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quarta-feira, abril 12, 2023

Ameaça na escola? Saiba como denunciar boatos e informações falsas no WhatsApp sob orientação da SSP-BA

 

Ameaça na escola? Saiba como denunciar boatos e informações falsas no WhatsApp sob orientação da SSP-BA
Foto: Vitor Barreto/SSP

O surgimento de informações transmitidas pelo boca-a-boca ou por intermédio de aplicativos de troca de mensagens sobre supostos ataques em escolas - tanto públicas quanto privadas - têm levantado a desconfiança de pais e educadores. Mas o que fazer quando situações semelhantes ocorram na sua família ou na instituição que seu filho estuda?

 

Consultada, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que casos de ameaças devem ser comunicados para a direção da unidade escolar, que registra o boato junto ao órgão de polícia. Pais ou educadores que tiverem acesso a tais informações também podem denunciar de forma direta, seja presencialmente, numa delegacia, ou por meio da plataforma Delegacia Virtual. A recomendação é a mesma para estudantes da rede pública ou privada de ensino.

 

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Na rede pública do estado, um protocolo foi adotado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). Assim, quando identificados, os supostos casos de ameaça são imediatamente comunicados para a SSP.

 

Em paralelo, a SEC também tem desenvolvido ações focadas no bem-estar socioemocional dos educadores, servidores e estudantes. "Desde 2015 vem sendo realizada uma ampla programação nas escolas com uma equipe multidisciplinar, por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP)", informou a pasta ao BN. 

 

De acordo com a SEC, de janeiro a março já aconteceram 848 oficinas, envolvendo escutas, rodas de conversas e dinâmicas, em 355 unidades escolares de 164 municípios, tendo alcançado 24.042 participantes. O trabalho também inclui um direcionamento aos gestores, professores e servidores sobre como lidar com casos de crise de ansiedade, no ambiente escolar.

 

O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor conta com uma equipe multidisciplinar. Além do atendimento nas unidades escolares, os educadores dispõem de atendimentos psicológicos individuais, cujo agendamento é feito pelo e-mail: saudedoprofessor@enova.educacao.ba.gov.br, informando a matrícula, o nome, o telefone e a escola em que estão lotados.

 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) também mantém uma parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), para a apuração dos boatos envolvendo as unidades escolares. Outra parceria é para as ações da Ronda Escolar, que são desenvolvidas por meio do Programa de Melhoria da Segurança nas Escolas, criado em 2008, por estas duas secretarias. 

8 de janeiro: Supremo marca primeiro julgamento de denunciados por atos golpistas

 

Supremo Tribunal Federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, vão começar a ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As análises das primeiras 100 denúncias serão entre os dias 18 e 24 de abril. 

 

A decisão da  presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

 

A Procuradoria Geral da República foi o órgão que apresentou as primeiras denúncias no inquérito que investiga os executores dos crimes. Os documentos são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

 

Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Lewandowski contraria Moro e defende mandato para ministro do STF em últimas horas na corte

 

Lewandowski contraria Moro e defende mandato para ministro do STF em últimas horas na corte

O ministro Ricardo Lewandowski teve uma saída discreta e sem despedidas em seu último dia no STF (Supremo Tribunal Federal), após 17 anos na corte.
 

Na segunda-feira (10), ele chegou por volta das 14h em seu gabinete e só foi embora perto da meia-noite. Segundo funcionários, ele não quis cerimônias nem limpou suas gavetas. A presidente da corte, Rosa Weber, lhe fez uma rápida visita.
 

O ministro despachou ao menos 20 decisões na segunda, entre elas a que fixou competência do STF para a ação sobre as acusações de extorsão feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
 

Ele citou um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) que afirmou que a cronologia dos fatos expostos aponta para eventual interferência de Moro no julgamento dos processos envolvendo a Operação Lava Jato --inclusive os que envolvem Tacla Duran.
 

Moro foi juiz da Lava Jato e Deltan, coordenador da força-tarefa da operação.
 

Lewandowski também determinou que a Procuradoria faça uma análise mais detalhada dos fatos e avalie eventual pedido de instauração de inquérito.
 

Antes desse despacho, Lewandowski homologou um acordo de conciliação entre o Itaú Unibanco e o estado do Paraná envolvendo a companhia de energia elétrica Copel para extinguir uma longa disputa judicial.
 

O acordo de R$ 1,7 bilhão abre caminho para a privatização da companhia depois de impasse por dívida histórica de mais de 20 anos relacionada ao antigo banco estatal Banestado.
 

Na manhã desta terça-feira (11), o ministro participou de uma cerimônia de homenagem oferecida no Ministério da Educação, onde recebeu do titular da pasta, Camilo Santana (PT), uma placa comemorativa.
 

Na ocasião, ele repetiu a declaração que tem dado sobre sua saída, de que o seu substituto na corte precisará respeitar a Constituição, ter coragem e suportar pressões --independentemente de seu gênero, cor e raça.
 

O mais cotado para substituir Lewandowski no STF é o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos da Operação Lava Jato.
 

Lewandowski deixa na gaveta ações sensíveis ao governo. Entre elas, casos que interessam diretamente à Presidência --como o que analisa travas para nomeações de políticos em empresas estatais. Ao todo, são 245 processos de sua relatoria que irão para o seu sucessor.
 

Nos bastidores, o favorito do ministro é o seu ex-assessor Manoel Carlos de Almeida Neto, mas por enquanto não há sinais da Presidência de que ele será o escolhido.
 

Em entrevista à GloboNews nesta terça, Lewandowski defendeu que o país adote mandatos com prazo de 10 a 12 anos para membros de todos os tribunais superiores. Ele afirmou que essa sempre foi a sua posição.
 

O magistrado disse ainda que isso pode ajudar na oxigenação da jurisprudência das cortes superiores e que as indicações, por serem políticas e com visão de mundo determinada do candidato, precisam de uma espécie de prazo de validade.
 

Ele também afirmou que o momento mais difícil de sua carreira no STF foi o julgamento do mensalão, do qual foi revisor. Na ocasião, ele votou pela absolvição de petistas, fazendo contrapontos ao ministro relator, Joaquim Barbosa.
 

Por conta disso, Lewandowski chegou a ser alvo em manifestações de rua contrárias ao governo de Dilma Rousseff (PT) e foi retratado até em boneco inflável gigante, com deboches questionando sua imparcialidade.
 

O ministro também presidiu no Senado o impeachment de Dilma em 2016. Ele negou tentativas para barrar o processo, mas acatou o pedido da defesa da petista de votar separadamente a perda de mandato e a inabilitação para exercer funções públicas por oito anos. O recurso permitiu que ela pudesse ocupar cargos na administração pública.
 

Lewandowski também deixou nesta terça a sua vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), procedimento automático quando um ministro se aposenta do STF.
 

Questionado sobre as ações neste tribunal que podem levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro disse que os processos não estão liberados para julgamento e, por isso, não chegou a se debruçar sobre os casos antes da aposentadoria.
 

Ele acrescentou ter certeza de que a análise do tribunal será técnica, e não política. A vaga do ministro no TSE será preenchida por Kassio Nunes Marques --indicado pelo ex-presidente.
 

O processo mais avançado que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro aborda encontro promovido pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada com embaixadores em julho do ano passado. O então mandatário fez ataques sem provas ao sistema eleitoral.
 

O ministro também afirmou que ficou "perplexo" com a revelação da minuta do decreto de estado de defesa encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O documento foi anexado nesta ação.
 

"A se comprovar isto, realmente, penso que as consequências jurídicas e legais, né, serão realmente correspondentes à gravidade desse fato", disse.

PF faz megaoperação na Bahia e outros seis estados contra fraude de R$ 21 milhões; veja detalhes

 

PF faz megaoperação na Bahia e outros seis estados contra fraude de R$ 21 milhões; veja detalhes
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Falsa Tutela, com o objetivo de apurar fraudes praticadas em desfavor da União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ação é feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

 

Pelo menos 77 policiais federais foram mobilizados para cumprir 20 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Distrito Federal e outros seis estados da federação (GO, MT, SE, SP, RJ, MG). Em razão dos prejuízos já apurados, também foi expedida ordem de bloqueio de bens no valor total de R$ 21.282.729,85.

 

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as investigações apontam que, de um lado, o aluno já matriculado em uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada comparece à instituição financeira (Caixa Econômica ou Banco do Brasil) e contrata o financiamento. Do outro lado, a IES procede com adesão ao programa e disponibiliza os valores que serão convertidos em bolsas de estudo, posteriormente, concedidas aos estudantes beneficiados pelo financiamento.

 

Em contrapartida, a instituição passa a ser remunerada mensalmente pela União por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ser utilizados para o adimplemento de obrigações previdenciárias e contribuições sociais.

 

Caso a IES não possua débitos previdenciários, os certificados podem ser utilizados para o pagamento de qualquer tributo administrado pela RFB. Por fim, caso não possua qualquer débito passível de compensação, há a possibilidade de recompra do saldo de CFT-E excedente das mantenedoras.

 

Só é possível a recompra de títulos de Instituições de Ensino que não possuam quaisquer débitos junto à União, sendo um dos requisitos a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND). A outra possibilidade de liberação decorre de decisões judiciais que permitem que a IES, apesar de inadimplentes, participem do processo de recompra por meio da obtenção de liminar.

 

Todo o processo é operacionalizado por meio do sistema informatizado SisFIES que, resumidamente, permite que, além da adesão ao Fundo, as mantenedoras solicitem a recompra de CFT-E. Nesse escopo, as condutas investigadas decorrem, sobretudo, da inserção de dados fraudulentos junto ao SisFIES e que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes IES.

Ex-PM e mais seis são presos acusados de integrar grupo de extermínio na Bahia

 

arma apreendida na mão de policial
Foto: Divulgação / SSP-BA

No curso da Operação Refúgio, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12) (ver aqui), a força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) cumpriu mandados de prisão contra um sargento da reserva da Polícia Militar e mais seis homens em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu.

 

O grupo é investigado pelas mortes de Josenilton Santos de Jesus, no dia 7 de julho de 2020; de Ademário de Jesus Júnior, no dia 2 de agosto; e de Héctor Franclin Gomes dos Reis, três dias depois. A força-tarefa, coordenada pela Corregedoria-Geral da SSP-BA , também apreendeu na casa do ex-policial uma pistola calibre 380, 16 munições e um celular.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

As ações seguem. Além de Itaberaba, a operação também cumpre mandados em Feira de Santana. Ainda segundo a SSP-BA, o grupo passou a ser investigado após materiais apreendidos na Operação Portal, deflagrada pela SSP-BA no dia 30 de setembro de 2020. O cruzamento de informações contidas em um revólver de marca Rossi de calibre 40 e em outras armas apreendidas na ação foram pontos essenciais para que a Força Tarefa da SSP chegasse até os homicidas.

 

Ainda nesta quarta, a força-tarefa apreendeu ainda documentos, valores, armas e munições nos 11 mandados de busca e apreensão já cumpridos. Foram sete armas de fogo - entre pistolas e espingardas - de calibres 40, 380, 357 e 9 milímetros, uma quantidade de dinheiro, documentos, celulares, munições e estojos. Policiais seguem em campo nas buscas de suspeitos envolvidos em execuções feitas no ano de 2020.

 

Participam da operação Refúgio, 55 policiais civis e militares, três promotores de Justiça e integrantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para autistas

Quarta-Feira, 12/04/2023 - 10h00

Por Redação

Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para autistas
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão, expedida nesta segunda-feira (11), considerou uma ação movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA).

 

A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.

 

Conforme a decisão, o município deverá desenvolver um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos.

 

A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de neuropediatria, psicologia e fonoaudiologia.

 

Na ação movida pelo MP, a promotora Daniela de Almeida apontou que uma investigação feita a partir das denúncias de pais e responsáveis constatou a omissão do município de Brumado em disponibilizar os atendimentos necessários para as crianças e adolescentes com TEA, inclusive, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários.

Os políticos estão de olho nas eleições de 2024

 em 12 abr, 2023 7:59

Adiberto de Souza

Engana-se quem pensa que a classe política, em sua grande maioria, está muito preocupada com os juros altos, a fome ou a violência que campeia assustadoramente. A preocupação dos políticos é mesmo com as eleições municipais de 2024. Político é bicho movido por voto e, mesmo em ano sem disputa eleitoral, vive com os olhos graúdos pra cima do eleitorado. Mesmo quem não será candidato no próximo ano trabalhará para eleger prefeitos e vereadores, que votarão no apoiador em 2026. Basta observar os discursos e entrevistas: quando não falam abertamente sobre as pré-candidaturas de suas preferências, criticam os adversários, visando desgastá-los junto aos eleitores. Portanto, enquanto empurram com a barriga os problemas que afetam os sergipanos, os políticos rezam para 2024 chegar logo, para que eles possam ir às ruas conquistar os votos dos ingênuos, com avelha promessa de que depois das eleições tudo será diferente e bem melhor. Pra eles, é claro. Marminino!

Maconha como remédio

Já foi publicada no Diário Oficial de Sergipe a Lei n° 9.178 instituindo a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), foi aprovado pela Assembleia no último dia 15. A regulamentação tem como finalidade garantir o direito à saúde mediante o acesso universal a tratamentos eficazes de doenças e as condições médicas com o uso da cannabis. Ao sancionar a lei, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), parabenizou a aprovação histórica da propositura. O gestor pessedista é o autor do projeto, apresentado quando ele era deputado federal, que regulamenta os medicamentos à base de maconha em todo o país. Supimpa!

Deixou a UTI

Internado desde o último dia 31, com sérios problemas estomacais, frei Enoque Salvador de Melo, 81 anos, foi transferido da Unidade de Terapia Intensivo (UTI) “para a ala de internação clínica, setor onde seguirá aos cuidados da equipe de medicina hospitalar”. O religioso foi prefeito de Poço Redondo por três mandatos. Em 2012, quando estava no último ano da terceira gestão, atendeu pedido da Igreja e renunciou em favor de seu vice Roberto Araújo (PT). Melhoras, amigo!

Desembargador no estaleiro

O Tribunal de Justiça de Sergipe afastou das funções o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça. O TJ seguiu determinação do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado e a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra ele. Segundo o site Carta Capital, “Mendonça é o pivô do esquema de venda de sentenças judiciais a integrantes de uma organização criminosa, segundo as investigações da Polícia Federal”. Nomeado para o cargo em 2005 pelo saudoso ex-governador João Alves Filho, o desembargador foi secretário de Segurança Pública e, enquanto presidia o Tribunal Regional Eleitoral, em 2010, foi vítima de um atentado a tiros. Crendeuspai!

Aposta no esporte

O senador Alessandro Vieira (PSDB) deseja que o governo federal construa em Sergipe um moderno centro de treinamento de ginástica artística. A proposta foi feita pelo tucano à ministra do Esporte Ana Moser. Vieira lembrou à ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica que o nosso estado já é sede da Confederação Brasileira de Ginástica e, portanto, “nada mais justo que tenha um centro de treinamento para incentivar ainda mais os jovens”. Falar nisso, Aracaju vai sediar, a partir de amanhã, o Troféu Brasil de Ginástica. A competição terá a participação de medalhistas mundiais como Arthur Zanetti, Jade Barbosa e Arthur Nory. Prestigie!

Cabide de empregos

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) deve divulgar, nos próximos dias, o número real dos ocupantes de cargos em comissão no governo de Sergipe. Em fevereiro passado, o parlamentar fez um discurso na Assembleia afirmando que, em menos de dois meses, o governador Fábio Mitidieri (PSD) já havia gerado quase dois mil empregos, com as nomeações de apadrinhados, boa parte deles aboletados em bem remuneradas sinecuras pagas pelos contribuintes. Georgeo prosseguiu afirmando esperar que Mitidieri não se esqueça que as oportunidades de trabalho devem ser para quem está enfrentando dificuldades. Home vôte!

Perdeu o mandato

O pastor evangélico Gildo Moura (PP) teve o mandato de vereador por Santo Amaro das Brotas cassado pelo juiz eleitoral Rinaldo Salvino. A punição também vale para todos os suplentes do Partido Progressista daquele município. O magistrado se fundamentou em denúncia do Patriotas de que uma candidata do PP, de pré-nome Joane, teve zero voto nas eleições de 2020, ficando claro que a moça foi registrada no TRE apenas para o partido atingir a cota de gênero estabelecendo que 30% das candidaturas devem ser para as mulheres. Ah, bom!

Nas ondas do rádio

O ex-deputado federal Fábio Henrique (União) está de volta ao rádio. O distinto estreia hoje um programa jornalístico na rádio Rio/FM de Aracaju. Das 12h às 14h, ele fará entrevistas e abrirá espaços para os ouvintes reivindicarem benefícios ao poder público. Foi o rádio que levou Fábio Henrique para a política partidária. Agora, sem mandato, o homem volta ao microfone de olho nas eleições de 2024 para a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, município que já administrou por duas vezes. Então, tá!

Céu de brigadeiro

Diretores do Aeroclube de Sergipe visitaram o prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa (PL). Segundo o gestor, a visita objetivou estreitar os laços entre a prefeitura serrana e a entidade. Os pilotos também “se colocaram à disposição para contribuir com os avanços na área da aviação que, em breve, chegará a nossa querida Itabaiana”, frisou Sousa. No mês passado, o ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) e o filho dele, deputado federal Ícaro (PL), pediram ao presidente da Infraero, Rogério Barzellay, que mande estudar a viabilidade de se construir uma pista de pouso naquele município sergipano. Agora vai!

Recomeço emedebista

O novo manda chuva do MDB sergipano, empresário Sérgio Gama, reconhece que não será fácil a tarefa de reconstruir a legenda no estado. Segundo ele, o partido foi totalmente desmontado: “Só sobraram dívidas e apenas quatro diretórios municipais. Hoje, o MDB funciona numa pequena sala”, disse Gama, ao ser entrevistado pela rádio Fan/FM. Candidato a vice governador em 2022, na chapa encabeçada pelo senador Rogério Carvalho (PT), o novo presidente do MDB é filho do ex-prefeito de Aracaju, João Augusto Gama, e tem estreitas ligações com o ex-governador Jackson Barreto, último presidente do partido em Sergipe. Aff Maria!

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