Piada do Ano! Senadores pedem impeachment de Barroso por amizade com advogado de Lula

Publicado em 19 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ministro Barroso entrou na mira de senadores da oposição

Gustavo Zucchi
Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes não é o único integrante do STF que já foi alvo de um pedido de impeachment protocolado no Senado Federal em 2023. Nesta sexta-feira (17/2), senadores protocolaram uma petição pedindo a destituição do ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido é assinado por um grupo que reúne os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Carlos Heinze (PP-RS), Plínio Valério (PSDB-AM) e Carlos Viana (Podemos-MG). O ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) também assina o documento.

SUSPEIÇÕES – Na petição, eles defendem o impeachment citando como um dos motivos o fato de Barroso ter proximidade com o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula em algumas ações, e não ter se declarado suspeito no julgamento do STF que retirou os casos da Lava Jato envolvendo o presidente da Vara Federal de Curitiba.

“Uma vez havendo esses destaques fáticos, Luís Roberto Barroso deveria ter se julgado suspeito, não contrariando o estabelecido no Código de Ritos e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes”, dizem os senadores no pedido.

O grupo de senadores alega que Barroso deveria ser impichado por não se declarar suspeito em outros casos. Dentre eles, ao julgar como magistrado temas relacionados ao aborto e à descriminalização de drogas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pedir impeachment de Barroso por ser amigo do advogado de Lula só pode ser Piada do Ano. E os amigos diretos de Lula, como Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, cuja esposa era íntima de dona Marisa Letícia? E Edson Fachin, petista de carteirinha, que fez campanha para Dilma Rousseff e “inventou” as descondenações de Lula? Ora, todos sabem que o Supremo opera fora da lei, à margem da lei e acima da lei. Peçam, então, a suspeição de todos eles. Mas isso nunca vai acontecer, porque o país não é sério. (C.N.)

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Governo Lula anuncia reajuste salarial de 8% para servidores civis e militares

Publicado em 19 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Impacto nas contas públicas será de R$ 11,6 bilhões

Pedro do Coutto

Reportagem de Manoel Ventura, Renan Monteiro, Julia Noia e Vítor da Costa, O Globo deste sábado, revela que o presidente Lula da Silva anunciou que enviará Medida Provisória ao Congresso concedendo um reajuste de 8% aos funcionários do Poder Executivo federal, o que abrange, portanto, civis e militares. Sindicatos de funcionários públicos reivindicam 10%, mas não é provável que o reajuste seja revisto.

O reajuste terá um impacto de R$ 11,6 bilhões no orçamento em vigor para este ano, o que demonstra que o custo do funcionalismo civil e militar, a cada 12 meses, é de cerca de R$ 95 bilhões. A parcela é pequena diante do orçamento geral da União para este ano, que é de R$ 5,3 trilhões, incluindo a Previdência Social. O reajuste supera a inflação registrada pelo IBGE em 2022, que foi de 5,7%. Ainda que a inflação real seja superior ao índice encontrado pelo IBGE, a reposição de 8% chega a ser um avanço diante da estagnação em que ficou ao longo dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

SELIC – No programa Em Pauta, na GloboNews, sexta-feira, a questão dos juros da Selic foi discutida e alguns comentários acentuaram que os juros altos não interessam a ninguém. Faço uma ressalva. A ninguém da população em geral, mas interessa aos bancos e aos grandes investidores que operam permanentemente no mercado financeiro.

Nem poderia ser diferente, pois se para uma inflação de 10% a Selic era de 13,75%, juros reais de três pontos, e para uma inflação de 5,7%, os juros reais passaram a ser de 8%, a diferença fica nas mãos dos grupos que concentram a renda no país. Os juros da Selic, portanto, na minha opinião, acrescentam a concentração de renda, um dos principais problemas do Brasil, talvez até  mesmo o principal.

Os 8% anunciados pelo presidente Lula da Silva tornam-se uma exceção diante do quadro de congelamento que precedeu à posse do atual governo. É preciso que os trabalhadores particulares sejam também reajustados em percentual semelhante, pois caso contrário aumentará a defasagem entre os vencimentos dos servidores públicos federais e os trabalhadores de forma geral. O reajuste de 8%, entretanto, como tudo é relativo, deve ser bem recebido tanto pelos militares quanto pelos civis. Afinal, 8%é uma taxa muito melhor do que a de zero por cento no governo Bolsonaro.

AMERICANAS – Matéria de Bruno Rosa e Daniel Gullino, O Globo, focaliza a entrada na Justiça pelo Bradesco sobre um pedido das Lojas Americanas contra o pagamento a qualquer credor antes da aprovação do plano de recuperação judicial que deve ser apresentado até 20 de março. As Lojas Americanas, na quinta-feira, desejavam pagar de forma antecipada a cerca de 1300 credores trabalhistas e pequenas e médias empresas fornecedoras, num total de R$ 192,4 milhões.

Empregados das Lojas Americanas naturalmente encontram-se preocupados com o que possa acontecer em consequência da crise, sobretudo porque as dívidas da empresa são de R$ 42,4 bilhões.  Há um problema na Justiça que se encontra com o ministro Alexandre de Moraes do STF a respeito do acesso da empresa  aos emails trocados por funcionários preocupados com o seu destino em virtude do futuro da empresa.

As Americanas queriam tomar conhecimento dos emails entre os funcionários. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu esse acesso. Por outro lado, a justiça de São Paulo autorizou o Bradesco, como credor , a ter acesso a esses emails. No caso das Americanas, seus advogados anunciaram que vão recorrer ao Plenário do Supremo contra a liminar de Moraes.

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Descoberta sugere que a civilização maia era mais avançada do que se pensava

Dentro da Bacia Karst Mirador-Calakmul, no norte da Guatemala, 964 assentamentos recentemente descobertos foram encontrados com uma teia de aranha de calçadas ligando-os

Com ajuda de um sistema de mapeamento a laser, pesquisadores uma área composta por 964 assentamentos divididos em 417 cidades, vilas e aldeias

Por Taylor Niciolida 

Com a densa vegetação das florestas tropicais do norte da Guatemala escondendo seus remanescentes de 2.000 anos, era impossível ver toda a extensão do antigo modo de vida maia.

Mas a tecnologia a laser ajudou os pesquisadores a descobrir um local maia de 1.683 quilômetros quadrados, anteriormente desconhecido, que oferece novos insights surpreendentes sobre os antigos mesoamericanos e sua civilização.

Os pesquisadores detectaram o vasto local dentro da Bacia Karst Mirador-Calakmul, no norte da Guatemala, usando a tecnologia LiDAR (detecção e alcance de luz), um sistema de mapeamento a laser que permite detectar estruturas abaixo das copas das árvores.

O mapa resultante mostrou uma área composta por 964 assentamentos divididos em 417 cidades, vilas e aldeias maias interconectadas.

Usando a tecnologia LiDAR os pesquisadores conseguiram localizar estruturas normalmente escondidas pelo dossel denso da selva / Universidade de Cambridge

Uma rede de 177 quilômetros de trilhas de pedra elevada, ou calçadas, que ligava as comunidades revela que a civilização primitiva era o lar de uma sociedade ainda mais complexa do que se pensava, de acordo com uma análise recente sobre os agrupamentos de arquitetura, publicada na revista Ancient Mesoamerica.

“Eles são o primeiro sistema de superestradas do mundo que temos”, disse o principal autor do estudo, Richard Hansen, professor de antropologia na Idaho State University.

“O que é incrível (as calçadas) é que elas unem todas essas cidades como uma teia de aranha… que forma uma das primeiras e primeiras sociedades estatais do Hemisfério Ocidental”.

As calçadas, que se erguem acima dos pântanos sazonais e da densa flora florestal das terras baixas maias, formaram “uma teia de interações sociais, políticas e econômicas implícitas” com implicações adicionais em relação a “estratégias de governança” devido à dificuldade que teriam sido para construir, de acordo com o estudo.

As “superestradas” e a sociedade

'As calçadas eram compostas por uma mistura de lama e pedra de pedreira entre várias camadas de cimento calcário'.

Os maias provavelmente fizeram os caminhos elevados com um processo semelhante ao que usaram para construir suas pirâmides – criando caixas de pedra de 3 a 4,5 metros, enchendo-as, empilhando-as e nivelando-as, de acordo com Hansen.

Várias dessas calçadas tinham 40 metros de largura, quase a metade do comprimento de um campo de futebol americano.

Na língua maia, a palavra para calçada é “Sacebe”, que se traduz em “estrada branca”.

No topo das estradas elevadas havia uma espessa camada de reboco branco, o que teria ajudado a aumentar a visibilidade durante a noite, já que o reboco refletia o luar, disse Hansen.

As calçadas foram construídas e elevadas acima dos pântanos e da densa flora da floresta usando camadas de lama, pedra de pedreira e cimento de calcário. No topo das estradas elevadas havia uma espessa camada de gesso branco / Universidade de Cambridge

“Eles não tinham nenhum animal de carga na região maia… e não estamos pensando que eles tivessem veículos com rodas nessas estradas como estradas romanas, como carruagens ou outros enfeites, mas eles foram definitivamente construídos para as pessoas interagirem, se comunicarem e provavelmente viajar entre locais”, disse Marcello Canuto, professor de antropologia e diretor do Middle American Research Institute da Tulane University.

Canuto, que não participou deste estudo, foi codiretor da pesquisa que usou a mesma tecnologia LiDAR para revelar mais de 60.000 antigas estruturas maias em 2018.

As passarelas “foram esforços que envolveram muita gente, muito trabalho e coordenação”, disse Canuto.

“São projetos de trabalho complexos que exigiriam coordenação e alguma forma de hierarquia”.

Tecnologia avançada de mapeamento a laser

O LiDAR tem sido usado para detectar os restos das primeiras civilizações maias desde 2015, quando duas pesquisas em larga escala foram realizadas na metade sul da Bacia Mirador-Calakmul Karst.

A tecnologia permite que essas descobertas sejam feitas sem prejudicar as florestas tropicais.

De um avião voando acima, as ondas de luz são pulsadas para baixo e refletem nos objetos abaixo antes de retornar ao sensor.

Semelhante ao sonar, que usa o som para localizar estruturas, o sensor LiDAR rastreia a quantidade de tempo que cada pulso leva para retornar e cria um mapa tridimensional do ambiente abaixo.

“Imagine que você está em Poughkeepsie, Nova Jersey, e isso é tudo que você pode ver, mas você pode pegar essa coisa que chamamos de rodovia, certo, mas todo o resto está coberto de selva… você não tem ideia de que esta rodovia pode conectar Nova York com a Filadélfia”, disse Canuto.

“O LiDAR está nos contando tudo o que encontramos arqueologicamente nos últimos 100 anos, aqui e ali, é encontrado em todos os lugares… O LIDAR nos permite conectar todos os pontos”.

Os pesquisadores estão procurando coletar mais amostras e possivelmente localizar mais assentamentos por meio da tecnologia LiDAR este mês para continuar suas pesquisas sobre o início da civilização maia, de acordo com Hansen.

Reuters / CNN

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Cuidado com o que se deseja - Editorial

Plano petista de apresentar PEC sobre Forças Armadas, como forma de combater interpretações golpistas do artigo 142, erra no diagnóstico do problema e dá margem a graves retrocessos

O PT planeja levar adiante, depois do carnaval, uma articulação na Câmara dos Deputados para obter as 171 assinaturas necessárias para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as Forças Armadas, informou o Estadão. O objetivo é reformular o art. 142 da Constituição, para proibir a participação de militares da ativa em cargos públicos e excluir as chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Em 2020, uma tentativa similar do partido não prosperou. Agora, depois dos atos do 8 de Janeiro, os deputados petistas Carlos Zarattini e Alencar Santana, autores da proposta, entendem que existem condições para reapresentar o tema. “Achamos que esse é o melhor momento para resolver o problema do artigo 142, porque houve uma tentativa de golpe, e a extrema direita está mais fraca”, disse Zarattini.

Não há dúvida de que o texto constitucional pode ser aprimorado; por exemplo, a proibição de militares da ativa em postos do governo representaria um aperfeiçoamento institucional. No

Estado Democrático de Direito, o poder político deve ser exercido exclusivamente por civis. No entanto, é preciso advertir dois pontos importantes sobre o assunto.

Em primeiro lugar, o art. 142 da Constituição não representa rigorosamente nenhum problema. Resultado de negociação durante a Assembleia Constituinte, ele estabelece corretamente o papel das Forças Armadas dentro do Estado Democrático de Direito. Depois de defini-las como “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”, a Constituição explicita a sua finalidade: “Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A interpretação, aventada por setores da extrema direita, de que o art. 142 atribuiria um papel de poder moderador às Forças Armadas é pura invenção de quem discorda do funcionamento do Estado Democrático de Direito e, em concreto, do princípio da separação de Poderes. O texto da Constituição não autoriza essa leitura. As Forças Armadas estão submetidas ao poder civil, e não o contrário.

Pior ainda é o discurso dos que, incapazes de pôr limites a seus devaneios golpistas, pregam a possibilidade de uma intervenção militar com base no art. 142 da Constituição. Trata-se de cabal loucura, violência explícita contra toda a ordem constitucional.

Essas duas criações interpretativas, sem nenhum respaldo no texto, não constituem, portanto, motivo para alterar a Constituição. O problema não está na redação do art. 142, e sim na cabeça dos golpistas. Mais do que mudar o dispositivo constitucional – como se a desinformação sobre o art. 142 tivesse algum fundamento na realidade –, é preciso difundir, explicar e consolidar o que a Constituição já prevê para as Forças Armadas.

O segundo ponto refere-se à necessária prudência sobre tema tão sensível. Ainda que se possa vislumbrar a possibilidade de aperfeiçoamento da Constituição a respeito das Forças Armadas, não se deve ignorar o cenário atual de desinformação, com reflexos sobre o próprio Congresso. Colocar em tramitação, nos tempos atuais, uma PEC sobre as Forças Armadas é comportamento de alto risco, rigorosamente temerário, que pode suscitar não pequenos retrocessos. Com todas as ressalvas que possam ser feitas, a Constituição de 1988 assegura, em relação às Forças Armadas, os pontos essenciais para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Não raro, tem-se a ilusão de que uma alteração legislativa – no caso, uma Emenda Constitucional – pode ser a grande solução para os problemas relativos a determinado tema. De fato, muitas vezes o que faz falta é uma boa e equilibrada reforma legislativa, provendo um novo marco jurídico. No entanto, quando a origem do problema não é o texto da Constituição, alterá-lo não muda os termos da questão. Além de alimentar as falsas percepções, atiça os oportunistas de plantão. É melhor que fique como está.

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

'Há um renascimento de grupos neonazistas no Brasil', diz diretor de fundação judaica

Adolescente que jogou bombas caseiras em escola de Monte Mor, no interior de São Paulo, usava suástica no braço esquerdo

Por Julia Braun, em Londres

A prisão de um jovem de 17 anos, detido por atirar bombas caseiras do tipo coquetel molotov em duas escolas enquanto usava uma braçadeira com uma suástica, acendeu mais uma vez o alerta para o crescimento do antissemitismo no Brasil.

Para Ariel Gelblung, diretor para a América Latina do Centro Simon Wiesenthal, o incidente é reflexo do fortalecimento da ideologia neonazista no país durante o governo de Jair Bolsonaro.

"Há um renascimento de grupos neonazistas no Brasil. Vimos algo semelhante acontecer nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump, quando membros da extrema direita se achavam no direito de expressar e dizer qualquer coisa", afirmou o advogado à BBC News Brasil.

"O mesmo aconteceu no Brasil durante o governo Bolsonaro."

Segundo o argentino, o tema precisa ser discutido e trazido à tona para "desarmar a disseminação" do antissemitismo violento.

"Embora estejamos tranquilos com a forma como as autoridades agiram para deter o agressor e por não haver vítimas ou danos significativos, estamos preocupados com o episódio em si", diz o representante da organização judaica que afirma ter como objetivo promover os direitos humanos e pesquisar o Holocausto.

O ataque aconteceu no prédio em Monte Mor, interior de São Paulo, que abriga a Escola Estadual Professor Antonio Sproesser e a Escola Municipal Vista Alegre, onde o agressor havia estudado até o 5º ano do ensino fundamental. Ele é menor de idade e não teve a identidade divulgada.

Dois artefatos explodiram depois de atingir a grade de entrada do prédio, mas ninguém ficou ferido.

Segundo a Guarda Municipal, além da braçadeira, foram encontrados um caderno e livros com referências nazistas e uma réplica de fuzil em um carro utilizado pelo agresssor e na casa dele.

"É a primeira vez que vemos algo assim recentemente no Brasil. Trata-se de um adolescente e sinceramente não sabemos se a motivação foi pessoal ou ideológica. Mas isso é um sinal de que temos que ficar em alerta", afirmou Ariel Gelblung.

'Beatrix von Storch e o marido encontraram com Bolsonaro no Palácio do Planalto'

Alianças perigosas

Para o argentino, não há necessariamente uma ligação direta entre Jair Bolsonaro e o antissemitismo, mas as visões e alianças feitas pelo ex-presidente durante seu mandato deram espaço para o crescimento de uma extrema direita perigosa.

"Bolsonaro recebeu e se aproximou de uma representante da AfD da Alemanha", diz o advogado, em referência à recepção à deputada alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD).

Von Storch é neta de Johann Ludwig Schwerin von Krosigk, que serviu como ministro das Finanças da ditadura de Adolf Hitler por mais de 12 anos. Muitos membros da legenda também são acusados regularmente de nutrir simpatias pelo nazismo e de minimizar os crimes cometidos pelo Terceiro Reich.

"Ideologicamente, esses membros da extrema direita se sentiram como se tivessem o direito real de expressar suas crenças", diz Gelblung.

Questionado sobre a proximidade do ex-presidente e de muitos de seus seguidores com Israel – não é incomum que bolsonaristas exibam bandeiras do país em demonstrações públicas – o especialista afirmou que a política nem sempre segue uma lógica exata.

"Me parece que Bolsonaro fala sério quando expressa sua admiração por Israel, porque ele apoia muito a igreja evangélica e eles amam Israel", diz.

"Mas nem todo mundo pensa igual. Muitos de seus apoiadores não são evangélicos - eles o apoiam como político, não como fiel. A política não é como matemática."

Bolsonaro sempre negou ter qualquer relação com extremistas da direita ou neonazistas.

O diretor da organização judaica para a América Latina também compara esse contexto brasileiro com o americano. "Ninguém fez tanto por Israel [na Presidência americana] como Donald Trump. Mas a extrema direita se sentiu confortável demais com sua liderança", afirma.

A BBC News Brasil tentou contato com Bolsonaro e seus assessores para que pudessem dar um posicionamento a respeito das alegações. Não foram enviadas respostas até a publicação deste material.

'Novo governo traz outros problemas'

Apesar da preocupação, Ariel Gelblung afirma que o Brasil fez alguns progressos nos últimos anos, com a entrada na Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA) como membro observador e decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) contra discursos de negação do Holocausto.

Mas o advogado não vê a mudança de governo como necessariamente uma boa notícia para o combate aos grupos neonazistas. Segundo ele, a proximidade do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Irã pode ser problemática para o avanço da luta contra o antissemitismo.

Gelblung viu a decisão da Presidência de, inicialmente, permitir o atracamento de duas embarcações militares iranianas no porto do Rio de Janeiro em janeiro como sinal dessa aproximação.

A autorização foi vetada posteriormente, após o pedido do governo do Irã ser visto como uma tentativa de Teerã de usar o Brasil para provocar os EUA — os navios chegariam à costa na mesma semana em que o presidente brasileiro estaria em Washington para uma visita à Casa Branca.

"Com a mudança de governo podemos ver surgir outro tipo de problema com o antissemitismo", diz o representante do Centro Simon Wiesenthal.

"Quando o Irã ampliou sua influência na América Latina no passado, tivemos três ataques terroristas no país. Dois em Buenos Aires e um no Panamá."

Buenos Aires foi alvo de dois ataques, em 1992 e 1994. O primeiro deles, contra a embaixada de Israel, deixou 29 mortos. O segundo atentado teve como alvo o prédio da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA) e deixou 85 mortos.

Um dia depois do ataque de 1994 em Buenos Aires, a explosão de um avião no Panamá matou todas as 21 pessoas a bordo. Entre os passageiros, 12 eram judeus. O incidente foi oficialmente classificado como ato terrorista por Israel e EUA.

A BBC procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre um posicionamento em relação às declarações, mas não obteve resposta.

Crescimento de denúncias

Entre junho de 2020 e julho de 2022, o Brasil registrou uma denúncia de antissemitismo por semana, segundo levantamento feito pelo relatório O Antissemitismo durante o governo Bolsonaro.

O documento, assinado por quatro ativistas e acadêmicos brasileiros de longa trajetória no estudo e monitoramento do antissemitismo no país, fala em 104 "acontecimentos antissemitas" no Brasil ao longo de mais de 700 dias.

Os pesquisadores apontaram para uma exacerbação do antissemitismo em paralelo a manifestações de caráter nazifascista no Brasil, inclusive por parte de integrantes de postos governamentais.

Diversos episódios são listados no relatório como indicativos desse comportamento por membros do governo. Um dos casos apontados aconteceu em 2020, quando Jair Bolsonaro e assessores beberam um copo de leite durante uma live.

"Beber leite em público é um símbolo dos neonazistas. Eles defendem uma 'teoria' (obviamente parte da pseudociência), que afirma que somente indivíduos da raça ariana seriam capazes de tolerar lactose enquanto adultos. Portanto, em manifestações, eles tomam galões de leite e 'se orgulham' disto", diz o relatório.

Em outro episódio mais recente, apoiadores de Bolsonaro fizeram uma saudação nazista durante execução do Hino Nacional em uma manifestação a favor da intervenção militar em Santa Catarina. O caso é investigado pelo Ministério Público.

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Homem é preso em flagrante por transfobia no Circuito Campo Grande

Domingo, 19/02/2023 - 08h40

Por Redação

Foto: Ascom / PC

Um homem foi preso em flagrante pelo crime de transfobia na madrugada deste domingo (19), no Campo Grande, por policiais do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Passeio Público. 

 

De acordo com informações da vítima, ela foi impedida de utilizar um banheiro químico localizado na Praça do Campo Grande.

 

"A vítima, que é transexual apresentou a documentação para utilizar o banheiro feminino, mas foi impedida por um prestador de serviço", informou Thiago Costa, delegado que lavrou o auto de prisão em flagrante.

 

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20  que considera como discriminatória qualquer atitude  ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha, etc.

 

O preso prestou depoimento na unidade policial e encaminhado para exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e posteriormente  seguirá para a custódia onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Bahia Notícias

Presidente da Turquia obrigou BC a baixar juros e a inflação subiu de 20% para 85%

Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Erdogan é um político populista que como Lula

Demétrio Magnoli
Folha

“As agências reguladoras e o BC independente são tentativas de deep state no Brasil”, escreveu Reinaldo Azevedo, citando Walfrido Warde (Folha, 10/02). A crítica aos bancos centrais autônomos circula tanto no discurso da esquerda latino-americana quanto no da direita nacionalista europeia. Mesmo assim, é um argumento – e merece, portanto, exame de mérito.

BCs independentes ou autônomos são a regra nas democracias avançadas (EUA, União Europeia, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul). Diversos países em desenvolvimento adotaram o modelo (África do Sul, México, Colômbia, Chile, entre outros). Nenhum deles, contudo, é um ente acima da política.

MISSÕES DO BC – Todos os BCs estão submetidos à soberania popular. Na hora da reunificação alemã, o poderoso Bundesbank alertou para o efeito inflacionário de converter o marco oriental segundo taxas de mercado. O governo de Helmut Kohl ignorou o alerta do Banco Central, convertendo-o pela paridade.

BCs autônomos não fazem o que querem: operam a política monetária para cumprir funções definidas em lei. Nos EUA, o Fed tenta conciliar baixa inflação e baixo desemprego.

O Banco Central Europeu, como nosso BC, persegue metas de inflação. Por aqui, é o governo que fixa a meta de inflação, usando sua maioria no Conselho Monetário Nacional. Lula não precisa vociferar contra a meta de 3,25%: bastaria tê-la aumentado na quinta-feira.

CARTA AO MINISTRO – A direção dos BCs responde aos representantes eleitos. No Brasil, quando não alcança a meta de inflação, deve justificar-se por meio de carta ao ministro da Fazenda. O presidente do BC tem mandato fixo e não coincidente com o do chefe de Estado – mas pode ser destituído por decisão do presidente da República, avalizada pelo Senado.

A Turquia ilustra o perigo de submeter a política monetária aos humores do governo de turno. No final de 2021, invertendo a teoria econômica, o presidente Erdogan, um populista autoritário, decidiu que a redução dos juros provocaria redução da inflação.

O BC turco obedeceu, cortando juros seguidamente quando a inflação crepitava. No intervalo de um ano, a taxa de inflação saltou de 20% a 85%.

AQUI NO BRASIL – O trauma da hiperinflação desencadeou o processo de autonomia do nosso BC. A trajetória começou com o Plano Real (1994), passou pelo regime de metas de inflação (1999) e concluiu-se com a lei de 2021. O passo derradeiro foi uma reação à folia da gestão Tombini (2011-2016), que reduziu os juros para servir à vontade presidencial, colheu um repique inflacionário e acabou elevando os juros à estratosfera.

Sob Dilma Rousseff, registrou-se a maior taxa de juros desde 2006. Nosso BC ganhou autonomia legal por uma escolha política da sociedade.

Deep State? A expressão ilumina aparatos típicos de regimes autoritários: as engrenagens ocultas da repressão. Em casos singulares, também identifica aparelhos estatais que se instalam nas democracias, mas abaixo do horizonte de visão dos cidadãos. Usá-la, porém, para desacreditar BCs autônomos nada ensina sobre os bancos centrais – mas esclarece muito sobre o sujeito do discurso.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – A esquerda populista fala em deep state para acusar os BCs de servirem ao ganancioso mercado. A direita populista fala nisso para acusar os BCs de servirem aos demoníacos “globalistas”.

Uns e outros recorrem a teorias conspiratórias para exibir a democracia como farsa: a roupagem sob a qual opera o deep state. Democracia é só ditadura disfarçada – eis a mensagem de fundo.

O presidente (ou seja, o Povo) contra o Deep State (ou seja, a Elite). Lula tem extensa companhia quando adota essa linha de propaganda.

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