quarta-feira, maio 24, 2023

Dallagnol alega que o objetivo de Benedito Gonçalves é ganhar uma vaga no Supremo

Vou lutar até o fim", diz Deltan Dallagnol, que não aceita perder o mandato  - @aredacao

Dallagnol está se deixando levar pela ira, na hora errada

Deu em o Globo

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cujo mandato foi cassado na semana passada por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou, sem apresentar provas, que os sete ministros da Corte eleitoral “combinaram” de tomar a decisão antes de o caso ir a plenário.

Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba atribuiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a uma suposta campanha pela indicação ao Supremo Tribunal Federal. “O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo” — disse Deltan Dallagnol ao jornal.

VOTAÇÃO UNÂNIME – Todos os ministros da Corte eleitoral seguiram a posição de Benedito Gonçalves, segundo a qual Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.

Na avaliação de Deltan à “Folha”, firmar essa posição na votação seria uma forma de agradar o governo federal, muito crítico à Operação Lava-Jato, cuja força-tarefa ele comandou entre 2014 e 2020. O político alega que o julgamento no TSE teria levado 66 segundos, o que seria indício da suposta combinação prévia de votos.

“Uma decisão uniforme quando existe toda uma unanimidade em contrário, em 66 segundos, faz com que a conclusão seja aquela para a qual apontou o ministro Marco Aurélio Mello: essa decisão foi combinada. Ela foi combinada e guiada por interesses”, defendeu Deltan.

TEMPO DA VOTAÇÃO – A sessão, porém, durou cerca de uma hora e 25 minutos — o tempo citado pelo parlamentar é referente somente ao momento em que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, confirma a decisão unânime da corte.

Deltan negou que tenha se esquivado de ser notificado formalmente pela corregedoria da Câmara sobre a cassação de seu mandato.

Ao falar sobre a cassação do mandato, o deputado defendeu que seu caso vem sendo tratado de forma diferente tanto no Judiciário quanto na Câmara. A corregedoria da Casa, responsável por analisar a destituição de parlamentares, tentou notificar Deltan pessoalmente sobre o processo três vezes. Após as investidas frustradas, o aviso foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, seguindo o protocolo da Câmara.

UM DESENCONTRO – Segundo o parlamentar informou à “Folha”, teria havido um desencontro nas agendas do parlamentar e do corregedor da Câmara, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Na primeira tentativa, na quinta-feira passada, por exemplo, Deltan afirma que estava em reuniões com seu partido, o Podemos, e com seus advogados.

“Na segunda-feira, quando eu estava em reuniões partidárias em Curitiba, os servidores da corregedoria vieram realizar a terceira notificação. Algo que foge ao padrão da Casa, segundo informado pela própria servidora da corregedoria que veio aqui. E a questão que se coloca é: por que o meu caso está sendo tratado de um modo diferente, no Judiciário e aqui na Câmara dos Deputados? E a resposta todo mundo sabe qual é” — disse o ex-procurador ao jornal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dallagnol precisa se acalmar e concentrar esforços na preparação da defesa, para aproveitar as diversas falhas existentes. O deputado precisa agir com frieza. (C.N.)


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CPI neles'!!! É por essa e outras que oa vereadores da oposição falam que existe uma organização criminosa na prefeitura de Jeremoabo

 


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 A corrupção implantada na administraçao municipal de Jeremoabo tornou-se um caso patológico, não tem quebra de sigilo que resolva.

Essa PLACA que foi colocada na entrada de Vila de Brotas, acesso hospital,  corresponde a pavimentação asfaltica  "executada"(no pensamento) por uma empresa contratada para colocar o asfalto a ser pago no valor R$ 499.611,75 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e onze reais com setenta e cinco centavos), investimento esse para ser concluido até 17.01.2023.

Acontece que dessa importância existem notas de pagamentos no poder dos vereadores da oposição de quase R$ 200.000,00(duzentos mil reais) pagos por serviços não executados, no mínimo obra virtual, ou que o gato mais uma vez comeu o dinheiro.

Agora na tentativa de cometer mais uma fraude, vem com nova licitação no valor de R$ 444.605.00(quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinco reias), para fazer a mesma obra, ou seja a obra irá custar o dobro.

A pergunta é: Para onde foi esse dinheiro?

Esse dinheiro foi  indevidamente para o bolso de quem?

Por issso mesmo da necessidade de uma CPI com urgência antes que seja tarde demais e não exista  mais rémedio que cure essa doença chamada malversação com o dinheiro público.




Cabrito que não chora não mama, " Pai Deri" irá asfaltar o caminho do Hospital

 

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Diante do barulho ensurdecedor    do povo juntamente com a imprensa o prefeito de Jeremoabo resolveu  ceder para cumprir com a sua obrigação de colocar asfalto no Caminho do Hospital.

A responsabilidade da conservação das ruas e avenidas, rodovias e afins, cabe ao Poder Público, no caso das vias municipais a Prefeitura é a responsável. 

Contudo, é importante ressaltar que caso o cidadão sofra um acidente ou tenha seu veículo afetado em decorrência de um buraco ou alguma obstrução na via municipal, a responsabilidade de arcar com os custos será da Prefeitura.

A má conservação das ruas é uma falha na atividade do ente público, sendo assim, configura uma clara omissão a sua responsabilidade. No caso dessa conduta omissiva, o ente responsável é que deverá realizar o ressarcimento de quem sofrer dano.

Resta agora continuar na luta exigindo o asfaltamento do Caminho do Romão, aquilo é uma imoralidade.


Juiz é aposentado compulsoriamente pelo CNJ por assédio sexual; aposentadoria pode ser derrubada com condenação judicial


Por Redação

Juiz é aposentado compulsoriamente pelo CNJ por assédio sexual; aposentadoria pode ser derrubada com condenação judicial
Foto: Reprodução/Instagram

O juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), foi aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  por assédio e importunação sexual. A decisão unânime sobre o processo administrativo disciplinar (PAD) aconteceu na 8ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (23). A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura no âmbito administrativo. 

 

Três mulheres denunciaram o juiz e professor de curso preparatório para a Ordem do Advogados do Brasil (OAB), que nega todas as acusações. Uma ex-estudante de um cursinho voltado a estudantes de direito, onde o juiz dava aulas, contou que foi atacada pelo professor quando o encontrou numa cafeteria em 2014. Já uma  funcionária do TRT-2 relatou que foi assediada dentro do gabinete do magistrado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em 2018. Na terceira denúncia, uma advogada disse que o juiz a importunou pelas redes sociais em 2020.

 

Com a decisão do CNJ, Scalercio deixará a função, mas receberá uma quantia mensal calculada com base no seu salário e tempo de serviço. Segundo o site do TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, salário de mais de R$ 32 mil mensais.

 

Ao G1, no entanto, um conselheiro do CNJ explicou que, o magistrado pode perder a aposentadoria proporcional por tempo de serviço caso seja condenado pela justiça comum em ação penal movida pelo Ministério Público. Se for condenado, o juiz perderá rendimentos que recebia desde que foi afastado compulsoriamente.

 

Atualmente, há uma investigação em sigilo do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, que analisa as três acusações de assédio sexual contra o magistrado, mas na esfera criminal. Depois da conclusão do inquérito, o MPF precisa relatar o caso à Justiça Federal, que poderá decidir pela perda da aposentadoria. De acordo com a publicação, até janeiro de 2023, o procedimento continuava em sigilo no MPF e ainda não tinha uma conclusão. Os condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.

 

DENÚNCIAS

Os casos chegaram inicialmente ao Me Too Brasil, movimento ligado ao Projeto Justiceiras. Os órgãos prestam assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual e haviam levado as denúncias contra Scalercio ao TRT-2, em São Paulo. 

 

Porém, em 2021, o TRT-2 decidiu, por duas vezes, arquivar as acusações da Reclamação Disciplinar contra o magistrado. A alegação foi a de que não havia provas de que Scalercio assediou ou importunou sexualmente as três mulheres.

 

Após a repercussão dos casos na imprensa, o Me Too Brasil recebeu mais relatos de mulheres que acusam Scalercio de crimes sexuais. Até setembro, o movimento totalizava 98 denúncias. Seis delas o acusaram de estupro.

 

O VOTO

Pela primeira vez, foi utilizada, em um voto do órgão, a Resolução CNJ n. 492/2023, que torna obrigatória a aplicação das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e promove a adoção dessa perspectiva em julgamentos do Poder Judiciário.

 

Relatora do processo no CNJ, a conselheira Salise Sanchotene afirmou que o juiz também fez uso do cargo como justificativa para convencer as possíveis vítimas a interagirem com ele de forma íntima.

 

A conselheira determinou, ainda, em seu relatório, o encaminhamento do caso para novas investigações por parte da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seu voto, a conselheira ordenou o encaminhamento dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça “para a pertinência da apuração dos relatos narrados pelas testemunhas que extrapolam a delimitação contida neste PAD”.

 

A conselheira Salise apontou que a conduta de Marcos Scalercio afrontou princípios do Código de Ética da Magistratura. “A incompatibilidade da conduta com o exercício da magistratura é inequívoca e se coaduna com a aplicação da pena mais grave [prevista na Loman]”, destacou.

 

Salise defendeu que, para prevenir e combater o assédio no Poder Judiciário, a integração dos fatos à norma deve ocorrer de maneira amoldada às lentes de gênero e, ainda, adequadamente posicionada na esfera administrativa. “Deve sempre ser levado em conta qual o ambiente de trabalho é proporcionado àquelas pessoas incumbidas de viabilizar a Justiça no País, e o quão fundamental é que esse ambiente seja saudável, para não haver estranhamento entre a jurisdição prestada e a realidade vivenciada para prestar essa jurisdição – que se espera justa”, complementou.

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que os fatos e as condutas são de enorme gravidade, incompatíveis com o exercício da magistratura, merecem repúdio, causam repulsa, constrangem e envergonham o Poder Judiciário. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se invocava a condição de magistrado. Eu posso porque sou juiz. Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista que invisibiliza as mulheres. E mais do que isso, as silencia”, disse.

 

Bahia é um dos estados onde maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza

 

Situação de pobreza
Foto: Agência Brasil

A Bahia é um dos nove estado da federação em que a maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza, o seja, que vivem com renda mensal de até R$ 665,02

 

 A constatação é de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), publicado pelo G1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.

 

Segundo o estudo, a Bahia tem 51,6% dos seus habitantes nesta situação. Os demais estados que compõem a lista estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. São eles: Piauí (50,4%), Acre (52,9%), Pernambuco (53,2%), Ceará  (53,4%), Paraíba (54,6%), Alagoas (56,2%), Amazonas (56,7%) e Maranhão (58,9%).

 

O levantamento ainda aponta que a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020. Mas, mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70,7 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias; eram 81,2 milhões em 2021

 

O estudo detectou que todos os estados do país tiveram queda nas taxas de pobreza no último ano. Os estados com as maiores reduções foram Roraima (11,7%) e Sergipe (9,7%), mas eles seguem com taxas elevadas, acima de 45%.

 

Segundo o estudo, dois fatores principais estão por trás da queda de pobreza em 2022: a melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil (leia mais sobre isso abaixo). O programa foi turbinado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele disputou e perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Mesmo com a melhora, os dados apontam que os indicadores continuam elevados de forma geral. "A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020, que era de 32,7%”, diz Pablo Lira, doutor em Geografia e Diretor-Presidente do IJSN.

 

A queda do ano passado fica ainda mais evidente porque 2021 teve a taxa de pobreza mais alta dos últimos 11 anos. Segundo dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado, a pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Com isso, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza bateu recorde em 2021.

 

A pesquisa mostra ainda que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza -- ou seja, com até R$ 208,73 por mês -- também diminuiu, recuando de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. Isso significa que, no ano passado, 6,4% da população vivia nestas condições.

STF deve concluir julgamento de Collor, que somente será preso após os recursos

Publicado em 24 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

STF forma maioria para condenar Collor por corrupção

Dizem que a Lava Jato morreu, mas Collor acha que não…

Deu no g1 — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (24) o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor. Com o término da análise do caso, pode ser definida a eventual pena a ser cumprida por Collor.

Ele é acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Além dele, outros dois réus – os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos – são julgados no caso.

PROPINAS – Segundo a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em um desdobramento da Operação Lava Jato, os pagamentos teriam sido feitos entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador.

Collor é acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na última semana, a Corte formou maioria de votos para condenar Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas suficientes de que os crimes ocorreram e foram praticados por Collor utilizando sua função parlamentar. Além de Fachin, votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

PELA ABSOLVIÇÃO – O ministro Nunes Marques votou pela absolvição dos três réus, por considerar que não há provas suficientes para a condenação. Ainda restam analisar a ação os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli.

A proposta de Fachin pela condenação também ao crime de organização criminosa ainda não alcançou maioria. Foi seguida por Moraes, Barroso, Fux e Cármen. Mendonça divergiu e considerou mais adequado enquadrar a conduta como associação criminosa.

Após o julgamento, a defesa do ex-senador ainda poderá entrar com recurso, mas de efeito apenas protelatório.

PROPOSTA DE PENA – Embora tenham discutido as condenações, os ministros não analisaram a proposta de pena apresentada pelo relator do caso, ministro Edson Fachin. Com a conclusão do julgamento, isso deve ocorrer nesta quarta.

Fachin propôs um total de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo: corrupção passiva: 5 anos, 4 meses; organização criminosa: 4 anos e 1 mês; lavagem de dinheiro: 24 anos, 5 meses e 10 dias.

O ministro também propôs: interdição para exercício do cargo ou função pública e multa de R$ 20 milhões por danos morais para Collor, com perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores que foram objeto da lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É interessante… A todo momento aparecem políticos, magistrados e jornalistas proclamando que a Lava Jato já morreu. Bem, se de fato morreu, Collor deve estar sendo vítima de uma assombração. (C.N.)

Mesmo com as intempéries causadas na administraçao municipal de Jeremoabo, a turma da Jurema em Flor é criativa, festeira, sempre feliz, irônica e gozadora

Essa foto recebi agora pela manhã, a pessoa que enviou a mesma informou que o prefeito " Pai Deri" atordoado com a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, ao se deslocar para Brasília esqueceu de levar o seu paletó; no entanto, chegando a capital do Brasil narrou o fato  ao véio da Havan, que penalizado emprestou o seu blazer de quando andava nas campanhas com Bolsonaro.





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