A AMBIGUIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Por André Luís Woloszyn [1]

 

O último dos artigos da trilogia apresentada acerca das dificuldades das polícias ostensivas em cumprir sua missão constitucional recai no paradoxo dos direitos humanos na segurança pública. A questão no país, lamentavelmente, transformou-se em retórica, tanto política como ideológica. Sua aplicação, que as leis internacionais e a Constituição Federal de 1988 determinam ser sem distinções, depende dos interesses de grupos, da ocasião e da atenção despertada pela mídia.

 

O Brasil, assim como a maioria das potências mundiais, foi signatário de todas as normas e tratados internacionais a este respeito, com ênfase na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e seus estados-membros. A Constituição Federal de 1988, inclusive, materializou os anseios de uma sociedade democrática sob a tutela dos direitos fundamentais.

 

Diante disso, no afã de demonstrar o politicamente correto, criou-se um abismo entre o que se diz e o que se faz em direitos humanos no Brasil. Pelo senso comum, direcionado por interesses escusos à causa principal, a percepção compartilhada é de que só existem direitos. O mais simples dos deveres, que garantem o bem-estar social e a tranquilidade pública, é visto como coação estatal, uma ação repressiva de um estado de regime totalitário, opinião reforçada por segmentos específicos da mídia.

Neste contexto, as polícias ostensivas são as instituições estatais mais frágeis e constantemente acusadas de violações aos direitos fundamentais, um crime tipificado como abuso de autoridade, por ações policiais como a abordagem de suspeitos, busca e revista pessoal, a entrada em domicílio por flagrante delito, dentre outras situações cotidianas durante o patrulhamento ostensivo. Existe até uma corrente ganhando espaço na América Latina que defende a retirada de uso das armas não letais em situações específicas, por ferimentos esporádicos causados em manifestantes, mesmo que a ação policial tenha sido motivada para impedir atos de vandalismo ao patrimônio público e privado.

Vale destacar que, em alguns estados da federação, crimes como resistência à prisão e ofensas a autoridade policial já são desconsiderados judicialmente, no pressuposto do abuso policial. Sendo assim, tais ações policiais despertam, invariavelmente, no processo, suspeitas que as desqualificam em favor da violência e da criminalidade.

Ademais, há uma série de leis infraconstitucionais e recursos judiciais que garantem, em parte, a impunidade de pessoas que cometeram determinados delitos. A outra parte, a vítima ou seus parentes próximos, e são milhões de cidadãos no Brasil, raramente recebem a mesma atenção do Estado uma vez que não existem centros especializados de acolhimento e tratamento psicológico a estes cidadãos, exceto, em crimes praticados contra a mulher e contra crianças e adolescentes.

Da mesma forma, os direitos fundamentais dos presos também não são respeitados, o que talvez contribuísse para o processo de ressocialização, vivendo em condições carcerárias de caos absoluto. Por diversas vezes, o Brasil foi apontado na Comissão de Direitos Humanos da OEA em relação às condições desumanas dos estabelecimentos penitenciários que vão além da superlotação, sem obterem resultados de mudança no status quo.

Interessante ressaltar, ainda, que os direitos humanos mudam de perspectiva a cada pleito eleitoral. Aqueles que defendiam ferrenhamente uma liberdade irrestrita como um direito democrático, ao se tornarem governo, passam a criar políticas de liberdades restritas para alguns, não para todos.

A falta de equidade, acarreta estímulo à criminalidade, desestímulo a atuação policial e desesperança dos cidadãos em relação à efetividade dos direitos humanos. Sem este princípio, não pode haver universalização dos direitos humanos como um ideal a ser alcançado pelas leis para a construção de uma sociedade mais justa e menos violenta.

 

[1] Analista de Assuntos Estratégicos, Especialista em Ciências Penais, Mestre em Direitos Humanos, diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra e em Segurança Digital pela Organização dos Estados Americanos (OEA)

DefesaNet

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

História da Roleta

Por Ricardo José de Azevedo Marinho* (foto)

Onde a roda da fortuna vai parar? Essa é uma permanente dúvida. Mas como entender ela? Claro que ela implica numa suspensão voluntária e temporária do juízo para dar espaço e tempo a alma para que ela coordene todas as suas ideias e todo o seu conhecimento.

A dúvida estimula o discernimento e a reflexão sobre a reação visceral, imprudente e impulsiva.

Victoria Camps, a filósofa espanhola nos diz em seu livro Elogio da Dúvida (Edições 70, Coimbra, 2021) que duvidar como diz Montaigne (1553-1592) é dar um passo atrás, distanciar-se de si mesmo, não ceder à espontaneidade do primeiro impulso. É uma atitude reflexiva e prudente. A regra do intelecto que busca a resposta mais justa em cada circunstância.

Há aqueles que têm grandes suspeitas das virtudes da dúvida, principalmente na política, veem um divórcio entre a dúvida e a ação que consideram tarefa própria do político. Torcem o nariz diante dela e acreditam que ela está destinada a provocar ações sempre marcadas pela moderação e lentidão, quando não pela paralisia total da ação.

Eles preferem a reação emocional repentina, instantânea, a resposta forte e clara, mesmo que seja grossa e grosseira. A abordagem categórica que se baseia em dizer “ao pão, pão e vinho, vinho”, mesmo quando não é (e não há) pão nem vinho.

A dúvida não significa paralisia da ação, ela abre a possibilidade de realizar uma ação fundamentada que não elimina os erros, algo que não é fácil neste mundo onde todos buscam certezas, mas que ajuda a reduzi-los.

Imagino que, ao contrário, Vladimir Putin despreza a dúvida na política e seu desejo é recuperar o espaço da Rússia Imperial. A única linguagem que faz sentido para ele é a força, destruição e morte. Ele declarou que a Ucrânia não existia e depois a invadiu. Mas a realidade é teimosa, a Ucrânia tem uma história antiga e sofrida, é composta de diversos povos, de diversas línguas, passou por grandezas e tristezas. Kiev que foi o berço da Rússia, a que mais tarde foi submetida, mas acabou por optar por ser, no final do século XX, voluntariamente um Estado-Nação. Uma estrutura democrática foi estabelecida e, contra todas as probabilidades, resisti ao que deveria ter sido uma ocupação relâmpago. O que os une, o que lhes deu essa tremenda força? Claro, sua longa existência histórica.

A Ucrânia é uma democracia perfeita ou mesmo bem-sucedida? Não! Basta ver seus números, tem muitos problemas e iniquidades, mas estão unidos pelo desejo de liberdade e democracia.

Vejamos o debate (ou seria a ausência dele?) até agora sobre o bicentenário do Brasil. Praticamente ele se encontra com pouquíssimo espaço para o pluralismo, substitui a dúvida por convicções identitárias e ideológicas que se apegam a um único eixo discursivo de acordo com a conveniência. O evento envolvendo a Medalha Biblioteca Nacional - Ordem do Mérito do Livro, em alusão ao Bicentenário da Independência do Brasil (1822-2022), constituiu, lamentavelmente, mais um triste episódio.

Ler a história do Brasil de forma tendenciosa, onde apenas dominação, abuso e humilhação parecem ter existido é negar o que de melhor a historiografia produziu. É claro que isso, dolorosamente, existiu e está nela, mas também nesses duzentos anos foi criado um tecido social extremamente complexo e mestiço. De tudo isso, surgiu uma poderosa miscigenação, que moldou o nosso Estado-Nação com um valioso poder sincrético cultural.

Tivemos a vantagem histórica da emancipação numa "revolução sem revolução" no rico conceito de Gramsci (1891-1937) e da criação de um Estado laico, em que, embora subsistisse o patrimonialismo, ao mesmo tempo e de forma sobreposta, as ideias do Iluminismo e da Ilustração tiveram seu reconhecimento.

Os povos originários graças a eles e aos intelectuais se juntaram a eles como o Marechal Rondon (1865-1958), Darcy Ribeiro (1922-1997) e tantos outros persistem no Brasil, aliás, com seus direitos, suas línguas, seus costumes, seu valor cultural e seus próprios espaços de desenvolvimento que seguem sendo reconhecidos. Mas o processo de miscigenação foi enorme, foi reforçado pela migração de várias latitudes planetárias nos séculos XIX e XX, e continua sendo reforçado pela migração ibero-americana e de outras paragens no século XXI. Não há cidades puras no Brasil. Ninguém pode reivindicar pureza em nosso país.

Então temos algumas dúvidas, mas não devemos ter, porém, sobre a existência de multiculturalismo e multietnicidade neste país mestiço.

Não estamos no caminho certo, é preciso duvidar, refletir e dar espaço aos interesses gerais democráticos para termos um caminho que nos ajude a conviver e reforce aquele “nós” que Ernest Renan (1823–1892) exigiu de uma Nação, e que Norbert Elias (1897-1990) reconfigurou, pois como nos mostrou Pascal (1623-1662), antecipando Dostoievski (1821-1881), não devemos apostar a nossa integridade a roleta que aí está.

*Professor do Instituto Devecchi, da Unyleya Educacional e da UniverCEDAE.

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

É o populismo econômico, estúpido!

"Atrás de Lula nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro parte para o vale-tudo: faz tudo o que prometeu, só que agora ao contrário".

Por Thomas Milz*

Na disputa eleitoral com Lula, Bolsonaro parte para o vale-tudo e abre a torneira do governo. E a conta dessa farra fiscal fica para os outros ou para depois, é claro.

No dia 1º de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro vestia a faixa presidencial com a promessa de transformar o Brasil. Seu todo-poderoso ministro da Economia, o "Posto Ipiranga" Paulo Guedes, faria uma revolução neoliberal. Acabou a mamata, o Estado assistencialista, a farra de gastos e a grana solta no Congresso! "Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão", cantara o general Augusto Heleno, atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, meses antes, durante a campanha eleitoral.

Mas a vida não foi justa com Bolsonaro e suas promessas. Assim, em vez da responsabilidade fiscal, veio a pandemia. E, com ela, bilhões de gastos extras para auxiliar a população. Não teria sido preciso gastar tanto, disse Bolsonaro. A culpa é dos governadores, que mandaram as pessoas ficarem em casa, em vez de continuarem trabalhando como se nada estivesse acontecendo, como queria o presidente. Nem os bilhões para comprar vacinas ele teria gastado.

Mas, calma, a economia brasileira terá uma "recuperação em V", prometia Paulo Guedes: foi lá em baixo, para logo depois ir lá em cima. Mas logo veio a guerra na Ucrânia para acabar com a recuperação econômica.

Agora, bem atrás do seu oponente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro parte para o vale-tudo: faz tudo o que prometeu, só que ao contrário. Já tinha deixado o Centrão embarcar no seu governo, para se blindar contra um impeachment. Depois veio o "orçamento secreto", no valor de R$ 16,5 bilhões para este ano e uma previsão de até R$ 19 bilhões para 2023. Vale tudo para segurar o apoio do Legislativo, até mamata para os representantes do povo.

Agora, falta segurar os eleitores no meio de uma inflação cada vez mais galopante. Para isso, criou-se a PEC Eleitoral, já aprovada no Senado, que vem com gastos extras na casa de R$ 41 bilhões, amparados na declaração de um estado de emergência até o fim do ano. Se a proposta for aprovada também na Câmara, o governo poderia abrir as comportas, subindo o Auxilio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e criando benefícios para caminhoneiros, no valor de R$ 1.000, e para taxistas, no valor de R$ 200, para abafar os aumentos da gasolina, entre outros benefícios.

É o Estado assistencialistas dando a volta por cima. Mas não se vê muitas críticas da oposição. Ela até votou a favor da PEC Eleitoral no Senado. Pois para Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet, ficaria perigoso se opor aos benefícios para milhões de atingidos pela crise. Ficaram de mãos atadas diante da postura populista de Bolsonaro.

Já a "guerra do ICMS" tem trazido uma boa narrativa para Bolsonaro atacar a oposição. No final de junho, o governo sancionou uma alíquota fixa para o ICMS para baratear o custa da gasolina. Quem pagará o preço dessa medida serão os estados, que perderiam arrecadação e, por isso, acabaram acionando o Supremo Tribunal Federal (STF). "Esses nove governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis", atacou Bolsonaro os governos nordestinos na sua live semanal. "Estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador."

"Esse pessoal disse que está ajudando o pobre. É mentira. Eles querem que o pobre se exploda", disse o presidente, com expressão sorridente. Ele sabia que, desta vez, a vida não será justa com os governadores, que ficam entre perder arrecadação ou ser vilões da história. 

Assim, possivelmente não sobra mais ninguém para defender a razão fiscal nestes tempos de campanha eleitoral. A conta pelo descontrole fiscal viria em 2023, inclusive com uma alta dos juros prolongada, alertam economistas. Portanto, Bolsonaro, que luta pela reeleição em outubro, não vê problema nisso agora. Vai sobrar para o próximo presidente (mesmo que seja o presidente reeleito), ao receber a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2023, prometer finalmente acabar com a mamata e as farras governamentais.

*Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.

Deutsche Welle

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Brasil no início da crise dos ricos

Economia mundial está nervosinha, preços das commodities começam a cair e real também

Por Vinicius Torres Freire

O Sobrenatural de Almeida, os Elfos dos Mercados, as Fadas da Confiança e o tamanho da paulada nos juros americanos vão dizer se as economias centrais do mundo vão entrar em recessão neste segundo semestre de 2022.

Mas o mundo do dinheiro grosso lá fora já está nervosinho e tendo chiliques. Nessa situação, sempre sobra para nós, mais pobrinhos e burrinhos.

A gente acha que esses assuntos são esotéricos ou francamente tediosos, mas eles definem muito das nossas vidinhas. Mais especificamente, nos importa o preço das commodities (coisas como comida, minérios e petróleo), as quais o país vende aos montes, e a taxa de câmbio (o "preço do dólar").

Depois de um período em que não aproveitamos de todo a maré alta das commodities, no último ano e meio, agora pode ser que percamos algum benefício da baixa de preços dessas mercadorias básicas.

Na alta, que em tese nos beneficia, tivemos dólar caro, o que não é costumeiro nessas situações, causando ainda mais inflação. Na baixa, podemos perder a renda extra com commodities e ainda ter um dólar caro (R$ 5,38, nesta terça-feira, ante a média de R$ 4,76 de abril).

Por ora, o que dá para ver no mundo rico além da névoa de suspeitas de recessão é o preço das commodities baixando um tanto desde meados de junho, além do consumo andando de lado ou caindo pelo menos desde março e de tropeços recentes nas encomendas para a indústria.

Em dólares, commodities relevantes já estão com preços menores do que aqueles de um pouco antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Em reais, muitas vezes não ou a baixa é menor, graças à desvalorização recente da moeda brasileira.

O dólar tem se valorizado ante quase todas as moedas relevantes do mundo. Nessas idas e vindas, a desvalorização do real é quase sempre maior, por motivos que não cabem nestas linhas (se é que alguém sabe mesmo o motivo, para falar francamente). Junte-se a isso a avacalhação sórdida do governo do país e temos esse real que não vale nada, pressionando a inflação.

Não está claro também até onde vai essa baixa relativa das commodities. Havendo recessão, não se sabe o tamanho do tombo. Gente sabida do mercado e da economia tem opiniões díspares. Bom não vai ser e, de resto, há risco de acidentes.

Uma alta de juros forte vai tornar críticos os excessos de endividamento? Gente graúda vai quebrar? Dado esse risco, os bancos centrais vão pisar fundo no acelerador de juros? Etc.

Por ora, o povo que atua nos mercados de commodities está saindo de fininho. Pode ser por causa de menos compras e também de menos especulação e uso de contratos com essas mercadorias como "hedge", proteção contra inflação.

Os preços ainda estão salgados e as mudanças não são todas "estruturais", dependentes das perspectivas sobre o crescimento da economia —o tempo ajudou e a previsão de safras de grãos básicos melhorou um tico, por exemplo.

Pelos últimos dados disponíveis e comparáveis (fim de junho), o preço do barril de petróleo está uns 36% maior do que no final de 2021. Os preços de diesel e gasolina no mercado que interessam para o Brasil ainda estão em alta de mais de 50%.

O resumo dessa ópera é que a economia mundial vai andar mais devagar, se não der para trás, sujeita a trovoadas e raios. Isso quer dizer commodities mais baratas (exportações vão render relativamente menos) e outros efeitos indiretos do desaquecimento global por aqui. O dólar está em alta pelo mundo inteiro e sabe-se lá que tapa extra para cima a política nacional pode dar na taxa de câmbio.

Sim, o nosso crescimentozinho tem se segurado até agora. Mas convém olhar pela janela para ver o tempo fechando lá fora.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

À mesa com Bolsonaro

Por Vera Magalhães (foto)

Um fenômeno que trafega entre o cinismo e a irresponsabilidade começa a se consolidar à medida que vão se definindo os quadros das eleições nos estados: partidos e líderes políticos que passaram os últimos três anos e meio criticando Jair Bolsonaro e suas práticas negacionistas no combate à pandemia, populistas no manejo do gasto público e antidemocráticas na lida com as instituições acabam, de alguma forma, se irmanando ou fazendo vista grossa ao bolsonarismo nos palanques regionais, na esperança de herdar uma parcela do eleitorado conservador.

O que dizer da insólita aliança entre Gilberto Kassab, cacique único do PSD, e Tarcísio de Freitas na sucessão paulista? Em várias entrevistas recentes, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro de Dilma e Temer disse que Bolsonaro é o “pior presidente” com quem conviveu. Nacionalmente, Kassab faz gestos de reaproximação com o PT. Só não levou seu partido oficialmente para a aliança com Lula porque não conseguiu ser o vice na chapa e porque, em alguns estados, não há liga possível.

Do outro lado, a antipatia é recíproca. Bolsonaro disse o seguinte sobre Kassab quando nomeou Marcos Pontes — o ex-astronauta, agora cotado para ser candidato ao Senado na mesma São Paulo — para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, antes ocupado pelo presidente do PSD:

— Antes do Marcos Pontes, quem era o ministro da Ciência e Tecnologia? Não sabia a diferença de gravidade e gravidez. Era o senhor Kassab. Olha o que ele faz hoje em dia. Está colado no Lula. Quer a volta do Lula. Com a volta do Lula, vai ser ministro, vai pegar a Caixa Econômica para ele administrar.

Como explicar, então, tal aliança? Kassab, com a conhecida retórica que tudo abarca, diz que Tarcísio não é bolsonarista, que é um técnico, que já atuou nos governos do PT e do MDB. Não é bolsonarista? Tarcísio, de fato, não pensa que a Terra é plana e se vacinou, mas só está na política porque assim decidiu Bolsonaro. Caso o presidente não seja reeleito e ele vença a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, São Paulo passará a ser o laboratório de manutenção do bolsonarismo como força política. Ou seja: depois de tanto excomungar, Kassab está, sim, irmanado ao bolsonarismo. Negar isso equivale a alegar a quadratura do círculo.

E o prefeito do Rio, Eduardo Paes? Outro antibolsonarista empedernido no discurso nacional. Que, no entanto, ainda ensaia uma aliança explícita ou branca com o governador Cláudio Castro no estado, de olho na própria conveniência política, pelo fato de Castro não poder, por lei, ser candidato à reeleição em 2026, o que deixaria o terreno livre para ele.

Na mesma São Paulo em que o bolsonarismo tenta fincar sua bandeira, o governador tucano Rodrigo Garcia se dedica a uma ginástica: superar Tarcísio e ir ao segundo turno sem criticar o presidente, pois almeja ser o escolhido pelo eleitor bolsonarista no lugar do ex-ministro de Infraestrutura.

Nesse jogo que leva em conta apenas o imediatismo da estratégia contábil de votos e conceitos muitas vezes tirados da prancheta do marketing político, o que falta é responsabilidade com o país e com a democracia.

Os partidos desses caciques votaram a favor da gastança da PEC do vale-tudo eleitoral e aceitaram rasgar ao mesmo tempo a lei eleitoral e os mecanismos de austeridade fiscal em nome desse mesmo cálculo ligeiro.

Depois não adiantará a tucanos, pessedistas e outros que se declaram representantes de um tal centro com mais cara da omissão que do comedimento se dizerem surpresos caso o presidente comece a tirar a cabeça para fora do atoleiro eleitoral e se torne competitivo.

Quando isso acontecer, terá sido fundamental essa boa vontade dos “democratas” que não estão nem aí para defender a democracia.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre 

PEC da eleição é um retrocesso civilizatório

A três meses das eleições, a PEC tem por objetivo garantir a recondução do presidente Jair Bolsonaro, com medidas de caráter populista, que não poderiam ser aprovadas a menos de 100 dias das eleições.

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Para o historiador Niall Ferguson, autor de Civilização, Ocidente versus Oriente (Editora Crítica), a chave do sucesso do modelo anglo-americano de sociedade está sintetizada num discurso de Winston Churchill, de 1938, no qual ele disse que a diferença entre Ocidente e Oriente estava baseada na opinião dos civis. “Significa que a violência, o governo de guerreiros e líderes despóticos, as situações de campo de   concentração e guerra, de baderna e tirania, dão lugar a parlamentos, onde são criadas as leis, e a cortes de Justiça independente, onde essas leis são mantidas por longos períodos.”

“Isso é Civilização — e em seu solo crescem continuamente a liberdade, o conforto e a cultura”, complementou, para arrematar: “Quando a civilização reina em um país, uma vida mais ampla e menos penosa é concedida às massas. As tradições do passado são valorizadas e a herança deixada a nós por homens sábios e valentes se torna um estado rico a ser desfrutado e usado por todos. O princípio central da Civilização é a subordinação da classe dominante aos costumes do povo e à sua vontade, tal como expresso na Constituição (…)”.

São considerações de ordem conservadora e inspiradas no esplendor do Império Britânico, de parte de um político aristocrático que já assistira ao colapso do colonialismo, a partir da I Guerra Mundial, e estava diante do ameaçador domínio continental da Alemanha nazista. Ferguson cita o primeiro-ministro britânico que confrontou Hitler no capítulo de seu livro que trata da questão da propriedade. O historiador busca uma explicação para o fato de que a visão de Churchill não criou as mesmas raízes ao sul do Rio Grande, ou seja, na América Ibérica, uma história que começa com dois navios: um em 1532, com 200 guerreiros que desembarcaram ao norte do Equador para conquistar o Império Inca; e outro, 138 anos depois, numa ilha da Carolina do Sul, desembarcando servos por contratos em busca de um mundo melhor a partir do próprio trabalho.

Hoje, a civilização anglo-americana, hegemônica no Ocidente, está sendo reafirmada na Guerra da Ucrânia, na qual os Estados Unidos e a Inglaterra, aliados ao primeiro ministro Volodymir Zelensky, por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mesmo estando fora da União Europeia, dão as cartas no Velho Continente. Desbancam a Alemanha e a França, encurralam a Rússia contra os Urais e constroem novos obstáculos à Nova Rota da Seda da China. No seu livro, otimista, para Ferguson, o Brasil seria o país da América Latina que mais estaria reduzindo sua distância em relação aos padrões anglo-americanos. Será?

Enquanto o Chile acaba de concluir uma nova Constituição, que vai substituir aquela que o país herdou do ditador Augusto Pinochet, mas ainda precisa ser referenciada por um plebiscito, o Congresso brasileiro escala uma bagunça institucional. Uma emenda à Constituição já aprovada pelo Senado, o nosso templo da conciliação, com um único voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP), agora engorda os seus jabutis na Câmara, que serão embarcados na legislação tributária, no pacto federativo, na política de preços da Petrobras, e implodirão o equilíbrio fiscal, a estabilidade da moeda e a paridade de armas da legislação eleitoral.

PEC da eleição

O relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, deputado Danilo Fortes(União-CE), manterá o texto aprovado no Senado, com o propósito de agilizar sua aprovação. A três meses das eleições, a PEC tem por objetivo garantir a recondução do presidente Jair Bolsonaro, com medidas de caráter populista, que não poderiam ser aprovadas a menos de 100 dias das eleições. Para isso, porém, deve recorrer à legislação do estado de emergência, a pretextos da guerra da Ucrânia, a nova desculpa para os fracassos governamentais.

Sim, talvez a eleição presidencial esteja sendo decidida nesta semana, com as seguintes medidas: ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais, com inclusão de mais 1,6 milhão de novas famílias no programa (R$ 26 bilhões); a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros (R$ 5,4 bilhões); ampliação do vale-gás de R$ 53 para R$ 112,60 (R$ 1,05 bilhão); compensação aos estados para transporte público de idosos (R$ 2,5 bilhões); benefícios para taxistas (R$ 2 bilhões); repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar; e repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade dos produtores do etanol sobre a gasolina.

Há um estranho e perverso pacto entre Bolsonaro, o Centrão e a oposição. O Congresso contrapõe aos arroubos autoritários do presidente da República um regime de partidocracia, institucionalmente macabro, que obstrui a renovação política. No curto prazo, será grande estelionato eleitoral: as medidas vigorarão até 31 de dezembro. Depois, quem for o eleito, decidirá como pôr a economia de volta aos trilhos da responsabilidade fiscal e do crescimento sustentável.

Para o Palácio do Planalto e seus aliados governistas, a reeleição de Bolsonaro depende do sucesso dessas medidas. Favorito nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no seu fracasso, mas as apoia. Teme repetir o erro do Plano Real, contra o qual se opôs no governo Itamar Franco, em 1994, enquanto Fernando Henrique Cardoso pavimentava seu acesso ao Palácio do Planalto com a nova moeda. No longo prazo, o retrocesso da nossa ordem econômica será uma tragédia anunciada. A estabilidade institucional das economias é uma das chaves do desenvolvimento e do processo civilizatório no mundo globalizado.

Correio Braziliense

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A PEC que estraçalha a Constituição - Editorial

Ninguém tem o poder de destruir a Carta ou desvirtuar o regime democrático, como Bolsonaro tenta fazer por meio da PEC do Desespero. Oposição e Judiciário têm o dever de reagir

O Congresso dispõe do chamado poder constituinte derivado, que é a competência dada pela Assembleia Constituinte – titular do poder constituinte originário – para alterar o texto constitucional. É a própria Constituição prevendo a possibilidade de sofrer alterações, para que não fique desajustada à realidade social. Ou seja, as emendas constitucionais têm a finalidade de proteger a efetividade da Constituição ao longo do tempo.

O governo de Jair Bolsonaro, com a conivência do Senado, inverteu inteiramente essa dinâmica. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, a “PEC do Desespero”, é uma violência contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

A “PEC do Desespero” – assim chamada porque se destina a permitir que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, compre votos para tentar reverter seu mau desempenho nas pesquisas – altera as regras do jogo eleitoral às vésperas das eleições. Para evitar mudanças abruptas desse tipo, a Constituição de 1988 estabeleceu o princípio da anualidade. “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”, diz o art. 16. Segundo jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), as emendas constitucionais também têm de respeitar o princípio da anualidade.

Ainda que não altere formalmente o processo eleitoral, a PEC 1/2022 afeta diretamente as limitações vigentes relativas ao processo eleitoral. Uma ação estatal que até agora sempre foi proibida – a criação de benefício social em ano de eleições – passará a ser subitamente autorizada com a aprovação da “PEC do Desespero”. E, além do mais, essa interferência nas eleições não é um aspecto secundário, mas a finalidade central da PEC 1/2022. Isso não é segredo para ninguém.

A PEC 1/2022 não é apenas rigorosamente antidemocrática, mas explicitamente antijurídica. Na manobra forjada pelo governo Jair Bolsonaro, nada é sutil. O deboche com a ordem jurídica é escancarado. O governo que passou os últimos dois anos negando a gravidade da pandemia quer decretar agora um inexistente “estado de emergência” porque é um atalho malandro para burlar as limitações fiscais e eleitorais.

É patente que os requisitos legais para decretar a medida emergencial não estão preenchidos. O próprio governo sabe disso – tanto sabe que patrocinou a excrescência, tal como consta na PEC 1/2022, de criar um dispositivo constitucional dizendo que, até o fim de 2022, vigorará o estado de emergência no País.

Nunca foi necessário emenda constitucional para instituir ou extinguir estado de emergência. Por exemplo, o governo federal, ao decretar em maio o fim do estado de emergência causado pela pandemia de covid, não precisou mexer em nenhum texto constitucional. Bastou editar um decreto. Quando Bolsonaro almeja que o estado de emergência seja instituído por meio de PEC, ele está reconhecendo que se trata de uma ficção eleitoreira, sem base na lei. No caso, a via constitucional é mero recurso para evitar questionamentos na Justiça. Ou seja, altera-se a Constituição não para assegurar sua vitalidade, mas para minar sua capacidade de proteção da República, transformando-a em instrumento de abuso: permitir que Jair Bolsonaro viole impunemente as regras fiscais e eleitorais, uma vez que o Judiciário estaria supostamente de mãos atadas.

Os políticos comprometidos com o regime democrático não podem ser coniventes com tal violência contra a Constituição. Também o Judiciário deve estar vigilante, já que o poder constituinte derivado não é absoluto. Na tramitação de uma PEC, o Congresso está submetido a normas que o STF tem a missão de defender. Afinal, a Constituição de 1988, a despeito das aparências, ainda está em vigor – e vale mais do que a manobra ilegal e autoritária de um governante desesperado em manter-se no poder. 

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A compreensível alienação eleitoral - Editorial

Estudo mostra crescente desinteresse em votar, como reflexo da incapacidade dos políticos de representar os eleitores

Um estudo realizado pelo Instituto Votorantim e publicado em reportagem do Estadão mostra o crescente desinteresse do brasileiro por participar de forma ativa das eleições. A quantidade de pessoas que deixaram de votar subiu de 18% em 2006 para 25% em 2018. O fenômeno, classificado como “alienação eleitoral”, inclui tanto aqueles que se abstiveram, chamado de alienação passiva, quanto os que optaram pelo voto branco ou nulo, classificado como alienação ativa. O movimento cresce de modo gradual e sustentado há anos, principalmente nas regiões metropolitanas das maiores cidades brasileiras.

Se o voto branco e nulo muitas vezes representa a insatisfação diante das opções disponíveis, a omissão eleitoral pode ser lida como uma expressão da desesperança completa. Ambas, com suas diferenças, explicitam que uma boa parte da população não vê valor em seu voto – e o fato de que os jovens estão entre os que mais optam pelo branco e nulo deveria ser motivo de reflexão por parte dos dirigentes partidários. 

O declínio da participação política pode até ter alcance mundial, mas, no caso brasileiro, devem ser agregadas, também, razões profundamente locais. A fragmentação política, traduzida pela existência de 32 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não contribui em nada para que os cidadãos se sintam representados. E a decepção com os recorrentes escândalos de corrupção decerto tem impacto na decisão de comparecimento às urnas.

Razões que levam a uma crescente indiferença da sociedade em relação à política não param de surgir. O maior e mais recente símbolo do divórcio entre o interesse público e o eleitoral foi o apoio quase unânime do Senado a uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) que limou todos os limites fiscais, legais, constitucionais e, sobretudo, morais, usando os mais pobres como pretexto para conferir uma competitividade mínima à candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição.

Quando o governo, a oposição e até a dita terceira via se unem a favor do descalabro e da desfaçatez, aumentar o engajamento político pode se tornar uma meta impossível. Uma participação mais ativa, no entanto, é a única solução para resgatar um grau mínimo de representatividade nas instâncias federais, estaduais e municipais.

Apesar desse cenário desalentador, é digno de nota que o índice brasileiro de comparecimento nas urnas, em torno de 75%, é alto quando comparado a outros países latino-americanos. No Chile, a taxa foi de 50% em 2018, enquanto Costa Rica e México atingiram 65% no período. É verdade que no Brasil o voto é obrigatório, mas, na prática, os eleitores que escolhem não votar podem fazê-lo sem maiores problemas – a multa é irrisória e a regularização se faz pela internet.

Ou seja, a despeito da crescente alienação, o brasileiro ainda vai em massa às urnas. Resta à classe política fazer jus a esse voto – do contrário, os mandatos recebidos nas eleições terão cada vez menos representatividade, o que é fatal para a democracia.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O papel das instituições

General Zenildo ameaçou, e Luís Eduardo Magalhães conseguiu contornar a crise em Brasília

Por Marcelo Godoy (foto)

Pouco antes de uma reunião do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, os comandantes das três Forças, Oliveira e Walter Braga Netto se reuniram com Jair Bolsonaro. A foto do encontro é um dos mais fortes símbolos da turma que questiona o processo eleitoral que pode tirá-la do poder.

Paira sobre o Brasil a discórdia em torno de 15 sugestões das Forças Armadas para a Justiça Eleitoral, sobre as urnas eletrônicas. Quem convive com o presidente diz que Bolsonaro acredita nas lorotas que conta e se vê como vítima. Mas a verdade é que ele só ameaça as eleições porque imagina ter respaldo. Tanto das Forças Armadas quanto do Centrão. Houve uma época em que as lideranças militares e civis desatavam nós em vez de reforçá-los. Naquele tempo, Antonio Carlos Magalhães era senador e seu filho Luís Eduardo presidia a Câmara. Eles tinham um amigo no quartel-general da Força Terrestre: o ministro do Exército, Zenildo Zoroastro de Lucena.

Foi ACM quem defendeu Zenildo e o salvou quando tentaram intrigar o general com o presidente Itamar Franco. A amizade entre eles permaneceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, que manteve o general no cargo. Zenildo acompanhou a criação do Ministério da Defesa e sonhava ver ACM como titular da pasta. Um dia, o militar telefonou para Luís Eduardo, que estava reunido com três parlamentares. A secretária avisou que o general dizia ter um problema urgente.

Antes de atender, Luís Eduardo pôs o telefone no viva-voz.

“Comandante! Como vai?” O general foi logo ao ponto. “Tudo bem. Estou ligando porque soube que um deputado pretende criar um tumulto em frente ao quartel-general hoje à tarde. E, como vou ser obrigado a prender o parlamentar, queria avisá-lo antes.” Tratava-se do deputado Bolsonaro. A ação do oficial da reserva, visto como um sindicalista, desagradava aos chefes militares, que proibiram sua entrada nos quartéis. Naquela tarde, a paciência de Zenildo se esgotara. “General, vou dar um jeito nisso. Fique tranquilo.”

Luís Eduardo desligou o telefone e contou seu plano aos parlamentares. Mandou avisar pelo sistema de som da Câmara que tinha um comunicado importante a fazer. E foi para o plenário. Não demorou muito e Bolsonaro apareceu. Luís Eduardo começou a contar – sem citar nomes – que Zenildo lhe dissera que pretendia prender um deputado. “Se isso acontecer, esta presidência não vai interferir.” O capitão ouviu de pé, em silêncio. Naquela tarde, nenhum protesto foi registrado em frente ao quartel. O recado foi dado. E entendido.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre