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Cinco dos 39 deputados federais baianos já foram multados por infrações ambientais; veja
Quinta, 01 de Setembro de 2022 - 00:00
por Bruno Leite
Ao menos 5 dos 39 parlamentares baianos na Câmara dos Deputados já foram multados ou têm ligações com empresas punidas por infrações ambientais. Estão neste grupo os políticos José Rocha (União), Arthur Maia (União), Raimundo Costa (Podemos), Charles Fernandes (PSD) e Marcelo Nilo (Republicanos).
As informações obtidas através do Ruralômetro, desenvolvida pela plataforma Repórter Brasil, consideram os dados oficiais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
No ranking de multas, José Rocha e Nilo aparecem, cada um com R$ 5 mil, como os dois mais multados pelos órgãos de fiscalização. Rocha foi punido e tem uma área embargada em Coribe, no território da Bacia do Rio Corrente, pelo desmate de vegetação sem autorização. Já Nilo foi autuado pelo Ibama por matar, caçar ou cometer atos similares contra a fauna silvestre sem autorização.
Na segunda colocação está Maia. Ele é dos proprietários da Lapa Distribuidora de Combustíveis e Derivados do Petróleo, que foi autuada pelo Ibama por infração relacionada ao ordenamento urbano e patrimônio cultural, com multa de R$ 1.800.
Logo em seguida está Raimundo Costa, que, por pescar em período ou local proibido ou sem a licença adequada, recebeu uma multa de R$ 1 mil. Ele é originalmente pescador e milita na defesa da profissão.
Charles Fernandes, por sua vez, é dono de uma área embargada pelo Ibama em Palmas de Monte Alto, no Sertão Produtivo, por destruição de vegetação. Segundo o instituto, o embargo visava permitir que ela se regenere.
Entre outros dados, o Ruralômetro também mensura o índice de atuação dos deputados nas temáticas agrárias, ambientais, em prol ou contra os povos tradicionais, além de detalhar doações de campanha vindas de infratores e possíveis derrespeitos às leis trabalhistas.
Bahia Notícias
Dayane Pimentel lidera entre deputados baianos com maior valor pago de emendas em 2022; saiba
Quinta, 01 de Setembro de 2022 - 00:00
por Mauricio Leiro
Entre os deputados federais baianos, Dayane Pimentel (União) lidera entre os parlamentares baianos em percentual e valor de emendas pagas pelo governo federal no atual exercício. Os dados compilados pelo Bahia Notícias correspondem até o dia 30 de agosto de 2022.
Segundo informações do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, a parlamentar teve 96% do valor empenhado pago, totalizando R$ 17.712.107,00. Dayane Pimentel focou em disponibilizar a verba para a saúde, destinando verba para a atenção básica em Salvador, Camaçari, Piraí do Norte e Coração de Maria. Em Coaraci a parlamentar teve verbas pagas para encargos especiais e em Feira de Santana a deputada emepenhou verba para urbanismo, porém não sendo paga. Em segundo lugar ficou João Roma (PL), candidato ao governo da Bahia com 78% das emendas pagas, totalizando R$ 14.401.474,00. O foco de Roma foi a saúde, encaminhando para o estado da Bahia, além de encargos especiais para o estado.
O pódio de emendas individuais pagas fica completo com o deputado federal Igor Kannário (União) que teve 79% das emendas pagas com total de verba disponibilizada em R$14.339.981,00. Kannário também focou na saúde, destinando verba para o estado da Bahia, além de encargos especiais para o estado.
Na sequência aparecem Paulo Azi (União) com 76% das verbas empenhadas pagas, liberando R$ 13.991.663,00 e o deputado federal Sérgio Brito (PSD) com os mesmo 76% de verbas pagas, totalizando R$ 13.991.632,00.
O top 10 entre os deputados têm Félix Mendonça (PDT) em sexto com 76% da verba paga atingindo R$ 13.991.558,50, seguido de Adolfo Viana (PSDB) com 75% das verbas pagas com R$ 13.891.791,50, em oitavo lugar surge Bacelar (PV) com 76% de pagamentos efetivados e R$ 13.791.860,00 pagos. Em nono fica Otto Alencar Filho (PSD) com 76% de verbas empenhadas pagas e R$ 13.756.791,50 totais disponibilizados e em décimo lugar Leur Lomanto Jr. (União) com 74% dos valores pagos totalizando R$ 13.708.905,50.
Entre os cinco parlamentares com menor valor pago estão: Zé Neto (PT) com 49% da verba paga atingindo R$ 4.536.192,00, seguido de Alice Portugal (PCdoB) com 44% de verbas pagas e R$ 6.377.291,00 pagos, em terceiro o deputado Tito (Avante) com R$ 8.926.944,40 pagos correspondendo a 68% do total empenhado. Já em quarto aparece Antônio Brito (PSD) com 58% da verbas pagas e R$ 9.316.417,00 e o deputado Charles Fernandes (PSD) com R$ 9.569.278,14 e 72% das verbas pagas.
A bancada de deputados federais da Bahia empenhou um total de R$ 649.907.185,44 - tendo 76% da verba paga, atingindo R$ 474.768.103,49 em 2022.
EMENDAS PARLAMENTARES
As emendas individuais são propostas feitas por deputados federais ou senadores para orçamento do governo federal. A medida possibilita que cada parlamentar financie uma obra ou projeto público no seu estado.
O mais comum é que as emendas beneficiem as bases eleitorais dos parlamentares, ou seja, a localidade onde vivem os eleitores que eles representam.
Prevista na Constituição Federal, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para integrar também a elaboração do orçamento anual.
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