quinta-feira, março 09, 2023

Após eleição para o TCM, Adolfo Menezes adota postura crítica a indicações: "O Brasil é assim"

 

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Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), adotou uma postura crítica após a indicação de Aline Peixoto para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O deputado afirmou que as indicações para o cargo “sempre” se deram mais por uma razão política do que técnica e citou exemplos do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

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“Sempre foi assim. Não adianta dizer que as coisas são diferentes, as coisas no Brasil funcionam dessa forma. A gente teria que começar o Brasil do zero. No TCU a gente vê mãe de deputados, senadores, amigos do presidente. Nem sempre o currículo é levado em conta, não estou dizendo que seja o caso de Aline. O que chamou a atenção é que ela é esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa”, disse Adolfo.

 

Em relação a uma próxima indicação ao TCM, o presidente da AL-BA não confirmou que seria um membro da Assembleia, e afirmou que “tudo pode na Casa”. De acordo com Adolfo, a eleição do próximo conselheiro dependerá de acordos.

 

“Tudo pode aqui na Casa, pelo o que tenho conhecimento a vaga cabe ao governador, não cabe a Assembleia. A Assembleia cabia essa vaga, que pode acontecer o contrário, como houve na eleição de Pellegrino. No final, a gente não pode esconder que vai para a política, o grupo de ACM Neto contra o grupo de Jerônimo, Rui e Wagner”, afirmou o presidente.

 

Adolfo também citou exemplos de Brasília e do "toma lá, dá cá”. O deputado comentou sobre as propostas de reforma tributária que podem sofrer resistência dentro do Congresso Nacional e afirmou que muitos posicionamentos não passam de “teatro”.

 

“Minha opinião é que a gente teria que mudar o Brasil. A gente vê os deputados do centrão dizendo que a reforma tributária não vai passar no Congresso porque o povo não aguenta mais impostos. Tudo conversa fiada, tudo teatro. Se o Lula chamar e dar ministérios, dar cargos, eles aprovam no outro dia. Infelizmente é o Brasil”, discorreu Adolfo.

Imagem sobre Após ser escolhida para o TCM-BA, Aline celebra resultado que a tornou a primeira conselheira no Dia da Mulher
Foto: João Valadares/ALBA

 

Escolhida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quarta-feira (8) para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), a enfermeira e ex-primeira-dama, Aline Peixoto, por meio de nota à imprensa, celebrou a eleição que ocorreu no dia 8 de março, dedicado para as mulheres.
 

“A eleição da primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios ocorreu justamente hoje, 8 de março. Nosso estado faz história e, mais uma vez, dá um belo exemplo ao país. As brasileiras não aceitam mais serem coadjuvantes, e muito menos nós baianas! Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor”, disse Aline.

 

A nova conselheira que recebeu 40 votos dos deputados estaduais afirmou que vai atuar para fortalecer a Corte baiana. 

 

“A Bahia pode contar comigo para contribuir com todas as iniciativas necessárias para fortalecer ainda mais a corte de controle que tem em seu histórico o trabalho incessante em benefício da população e pela destinação responsável dos recursos pagos pelos contribuintes. Atuarei ao lado de todos os conselheiros na manutenção do rigor habitual do TCM. Que este seja punitivo quando necessário, porém também educativo, aproximando-se cada vez mais dos gestores. Meu muito obrigado!”, completou. 

 

Aline será a primeira mulher conselheira do TCM-BA.

 

Leia a nota na íntegra: 

 

A eleição da primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios ocorreu justamente hoje, 8 de março.

 

Nosso estado faz história e, mais uma vez, dá um belo exemplo ao país. As brasileiras não aceitam mais serem coadjuvantes, e muito menos nós baianas!

 

Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura.

 

A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor.

 

A Bahia pode comigo para contribuir com todas as iniciativas necessárias para fortalecer ainda mais a corte de controle que tem em seu histórico o trabalho incessante em benefício da população e pela destinação responsável dos recursos pagos pelos contribuintes.

 

Atuarei ao lado de todos os conselheiros na manutenção do rigor habitual do TCM. Que este seja punitivo quando necessário, porém também educativo, aproximando-se cada vez mais dos gestores.

 

Meu muito obrigado!

 

Aline Peixoto

Após ataques transfóbicos, Tábata Amaral vai pedir cassação de Nikolas Ferreira: "É um moleque"


Por Redação

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Foto: Reprodução

A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) afirmou que vai pedir a cassação do mandato de Nikolas Ferreira (PL-MG) após falas transfóbicas dentro da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O deputado eleito por Minas Gerais se dirigiu à tribuna da Casa, vestiu uma peruca, e ironizou pessoas transexuais afirmando se sentir mulher, se autointitulando “deputada Nikole”.

 

“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou Nikolas.

 

Veja o momento:

 

Em resposta, Tábata Amaral convocou os deputados para apoiarem um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime”, disse Tabata.

 

Confira:

Jerônimo exonera Aline Peixoto da Sesab e a nomeia como nova conselheira do TCM

Quarta-Feira, 08/03/2023 - 20h29

Por Lula Bonfim

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Foto: João Valadares / AL-BA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou, na noite desta quarta-feira (8), a enfermeira Aline Peixoto do cargo de assessora especial do gabinete da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a nomeou como a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

 

Aline foi eleita, na tarde desta quarta, pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para assumir a cadeira que estava vaga no TCM. A ex-primeira-dama do estado – esposa do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) – obteve 40 votos entre os parlamentares, contra 19 do oposicionista Tom Araújo.

 

A ex-primeira-dama não compareceu à AL-BA nesta quarta, mas comemorou, em nota encaminhada à imprensa, “a eleição da primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios”, logo no Dia Internacional da Mulher. A posse simbólica deve ocorrer na próxima sexta-feira (10).

 

A candidatura de Aline do TCM chegou a gerar insatisfação na base governista, com o senador Jaques Wagner (PT) declarando publicamente que era contrário à ida da primeira-dama ao tribunal. Entretanto, articulações de bastidores garantiram o apoio necessário para que a enfermeira conseguisse êxito na empreitada.

 

Após a eleição dela nesta quarta, alguns governistas comemoraram o feito representativo de uma mulher alcançar o posto. Entretanto, o próprio presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), chegou a dizer que era preciso recomeçar o Brasil do zero, para que não houvesse mais indicações de familiares para cargos públicos.

 

Natural de Jequié, Aline é enfermeira de formação, é especialista em Saúde Pública e também em Gestão Hospitalar. Ela chegou a assumir a diretoria do Hospital Geral de Ipiaú, antes de virar assessora especial na Sesab. Também dirigiu o Voluntárias Sociais da Bahia, posto tradicionalmente assumido pela primeira-dama do estado, quando Rui era o governador.

Bahia Notícias

PF intima ex-ministro de Bolsonaro e ex-assessor a depor sobre joias da Arábia


Por Fabio Serapião | Folhapress

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Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

 A Polícia Federal intimou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro no inquérito sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. Os depoimentos estão previstos para esta quinta-feira (9).
 

O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem e foram os responsáveis por trazer os presentes para o Brasil. Era Soeiro quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões.
 

A apuração foi aberta pela PF a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). No ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro afirma que as tentativas de entrada com os artigos de luxo sem declaração ao Fisco "podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal".
 

As joias foram apreendidas pela Receita com Soeiro em outubro de 2021 porque bens adquiridos no exterior com valor superior a US$ 1.000 precisam ser declarados à Receita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3).
 

Como o assessor não havia realizado a declaração, o Fisco apreendeu as joias e pediu o pagamento do imposto ou reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União para liberá-los.
 

Documentos posteriores à apreensão mostram que o ministério de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias, argumentando que elas seriam analisadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".
 

Após essas tentativas fracassarem, em dezembro de 2022, com Bolsonaro já derrotado e a poucos dias de deixar a Presidência, foi realizada a última tentativa para reaver as joias.
 

O ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, chegou a enviar um ofício à Receita e mandou para a alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP) um assessor para tentar reaver as joias.
 

As duas iniciativas fracassaram e as joias continuam apreendidas.
 

A comitiva liderada por Bento Albuquerque ainda trouxe um segundo conjunto de joias da Arábia Saudita que não foi apreendido pela Receita.
 

Como mostrou a Folha, o outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita.
 

No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou os itens ao Palácio do Planalto. Na versão de Mello, eles estavam sob a guarda da pasta.
 

Esse caso também está na mira da investigação aberta pela PF e é alvo de apuração conduzida pela Receita Federal.
 

Nesta quarta (8), Bolsonaro confirmou à CNN que esse segundo pacote de joias foi incorporado ao acervo privado dele e negou ilegalidades.

Bahia Noticias

Polícia Federal apreende bens de governador do Acre e bloqueia R$ 120 milhões de investigados

 

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Foto: Diego Gurgel / Secom

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Ptolomeu III, que visa desarticular organização criminosa envolvida em corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à cúpula do Governo do Estado do Acre. A PF cumpre 85 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal

 

De acordo com a TV Globo, há ordem para apreender bens do governador do estado, Gladson Cameli (PP) – o nome dele não consta nas informações divulgadas pela Polícia Federal.

 

Em dezembro de 2021, Cameli já tinha sido alvo da primeira fase da operação. O político se elegeu governador do Acre em 2018 e foi reeleito para um segundo mandato no ano passado.

 

A investigação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e constitui desdobramento das fases I e II, deflagradas em 2021, quando foi identificada uma organização criminosa controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano.

 

Os investigados atuavam para desviar recursos públicos, segundo a PF, bem como ocultar origem e destinação dos valores subtraídos, por meio da lavagem de dinheiro.

Bahia Notícias

VÍDEO: Ministro sobre joias a auditores: "Isso vai entrar pra primeira-dama"

 

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Foto: Reprodução

Imagens divulgadas pela GloboNews mostram o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmando a auditores da Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O vídeo é das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26 de outubro de 2021. data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.

 

"Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama", diz o ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se refere a joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que ficaram retidas na alfândega.

 

O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento. O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o conteúdo era um presente para o ex-ministro. "Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema", aponta Soeiro.

 

E seguiu com a explicação: "Esse convite não foi nem para o ministro. Esse convite foi para o presidente [Jair Bolsonao], e o presidente mandou o ministro lá representá-lo". Mesmo assim, os auditores se negaram a liberar as joias.

 

Barrado no baile do governo, PT choraminga pelos cantos

 em 9 mar, 2023 8:26

Adiberto de Souza


Os petistas quase foram às lágrimas por não terem sido convidados para a reunião dos governistas que indicou o senador Alessandro Vieira (PSDB) como representante da bancada federal de Sergipe. Os mais magoados por terem sido barrados no baile são o deputado federal João Daniel e o senador Rogério Carvalho. Ambos acharam uma afronta do governador Fábio Mitidieri (PSD) em reunir a bancada e não convidá-los para o tête-à-tête. Pior é que na reunião os governistas também discutiram sobre a divisão das sinecuras federais no estado. Nem parece que os órgãos de 2º escalão são da alçada do governo petista de Lula da Silva, aliado de Rogério e João Daniel. Admitamos que, no mínimo, Mitidieri foi deselegante com os dois parlamentares, mas há um porém nessa história. Talvez o governador tenha achado desnecessário ouvir uma oposição que come no prato dele, como aconteceu outro dia, quando o senador e o deputado foram papar a xepa na casa de Mitidieri ou, como dizem os matutos, comer na mão do adversário. Misericórdia!

LGBTI+ fora de foco

Sergipe está entre os estados com pouco ou nenhum comprometimento com o combate à discriminação contra a população LGBTI+. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. É o que revela um estudo do Programa Atenas, aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população. Segundo o levantamento, direitos básicos, definidos como garantias individuais ou coletivas necessárias para o enfrentamento da violência LGBTI+, não são maioria significativa nas legislações estaduais. Apenas 29% dos estados, por exemplo, proíbem financiamento público a espetáculos LGBTIfóbicos. Só Jesus na causa!

MDB de mudança

O MDB velho de guerra deve mudar de mãos em Sergipe. Os deputados estaduais Luciano Bispo e Jeferson Andrade – ambos do PSD – estão se movimentando para assumir o comando do partido. Enquanto isso, o ainda presidente da sigla, Jackson Barreto, não diz um pio sobre a possibilidade de ser defenestrado do cargo. Por sua vez, outro grupo emedebista, liderado pelo empresário Marcos Franco, acompanha de longe a movimentação dos deputados pessedistas. Pelo andar da carruagem, Bispo e Jeferson não terão problemas para convencer a direção nacional emedebista a lhes entregar a legenda, antes que ela deixe de existir em Sergipe. Danôsse!

O tempo passa…

O senador Alessandro Vieira (PSDB) virou mesmo um governista de quatro costado, estando lado a lado com o presidente estadual do União Brasil, ex-deputado André Moura. Quem assiste essa aliança política nem lembra que recentemente Alessandro sonhava em ver André atrás das grades. Dia desses, o senador discursava que Sergipe deve ser o único estado da face da terra a ter um cidadão condenado por corrupção se portando como líder político. E dizia mais: que só em Sergipe, Moura era tratado como uma liderança, candidato a alguma coisa: “Candidato a uma vaga no presídio, e só isso que André é candidato”, bradava. Crendeuspai!

Defesa da reforma

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária, senador Oriovisto Guimarães (Pode). No encontro, o pedetista defendeu o Projeto de Lei que absorve o “Simplifica Já”, iniciativa apoiada pela Frende Nacional de Prefeitos, presidida por ele. Nogueira aproveitou e convidou Oriovisto para a 84ª Reunião Geral da FNP, agendada para os próximos dias 13 e 14, e que terá entre as palestras a do ministro da Fazenda Fernando Haddad, justamente sobre a reforma tributária. Agora vai!

Bíblia na cabeça

A Bíblia continua sendo o livro mais lido pelos brasileiros. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto Pró-Livro. A Bíblia foi citada por 42%, seguida pelos livros didáticos (32%), os romances (31%), os livros religiosos (30%) e os contos (23%). Entre as obras mais marcantes, depois da Bíblia aparecem O Sítio do Picapau Amarelo, O Pequeno Príncipe, Dom Casmurro e as coleções Crepúsculo e Harry Potter. Ah, bom!

Cadê o Banese?

Os vereadores aracajuanos Nitinho Vitale (PSD) e Ângela Melo (PT) cobraram da direção do Banco do Estado de Sergipe a reabertura da agência do conjunto residencial Augusto Franco, o maior da capital. Os dois parlamentares disseram não entender o motivo de o Banese virar as costas para aquela comunidade. Nitinho lembrou que a agência que existia naquele núcleo habitacional também era usada pelos moradores do Conjunto Orlando Dantas e do bairro Farolândia. Moradora do Augusto Franco, Ângela criticou os bancos por não garantirem o acesso à população. Com a palavra a direção do Banese. Aff Maria!

Rio pede socorro

Os esgotos estão matando o Rio do Sal, na Grande Aracaju. A afirmação é do vereador Breno Garibalde (UB). O distinto lamentou que os esgotos estejam sendo jogados diretamente naquele corpo d’água, sem que as autoridades façam nadica de nada para impedir tal crime. “Os pescadores são mais prejudicados com essa situação, pois sobrevivem do que pescam naquele rio”, alertou Breno. No começo desta semana, ocorreu uma grande mortandade de peixes no Rio do Sal, causada por produtos químicos jogados nas águas. Pior é que, até agora, não se sabe quem foi o responsável pelo crime ecológico. Home vôte!

Meio a meio

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), assinou portaria determinando que a representação feminina nos conselhos e comissões vinculados à pasta deve ser de, no mínimo, 50% de mulheres. O documento estabelece, ainda, que pelo menos 20% dos assentos nos colegiados terão de ser ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas. Conforme a portaria, as organizações da sociedade civil poderão indicar a mesma pessoa como representante em até dois conselhos ou comissões, e os indicados terão direito a até dois mandatos consecutivos ou três alternados. Supimpa!

Aposta no gás

O senador Laércio Oliveira (PP) apresentou um Projeto de Lei criando o Programa de Incentivo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural. Segundo o pepista, o objetivo é aumentar a produção de gás nacional, o seu escoamento e o consumo no país. O senador explicou que, apesar do grande potencial de exploração, o Brasil deixa de aproveitar a disponibilidade deste recurso natural por falta de infraestrutura necessária à comercialização. “Como não temos gasodutos para escoar a produção, metade do gás extraído das jazidas é reinjetado nos poços de petróleo”, discursa. Marminino!

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Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 em 9 mar, 2023 4:06

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                      “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Repercutiu ontem, 8, em boa parte da imprensa, uma entrevista da enfermeira e servidora pública estadual, Márcia Guimarães, atual interventora do Hospital de Cirurgia, na qual ela fala sobre o que seria um projeto político pessoal. Natural de Aquidabã, ela não descartou, quando foi perguntada pelo radialista George Magalhães, se pode vir a ser candidata a prefeita do município. E sua resposta deixou claro que esse desejo não está descartado: “Como bem disse a nossa mãe, não diga que dessa água nunca beberei. O futuro a Deus pertence”, respondeu.


Como é do conhecimento público, Márcia Guimarães chegou à condição de interventora por decisão judicial, que afastou toda a diretoria à época (novembro de 2018) sob suspeita de prática criminosa, envolvendo improbidade administrativa e desvio de finalidade da instituição. Antes, seu outro presidente, o médico e petista Gilberto dos Santos, já havia sido também afastado, respondendo por outros crimes e acusações.

Até então, o Hospital de Cirurgia vivia cenas de uma novela policial, com operações sendo deflagradas e serviços definhando, com servidores protestando por salários atrasados e outros problemas. Com a intervenção e o aporte do governo estadual, que passou a injetar recursos consideráveis através de repasses fixos, como também apoio na busca por emendas parlamentares, a situação do HC começou a mudar para melhor, o que também é inegável.

Mas o “céu de brigadeiro” passa por uma ameaça. A declaração da sua interventora não é nada positivo para a instituição. O Cirurgia não pode voltar a ser um palanque político para dirigentes. A política partidária deve estar a quilômetros de distância da política pública quando envolve uma instituição filantrópica e que presta relevantes serviços à sociedade.

Mesmo a interventora publicando uma nota no final da tarde negando a pretensão, sempre vem à tona aquele ditado: “onde há fumaça há fogo”. Essa informação de uma candidatura a prefeita de Aquidabã não surgiu do nada, tanto que a enfermeira não negou. Poderia, de imediato, rechaçar qualquer notícia desse tipo, afirmando que seu maior objetivo nesse momento é manter-se na intervenção, cujo período vence em novembro deste ano.

O que a sociedade e o blog mais esperam é que projetos pessoais não superem o interesse coletivo e o Hospital de Cirurgia não volte a frequentar as páginas policiais. 

 

Empréstimo?  Ainda sobre o Hospital de Cirurgia, o blog ontem recebeu algumas informações que prefere aguardar os desdobramentos. Mas ficou assustado com uma em especial que não confirma, mas coloca aqui a pergunta para sua direção. Se é verdade que houve um empréstimo recente junto ao Bradesco no valor de pouco mais de R$ 20 milhões. Um valor que não se justifica diante dos vultosos recursos que o Estado vem repassando desde a decretação da intervenção. Com a palavra a Diretoria.

Setur das visitas e o resultado real Desde que assumiu o comando da pasta do turismo estadual, o ex-deputado estadual Marcos Franco já recebeu tantos parentes que não tem tempo para mais nada. Ontem foi a vez do primo, o ex-deputado Augusto Franco Neto. Aliás, o blog está esperando 100 dias para analisar todas as áreas do atual governo, inclusive o turismo que era um gargalo na gestão anterior e por enquanto…

Ministro Marcio Macedo amplia participação feminina em colegiados da Secretaria-Geral Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria-Geral da Presidência da República determina que a representação feminina nos conselhos e comissões vinculados à pasta deverá ser de, no mínimo, 50% de sua composição. A paridade de gênero é definida na portaria 147, assinada pelo ministro Márcio Macêdo. O texto estabelece ainda que pelo menos 20% dos assentos nos colegiados terão de ser ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.

Respeito às mulheres A norma integra um conjunto de ações do Governo Federal para marcar a data, reunidas sob o slogan “O governo que respeita todas as mulheres”. Conforme a portaria, as organizações da sociedade civil poderão indicar a mesma pessoa como representante em até dois conselhos ou comissões, e os indicados terão direito a até dois mandatos consecutivos ou três alternados.

Pluralidade democrática Órgãos colegiados, como conselhos e comissões, são espaços deliberativos de participação social na gestão pública e desempenham importante papel no ciclo de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir a representação de diferentes segmentos sociais nessas instâncias é, ao mesmo tempo, uma forma de assegurar espaço à pluralidade democrática e ajudar a superar desigualdades.

Fortalecimento Ao especificar percentuais mínimos de representação em seus colegiados para mulheres, negros e pardos, a Secretaria-Geral visa fortalecer a interlocução entre o Governo Federal e os segmentos sociais considerados minorias políticas, embora alguns componham maiorias numéricas na população brasileira, com significativas contribuições culturais e econômicas ao País. Simultaneamente, reafirma o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades que persistem na sociedade brasileira, como as de gênero e racial.

Em pouco mais de um mês, deputada Yandra Moura, consegue aprovar projeto que garante direito às mulheres E a deputada federal Yandra Moura, pelo jeito está disposta a fazer a diferença na Câmara dos Deputados. Em pouco mais de um mês após a posse ela conseguiu aprovar um projeto que garante à mulher o direito de indicar acompanhante em consultas, exames e cirurgias

Direito O projeto de Lei 506/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União) que dispõe sobre o direito da mulher de designar um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos médicos hospitalares, em estabelecimentos públicos e privados de saúde em todo o território nacional foi apensado ao Projeto de Lei 81/22 e aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (7).

Comemoração A deputada comemora a aprovação na véspera de um dia tão importante para as mulheres. “Estou muito feliz com o resultado do nosso trabalho, pois um dos nossos projetos foi aprovado. Ele determina que agora as mulheres poderão ser acompanhadas por uma pessoa de sua escolha em consultas médicas hospitalares, exames e procedimentos cirúrgicos. Tenho certeza que cada vez que a gente passa aqui e algo tão relevante acontece, temos a certeza que vale a pena”, explica a deputada.

Urgência na Câmara e agora segue para o Senado Depois que apresentou o projeto na Câmara, a parlamentar fez o encaminhamento para a Mesa Diretora do pedido de urgência para a votação em Plenário. “Só tenho a agradecer ao nosso presidente Arthur Lira por ter acatado o pedido de urgência e também a sensibilidade de todos os deputados que votaram a favor da matéria. É isso que queremos em Brasília, trabalhar cada vez mais pela garantia dos direitos e do fortalecimento da mulher brasileira”, conclui Yandra. A matéria agora segue para apreciação e votação no Senado Federal.

Deputadas recebem Medalha Quintina Diniz no plenário da Alese Durante Sessão Especial realizada ontem, 7, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, as deputadas Áurea  Ribeiro (Republicanos), Carminha Paiva (Republicanos), Linda Brasil (PSOL), Drª Lidiane Lucena (Republicanos) e 12 prefeitas receberam a Medalha Quintina Diniz em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Jeferson destaca importância da mulher na política O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSC), parabenizou as mulheres e destacou a importância da mulher na política. “Quero parabenizar as mulheres pelo seu dia, com o desejo de que todas tenham o principal, que é o respeito nessa sociedade ainda machista; destaque em todas as áreas e em todas as situações”, disse.

Vitórias  Jeferson ressaltou que a Alese homenageou as deputadas e as prefeitas sergipanas que se destacam não apenas na política, mas em todos setores. “Nas últimas eleições vimos a presença de mulheres não apenas na Assembleia, mas na Câmara Federal com as deputadas Yandra Moura e Katarina Feitosa. A gente fica muito feliz com isso e pede que as mulheres se filiem, tomem conta dos partidos e sejam essas vozes que faltam na nossa política brasileira”, disse Jeferson Andrade.

Significado De acordo com a Presidente do Conselho da Medalha Quintina Diniz, deputada Maisa Mitidieri (PSC), essa foi a primeira honraria que ela recebeu aqui na Casa e hoje, entrega às colegas parlamentares e gestoras. “E saber o significado do que foi a primeira deputada estadual é muito gratificante entregar essa homenagem às deputadas que chegaram agora e às prefeitas que ainda não receberam, é muito gratificante”, diz.

Mulheres no comando A Mesa Diretora da Alese foi presidida na Sessão Especial pela deputada Maisa Mitidieri, por todas as deputadas homenageadas, pela secretária de Assistência de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, representando o governador Fábio Mitidieri, a juíza da Infância e da Juventude, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio de Abreu, a Defensora Pública, Andreza Almeida Tavares Rolin, representando o defensor público geral, Vinicius Barreto

Piso salarial dos professores: exemplo de Itabaiana é enaltecido na Assembleia  Ontem, 08, o deputado estadual Marcos Oliveira destacou na tribuna da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que dispõe sobre o reajuste de 14,95% dos vencimentos dos professores da rede municipal de Itabaiana que a gestão enviou à Câmara de Vereadores.

No passado, greve e paralisações Marcos Oliveira fez uma retrospectiva e lembrou que no passado, antes das gestões de Valmir de Francisquinho e Adailton Sousa o magistério fazia manifestações, greves paralisações para cobrar o pagamento do salário e o cumprimento da lei do piso do magistério. “Esse passado de atraso, desvalorização e desrespeito com a categoria ficou para trás com a chegada de @valmirdesergipe, e nós, com muita responsabilidade, estamos dando continuidade a esse trabalho”, comemorou.

Aracaju: Câmara aprova remissão de débitos do IPTU Na Sessão Ordinária dea quarta-feira, 8, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os parlamentares analisaram e aprovaram, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede remissão de débitos ao contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e simplifica os procedimentos administrativos correspondentes.

Redução Outra matéria do Executivo, aprovada em 1ª discussão, foi o Projeto de Lei Complementar 4/2023, que altera o caput do art. 2º da lei complementar nº 176, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a redução, por prazo determinado da alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços de transporte público municipal.

Auxílio Municipal Especial Também de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 32/2023, que institui o programa de transferência de renda “Auxílio Municipal Especial (AME)”, voltou a ser analisado e aprovado em 2º discussão, por unanimidade, pelos parlamentares. Para o líder do prefeito no Legislativo aracajuano, vereador Professor Bittencourt (PDT), o auxílio municipal traz uma nova esperança para quem mais precisa. “São mais de 2.500 famílias que não tiveram acesso ao Bolsa Família e, agora, terão R$ 300 para complementar a renda e ter um valor para colocar comida na mesa”, assegurou. 

Autismo A mãe atípica e ativista pelo autismo, Priscila Boaventura, é uma das palestrantes do III Encontro Sergipano de Autismo, que será realizado neste sábado, no Centro de Convenções. O objetivo do evento é disseminar o conhecimento baseado em evidências atualizadas sobre autismo e incentivar a inclusão de pessoas a respeito do tema. Priscila Boaventura falará sobre direitos das pessoas autistas!

Mulheres na Saúde A Secretaria Municipal da Saúde realiza ações de saúde da mulher e de autocuidado durante toda a semana, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Para homenagear as servidoras da Secretaria, o perfil do órgão no Instagram tem colocado foto das servidoras no perfil. Todos os dias, uma trabalhadora da saúde passa a identificar o @saudearacaju. Bacana!

Servidora efetiva ocupa Gestão Estratégica na SES A profissional formada em Gestão Pública, Mayra Sousa, integra o quadro efetivo da Saúde e assume a diretoria administrativa da Fundação Hospitalar de Saúde, com foco em gestão estratégica. Especialista em planejamento, auditoria em serviços de saúde e gestão de pessoas, contribuiu em várias áreas da gestão de saúde do Estado de Sergipe, ainda atuou em âmbito nacional na área de gestão e captação de recursos no Governo Federal. Ainda, atuou na gestão estratégica e governança do Fundo Nacional de Educação – FNDE, vinculado ao Ministério da Educação.

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