sexta-feira, outubro 14, 2022

“Guerra de posições” entre Lula e Bolsonaro decidirá a eleição




O segundo turno das eleições opõe, de um lado, o domínio político do governo Bolsonaro e, de outro, a “direção intelectual e moral” da sociedade protagonizada pela oposição liderada por Lula

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Quase todo mundo já ouviu falar que “A guerra é a continuação da política por outros meios”, conceito do estrategista prussiano Carl Von Clausewitz (1790 – 1831), autor do famoso tratado militar Da Guerra, publicado em 1832 e estudado até hoje nas academias militares. Segundo ele, trata-se de “um ato de violência destinado a forçar o adversário a se submeter à nossa vontade”. A Batalha de Valmy, ocorrida em 1792 — na qual o exército revolucionário francês, comandado pelos generais Charles François Dumouriez e por Etienne Christophe, conseguiu vencer os exércitos prussiano e austríaco —, mudara os conceitos militares.

O surgimento de um exército popular e nacionalista, que depois viria a se transformar numa grande máquina de guerra de Napoleão Bonaparte, tornou obsoletos os exércitos aristocráticos das monarquias europeias, muitos dos quais formados por mercenários. A partir de então, a integração entre política e guerra pautou todos os conflitos, da Guerra Franco-Prussiana de 1870 até a carnificina da Primeira Guerra Mundial, iniciada em 1914.

“A guerra, então, é apenas um verdadeiro camaleão, que modifica um pouco a sua natureza em cada caso concreto, mas é, também, como fenômeno de conjunto e relativamente às tendências que nela predominam, uma surpreendente trindade em que se encontra, antes de mais nada, a violência original de seu elemento, o ódio e a animosidade, que é preciso considerar como um cego impulso natural, depois, o jogo das probabilidades e do acaso, que fazem dela uma livre atividade da alma, e, finalmente, a sua natureza subordinada de instrumento da política por via da qual ela pertence à razão pura”, resumiu Clausewitz (Da Guerra. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010).

Os conceitos clássicos de guerra de posição e guerra de movimento, por outro lado, na direção contrária, seriam incorporados à teoria política pelo marxista italiano Antônio Gramsci (1891 -1937), em seus Cadernos do cárcere (Boitempo), ao analisar o Risorgimento italiano, o processo de unificação da península e a construção de um moderno Estado nacional. Esse processo se estendeu de 1848 a 1871, liderado pelo Piemonte, no Norte da Itália. Gramsci destacou a hegemonia exercida no Risorgimento pelo partido dos moderados do Piemonte, liderado pelo conde de Cavour e pelo rei Vittorio Emanuele II, bem como o papel subalterno do Partito d’Azione, de Giuseppe Mazzini e Giuseppe Garibaldi.

“Uma classe é dominante em dois modos, isto é, ‘dirigente’ e ‘dominante’. É dirigente das classes aliadas e dominante das classes adversárias. Por isso, já antes da chegada ao poder, uma classe pode ser ‘dirigente’ (e deve sê-lo); quando chega ao poder torna-se dominante, mas continua a ser ‘dirigente'”, explicou Gramsci, que viria a destacar: a supremacia de um grupo se manifesta como “domínio” e como “direção intelectual e moral”.

Os moderados do Piemonte formaram um “bloco nacional sob sua hegemonia”, que se revelou muito eficaz sob a direção de Cavour. Eram intelectuais, políticos, proprietários, industriais e comerciantes, o que permitiu a formação espontânea de uma “identidade de representantes e representados”. Essa é a gênese do conceito gramsciano de hegemonia, que foi plenamente incorporado à ciência política moderna e transbordou da literatura marxista.

Domínio e direção

Se aplicarmos esses conceitos à atual disputa eleitoral entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, o segundo turno das eleições opõe, de um lado, o domínio político do governo Bolsonaro e, de outro, a “direção intelectual e moral” da sociedade protagonizada pela oposição liderada por Lula. Quem conseguir juntar domínio, pela via eleitoral, e direção, exercendo o poder, governará o país pelos próximos quatro anos. O chefe do Executivo já tem o domínio, mas perdeu a direção intelectual e moral, que tenta recuperar.

Os conceitos de “guerra de posição” e “guerra de movimento” são muito mais complexos na política do que nas guerras propriamente ditas. “Na política, subsiste a guerra de movimento enquanto se trata de conquistar posições não decisivas e, portanto, não se podem mobilizar todos os recursos de hegemonia do Estado; mas quando, por uma razão ou por outra, essas posições perderam seu valor e só aquelas decisivas têm importância, então se passa à guerra de assédio, sob pressão, difícil, em que se exigem qualidades excepcionais de paciência e espírito inventivo”, destacou Gramsci, que também chamou atenção para a “guerra subterrânea”, como a que Gandhi travou contra os britânicos na independência da Índia.

Por exemplo, as palavras “animosidade, ódio e violência” sublinhadas por Clausewitz são cada vez mais citadas no noticiário e análises sobre o segundo turno das eleições. Na “guerra subterrânea” das redes sociais, cujo objetivo é aumentar a rejeição do adversário, estão sedimentando um clima de disputa que ameaça evoluir da política para a guerra propriamente dita, se depender de certas afirmações de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, que sugerem a intenção de “melar” as eleições, caso Lula seja vitorioso.

Além dos ataques recíprocos na propaganda oficial de campanha, com objetivo de aumentar a rejeição alheia, Lula e Bolsonaro intensificaram suas agendas de campanha, numa “guerra de movimento”. Bolsonaro foi ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, ontem, um reduto católico que lhe é hostil. Enquanto isso, uma “motociata” de motoboys abria caminho para visita de Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, com o objetivo de mobilizar os morros cariocas para reverter a vantagem de Bolsonaro no asfalto.

Os atos ocorreram no contexto geral de uma “guerra de posições” no Sudeste, na qual as estruturas de poder consolidadas no primeiro turno podem mudar a correlação de forças eleitorais no segundo. É o que explica a visita de Lula a Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde perdeu a eleição, ou o encontro de Bolsonaro com o governador Romeu Zema, em Belo Horizonte, no esforço de reverter a vantagem do petista em Minas. A eleição está sendo decidida em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, como “guerra de posições”.

Correio Braziliense

As eleições brasileiras: a afirmação da Democracia e da República




O que acontecerá no Brasil, no próximo dia 30, quando estaremos realizando o segundo turno das nossas eleições presidenciais? O que se disputa nelas?

Por George Gurgel* (foto)

O que está acontecendo no Brasil e com o Brasil a partir da vitória de Bolsonaro em 2018, na sua chegada à presidência da República? Como foi o exercício do mandato bolsonarista e quais são as forças políticas que viabilizaram a sua chegada ao poder e ainda o apoiam neste cenário preocupante da vida política, econômica e social brasileira, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial que irá ocorrer em breve?

Os apoiadores de Jair Messias como se comportarão em uma possível vitória de Lula no segundo turno? E os apoiadores do petista como se comportarão no processo de construção da unidade das forças democráticas para ganhar a eleição e governar o Brasil?

São os dilemas da atual conjuntura política, econômica e social no país.  

O Bolsonaro e o Bolsonarismo

No Brasil, a polarização da cena política, acentuada de uma maneira contundente nas últimas eleições presidenciais, levou Jair Bolsonaro à presidência em 2018. Os políticos autoproclamados liberais chegam ao poder pelo voto, com apoio dos militares, através de uma liderança que foi ignorada até às eleições de 2018 pelos partidos hegemônicos da política brasileira, vencedores da maioria das eleições no Brasil desde a Constituição democrática e cidadã de 1988.

Assim, a vitória de Bolsonaro em 2018 foi um consagrador êxito das forças conservadoras, do discurso do Estado Mínimo, de uma participação efetiva dos militares na vida nacional, e a derrota daquelas forças políticas fiadoras da transição democrática, que estiveram de maneira alternada no centro do poder no Brasil, nas últimas décadas. Foi a derrota principalmente da chamada Nova República, dos governos pós-regime militar, principalmente do PSDB e do PT, hegemônicos há décadas na cena política brasileira.

O que ainda está por vir neste segundo turno das eleições presidenciais no Brasil? Qual a expectativa da sociedade neste cenário de discursos extremados que dominou e continua dominando a disputa eleitoral brasileira?

Quais são as alternativas e as bandeiras a serem defendidas que nos levem à afirmação da democracia tão duramente conquistada pela sociedade brasileira nas últimas décadas?

Como se comportarão as forças políticas em torno do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula durante a disputa da presidência ora em andamento?

Desde os primeiros dias do mandato em 2019 de Jair Messias, inaugurou-se uma maneira de governar no Brasil pautada em uma agenda presidencial espetacularizada nos meios de comunicação, particularmente nos meios digitais, centrada na pessoa do próprio presidente, a exemplo do que vem acontecendo em alguns países da Europa, com avanço da extrema direita, como na eleição recente na Itália e na de Trump, nos EUA.

Nesse contexto, o presidente Bolsonaro foi sendo construído: desde o exercício do seu primeiro mandato como deputado federal, há mais de três décadas; durante a campanha quando se elegeu chefe da nação; no exercício da presidência; e no primeiro turno das eleições ora em disputa final.

Hoje, os brasileiros sabem quem é Bolsonaro. A direita brasileira, inclusive alguns setores ditos liberais, o consagrou nas urnas em 2018 e o fez vitorioso nos principais colégios eleitorais no primeiro turno das atuais eleições presidenciais.

No segundo turno, continua em disputa qual o caminho a ser perseguido pela sociedade frente às crises social, econômica e ambiental que impactam os brasileiros em geral, com seus milhões de desempregados. Ainda a considerar a insegurança enfrentada por toda a humanidade frente ao cenário político internacional, particularmente em relação à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, com a intervenção direta dos EUA e da OTAN, que atormenta toda a sociedade humana.

A defesa da democracia e da república

O imperativo de defesa e ampliação da democracia e o caminho para a construção de novas relações políticas, econômicas e sociais centradas na preservação da vida, da própria natureza e de uma cultura de paz continuam sendo os principais desafios da sociedade brasileira e da mundial.

A pactuação desta perspectiva sustentável é o desafio colocado frente às dificuldades que estamos vivendo no Brasil, diante do processo político-eleitoral em curso.  A sociedade brasileira continua a ser desafiada à construção de novas relações centradas no que nos faz humanidade e dá sentido a nossas vidas: a cooperação, a solidariedade, a luta pela igualdade, liberdade e fraternidade. Nas ruas e nas redes sociais do Brasil é visível a tragédia de milhões de pessoas, excluídas das conquistas elementares: trabalho, alimentação, moradia, saúde, saneamento básico e segurança pública.

Ainda neste contexto os brasileiros enfrentam no seu cotidiano a imprevisibilidade do próprio presidente Bolsonaro que agride, no exercício do seu mandato presidencial, os fundamentos dos poderes da república e da sociedade em geral. 

Desde a sua vida parlamentar e agora no exercício do mandato presidencial, ele traz para a cena política um ativismo beligerante do conservadorismo, parte integrante da história brasileira, desde os seus primórdios. Ameaçou, ameaça e despreza as conquistas do Estado de Direito e da Constituição de 1988. Vive o seu labirinto em desconexão com a realidade de ser presidente da República, apoiado por lideranças civis e militares conservadoras e, ainda, de uma parcela significativa da sociedade.

Os resultados eleitorais do primeiro turno constituíram uma demonstração de força política dele, reconfigurando e dando visibilidade a um novo cenário político brasileiro: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se apresentam como representantes de uma nova elite política no Brasil.

Estão ou podem viver sem a liderança do presidente Bolsonaro? Eis o claro enigma a ser enfrentado durante o segundo turno das eleições presidenciais e o futuro imediato da sociedade brasileira. 

Antes e durante as eleições, principalmente no segundo turno que se avizinha, a sociedade brasileira e as suas representações foram e estão desafiadas a manifestar-se. Como atravessaremos este rubicão?

A defesa do Estado de Direito e da Democracia estão na berlinda, como valores permanentes da sociedade brasileira.

O que as candidaturas de Bolsonaro e Lula têm a dizer sobre o enfrentamento e a superação da nossa difícil realidade econômica, social e ambiental que exclui a maioria da cidadania brasileira dos seus direitos constitucionais, impactada pelo aumento da inflação, da crise econômica e social que se prolonga?

Como e com quem vão governar e qual o Programa de Governo, caso vençam a eleição?

*Professor da  UFBa e do Instituto Politécnico da Bahia

Fundação Astrojildo

CPI do ataque ao Capitólio decide intimar Trump




Colegiado que investiga ataque de 6 de janeiro de 2021 aprova de forma unânime convocação do ex-presidente republicano para prestar depoimento.

A Comissão da Câmara dos Deputados dos EUA que investiga o ataque de 6 de Janeiro de 2021 ao Capitólio aprovou de forma unanime nesta quinta-feira (13/10) uma intimação para que o ex-presidente Donald Trump deponha sobre seu papel no episódio.

A medida tenta forçar Trump a testemunhar sob juramento. A lei federal diz que o descumprimento de uma intimação do Congresso é uma contravenção, punível com prisão de um a 12 meses.

No entanto, também é esperado que o ex-presidente ganhe tempo tentando reverter a medida na Justiça, possivelmente ultrapassando o prazo dos trabalhos da comissão, que correm o risco de não serem prorrogados em janeiro de 2023 caso o resultado das eleições de meio de mandato resultem numa vitória republicana na Câmara.

Em julho, um dos aliados de Trump, o estrategista Steve Bannon, chegou a ser condenado por desacato após desrespeitar as intimações do comitê para esclarecer sua participação no ataque. Por outro lado, outros membros do círculo de Trump, como sua filha Ivanka e seu genro Jared Kushner, testemunharam para a comissão.

A aprovação da intimação marca o passo mais ousado até agora pelo colegiado bipartidário, que até agora emitiu mais de 100 intimações e entrevistou ao longo de um ano e meio mais de 1.000 pessoas sobre o ataque. A avaliação dos membros da comissão foi de que encerrar os trabalhos do colegiado sem falar com Trump seria insuficiente.

"A causa central de 6 de Janeiro foi um homem, Donald Trump, que muitos outros seguiram", disse a deputada Liz Cheney, republicana de Wyoming e vice-presidente da comissão, e uma das raras vozes críticas ao ex-presidente dentro do seu partido. "O presidente Trump tinha um plano premeditado de declarar que a eleição foi fraudulenta e roubada antes do dia da votação."

Naquele 6 de janeiro, após um discurso incendiário de Trump, que não aceitava a derrota no pleito de novembro de 2020, uma turba de extremistas de direita invadiu, ocupou e depredou a sede do Congresso dos EUA, considerado o coração da democracia americana, deixando um saldo de cinco mortos e dezenas de feridos.

Na ocasião, políticos que compõem o Congresso estavam reunidos para oficializar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais. O então vice-presidente Mike Pence presidia a sessão parlamentar.

O caso levou Trump a sofrer um segundo processo de impeachment nos seus derradeiros dias à frente da Presidência, mas o Senado, então dominado por membros do Partido Republicano, barrou o julgamento.

Com a intimação pela CPI, a acusações que o republicano enfrenta se avolumam ainda mais.

Em setembro, Trump foi acusado pela Procuradoria-Geral de Nova York por fraude fiscal. Também nesta quinta-feira, a Suprema Corte rejeitou um pedido do ex-presidente para que um árbitro independente examinasse mais de uma centena de documentos confidenciais que o FBI (a polícia federal americana) encontrou em uma das residências de Trump.

Deutsche Welle

Guerra religiosa




Religião está sendo explorada na campanha política

Por Merval Pereira (foto)

Um dos piores sintomas de deterioração de nossa democracia está na exploração da religião como instrumento político-eleitoral. A ambiguidade do presidente Jair Bolsonaro, que se diz católico, mas foi batizado nas águas do Rio Jordão por um pastor-político que já preparava seus movimentos rumo ao poder em Brasília, foi destacada ontem pelo arcebispo de Aparecida.

O presidente que tenta a reeleição abusando da fé dos eleitores é intempestivo, virulento, incontrolável. Mas sua loucura tem método, como definiu o personagem Polônio a respeito de Hamlet, na peça de Shakespeare. A aproximação com o povo evangélico aconteceu como um dos instrumentos de sua estratégia eleitoral, pois foi batizado em 2016, dois anos antes da eleição presidencial.

O Pastor Everaldo, que acabaria preso no ano seguinte, era o presidente do PSC. Já naquela altura os índices indicavam que os evangélicos tinham um crescimento acelerado entre a população urbana mais vulnerável, pobre, jovem e feminina. Os católicos decresceram e pela primeira vez aparecem com 49,9% das filiações religiosas em 2022, abaixo de 50%, e os evangélicos apresentam percentuais de 31,8% (há quem diga que já representariam cerca de 37% da população).

Bolsonaro avança sobre esse eleitorado explorando sua precariedade, mas também aproveitando-se de um ambiente religioso que estimula o empreendedorismo e valoriza a prosperidade com promessas vãs, mas apoio espiritual aos necessitados e um trabalho de assistência social efetivo. O que aconteceu ontem na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, com militantes bolsonaristas vaiando do lado de fora a homilia do arcebispo Orlando Brandes, é a exemplificação grosseira da perda de controle diante do sagrado, que se torna apenas uma motivação eleitoral.

O arcebispo orava pela derrota dos diversos “dragões”: da fome, do desemprego, do ódio, da mentira. Do lado de fora, brigas físicas, perseguições, numa demonstração clara de que se fazia ali não um ato de fé, mas um ato eleitoral qualquer, mais um. Bolsonaro já havia pegado carona em outro dia importante para os católicos, a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, no Pará.

Como é uma fragata da Marinha que tradicionalmente transporta a imagem da santa, Bolsonaro, sem ter sido convidado, usou a prerrogativa de presidente para impor sua presença na embarcação oficial. Mais uma vez os militares aceitaram ser usados com fins políticos por Bolsonaro, como quando o Exército promoveu aquele vexaminoso desfile de tanques fumacentos em Brasília ou aceitou mudar o desfile do 7 de Setembro no Rio para atender ao interesse do presidente, que transformou a solenidade em ato político na Zona Sul do Rio.

Parte dos evangélicos se presta a esse desfrute, pois está envolvida na política partidária. A Igreja Universal tem até um partido político, o Republicanos, presidido por um bispo bom de voto, Marcos Pereira. O Pastor Everaldo continua na ativa, presidindo o PSC e com grande influência na Assembleia de Deus.

Nessa guerra religiosa, o ex-presidente Lula, que é católico, está às voltas com uma dúvida fundamental: fazer ou não uma declaração oficial sobre o papel das religiões num eventual futuro governo do PT, que tem sido acusado de pretender fechar templos a exemplo do que já fizeram alguns líderes esquerdistas, como Daniel Ortega na Nicarágua.

Ontem circulou uma carta aos católicos a propósito do dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Lula garante que respeitará a Constituição, que afirma ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A questão, porém, continua polêmica no interior da campanha petista, tanto que o documento divulgado não é apontado como oficial, embora digam que Lula o aprova. Há quem considere que Lula não deve entrar nessa guerra religiosa, e outros que querem uma carta “aos cristãos”, não apenas aos católicos ou evangélicos.

Bolsonaro trafega nesse espaço religioso sem pudor e retira apoio das presenças em cultos e cerimônias religiosas, pois sempre há quem veja na sua aparição pontos positivos. O que fica disso tudo é o retrocesso em nossa democracia quando líderes populistas se envolvem com a religião. A então presidente Dilma, depois de eleita em 2010, mandou retirar do gabinete do Palácio do Planalto uma Bíblia e um crucifixo, alegando que o Estado brasileiro é laico. No entanto, durante a campanha que a elegeu, foi atrás de votos de católicos e evangélicos, que àquela altura apoiavam Lula.

O Globo

'Rachadinha': o que aconteceu com caso que envolve filho de Bolsonaro

 




O senador Flávio Bolsonaro com o pai, Jair Bolsonaro, em Brasília; caso da 'rachadinha' tem sido lembrado durante disputa eleitoral

O que aconteceu com o caso da "rachadinha" que supostamente envolvia o hoje senador Flávio Bolsonaro no desvio de recursos públicos em seu antigo gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro?

Essa história está entre as discussões que voltaram a ser levantadas durante a corrida eleitoral — e o caso da rachadinha foi citado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em debate contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A seguir, entenda o que foi a denúncia contra Flávio, o caminho desse processo até a anulação de provas e por que o caso foi arquivado sem uma análise do conteúdo das provas.

O que foi a denúncia contra Flávio Bolsonaro?

Em 2020, Flávio Bolsonaro — que é o filho mais velho do presidente — foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de ex-funcionários públicos em benefício próprio, o que configuraria a chamada rachadinha. E teria acontecido em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, onde foi deputado estadual de 2003 a 2019.

O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, que foi chefe de gabinete de Flávio, foi apontado como operador do esquema nessa denúncia.

As acusações foram por prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Outros 15 ex-assessores de Flávio também foram denunciados.

Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro negaram todas as acusações.

Antes da formalização da denúncia contra Flávio pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o nome de Queiroz já tinha ganhado os holofotes. É que um relatório do antigo Coaf apontou movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, que envolviam depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

A quebra de sigilo fiscal de Queiroz e da esposa mostrou, ainda, que a hoje primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu depósitos que totalizam 89 mil reais de Fabrício Queiroz e da esposa dele, Marcia Aguiar, entre 2011 e 2016. Ao se explicar, Bolsonaro disse que o valor era a devolução de um empréstimo de R$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo, segundo os veículos da imprensa que tiveram acesso à quebra de sigilo.

'O policial militar aposentado Fabrício Queiroz foi chefe de gabinete de Flávio, e foi apontado como operador do esquema nessa denúncia'

O que aconteceu com a denúncia contra Flávio Bolsonaro?

O caso das rachadinhas foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio em maio deste ano. Na prática, não houve uma análise pela Justiça do conteúdo das provas usadas pelo Ministério Público para determinar se Flávio era culpado ou não. O que aconteceu foi que a Justiça considerou que o processo não deveria estar nas mãos do juiz que cuidava do caso, porque Flávio tem foro privilegiado, e também anulou provas.

Como isso aconteceu? A pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o Superior Tribunal de Justiça anulou as decisões tomadas no caso pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que permitiram a quebra de sigilo bancário e fiscal do parlamentar e de pessoas relacionadas a ele. Isso porque considerou que a quebra de sigilo não foi devidamente fundamentada.

E, em novembro de 2021, o STF anulou relatórios feitos pelo Coaf que embasaram a investigação e as provas decorrentes dele, porque entendeu que o Coaf não pode produzir relatórios de inteligência financeira contra suspeito que ainda não foi incluído formalmente em procedimento investigatório.

"Existem elementos fortíssimos de que houve prática de delitos? Sim. Mas eles vão poder ser usados para condenar criminalmente essas pessoas? Não, porque eles foram obtidos por meio ilícito. E aí assim que se vive numa democracia. Às vezes acontece de você ter uma prova robusta de que alguém cometeu algum delito, mas não pode condená-la usando essa prova porque essa prova foi obtida ilegalmente", disse à BBC News Brasil o professor do doutorado em Direito Constitucional no IDP, Ademar Borges.

E o Supremo também manteve o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro.

Mas por que houve a discussão sobre foro?

A investigação contra Flávio tramitou inicialmente na primeira instância judicial, seguindo o entendimento firmado pelo plenário do Supremo em 2018, que limitou o foro privilegiado apenas a investigações relacionadas ao exercício do atual mandato do parlamentar.

Embora a família Bolsonaro tenha no passado defendido o fim do foro privilegiado, a defesa de Flávio argumentou que ele não deixou de ter mandato político, já que passou de deputado estadual a senador. E, após recursos, ficou valendo o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de que, por ter emendado os mandatos de deputado estadual e de senador, Flávio Bolsonaro não deixou de ser parlamentar, justificando o foro privilegiado no tribunal estadual.

No momento em que isso foi decidido, o caso saiu das mãos do juiz da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para a jurisdição do Órgão Especial do TJRJ, composto por 25 desembargadores, antes de ser arquivado.

Flávio Bolsonaro chamou a investigação de ilegal e disse que houve "perseguição promovida por alguns poucos membros do honrado Ministério Público do Rio de Janeiro para tentar atingir o Presidente Jair Bolsonaro".

Na prática, o arquivamento encerra o caso, mas não garante que o assunto não volte a tramitar, já que, em teoria, o Ministério Público pode reabrir as investigações.

Mas o professor Ademar Borges explica, em tese, isso só poderia ser feito usando provas independentes daquelas que foram anuladas.

"Você só pode reabrir o caso se a acusação é feita com prova absolutamente independente daquelas que foram declaradas ilícitas", explicou Borges.

BBC Brasil

Por que o tempo só anda para frente, nunca para trás




No mundo que conhecemos, amanhã sempre vem depois de hoje. Por quê?

Por Martha Henriques 

A flecha do tempo começou sua jornada no Big Bang e, no dia em que o universo morrer, não haverá mais passado e futuro. Mas, até lá, o que impulsiona o tempo sempre para frente?

Quando Isaac Newton publicou seus famosos Princípios Matemáticos da Filosofia Natural em 1687, suas três elegantes leis do movimento responderam uma série de questões. Sem elas, não teríamos conseguido levar pessoas à Lua 282 anos depois.

Mas essas leis trouxeram um novo problema para a física, que só foi totalmente percebido séculos depois de Newton e continua intrigando os cosmólogos até hoje.

A questão é que as leis de Newton funcionam duas vezes mais do que poderíamos esperar.

Elas descrevem o mundo em que vivemos todos os dias — o mundo das pessoas, o movimento dos ponteiros do relógio e até a queda apócrifa de certas maçãs — mas também representam muito bem um mundo no qual as pessoas andam para trás, os relógios andam no sentido inverso, da tarde para a manhã, e as frutas sobem do chão para os seus galhos na árvore.

"A característica interessante das leis de Newton, que somente foi apreciada muito mais tarde, é que elas não fazem diferença entre o passado e o futuro", afirma o físico teórico e filósofo americano Sean Carroll, que discute a natureza do tempo no seu livro mais recente, The Biggest Ideas in the Universe ("As maiores ideias do universo", em tradução literal).

"Mas a direcionalidade do tempo é a sua característica mais óbvia, certo?", questiona ele. "Eu tenho fotografias do passado, mas não tenho fotografias do futuro."

'Leis de Newton não determinavam a direcionalidade do tempo'

E o problema não se restringe às teorias de Newton, de séculos atrás.

Virtualmente todas as teorias básicas da física desde então funcionaram tão bem quando avançamos no tempo quanto no sentido inverso, segundo o físico italiano Carlo Rovelli, do Centro de Física Teórica de Marselha, na França. Ele é autor de vários livros, incluindo A Ordem do Tempo (Ed. Objetiva, 2018).

"Desde Newton, passando pela teoria do eletromagnetismo de James Clerk Maxwell, pelos trabalhos de Einstein, até a mecânica quântica, a teoria do campo quântico, a relatividade geral e até a gravidade quântica, não há distinção entre o passado e o futuro", afirma Rovelli.

"O que é uma surpresa, já que a distinção é muito evidente para todos nós. Se você fizer um filme, fica óbvio qual é o caminho do futuro e qual é o passado."

Parte da resposta está no Big Bang, cerca de 14 bilhões de anos atrás. Outra indicação vem do extremo oposto - a eventual morte do universo.

Mas, antes de embarcar nessa jornada épica, para frente e para trás, ao longo da flecha do tempo do universo, vale a pena fazer uma parada em 1865, quando a primeira lei da física verdadeiramente relacionada à direção do tempo chegou deslizando pelos trilhos da Revolução Industrial.

O acúmulo de vapor

No século 19, enquanto as pás retiravam o carvão para alimentar as fornalhas que geravam a energia do vapor, cientistas e engenheiros tentavam desenvolver motores melhores. Para isso, eles adotaram um conjunto de princípios que descreviam a relação entre o calor, a energia e o movimento.

Esses princípios ficaram conhecidos como as leis da termodinâmica.

Em 1865, na Alemanha, o físico Rudolf Clausius (1822-1888) afirmou que o calor não pode passar de um corpo frio para um corpo quente, a menos que haja alguma mudança em torno deles. Clausius criou o conceito que chamou de "entropia" para medir esse comportamento do calor.

O tempo comporta-se de formas que desafiam a nossa intuição. Nas escalas menores, significativamente não existe "futuro" nem "passado"

Outra forma de dizer que o calor nunca flui de um corpo frio para outro quente é dizer "a entropia apenas aumenta, nunca diminui".

Como Rovelli salienta em A Ordem do Tempo, esta é a única lei básica da física que pode separar o passado do futuro. Uma bola pode rolar montanha abaixo ou ser chutada de volta para o pico, mas o calor não pode fluir do frio para o quente.

Para ilustrar a questão, Rovelli deixa cair sua caneta de uma mão para a outra.

"A razão por que ela para na minha mão é porque ela tem um pouco de energia e a energia é transformada em calor e aquece a minha mão", explica ele. "E a fricção impede o seu retorno. Caso contrário, se não houvesse calor, ela ficaria pulando para sempre e eu não diferenciaria o passado do futuro."

Até aqui, tudo bem. Mas agora começamos a analisar o calor em nível molecular.

A diferença entre os objetos quentes e os frios é a agitação das moléculas. Em um motor a vapor quente, as moléculas de água estão muito agitadas, movendo-se e colidindo umas com as outras rapidamente. Essas mesmas moléculas de águas ficam menos agitadas quando se condensam sobre uma vidraça.

Mas aqui é que mora o problema. Quando você amplia a imagem até o nível, digamos, em que uma molécula de água colide e ricocheteia em outra, a flecha do tempo desaparece.

Se você assistisse a um vídeo microscópico dessa colisão e quisesse retrocedê-lo, não ficaria óbvio qual era o sentido do vídeo, se para frente ou para trás. Na menor escala possível, o fenômeno que produz calor — a colisão de moléculas — é simétrico no tempo.

Isso significa que a flecha do tempo do passado para o futuro surge apenas quando você se afasta um passo do mundo microscópico em direção ao macroscópico. Isso foi observado pela primeira vez pelo físico e filósofo austríaco Ludwig Boltzmann (1844-1906).

"A direção do tempo é consequência do fato de que olhamos para as coisas grandes e não para os detalhes", afirma Rovelli. "Desse passo, da visão microscópica fundamental do mundo para a descrição aproximada e grosseira do mundo macroscópico, é que vem a direção do tempo."

"Não é que o mundo seja fundamentalmente orientado no espaço e no tempo", explica Rovelli.

A questão é que, quando olhamos à nossa volta, vemos uma direção na qual os objetos do dia a dia, com tamanho médio, têm mais entropia - como a maçã madura que cai da árvore ou as cartas de um baralho.

A entropia, de fato, parece estar indissociavelmente ligada à direção do tempo, mas parece um tanto surpreendente — talvez até desconcertante — que a única lei da física que possui forte direcionalidade do tempo perca essa característica quando você observa as coisas muito pequenas.

"O que é a entropia?", questiona Rovelli. "Entropia é simplesmente o quanto nós nos esquecemos da microfísica, o quanto nos esquecemos das moléculas."

A entropia e o aumento da desordem

Quando você compra um baralho, as cartas costumam estar em ordem. Cada naipe é reunido e as cartas seguem a ordem do ás até o rei (ou o contrário). Mas, quando você o embaralha bem pela primeira vez, o que você tem? Provavelmente, um baralho completamente fora de ordem.

Agora, embaralhe uma segunda vez. O que podemos esperar agora? Aposto que não será "o baralho em perfeita ordem que comprei originalmente". A melhor resposta pode ser "um baralho completamente fora de ordem, apenas uma confusão diferente da que eu tinha antes".

Uma forma de pensar na entropia é considerá-la uma medida da desordem. O baralho novo tem baixa entropia. Quando você o embaralha, você aumenta a entropia do sistema, ou sua aparente aleatoriedade.

Da mesma forma, quando um objeto se aquece, sua entropia aumenta. Em um bloco de gelo, as moléculas de água são intimamente reunidas e ordenadas. À medida que o gelo se aquece e derrete, tornando-se água no estado líquido, as moléculas se movimentam umas contra as outras com mais liberdade — elas estão em maior desordem. E, no vapor, as moléculas de água estão ainda mais desordenadas.

O início e o fim

Se existe uma flecha do tempo, de onde ela veio, para começar?

"A resposta está ligada ao início do universo", segundo Carroll. "Porque o Big Bang tinha baixa entropia. E, até hoje, 14 bilhões de anos depois, estamos enfrentando as consequências daquele tsunami que começou perto do Big Bang. É por isso, que, para nós, o tempo tem uma direção."

Na verdade, a entropia extraordinariamente baixa do universo durante o Big Bang é, ao mesmo tempo, uma resposta e uma enorme pergunta.

"A questão que menos entendemos sobre a natureza do tempo é por que o Big Bang tinha baixa entropia e por que o universo, no seu começo, era daquela forma", explica Carroll.

"E acho, sinceramente, como cosmólogo profissional, que meus colegas cosmólogos desistiram de responder a essa questão. Eles realmente não levam esse problema a sério."

Carroll publicou um estudo em 2004, em conjunto com sua colega Jennifer Chen, tentando explicar por que o universo tinha entropia tão baixa perto do Big Bang, em vez de simplesmente aceitar que esta fosse simplesmente a realidade.

"Existem muitas falhas na teoria, muitos aspectos que não foram totalmente respondidos. Mas também acho que ela é, de longe, a melhor teoria do mercado", afirma Carroll. "Ela não engana ninguém."

Já outros cosmólogos concordam que, de fato, está na hora de pensar seriamente na baixa entropia das origens do universo.

"A probabilidade de que o nosso universo atual tivesse condições iniciais desta natureza, e não de qualquer outra forma, é de cerca de uma em 10 à 10ª à 124ª potência [1:10^10^124]", segundo Marina Cortês.

Outra forma de indicar esse número é dizer que o evento tinha probabilidade de ocorrer de 0,00...01 - omitindo 10^(10^124) zeros, um número tão grande que é difícil de expressar na matemática convencional.

"Acho que posso dizer com certeza que este é o maior número da física moderna, fora da filosofia ou da matemática", afirma ela.

Por isso, considerar simplesmente essas improváveis origens com baixa entropia como uma certeza é um caso típico de "varrer o problema para baixo do tapete", segundo Cortês.

"Se os físicos continuarem fazendo isso, em breve haverá uma pilha enorme embaixo do tapete. Nós, cosmólogos, precisamos explicar por que o tempo só se move para frente."

Embora ainda não saibamos o porquê, a baixa entropia do universo no passado é uma origem plausível da flecha do tempo. Como a maioria das coisas que têm um começo, a flecha também terá seu fim. E a primeira pessoa a identificar esta questão, novamente, foi o físico austríaco Ludwig Boltzmann.

"Boltzmann pensou, 'ah, a entropia está crescendo no universo e talvez, em algum momento, ela chegue ao nível máximo'", explica Rovelli. Nesse momento, o calor estaria distribuído de forma homogênea em todo o universo, sem fluir mais de um lugar para outro.

Não haveria energia útil disponível para fazer trabalhos. Em outras palavras, quase nada de interessante estaria acontecendo em todo o universo.

Como descreve a astrofísica Katie Mack, "à medida que este processo continua, tudo se degrada tanto que sobra apenas o calor residual de tudo o que já existiu no universo". Este destino é conhecido como a morte térmica do universo, ou a morte pelo calor.

"As estrelas irão parar de queimar e nada mais irá acontecer. Não haverá nada, exceto pequenas flutuações térmicas", afirma Rovelli.

"Suponha que isso aconteça — e não sabemos ao certo se irá acontecer, mas suponha que sim", prossegue ele. "Devemos dizer que ali não existe a flecha do tempo? É claro que não existe flecha do tempo, já que todos os fenômenos que aconteceram em uma direção também poderiam ocorrer para um sentido ou para o outro. Nada irá diferenciar as duas direções do tempo."

Isso talvez seja o mais estranho sobre a flecha do tempo: "Ela dura apenas por pouco tempo", afirma Carroll.

Qual será o fim do universo?

A morte pelo calor não é a única forma em que o universo como o conhecemos poderá encontrar o seu fim. Diversas outras possibilidades já foram propostas, incluindo o ponto de virada e outros modelos cíclicos.

Mas a morte térmica é, de longe, a principal candidata, segundo o cosmólogo Sean Carroll. "Ela não é definitiva, de nenhuma forma, mas é a extrapolação mais simples que conhecemos, já que não precisamos nos esforçar muito para chegar até ela", explica ele.

Tudo o que o universo precisa fazer para chegar à morte térmica é continuar exatamente o que está fazendo, indefinidamente. "Não há razão para que ele pare algum dia", segundo Carroll.

É muito difícil imaginar o que poderá acontecer se, algum dia, a flecha do tempo desaparecer.

"Nós produzimos calor nos nossos neurônios quando pensamos", afirma Rovelli. "Pensar é um processo no qual o neurônio precisa de entropia para trabalhar. A nossa sensação da passagem de tempo é apenas o que a entropia faz com o nosso cérebro."

A flecha do tempo decorrente da entropia nos leva para muito mais perto de compreender por que o tempo só anda para frente.

Mas pode haver outras flechas do tempo além desta. Na verdade, provavelmente existe uma enorme quantidade de flechas do tempo levando do passado para o futuro. E, para compreendê-las, precisamos sair da física para entrar na filosofia.

O tempo humano

As formas como compreendemos e experimentamos intuitivamente o tempo precisam ser levadas a sério, segundo a professora de filosofia Jenann Ismael, da Universidade Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos.

Se você analisar sua própria experiência com o tempo, poderá conseguir reconhecer rapidamente diversas flechas psicológicas que fazem parte central da experiência humana. Uma dessas flechas é o que Ismael chama de "fluxo".

Como uma direção clara do tempo surge dessas descrições do universo, se todas elas omitem sua própria flecha do tempo? Como diz a astrofísica Marina Cortês, da Universidade de Lisboa, em Portugal, "existem muitas implicações que começam com levar a sério a questão 'por que o tempo passa?'".

"Se você olhar para o mundo, você não verá uma representação puramente estática do estado instantâneo do mundo", afirma ela, como em um filme composto de diversos quadros estáticos por segundo. "Nós vemos diretamente que o mundo está mudando."

Esta experiência do fluxo do tempo está enraizada na nossa percepção. "A visão não é uma câmera cinematográfica", afirma Ismael.

"Na verdade, o que acontece é que o seu cérebro está coletando informações sobre um certo período de tempo. Ele integra essas informações, de forma que, em um dado momento, o que você vê é uma computação feita pelo cérebro."

"Por isso, você não vê apenas que as coisas estão se movendo, mas sim a velocidade desse movimento, a direção desse movimento. Todo o tempo, o seu cérebro está integrando informações ao longo de intervalos de tempo e fornecendo a você o resultado. Por isso, de certa forma, você vê o tempo", explica ela.

Existe uma segunda característica do tempo que Ismael diferencia do fluxo e chama de "passagem". A ideia da passagem está intimamente ligada a experiências orientadas pelo tempo, como a memória e a antecipação.

Podemos tomar o exemplo do casamento, ou de qualquer outro evento da vida que se aguarda com muita antecipação. Nossa experiência desses momentos tem muitas camadas, que vão desde as etapas turbulentas de planejamento até a intensidade do dia propriamente dito e as lembranças que permanecem conosco por anos.

Existe uma direcionalidade para essas diferentes experiências. A forma em que antecipamos um evento no futuro é fundamentalmente diferente de como nos lembramos dele depois que ele passa.

"Tudo isso é parte do que eu considero a experiência de passagem, uma ideia de que experimentamos todos os eventos como antecipados do passado, experimentados no presente e relembrados em retrospectiva", segundo Ismael. "Sua densidade é meio que proustiana."

Estes aspectos da direcionalidade do tempo psicológico — além de muitos outros, como a sensação de abertura que temos sobre o futuro, mas não sobre o passado — podem ter suas raízes traçadas até a flecha do tempo que surgiu com a Revolução Industrial.

"Acho que tudo se resume à entropia", afirma Ismael. "Não vejo motivo para pensar agora que as setas do tempo envolvidas na psicologia humana não estejam, em última instância, enraizadas na flecha entrópica."

"Mas é uma questão empírica. Não vejo razão para que este projeto de compreender a experiência humana com relação à linha entrópica possa falhar", segundo a professora.

Sean Carroll espera realizar esse projeto, tomando diversas características da nossa experiência com o tempo e relacionando-as à entropia. Seu primeiro alvo é a causalidade, outro elemento da flecha do tempo, segundo a qual as causas acontecem antes dos seus efeitos.

Este projeto, para dizer o mínimo, é um empreendimento importante para todos os físicos e filósofos envolvidos. Ainda assim, por trás desses esforços, permanece aquela incômoda questão: por que a entropia era tão baixa no início do universo?

"Acho que entendemos por que temos essa sensação de fluxo", afirma Carlo Rovelli. "Nós compreendemos por que o passado parece fixo para nós, enquanto o futuro segue em aberto. Nós entendemos por que existem fenômenos irreversíveis e podemos reduzir tudo isso à segunda lei da termodinâmica, ao aumento da entropia.

"Está muito relacionado ao fato de que, se rastrearmos para trás, para trás, para trás, o universo começou muito pequeno, em uma situação muito específica. E, de alguma forma, ele está caindo daquela situação específica", segundo Rovelli.

"Mas é claro que há uma questão em aberto: por quê? Por que tudo começou daquela forma específica?"

BBC Brasil

Em destaque

EDITORIAL: Sapateiro, Não Vá Além da Sandália – A Responsabilidade por Trás da Festa

Por José Montalvão Existe um provérbio clássico, vindo do latim ne sutor ultra crepidam , que diz: "Sapateiro, não vá além da sandália...

Mais visitadas