Cármen Lúcia defende a democracia, mas parece sonhar com mais limites à liberdade de expressão

Publicado em 9 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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A ministra esquece que os limites já estão definidos em lei

Luana Patriolino
Correio Braziliense

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (8/9), a democracia brasileira e os limites da liberdade de expressão. A magistrada disse que o direito de se manifestar não deve ser confundido com instrumentos de “desonra e agressão”.

A declaração foi dada durante o “Fórum Independência com Integração”, realizado em Portugal, em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.

INSTRUMENTO DE DESONRA – “A liberdade de expressão e a liberdade de pensamento são as bases da democracia moderna, mais do que nunca contemporânea, por causa das tecnologias que trazem novas formas de expressão e com as quais nós estamos aprendendo a lidar, disse a ministra, acrescentando:

“Muitas vezes não é manifestação da liberdade, mas até instrumento de desonra do outro, de gravosas agressões a outro”, afirmou.

Na tarde de quarta-feira (7), a magistrada também se manifestou na cidade do Porto, em Portugal, sobre as ameaças que existem sobre a democracia no Brasil.

REGIME MILITAR –  Sem citar nomes, Cármen Lúcia citou o risco da volta da ditadura militar e afirmou que, “muitas vezes”, a instituição “diz não a alguém para dizer sim à democracia”.

A ministra alertou para o perigo do “germe” que vem proliferando em parte do mundo estimulando o surgimento de autocracias e da tirania. Para ela, não há regime melhor para as liberdades do que a democracia.

A Constituição, segundo a ministra, é clara quanto ao Estado Democrático de Direito, e seus princípios estão expostos de maneira muito precisa. “O desejo do povo é soberano. É assim que a Constituição estabeleceu. O direito à democracia “, frisou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a máxima vênia, a ministra Cármen Lúcia soa meio contraditória. É de sua lavra o desabafo baseado na antiga expressão infantil: “Cala a boca já morreu”. Porém, à época, ela esqueceu a conclusão da frase: “Quem manda aqui sou eu!”. Agora, a ministra vem defendendo limites à liberdade de expressão. Ora, esses limites existem e sempre existirão: chamam-se calúnia, injúria e difamação, acrescidos de perdas e danos. Fica parecendo que a Cármen Lúcia tenta justificar os excessos de Alexandre de Moraes, que todos sabem serem injustificáveis. (C.N.)

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Presidenciáveis lamentam assassinato de petista durante discussão sobre política

Publicado em 9 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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O assassino já foi preso pela Polícia Civil do Mato Grosso

Deu no Estadão

Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) se manifestaram nas redes sociais sobre o caso de uma discussão que terminou em morte em Mato Grosso. Conforme as informações divulgadas nesta sexta, um homem de 44 anos, apoiador de Lula (PT), foi morto a golpes de faca e machado na noite do dia 7 de setembro, em Confresa, por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A vítima, identificada como Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, era apoiadora do ex-presidente Lula, segundo informações da Polícia Civil. Ainda segundo os investigadores, o autor do crime é Rafael Silva de Oliveira, de 22 anos, apoiador do presidente Bolsonaro.

PAZ E UNIÃO – Simone Tebet publicou que “o presidente, representante do povo, precisa clamar por paz e união”. Ciro Gomes classificou a morte como “mais uma vítima da guerra fratricida, semeada por uma polarização irracional”.

Soraya Thronicke (União Brasil) disse que “tem gente morrendo no Brasil por causa de adversidade política e partidária. Enquanto eles brigam, quem apanha é o povo”.

Já Felipe D’avila lamentou o crime e acrescentou que “quando a política é tomada pela violência, significa que caminhamos rumo à barbárie brasileiro.

LULA PROTESTA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 8, no Rio de Janeiro, que a Justiça deve investigar se há uma “orientação” para os ataques aos apoiadores petistas e se é uma “estratégia política”.

O candidato à Presidência mencionou os assassinatos de Marcelo Arruda e Benedito Cardoso dos Santos, ambos cometidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O petista ainda afirmou que não havia essa “cultura da ignorância política” e da antidemocracia antes da eleição de 2018.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que “o comando de violência que Bolsonaro transmite para extirpar Lula e os petistas leva a isso” e relembrou que o crime aconteceu “a um dia de completar dois meses do assassinato de Marcelo Arruda, do PT, por um bolsonarista”, em Foz do Iguaçu (PR).

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“Não é pecado votar em Lula”, diz panfleto do PT, dirigido exclusivamente aos eleitores evangélicos

Publicado em 9 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Lula levou uma espécie de “descarrego” no culto evangélico

Bruna Lima e Eduardo Barreto
Metrópoles

A campanha de Lula começou a distribuir nesta sexta-feira (9/9), no evento realizado com lideranças evangélicas no Rio de Janeiro, um panfleto com a frase “Não é pecado votar em Lula”. O material é para rebater o que pastores bolsonaristas vêm afirmando, ao defenderem que evangélicos não devem votar na esquerda nem no PT.

O panfleto traz também o jingle que a campanha de Lula fez exclusivamente para o eleitorado evangélico. “O crente deve sim em Lula votar, o crente deve sim, não é pecado, não”, diz a canção.

VERSÍCULOS – No evento com os evangélicos foi distribuído também um folheto com as propostas do petista, redigido de forma mais acessível a evangélicos. Antes de cada proposta de governo, tem um versículo sobre o tema.

Os pastores e fiéis presentes foram orientados a levar o material de campanha para suas igrejas, para se lembrar que a campanha de Lula tem usado versículos bíblicos para se contrapor à ofensiva de Jair Bolsonaro junto aos evangélicos, eleitorado onde o atual presidente lidera.

De um lado, Bolsonaro costuma repetir um trecho do Evangelho de João. Do outro, o ex-presidente Lula destaca um fragmento do Evangelho de Mateus.

SOU O MESSIAS – “Pois muitos virão em meu nome, dizendo: ‘Eu sou o Messias!’ e enganarão a muitos”, diz o versículo 5 do capítulo 24 em Mateus, referindo-se ao sobrenome do presidente Jair Messias Bolsonaro.

A passagem foi destacada no site “Restitui Brasil”, criado recentemente pela campanha de Lula e focado no eleitor evangélico.

“A verdade que liberta”, afirma o portal da campanha de Lula, decorado nas cores da bandeira do Brasil, sem o vermelho do PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, a guerra santa em país laico está se tornando cada vez mais ridícula. O baixo nível das campanhas dos favoritos está mesmo insuportável. (C.N.)

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Datafolha desmente o Instituto Paraná e indica que nada mudou nas pesquisas

Publicado em 9 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Igor Gielow
Folha

A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a disputa pelo Palácio do Planalto mostra um cenário estável, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a corrida de primeiro turno com 45%, ante 34% de Jair Bolsonaro (PL).

O presidente, contudo, oscilou positivamente dois pontos, dentro da margem de erro, e nominalmente esta é a menor distância entre eles desde maio de 2021. Realizado na quinta (8) e nesta sexta (9), o levantamento assim pôde medir o impacto imediato das grandes manifestações comandadas pelo presidente por ocasião do 7 de Setembro, na quarta.

DATAPOVO – Bolsonaro participou de comícios paralelos a eventos oficiais para o mesmo público em Brasília e no Rio, e em São Paulo houve concentração na avenida Paulista. Durante e após os atos, em que o presidente evitou criticar o sistema eleitoral e estimulou o golpismo explícito para os apoiadores, seus aliados montaram uma grande rede de distribuição de mensagens dando a ideia de que haveria uma “virada” em curso.

O próprio Bolsonaro chamou aquilo de “Datapovo”, em oposição ao trabalho do Datafolha, que criticou. Por ora, e o efeito deste tipo de evento tende a se esvaziar passado o momento inicial, não é possível aferir se a oscilação sugere uma mudança na curva.

Na pesquisa anterior, realizada na semana passada, Lula tinha os mesmos 45% e Bolsonaro, 32% De lá para cá, seguiram nas mesmas posições também Ciro Gomes (PDT), que oscilou negativamente de 9% para 7%, e Simone Tebet (MDB), que empacou nos 5%. Assim, ambos agora estão empatados tecnicamente.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se o eleitor for se posicionar de acordo com as pesquisas, certamente será internado num hospital psiquiátrico. Os resultados dos diferentes “institutos” são díspares e contraditórios. Quem comparar o Datafolha com o Paraná, por exemplo, será levado à loucura. No Datafolha, a diferença é de 11 pontos; no Paraná, de apenas 2,5 pontos. Sinceramente, não é possível levar a sério esses levantamentos sobre intenção de voto.  (C.N.)

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Se a lei fosse igual para todos, TSE teria de cassar Bolsonaro por usar Sete de Setembro na campanha

Publicado em 10 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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No discurso, Bolsonaro sequer se referiu ao Bicentenário

Rafael Moraes Moura
O Globo

As ações das campanhas de Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil) para investigar os comícios que Jair Bolsonaro camuflou de atos comemorativos de 7 de Setembro podem até não ter nenhum resultado prático.

Os adversários do presidente querem cassar seu registro e o do vice, Braga Netto, e declará-los inelegíveis por oito anos. Alegam uso da máquina pública e transformação das comemorações do bicentenário em palanque, o que seria enquadrado como abuso de poder político e econômico.

SÉRIAS DÚVIDAS – Em Brasília, há sérias dúvidas sobre qual atitude os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tomarão nesse momento de radicalização política e de ameaças golpistas.

Na prática, esse tipo de ação costuma se arrastar por anos e pairar como uma espada sobre a cabeça do presidente, caso seja reeleito. Se quiser seguir os próprios precedentes, porém, a Corte eleitoral encontrará elementos para tomar medidas duras – e, no limite, até cassar a candidatura do presidente da República.

Pelo menos dois casos mapeados pela equipe da coluna em julgamentos do TSE guardam semelhanças com o 7 de Setembro bolsonarista.

JURISPRUDÊNCIA – O tribunal já cassou políticos que se aproveitaram de eventos comemorativos tradicionais para realizar atos políticos de campanha.

Num deles, inclusive, quem defendeu a cassação foi o então ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, que hoje lidera o time jurídico de Bolsonaro. No outro, o relator que propôs tirar o mandato do político foi Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE.

Tarcísio concluiu que o prefeito da cidade mineira de Elói Mendes e candidato à reeleição Wiliam Cadorini (PDT) havia cometido prática de abuso de poder político e econômico. São os mesmos crimes que Lula, Ciro e Soraya querem imputar a Bolsonaro agora.

HOUVE CASSAÇÃO – No julgamento, em fevereiro de 2019, a maioria dos ministros do tribunal seguiu o entendimento de Tarcísio e cassou o prefeito por uso político da 12ª Expoem durante as eleições de 2016.

A exposição agropecuária reuniu artistas para shows gratuitos que atraíram milhares de pessoas, a um custo de R$ R$ 220 mil aos cofres públicos.

O evento foi decorado com as cores amarela e vermelha, as mesmas do prefeito-candidato. Foram distribuídas canecas com o número 12 (o mesmo do prefeito) e ainda dado “destaque proporcional” ao número 12 em outdoor na entrada do evento, em formato idêntico ao adotado na campanha.

IMAGENS NA CAMPANHA – O tio do prefeito, Natal Cadorini (também do PDT e com o mesmo número de candidato), ainda usou imagens da exposição agropecuária em sua campanha para a prefeitura de Varginha, município vizinho ao do sobrinho. Cadorini perdeu as eleições, mas também foi punido e declarado inelegível por oito anos.

“Farto é o conjunto probatório delineado a amparar o decreto condenatório dos recorrentes, porquanto não se baseia em presunções, mas em testemunhos, documentos, vídeos e mensagens”, escreveu Tarcísio Vieira em seu voto, ao votar pela cassação do prefeito, do vice e da inelegibilidade de Cadorini.

“Não há como afastar as conclusões quanto à configuração do abuso de poder político e econômico”, decidiu.

PERDA DE MANDATO – O outro caso levou à perda de mandato do vereador Gilvan da Silva Fonseca (PP), que disputou em 2016 um mandato na câmara de vereadores de Moita Bonita, município sergipano de apenas 11,3 mil habitantes a 65 km de Aracaju.

O centro da discórdia em Sergipe era um evento chamado “Moita Fest”, uma tradicional festa particular da cidade com shows de bandas regionais.

Conhecido como “Gilvan da Moita Fest”, o candidato a vereador era o promotor do evento e disputava um mandato na Câmara. Naquele pleito, Gilvan passou a tarefa de organizar a festa para um sobrinho, mas, segundo o Ministério Público, continuou atuando de forma discreta nos preparativos. Já durante a festa, afirmou o MP, ele atuou “de forma vistosa” e “na intenção de colher os dividendos eleitoreiros”.

FESTA ELEITORAL – Em pleno ano eleitoral, o que antes era uma festa privada se tornou um evento público e aberto.

Gilvan compareceu ao evento, acompanhado de um aliado, Fábio Costa (PSD), candidato a prefeito, que posou para fotos e usou adesivos de campanha. O candidato a vereador acabou eleito, mas teve o mandato cassado em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe por abuso de poder econômico.

Para o TRE sergipano, o abuso ficou escancarado, “através da realização de festa de grande porte, onde não se disfarçou o intuito de incutir na mente da população uma associação muito clara entre um evento com grande apelo social e a candidatura dos investigados”.

UNANIMIDADE NO TSE – A cassação foi mantida por unanimidade pelo plenário do TSE no ano passado. Em seu voto sobre o caso, Alexandre de Moraes concluiu que Gilvan organizou e participou do ‘Moita Fest’ com nítido propósito de favorecer sua candidatura a vereador e a do aliado Fábio para a prefeitura.

 “Para tanto, (Gilvan) promoveu a festa, inicialmente de natureza particular, aberta ao público, com participação de bandas renomadas da região, no qual se constatou o intuito de captação de voto diante da ampla ostentação de adesivos de campanha, da existência de espaço para promoção das candidaturas, de comparecimento de aliados, de agradecimentos e caminhadas junto a eleitores, do apoio de correligionários”, concluiu Moraes.

Apesar dos precedentes do Sergipe e de Minas Gerais, o histórico do TSE joga a favor da sobrevivência política de Bolsonaro e contra a ofensiva de seus rivais no ringue eleitoral.

PRESIDENTE BLINDADO – Até hoje, o tribunal já cassou vereadores, prefeitos, deputados e até governadores (das regiões Nordeste e Norte), mas jamais um ocupante do Palácio do Planalto.

Nem mesmo Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) sofreram qualquer punição do TSE, a despeito da fartura de provas mostrando que a campanha dos dois à reeleição de 2014 foi abastecida com dinheiro de origem ilícita.

“Há sim paralelos desses casos com o 7 de Setembro de Bolsonaro, mas a eleição presidencial põe no TSE um peso maior para cassar”, avalia Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E ainda há quem diga que no Brasil a lei vale para todos… (C.N.)

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Tista de Deda e os vereadores do seu grupo conseguiram 1500m de pavimentação para tapar parte dos buracos que assolam a cidade de Jeremoabo

Esse maquinário  encontra-se em Jeremoabo graças a iniciativa dos vereadorse da oposição, junto a Tista de Deda, Anabel, o senador Otto e o deputado federal Otto filho.

Passaram-se mais de dois anos a opopulação cobrando dos vereadores, e os vereadores cobrando do prefeito uma providência  contra a buraqueira que no inverno criava lama, no verão poeira, além dos prejuisos causados aos proprietários de veículos e o proprio cidadão que corria risco de vida.

O prefeito demolidor colocava colorau nos buracos que de nada adiantava, piorava ainda mais o sofrimento do povo que só era reconehcido em véspera de eleição.

Diante de tamanha inoperançia, a única solução foi todos juntos, procurar o governador que liberou recursos para em principio pavimentar  1500 metros de asfalto beneficiando A Rosa Mística, Luis Eduardo e Avenida Monsenhor Magalhães.

Em seguida continuará com asfaltamento em estradas vicinais da Zona Rural.

A obra começou hoje, não é propaganda enganosa nem tão pouco autopromoção, é respeito ao povo.

Lula se fecha no 7 de Setembro, e campanha vê efeito eleitoral limitado de atos de Bolsonaro

 CATIA SEABRA

qua., 7 de setembro de 2022 7:53 PM

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Para evitar comparações, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não se expor a riscos e não participou de nenhuma atividade pública nesta quarta-feira (7), no Bicentenário da Independência.

O petista gravou peças para a propaganda eleitoral e depois acompanhou na própria produtora em São Paulo a repercussão do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na corrida eleitoral, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

No começo da noite, ele voltou para sua casa. Um dos vídeos gravados nesta quarta por Lula aborda o 7 de Setembro. A peça deverá ser divulgada ainda nesta noite.

Lula já havia avisado a aliados, em reunião com o conselho político de sua campanha na terça (6), que ele não teria atividade pública para a data e que esperaria os discursos de Bolsonaro.

A expectativa do ex-presidente era que das falas do atual chefe do Executivo saíssem argumentos que poderiam ser explorados por sua campanha na tentativa de atrair votos de indecisos —e que pudessem contribuir para encerrar a disputa eleitoral no primeiro turno.

A avaliação do comando da campanha, no entanto, é que Bolsonaro jogou para fidelizar seu eleitor.

Tendo passado a tarde ao lado do petista, a presidente nacional do PT e coordenadora da campanha de Lula, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou à Folha de S.Paulo que Bolsonaro discursou para seu eleitorado "e não para o conjunto da nação".

"Quer manter esse eleitorado para ir ao segundo turno. É nisso que ele aposta", disse Gleisi. Para ela, o atual mandatário não ganhará votos depois de seus discursos nesta quarta.

A presidente do PT também criticou o tom das falas de Bolsonaro. No Rio, o presidente fez um discurso com forte caráter eleitoral buscando atacar Lula, refutar suspeitas de corrupção em seu governo e repetir ameaças ao Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro disse que não é "ladrão" e que a esquerda deveria ser "extirpada da vida pública".

"Que moral ele tem para atacar Lula. Tem de explicar de onde veio o dinheiro para comprar tantos imóveis, principalmente os pagos com dinheiro vivo. Com salário de deputado jamais compraria. Nem a mansão do Flávio conseguiriam", disse Gleisi.

"Extirpar, matar é o linguajar dele. Autoritário e covarde. O Brasil não merece um homem desses como presidente", continuou a parlamentar.

Outros integrantes da campanha compartilham da análise de Gleisi. Para aliados de Lula, Bolsonaro manteve tom agressivo e foi machista durante discurso em Brasília, o que afasta eleitores indecisos.

"O Brasil merece melhor destino. Ele apequena o país. Deprimente. Tudo se tornou ridículo. Ele devia se envergonhar pelo constrangimento internacional que ele faz o Brasil passar", afirmou Edinho Silva, coordenador de comunicação da campanha.

Aliados de Lula defendem que a campanha use a tentativa de Bolsonaro de atrelar Lula à corrupção contra o próprio presidente. Há, em outros partidos, quem defenda explorar a declaração do mandatário de que "não é ladrão" e expor as suspeitas que pairam sobre o governo dele.

Em outra frente, a campanha de Lula viu a realização de um "megacomício" e decidiu acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a conduta de Bolsonaro neste 7 de Setembro.

Integrantes da equipe jurídica do candidato vão questioná-lo por abuso de poder econômico e político.

"Essa é a velha e surrada estratégia de Bolsonaro, uma tática diversionista. Ele está acuado, sendo acusado de um escândalo de corrupção sem precedentes, com um número enorme de recursos sendo treinados para a compra de imóveis de forma atípica, com dinheiro vivo", diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e próximo de Lula.

"Ele cria tática diversionista porque não tem o que falar sobre esses questionamentos que lhe são feitos e tenta jogar luz sobre outras pessoas e fatos", continua.

O deputado e ex-ministro Alexandre Padilha (PT) diz que Bolsonaro "não tem moral" para atacar Lula, "nem credibilidade para se explicar sobre os imóveis comprados com dinheiro vivo".

Presidente do PSOL, Juliano Medeiros diz que Bolsonaro "sequestrou" o bicentenário e o transformou "em um ato de campanha", além de afirmar que o atual chefe do Executivo "se isola cada vez mais".

Publicamente, Lula se posicionou sobre o 7 de Setembro na manhã desta quarta. Nas redes sociais, o petista afirmou que tem "fé" que o Brasil "irá reconquistar sua bandeira, soberania e democracia".

"200 anos de independência hoje. 7 de setembro deveria ser um dia de amor e união pelo Brasil. Infelizmente, não é o que acontece hoje", escreveu o ex-presidente.

Na terça (6), Lula usou o horário eleitoral para falar sobre o Bicentenário da Independência e fez críticas a Bolsonaro.

Na reunião com o conselho político, também na terça, o petista afirmou que Bolsonaro está "usurpando" a data.

"Porque, afinal das contas, é a Independência do nosso país. E ele poderia ter tido a grandeza de fazer uma grande festa para o povo brasileiro participar. Mas resolveu fazer para ele, é dele. Ele que já disse 'as minhas Forças Armadas' agora tá dizendo 'a minha Independência'. É triste, mas é assim."

Candidato do PT ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad gravou peças para propaganda eleitoral nesta quarta-feira.

Inicialmente, ele participaria de agenda de campanha em Presidente Prudente, no interior paulista, mas cancelou citando ameaças.

Nas redes sociais, o ex-prefeito criticou o presidente Bolsonaro. "Trágica conjunção de fatores que nos trouxe ao bicentenário da independência com um ser patético, autoritário e corrupto ocupando a presidência da República", escreveu Haddad.

Já o pedetista Ciro Gomes, terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, fez uma transmissão ao vivo após discurso de Bolsonaro no Rio e demonstrou "algum alívio" com as falas do presidente.

Em Ouro Preto (MG), Ciro afirmou que ele e aliados passaram os últimos dez dias "sobressaltados, assustados com um punhado de ameaças da própria boca do Bolsonaro, esse boçal que infelizmente assumiu a Presidência do Brasil".

"Nós estávamos prontos para denunciar e mobilizar uma resistência que fosse necessária se algum desatino mais grave, se alguma atitude mais violenta vitimasse nosso povo brasileiro", disse.

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