procuradoria-Geral da República requereu ao STF que inclua Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilidade intelectual relativa aos ataques terroristas aos prédios dos Poderes da República.

Essa representação foi assinada por 80 integrantes do MPF, que alegaram: ”Em numerosas oportunidades ele lançou, sem qualquer respaldo na realidade, dúvida sobre a higidez dos pleitos que, aliás, o elegeram ao longo de décadas. Suas falas, portanto, mostraram ocupar uma posição de destaque na câmara de eco desinformativo do país, e contribuíram para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada.”

Os procuradores pediram também que Bolsonaro fosse convocado a prestar depoimento.


O Globo ataca juízes que exploram o povo e deveriam se dar conta dos próprios privilégios

 

O Globo ataca juízes que exploram o povo e deveriam se dar conta dos próprios privilégios

Juíza Ludmila Lins Grilo é aposentada compulsoriamente; entenda

Ludmila Grilo, a juíza gatinha, se aposenta com R$ 40 mil

Deu em O Globo

São extremamente oportunas as críticas recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal à exorbitância que o Estado brasileiro gasta com o Judiciário. Se os próprios juízes da mais alta Corte começam a sentir vergonha dos privilégios inaceitáveis que a magistratura usufrui num país desigual como o Brasil, é sinal de que ainda existe uma chance de algo mudar para melhor.

No julgamento do ex-presidente Fernando Collor, o ministro Gilmar Mendes sugeriu o fim das férias de 60 dias para juízes, uma das vantagens mais descabidas — e mais defendidas — da categoria.

HORA EXTRA INDEVIDA – Enquanto dezenas de milhões de brasileiros (inclusive funcionários públicos) gozam um mês de descanso, juízes desfrutam dois. A regalia permite que aumentem o próprio salário vendendo parte dos dias, sob a alegação de sobrecarga de trabalho.

Outra manifestação contra as benesses do Judiciário veio da ministra Rosa Weber, presidente do STF. Ela lamentou, no desfecho do julgamento de um juiz acusado de assédio sexual, que a pena disciplinar máxima dos juízes seja a aposentadoria compulsória.

“Lamento que nossa legislação assegure vencimentos ou subsídios proporcionais ao tempo de serviço”, afirmou. Essa “punição”, prevista na Lei Orgânica da Magistratura em vigor desde 1979, é defendida com afinco pela corporação e seus aliados em Brasília.

QUEREM QUINQUÊNIO – A última investida do lobby da toga é a tentativa reiterada de aprovar no Congresso uma emenda à Constituição restaurando a promoção automática a cada quinquênio que vigorava até 2006.

Se prosperar, será uma ignomínia sem igual. Juízes e procuradores já são as categorias mais privilegiadas do funcionalismo, cujo salário médio as coloca entre os 2% de maior renda no Brasil. “A partir dos anos 1990, as remunerações do Judiciário assumem trajetória de aumento bem superior aos demais Poderes”, afirma estudo do Ipea que esmiuçou as regalias em 2019.

Em 24 estados, só o vale-refeição de juízes supera o salário mínimo. Embora seus vencimentos sejam legalmente o teto do funcionalismo, os magistrados são os primeiros a rompê-lo.

O CÉU É O LIMITE – Mais de 8 mil magistrados já receberam remuneração igual ou superior a R$ 100 mil pelo menos uma vez desde 2017. Eles são um terço dos que recebem supersalários acima do teto constitucional. São inúmeras as exceções criadas para contornar o limite.

 Não são computados, para efeito do teto, os auxílios transporte, creche, educação, moradia, refeição, paletó e saúde, 13° salário, serviços extraordinários, pagamento de férias atrasadas etc.

Por desfrutar tais privilégios, cada juiz custou aos cofres públicos mais de R$ 60 mil mensais em 2021, segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça.

RECORDE MUNDIAL – O Brasil tem a Justiça mais cara do mundo, de acordo com estudo dos pesquisadores Luciano Da Ros e Matthew Taylor. Judiciário e Ministério Público consomem anualmente 1,8% do PIB (só o Judiciário custou 1,2% do PIB em 2021). Isso equivale a 11 vezes o custo espanhol, dez vezes o argentino e nove vezes o americano.

Não se põe em questão o trabalho do Judiciário, mas seu custo estratosférico, inflado por regalias como as férias de 60 dias ou a “punição” com aposentadoria compulsória.

Por isso é mais que bem-vinda a reação dos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Que sirvam para chamar a atenção para distorções que já deveriam ter sido corrigidas faz tempo — e são usadas contra o Judiciário pelos inimigos da democracia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Muita espuma e pouco chope. De vez em quando, sai uma crítica na imprensa, mas não há uma reação firme da sociedade. O serviço público precisa ter plano de carreira, com salário aumentando no decorrer do tempo. Porém isso jamais acontecerá. O pior são as “punições”. A Justiça acaba de “punir a juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o Supremo. Ainda muito jovem, Ludmila Grilo foi aposentada, para viver a vida na flauta, com R$ 40 mil mensais. Como dizia Vinicius de Moraes, que maravilha viver. (C.N.)

quinta-feira, junho 01, 2023

Quem é ex-assessor de Arthur Lira que foi alvo da nova operação da PF em Alagoas?


Arthur Lira e Luciano Cavalcante

Lira e Luciano Cavalcante, amigo de fé, irmão, camarada…

Deu em O Globo

O estado de Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), amanheceu nesta quinta-feira com uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Entre os alvos da PF, está Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor e já apontado como braço direito de Lira.

Cavalcante atualmente é presidente do diretório alagoano do União Brasil. À época da nomeação, o cargo foi entendido como reforço do poder de Lira para as próximas eleições no estado, com quem o alvo da PF, também conhecido como “Luciano Atalaia”, tem um longo histórico de relacionamento.

DA EQUIPE DE LIRA – Antes de alçar à presidência do diretório do União, Luciano chegou a ser nomeado para a liderança do Progressistas (PP) na Câmara, quando o cargo era exercido por Lira, hoje presidente da Casa. Ele também foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur Lira.

Em 2016, Ferreira concorreu como vice-prefeito de Atalaia (AL) pelo PP, na chapa com Zé do Pedrinho (PSDB-AL). Eles terminaram em segundo lugar, com 35,45% dos votos.

Nas redes sociais, Cavalcante passou grande parte do tempo republicando conteúdos postados pelo deputado federal. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, Lira afirmou que não se sente atingido pela operação da PF.

Vídeo. Cofre lotado de dinheiro e “viagra”: o que a PF encontrou em ação  contra aliados de Lira | Metrópoles

Polícia encontrou dinheiro e Viagra no cofre em Alagoas

DISSE LIRA — “Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país” — disse o presidente da Câmara.

Além de Luciano Cavalcante, a PF também investiga o empresário Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), que esteve 11 vezes no gabinete de Lira, ao longo de 2016.

Ele é um dos proprietários da Megalic, empresa que teria intermediado a compra de equipamentos de robótica superfaturados e gerado prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lira é daqueles coronéis nordestinos escorregadios como o ex-senador José Agripino Maia, que foi gravado recomendando à sua equipe: “Façam o que tiver para fazer, mas não deixem rabo de palha”. Recentemente, Lira ainda estava envolvido em processos e inquéritos que foram sendo arquivados, um atrás do outro. Criaram um monstro e agora têm de conviver com ele, o semipresidencialista. (C.N.)


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