terça-feira, novembro 22, 2022

Petistas precisam entender que nada será como antes neste terceiro mandato de Lula

Publicado em 22 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Transição está espalhando um ranço do PT de antigamente

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Talvez a grande dificuldade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) operar a transição e a montagem do seu novo governo decorra do fato de que existe uma lógica subliminar nas suas atitudes que não tem viabilidade política: retomar o fio da história de onde sua passagem pela Presidência foi interrompida.

Essa foi a linha básica de sua campanha eleitoral, na qual explorou as realizações de seus dois exitosos mandatos como principal ativo eleitoral, ao mesmo tempo em que manteve distância regulamentar da questão ética e do fracasso político, econômico e administrativo de Dilma Rousseff, mascarado pelo discurso de que fora vítima de golpismo.

TUDO MUDOU – A ruptura entre os dois primeiros mandatos e o terceiro é uma necessidade histórica, porque existe um hiato de 12 anos entre ambos, no qual o mundo mudou e a realidade política e social do país também.

E ainda há o enorme desgaste causado pelos escândalos do mensalão e da Petrobras, embora esse tema seja como falar de corda em casa de enforcado nessa transição. Sua Fortuna, para usar o conceito clássico de Nicolau Maquiavel, não é a mesma de 2002.

Podemos elencar ao menos cinco grandes contingências para emoldurar as novas circunstâncias:

1) o cenário mundial alterou-se completamente, com o acirramento da disputa entre os Estados Unidos e a China, a guerra da Ucrânia, a pandemônio da covid-19 e a retração da economia global;

2) se esgotaram os efeitos do chamado bônus demográfico, ou seja, da redução de número de crianças e de idosos dependentes da renda da população adulta, que possibilitou rápida expansão do mercado;

3) a crise de financiamento da saúde, da educação e da segurança pública, entre outras políticas universalistas, se agravou em decorrência da baixa atividade econômica e do desmonte das políticas sociais por Bolsonaro;

4) um Congresso mais conservador, mais patrimonialista e mais fisiológico, que hoje controla e pulveriza os investimentos federais previstos no Orçamento da União; e

5) uma oposição radical e forte, que mantém o presidente Jair Bolsonaro como uma alternativa de poder em 2026.

FRENTE AMPLA? – Essas contingências já são suficientes para que o novo governo Lula seja muito diferente do anterior. O projeto Lula 2022, no primeiro turno, era de um governo de esquerda, amparado por uma frente popular, mesmo que esta se autodenomine “frente ampla”.

Esse projeto não vingou, não obteve a maioria dos votos na eleição. Isso ocorreu porque há uma contradição na construção da hegemonia de Lula: o PT manteve-se como a principal força no campo da oposição, mas perdeu a liderança moral da sociedade, que permanece em disputa por parte de Bolsonaro.

Perdeu por causa da Lava-Jato, que é um assunto jurídico transitado em julgado, mas continua sendo a representação da questão ética para a sociedade.

GOVERNO DE COALIZÃO – Como uma porcelana quebrada, que precisa ser restaurada com liga de ouro para continuar sendo um objeto de valor, o PT precisa fazer seu aggiornamento. Nunca assumiu a responsabilidade coletiva pelos escândalos que foram protagonizados por seus quadros principais. Lula sempre se declarou inocente e jamais exigiu uma mea culpa de seu partido.

A bandeira da ética manteve-se nas mãos de Bolsonaro e seus aliados, sendo esgrimida como aríete contra os resultados da eleição e futuro governo. Essa força de oposição não pode ser subestimada. Lula e os partidos de esquerda não têm como derrotá-la, a não ser ampliando as alianças ao centro, como ficou demonstrado no segundo turno.

O problema é traduzir a ampliação dessas alianças, com a plena incorporação do centro ao novo governo, um xadrez político que mal começou. Nele, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem mais experiência do que os dirigentes petistas que formam o estado-maior de Lula: a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, o ex-senador Aloizio Mercadante, o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, o senador eleito Wellington Dias e o deputado José Guimarães.

NÃO É POR AÍ – Na verdade, a política petista tem como espelhos na América Latina o peronismo, por causa da tradição sindical, e a Frente Ampla do Uruguai, um bloco de centro-esquerda construído na resistência à ditadura. Não é por aí. Talvez a melhor experiência de alianças e de governo que podem servir de paradigma para o governo Lula seja a “Concertacion” chilena.

A chave é compartilhar o poder com os aliados, sem o hegemonismo que está impregnado no PT e transpira por todos os poros da equipe de transição. O PT e demais partidos de esquerda passam a impressão de que pretendem “aparelhar” todos os ministérios, o que faria dos aliados de centro figuras decorativas na Esplanada.

Um governo de ampla coalizão democrática exige mais do que isso, em termos de compartilhamento de poder, além de um programa tático, mirando os próximos dois anos, o que significa uma política econômica menos ao gosto da esquerda e mais palatável para os liberais.

A voz de Kaká e a maldição dos apartes

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Parece que a maldição está nos apartes, no final da fala do presidenet Kaká mais uma discursão acirrda entre o vereador Jairo do Sertão e Eriks.
Só mesmo o presente mandando lavar o recinto da Casa do povo com arruda e sal grosso.
Por incrível que pareça em toda sessão aparece um fato novo de corrupção, a adminsitração municipal de Jeremoabo encontra-se toda bichada pelo cupim da corrupção.
Sempre costumava dizer que a sorte do prefeito Deri na Câmara era o vereador Jairo do Sertão.
O peso de tanta corrupção está insuportável, o vereador Jairo do Sertão está sem fôlego para defender o indefensável,  já está começando a perder a esportiva.
Sugiro ao leitor que assista esse vídeo até o final para tomar conhecimento de corrupção desenfreada coadjovada pela secretária de educação, cujo artista principal da película é o proprio prefeito.
O mais grave e imoral é um preposto do prefeito pedir ao vereador Kaká para não denuciar corrupção. é muita desfaçatez.
Para encerrer quero dizer que quando o cidadao que comete improbidade ao sentar em frente ao Delegado da Polícia Federal diz o que fez e o que não fez. por isso que o prefeito disse que o posto não era dele quando chega no rádio esquece o qeu disse e afirma que o posto de combustível é dele.

Aproveito para passar uma informação importante paar os vereadorse:

Pedido de informação de vereador não precisa de aprovação em plenário

Por 

O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso a informações de interesse pessoal ou coletivo.

alekksall/freepikPedido de informação de vereador não precisa de aprovação em plenário, diz TJ-SP

Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Guarujá, que obrigava a votação no Plenário da Câmara de Vereadores de todos os pedidos de informações elaborados por vereadores ao prefeito.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, que considerou "inadequada" a exigência de aprovação plenária para pedidos de informações direcionados ao Executivo. O relator, desembargador James Siano, citou precedente do Supremo Tribunal Federal que permite ao vereador solicitar, individualmente, informações à prefeitura.

"A possibilidade do vereador individualmente requerer informações ao Executivo, sem necessidade de prévia autorização plenária da Câmara Municipal, resta sedimentada pelo julgamento do Recurso Extraordinário 865401/MG, prolatado sob a técnica da repercussão geral (Tema 832)", afirmou o magistrado.

Na ocasião, o Supremo fixou a seguinte tese, aplicada pelo relator ao caso de Guarujá: "O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundamental de acesso a informações de interesse pessoal ou coletivo, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIII, da CF, e das normas de regência desse direito".

De acordo com James Siano, a atribuição de requerer informações outorgada à Câmara Municipal não representa limitação ao direito individual do vereador de, também, pedir esclarecimentos ao prefeito, sem necessidade de aprovação plenária de seus pares.

"Tampouco a atribuição fiscalizatória conferida à Edilidade, conforme dicção do artigo 150 da Constituição Estadual, configura meio restritivo ao exercício do direito do edil de encaminhar requerimento de informações ao prefeito sobre tema vinculado à administração municipal", completou Siano. A decisão foi por maioria de votos.

Clique aqui para ler o acórdão
Processo 2066119-40.2022.8.26.0000


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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2022, 14h19




No aparte concedido pelo vereador Sidney a coisa esteve feia quase que o vereador Eriks vai as vias de fato com .o vereaedor Jairo do Sertão..

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência


por VS — publicado há 8 anos

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. Ambas inseriram no registro de freqüência da servidora Adriana Simão Magalhães declaração falsa de presença sendo que ela não havia comparecido ao trabalho para criar a obrigação do pagamento de remuneração.

O Ministério Público do DF e Territórios, o autor da ação penal pública, denunciou as enfermeiras pelo crime de falsidade ideológica e crime de apropriação indébita. A segunda acusação foi afastada pela magistrada por não haver elementos seguros.

As denunciadas Adriana Simão Magalhães e Letícia Reis Calçado Coelho negaram que tivessem assinado a folha de ponto uma da outra, mas admitiram que faziam "trocas de plantões", com o consentimento da chefe do setor de enfermagem, Irene Maria, que faleceu.

A juíza decidiu que a materialidade delitiva foi inequivocadamente comprovada por meio dos documentos do processo que indicam ter ocorrido a falsidade ideológica em documentos públicos, por quatro vezes. E que com relação à autoria há prova suficiente para ensejar a condenação das servidoras, sobretudo os registros de frequência. As servidoras cumprirão a pena em regime inicialmente aberto.

Processo: 2013.07.1.025560-3

Presidente do PL, Valdemar pedirá que TSE desconsidere supostas urnas "comprometidas"

 Redação Notícias

Presidente do PL, Valdemar prometeu levar questão ao TSE (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Presidente do PL, Valdemar prometeu levar questão ao TSE (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Presidente do PL avisou que pedirá anulação de votos depositados em cerca de 250 mil urnas

  • Valdemar da Costa Neto disse dispor de um documento que comprova irregularidade nestes equipamentos

  • O político vinha sendo cobrado por bolsonaristas para tentar ação que mudasse o resultado das eleições

Presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto anunciou nesta terça-feira (22) que pedirá anulação dos votos de supostas urnas eletrônicas "comprometidas" utilizadas na eleição deste ano.

Valdemar informou que oficializará o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que até 250 mil equipamentos sejam desconsiderados.

No último fim de semana, o presidente do PL havia dito que as urnas fabricadas antes de 2020 teriam um problema com o número de patrimônio, que causaria impossibilidade de controle dos votos depositados nela.

“Pelo estudo que nós fizemos, tem várias urnas que não podem ser consideradas. São as urnas de 2020 pra baixo, as urnas antigas, todas elas têm o mesmo número, não têm patrimônio, não tem como controlar a urna”, disse em vídeo divulgado nas redes sociais.

Na mesma filmagem, Valdemar alegou ter documentos registrados em cartório que comprovariam os argumentos e avisou que os levaria ao TSE. Ele não apresentou, porém, a suposta documentação.

Pressão de bolsonaristas

De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a ação do presidente do PL é uma resposta aos apoiadores bolsonaristas que cobravam alguma atitude dele no sentido de mudar o resultado do pleito realizado no mês passado.

Interlocutores do próprio Valdemar, porém, já teriam sinalizado que a medida apenas empurrará para o lado do TSE a responsabilidade de reafirmar que as eleições não tiveram qualquer irregularidade.

Ao contrário do que exige boa parte dos aliados de Bolsonaro, o próprio presidente do PL salientou que sua intenção não é de anular a última eleição presidencial.

"Nada de ter nova eleição, nada de tumultuar a vida do país. Mas tem umas urnas que precisam ser revistas e nós vamos aí propor para o Tribunal Superior Eleitoral até terça-feira essa nossa nova proposta. Pelo estudo que nós fizemos, tem várias urnas que não podem ser consideradas", afirmou.

YAHOO

Costa Neto revela ao Supremo que sofre pressão de Bolsonaro para denunciar fraude

Publicado em 22 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Valdemar Costa Neto defende urna eletrônica em vídeo de 2021

Costa Neto procurou o Supremo para se blindar de acusação

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Depois de afirmar publicamente que o relatório encomendado pelo PL sobre a segurança das urnas eletrônicas apontou falhas em 250 mil delas e que pediria a revisão da apuração dessas urnas, Valdemar Costa Neto procurou nos bastidores ministros do Supremo e do TSE para dizer que acredita na higidez do sistema eleitoral e que só está tomando tal iniciativa porque o presidente Jair Bolsonaro exige.

Segundo o presidente do PL afirmou a esses magistrados na segunda-feira, em conversas que visavam a produzir uma espécie de blindagem particular contra represálias dos dois tribunais, ele está sob forte pressão do presidente da República. Vinte e três dias após ser derrotado nas urnas por uma margem de 2,1 milhões de votos, Bolsonaro ainda não desistiu de tumultuar a transição, e agora aposta suas fichas no relatório encomendado pelo PL a uma consultoria chamada Instituto Voto Legal.

Recluso e em silêncio desde o final da apuração que decretou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro vem acompanhando as manifestações nas portas dos quartéis que pedem intervenção militar e contestam o resultado da eleição presidencial.

MODELOS ANTIGOS – Segundo Valdemar Costa Neto disse em um vídeo gravado neste final de semana, o relatório traria informações de que 250 mil urnas de modelos mais antigos não têm número de identificação. Ao todo, 577 mil urnas foram usadas no pleito deste ano.

“Nada de ter nova eleição, não vamos propor nada disso, não queremos tumultuar a vida do país. Mas tem umas urnas que têm que ser revistas”, afirmou ele. “São as urnas de 2020 para baixo, são as urnas antigas. Todas têm o mesmo número de patrimônio”, disse, ao antecipar que seria essa a conclusão do relatório. “Essas urnas não podem ser consideradas. Agora vamos ver o que o TSE vai propor, o que ele vai decidir”.

Especialistas em engenharia da computação, no entanto, observam que, apesar de haver “bugs” na identificação das urnas, há no sistema informações como o município, a zona e a seção eleitoral, o que permite rastrear onde cada aparelho foi usado.

NÍVEL DE IRRITAÇÃO – A declaração elevou a irritação dos ministros do Supremo e do TSE com Valdemar Costa Neto , que já tinha declarado há 14 dias, em uma entrevista coletiva, que só reconheceria o resultado da eleição depois do relatório das Forças Armadas — que, ao final, não constatou nenhuma evidência de fraude nas eleições deste ano.

Após a péssima repercussão do episódio não só entre nas cortes superiores como também no meio político, Costa Neto enviou mensagens aos ministros dizendo que havia sido mal compreendido e que não tinha a intenção de contestar o resultado das urnas.

A alguns deles, disse ainda que não teve alternativa porque havia cerca de 50 parlamentares fiéis a Bolsonaro na coletiva, que tinham ido lá só para pressioná-lo.

MESMO ARGUMENTO – Na tarde de segunda-feira, segundo relatos de seus interlocutores, Costa Neto repetiu o mesmo argumento, atribuindo a pressão ao próprio presidente da República. E ainda citou a um vídeo que circulou nas redes bolsonaristas em que um caminhão do TRE de São Paulo é carregado com urnas.

O tal vídeo, segundo os bolsonaristas, seria a prova de que as urnas foram adulteradas. Mas o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclareceu que se tratavam de urnas não utilizadas nesta eleição e que sofreram “baixa patrimonial”. Foram trocadas por urnas novas que o TRE-SP recebeu no início do ano – informação confirmada também pelo TSE.

DISSE BOLSONARO – Embora os integrantes do Supremo entendam que Costa Neto está sob pressão, o argumento dele para fazer as declarações que fez não colou. Para os ministros, está valendo o que Bolsonaro disse no último dia 1º, ao visitá-los: “acabou”.

Depois disso, porém, Bolsonaro parece ter mudado de ideia. Quem o visita sai convencido de que ele pretende manter enquanto puder o discurso de que foi injustiçado por uma fraude, e o relatório do Instituto Voto Legal (IVL) é sua nova forma de conseguir isso.

Para o presidente da República, o documento também é uma forma de manter mobilizada a incansável militância bolsonarista, que segue obstruindo rodovias e acampando na frente de quartéis em protestos golpistas por todo o País, sob a ameaça de impedir a posse de Lula.

O RELATÓRIO – O próprio presidente do Instituto Voto Legal, engenheiro Carlos Rocha, faz mistério sobre o teor do documento. “Trata-se de um relatório técnico completo”, disse à equipe da coluna.

“Já entregamos ao PL documentos que somam mais de 200 páginas. Este relatório complementa os documentos já entregues. O trabalho do IVL é confidencial até o partido divulgar.”

Valdemar, portanto, tenta se equilibrar entre a pressão de Bolsonaro e a dos ministros do TSE, que já o cobraram mais de uma vez nos bastidores pela postura dúbia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E Bolsonaro ainda diz que não tem nada a ver com as manifestações, que são cada vez mais violentas… Como diria o grande Ataulfo Alves, a desfaçatez dessa gente é uma arte(C.N.)

Conheça a versão de ministros do Supremo sobre esse estranho silêncio de Bolsonaro

Publicado em 22 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

O presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada

Bolsonaro teme ser responsabilizado pelos atos protestos

Bela Megale
O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuem o silêncio de Bolsonaro a um fator: o medo de arcar com as consequências de fazer qualquer gesto de apoio às manifestações antidemocráticas que acontecem desde sua derrota.

Integrantes da corte relataram à coluna que o presidente está ciente de que qualquer ação que estimule iniciativas golpistas terá consequências.

INELEGÍVEL – Não é descartado, por exemplo, que Bolsonaro possa ficar inelegível, a depender do comportamento que adotará. Ele responde a mais de dez ações na corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com potencial de deixá-lo fora de disputas eleitorais por oito anos. Bolsonaro também já confidenciou a aliados que teme, até mesmo, ser preso.

Como informou a coluna, o presidente já recebeu recados de que o governo Lula não será revanchista. É consenso, porém, que o estímulo a atos antidemocráticos não será tolerado pelos petistas e também pelo Judiciário.

Ministros do STF próximos a Bolsonaro relataram que têm mantido conversas com o presidente, mas que ele tem evitado falar sobre eleições.

AINDA INCONFORMADO – Aliados de primeira ordem de seu governo afirmam que Bolsonaro segue inconformado com o resultado das urnas e colocando o TSE como um dos principais responsáveis por sua derrota, por isso avaliam que o melhor é que ele mantenha silêncio.

Eles acreditam, no entanto, que esse sumiço de Bolsonaro pode estar perto do fim. Há a expectativa de que o chefe do Executivo se manifeste publicamente após seu partido, o PL, apresentar ao TSE um relatório que peça a revisão de parte das urnas eletrônicas.

A iniciativa foi anunciada em um vídeo do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e o relatório deve ser protocolado nesta terça-feira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Essa versão de que Bolsonaro nada tem a ver com as manifestações é forte concorrente à Piada do Ano. Se não quer ser responsabilizado, por que não pede que os protestos parem? (C.N.)


Lula diz que Brasil vive “momento eufórico”, mas é só transição, e após a posse cai na real

Publicado em 22 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Perdeu, seu Lula!

Lula ainda está assim, mas logo terá de cair na realidade

Eliane Cantanhêde
Estadão

Em bom português, Lula modula discurso, corrige erro e recupera a paz. Por enquanto

Numa montanha-russa, o presidente eleito Lula brilhou ao levar o Brasil de volta à liderança ambiental e à cena internacional, derrapou ao desdenhar da responsabilidade fiscal, da Bolsa e do câmbio e se reequilibrou em Portugal, ao calibrar a fala sobre contas públicas, referir-se adequadamente às Forças Armadas e, enfim, enfrentar de frente a carona em jatinho de empresário.

Na COP27, a plateia entoou o novo hino lulista, “o Brasil voltoooou, o Brasil voltoooou”, diante de um discurso contundente e abrangente em que Lula falou para os brasileiros e o mundo e se declarou “cobrador” dos países ricos.

RICOS E POBRES – Anunciou o fim da mamata de grileiros, desmatadores e madeireiros ilegais da era Bolsonaro e que o combate aos crimes ambientais “não terá trégua”. E cobrou dos ricos o fundo prometido para os pobres enfrentarem os desafios climáticos e mais a reforma do Conselho de Segurança da ONU, velha bandeira dele.

Inebriado com o sucesso, Lula resolveu confrontar o mercado, com desdém a la Bolsonaro, e teve o troco. A Bolsa voltou a cair, o dólar subiu e um trio de ouro da economia ensinou, em carta, que nem tudo que parece é só especulação. O Brasil precisa de crédito.

Já em Portugal, porta de entrada do Brasil e agora de Lula na Europa, ele modulou o discurso e se disse “feliz”, primeiro porque o Brasil “volta a respirar” e, depois, pela carta de Pedro Malan, Arminio Fraga e Edmar Bacha. E declarou-se “humilde”. Há controvérsias.

PROVOCOU CONTRASTES – Nessa primeira investida internacional após a vitória, Lula provocou contrastes com o sumido Jair Bolsonaro: discurso forte, combate à miséria e ao desmatamento, rigor contra crimes ambientais, pujantes relações com o mundo.

Até por isso, lançou a candidatura da Amazônia para sediar a COP de 2025 e anunciou que irá mais três vezes a Portugal, uma delas para a entrega do Prêmio Camões ao grande Chico Buarque, em Lisboa.

Já Bolsonaro cancelou a COP de 2019 no Brasil, nunca foi a Portugal, destratou o presidente português e se negou a chancelar o prêmio do autor de “A Banda”, que sempre acerta ao prenunciar: “Vai passar…”. Passou.

E OS MILITARES? – Depois de “felicidade”, Lula também citou duas vezes “tranquilidade” ao falar das “Forças Armadas constitucionais” e do reequipamento e modernização de Exército, Marinha e Aeronáutica na sua época.

Aliás, o ministro da Defesa será civil e os comandantes serão escolhidos por antiguidade, excluídos os bolsonaristas incuráveis, claro.

Para Lula, o Brasil vive “um momento eufórico”. Mas é só transição. Depois da posse, cai na real.

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Além do Supérfluo: O Futuro de Jeremoabo Não Pode Esperar por Discussões do Passado

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