Senadores pedem mais tempo, e PEC da Transição deve ficar para a próxima quarta

 Sexta, 11 de Novembro de 2022 - 15:20

por Folhapress

Foto: Reprodução / Senado Federal

Após pedido de senadores, a apresentação do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição --que pretende retirar as despesas com o Bolsa Família do alcance do teto de gastos-- será adiada para a próxima quarta-feira (16).
 

O negociador do Orçamento pelo governo de transição, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), informou a nova data por meio de nota divulgada na manhã desta sexta-feira (12). É pelo Senado que começará a tramitação pelo Senado.
 

.O texto da PEC precisa ser apresentado logo para que possa começar a tramitar. É a partir dele que serão feitas as modificações na proposta de Orçamento de 2023. A proposta precisa estar pelo menos protocolada para que Castro possa incorporar mais despesas em seu relatório, ainda que elas fiquem condicionadas à aprovação da mudança constitucional.
 

As discussões sobre o volume de gastos que ficará excluído do teto de gastos --regra fiscal que limita o avanço das despesas à variação inflação-- e se essa permissão será temporária ou definitiva têm preocupado o mercado financeiro, pelo potencial de impacto nas contas públicas e na trajetória da dívida.
 

Integrantes da equipe do novo governo esperavam fechar o texto ainda na quinta-feira, e Dias e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe de transição, se reuniram à noite com Castro e líderes do Senado na casa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, nesta manhã, que senadores pediram mais tempo para analisar a proposta por causa de outros compromissos.
 

"Muitos parlamentares semana que vem estarão na Conferência do Clima, o próprio presidente do Senado. O relator da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro, ficou designado ontem [quinta] para fazer as tratativas, para receber os textos", justificou.
 

Governo eleito quer que PEC seja votada até 17 de dezembro Segundo Randolfe, a ideia é votar a proposta na casa na última semana de novembro, de forma que a PEC conclua a tramitação no Congresso até 17 de dezembro. Ele afiram que há tempo suficiente, uma vez que o Congresso já aprovou a chamada PEC dos Bilhões em 24 horas.
 

"O cenário ideal aponta isso. Existem as contingências para serem resolvidas, que seriam o parlamentar atrasar, mas eu não acredito nisso. Não acredito que tenha insensibilidade de colegas parlamentares de quererem evitar, de quererem impedir 18, 19 milhões de brasileiros de receberem R$ 600, sendo que esses brasileiros estão passando fome hoje", disse.
 

Além disso, Randolfe disse ser contrário à proposta revelada pela Folha de S.Paulo, em que lideranças do centrão articulam inserir um jabuti na PEC para conseguir destravar emendas parlamentares de 2022 que hoje estão congeladas por falta de espaço no Orçamento. Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) também participam dessas conversas.
 

"Com todo o respeito a quem defende isso, eu particularmente acho impróprio. (...) O próprio Parlamento, no meu entender, tem consciência que tem que ser ajustada, resolvida. Tanto é que isso é tema de debate na Suprema Corte", afirmou.
 

A PEC da Transição é considerada necessária para garantir a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família a partir de janeiro. A despesa para assegurar esse valor chega a R$ 157 bilhões. O PT também promete uma parcela extra de R$ 150 por criança de até seis anos no programa social, ao custo de R$ 18 bilhões.
 

Membros do novo governo preferem uma retirada permanente das despesas com o Bolsa Família do teto de gastos. Eles chegaram a ser alertados por integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) sobre o risco. A sugestão do colegiado foi limitar a medida a um prazo de até quatro anos.
 

Na quinta-feira (10), o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a PEC vai retirar as despesas com o Bolsa Família do alcance do teto de gastos.
 

Entenda a tramitação da PEC da Transição A PEC deve começar a tramitar pelo Senado, onde o rito de votação de uma alteração constitucional é mais simples. Mesmo assim, o texto não irá direto ao plenário. Ele passará primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
 

Na Câmara, o texto aprovado pelos senadores seria apensado à PEC 24, que tem a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora. A medida ajuda a ganhar velocidade, já que o trâmite normal exigiria apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela comissão especial.

Bahia Notícias

Enem: Saiba tudo sobre os documentos necessários e locais de prova

 Sexta, 11 de Novembro de 2022 - 19:00

por Redação

Foto: Reprodução / Enem 2022

Está chegando a hora decisiva para os estudantes que vão disputar, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma vaga nas faculdades e universidades do país. Nesta reta final, é muito importante que os candidatos estejam atentos aos locais onde farão as provas e aos documentos necessários para identificação.

 

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza. O local onde a prova será feita está no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.

 

Os portões serão abertos às 12h, e o acesso às salas de exame será permitido até as 13h. Os estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões. É indicado ao candidato que se programe com antecedência para planejar o deslocamento, de forma a evitar atrasos.

 

De acordo com o edital, para a identificação os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho, desde que emitida após 27 de janeiro de 1997.

 

Nesta edição, serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. É recomendado ainda que se leve também o Cartão de Confirmação da Inscrição. É preciso estar atento também ao que é permitido no local de prova, para não correr o risco de ser eliminado do exame.

 

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório para todos candidatos, inclusive para aqueles que concorrem ao Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.

 

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

 

Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame. Os candidatos não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São também considerados “itens proibidos” óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

 

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame.

 

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de alcoólicas, que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.

 

Caso necessitem comprovar que compareceram ao exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.

 

A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala, em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. De acordo com o Inep, a Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope porta-objetos.

 

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Os resultados podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas.

Bahia Notícias

Única região em que Lula venceu, Nordeste tem apenas 4 nomes na equipe de transição

 Sexta, 11 de Novembro de 2022 - 20:45

por Lula Bonfim

Foto: Ricardo Stuckert

O Nordeste deu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma grande vantagem nas eleições de outubro. Graças à grande votação do candidato petista na região, as vantagens adquiridas pelo adversário no Sul, no Sudeste, no Centro-Oeste e no Norte foram insuficientes para a reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Entretanto, dentre os 44 nomes da equipe de transição anunciada até agora pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), apenas quatro nordestinos aparecem. Entre eles, dois são baianos: Rafael Lucchesi, no grupo de Indústria e Comércio; e Preta Ferreira, na área de Igualdade Racial.

 

O quarteto nordestino é fechado pelo cearense Rubens Linhares, que é um dos integrantes do grupo de Direitos Humanos; e pela pernambucana Givânia Maria Silva, na área de Igualdade Racial.

 

Apenas um dos quatro, porém, reside na região. Lucchesi e Preta nasceram na Bahia, mas hoje atuam em Brasília e São Paulo, respectivamente. Do sertão pernambucano, Gilvânia também se firmou no Distrito Federal. Somente Rubens Linhares mantém residência em seu estado de origem.

 

Dos outros 40 integrantes anunciados por Alckmin, 16 são de São Paulo, 8 do Rio de Janeiro, 5 do Paraná, 3 de Minas Gerais, 3 do Rio Grande do Sul, 2 do Mato Grosso do Sul, 2 do Amazonas e 1 do Distrito Federal.

 

A pouca representatividade nordestina nos grupos anunciados por Alckmin gerou reclamações de eleitores nas redes sociais. Mesmo algumas figuras ligadas à esquerda apontaram que a região Nordeste deveria ocupar um espaço maior na equipe de transição de Lula.

 

“O Nordeste negro ganha as eleições presidenciais e elege Lula, mas o Sudeste/Sul branco e derrotado dá as cartas e compõe, quase exclusivamente, a equipe de transição. Grupo de igualdade racial sem a Bahia, nenhum nordestino nos grupos estratégicos. Sudestinocentrismo escandaloso”, criticou nas redes sociais o professor Samuel Vida, que já foi presidente do PT em Salvador.

 

Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de imprensa de Lula preferiu não se aprofundar muito e disse apenas que a equipe de transição não será a mesma que atuará durante o próximo governo.

 

“A equipe de transição não é a equipe de governo e contém muitos colaboradores de todo o Brasil além dos coordenadores. Ela é uma equipe temporária de diagnóstico da situação atual do Estado após o governo Bolsonaro”, diz a nota de Lula.

 

O PT-BA – responsável por uma das quatro vitórias do partido em governos estaduais e pela maior vantagem de votos obtida por Lula – também foi procurado para que se manifestasse sobre o tema. Entretanto, até o momento da publicação desta nota, o diretório estadual da sigla não emitiu nenhuma resposta.

Bahia Notícias

Lula não tem adversários, mas inimigos, que podem consolidar uma oposição perigosa

Publicado em 11 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Pela primeira vez, desde 1964, surge uma oposição golpista

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Lula entrará no Planalto com uma oposição jamais vista na política brasileira, composta por inimigos, nada a ver com adversários. A falta de modos do general da reserva Augusto Heleno, há dias, é um aperitivo do que vem por aí.

Houve presidentes que assumiram sabendo que havia uma conspiração interessada em depô-lo. Nunca houve caso em que o titular manifestasse seu descontentamento com a intensidade de Bolsonaro. Juscelino Kubitschek encestaria Jânio Quadros se ele lhe fizesse uma descortesia, mas o demagogo não era doido e foi gentil na cerimônia. Aureliano Chaves, vice-presidente de Figueiredo, ameaçou encestá-lo se lhe fizesse uma grosseria na posse de Tancredo Neves. Quem assumiu foi José Sarney, o general não passou a faixa e tudo acabou bem.

AGORA É PRA VALER – Até aí, pode-se dizer que eram desconfortos pessoais. No caso de Bolsonaro há muito mais que isso. Nunca se viram partidários da situação derrotada indo para fora dos quartéis pedindo um golpe. As vivandeiras operavam à noite, em silêncio. Nunca um presidente brasileiro assumiu com uma parte da população pedindo, às claras, um golpe. Golpista deixou de ser um insulto.

Se isso fosse pouco, a tropa de choque da oposição a Lula é formada por personagens com uma carga de virulência capaz de transformar o deputado Roberto Jefferson da guarda pretoriana de Fernando Collor num lorde inglês.

A política brasileira passa por uma fase tóxica. Basta lembrar que a bancada que fez oposição a Getúlio Vargas e João Goulart era chamada de “Banda de Música”.

UMA FASE TÓXICA – No século passado Roberto Jefferson tinha modos e nunca atirou nos outros. Nessa fase tóxica, mentir deixou de ser falta de educação, virou estratégia em português de “fake news”, em inglês.

Bolsonaro intitula-se líder da direita. É uma meia verdade. Trata-se de uma direita popular, mobilizada e primitiva, como ele. Não pode ser comparada à direita com os punhos de renda, que era educada, mas nunca teve 58 milhões de votos.

Nem todos esses votos identificam-se com o radicalismo do capitão, mas a parte que de fato se identifica é um fenômeno novo, uma direita radical, popular e mobilizada. Faz tempo, quando a direita mobilizou centenas de milhares de pessoas nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, a ditadura de 1964 desmobilizou-a.

UM NOVO DESAFIO – Lidando com inimigos, Lula está diante de um novo desafio. Em sua notável carreira ele só lidou com esse fenômeno no breve período de sua demonização pela Lava Jato. Agora terá que conviver com ele no exercício do mandato.

Sua vitória de outubro se deu por uma pequena percentagem. Aos seguidores de suas propostas juntaram-se pessoas que votaram apenas em defesa da democracia. Esse bloco ele não pode perder. Como será possível governar ampliando sua base de apoio, não se sabe. Será um prato a ser temperado enquanto é cozinhado.

Uma coisa é certa, a ideia de que ele foi eleito por uma frente ampla é bonita, porém falsa. Essa frente formou-se para elegê-lo, e só, até porque com o naufrágio da terceira via, ele era a alternativa disponível. A verdadeira frente só poderá surgir na formação do governo e no seu funcionamento.

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Lula tomou decisão política e gerou forte tensão ao sinalizar gestão da economia

Publicado em 11 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Fragilizado, Lula chora ao falar sobre a pobreza e a fome

Bruno Boghossian
Folha

“Colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento”, disse Lula. “A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros?”, questionou. “Vamos gastar o que for preciso”, declarou o ex-presidente. “Nós precisamos pagar primeiro a dívida que temos com o povo pobre”, afirmou.

Lula disse essas frases em setembro de 2019, junho de 2021, março de 2022 e abril de 2022. Nas últimas 48 horas, declarações muito parecidas causaram forte turbulência no mercado financeiro, como se o candidato e o presidente eleito fossem personagens diferentes.

EXPLICAÇÕES PETISTAS – Cinco pessoas do entorno do petista dão explicações convergentes para a ação de Lula e a reação dos investidores. Elas ajudam a desenhar o que tende a ser uma gestão política da área econômica.

1) Lula e aliados entendem que um aperto de despesas, na contramão do discurso de campanha, é um caminho curto para perder sustentação política. Ainda que a ampliação de sua aliança tenha sido crucial, boa parte dos 60 milhões de votos vem de sua base eleitoral de baixa renda, mais sensível aos gastos do governo.

2) O petista quer enfatizar que a área social será o ponto central de seu mandato. Aliados reconhecem que, nesse contexto, Lula calibrou mal a declaração sobre “essa tal de estabilidade fiscal”, mas insistem que não há espaço para irresponsabilidade.

3) O presidente eleito também tinha objetivo de pôr em primeiro plano a proposta que amplia gastos sociais, como o Bolsa Família, driblando a regra do teto. Acrescentam que “o mercado” não puniu Jair Bolsonaro da mesma maneira quando ele expandiu gastos em plena campanha.

4) Um auxiliar afirma ainda que há uma desconexão de expectativas. Lula escolheu um vice de centro-direita e admitiu a necessidade de ouvir economistas com visões distintas, mas nunca prometeu um ministro ou uma agenda liberal. Ele deve saber que contrariar essas expectativas tem um custo.

5) Outro aliado resume: não importa o ministro; Lula tomará as decisões na economia.

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Sai a primeira denúncia contra empresários que financiam esses atos antidemocráticos

Publicado em 11 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Maioria dos caminhões pertencem a empresas de bolsonaristas

Alfredo Mergulhão
O Globo

Três empresários do Mato Grosso do Sul foram denunciados nesta quinta-feira por financiarem atos antidemocráticos realizados contra o resultado da eleição presidencial realizada em 30 de outubro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o trio vai responder por “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

Os procuradores acusaram um dono de restaurantes, o proprietário de uma loja de insumos agropecuários e a diretora do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Dourados.

FORNECER COMIDA – Conforme a denúncia, as investigações identificaram o dono do restaurante como responsável pelo fornecimento de comida aos manifestantes que fecharam o tráfego de veículos na MS-162. Ele foi acusado de oferecer alimentação a centenas de pessoas que encontram-se acampadas em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados.

O dono do restaurante também é acusado de reivindicar a atuação das Forças Armadas contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais.

O empresário do ramo agropecuário, que também não teve o nome divulgado, enviou todos os veículos de sua empresa, mais de 50 carretas, para a frente da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, segundo o MPF.

APOIO AOS PROTESTOS – De acordo com os investigadores, o Centro de Tradições Gaúchas foi usado, com o consentimento da responsável, para dar apoio ao movimento golpista. Os procuradores afirmam que ela cedeu a estrutura do local, que está localizado próximo ao quartel, para oferecer estrutura logística aos atos antidemocráticos.

“Para além do exercício da liberdade de expressão, os denunciados incentivam atos golpistas e que incitam as Forças Armadas a agirem contra o resultado das eleições legitimamente reconhecido como válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o MPF.

Na denúncia, os procuradores também pedem que os acusados sejam condenados por danos morais coletivos. Foi demandada a indenização no valor de R$ 200 mil para o dono de restaurante e para a responsável pelo CTG. Já o pedido para o dono de loja de insumos agropecuários foi no valor de R$ 400 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muitos empresários vão pagar caro por esses atos antidemocráticos. Eles foram facilmente identificados por enviarem caminhões de suas empresas, com logotipo na carroçaria e tudo mais. São ricos, mas têm poucos neurônios no cérebro e se comportam como imbecis. A lista de denunciados por financiarem atos antidemocráticos será longa, muito longa. (C.N.)

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