segunda-feira, dezembro 12, 2022
Ano 1 de Mendonça no STF é marcado por paralisação de casos importantes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Próximo de completar um ano como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça suspendeu em 2022 mais processos do que qualquer outro integrante da corte por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise).
Parte das paralisações serviu estrategicamente para o ministro forçar uma solução processual diferente para determinados casos e, em algumas situações, provocou incômodo de colegas.
Grande parte dos processos suspensos, porém, trata de questões similares, que o magistrado pretende devolver em conjunto para serem discutidas pelos demais integrantes da corte.
De acordo com dados do próprio Supremo, Mendonça pediu vista de 49 processos julgados em plenário, pelos 11 ministros, de forma virtual ou presencial.
Em comparação, foram 11 pedidos de vista de Alexandre de Moraes, um de Cármen Lúcia, 11 de Dias Toffoli, 1 de Edson Fachin, 29 de Gilmar Mendes, 4 de Luiz Fux, 12 de Kassio Nunes Marques, 16 de Ricardo Lewandowski, 2 de Luís Roberto Barroso e nenhum de Rosa Weber.
Na Segunda Turma, composta por Mendonça e mais quatro ministros, ele também foi o que mais pediu vista: 62 vezes, contra 23 do segundo lugar, Gilmar Mendes. Nenhum dos ministros da Primeira Turma fez tantos pedidos de vista.
Alguns desses processos já foram devolvidos para votação, a exemplo de duas ações que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, do Rio.
Cabral é o único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato --Mendonça votou a favor da soltura.
Desde março, porém, o ministro mantém suspensa uma ação em que o ex-ministro José Dirceu (PT) tenta extinguir, sob o argumento de prescrição, uma pena de oito anos a que foi condenado na Lava Jato.
Mendonça foi o ministro mais recente a ser empossado no Supremo, em 16 de dezembro do ano passado. Pastor presbiteriano, é o segundo indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia afirmado querer alguém "terrivelmente evangélico" no tribunal.
Antes de ingressar na corte, ele foi advogado-geral da União e ministro da Justiça da gestão Bolsonaro.
Embora tenha uma atuação menos alinhada ao governo do que Kassio Nunes Marques, primeiro integrante do Supremo indicado por Bolsonaro, alguns dos pedidos de vista de Mendonça foram benéficos tanto à gestão quanto a aliados do presidente.
Em abril, ele interrompeu duas ações da chamada "pauta ambiental" do Supremo, após um longo e duro voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia.
Como é o novato do STF, Mendonça é responsável por votar nos processos do plenário físico logo após o relator.
Cármen havia votado por determinar ao governo federal que apresentasse em 60 dias um plano de execução "efetiva e satisfatória" para a redução do desmatamento na Amazônia e o resguardo do direito dos indígenas que vivem na região.
Mendonça pediu vista e disse que, enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça, tentou colaborar com "a preservação não só da floresta como de situações que ponham em risco comunidades indígenas do local".
No entanto, afirmou ser relator de outras ações que também falam sobre prejuízo à Constituição em ações na Amazônia e no Pantanal.
A ação sobre a Amazônia, no caso dele, também inclui os estados, além da União, e o ministro disse querer analisar a situação em conjunto. Os processos, porém, não voltaram à pauta do Supremo até o momento.
Meses depois, em junho, ele pediu vista nos primeiros segundos de um julgamento virtual que pretendia rever decisão de Kassio que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), apoiador de Bolsonaro.
O pedido de vista permitiu que o próprio Kassio levasse sua decisão para apreciação da Segunda Turma.
Em agosto, ele suspendeu o julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros da corte em inquéritos como o das fake news e dos atos antidemocráticos do 7 de Setembro do ano passado.
Esses recursos são referentes a decisões que o ministro Alexandre de Moraes tomou nessas investigações.
A maioria deles está sob sigilo, e foi levada para avaliação dos 11 integrantes do tribunal. Foram colocados em análise recursos dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Daniel Silveira (PTB-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ), além do Facebook.
Em 10 de novembro, houve o pedido de vista de maior repercussão do ministro.
Ele suspendeu um processo criminal e colocou em risco a possibilidade de prescrição de uma eventual pena ao deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), ex-líder da bancada evangélica.
Ao ser aprovado pelo Senado para o STF no fim do ano passado, Mendonça disse que o parlamentar foi "essencial" e um "ombro amigo que Deus enviou" para que pudesse integrar a corte.
Apoiador de Bolsonaro nas eleições deste ano, Câmara foi reeleito com 125 mil votos.
A justificativa de Mendonça para o pedido de vista foi a de que o deputado poderia ter a chance de firmar um acordo com a PGR.
Na ocasião, ele foi alertado pelos colegas. "Esse processo nós incluímos em pauta em função de não deixarmos ocorrer a prescrição sem julgamento", disse a presidente do Supremo, Rosa Weber.
"[A pena proposta] estaria prescrita a partir do dia 2 de dezembro", afirmou Barroso.
Porém, a um dia da prescrição, o ministro validou um acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em que Silas Câmara confessa ter cometido rachadinha em seu gabinete e se compromete ao pagamento, em 30 dias, de multa de R$ 242 mil para ter a ação contra ele encerrada.
O acordo foi firmado só depois do pedido de vista de Mendonça. Antes, a defesa do deputado negava que ele tivesse cometido qualquer irregularidade.
Bahia Notícias
Com possível ausência de Bolsonaro, Arthur Lira se dispõe a passar a faixa presidencial para Lula
Segunda-Feira, 12/12/2022 - 07h20
Por Redação
Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
Com as sinalizações de que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão não irão à posse, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou a petistas disposição em passar ele próprio a faixa presidencial a Lula, em 1º de janeiro de 2023.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, parlamentares do PT afirmaram que Lira tem dito, em conversas reservadas, que não se furtaria a passar a faixa, se necessário. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória do Planalto, depois de Bolsonaro e Mourão.
Aliados de Lula ponderam, no entanto, ainda não haver qualquer decisão sobre quem passará a faixa para o presidente eleito. Eles ressaltam que, apesar do simbolismo, a transmissão do adereço é apenas um ato simbólico.
Bahia Notícias
Mitidieri e a complexa tarefa de dividir do bolo
em 12 dez, 2022 8:00
Adiberto de Souza
O governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), tem quebrado a cabeça para contemplar todos os partidos aliados e amigos próximos com secretarias, órgãos do 2º escalão e os milhares de cargos em comissão. A questão é que o bolo é menor do que o número de interessados em suas saborosas fatias. Ademais, há quem se ache muito importante para aceitar apenas a direção de uma autarquia qualquer. As línguas ferinas andam espalhando pelas esquinas de Sergipe que têm aliados do governador eleito roendo as unhas por conta da demora em se fatiar o bolo custeado pelos contribuintes. Diferente dos apressados, esse problema não deve tirar o sono de quem vai governar um estado muito bem organizado financeiramente até porque, como diz o ditado popular, “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, é tolo ou não tem arte”. Misericórdia!
Festa petista
O PT sergipano vai reunir, hoje, filiados e simpatizantes em sua sede estadual para assistirem a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o presidente do partido no estado, deputado federal João Daniel, o ato contará com apresentação musical “e muita alegria em comemoração a este grande dia que marca a retomada de um país mais justo e igualitário”. A sede estadual do PT fica localizada na Avenida Barão de Maruim, centro de Aracaju. A cerimônia de diplomação está agendada para às 14 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Com os diplomas, Lula e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) estarão habilitados a tomar posse no próximo dia 1º. Então, tá!
Eleitorado jovem cresce
Após a campanha que estimulou os jovens a tirarem o primeiro título de eleitor, a Justiça Eleitoral constatou ter havido um aumento significativo da participação dessa faixa etária nas eleições deste ano. Segundo levantamento do TSE, o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas Eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram. O cadastro eleitoral foi reaberto no dia 8 de novembro, e quem quiser tirar o primeiro título de eleitor pode fazer tudo pela internet. Supimpa!
Vão às urnas
Duas chapas disputam, nesta segunda-feira, o comando do Sebrae em Sergipe. Estão concorrendo dois grupos apoiados pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e pelo deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira (PP). A chapa dos sonhos do chefe do Executivo é composta por Priscila Felizola (superintendente), Raimundo Almeida (diretor administrativo e financeiro) Breno Barreto (diretor-técnico) e Ivan Sobral (presidente do Conselho). A outra chapa é integrada por Alex Cavalcante (superintendente), Eduardo Prado (diretor administrativo e financeiro), Marcelo Barreto (diretor técnico) e Sandro Ataíde (presidente do Conselho). Apenas 15 instituições têm direito a voto. Que vençam os melhores!
Natal dos pobres
Várias lideranças políticas prestigiaram, nesse domingo, o Natal Solidário da Família Verso, realizado na zona rural de Itabaiana. Estiveram por lá o governador eleito Fábio Mitidieri (PSD), o presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (MDB), a deputada federal eleita Yandra de André (UB), entre outros menos votados. Ao lado da esposa Érica, o futuro governador parabenizou os organizadores do evento por promoveram a alegria das famílias carentes daquele município. Ah, bom!
Menos vale mais
Alguém sabe por que deputados, secretários de estado e outras tantas autoridades desejam ser conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe? Ora, o cargo dos sonhos de muitos figurões não passa de um mero órgão auxiliar da Assembleia, com a simples função de analisar tecnicamente as contas dos executivos e legislativos. Aliás, os pareceres dos conselheiros contra prefeitos podem simplesmente acabar no lixo, desde que a maioria dos vereadores os rejeitem. Então, por que tanto interesse em fazer parte de um órgão que, vez por outra, é achincalhado pela imprensa, que costuma chamá-lo de tribunal faz de contas? Mistééééério!
Vacine-se!
A Prefeitura de Aracaju inicia, hoje, a aplicação da 5ª dose da vacina contra a covid-19. Essa nova etapa está voltada para as pessoas com mais de 70 anos e que tenham tomado a 4ª dose há mais de seis meses. Na capital sergipana, cerca de 25 mil idosos já poderão receber o imunizante. A iniciativa é mais um mecanismo de enfrentamento do coronavírus, diante do aumento dos casos de covid-19. Para se ter uma ideia, em apenas oito dias, a doença matou 15 pessoas em Sergipe, o que significa dois óbitos, em média, a cada 24 horas. Creindeuspai!
Contra os pobres
A senadora Maria do Carmo Alves (PP) ainda não explicou por qual motivo votou contra a PEC que garante a continuidade do Programa Bolsa Família, responsável pela sobrevivência de milhões de miseráveis. Em fim de mandato, dona Maria optou por seguir outros 15 senadores ligados ao ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) e votar contra os pobres. O internauta Pablo Lima lamentou o voto da pepista: “Saindo da vida pública de maneira lamentável e mostrando sua face contra o povo”. Aliás, a senadora nem parece aquela mulher que era chamada pelo esposo, o saudoso ex-governador João Alves Filho, de “a mãe dos pobres”. Home vôte!
Buzu de graça
A depender do senador Alessandro Vieira (PSDB) os eleitores terão direito a transporte público gratuito no dia das eleições. Projeto nesse sentido foi protocolado pelo distinto no Senado. Segundo ele, neste ano, mais de 25 milhões de eleitores deixaram de votar em cada turno das eleições presidenciais. O tucano acredita que muitos desses cidadãos não foram às urnas pela falta de recursos para pagar as passagens. O projeto de Alessandro calcula o impacto financeiro da gratuidade nos dois turnos, levando em conta o preço médio da passagem e o número de eleitores usuários de ônibus. Marminino!
Noite de autógrafos
E quem autografa, hoje, o seu mais novo livro é o desembargador Edson Ulisses de Melo. Batizada de “Inspirações de Ítaca”, a nova obra do magistrado será lançada às 18 horas, na Galeria da Fecomércio, alí na rua Dom José Tomaz, bairro São José, em Aracaju. Ítaca é uma das numerosas ilhas gregas, situada no mar Jônico. Edson Ulisses já publicou “Reflexões Cidadãs”, “Sabedoria Popular” e “Sabedoria Popular II”. Prestigiem mais este lançamento literário!
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A democracia contra os extremistas
em 12 dez, 2022 4:09
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Um excelente texto para reflexão de João Gabriel de Lima publicado no Estadão no fim de semana. João Gabriel é escritor, professora FAAP e doutorando em ciência política na Universidade de Lisboa.
A democracia contra os extremistas
A polícia alemã desbaratou, na quarta-feira, dia 7, uma organização que planejava um atentado contra o Parlamento do país. Foram presos 25 integrantes do Reichsburger, um grupo que armazenava armas e treinava militantes com o intuito de realizar atos terroristas. Investigam-se ainda 27 suspeitos de manter laços com a quadrilha ou apoiá-la financeiramente. Seu líder é o autodenominado príncipe Henrique XIII, descendente de nobres e renegado pela própria família.
“Foi entre os constitucionalistas alemães de 1945 que surgiu a distinção entre extremistas e radicais. Radicais são os que querem mudanças drásticas, mas dentro da Constituição. Extremistas são os que atuam de forma violenta contra a democracia”, diz o cientista político italiano Riccardo Marchi, estudioso do assunto, no minipodcast da semana. Segundo ele, a Alemanha tem um histórico de identificação e detenção de extremistas, talvez pela marca do passado nazista.
A ação da Justiça alemã evocou a invasão do Capitólio e a imagem do militante Jacob Anthony Chansley, apelidado de “xamã” – inesquecível em sua pintura facial com as cores da bandeira americana e um par de chifres pregados na testa. Por causa dele, os vândalos americanos ficaram conhecidos nas redes sociais como “os chifrudos do Capitólio”. A polícia dos Estados Unidos já efetuou mais de 700 prisões entre os fanáticos trumpistas.
Com indumentária bizarra ou delírios de nobreza, extremistas dão bons memes. O assunto, no entanto, é sério e é estudado na academia, que identifica padrões nos diferentes grupos. Um ponto em comum é acreditar em teorias conspiratórias, como as que veem em tudo um suposto “perigo vermelho” – como se a União Soviética não tivesse se dissolvido há mais de 30 anos. Outra é o aliciamento de integrantes do Exército e de forças policiais. “Na Alemanha, os militares são monitorados por causa disso, e algumas brigadas chegam a ser desativadas pela proximidade com extremistas”, diz Marchi.
A pluralidade de ideias, à esquerda e à direita, é saudável e desejável nas democracias. As exceções, como diz Marchi, são os que advogam a destruição da própria democracia. A invasão do Capitólio deixou cinco mortos e vários feridos. Felizmente os alemães agiram antes que houvesse vítimas.
As democracias vêm aprendendo, aos poucos, a identificar e punir seus extremistas. Cabe a cada país nomear seus bois, agarrá-los pelos chifres e – respeitado o devido processo legal – submetê-los aos rigores da Justiça. Alemães e americanos vêm fazendo isso, pelo bem de suas democracias. Dão um exemplo ao mundo.
Sema Aracaju: casas do residencial Horto do Carvalho II no Bairro Aruana não têm rede de esgoto e Sema manda fechar encanações da água fluvial Desabafo de moradores: “A Deso não concluiu o sistema de rede de esgoto, cuja obra perdura por muitos anos e para surpresa de todos nós da comunidade os funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Sema, determinaram o fechamento de todas as encanações que jogam água para a rua, mesmo as pluviais. Lembramos que as caixas de fossas das residências são rasas, e caso os moradores direcionem a água da chuva para as mesmas, consequentemente elas não suportarão o volume d’agua, havendo o seu transbordamento com dejetos fecais, além de entupir toda a tubulação interna das casas ( vasos sanitário, pias, etc…). Pergunta-se: De quem é a culpa finalmente? Dos moradores que pagam seus impostos? Da Deso que não consegue oferecer um serviço de qualidade? Ou da SEMA? que ao meu ver deveria notificar a Deso e não diretamente a comunidade. A única coisa que temos certeza é que, os prejuízos maiores ficarão nas costas dos moradores, caso tal ordem seja acatada. Com a palavra a Deso e a Sema.”
Atenção! Quem multa a guarda municipal de Aracaju que estaciona veículo em calçada prejudicando os pedestres? Atenção prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira chame o feito a ordem na Guarda Municipal. A foto foi enviada por um leitor do blog tirada no sábado, 10, pela manhã, na Avenida Edésio Vieira de Melo. A foto mostra um carro da guarda municipal estacionado na calçada impedido a passagem de pedestres, inclusive ao lado deu um açougue bastante movimentado. Merece uma punição exemplar!
Orlinha da Coroa do meio, dois problemas: os bares e a praça de eventos É necessário que o MPE, ou até mesmo o MPF, peça um plano de organização de eventos na orla da Atalaia. Na área da orlinha da Coroa do Meio tem uma feirinha há semanas ocupando o estacionamento dos Lagos perto do Oceanário. Esta feirinha não deveria ser na Praça de Eventos? Não, a Prefeitura autoriza a ocupação de área estacionamento pra uma feirinha e coloca um show daquele porte numa área residencial. As prioridades estão trocadas.
Barulho nos bares Moradores da região reclamam também de barulho em alguns bares que não obedecem a legislação. Tem policial que tem bar não respeita a legislação e os colegas ficam com medo de cumprir com seus deveres. O caso está indo para a corregedoria e o blog noticiará assim que o processo estiver em andamento. Tem locais que eram simples quiosques na documentação e viraram bares. Será que o MPE e o MPF não podem cobrar uma posição firme da PMA. Tem gente até morando em bares o que é proibido pelo próprio documento de permissão de uso do espaço. O blog vai encampar mais esta luta.
Está próximo Está se aproximando o aniversário de 1 ano de espera, por parte da sociedade e do blog, das respostas do questionário enviado a d. João Costa, o arcebispo dos ricos e poderosos. Hoje, 12, completam-se 44 semanas de espera. Algum membro da cúpula pode se pronunciar? Ou apenas fazem parte da elite eclesiástica que bajula e balança a cabeça para o bispo? Será que o atual ecônomo, o vigário-geral ou o ministro da propaganda podem dar alguma resposta? Com certeza, a falta de transparência será uma das principais marcas do arcebispo. Relembre aqui as perguntas feitas ao arcebispo: https://infonet.com.br/blogs/os-catolicos-de-se-querem-saber-perguntas-para-o-arcebispo-de-aracaju/
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