Virou bagunça! Oficiais da ativa atacam o STF, Lula e Alckmin nas redes sociais

Publicado em 22 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

Não só os comandantes das Forças Armadas se manifestaram sobre os protestos contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as urnas eletrônicas e as decisões judiciais que excluíram das redes sociais perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionaram o resultado da eleição. Outros militares da ativa fizeram ou compartilharam publicações de caráter político-partidário em redes sociais.

Um dos mais ativos é o coronel Alberto Ono Horita, que comandou o 20.º Batalhão de Logística Paraquedista do Exército, foi adido militar nos Emirados Árabes e hoje dirige o Colégio Militar de Curitiba.

FORA DA PORTARIA – Em 2019, o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, fez publicar portaria na qual disciplinava o uso das redes sociais. Desde então, a conta do coronel no Twitter registrava pouquíssimas publicações. Isso mudou em 17 de setembro.

Na conta, agora sob o nome de Patriota_PQD (abreviação de paraquedista), apareceu naquele dia mensagem compartilhada sobre uma bolsonarista infiltrada em uma manifestação do “nine”. Nine é uma alusão a Lula, que teve um dedo amputado em uma prensa quando era torneiro mecânico.

Seguem-se 13 publicações de caráter político-partidário até 30 de outubro, quando a conta do coronel registra o desabafo: “Vergonha! A mentira prevalece! O crime compensa! Esse é o Brasil!”.

DEPOIS DA ELEIÇÃO – No dia seguinte à derrota de Bolsonaro, o coronel retuitou publicação com foto do presidente: “Jair Bolsonaro é um líder espetacular, independente do que aconteça, devemos respeitá-lo por resgatar nosso patriotismo e nos dar a chance de lutar. Obrigado, capitão”.

Nos dias seguintes, há mais 39 publicações partidárias. Em uma delas, o presidente eleito e futuro comandante em chefe das Forças Armadas é chamado de “ladrão”. Há ainda acusações sem provas de fraude nas urnas e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Contra Alexandre de Moraes, a conta do coronel diz ao compartilhar um vídeo sobre as urnas: “Que beleza, Xandão! Fez tudo para colocar seu amigo Chuchu!!!!” Xandão é uma referência a Moraes e Chuchu, ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

OUTROS OFICIAIS – O perfil do coronel não foi o único no Exército que fez publicações críticas a Moraes. O comandante de uma Divisão de Exército retuitou um artigo para explicitar a “censura sob a qual o Brasil vive”. Era 24 de outubro.

O mesmo fez outro general de divisão, subchefe de uma estrutura militar em Brasília, ao compartilhar publicação sobre a “censura” à rádio Jovem Pan. Era 20 de outubro.

São casos menos intensos do que o do coronel. O TSE havia derrubado contas de políticos bolsonaristas porque divulgariam fake news contra as urnas e agira contra a Jovem Pan, impondo multa a comentaristas.

MAIS UM GENERAL – Um perfil de um terceiro general de divisão, um engenheiro militar, compartilhou publicações em solidariedade à rádio Jovem Pan. Em uma delas, faz menção ao PT: “Um bom teste para todos os comentaristas compartilharem essa imagem. Quem se recusar veste mais a camisa do PT do que a da JP”. A publicação é de 19 de outubro.

O Estadão procurou o coronel, mas não conseguiu localizá-lo até a publicação deste texto. A reportagem também procurou o Exército, mas o comando não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assim não dá. O país virou uma bagunça. No Supremo e no TSE, ministros interpretam as leis de acordo com conveniências políticas. Da mesma forma, oficiais superiores rasgam o Regulamento da Forças Armadas e participam da política como se não houvesse impedimento legal. Caminhonheiros atiram em agentes federais e tocam fogo em carretas que furaram as manifestações. Desse jeito, aonde vamos parar? Como diz o cantor Silvio Brito, parem o mundo que eu quero descer… (C.N.)

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Na verdade, não faz a diferença se foi carona ou empréstimo de avião a Lula

Publicado em 22 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Gastão Bertazzi (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Qual a diferença entre tomar um jatinho de empréstimo ou pegar uma carona nesse avião? Nenhuma, claro. Lula, presidente eleito, viajou de graça no jato de um empresário, José Seripieri Junior, que ganha dinheiro no ramo de corretagem de planos de saúde, setor fortemente regulamentado. Erro mais evidente, impossível: o presidente ganhou o favor de um empresário cujos negócios dependem do governo, para o bem ou para o mal.

Acrescente-se que o empresário fez fortuna durante governos petistas; financiou campanhas de Lula; emprestou ou “apenas” hospedou o presidente, como diria Geraldo Alckmin, em casa de veraneio em Angra; foi apanhado numa das operações da Lava-Jato; fez delação premiada e pagou multa de R$ 200 milhões.

TETO DE GASTOS – O caso da PEC da Transição — que libera gastos de até R$ 200 bilhões fora do teto — guarda algumas semelhanças na narrativa.

Esse dinheiro servirá para financiar o Bolsa Família — o pagamento de R$ 600 mensais, mais um adicional por criança —, no que é uma política social meritória. Não é gasto, é investimento no bem-estar dos mais pobres, diz Lula.

O.k., mas continuam sendo R$ 200 bilhões fora do Orçamento sem fonte de financiamento. É irregular, mesmo que seja aprovada a PEC que permite isso. É o mesmo caso da PEC Kamikaze do governo Bolsonaro, aprovada alegremente no Congresso: uma emenda constitucional para passar por cima da Constituição.

FORA DO TETO – Tem mais. No Orçamento para 2023, está aprovada uma verba de pouco mais de R$ 100 bilhões para um auxílio mensal de R$ 400. Ora, esse recurso e mais o tanto necessário para chegar aos R$ 600 ficam fora do teto. E assim, milagre da contabilidade criativa, aqueles R$ 100 bi que estavam no Orçamento para pagamento do auxílio ficam liberados para o futuro governo gastar onde bem entender.

Tudo somado e subtraído, aqueles R$ 200 bilhões formam déficit primário na veia, a ser coberto com dívida a juros altos. Como o Orçamento dentro do teto já tem déficit, a consequência é óbvia: irresponsabilidade fiscal.

Diz Lula: mas é responsabilidade social. Tenta criar assim uma oposição entre políticas sociais para os pobres e controle das contas públicas.

MUITOS EXEMPLOS – Já dissemos, e vai de novo: no seu primeiro governo, Lula fez superávit no Orçamento e lançou políticas sociais. Podemos pegar também exemplos de fora. Os países europeus são os mais adiantados na aplicação do Estado de Bem-Estar. E são também extremamente zelosos na estabilidade fiscal e monetária.

Quando o governo é devedor contumaz, isso enfraquece a moeda — o real se desvaloriza em relação ao dólar e outras moedas. Quem vive em reais fica mais pobre, simples assim. Moeda fraca gera inflação — e de novo pune os mais pobres.

Dívida pública crescente leva à alta de juros — o investidor pede mais caro para comprar títulos do governo. Os juros elevados pagos pelo governo se espalham por toda a economia.

TUDO MAIS CARO – Claro, se eu posso ganhar 14% ao ano emprestando para o governo, por que emprestaria por menos a um empresário ou consumidor? Investir ou consumir fica mais caro. Trata-se de desestímulo à atividade econômica — à geração de emprego e renda.

Finalmente, as empresas locais perdem valor, estejam ou não listadas na Bolsa de Valores. Juros altos e incertezas fiscais reduzem o capital disponível para investimentos. O ambiente de negócios torna-se desfavorável, algo especialmente ruim num país em que o sistema tributário parece ter sido montado para infernizar a vida das empresas e dos cidadãos.

Tudo isso acontece e já aconteceu, a partir do Lula2 e de Dilma. Como é possível que não tenham aprendido que irresponsabilidade fiscal — com pedaladas e contabilidade criativa —levam a recessão e inflação? Isso lembra a sacada de Talleyrand, comentando os erros repetidos dos Bourbons: não aprenderam nada e, pior, não esqueceram nada.

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ENTREVISTA COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E VEREADORES DE SITUAÇÃO tentando justificar o injustificável.

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Nada tenho a comentar, quem estava esperando documentos desmentindo o que os vereadores da oposição denunciaram no programa de ontem na FM enganou-se.

Eu pessoalmente não acredito que o prefeito será preso de imediato, no entanto, digo sem medo de errar que ele poderá  ser penalizado.

Não venha com essa de rouba mais mais faz que o não cola.

Falar em passado de gestores anteriores é falta de assunto não justifica erros atuais.

Quanto ao processo de Jairo, concordo com  Pedro Som.

Eu fico P... quando vejo empregados do município com a maior cara de pau tentar zombar da inteligência do povo.

Quanto ao caso de Jairo no meu entender  contra o mesmo  até a presente data não existe nada o TCM-BA isentou  de  culpa.

Agora contra o prefeito e a Secretária de Educação, já foram penalizados, os vereadores da oposição já que estão sendo desmentidos pela Secretária e pelo Procurador do Município, estão na obrigação de ingressar com uma Ação na Justiça por suposta Falsificação de Documentos e informação mentirosa, ao atestar perante o TCM-BA a frequencia  do Vereador sem incompatibidade de horário.

Com todo rsepeito que tenho ao vereador Jairo nem ele nem ninguém que seja honesto dará uam atesta que o mesmo cumpria diariamente 20 ou 40 horas cumprindo horário na Secretaria de educaão, O Instagram comprova o contrário do que a secertária afirmou.

Quero dizer também quem ninguém perdeu eleição, o povo praticou seu direito de cidadania ao votar e escolher seus representantes, não existe governador do grupo do prefeito, existe governador da Bahia.

Será que Otto Alencar não tem préstigio com Jerônimo e Lula?

Será que Otto Alencar não irá prestigiar Tista de Deda e Anabel bem como os vereadores?

O Procurador dizer que não viu bagunça na Câmara, deixa-me sem comentários, o vídeo não mente.

Materia requentada para dseviar atenção do jeremobense é querer zombar da inteligência do povo.

 

                                             Foto Divulgação = Pinterest

 

Em um site ai qualquer saiu uma materia  concernente a gestão Anabel e Chaves  referente a obra inacabada da  Escola da Malhada Vermelha; entre outras asneiras fala em Ação Cível Pública,

Esse assunto é jornal velho, no dia  17 de ulho de 2020, emitimos uma matéria explicando tudo que aconteceu, matéria essa que republicarei no final desse artigo.

Antes das eleições  de 2020, durante o período eleitoral, o prefeito e candidato a reeleição Deri do Paloma, publicou um vídeo com propaganda enganosa tentando imputar a candidada  Anabel a culpa por uma obra inacabada por falta de complementação de recursos federal.

Naquela epóca tive o trabalho de pesquisar vários docuemntos, ouvi engenheires, onde através de fatos demonstrei  que aquilo era mais uma costumeira mentira do prefeito candidato, que Anabel não iria tirar dinheiro do seu bolso para bancar obras do Governo Federal.

Acorda artistas da deinformação, obras inacabadas não é previlégio do governo Anabel ou Chaves!

Estude, pesquise, procure atualizlar-se para não ficar falando abobrinha através de matéria paga com o dinheiro do povo. 

Atualmente  o Brasil tem quase 7 mil obras paradas, com custo estimados em  R$ 9.32 Bilhões.  https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-quase-7-mil-obras-paradas,70004049376).

Tenho minhas dúvidas se esse processo não já está prescrito.

A prescrição intercorrente na ação de improbidade administrativa

Conforme disciplina o §8º do art. 23 da LIA, se nos períodos entre as hipóteses de interrupção da prescrição acima elencadas (ou seja, entre o ajuizamento e a sentença, ou entre a sentença e a publicação de decisão ou acórdão de tribunal), houver o decurso do prazo de 4 anos, o juiz ou o tribunal, depois de ouvido o Ministério Público, deverá, de ofício ou a requerimento da parte interessada, reconhecer a prescrição intercorrente da pretensão sancionadora e decretá-la de imediato. Com isso, ocorre a extinção do feito com resolução de mérito.

Um gestor, supostamente usar dinheiro público para encobrir seus exorbitantes desmandos de corrupção, com matéria requentada, e não ter assunto de interrese do município.

Nota da redação desse Blgo - Reprodução de matéria:

Obras inacabadas - EXPLICANDO E JUSTIFICANDO A BEM DA VERDADE

quarta-feira, junho 17, 2020

MUNICÍPIO DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA.
POVOADO MALHADA VERMELHA
OBJETO: Escola 4 salas – Padrão FNDE

 Ano base – 2014;
 Período de construção – de 09/05/2014 a 16/12/2014. Obs. Contrato teve aditivo.
Valor da Obra R$ 910.749,31
 Total a construir – 727,28 m² (Infraestrutura, superestrutura, acabamento, entrega)
Total de medições realizadas – 9 medições, conforme desembolsos

Valores liberados por medição:

 1ª medição - R$ 40.373,75;
 2ª medição - R$ 60.201,00;
3ª medição - R$ 76.203,32;
 4ª medição - R$ 18.038,54
 5ª medição - R$ 127.864,48
6ª medição - R$ 50.561,58
 7ª medição - R$ 12.602,50
 8ª medição - R$ 45.249,42
 9ª medição - R$ 50.555,00 – Somatório das parcelas = R$ 481.649,62

Valor da Obra....................................R$ 910.749,31
Valor repassado............................... R$ 481.649,62
Saldo existente ................................ R$ 429.099,69

Quais foram às desconformidades apresentadas pela empresa que fez a vistoria?

 1) Pilares executados em desconformidade com o projeto.
 2) Vigas executadas desconformidade com o projeto.
3) Alvenaria executada em desconformidade com a especificação.
 4) Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

 Obras de engenharia não se limitam ao assentamento de blocos ou juntar concreto com aço, é preciso que se conheça o Processo Construtivo como um todo, para, após esta compreensão se estabeleça um diagnóstico sobre “desconformidade de projeto”, a partir dos seguintes conceitos:

 01 – A foto 01, a baixo exposta, demonstra claramente que a infraestrutura foi elaborada dentro das especificações do projeto;

 02 – A infraestrutura é o parâmetro para toda construção, aí se observa o diâmetro da ferragem dos pilares e a quantidade de barras, logo, a alvenaria de bloco será guiada pelas ferragens de espera e respectivos pilares da superestrutura;

 03 – Observa-se ainda que o cobrimento da ferragem não apresenta bicheira, fato que pode ser considero como uma desconformidade, quando analisado a possibilidade de ataque por agentes trazidos pelo ar ou chuva (intempéries), por conseguinte, qualquer ocorrência neste sentido pode ser facilmente corrigido;

 04 – Desconformidade com alvenaria de vedação são facilmente corrigidas, já que essas se alinham com a estrutura de concreto.

 05 – Os itens 1 e 2 presentes na infraestrutura, por si só, demonstram que foram aceitos, bastando considerar que várias medições foram autorizadas após vistoria, por conseguinte, qualquer anomalia que possa ter ocorrido é perfeitamente sanável dentro da engenharia, sem que este resultado traga quaisquer prejuízo ao empreendimento.

 Foto – 01.  

                                                   Fonte: Arquivo da obra.

 Com relação ao alinhamento da alvenaria de vedação, vejamos a foto 02 a seguir, para que se tenha uma visão de como se processa a sua disposição e o seu alinhamento.

 Foto – 02.

                                                   Fonte: Arquivo da obra. 


O item 4 não pode ainda ser aqui questionado, já que o mesmo se refere ao Sistema de Proteção contra descargas Atmosférica (relâmpago). Este sistema, seja qual a razão apresentada, ainda está em tempo hábil para ser implantado, pois o cabeamento pode ser facilmente embutido nas paredes, e o sistema captador dos raios, ficam expostos sobre a cobertura. 

Há de se considerar que a medição tida como desconforme e apresentada pelo fiscal do próprio sistema do FNDE, não deve ter sido paga, já que o princípio é: somente pagar após análise da medição requerida, portanto, o retrabalho corre por conta da empresa construtora que arca com o prejuízo dos serviços refeitos, não gerando quaisquer ônus para o ente público.

 Conclui-se com fundamento no alegado e aqui apresentado, que a paralização da obra não se deve propriamente as desconformidades apontadas, tanto que a empresa recebeu por nove medições em tempos distintos, sem que antes tenha conflitado com qualquer outro problema, e mais, consideremos que a última medição tenha realmente ocorrido desconformidades no sistema construtivo da obra, valor de R$ 50.555,00, não seria razão para por em questão a conclusão da obra, se para a sua finalização, o sistema ainda detinha o controle de R$ 429.099,69.

 É notório que em 2014, que após a Presidente Dilma ter sido reeleita, as obras federais em todo país foram paralisadas por falta de recursos e diferente não foi com a escola em questão, já que no ano seguinte, o TCU contabilizou nada mais, nada menos do que 14.412 obras nesta situação.

 Diante de tudo ora exposto, fica demonstrado que não houve malversação do erário público, mas uma circunstância aleatória à vontade da Administração pública local, haja vista que, mesmo que considerada que a nona medição não tivesse sido contestada por desconformidades, a obra teria sido paralisada por falta dos repasses seguintes, já que 47,115% ou R$ 429.099,69, que permanecem sob o controle do governo federal. Jeremoabo/BA, em 17/06/2020.

Nota da redação deste Blog - Recebemos essas informações detalhando o motivo do não término da obra da Malhada Vermelha explorada segundo o remetente por informação leviana e mentirosa por parte de politiqueiros Energúmenos.

O Vereador Jairo do Sertão presta esclareciemnto a respeito da materia intitulada: " Lamento que o Vereador Jairo do Sertão tenha embarcado nesta canoa furada."

  

O vereador Jeiro do Sertão, leitor assídio desse Blog, ao deparar-se com a matéria acima intitulada, de forma civlilizida  enviou vários audios justificando o ocorrido.

Por diversas vezes já declarei que publicarei qualquer denúncia baseada em fatos contra qualquer agente político,  como também não  omitirei em públicar o contraditório.

Nas suas alegações o vereador Jairo do Sertão informou que desde que ingressou na política que esse fato de ser vereador  trabalhar na prefeitura para o munícipio, vem acontecendo como aconteec ainda hoje por vários vereadores. 

Porque só denunciaram agora ele?

Públiquei o Acórdão na íntegra, (https://dedemontalvao.blogspot.com/2022/11/lamento-que-o-vereador-jairo-do-sertao.html) porém, atendendo solicitação do vereador, estou reproduzindo logo na inicial, apenas parte do VOTO DO RELATOR.

Conforme o Voto do Relator aprovado pelo plenário, o Vereador Jairo foi considerado isento de  responsabilidade, isso porque segundo declaração do prefeito  Deri do Paloma juntamente com a Secretária de Educação, o vereador Jairo CUMPRIU REGULARMENTE A JORNADA DE TRABALHO COMO COORDENADOR DE EDUCAÇÂO FÍSICA..., (aliás do prefeito junto com essa secretária não é de se duvidar nada).

Portanto, diante do exposto, o TCM-BA determinou  " a priori isenção do vereador de culpa, determinando  o afastamento do  trabalho, PENALIZANDO O PREEFITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, emcaminahndo o processo para o prefeito e para o presidente da Câmara de Vereadores para o que couber.

Com isso alerto: " Quando vires as barbas do teu vizinho a arder, bota as tuas de molho..."

Lamento que o Vereador Jairo do Sertão tenha embarcado nesta canoa furada.

 

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Nota da readção deste Blog -Sempre mantive e mantenho um bom relacionamento com o vereador Jairo do Sertão, inclusive reconheço e louvo seu sacrifico de ter saido da Zona Rural para chegar onde chegou, privilégio de poucos; porém, não posso ficar omisso perante os aconteciemntos de interessse público que acontecem no (des)governo)municipal de Jeremoabo.

O vereador Zé Miúdo logo que assumiu a cadeira de vereador quis mostrar a população de Jeremoabo que a justiça para ser boa teria que começar de casa, para isso escolheu o vereador Jairo do sertão "como boi de piranha", digo boi de piranha, porque outros vereadores cometeram deslizes muitos mais graves do que os cometidos por Jairo e ninguém denunciou; ou se denunciou ainda não chegou ao conehcimento do público.

Jairo agiu como amador ao aceitar acumular cargo iícito, isso  porque todo político que seja da situação ou da opsição é observado 24 horas por dia pela população; por isso poderá até demorar, mas as ilegalidades cedo ou tarde explodirá.

O vereador Jairo deu bobeira ao acumular a função de vereador com uma Cargo Comissionado de 40 horas ou até menor de 40 horas, os horários são incompatíveis.

Vamos supor que o horário de  trabalho do vereador na prefeitura seja durante o dia, as ocasiões em que o mesmo está  fiscalizando na  Zona, fiscalizando na cidade, viajando para Salvador, Aracaju, Paulo Afonso, e mais outros afastamentos, como ficará?

Descontaram do seu salário?

Infelizmente a conta não fecha.

Anvisa aprova venda em farmácias de Paxlovid, remédio da Pfizer contra Covid

segunda-feira, 21/11/2022 - 16h40

por Redação

Foto: Reprodução / CEE-Fiocruz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a venda do Paxlovid em farmácias do país.

 

Segundo o G1, p Paxlovid consiste em dois medicamentos antivirais em conjunto: o nirmatrelvir e o ritonavir que atuam em conjunto bloqueando uma enzima que o vírus da Covid-19 precisa para se replicar no corpo.

 

De acordo com a agência, o medicamento poderá ser fornecido tanto para farmácias como para hospitais particulares do país. Nas farmácias, é necessário uma prescrição médica (receita). O Paxlovid, porém, estará com bula e rotulagem em português de Portugal e em espanhol.

 

Ainda segundo a orientação da Anvisa, o remédio deverá ser utilizado somente por adultos e é indicado para o tratamento da Covid naquelas pessoas que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid grave.

 

Além disso, para que o tratamento seja efetivo, os dois comprimidos devem ser tomados juntos por via oral, duas vezes ao dia, durante 5 dias. A Anvisa afirma que aprovação da droga levou em consideração a venda do produto no mercado privado em outros países, com a aprovação de autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos e Canadá.

 

A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país. A diretora relatora da Anvisa, Meiruze Freitas, destacou porém que a vacinação continua sendo a melhor estratégia para evitar a infecção pela doença assim como hospitalizações e mortes, mas lembrou que a venda do medicamento no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento contra a doença.

 

“O diagnóstico precoce e o tratamento ambulatorial, quando necessário, são importantes para evitar a progressão da doença para casos graves", disse.

Bahia Notícias

Centrão articula manobra para burlar teto e destravar emendas em 2022

 

terça-feira, 22/11/2022 - 07h00

por Idiana Tomazelli, Thiago Resende e Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Agência Brasil

Parlamentares do centrão articulam uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 para burlar o teto de gastos e conseguir ampliar despesas ainda neste ano, no apagar das luzes da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
 

A medida é central para destravar emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso. Mas também é de interesse do atual governo, uma vez que a perspectiva de um novo bloqueio no Orçamento pode impor um apagão nos ministérios no último mês do ano.
 

Ainda não está claro quanto a proposta pode liberar em espaço no Orçamento deste ano. Se o valor for abaixo do total bloqueado, a tendência é que haja uma disputa entre Executivo e Congresso para ver quem será beneficiado.
 

O governo tem hoje cerca de R$ 10,5 bilhões bloqueados, dos quais R$ 2,6 bilhões incidem sobre ministérios. O valor restante (R$ 7,87 bilhões) recai sobre as emendas de relator —bloqueio que irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que controla boa parte da distribuição dessa verba.
 

O diagnóstico preliminar do governo é de que não só inexiste qualquer folga para liberar recursos, mas que seria necessário impor uma trava adicional de R$ 5,6 bilhões para assegurar o cumprimento do teto —regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Isso deixaria os ministérios com apenas R$ 3,8 bilhões para gastar até o fim do ano.
 

A articulação dos membros do centrão busca evitar o novo bloqueio e criar espaço para a liberação das emendas.
 

A manobra introduz na LDO uma série de dispositivos para descontar despesas do teto de gastos ou alterar o cronograma de despesas obrigatórias, redistribuindo "sobras" dentro do limite para outras despesas.
 

Técnicos experientes ouvidos sob reserva avaliam que a proposta busca "inaugurar interpretações criativas" sobre o funcionamento do teto de gastos, ou simplesmente burlar o limite.
 

O projeto de lei originalmente só alterava a data-limite para abertura de novos créditos no Orçamento. O relatório com as mudanças é do deputado AJ Albuquerque (PP-CE), correligionário do presidente da Câmara e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar.
 

Um dos trechos do parecer desconta do teto de gastos os ajustes referentes a despesas primárias que são empenhadas no fim de um ano, mas só têm impacto financeiro no início do exercício seguinte —como ocorre com a folha de pagamento de servidores e da Previdência Social.
 

O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de efetuar aquele pagamento. No caso dos salários e benefícios, o empenho é feito em dezembro, mas parte do desembolso só ocorre em janeiro, conforme o cronograma das folhas. A proposta prevê que a diferença proporcionada por esses ajustes não precisa ser contabilizada.
 

"Também se buscou afastar o risco de interpretação de que a necessidade orçamentária de despesas sujeitas ao teto, em que o relatório prevê ajustes de caixa/competência, deve ser atendida mediante abertura de crédito compensada com cancelamento de despesas, resultando em maior bloqueio de dotação dos órgãos, hoje em patamar crítico", diz o texto.
 

TÉCNICOS VEEM RISCO DE PEDALADA NAS DESPESAS
 

Outro dispositivo permite ao Poder Executivo alterar o cronograma de execução mensal das despesas obrigatórias, caso identifique que haverá "sobra de valores na execução financeira" após o relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre —que será divulgado nesta terça-feira (22). O saldo não empenhado seria liberado e poderia ser remanejado para outro gasto.
 

A avaliação de técnicos é de que, na prática, esse trecho gera risco elevado de uma pedalada nas despesas obrigatórias, diante da pressão para revisão do cronograma de pagamento. Isso jogaria no colo do novo governo um passivo a ser regularizado já no começo de 2023.
 

O parecer ainda permite contabilizar no Orçamento apenas a previsão de repasse efetivo referente à lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Bolsonaro chegou a editar uma MP (medida provisória) para adiar o gasto de R$ 3,8 bilhões, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a medida é inconstitucional.
 

"A despesa da Lei Paulo Gustavo, após abertura do crédito, não terá execução completa até o encerramento do exercício. Dada a natureza financeira de verificação do teto de gastos, se faz necessário incorporar a efetiva projeção de pagamento até o encerramento de exercício, de modo que o espaço do teto não seja comprometido com essas despesas", diz o relatório.
 

Segundo integrantes do governo, a solução de usar a LDO para flexibilizar o pagamento dos recursos da lei vinculada à cultura ainda pode ser questionada do ponto de jurídico. Por isso, há incerteza se a manobra será capaz de efetivamente liberar espaço no teto.
 

Técnicos do Congresso avaliam, sob reserva, que a proposta a ser votada pelos parlamentares é uma forma de flexibilizar a contabilidade do teto de gastos em 2022 com um projeto de lei.
 

O governo Bolsonaro tem sido pressionado pelo aumento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões. A redução da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) eleva as despesas previdenciárias e tem forçado o governo a cortar gastos em outras áreas.
 

O aperto orçamentário deste ano já tem prejudicado a prestação de serviços. A Polícia Federal (PF) informou que parou de emitir passaportes desde o último dia 19, por falta de verba.
 

A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Até agora, porém, o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.
 

A dez dias do primeiro turno da disputa, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos.
 

A medida gerou insatisfação entre aliados do Congresso, em especial com o presidente da Câmara. Dentre os recursos contingenciados, quase R$ 8 bilhões eram de emendas de relator, mais conhecidas como orçamento secreto.
 

Esses recursos são fundamentais para Lira garantir a fidelidade de sua base, em busca de se reeleger para o comando da Casa no próximo ano. Segundo relatos, ele tem prometido emendas de relator até mesmo para parlamentares recém eleitos.
 

Antes disso, em 6 de setembro, Bolsonaro havia editado um decreto para antecipar a liberação de R$ 3,5 bilhões em emendas de relator e outros R$ 2,1 bilhões para ministérios, na expectativa de que o relatório bimestral de avaliação do Orçamento apontasse na sequência a viabilidade desse alívio.
 

Mas o relatório do 5º bimestre mostrou um crescimento inesperado de despesas com benefícios previdenciários, o que reduziu o espaço orçamentário e forçou o novo bloqueio.

Bahia Notícias
 

Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC, diz coluna

 

Transição tenta conquistar votos de governistas pela aprovação de PEC, diz coluna

terça-feira, 22/11/2022 - 07h20

por Redação

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, um grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca aliados do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), para negociar apoio. A proposta garante o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e o aumento real do salário mínimo.

 

A minuta do texto foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador transição. O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu o documento. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O PT trabalha para montar uma “força-tarefa” pela PEC. Para isso, deu aos aliados a função de se dividirem para conversar com o Congresso e negociar a aprovação do texto, que começará a tramitar no Senado. O tempo hábil da proposta é curto, já que as atividades do Legislativo devem encerrar em 18 de dezembro.

 

A chegada de Alckmin nesta terça-feira (21) a Brasília será também no sentido de reforçar o contato com parlamentares. A ideia é que ele tenha uma série de conversas com congressistas, no sentido de ganhar apoio para a aprovação da proposta.

 

Além disso, a ideia é que o bloco de apoio dentro do Congresso trabalhe intensamente nos próximos dias. Entre os principais articuladores estão: relator Marcelo Castro, senadores Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI), escolhido por Lula para negociar a peça orçamentária do próximo ano.

Bahia Notícias

Guanambi: Presidente da Câmara tem reeleição para biênio 23-24 autorizada pelo TJ-BA

 

Guanambi: Presidente da Câmara tem reeleição para biênio 23-24 autorizada pelo TJ-BA

terça-feira, 22/11/2022 - 07h40

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma liminar e validou a eleição que reconduziu o vereador Zaqueu Rodrigues (união Brasil) para a presidência da Câmara de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.

 

A medida foi deferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto nesta segunda-feira (21) e derruba uma sentença da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da cidade.

 

A decisão atual suspende o recurso que tinha sido movido pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), que havia contestado a reeleição de Rodrigues para o biênio 2023-2024. 

 

Segundo o recurso da edil acatado pela Justiça local,  o pleito realizado em 3 de outubro era irregular, uma vez que dava ao presidente da Casa um terceiro mandato consecutivo, já que ele esteve nos exercícios de 2019/2020, 2021/2022.

Bahia Notícias

Taxa de crédito consignado bate menor patamar do ano no aplicativo Konsi; entenda

 

Taxa de crédito consignado bate menor patamar do ano no aplicativo Konsi; entenda

terça-feira, 22/11/2022 - 08h07

por INFORME PUBLICITARIO

Foto: Divulgação

O aplicativo Konsi – disponível para baixar gratuitamente na Play Store e Aplle Store – compara as taxas de crédito consignado em mais de 15 bancos. Neste mês de novembro, é importante que os servidores estaduais e beneficiários do INSS que desejam sair do sufoco financeiro ou mesmo realizar os seus projetos saibam: o Banco Safra estendeu uma campanha promocional até o final de novembro com taxas de até 1,50% ao mês. 

 

Para conhecer o aplicativo, acesse o site!

 

Esse é o melhor momento dos últimos 12 meses, segundo o economista Rafael Seixas, para reestruturar as dívidas através da portabilidade ou contratar uma operação nova com excelentes condições. 

 

Diante de um cenário onde as informações financeiras estão dispersas e se alteram de modo muito rápido, é muito importante para o estado da Bahia que haja iniciativas como a da Konsi para proteger o funcionário público. É muito importante que o servidor ou aposentado compare as taxas atuais do mercado e quais instituições estão mais atrativas no momento atual de forma prática e segura.

 

A startup baiana auxilia servidores públicos - e agora também aposentados - a fazer escolhas mais conscientes em crédito consignado; ajuda a reduzir taxas de operações antigas; e reestruturar dívidas possibilitando uma melhoria do orçamento e da saúde financeira dos usuários do app. 

 

“Esse aplicativo é justamente para proteger o funcionário público pra que você vá lá, consulte, dê seu CPF e veja qual é o melhor banco pra você: se já tomou muito (crédito), se já tomou pouco ou se o juros está demais. É um orientador. Não é pra lhe emprestar (só vender), é pra lhe orientar nas consultas futuras. Achei que valeu a pena!” (Humberto Sturaro, coronel da Polícia Militar)

 

O aplicativo está disponível para download no site da Konsi.

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Posse de Lula será segura, mas exige precauções, diz chefe da segurança do DF

 

Posse de Lula será segura, mas exige precauções, diz chefe da segurança do DF

terça-feira, 22/11/2022 - 08h20

por Camila Mattoso e Cézar Feitoza | Folhapress

Foto: Reprodução / Instagram

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, disse à Folha de S.Paulo que, apesar dos "riscos naturais", a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será segura.
 

Para ele, a polarização política e os discursos inflamados de opositores do petista justificam medidas de precaução. Entre elas, a decisão de se fazer linhas de revista, para que todo o público na Esplanada dos Ministérios seja fiscalizado pelas forças de segurança.
 

"O presidente desfila em carro aberto, público muito grande. Fica sempre aquele temor, se alguém vai tentar atacar. Mas vai ser bem planejado, a gente tem costume de fazer esse tipo de segurança", disse.
 

"[As pessoas que querem ir à posse] podem se sentir seguras. Nós estamos prontos para oferecer segurança às pessoas. A democracia é assim", completou.
 

Delegado da PF (Polícia Federal), Júlio Danilo ainda afirma que não há tratamento desigual entre as manifestações da esquerda e os atos antidemocráticos em frente ao QG do Exército, que pedem um intervenção para impedir a posse de Lula.
 

"Nós tivemos o resultado das eleições, vem essas manifestações e uma onda de ameaça de invasão a prédios públicos, ameaça aos Poderes da República. A gente faz o possível para que isso não ocorra", completou.
 

Ele disse ainda que a atribuição para apurar as ilegalidades dos protestos é da Polícia Federal, e não do DF, e que a área ocupada pela manifestação em Brasília é de responsabilidade dos militares.

Bahia Notícias