TSE manda excluir post contra Lula, e Moraes vê aluguel da mídia tradicional para fake news

 Quinta, 13 de Outubro de 2022 - 14:00

por Mateus Vargas | Folhapress

Foto: Divulgação / TSE

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram por 4 votos a 3 excluir do Twitter um vídeo da produtora Brasil Paralelo com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros consideraram que a peça causa "desordem informacional" por atribuir ao candidato a presidente casos de corrupção que ocorreram durante seu mandato, como o do mensalão.
 

O vídeo que deve ser excluído havia sido publicado na rede social junto com a seguinte afirmação: "Repasse esse vídeo para que não tem lembranças dessa época --e pra quem tem, também".
 

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino havia negado o pedido da coligação de Lula para apagar o vídeo. Ele reconheceu que há "conteúdo negativo" sobre Lula, mas disse que é "inegável a natureza artística e informativa do material publicado" pelo Brasil Paralelo.
 

"Por isso, a publicidade não transmite informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos que extrapole o debate político e direito à crítica", disse Sanseverino.
 

O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência e votou pela retirada do vídeo. "Atribui uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula]", disse Lewandowski.
 

"Considero grave a desordem informacional apresentada", declarou ainda.
 

Na mesma sessão os ministros do TSE confirmaram, por unanimidade, a remoção de propagandas de Lula que associam o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo.
 

O Twitter deve apagar em até 24 horas o vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil. A mesma multa deve ser aplicada à Brasil Paralelo, caso a produtora republique ou compartilhe a peça.
 

A presença de um dos sócios da Brasil Paralelo em evento com Lula chegou a gerar críticas entre influenciadores bolsonaristas. A produtora, porém, afirma ter registrado um pico de assinaturas após este caso.
 

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que os caso expõe "duas novas modalidades de desinformação". A primeira, disse ele, trata da "manipulação de premissas verdadeiras".
 

"Você junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e aí traz uma conclusão falsa", afirmou Moraes.
 

A outra modalidade de desinformação, segundo o presidente do TSE, envolve o uso da mídia tradicional para espalhar fake news.
 

"As noticias fraudulentas, ou fake news, não são primazia só das redes sociais, também existem na mídia tradicional", disse Moraes.
 

"Não se pode admitir a mídia tradicional de aluguel, mídia que faz suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta, para permitir que se replique isso e a partir dessa divulgação se diga, 'não, só estou replicando o que a mídia tradicional colocou'", afirmou ainda o presidente do TSE.
 

Moraes disse que essas novas modalidades de desinformação cresceram no segundo turno.
 

O TSE já determinou a remoção de ao menos cinco conteúdos divulgados por veículos jornalísticos desde o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno da eleição brasileira.
 

A lista reúne uma entrevista à Jovem Pan, uma reportagem do portal R7 e outra de O Antagonista, além da reprodução desta pela Jovem Pan e de um post no perfil da Gazeta do Povo no Twitter sobre outro tema.

Bahia Notícias

Documentos apresentados por Damares não comprovam abuso sexual contra crianças

 

 

Quinta, 13 de Outubro de 2022 - 14:40

por Redação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As mais de 2 mil páginas dos relatórios de três CPIs apresentados pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), não atestam as denúncias feitas por ela sobre violência sexual cometidas contra crianças da Ilha de Marajó, no Pará.

 

A equipe do Estadão analisou todo o conteúdo fornecido pela assessoria da agora senadora eleita como prova das acusações. De acordo com a publicação os papeis não contêm registro do caso. 

 

Os fatos que a ex-ministra diz terem ocorrido na localidade paraense foram expostos durante um culto religioso realizado na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, na capital goiana. 

 

Damares chegou a afirmar que tinha imagens e crianças de 4 anos cruzando as fronteiras com os dentes arrancados "para não morderem na hora do sexo oral". Apoiadores bolsonaristas culpabilizam gestões petistas pelos tais abusos.

 

Foram apuradas informações dos relatórios da CPI da Pedofilia, de 2010; de uma CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), que foi criada em 2010 para apurar práticas de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado; e da CPI dos maus-tratos, concluída em 2018 pelo Senado.

 

Os dados da documentação enviada, como apontou o jornal, deixam claro que, como ocorre em diversas regiões do país, os crimes de violência sexual estão presentes no Pará e em Marajó, mas nenhum documento enviado confirmou as alegações.

 

A reportagem afirmou ter insistido no questionamento sobre quantos casos de violência relatados pela ministra ocorreram e quando. Num primeiro momento foi informado que que seriam casos antigos, registrados em meados de 2019. Depois, foi informado que se trata de casos de 2020. 

 

A senadora eleita foi convidada pelo Estadão para uma entrevista para esclarecer o assunto, mas não deu nenhum retorno até a veiculação da reportagem. Os casos, segundo a assessoria de Damares, seriam sigilosos.

 

Segundo uma determinação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), emitida nesta terça-feira (11), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deverá informar detalhadamente, em até três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta entre 2016 e 2022 que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.

 

Um pedido de investigação sobre possível "prevaricação" foi protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR). A defesa da deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) entrou com uma "notícia de fato" argumentando que cabia à então ministra Damares Alves "adotar providências" sobre denúncias que disse ter recebido sobre violências contra menores no Pará.

Bahia Notícias

Apoio de Valmir a Rogério apavora os governistas

 em 11 out, 2022 8:12

Adiberto de Souza

Os governistas ficaram apavorados com o apoio do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), ao candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Tanto isso é verdade que, desde o anúncio da adesão, cabos eleitorais do postulante ao governo Fábio Mitidieri (PSD) espinafram o ex-gestor pelas redes sociais. O objetivo dos ataques é tentar evitar que grande parte dos 457.922 votos dados a Francisquinho no 1º turno seja transferida para o petista. Caso não consigam impedir, será uma sangria desatada! Aperreados, uns dizem que o itabaianense deu um tiro no pé, outros o chamam de traidor e tem aqueles que apostam no fim da carreira do político inelegível. Evidente que milhares de apoiadores de Valmir não o seguirão nessa nova parceria, porém se um terço dos mais de 450 mil sergipanos que foram às urnas anular os votos, votarem no petista, o sonho de vitória de Mitidieri vai pras cucuias. E é isso que os cabos eleitorais governistas querem evitar a qualquer custo. A preocupação deles é que, tirando os bolsonaristas raiz, o eleitorado que votou em Valmir é, em sua maioria, contra o governo. Ou seja, se não votar em Rogério, também não vota em Mitidieri. Simples assim!

Almas penadas

O presidente estadual do PTB, João Fontes, e a vereadora aracajuana Emília Corrêa (Patriota) não engoliram o apoio do agora ex-aliado Valmir de Francisquinho (PL) ao candidato Rogério Carvalho (PT). Neste episódio, ficou claro que o político liberal achou perda de tempo conversar sobre a adesão ao petista com dois partidos nanicos que o apoiaram no 1º turno. Por não terem agindo a cláusula de barreira este ano, o PTB e o Patriota viraram “almas penadas”, pois perderam direitos, como tempo de TV na propaganda eleitoral e às gordas verbas do Fundo Partidário. Home vôte!

Loteando o governo

Antes mesmo de se eleger, o candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD) já está prometendo cargos públicos a aliados. A promessa foi feita durante entrevista do fidalgo à Rádio Cidade/FM de Simão Dias. Segundo Fábio, se ele ganhar as eleições, o candidato derrotado a deputado estadual Marival Santana (UB) será nomeado secretário. O postulante a governador disse que primeiro convidará um parlamentar eleito para assumir uma secretaria, visando abrir vaga na Assembleia para o protegido do governador Belivaldo Chagas (PSD). Caso não consiga colocá-lo no Legislativo, aboleta o aliado na máquina do governo. E assim caminha a humanidade!

Acordo Caracu

E o deputado federal eleito Rodrigo Valadares (UB) jura de pés juntos que não vota nem em Fábio Mitidieri (PSD) nem em Rogério Carvalho (PT) por considera-los farinha do mesmo saco. Ao mesmo tempo, porém, o moço tem apelado ao pessedista que libere uns 10 prefeitos que o apoiam para ajudarem a direta a virar votos em favor do capitão de pijama. Ora, se Mitidieri não serve para ser votado, por que serviria para ajudar Bolsonaro (PL)? A proposta de Valadares lembra aquele acordo Caracu, onde ele entraria com a cara e Mitidieri com o resto. Misericórdia!

Lula na terrinha

O presidenciável Lula da Silva (PT) confirmou a participação num ato em Aracaju na próxima quinta-feira. O “Barba” vem consolidar sua expressiva vitória no estado e, naturalmente, pedir votos para o candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Os dois vão dialogar com os sergipanos e depois participam de uma caminhada na capital. De Sergipe, Lula segue para Maceió onde cumprirá agenda idêntica. A expectativa dos petistas é que o ex-presidente amplie a estrondosa vitória obtida no Nordeste no 1º turno. Então, tá!

Aposta na vitória

O presidente da Câmara de Aracaju, vereador Nitinho Vitalle (PSD), está na linha de frente da campanha do candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD). Tendo disputado sem sucesso uma cadeira na Câmara Federal, o pessedista não esconde a alegria pelos 26.696 votos que teve. Nitinho garante que, apesar da derrota, está em campo pedindo votos para o seu postulante ao governo, pois tem certeza que “seremos vitoriosos no próximo dia 30”. Segundo Vitalle, para Sergipe avançar é preciso eleger o candidato do PSD. Ah, bom!

Quitação eleitoral

O eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título. Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo público, por exemplo. Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, entre outras vedações. A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regularidade eleitoral, embora não seja necessário apresentar a certidão. Aff Maria!

Missa de 7º Dia

Será nesta terça-feira, a Missa de 7º Dia pela alma do promotor de Justiça Augusto César Lobão Moreira. O ato religioso está marcado para 19h30, na Igreja Nossa Senhora Menina, à rua Itabaiana, centro de Aracaju. Vítima de infarto fulminante, o promotor morreu na última quarta-feira, num hospital de Aracaju, onde estava internado para tratar uma infecção pulmonar. Aos 75 anos, Lobão deixou uma legião de amigos e uma história de seriedade e dedicação ao Ministério Público Estadual.

Uso da máquina

O candidato a governador Rogério Carvalho (PT) denunciou que o governo estadual tem usado a máquina pública para coagir lideranças políticas do interior. Segundo o petista, bem antes do 1º turno, prefeitos sergipanos estão sendo pressionados para não votarem nele. Essa mesma acusação foi feita em 2020 pelo então candidato a prefeito de Aracaju, Márcio Macedo (PT). Na época, o governador Belivaldo Chagas (PSD) negou o uso da máquina em favor de seu candidato Edvaldo Nogueira (PDT) e o petista não apresentou qualquer prova sobre a grave acusação. Creindeuspai!

Preço do voto

A vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza (PSD), foi a candidata eleita para a Câmara Federal que mais gastou em Sergipe por voto conseguido. Segundo levantamento feito pelo portal de notícias Metrópoles, com base em dados da Justiça Eleitoral, cada voto da pessedista custou R$ 60,5. Para chegar a este valor, o site dividiu os R$ 2.306.988,88 que Feitoza teve direito do Fundo Eleitoral pelos 38.135 votos depositados nas urnas em nome dela. Em contrapartida, o deputado federal eleito Ícaro de Valmir (PL) não gastou nada de recursos públicos para conquistar os 75.912 votos. Marminino!

Agora vai!

Um grupo de pastores se encontrou com o candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD) visando anunciar apoio à sua empreitada política. Capitaneados pelo senador eleito Laércio Oliveira (PP), os reverendos prometeram fazer a cabeça dos evangélicos para votarem no pessedista. Derrotado na disputa por uma cadeira na Câmara Federal, o pastor Heleno Silva (Republicanos) deixou claro que uma mão lava a outra: “Fábio ouvirá as nossas ideias. Tenho certeza que seremos considerados nas suas escolhas administrativas”, discursou. O candidato assinou uma carta se comprometendo com as causas defendidas pelos evangélicos em Sergipe. Cruzes!

INFONET

TSE acolhe embargos e Valmir e Talysson voltam a ser elegíveis

 em 13 out, 2022 12:30

Na prática, tanto Valmir quanto Talysson voltam a ser elegíveis, ou seja, podendo se candidatarem a qualquer cargo político a partir de agora. (Foto: Portal Infonet/ reprodução/ redes sociais)

Com o placar de 6×1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu os embargos de declaração que foram impetrados pela defesa do ex-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL) e de seu filho, o ex-deputado estadual Talysson de Valmir (PL). Na prática, tanto Valmir quanto Talysson voltam a ser elegíveis, ou seja, podendo se candidatar a qualquer cargo político a partir de agora.

O julgamento começou no final da manhã e terminou no início da tarde desta quinta-feira, 13, na sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Segundo os ministros do TSE, os embargos de declaração são uma forma de recurso que possuem a finalidade de esclarecer possíveis contradições, omissões ou obscuridades em uma decisão proferida por um juiz ou um órgão colegiado, a exemplo do TSE.

Acolheram os embargos de declaração de Valmir e Talysson os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, e Alexandre de Morais (presidente do TSE). O ministro relator Sérgio Banhos foi voto vencido.

Relembre

No dia 23 de junho deste ano, com o placar de 4×3, o TSE decretou a inelegibilidade por oito de Valmir e Talysson (PL). O voto de minerva coube ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE à época do julgamento, que desempatou a votação ao seguir o voto do relator Sérgio Banhos. Acompanharam também o voto do relator os ministros Nunes Marques e Mauro Campbell. Foram votos vencidos os ministros Alexandre de Morais, Carlos Horbach e Benedito Gonçalves

por João Paulo Schneider

INFONET

Brasil tem 62 universidades entre as melhores do mundo; veja quais

USP

A consultoria britânica Times Higher Education (THE) divulgou nesta semana seu ranking anual com as melhores universidades do mundo, com base em indicadores de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e reputação internacional. Ao todo, 62 instituições brasileiras estão na lista, referência global para estudantes, gestores e professores.

A Universidade de São Paulo (USP) se manteve como a melhor colocada em toda a América Latina, na faixa entre a 201-250 melhores. As instituições que estão abaixo do top 200 são organizadas em grupos. No total, cerca de 1,8 mil universidades foram avaliadas.

Esse é o terceiro ano consecutivo em que a USP conquista essa colocação. A Universidade de Oxford (Reino Unido) segue pela sétima edição como a melhor instituição de ensino superior do mundo, seguida pela Universidade Harvard (EUA) e, em terceiro, as Universidades de Cambridge (Reino Unido) e Stanford (EUA), empatadas.

Dentre as brasileiras, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi a segunda melhor colocada e se manteve entre o 401º a o 500º lugar. Em seguida, estão a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que permanece entre as posições 601 e 800, mesmo grupo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que subiu de posição em relação ranking ao ranking do ano passado, quando estava no grupo de 801 a 1000.

A melhor estreia do ranking foi da Universidade Humanitas, da Itália, que aparece pela primeira vez na lista e já entre o grupo de 201 a 250. Os Estados Unidos têm o maior número de instituições listadas na classificação geral, com 177 universidades, e no top 200, com 58. A THE incluiu nesta edição cinco nações africanas: Zâmbia, Namíbia, Moçambique, Zimbábue e Ilhas Maurício.

Confira a lista com as 10 melhores universidades do mundo, segundo a THE:

1 Universidade de Oxford (Reino Unido)

2 Universidade Harvard (EUA)

=3 Universidade de Cambridge (Reino Unido)

=3 Universidade Stanford (EUA)

5 Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA)

6 Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA)

7 Universidade de Princeton (EUA)

8 Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA)

9 Universidade de Yale (EUA)

10 Faculdade Imperial de Londres (Reino Unido)

Confira a posição das universidades brasileiras no ranking da THE:

Posições 201 a 250:

Universidade de São Paulo (USP)

Posições 401 a 500:

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Posições 601 a 800:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Posições 801 a 1000:

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Posições 1001 a 1200:

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Posições 1201 a 1500:

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Universidade Federal do ABC (UFABC)

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Unisinos

Posições acima de 1501:

Universidade Católica de Brasília

Universidade de Caxias do Sul

Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Universidade do Estado de Santa Catarina (UESC)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Universidade Federal de Itajubá

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Universidade Nove de Julho (Uninove)

Universidade de Passo Fundo (UPF)

Universidade de Pernambuco (UP)

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro domina votação em 77 das 100 municípios mais ricos do agronegócio

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro superou, no primeiro turno, o petista Luiz Inácio Lula da Silva em 77 dos cem municípios mais ricos do agronegócio. Em 23 deles, o ex-presidente recebeu a maioria dos votos. Analistas ouvidos pelo Broadcast/Estadão, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, avaliam que o êxito do atual chefe do Executivo se repetirá no segundo turno.

Os números reiteram o apoio dado por líderes e entidades do setor ao presidente. Juntos, os municípios somaram 5,3 milhões de votos, equivalente a 4,3% do total do País, e concentram 34,3% do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBP) nacional, de R$ 254,866 bilhões. O índice é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento feito pelo Broadcast/Estadão cruzou dados dos municípios com maior VBP, referentes a 2021, com a votação dos presidenciáveis disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No topo da lista está Sorriso (MT), polo produtor de grãos, onde Bolsonaro obteve 70,16% dos votos válidos ante 26,30% de Lula.

Em 22 municípios, Bolsonaro recebeu mais de dois terços dos votos. A maior porcentagem de votos válidos obtida foi em Canarana (MT), com 74,84%, ante 21,80% de Lula, enquanto a do petista foi em Riachão das Neves (BA), com 77,14% ante 20,23% do presidente. "Não havia dúvida do grande apoio do setor ao atual presidente, principalmente dos produtores, o que envolve as famílias e influencia nas cidades também", disse José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da consultoria MB Agro.

"De um lado, eles (produtores) se sentem perseguidos, ameaçados com invasões do MST e atacados como responsáveis pelo desmatamento, pelo latifúndio improdutivo e pelo uso de defensivos. De outro, eles se sentem reconhecidos como o setor que dá sustentação à economia e contribui para a balança comercial", disse Hausknecht.

Top 10

Entre os dez primeiros municípios do ranking, o placar de Bolsonaro contra Lula foi de oito - Sorriso, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Nova Ubiratã, Nova Mutum e Querência, em Mato Grosso; e Rio Verde, em Goiás - a dois, em São Desidério e Formosa do Rio Preto, ambas cidades na Bahia.

Lula já chamou parcela do agro de "fascista". Anteontem, em comício em Belo Horizonte, ele disse que não se pode confundir agronegócio com desmatador. "Aquele que não quer preservar não é agronegócio. É bandido mesmo", afirmou. Ontem, o petista voltou a repetir a distinção.

Apesar dos acenos recentes e da entrada da senadora Simone Tebet (MDB), ruralista e ligada às pautas do agro, na campanha petista, há consolidação de votos no eleitorado, com espaço pequeno para mudanças no curto prazo, apontam analistas. "No eleitorado agro, não tende a haver mudança expressiva a partir desses gestos. Mudança pode vir apenas dos indecisos", disse Hausknecht.

Mapa

A divisão geográfica do levantamento seguiu, em certa medida, a lógica da votação do País. Bolsonaro saiu à frente no Centro-Oeste, enquanto Lula venceu no Nordeste. "Esse resultado não surpreende. A questão fundamental é se esses números são o teto de Bolsonaro e Lula ou se a tentativa de Lula de fazer a candidatura mais ao centro pode trazer pontos adicionais entre esses eleitores", disse Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

É surreal que a eleição no Brasil seja um problema

Se Lula foi solto por erro de julgamento, Bolsonaro agride rotineiramente as instituições republicanas

Por Roberto DaMatta (foto)

Seria excelente tema para um filme de Luis Buñuel. Um país que viveu o terror e a violência da perda de seus direitos cívicos, que sofreu censura e tortura em pelo menos duas ditaduras e delas se livrou, tem hoje como problema aquilo a que toda democracia aspira: eleições livres em urnas praticamente invioláveis.

Não é surreal — pergunta um lado meu — viver o rito essencial de uma democracia, o processo eleitoral, como um problema?

A resposta exige tato e coragem para explicitar contradições, coisa que poucos, muito menos nós, brasileiros, gostamos de realizar, já que a postura compreensiva exige sair dos nichos que levam a acomodar e adiar questões políticas básicas, esquecendo que, um dia, a fatura chega com inevitável crueza.

A pergunta que ninguém gosta de fazer, mas existe em todo confronto, é a seguinte: quem se confrontará e, mais profundamente, quem tem legitimidade para concorrer. Nélson Rodrigues dizia que o Fla x Flu existia antes da criação do mundo. No seu genial estilo exaltado, chamava a atenção para as oposições binárias que nos seduzem porque, como seres humanos sem programação biológica exclusiva e podendo nos exprimir em múltiplas línguas e hábitos, a dualidade de um Fla x Flu nos leva à polaridade cósmica do bem contra o mal, com a atraente possibilidade de atribuir o mal absoluto ao Flu se você for Fla ou ao Fla se você for Flu.

Não é por acaso que polarizamos e que a dualidade domina nosso universo simbólico, feito de línguas cujo esqueleto é uma escolha arbitrária de sons e sentidos. E que, apesar de termos uma multidão de partidos, no final as escolhas se reduzam a uma dualidade. Trata-se de um Fla x Flu, só que é um jogo que, nos próximos quatro anos, definirá aspectos fundamentais da nossa vida social como um todo, e não apenas num domingo esportivo. Com direito a mais quatro... Ou, quem sabe, e há quem suponha, para toda a História...

“Qual é a questão?”, pergunta o leitor armado de seu voto. É que, para mim, como para muitos outros brasileiros, os candidatos são opostos, mas ao mesmo tempo parceiros. Coadjuvantes históricos, porque foi o governo petista de Lula que colocou no palco Jair Bolsonaro. A pesquisa que não foi feita seria para saber se Bolsonaro teria chance antes do mensalão, do petrolão e das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

Bem diferente de um Fla x Flu é o dualismo Bolsonaro x Lula, que tem o potencial de afetar nossas vidas. No caso do futebol, as contradições são bloqueadas. Na política, porém, vale tudo. Assim é que Lula tem como vice um tucano e que Bolsonaro usa como argumento recorrente a antipatia pela impessoalidade da urna eletrônica, numa demonstração óbvia de aversão pelo processo eleitoral democrático.

Lula tem como contrapeso a condenação em todas as instâncias e a prisão. Mas, se ele foi solto por erro de julgamento, Bolsonaro agride rotineiramente as instituições republicanas. Há uma retroalimentação de defesas e acusações, e o temor dos democratas é que tal ambiguidade liquide o ideal de liberdade e igualdade e que legitime o axioma favorito dos radicais, segundo o qual os fins justificam os meios.

Se Bolsonaro e Lula estão dispostos a abandonar a confusão entre ser presidente e ser ditador, é justamente o que me angustia nesta eleição. A polarização tem raiz justamente nas contradições verbalizadas pelos candidatos. Escolher o menos ruim é, na democracia que promete progresso, desanimador.

Tudo é complicado, mas não podemos esquecer que o Brasil brasileiro, do Fla x Flu e dos ideais democráticos, é mais forte que suas contradições e seus péssimos protagonistas políticos.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Paulo Guedes quer reduzir aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil

Ministro pode atingir em cheio a situação dos servidores públicos federais que estão trabalhando e se aposentarão no futuro

RÔMULO SARAIVA - Em entrevista concedida ao Flow Podcast em 27 de setembro, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, profetizou que o governo tem a ‘filosofia’ de promover mudanças previdenciárias para que o segurado que tenha salário na faixa de R$ 30 mil se aposente com R$ 5.000 ou "pouco mais do que isso".

Se a ideia virar realidade, a proposta de Guedes autoriza que o segurado contribua ao sistema previdenciário por um valor, mas receba menos de 20% do que pagou. A justificativa apresentada pelo ministro é a de que os brasileiros são iguais perante a lei, e a forma encontrada para combater a desigualdade social no Brasil seria conceder benefício previdenciário na proporção de no máximo quatro ou cinco vezes o salário mínimo. "Se você teve o privilégio de ter uma boa educação, um bom salário e juntar dinheiro a vida inteira, você ainda quer que na velhice o Estado carregue também essa desigualdade?"

Mas ele assegurou que, na velhice, "o governo vai prover por vocês" no pagamento da aposentadoria, mas sem "aprofundar a desigualdade [social]", dando a entender que não iria dar calote no benefício, mas que iria reduzi-lo drasticamente. Ele não explicou nem quando, nem como faria isso. Ou se a mudança abrangeria os antigos que estão pagando para se aposentar com tal padrão salarial ou apenas os novos filiados ao regime previdenciário.

Durante a entrevista, Guedes deu a entender que a culpa da desigualdade social estaria no pagamento desse tipo de aposentadoria. Ele prossegue dizendo que é necessário "reduzir a desigualdade e remover o privilégio" de tais pessoas. Com uma justificativa confusa para promover a redução salarial na aposentadoria, o ministro fundamenta que os brasileiros são iguais perante a lei, independente de ser "rico, pobre, se é mulher, se é homem, se é negro ou se branco".

Na prática, a fala do ministro pode atingir em cheio a situação dos servidores públicos federais que estão trabalhando e se aposentarão no futuro, caso a mudança ocorra logo. Os servidores de estados e municípios também podem ser atingidos, considerando que o respectivo ente fez reforma previdenciária equivalente à que ocorreu no âmbito federal. Além deles, a possível mudança também pode abranger a situação específica de dependentes previdenciários do INSS aptos a receberem mais de uma pensão por morte, em razão do cônjuge ou companheiro (a) falecido (a) ter vinculação com mais de um regime previdenciário, o que gera acumulação de rendas que, somadas, podem extrapolar o teto máximo da Previdência Social no final do mês.

Informal, a entrevista do guru econômico do atual presidente da República não deve ser desprezada. As ideias que brotam na cabeça de Paulo Guedes costumam vingar ano (s) mais tarde, principalmente se for para gerar receita para o governo gastar com outros fins. Duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional), com procedimento extremamente complexo de votação, teve o prenúncio vindo da cabeça dele: a PEC Kamikaze e a PEC do Bem.

Na mesma entrevista concedida ao podcast, Guedes confirma a força de suas ideias e a rápida repercussão que elas causam no Congresso Nacional. Ele diz que o governo teria que pagar R$ 90 bilhões de precatórios em 2020, mas que estaria faltando dinheiro para benefícios sociais e auxílio emergencial. Segundo o ministro, a decisão foi tomada –com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, ainda que sem indicar qual ministro o ajudou– para usar parte do dinheiro dos precatórios e gastar com assistência. Coincidentemente, no ano seguinte nasceu no Congresso Nacional a Emenda Constitucional n. 114/2021, que parcelou o pagamento do precatório e concretizou a ideia do ministro.

A criação da "PEC do Bem", que criou subsídio financeiro a caminhoneiros e taxistas para conter os efeitos do aumento da gasolina, é outro exemplo de uma ideia que vingou em seu cérebro e tornou-se uma emenda à Constituição.

Da mesma forma que ocorreu com os precatórios e a "PEC do Bem", a redução drástica do teto de aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil pode ocorrer num futuro próximo. É evidente que, como estamos em período eleitoral, a ideia só seguiria adiante com a reeleição de seu chefe, Jair Bolsonaro.

Mas, considerando a antipatia que o ministro nutre pelos servidores, a ponto de outrora tê-los chamado de parasitas, é possível que o público com esse patamar salarial, que recolhe a contribuição previdenciária em coerência, seja afetado por mais essa ideia de "minimização da desigualdade social" no Brasil.

Como tem ocorrido mudanças legislativas improváveis e rápidas, em sincronia com as ideias do ministro da Economia, não se pode negar a possibilidade de essa nova "filosofia" realmente atentar contra as aposentadorias com valores de R$ 30 mil, inclusive as que se acomodem no teto do funcionalismo público de R$ 39.293,32.

Do ponto de vista jurídico, a ideia (ou "filosofia") do ministro é absurda, principalmente se atingir segurados que não se aposentaram, mas que pertencem à geração que vem recolhendo há anos. Mesmo que tais pessoas estejam na perspectiva de se aposentarem futuramente, a chamada perspectiva de direito, e que ainda não possam esbravejar como detentoras do direito adquirido, pela simples razão de lhes carecer os requisitos da imediata jubilação, a ideia sugerida subverte a segurança jurídica e o planejamento previdenciário, além de gerar enriquecimento sem causa do governo, pois o segurado pagaria mais caro para se aposentar e receberia valor menor.

A ideia soa atentatória e injusta, pois as contribuições previdenciárias não costumam ser devolvidas pelo governo, principalmente se ultrapassar o prazo de cinco anos. Então, o segurado passou um bom tempo investindo e gastando num sonho de se aposentar recebendo pela equivalência salaria é surpreendido com o risco de ter prejuízo com o valor investido e não passível de devolução. O segurado que venha a gozar de aposentadoria elevada necessariamente pagou mais caro por isso. A alíquota da contribuição previdenciária costuma ser proporcional ao valor contribuído. Como o ato da aposentadoria depende de décadas de contribuição, também não é justo que de uma hora para a outra a mudança apareça, ainda que em nome do combate da "desigualdade social brasileira".

Rômulo Saraiva. Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

Folhapress / Jornal do Brasil

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre