sábado, fevereiro 18, 2023

Polícia Federal pedirá que Supremo defina quem investigará militares envolvidos no golpe

Publicado em 17 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

De olho no STF? Veja charges do Tacho sobre a Justiça - Entretenimento - Jornal NH

Charge do Tacho (Jornal NH)

Thalys Alcântara
Metrópoles

A Polícia Federal (PF) deve enviar um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17/2) no qual solicitará a definição de quem investigará os militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

A informação foi passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em coletiva nesta quinta-feira (16/2).

DISSE O MINISTRO – “Nós vamos fazer um requerimento para que haja uma elucidação definitiva quanto à situação dos militares. Se haverá uma investigação exclusiva na esfera da Justiça Militar ou se uma parte dos eventuais crimes será do Supremo”, afirmou o ministro. A resposta do STF vai definir o que cabe à Corte (com atuação da PF) e o que fica com as Forças Armadas na investigação sobre os militares.

O ministro relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes, devera estipular então o que será considerado crime comum e o que será crime militar.

Também nesta quinta-feira, em comunicado divulgado à tropa, o Comando do Exército anunciou a troca do responsável pelo Comando Militar do Planalto. Dessa forma, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, responsável pelo comando das tropas durante os ataques golpistas realizados no dia 8/1, deixa o cargo.

SUBSTITUIÇÃO – De acordo com a CNN, ele será substituído pelo general Ricardo Piai Carmona, atual diretor de Educação Superior Militar.

Sendo assim, Dutra está sendo encaminhado à 5ª subchefia do Estado-Maior Exército. Enquanto isso, José Sant’ana Soares e Silva assuma a chefia do Estado-Maior, considerado o segundo na linha de comando da força.

O general é, atualmente, comandante militar do Sul.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Quem deve julgar são os juízes federais, por se tratar crimes contra o Estado Democrático de Direito, conforme a Lei nº 14.197/2021, em competência processual penal. Pelo menos, é o que diz a lei. Mas hoje em dia tudo pode ser interpretado ao bel prazer dos ministros do Supremo, verdadeiros semideuses da Justiça. (C.N.)


Juros altos e altas expectativas, em meio a uma discussão que deveria ser em outro padrão

Publicado em 17 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

Em 2017, juros bancários foram a maior despesa das famílias brasileiras -  Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região

Charge do Bier (Arquivo Google)

Fernando Gabeira
O Globo

Qual a taxa de juros correta num determinado momento histórico? Perguntar isso a quem não tem profundos conhecimentos econômicos me faz lembrar uma peça de Harold Pinter na qual mendigos entram numa cozinha de restaurante e são bombardeados por pedidos de pratos sofisticados e não têm mais do que um modesto sanduíche no farnel.

Mas há uma intensa discussão sobre o assunto. Precisamos saber por que isso influencia nossa vida. Quem tem razão? Um dos critérios é escolher o que se preocupa com os mais pobres.

DUAS VISÕES – Lula quer taxas mais baixas porque isso poderia não só garantir sua política social, mas ajudar os que precisam de emprego. Ele tem os mais pobres no seu horizonte. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defende as taxas altas porque baixá-las, segundo ele, impulsiona a inflação e prejudica os pobres.

É difícil de declarar empate nesse quesito, isto é, supor, simultaneamente, que altas taxas de juros e baixas taxas de juros representem o interesse dos mais pobres.

Então, é preciso ir um pouco adiante para ver se a inflação é resultado de uma alta atividade econômica que precisa ser contida no momento.

OUTRAS OPINIÕES – Há economistas que acham que a inflação no momento é provocada por outros fatores, como, por exemplo, a queda da produção durante a pandemia e o aumento do preço da energia e de fertilizantes por causa da guerra na Ucrânia. Esses últimos fatores influenciando também o preço de alimentos.

Isso nos leva, pobres mortais, a supor que a economia está patinando e que as altas taxas de juros podem impedir que ela decole.

Há outro impasse de grandes dimensões. Quando se fala em aumentar investimentos públicos, entra em cena o fantasma do desequilíbrio fiscal. Algum investimento público é algo consensual, exceto entre os que acham que o Estado não serve para nada. Há quem diga que a relação dívida/PIB, de 70%, não é assustadora e que as contas do País estão relativamente em ordem.

CONFUSÃO DOS DIABOS – Como arbitrar essa dúvida? De um lado, gente dizendo que os investimentos públicos vão gerar inflação; de outro, gente que afirma que o aumento da taxa de juros amplia nossa dívida num nível ainda maior.

A história vai se confundindo para o espectador. Não se sabe quem defende os pobres nas posições conflitantes e não se sabe se o estrago maior nas contas é causado pela ousadia do governo ou pelas canetadas do BC.

O interessante é que essa contradição não é antagônica, do tipo em que uma das partes é suprimida pela outra. O Banco Central continuará autônomo e seu presidente, no cargo.

MELHOR DO MUNDO? – Dizem que o BC brasileiro foi considerado o melhor do mundo no ano passado. Mas o homem comum não votou nem conhece as regras dessa eleição.

Supondo que todos tenham seus argumentos e que seja difícil de eliminar uma das partes, o que nos resta? O que nos resta é trabalhar para que o tom de confronto seja superado pelo diálogo e que neste período se encontre uma saída conciliatória que possa garantir o desenvolvimento do País.

As eleições de 2022 ocorreram para definir linhas. O presidente do Banco Central afirmou, nos EUA, que os ciclos da economia e da política são diferentes. Acontece que são interligados – na verdade, não existe política monetária pura, dissociada de qualquer traço político, muito menos existe uma política navegando nas nuvens, distante da realidade econômica.

AUTONOMIA DO BC – Por isso a expressão independência do Banco Central, conforme lembrou o economista André Lara Resende, não é adequada. É correto dizer autonomia, algo que pressupõe interdependência, um conceito, no meu entender, muito mais próximo da realidade.

Todo este debate, assim como as tentativas frustradas de golpe, acaba atrasando o processo, fixando o esforço de crescimento nas preliminares. Talvez seja preciso encaminhar logo a reforma tributária, a nova política fiscal, que alguns chamam de âncora, outros de arcabouço, enfim, a gente pode escolher pela sonoridade de cada um.

Mais do que isso, é preciso atrair capitais. Os EUA decidiram se associar, modestamente, em termos de cifras, ao Fundo Amazônico. Não creio que devamos considerar as possibilidades de investimento na região apenas levando em conta dinheiro oficial. As possibilidades de atrair ajuda particular, de captar investimentos empresariais, são uma parte essencial do processo.

PARCERIA INEVITÁVEL – No passado, mencionei rapidamente aqui o livro de uma economista norte-americana, Mariana Mazzucato, “Mission Economy”, no qual ela mostra como a conquista da Lua foi um empreendimento de parceria entre governo e iniciativa privada. A preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, no meu entender, são uma tarefa de grandes dimensões e têm o mesmo potencial de unir governos e iniciativa privada numa proporção colossal.

A bola continua quicando na área. Não estamos mais de costas para o gol, como no período Bolsonaro. Mas é preciso um pouco da ousadia e da fórmula da conquista da Lua para avançar nessa tarefa.

As discussões preliminares são importantes. Mas chega uma hora em que não podem monopolizar a agenda de um país que precisa encontrar seu caminho.

(Artigo enviado por Duarte Bertolini)


Não vai aparecer ninguém para explicar por que há juros reais tão acima da inflação?

Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

Juros altos: ganhadores e perdedores | Economia Clara

Charge reproduzida do Arquivo Google)

Carlos Newton

Esta semana, fizemos uma provocação aqui na Tribuna da Internet, ao sugerir um debate sobre a inquietante questão dos juros reais altos (acima da inflação), para que enfim fiquem conhecidos os motivos desse fenômeno tipicamente nacional, pois há décadas o país lidera o ranking mundial desse curioso fenômeno econômico, que tem fortes conotações políticas.

De vez em quando, um país qualquer, como México ou Argentina, nos ultrapassa, mas logo depois nos cede novamente a liderança.

Afinal, o patamar elevado da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano, com juros reais por volta de 7,8%, virou alvo preferencial das maiores reclamações do presidente Lula da Silva. A principal crítica é que a alta taxa dificulta o acesso ao crédito tanto para as famílias quanto para as empresas.

CONVERSA FIADA – Mas isso é “menas verdade”, como o próprio Lula diria, porque os juros dos bancos não têm nada a ver com isso. Seus empréstimos a clientes ou empresas não utilizam a Selic como parâmetro, pois a taxa básica tem outras finalidades;

Aliás, Lula não pode ser levado a sério em discussões econômicas. O presidente atirou no que viu e não acertou nem mesmo no que não viu. Mas marcou pontos politicamente, porque os juros altos são defendidos apenas pelos suspeitos de sempre, igual ao filme Casablanca – no caso, os bancos, as financeiras e os agiotas.

Portanto, o debate proposto pela Tribuna da Internet seria muito interessante e curioso, até porque o atual presidente do Banco Central nem está exagerando nos juros reais, que eram muito maiores no início do governo Lula, em 2003, quando o especialista internacional Henrique Meirelles comandava o BC, sem que houvesse a menor polêmica pelos altíssimos juros reais então praticados, que foram para 10,65%, bem acima dos 7,8% atuais.

UM ASSUNTO-TABU – A discussão seria mesmo oportuna, porque Lula da Silva e sua entourage vêm criticando acidamente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por estar agindo exatamente igual a todos os seus antecessores no cargo, desde o governo de Juscelino Kubitschek, pelo menos, quando a inflação passou a ser assunto do dia-a-dia nacional.

No entanto, talvez essa discussão dificilmente pode ser travada, porque o motivo de o Brasil praticar os maiores juros reais não é encontrado no Google nem nos demais sites de busca ou na Wikipédia, que costumam alimentar qualquer debate – da física quântica ao sexo dos anjos.

Da mesma forma, esses persistentes juros reais altos não constam nos compêndios de Economia Política nem nas teses acadêmicas, estão de tal forma enraizados no cotidiano do Brasil que ninguém mais se interessava pelo assunto, até Lula começar a dar chiliques e faniquitos.

SEM DISCUSSÃO – Para nós, é constrangedor fazer tal constatação. Nem mesmo o respeitado site Auditoria Cidadã, de Maria Lúcia Fattorelli, tem se dedicado a estudar o assunto, pois seus artigos costumam abordar a dívida pública como um todo.

Nos debates aqui na Tribuna, José Vidal destacou que o Banco Central deveria esclarecer por que o Brasil pratica os maiores juros reais do mundo. “Qualquer cidadão deveria ter o direito de saber. Como ter um BC independente, se não é para trabalhar em conjunto com o governo na busca do bem-estar da sociedade possível? Ou essa política (que já vem há muito tempo) faz mais bem aos bancos?”, indagou Vidal, acrescentando:

“Essa política de juros é eficaz pra diminuir a inflação, tal como ela se apresenta agora? Sem demanda e sem excesso de consumo e empregos? Beneficia à produção?”

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P.S. 1 –
 É claro que Vidal está no caminho certo. Mas será que não vai aparecer ninguém para explicar os motivos de haver juros reais tão acima da inflação? Como diria o grande compositor e jornalista Antonio Maria: “Eu grito e o eco responde: Ninguém!”. Bem, vamos aguardar mais um pouco. Se ninguém realmente aparecer, serei obrigado a expor minha teoria, e não vai ser fácil, porque logo vão me chamar de comunista, algo que me envaidece muito.

P.S. 2 – Aliás, tenho especial admiração por Friedrich Engels, que considero mais importante do que o amigo e parceiro Karl Marx. Era um rico industrial, filho de um dos pioneiros em empreendimentos multinacionais, mas nunca aceitou a exploração que sofriam os trabalhadores naquela época. Sem a colaboração e o apoio intelectual de Engels, Marx não teria conseguido tamanho destaque. Morreu antes de Engels, que publicou várias obras póstumas de Marx, sem jamais mencionar a colaboração que deu aos textos. A modéstia era diretamente proporcional ao talento e à sabedoria de Engels. Espero que um dia o mundo reconheça a importância desse personagem verdadeiramente único. (C.N.)


Mantida por Lula, a direção da Codevasf está envolvida em muitas irregularidades

Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

Imagem ilustrativa da imagem Charge do dia 11/10/2022

Charge do Bruno Aziz (A Tarde)

Artur Rodrigues
Folha

Apurações da CGU (Controladoria Geral da União) sobre contratos de pavimentação da Codevasf flagraram um combo de irregularidades em três estados que inclui asfalto que esfarela como farofa e forma crateras, além de maquiagem na prestação de contas e indícios de superfaturamento.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal entregue na gestão de Jair Bolsonaro (PL) ao centrão em troca de apoio, já era investigada por suspeita de corrupção em obras de pavimentação.

UNIÃO BRASIL INDICA – Agora, o governo Lula (PT) avalia manter o engenheiro Marcelo Moreira no comando da Codevasf e trocar superintendentes nos estados. Moreira foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para presidir a empresa em 2019, no início do governo Bolsonaro, e segue no cargo até hoje.

Relatórios da CGU envolvem contratos firmados nos últimos anos que, somados, chegam a R$ 100 milhões, nos estados da Bahia, de Sergipe e do Amapá.

Entre as empresas à frente de parte dos contratos avaliados está a Engefort, a campeã de verbas de pavimentação da Codevasf e suspeita de ter sido beneficiada por um cartel de empresas que fraudaria disputas da estatal.

CARDÁPIO DE PROBLEMAS – Um dos contratos tocados pela empresa na Bahia, assinado em janeiro de 2020, foi avaliado pela Controladoria em trabalhos realizados entre junho e outubro do ano passado.

A inspeção física das obras, feitas no ano passado nas cidades de Campo Formoso, Feira de Santana, Filadélfia, São Domingos e Senhor do Bonfim, traz um amplo cardápio de problemas.Os auditores encontraram buracos, rachaduras, afundamento de calçadas por falta de drenagem, descolamentos das sarjetas, entre outros. Em algumas imagens, a pavimentação parece se desfazer.

De acordo com a investigação, ainda houve autorização para início dos serviços sem projeto executivo aprovado e foram realizadas obras de pavimentação em ruas que, antes, precisavam de intervenções de engenharia relacionadas a drenagem de águas pluviais e esgoto.

SUPERFATURAMENTO – A CGU aponta que relatórios apresentados de acompanhamento físico e fotográficos produzidos não refletem o estado das obras. O órgão ainda aponta superfaturamento que totaliza R$ 1,2 milhão – valor equivalente a cerca de 10% do contrato de R$ 11,3 milhões.

De acordo com a CGU, após a auditoria, a Codevasf reconheceu que houve pagamentos indevidos à empresa. Por isso, foram apresentados guias de recolhimento solicitando a devolução de quase R$ 2,4 milhões.

Outra apuração, sobre obras em municípios de Sergipe, verificou diversos contratos por amostragem que somam R$ 37 milhões e encontrou problemas parecidos com os achados na Bahia.

MAIOR ABRANGÊNCIA – A estatal mudou de vocação na gestão Bolsonaro e passou a escoar verbas de emendas parlamentares em obras de pavimentação e na compra de maquinários, como tratores, em muitos Estados fora da abrangência do Rio São Francisco.

Durante o governo Bolsonaro, a Codevasf ainda se tornou alvo de suspeitas de corrupção apuradas pela Polícia Federal e de atuação de cartel de empresas, sob análise no TCU (Tribunal de Contas da União).

O governo Lula avalia manter Moreira no comando da estatal e trocar superintendentes nos estados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) defendem a permanência do engenheiro, segundo parlamentares e integrantes do governo que acompanham as discussões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bem, se o “cidadão” (como diz o Lula) é apoiado por Arthur Lira e Davi Alcolumbre, o bom senso indica que se trata de uma raposa que não pode ficar tomando conta do galinheiro. No entanto, o tal engenheiro deve continuar no cargo, porque esse negócio de corrupção é visto de uma forma toda especial pelo presidente Lula e não significa o menor empecilhoAliás, até os ascensoristas do Planalto sabem que a Codevasf é a principal operadora do orçamento secreto. (C.N.)


Aumento da isenção reduz Imposto de Renda para todos os assalariados

Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Jota A (portalodia.com)

Pedro do Coutto

Excelente matéria de Julia Noia, O Globo desta sexta-feira, revelando que o aumento da isenção do Imposto de Renda anunciado pelo presidente Lula da Silva, de R$ 1.900 para R$ 2.640, atinge todos os salários, reduzindo o recolhimento na fonte para o IR. A matéria, portanto, tem grande interesse público e , finalmente, transporta uma notícia positiva em termos de interesse dos assalariados brasileiros.

Isso porque, como explica Julia Noia,  a redução para os que não estão isentos reduz concretamente a incidência do imposto a pagar na proporção do aumento dos que estão isentos. Todos, portanto, ficam isentos até R$ 2.600. Além disso, ao longo do governo Bolsonaro não foi aplicada nenhuma correção inflacionária para os que têm imposto a declarar sobre o que já recolheram na fonte.

AUMENTO INDIRETO – Assim, o Imposto de Renda da gestão Paulo Guedes apresentou um aumento real superior a 20%, pois só a inflação de 2021 bateu a taxa de 10 pontos. Foi um aumento indireto que recaiu sobre os que vivem da renda de seu trabalho.

Vale lembrar a frase de um político antigo, Ademar de Barros: “Salário não é renda. É o resultado, por exemplo, da aplicação em títulos do Tesouro”. O salário é consequência do trabalho desenvolvido. Na Folha de S. Paulo, a isenção foi focalizada por Renato Machado.

MUDANÇA DE TÁTICA –  Enganam-se os analistas que interpretaram uma abstenção de Fernando Haddad e Simone Tebet de atacarem a taxa de juros do Banco Central como uma trégua do presidente Lula a Roberto Campos Neto. O que houve foi uma mudança de tática, conforme comprova a reportagem de Alice Cravo e Ivan Martinez-Vargas, na edição de ontem de O Globo. Lula diz que não interessa a ele brigar com Campos Neto.

Lula disse que se Campos Neto topar vai levá-lo para conhecer os lugares mais miseráveis deste país, pois “ele tem que saber que a gente no Brasil tem que governar para as pessoas que mais necessitam. Sei o que o mercado faz para ganhar dinheiro, mas estou governando para o povo”, ressaltou. Indagado se pretende rever a autonomia do BC após o mandato de Campos Neto, em 2024, disse que avaliará o resultado disso na Economia.

Lula tem razão em colocar a matéria assim, pois se o Banco Central tivesse independência total, não teria porque ele se vincular ao governo, sendo que a fixação dos juros e das previsões inflacionárias não dependem só dele, mas do Conselho Monetário Nacional, integrados por Haddad e Tebet.

AMERICANAS – Jorge Paulo Lemann , Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles são os maiores acionistas tanto das Lojas Americanas quanto da Ambev. Nessa qualidade, os três bilionários apresentaram uma proposta aos bancos credores das Lojas Americanas de fazerem um aporte de R$ 7 bilhões para que as dívidas possam ser reescalonadas. A proposta foi rejeitada pelo Bradesco, pelo Itaú, pelo Santander, pelo Safra e pelo BTG Pactual.

Porém, ao formularem a proposta, os bilionários assumiram tacitamente a responsabilidade pela dívida de R$ 40 bilhões que se acumulou pelas Lojas Americanas.  A reportagem sobre a rejeição da proposta, Folha de S. Paulo de ontem, é de Daniele Madureira e Renato Carvalho.


sexta-feira, fevereiro 17, 2023

CABERIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL HAVER AVERIGUADO COM PROFUNDIDADE DEVIDO A GRANDE POSSIBILIDADE DE TER HAVIDO SUPOSTO ESTELIONATO ELEITORAL

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Você pode enganar muitas pessoas por pouco tempo,
 pode enganar algumas pessoas por muito tempo,
 mas não pode enganar todo mundo o tempo todo
 - Abraham lincoln

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"Contra fatos não há argumentos"


Vamos aos fatos para entender porque o pessoal que foi enganado ás vésperas das eleições não se conformou com o engodo da promessa eleitoreira dos 4.000 empregos, nem irá se conformar, pricipalmente por submeterem-se ao papel de palhaços ao entregar seus curiculos ao vice-prefeito na esperança de conseguir um emprego.
No meu entender isso não passou de um suposto estelionato eleitoral, vamos entender o porquê:
O Estado de Alagoas é a maior Bacia Leiteira do Nordeste; o Município de Batalha-AL se não for a maior é uma das maiores Bacias Leiteiras do Esado de Alagoas.
Hoje com incentivo do Governador Paulo Dantas de Alagoas foi anunciado um investimento de R$ 500 milhões em uma nova Fábrica no Sertão de Alagoas, irá instalar uma nova índustria de Laticinios, a Nativille irá apresentar amanhã (18.02) um projeto para construir uma nova unidade  com capacidade de processamento até 400 mil litros de leite por dia na cidade de Batalha, com capacidede de gerar entre 300 e 400 empregos na região,  O valor estimado do investimento é de R$ 500 milhões. (Fonte: Edvaldo junior.

Vamos agora para uma cidade da Bahia perto de Jeremoabo, Ribeira do Pombal,  no dia 23.09.2022, a empresa Nativille prometeu ao prefeito daquela epóca e candidato a deputado Ricardo Maia, a instalação  de uma fábica de laticínios, com  expansão do negócio, estima-se a abertura de mais de 40 empregos diretos e inúmeros indiretos.(Fonte: redação muitainformação).
A pergunta que não cala: como pode com 500 milhões empregar apenas 400 pessoas, e em Jeremoabo com menor potencialidade empregar 4.000 pessoas?
Como pode um Município mais importante e mais desenvolvido do que Jeremoabo empregar apenas 40 pessoas e Jeremoabo 4000 empregos?
Será que em Jeremoabo aconteceu algum milagre ou estamos diante de um suposto estelionado eleitoral que conseguiu as vésperas das eleições supostamente modificar todo processo eleitoral com promessa mentirosa de 4000 empregos, dando a vitória ao atual prefeito?


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